sábado, 31 de outubro de 2009

ONCOLOGISTAS COBRAM INVESTIMENTOS PARA MELHORAR ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COM CÂNCER.

Os oncologistas reunidos no XVIII Congresso Brasileiro de Cancerologia, encerrado hoje (31), em Curitiba, divulgaram um documento alertando as autoridades públicas, especialmente o Ministério da Saúde, para a necessidade de melhoria imediata e progressiva das condições de atendimento ao paciente oncológico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na Carta de Curitiba, eles afirmam que não aceitam conviver com limitações com poucas opções de tratamento nem podem compactuar com a existência de pacientes de primeira classe, atendidos pela rede hospitalar privada, e de pacientes de segunda classe, atendidos pelo SUS, ou mesmo, em alguns casos, a total desassistência dos pacientes pela grande demanda reprimida.

Eles alegam que as reivindicações que constam da carta são em respeito à Constituição Brasileira de 1988, que no artigo 196 defende que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

De acordo com os participantes, torna-se imperiosa a adoção de novos medicamentos e tecnologias, bem como a atualização da tabela de procedimentos oncológicos, nas quais ocorreram apenas alterações pontuais nos últimos 11 anos, sendo transferida parte dos custos para os prestadores de serviço.

“O tratamento de câncer, no Brasil, no que se refere ao SUS, deixa enormes lacunas nas opções à disposição dos oncologistas, impossibilitados de utilizar tecnologias e drogas já incorporadas à prática médica há muito tempo. As políticas adotadas para a inclusão de procedimentos médicos no SUS, na área de oncologia, vêm excluindo o uso de drogas, como anticorpos monoclonais que, em várias indicações (como câncer de mama e linfoma não Hodgkin), têm o seu uso consagrado há vários anos”, ressalta o documento.

Os médicos citam alguns equívocos nas políticas adotadas, como a forma como se incorporou a droga Glivec® à tabela de procedimentos da oncologia no SUS em 2001. “Na época, o governo promoveu a isenção de impostos para o medicamento para que o preço ficasse compatível com o valor pago pela autorização de procedimentos ambulatoriais de alto custo (APAC). Ainda assim, o procedimento era deficitário para os prestadores de serviço”, diz a carta. Segundo o documento, o valor pago cobria apenas o preço do medicamento, o que era insuficiente para arcar com os custos operacionais do procedimento, incluindo aí honorários médicos, despesas com pessoal, custos de faturamento, impostos, conservação e ampliação da infraestrutura, além das crescentes exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Informam que o número de pacientes que usam Glivec® vem crescendo, o que o torna extremamente oneroso para o sistema. “A tal ponto que, em 2007, o gasto do ministério com esse remédio totalizou R$ 203 milhões, ou seja, 19,8% de todo o gasto do SUS com quimioterapia, embora o número desses pacientes represente menos de 2% do número total em tratamento oncológico”.

Os oncologistas também chamam a atenção da sociedade brasileira e das autoridades de saúde para a Portaria Ministerial n° 649, que estabelece o uso do Dasatinibe no tratamento leucemia mielóide crônica refratária ao Glivec®. Os valores estipulados para cada procedimento por tal portaria inviabilizam o tratamento da população necessitada, já que não garantem quaisquer recursos além do simples custo da medicação.

Eles concluem a Carta de Curitiba reafirmando a necessidade de revisão do orçamento do Ministério da Saúde destinado aos procedimentos de oncologia clínica no SUS, assim como melhoria no acesso e na cobertura do atendimento cirúrgico oncológico e de radioterapia. Eles se comprometem a lutar pela promoção da justiça e da equidade no tratamento do câncer e exigem do Ministério da Saúde que acelere o exame dos seus pleitos.

Fonte: Agência Brasil (Lúcia Nórcio)

GOVERNO DE SERGIPE INICIA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIAUÍ.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), deu início aos trabalhos para a construção da ponte sobre o Rio Piauí, que ligará os municípios de Estância e Indiaroba (Porto do Cavalo à Terra Caída), no litoral sul sergipano. A ponte terá 1,712 km de extensão, duas pistas de rolamento com 3,5 metros cada, acostamento de 1,5 metros de cada lado, corrimão e divisor das vias, mão e contra mão, totalizando 14,2 metros de largura e receberá investimentos de cerca de R$ 106 milhões.

