Foto: Maria Odília
O secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, fez na manhã desta terça-feira, 13, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a prestação de contas das finanças do segundo quadrimestre de 2009 do Governo do Estado para os deputados estaduais da Comissão de Economia e Finanças. A participação na comissão atende a um dispositivo constitucional que prevê a prestação de contas ao parlamento.
O auxiliar do governo Déda, entre outras coisas, destacou os efeitos da crise mundial financeira na economia do Estado, mas adotou o discurso mais tranquilizador para os deputados alegando que as finanças estão sob forte equilíbrio, destacando que as receitas tendem a melhorar nos próximos meses, segundo as previsões.
Em sua exposição, João Andrade destacou para os parlamentares que o ativo financeiro em 31 de agosto passado era de R$ 819,5 milhões. Já em 31 de dezembro de 2008 o ativo financeiro do Estado era de R$ 762,7 milhões. Outro ponto bastante destacado por João Andrade – que segundo ele foi fundamental para o equilíbrio das finanças do Estado – foi o empréstimo obtido pelo Governo de Sergipe de até R$ 166 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
Questionado pela oposição na Casa, João Andrade disse que, atualmente, o Estado deve ter algo em torno de R$ 850 milhões em caixa. Há cerca de seis meses, o Estado tinha aproximadamente R$ 600 milhões em caixa. O total da receita é de R$ 3,099 bilhões, contra R$ 2,954 bilhões de dezembro de 2008. Já a despesa total é de R$ 3,002 bilhões. Levando-se em consideração a receita primária total (R$ 2,886 bilhões) e a despesa primária total (R$ 2,870 bilhões). O resultado primário é de R$ 15,4 milhões.
No comparativo apresentado sobre a evolução das principais receitas, João Andrade destacou os números do ICMS, IPVA e das Receitas de Capital (junte-se aí o empréstimo de R$ 166 milhões). O Fundo de Participação dos Estados (FPE), de janeiro a agosto de 2009, teve um índice negativo de 9,7% em valores reais (IPCA) e também negativo de 4,8% em valores nominais; a queda nos royalties também é sensível. – 41,9% em valores reais e – 38,8% em valores nominais; por fim, o CIDE apresentou um índice negativo de 59,9% em valores reais e negativo de 57,7% em valores nominais.
“A avaliação é boa porque o Estado manteve o seu equilíbrio fiscal, mesmo diante da crise. Nos dois primeiros anos deste governo nós tivemos um superávit e acessamos alguns recursos de empréstimos, o que permitiu o Estado a manter esse equilíbrio fiscal. O aumento da despesa se deve ao aumento na folha de pagamentos e às obras e investimentos que o Estado tem feito ao longo desse ano. O FPE, que é a principal receita do Estado, teve uma queda de R$ 135 milhões nos primeiros oito meses do ano e isso tem tido um grande impacto nas receitas. Felizmente o ICMS, que é a segunda melhor receita, manteve-se equilibrada no nível do ano passado. Nós estamos mantendo as coisas dentro do controle graças ao um forte programa de contingenciamento da máquina”, explicou João Andrade.
O secretário da Fazenda disse ainda que o Estado vai bem com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O Estado vem bem e equilibrado. Nós estamos a dois pontos percentuais do limite prudencial e nossa expectativa é que até o final do ano a gente não chegue a esse limite”, apostou.
Servidores
João Andrade também falou sobre as previsões do governo para o reajuste salarial dos servidores do Estado em 2010. “O próximo ano terá restrições porque os reajustes, a partir do mês de abril, estarão limitados à base linear. Há uma perspectiva em torno do crescimento da receita e não haverá problemas no próximo ano para o Estado aplicar os reajustes salariais no limites que a lei permite”, garantindo também que o Estado já tem em caixa cerca de R$ 80 milhões (70%), referentes à despesa com o pagamento do 13º salário dos servidores.
O auxiliar do governo Déda, entre outras coisas, destacou os efeitos da crise mundial financeira na economia do Estado, mas adotou o discurso mais tranquilizador para os deputados alegando que as finanças estão sob forte equilíbrio, destacando que as receitas tendem a melhorar nos próximos meses, segundo as previsões.
Em sua exposição, João Andrade destacou para os parlamentares que o ativo financeiro em 31 de agosto passado era de R$ 819,5 milhões. Já em 31 de dezembro de 2008 o ativo financeiro do Estado era de R$ 762,7 milhões. Outro ponto bastante destacado por João Andrade – que segundo ele foi fundamental para o equilíbrio das finanças do Estado – foi o empréstimo obtido pelo Governo de Sergipe de até R$ 166 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES).
Questionado pela oposição na Casa, João Andrade disse que, atualmente, o Estado deve ter algo em torno de R$ 850 milhões em caixa. Há cerca de seis meses, o Estado tinha aproximadamente R$ 600 milhões em caixa. O total da receita é de R$ 3,099 bilhões, contra R$ 2,954 bilhões de dezembro de 2008. Já a despesa total é de R$ 3,002 bilhões. Levando-se em consideração a receita primária total (R$ 2,886 bilhões) e a despesa primária total (R$ 2,870 bilhões). O resultado primário é de R$ 15,4 milhões.
No comparativo apresentado sobre a evolução das principais receitas, João Andrade destacou os números do ICMS, IPVA e das Receitas de Capital (junte-se aí o empréstimo de R$ 166 milhões). O Fundo de Participação dos Estados (FPE), de janeiro a agosto de 2009, teve um índice negativo de 9,7% em valores reais (IPCA) e também negativo de 4,8% em valores nominais; a queda nos royalties também é sensível. – 41,9% em valores reais e – 38,8% em valores nominais; por fim, o CIDE apresentou um índice negativo de 59,9% em valores reais e negativo de 57,7% em valores nominais.
“A avaliação é boa porque o Estado manteve o seu equilíbrio fiscal, mesmo diante da crise. Nos dois primeiros anos deste governo nós tivemos um superávit e acessamos alguns recursos de empréstimos, o que permitiu o Estado a manter esse equilíbrio fiscal. O aumento da despesa se deve ao aumento na folha de pagamentos e às obras e investimentos que o Estado tem feito ao longo desse ano. O FPE, que é a principal receita do Estado, teve uma queda de R$ 135 milhões nos primeiros oito meses do ano e isso tem tido um grande impacto nas receitas. Felizmente o ICMS, que é a segunda melhor receita, manteve-se equilibrada no nível do ano passado. Nós estamos mantendo as coisas dentro do controle graças ao um forte programa de contingenciamento da máquina”, explicou João Andrade.
O secretário da Fazenda disse ainda que o Estado vai bem com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “O Estado vem bem e equilibrado. Nós estamos a dois pontos percentuais do limite prudencial e nossa expectativa é que até o final do ano a gente não chegue a esse limite”, apostou.
Servidores
João Andrade também falou sobre as previsões do governo para o reajuste salarial dos servidores do Estado em 2010. “O próximo ano terá restrições porque os reajustes, a partir do mês de abril, estarão limitados à base linear. Há uma perspectiva em torno do crescimento da receita e não haverá problemas no próximo ano para o Estado aplicar os reajustes salariais no limites que a lei permite”, garantindo também que o Estado já tem em caixa cerca de R$ 80 milhões (70%), referentes à despesa com o pagamento do 13º salário dos servidores.
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