O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 469 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos, além de 13 adolescentes em conflito com a lei que receberam benefícios de liberdade. Os dados referem-se ao período de 21 de setembro a 9 de novembro.
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.
No Pré-Mutirão Carcerário, realizado de 14 de agosto a 20 de setembro, foram concedidos em Sergipe 385 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a presos provisórios e julgados.
O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.
No Pré-Mutirão Carcerário, realizado de 14 de agosto a 20 de setembro, foram concedidos em Sergipe 385 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a presos provisórios e julgados.
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