Para o secretário de Estado da infraestrutura, Valmor Barbosa, um investimento desse porte demonstra a preocupação que o governador Marcelo Déda tem com o turismo sergipano. “Diminuindo em 70 quilômetros a distância entre Salvador e Aracaju, teremos mais pessoas visitando a nossa capital. Com a conclusão da ponte Joel Silveira no final deste ano e a ponte sobre o Rio Piauí, muitos turistas que viajam pela BR 101 passarão a incluir Aracaju no roteiro deles. Principalmente os baianos em função dessa ligação com a Linha Verde”, destacou.

O secretário ressalta também que as ações que o Governo vem realizando em outras áreas, somadas às obras de infraestrutura, vão colocar Sergipe numa posição de destaque em relação ao turismo. “O resultado dessas ações é a geração de mais emprego, maior ocupação da rede hoteleira, aquecimento das vendas no comércio e, por conseqüência, a melhoria da arrecadação fiscal”, afirmou Valmor Barbosa.

Atualmente estão sendo realizados os serviços de limpeza do terreno, sondagem que consiste na pesquisa para encontrar a rocha onde os pilares serão fixados, fundação da ponte, usina de concreto, pré-moldados e instalação do canteiro de obras.

O diretor presidente do DER, Ezio Faro, esteve no local para acompanhar de perto o desenvolvimento dos trabalhos e reconhece a grandiosidade do projeto. “A ponte sobre o Piauí está sendo considerada o maior projeto em extensão do nordeste brasileiro executado sobre um rio. Isso tem uma importância enorme, porque além de interligar vários municípios sergipanos, vai encurtar o trajeto Sergipe/Bahia com segurança e qualidade, oferecendo aos sergipanos e turistas o prazer de conhecer as belezas naturais do nosso estado”, enfatizou.

Projeto

A obra segue em ritmo que atende a expectativa em seu cronograma de ação. Cerca de 400 trabalhadores estarão envolvidos no decorrer da construção da ponte e o número de postos de emprego deve aumentar para 600 no pico da obra, previsto para daqui a oito meses. O prazo previsto para a execução total do projeto é de 540 dias.

A construção está sendo iniciada na margem do povoado Terra Caída em Indiaroba e depois seguirá do povoado Porto do Cavalo em Estância, finalizando com o encontro das duas partes no meio do rio, que tem 22 metros de profundidade. “Para ganharmos tempo, estamos trabalhando com duas frentes de serviços, uma na margem do lado de Terra Caída e outra no meio do rio. Estamos fazendo todos os apoios até as duas partes se encontrarem e depois vamos fazer isso do outro lado, com isso, diminuiremos em dois meses o tempo necessário para esse tipo de serviço”, explica o engenheiro da empresa contratada, Carlos Alberto Gines.

Como toda grande obra, é necessário espaço para implantação. Famílias que moram na área do acesso à ponte deverão ser indenizadas. Para isso, o DER já enviou equipe para avaliação dos imóveis. Residente no povoado Terra Caída há cinco anos, Flávio Pereira, planeja a vida em um novo lar. “Eu tenho consciência de que é preciso melhorar e isso às vezes quer dizer mudança na nossa vida. Agora é olhar para frente e construir o futuro em outro lar”, planeja.

O Governo do Estado de Sergipe está investindo para aumentar as possibilidades de crescimento do estado, trazendo mobilidade e segurança para sergipanos e turistas.

INFONET: MILITARES REALIZAM CAMINHADA EM FAVOR DA PEC 300.

Na tarde desta sexta-feira, 30, centenas de policiais e bombeiros militares e suas famílias realizaram uma caminhada em prol da Proposta de Emenda Constitucional de nº 300. A PEC 300, que já passou pela Câmara de Constituição e Justiça e espera a aprovação na Câmara dos Deputados, pretende corrigir o piso salarial de todas as corporações militares do país equiparando à remuneração paga à corporação militar do Distrito Federal. A caminhada partiu da Praça da Bandeira com destino à Assembléia Legislativa.

Para o capitão Samuel, presidente das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, a PEC 300 vai unificar a polícia militar do país e proporcionar mais segurança ao cidadão brasileiro. A caminhada foi o primeiro ato de mobilização convocado pelas associações.

“Defendemos direitos e condições de trabalho iguais para as corporações militares de todo país. Além dos policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, quem vai sentir os benefícios é a população brasileira com a melhoria da segurança pública em todo o país”, argumenta o capitão. “O Brasil é um país só, e a polícia é uma só”, completa.

A PEC 300/08 é de autoria do deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e estabelece que a remuneração dos policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, não poderá ser inferior às das corporações militares do Distrito Federal. Após a formatação do texto final da PEC 300/08 na Comissão Especial, a proposta será submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e, caso seja aprovada, seguirá para apreciação no Senado da República.

