Foto: Maria OdíliaO presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança da Fundação Renascer (Sindasf), Eziel de Oliveira, relatou na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, 1, a situação vivida pela categoria. Ele foi convidado através de um requerimento apresentado pelo vice-líder da bancada de oposição na Casa, deputado estadual Augusto Bezerra (DEM). A sessão foi dirigida pelo presidente da comissão, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), líder da oposição. Estiveram presentes à reunião da Comissão de Direitos Humanos os deputados Venâncio Fonseca, Mardoqueu Bodano (PRB), Goretti Reis (DEM), Arnaldo Bispo (DEM), Ana Lucia (PT) e Antônio dos Santos (PSC).
Na oportunidade, ele denunciou as dificuldades enfrentadas pelos agentes na execução do trabalho e pediu o apoio dos parlamentares para que intervenham nas negociações com o governo do Estado, com relação à proposta de criação da gratificação especial de atividade de segurança socioeducativa. A gratificação corresponde a 100% do salário base do agente, com reajuste de 25% escalonado, de janeiro a dezembro de 2010. Eles querem também uma aproximação do vencimento básico da categoria com o dos agentes penitenciários, policiais civis e militares, que hoje é menos da metade. “Acreditamos que os deputados nos darão apoio nesse sentido, pois entendem as dificuldades que temos vivenciado cotidianamente. Com esse apoio acreditamos que iremos conseguir fechar essa negociação”, disse Eziel.
Durante seu depoimento, o presidente do Sindasf informou aos deputados que a situação da categoria com relação às condições de trabalho é complicada. “Não temos equipamentos de proteção alguma, não temos colete, capacete ou escudo. Todas as vezes que temos que entrar numa ala para conter uma rebelião temos que nos proteger para não receber barra de ferro no rosto ou pedrada e assim evitar uma fuga em massa”, afirmou. Eziel disse que por diversas vezes já foi solicitado o envio por parte da Fundação de equipamentos, mas a resposta é que eles não são agentes penitenciários.
Em seu relato, o sindicalista avaliou que, infelizmente, o atual presidente da Fundação Renascer não possui experiência com segurança socioeducativa. “E, ao declarar para os adolescentes que depois que agentes fossem punidos as coisas melhorariam para eles, ele bateu o martelo para que os adolescentes fizessem o que quisessem”, disse Eziel.
O presidente ressaltou que embora a visão que se tenha dos agentes por muitas pessoas seja distorcida, o desejo deles é trabalhar com as medidas socioeducativas e contribuir para que os adolescentes que hoje estão internos quando saírem estejam realmente ressocializados. “Se os senhores pedirem uma estatística da Fundação Renascer da Estatística de quantos adolescentes foram realmente ressocializados, não terão, porque não existe”, afirmou.
Entre outros problemas Eziel de Oliveira citou a falta de cursos de capacitação para os agentes, a exemplo do que acontece em outros Estados, falta de extintores nas unidades socioeducativas, de assistência saúde à categoria. Ele denunciou ainda que atualmente a única atividade socioeducativa que vem sendo realizada nas unidades de internação é o futebol.
Apoio dos deputados
Após o depoimento do presidente do Sindasf, a palavra foi franqueada aos parlamentares. O deputado estadual Antonio dos Santos prestou solidariedade às reivindicações dos agentes, pois as considera justas, tendo em vista o risco que eles enfrentam diariamente. A deputada Ana Lucia, que durante dois anos esteve à frente da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides), ressaltou que a situação dos agentes e os problemas que envolvem a categoria são complexos e precisam de uma discussão mais ampla, inclusive com a presença de outras pessoas envolvidas.
O deputado Mardoqueu Bodano questionou ao presidente do sindicato sobre o custo mensal de um adolescente interno para o Estado. Eziel informou que, segundo uma projeção feita, fica em torno de R$ 2,9 mil, mais que o dobro de um interno do sistema prisional sergipano (R$ 1.205). A deputada Ana Lucia explicou que esse custo é mais elevado porque os serviços com os adolescentes são maiores, a exemplo da saúde, que não é arcada pelo SUS. A deputada Goretti Reis se mostrou preocupada com a situação exposta pelo presidente e disse que isso mostra a necessidade de reestruturação da Seides. “Nós temos que ter outro momento de discussão”, afirmou.
Ao final da reunião, o deputado Venâncio Fonseca disse que a comissão irá se reunir novamente para ver a necessidade de convidar outras pessoas para que a discussão em torno do assunto seja ampliada. “Esse foi o primeiro passo, mas um passo muito importante para discutirmos esse assunto”, disse. De imediato, ficou acertado que na próxima terça-feira, dia 6, os deputados já apresentarão as propostas do sindicato ao secretário da Fazenda, João Andrade, que virá à Assembleia Legislativa. Eziel sugeriu que seja chamado também o secretário de Administração, Jorge Alberto.
