terça-feira, 22 de setembro de 2009

MAIORIA DOS DETENTOS EM SERGIPE NÃO POSSUEM CONDENAÇÃO.

O Mutirão Carcerário tem como objetivo o reexame dos processos de todos os presos provisórios e condenados, inclusive quanto à possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Também será realizado um levantamento das condições dos presos em delegacias de Polícia instaladas na capital e no interior.

Em Sergipe, a população carcerária é composta por 2.828 detentos para um sistema com capacidade para comportar apenas 2.048 pessoas, vagas distribuídas nas sete unidades prisionais. Já foram contabilizadas fugas de 309 detentos. No sistema prisional sergipano predomina os detentos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Nesta circunstância são 1.715, enquanto 945 foram sentenciados. Outros 101 respondem a mais de um processo, inclusive sentenciados em alguns, e apenas um foi sentenciado e está em grau de recurso. Em outros dez processos, a situação dos réus não está esclarecida, conforme estatística da Sejuc.

A maioria dos réus está presa por determinação judicial através de prisão preventiva: 672. Outros 656 respondem por roubo qualificado, 506 por tráfico de drogas, 372 por homicídio qualificado, 271 por roubo simples, 221 por porte ilegal de armas, 214 por furto qualificado, 157 por furto simples, 151 por homicídio simples, 114 por estupro, 105 por prática de latrocínio (roubo seguido de morte) e o restante distribuído em outras modalidades criminosas do tipo receptação, falsidade ideológica, resistência, exercício ilegal de profissão, formação de quadrilha, tentativa de homicídio, desacato, peculato, agressões físicas, utilização de documentos falsos, falsidade ideológica, violação a domicílio, constrangimento, entre outros.

A expectativa, na ótica do corregedor geral da Defensoria Pública de Sergipe, Marcelo Rocha Mesquita, é corrigir possíveis irregularidades que possam estar ocorrendo nos presídios sergipanos. Em outros Estados, nos quais o Mutirão Carcerário já está em andamento, segundo avalia o corregedor, já foram detectadas prisões irregulares, a exemplo de excesso de prazos nas prisões. O corregedor esclarece que o intuito do Mutirão Carcerário é analisar processo por processo e ver a possibilidade do Poder Judiciário conceder liberdade a réus ou mesmo para aqueles já sentenciados, que estejam presos irregularmente. Para tanto serão utilizados mecanismos através de recursos como habeas corpus, liberdade provisória ou relaxamento de prisão.

De acordo com levantamento da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, o maior volume de processos criminais que tramita no Poder Judiciário tem acompanhamento de defensores públicos. Ou seja, a maioria dos crimes é praticada por pessoas de baixa renda, que não têm condições de contratar advogado particular. Diria que em torno de 90% dos processos criminais há acompanhamento de defensores públicos, enaltece o corregedor da Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Jornal do Dia

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