Foi aprovado em primeira discussão na manhã desta quinta-feira, 17/9, o Projeto de Lei 92/2009, que cria procedimentos de notificação compulsória da violência contra os idoso atendidos em urgência e emergência nas redes públicas e privadas, denominado Projeto Salve.
De acordo com a redação do projeto, qualquer profissional de saúde ou agente público que, no desempenho de suas atividades, verifiquem que o idoso esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, poderá fazer denuncias para que os agressores sejam punidos judicialmente.
O projeto foi de autoria do Ministério Público, IAL - Instituto de Atendimento a Longevidade e a Faapise - Federação dos Aposentados e Pensionistas de Sergipe que convidaram o vereador Elber Batalha Filho (PSB) para ser o relator do Projeto Salve na Câmara de Vereadores de Aracaju.
O Presidente do Conselho Municipal da Terceira Idade, Dr. Antônio Cláudio, além de falar sobre a importância do Projeto Salve, fez um retrospectivo sobre o crescimento de idosos frágeis em nossa sociedade. Segundo o Dr. Antônio Cláudio, o crescimento desses indivíduos em situação de risco é exponencial, o que justifica o projeto. "Antigamente não existia um fluxo organizado de fiscalização e causava receio dos profissionais em fazer a denúncia. Este projeto não é exclusivo para rede pública, é extensivo para toda população aracajuana. O Salve é um projeto original e não foi copiado de nenhum outro estado, nasceu na mesada promotoria pública. Aracaju está de parabéns e certamente será levado a congressos fora do nosso estado", ressaltou.
O vereador Elber Batalha falou da sua alegria em poder ser o relator do projeto. "Este é um projeto que restabelece a dignidade do idoso. É um pequeno reconhecimento deste parlamento". O vereador anunciou também que em reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira, conseguiu que o Projeto Salve fosse efetivamente implementado na Prefeitura de Aracaju. "Quero anunciar que a sanção do Projeto Salve será feita pelo prefeito de Aracaju no dia 1º de outubro, que é quando se comemora o Dia Internacional do Idoso", garantiu Elber Batalha Filho.
De acordo com a redação do projeto, qualquer profissional de saúde ou agente público que, no desempenho de suas atividades, verifiquem que o idoso esteja sofrendo qualquer tipo de agressão, poderá fazer denuncias para que os agressores sejam punidos judicialmente.
O projeto foi de autoria do Ministério Público, IAL - Instituto de Atendimento a Longevidade e a Faapise - Federação dos Aposentados e Pensionistas de Sergipe que convidaram o vereador Elber Batalha Filho (PSB) para ser o relator do Projeto Salve na Câmara de Vereadores de Aracaju.
O Presidente do Conselho Municipal da Terceira Idade, Dr. Antônio Cláudio, além de falar sobre a importância do Projeto Salve, fez um retrospectivo sobre o crescimento de idosos frágeis em nossa sociedade. Segundo o Dr. Antônio Cláudio, o crescimento desses indivíduos em situação de risco é exponencial, o que justifica o projeto. "Antigamente não existia um fluxo organizado de fiscalização e causava receio dos profissionais em fazer a denúncia. Este projeto não é exclusivo para rede pública, é extensivo para toda população aracajuana. O Salve é um projeto original e não foi copiado de nenhum outro estado, nasceu na mesada promotoria pública. Aracaju está de parabéns e certamente será levado a congressos fora do nosso estado", ressaltou.
O vereador Elber Batalha falou da sua alegria em poder ser o relator do projeto. "Este é um projeto que restabelece a dignidade do idoso. É um pequeno reconhecimento deste parlamento". O vereador anunciou também que em reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira, conseguiu que o Projeto Salve fosse efetivamente implementado na Prefeitura de Aracaju. "Quero anunciar que a sanção do Projeto Salve será feita pelo prefeito de Aracaju no dia 1º de outubro, que é quando se comemora o Dia Internacional do Idoso", garantiu Elber Batalha Filho.
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