Matéria do Portal Infonet

47,8 KG DE DROGAS SÃO INCINERADOS EM LARANJEIRAS.

Após pedido firmado pelo Departamento de Narcóticos (Denarc) e autorização concedida pelas Comarcas dos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Monte Alegre foi incinerado no início da tarde desta sexta-feira, dia 30, um lote de droga apreendido pela antiga Delegacia de Entorpecentes e pelo Denarc nos anos de 2006, 2008 e 2009. Foram queimados 47,8 quilos entre maconha, cocaína e crack.

A droga foi incinerada em um forno de uma fábrica de cimentos do Grupo Votorantin (Cimesa), localizada no município de Laranjeiras. A operação foi acompanhada pela delegada Aliete Melo, pelo promotor de justiça da 4ª vara criminal da Comarca de Aracaju, Paulo Lima, e por representantes da Vigilância Sanitária de Aracaju. A Administração Estadual do Meio-Ambiente (Adema) enviou a autorização para a incineração.

No próximo dia 15 de dezembro deste ano, deverá acontecer mais uma incineração, onde na oportunidade será queimado mais um lote de substâncias entorpecentes com autorização já concedida das comarcas das cidades de Barra dos Coqueiros e São Critovão. Ficou acordado com a Justiça que a cada 30 dias acontecerá uma incineração.

CINFORM: PM E PODER JUDICIÁRIO DISCUTEM IMPLANTAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA.

Com o intuito de diminuir o tempo de resposta às vítimas das infrações de menor potencial ofensivo na área de atuação do 1º Batalhão de Polícia Comunitária – 1º BPCom –, oficiais da unidade militar reuniram-se a representantes do Poder Judiciário de Sergipe na manhã desta sexta-feira, 30, para definir a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO – pelos integrantes do referido Batalhão. A reunião ocorreu no Juizado Especial Criminal - JECrim -, na sede do Fórum Integrado, localizado no Distrito Industrial de Aracaju.

Participaram do encontro a juíza Cléa Monteiro Alves Schligmann, o promotor de justiça João Raimundo Moreira Guimarães, o comandante do 1º BPCom, tenente-coronel Jackson Nascimento dos Santos, o subcomandante do 1º BPCom, major José Moura Neto, o oficial responsável pelas instruções do 8º Batalhão de Polícia Comunitária – 8º BPCom –, capitão Fábio Cardoso, a oficial responsável pelas instruções do 1º BPCom, tenente Jussara Monteiro, e o representante do Departamento de Modernização do Tribunal de Justiça de Sergipe, Romualdo Prado Júnior.

Durante a sessão, as autoridades presentes abordaram a necessidade de implantação do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar de Sergipe e os benefícios da medida para os moradores dos bairros atendidos pelo 1º Batalhão de Polícia Comunitária. “Com a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelos militares do 1º Batalhão, reduziremos o tempo de permanência das viaturas da PM nas delegacias, o que garantirá a presença dos militares nas ruas realizando o patrulhamento ostensivo em tempo integral”, esclareceu o tenente-coronel Jackson.

O TCO é um documento através do qual a autoridade policial notifica a infração de menor potencial ofensivo e realiza o agendamento de uma audiência na qual as partes envolvidas na ação – acusado e vítima – são ouvidas, a fim de que seja realizado o processo criminal. Para que se tornem aptos a elaborar o Termo Circunstanciado, os policiais do 1º BPCom serão submetidos a um treinamento de 10 dias, com início previsto para o dia 3 de novembro, no auditório da CODISE. As instruções serão ministradas, em dois módulos, por oficiais militares do 1º Batalhão. Ao todo, serão capacitados 376 policiais militares, divididos em quatro turmas.

No intuito de apoiar a iniciativa da Polícia Militar, o Tribunal de Justiça disponibilizará seu sistema TCO online para a PMSE e o Juizado Especial Criminal vai conceder dois dias da agenda da juíza para os encaminhamentos produzidos pela PM. A previsão é que os militares do 1º BPCom comecem a agendar as audiências do TCO a partir de 1º de dezembro.

Matéria do Cinform

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

EDITAL PARA CONCURSO DO DETRAN JÁ ESTÁ DISPONÍVEL.

