sexta-feira, 21 de agosto de 2009

OPISIÇÃO AMEAÇA RECORRER AO STF PARA EVITAR CRIAÇÃO DE NOVA CPMF.

O fantasma da recriação da CPMF voltou a assombrar a bancada da oposição nos corredores da Câmara.

PSDB e DEM armam barricadas na Congresso. De antemão, tucanos e ‘demos’ decidiram: se derrotados, recorrerão ao STF.

Deve-se a ressurreição do tema ao ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alega que faltam-lhe recursos para combater a gripe suína.

Rebatizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), a nova CPMF consta de projeto aprovado no ano passado pela Câmara.

A votação ficou, porém, inconclusa. Faltou apreciar uma emenda pendurada no projeto pela liderança do DEM.

Filiado ao PMDB, Temporão arregaçou as mangas. Reuniu-se na última quarta (19) com deputados do seu partido.

O ministro expôs um quadro de penúria. E pediu empenho para a aprovação da CSS. A iniciativa conta com a simpatia do PT.

A simples perspectiva de que a nova contribuição salte da gaveta para o plenário deixou eriçada a oposição.

Na Câmara, a maioria do consórcio governista é acachapante. São reais as chances de aprovação. No Senado, nem tanto.

A nova contribuição incidiria sobre os cheques. A alíquota seria de 0,1%. Uma mordida menor do que os 0,38% impostos pela falecida CPMF.

Nem o argumento de que a nova taxa iria integralmente às arcas da Saúde sensibiliza tucanos e ‘demos’.

Passando na Câmara, o texto vao ao Senado. Uma Casa em que a maioria governista, por flácida, sujeita o governo a derrotas.

Porém, ainda que prevaleça também entre os senadores, o governo terá de brigar pela CSS no Supremo.

Em articulação com dissidentes do bloco governista, PSDB e DEM lograram enterrar a CPMF em dezembro de 2007.

O governo tramara esticar a vigência do imposto do cheque até 2011. Precisava de 49 votos. Só conseguiu levar ao painel eletrônico 45.

Num lance concebido à última hora, Lula enviara ao plenário do Senado uma carta em que se comprometia a aplicar a CPMF integralmente na Saúde.

Não colou. Agora, espera-se que cole.

Fonte: Folha de São Paulo

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