CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FLAGRA 107 PRESOS EM TRÊS DELEGACIAS.

Nas três primeiras delegacias inspecionadas ontem, em Aracaju, pela comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram encontrados 107 presos vivendo em condições subumanas, o que denota superlotação das celas, já que as três unidades, juntas, têm capacidade para abrigar apenas 36 detentos. Na 2ª DM, no Centro da capital, o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, encontrou oito mulheres detidas no local, além dos 27 internos, mistura (masculino e feminino) que não é permitida. O juiz determinou a imediata remoção das mulheres para o presídio feminino. A 2ª DM tem capacidade para apenas 12 detentos.

A inspeção faz parte do mutirão carcerário que o CNJ realiza no Estado com o objetivo de reduzir a superlotação no sistema prisional sergipano. O mutirão carcerário começou na última segunda-feira e segue até o dia 23 de outubro. A comissão começou o trabalho de inspeção pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), localizado no conjunto Orlando Dantas. Lá foram encontrados 35 presos distribuídos em quatro celas. De acordo com o presidente da Ordem de Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, cada cela tem capacidade para apenas três detentos. “Essas pessoas estão vivendo em condições subumanas, em total inadequação social e jurídica”, avalia. “Vários estão presos injustamente”, completa o advogado.

A 4ª Delegacia Metropolitana, localizada no conjunto Augusto Franco, foi a segunda unidade
vistoriada pela comissão, onde os juízes e advogados encontraram 36 mulheres presas.

Naquela delegacia também só existem quatro celas, também com capacidade para abrigar três pessoas cada. Direcionada para prisão feminina, a delegacia revela ainda mais fragilidades. “As prisões femininas são um grande desafio, pois representam uma situação ainda mais complicada, pois todas as unidades que abrigam presas têm estrutura muito ruim”, revela o juiz da Vara de Execuções Criminais, Glauber Dantas, integrante da comissão.

Superlotação comprovada

Diante dos primeiros quadros vistos, as denúncias de superlotação das delegacias sergipanas apuradas pelo CNJ foram constatadas. De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários e juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, “todos os processos de presos e presas serão revisados pelo mutirão”, assegura. O objetivo da ação é reduzir o índice de presos provisórios no Estado.

Segundo pesquisa do CNJ, Sergipe integra o grupo dos 11 Estados que está acima da média nacional de presos provisórios, que é de 45%. Segundo dados de junho deste ano, o Estado possui 3.522 presos, dos quais 2.457 são provisórios e apenas 1.065 estão condenados.

Na avaliação do presidente da OAB, o trabalho do CNJ vai permitir fazer um diagnóstico preciso das causas que levaram à superlotação e assim avaliar medidas para agilizar o andamento dos processos dos detentos e evitar que tais causas continuem acontecendo. “A OAB participa do mutirão disponibilizando um trabalho complementar para a Defensoria Pública, além de promover a união de esforços junto aos advogados criminais no sentido de identificar os processos emperrados”, coloca Andrade.

Condições subumanas

As equipes de reportagem que acompanharam a inspeção não tiveram acesso às celas onde estão abrigados os detentos, mas o relato das pessoas que visitam parentes nas delegacias com frequência mostra que as péssimas condições em que vivem os presos à espera de julgamento são uma realidade em todo o sistema prisional. “Minha filha está dormindo no chão sujo, sem nada, nem um papelão para fingir de cama”, disse um senhor, que prefere não se identificar. A sua filha tem 18 anos e morava com ele no conjunto Parque dos Faróis, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro.

O aposentado conta que há duas semanas sua filha foi flagrada com uma amiga em um carro roubado. As duas foram presas e encaminhadas para a 4ª Delegacia Metropolitana, localizada no conjunto Augusto Franco. A amiga já deixou a Delegacia, mas a filha dele continua presa. “Não tenho condições de contratar um advogado. Tenho certeza que minha filha é inocente, ela se meteu com más companhias”, acredita. Desde então, tem acompanhado o sofrimento da garota.

Fonte: Jornal da Cidade