O secretário de Estado da Administração, Jorge Alberto, assinou nesta sexta-feira, 30, o edital do concurso público do Detran. São 250 vagas para Assistente de Trânsito e 50 para Vistoriador de Trânsito. As inscrições vão de 3 de novembro (via internet) a 13 de dezembro e a taxa custa R$ 48. O concurso para preenchimento de vagas em caráter efetivo exige nível médio de escolaridade e será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

O salário para assistente de trânsito é de R$ 500 e o candidato precisa ter conhecimentos de informática. O vencimento para vistoriador de trânsito é de R$ 700 e exige conhecimentos de mecânica. As vagas oferecidas são para Aracaju, Carmópolis, Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória e Propriá.

“Esse é mais um concurso realizado pela Sead através da Superintendência Geral de Recursos Humanos, cumprindo a determinação do governador Marcelo Déda de priorizar a admissão via concurso público na forma constitucional. Este é, sem dúvida, o Governo que mais realizou concursos”, disse o secretário Jorge Alberto, ao informar que nos últimos dois anos foram criadas mais de 7 mil vagas.

As inscrições via internet serão abertas na próxima terça-feira, 3 de novembro. Pelos Correios o início das inscrições será no dia 7. O prazo final será o dia 13 de dezembro e as provas acontecerão em 17 de janeiro de 2010.

Segundo a presidente da comissão de organização do concurso, Maria do Carmo Marcondes, a previsão é a que mais de 30 mil pessoas se inscrevam. “É um concurso de nível médio, sem exigências de conhecimentos técnicos e isso acaba atraindo um número grande de candidatos”, explicou. O edital está sendo publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta e poderá ser baixado também no site da Sead.

Clique no link abaixo e confira o edital:
http://concursos.funcab.org/index.asp?id=92

MACARRÃO INSTANTÂNEO TEM CINCO VEZES MAIS GORDURA DO QUE O TRADICIONAL, APONTA TESTE.

Pronto em apenas três minutos, o macarrão instantâneo é conhecido pela população como prático e ideal para quem não gosta, ou não sabe, cozinhar. Entretanto, o conjunto de macarrão e tempero pronto pode ser uma perigosa combinação para a saúde. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) testou dez marcas do produto e constatou que as quantidades de sódio e gordura estão acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por outras sociedades médicas.

"Alguns produtos têm cerca de cinco vezes mais gordura do que o macarrão tradicional", atesta a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. Segundo a coordenadora, estes altos índices são consequência da fritura que o macarrão instantâneo é submetido para que possa ser cozido rapidamente depois. "Os valores de gordura e de sódio estão diferentes do informado no rótulo", explicou.

A pesquisa mostrou que alguns produtos contêm mais do que o dobro da quantidade de sódio recomendada para um adulto, o que de acordo com o cardiologista do Instituto do Coração (Incor) Paulo Camargo, pode acarretar vários riscos à saúde. "Pessoas com colesterol alto, hipertensão e crianças devem evitar ao máximo. Em geral, todo mundo deve evitar comer, porque não é um alimento saudável". O especialista explicou que o alto teor de sódio pode fazer com que a pressão arterial aumente, além de reter líquido e proporcionar problemas cardíacos. Segundo ele, as sociedades médicas e a OMS indicam que o consumo diário de um adulto não deve ultrapassar 2 gramas de sódio.

Mas o que fazer quando a fome é muita e o tempo é curto? A nutricionista Cristina Menna Barreto recomenda que se cozinhe mais macarrão tradicional e armazene. "Sem o molho, em um pote bem fechado, o macarrão de grano duro dura de três a quatro dias na geladeira", explicou. De acordo com a Pro Teste, o macarrão tradicional também é mais econômico: 80 gramas custa R$ 0,30, enquanto o preço de um pacote de macarrão instantâneo com o mesmo peso custa entre R$ 0,48 e R$ 0,83 (os valores foram calculados com base em dados coletados em junho de 2009 em Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

Procurada pela Agência Brasil, a Piraquê, uma das marcas que foi testada, afirmou que o total de sódio do macarrão e do tempero é 1,8 gramas. "Nós nos baseamos no índice da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo limite aceitável é 2,4 gramas", afirmou o engenheiro de produção da Piraquê, André Luiz Teixeira. À Agência, a Anvisa afirmou que seu limite é mesmo 2,4 gramas, de acordo com as normas técnicas da OMS.