Fonte: Alese
Na oportunidade, ele denunciou as dificuldades enfrentadas pelos agentes na execução do trabalho e pediu o apoio dos parlamentares para que intervenham nas negociações com o governo do Estado, com relação à proposta de criação da gratificação especial de atividade de segurança socioeducativa. A gratificação corresponde a 100% do salário base do agente, com reajuste de 25% escalonado, de janeiro a dezembro de 2010. Eles querem também uma aproximação do vencimento básico da categoria com o dos agentes penitenciários, policiais civis e militares, que hoje é menos da metade. “Acreditamos que os deputados nos darão apoio nesse sentido, pois entendem as dificuldades que temos vivenciado cotidianamente. Com esse apoio acreditamos que iremos conseguir fechar essa negociação”, disse Eziel.
Durante seu depoimento, o presidente do Sindasf informou aos deputados que a situação da categoria com relação às condições de trabalho é complicada. “Não temos equipamentos de proteção alguma, não temos colete, capacete ou escudo. Todas as vezes que temos que entrar numa ala para conter uma rebelião temos que nos proteger para não receber barra de ferro no rosto ou pedrada e assim evitar uma fuga em massa”, afirmou. Eziel disse que por diversas vezes já foi solicitado o envio por parte da Fundação de equipamentos, mas a resposta é que eles não são agentes penitenciários.
Em seu relato, o sindicalista avaliou que, infelizmente, o atual presidente da Fundação Renascer não possui experiência com segurança socioeducativa. “E, ao declarar para os adolescentes que depois que agentes fossem punidos as coisas melhorariam para eles, ele bateu o martelo para que os adolescentes fizessem o que quisessem”, disse Eziel.
O presidente ressaltou que embora a visão que se tenha dos agentes por muitas pessoas seja distorcida, o desejo deles é trabalhar com as medidas socioeducativas e contribuir para que os adolescentes que hoje estão internos quando saírem estejam realmente ressocializados. “Se os senhores pedirem uma estatística da Fundação Renascer da Estatística de quantos adolescentes foram realmente ressocializados, não terão, porque não existe”, afirmou.
Entre outros problemas Eziel de Oliveira citou a falta de cursos de capacitação para os agentes, a exemplo do que acontece em outros Estados, falta de extintores nas unidades socioeducativas, de assistência saúde à categoria. Ele denunciou ainda que atualmente a única atividade socioeducativa que vem sendo realizada nas unidades de internação é o futebol.
Apoio dos deputados
Após o depoimento do presidente do Sindasf, a palavra foi franqueada aos parlamentares. O deputado estadual Antonio dos Santos prestou solidariedade às reivindicações dos agentes, pois as considera justas, tendo em vista o risco que eles enfrentam diariamente. A deputada Ana Lucia, que durante dois anos esteve à frente da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seides), ressaltou que a situação dos agentes e os problemas que envolvem a categoria são complexos e precisam de uma discussão mais ampla, inclusive com a presença de outras pessoas envolvidas.
O deputado Mardoqueu Bodano questionou ao presidente do sindicato sobre o custo mensal de um adolescente interno para o Estado. Eziel informou que, segundo uma projeção feita, fica em torno de R$ 2,9 mil, mais que o dobro de um interno do sistema prisional sergipano (R$ 1.205). A deputada Ana Lucia explicou que esse custo é mais elevado porque os serviços com os adolescentes são maiores, a exemplo da saúde, que não é arcada pelo SUS. A deputada Goretti Reis se mostrou preocupada com a situação exposta pelo presidente e disse que isso mostra a necessidade de reestruturação da Seides. “Nós temos que ter outro momento de discussão”, afirmou.
Ao final da reunião, o deputado Venâncio Fonseca disse que a comissão irá se reunir novamente para ver a necessidade de convidar outras pessoas para que a discussão em torno do assunto seja ampliada. “Esse foi o primeiro passo, mas um passo muito importante para discutirmos esse assunto”, disse. De imediato, ficou acertado que na próxima terça-feira, dia 6, os deputados já apresentarão as propostas do sindicato ao secretário da Fazenda, João Andrade, que virá à Assembleia Legislativa. Eziel sugeriu que seja chamado também o secretário de Administração, Jorge Alberto.
Fonte: Alese
Aos colegas,
ResponderExcluirNos Agentes de Segurança Socioeducativo de Minas Gerais, estamos enviando o endereço de nosso blog que é umas de nossas ferramentas para valorização dos servidores.
www.agentesocioeducativo.blogspot.com
Mandamos um forte abraço para todos e vamos a luta.