Em nota, a Adria, outra marca testada, afirmou que "as quantidades de sódio e glutamato monossódico seguem o padrão praticado pelo segmento no mercado". Já o Carrefour informou que "irá fazer uma análise da composição nutricional com o objetivo de identificar possíveis melhorias no produto". O Grupo Pão de Açúcar, responsável pela marca Qualitá, ressaltou que desconhece o laboratório que fez o teste do macarrão e que contesta os resultados. De acordo com o Pão de Açúcar, "o produto em questão não apresenta teor de glutamato monossódico acima do permitido uma vez que não há determinação em relação a quantidade máxima para seu uso. A empresa esclarece que o glutamato monossódico é um aditivo que tem a função de realçar o sabor dos alimentos, sendo seu uso seguro, segundo parecer dos principais órgãos reguladores mundiais, como a OMS, e permitido pela Food and Drug Administration (FDA-EUA) e também no Brasil pela Anvisa."

A Nestlé afirmou que seu macarrão está adequado para consumo e "que em relação ao sódio, desde 2005, a empresa adota medidas para redução desses teores em suas formulações". Procurada pela Agência, a Nissin, que teve duas marcas de macarrão testadas pela Pro Teste não foi encontrada. Por meio de sua assessoria de imprensa, o grupo Selmi, fabricante do macarrão Renata, explicou que suas quantidades de sódio estão de acordo com a legislação vigente.

Fonte: Agência Brasil (Ivy Farias)

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA É CELEBRADO VISANDO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO CRISTÓVÃO.

Através do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, o Ministério Público do Estado de Sergipe celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Cristóvão, a fim de assegurar o pagamento dos salários de todos os agentes públicos municipais daquele Município.

Em Audiência Pública, que contou com as presenças dos Secretários Municipais de Governo e Finanças, Valdione Sá e Paulo Roberto; e do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Cristóvão, José Carivaldo de Moura; o Prefeito Municipal de São Cristóvão, Alexsander Oliveira de Andrade se comprometeu a quitar os salários do mês de outubro de 2009 de todos os agentes públicos municipais até o dia 12 de novembro do corrente ano.

Ele deverá, ainda, efetuar o pagamento da remuneração dos meses subsequentes de todos os agentes públicos municipais, notadamente efetivos, comissionados, temporários e celetistas, até o 5º dia útil de cada mês, sob pena de multa pessoal e solidária no valor de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, a ser revertida na forma do art. 13 da Lei 7.347/85.

DEZ SÃO PRESOS POR ASSALTOS A PROPRIEDADES RURAIS E FURTOS A UNIDADES DA PETROBRAS.

Gestores da Polícia Civil de Sergipe esclareceram na manhã desta sexta-feira, dia 30, detalhes de duas investigações que culminaram com a desarticulação de duas organizações criminosas que atuavam em assaltos a propriedades rurais e no furto a postos de exploração de petróleo da Petrobras, localizados na região do Vale do Cotinguiba. As ações culminaram com a prisão de dez pessoas e a apreensão de dois adolescentes.

As prisões aconteceram em Aracaju, Carmópolis e Japaratuba e mobilizaram mais de 20 policiais. Foram apreendidas quatro armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e três espingardas de fabricação caseira.

Foi apresentado José Carlos de Jesus, conhecido como “Zé Carlos das Piranhas”, apontado como líder do grupo. Ele se encontrava em liberdade condicional por conta de um crime de estupro e participava dos assaltos a fazendas e sítios. Além de José Carlos, foram presos André da Silva e José Cícero da Silva, vulgo “Propriá”, que, também, atuavam nos assaltos as propriedades rurais. “O grupo agia há cerca de seis meses assaltando propriedades rurais de municípios do interior do Estado", destacou Fábio Pereira, delegado Regional de Maruim.

Com relação à segunda investigação a polícia prendeu Edval Ramos dos Santos, vulgo “Derval”, Weverton dos Santos Galindo, conhecido como “Gordo” e Ailton Santana Santos, que de acordo com a polícia fazem parte de uma quadrilha que agia há cerca de um ano, furtando equipamentos das unidades da Petrobras. “Os furtos as unidades da Petrobras vêm gerando prejuízos a empresa, pois com a subtração do cobre que fica dentro de geradores a produção fica comprometida e isso implica em menos produção e conseqüentemente em menos royalties repassados para Sergipe”, explicou o delegado Lênio Augusto.

De acordo com dados da polícia, no ano de 2007 foram registrados 2 mil furtos em postos da Petrobras localizados no Vale do Cotinguiba. Com a intensificação do trabalho de investigação e a parceria com o setor de inteligência da Petrobras esse número caiu para 900 no ano de 2008. “Esse trabalho é continuado, pois as investigações são permanentes por conta da participação de outras pessoas no crime. O setor de inteligência da Petrobras vem nos dando uma boa contribuição para chegarmos aos criminosos”, acrescentou Lênio.

Além de policiais da delegacia do município de Carmópolis e da regional da cidade de Maruim, a operação contou com o apoio de policiais do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Coordenadoria de Policia Civil do Interior (Copci), além do Grupamento Tático Aéreo (GTA). As investigações contaram com o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

PISO DE MORTE FAZ PROFESSORES DE ITABAIANA ENTRAREM EM GREVE A PARTIR DE HOJE.

“A proposta de implantação do piso salarial em Itabaiana apresentada pelo prefeito Luciano Bispo é a pior entre todos os municípios de Sergipe”. Essa é a avaliação da coordenadora geral da sub-sede Agreste do SINTESE, Rita de Cássia dos Santos.

Esse é o principal motivo para os educadores da rede municipal de Itabaiana terem decretado greve por tempo indeterminando a partir desta sexta-feira (30).

A proposta apresentada pelo prefeito de Itabaiana reformula todo o Plano de Carreira e prevê: extinção da Regência de Classe, da gratificação técnico-pedagógica, da dedicação exclusiva, da licença prêmio, triênio, adicional por titulação, da redução da jornada de trabalho por tempo de serviço e do adicional de 1/3 com 20 anos, além do fim da jornada de trabalho de 200 horas.

Isso sem contar que embutida na proposta ainda está a extinção do Estatuto do Magistério, os professores seriam inseridos no Estatuto do Servidor que não contempla direitos conquistados pela categoria durante anos de luta e resistência.

Não cumpre a lei

Com as modificações propostas pelo prefeito, o município de Itabaiana não vai cumprir a Lei 11.738/08, uma vez que não vai integralizar os 2/3 da diferença entre o vencimento básico e o valor atualizado do piso salarial nacional do magistério. Garantia essa conquistada desde janeiro de 2009 por todos os professores brasileiros.

“Ao contrário do objetivo buscado pela conquista do piso, alguns professores terão a redução de até R$ 700,00 em sua remuneração. Isso é um ataque aos nossos direitos que desrespeita cada professor individualmente e – principalmente – desafia a nossa categoria” disse a Rita de Cássia.

A coordenadora esteve nesta quinta na Câmara Municipal de Itabaiana para debater a proposta do Poder Executivo junto com mais de 200 professores, onde conseguiu expor o que chama de “Plano da Morte” e contou com apoio de diversos vereadores, incluindo aí membros da bancada governista que assumiram o compromisso de não votar no pior projeto de piso salarial do magistério público de todo o Estado de Sergipe.
“Com esse ‘novo plano’ ele não apenas deixa de cumprir a lei como inicia um ataque a direitos conquistados há anos. Isso é um completo retrocesso” confirma a Professora Rita de Cássia.

Fonte: Sintese

CHOQUE AREENDE 17 PEDRAS DE CRACK NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO.

No final da tarde desta quinta-feira, dia 29, uma equipe de policiais militares do Batalhão de Choque, coordenados pelo delegado José Bispo dos Santos, prendeu em flagrante Djavan Silva Santos, 24 anos, sob a acusação de envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

A prisão foi efetuada no momento em que os militares realizavam o policiamento ostensivo no conjunto Albano Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro. Com o acusado foram encontradas 17 pedras de crack prontas para a comercialização. Djavan e a droga foram encaminhados para a 5ª Delegacia Metropolitana, onde foram tomadas as providências cabíveis.

"NÃO É JUSTO QUE QUE PMs TENHAM SALÁRIOS TÃO DESIGUAIS", DIZ MENDONÇA.

Ele concedeu entrevista coletiva junto com o Sargento Vieira e o deputado Paes de Lira (SP) sobre a PEC 300

O deputado federal Mendonça Prado recebeu a imprensa na manhã de hoje numa entrevista coletiva no hotel Aquarius, para convidar a população para a caminhada da PEC 300 que ocorrerá à tarde, saindo às 14h da praça da Bandeira. Policiais militares liderados pelo Sargento Vieira e o deputado federal por São Paulo, Paes de Lira, também participaram da entrevista.

"Não é justo que PMs tenham salários tão desiguais em todo o pais, quando a eles fazem o mesmo trabalho em todo lugar. É uma profissão arriscada e merece ser bem remunerada. A PEC está sendo discutida na Comissão Especial e inicialmente estamos pedindo que os salários sejam equiparados com a PM do Distrito Federal, mas o texto pode ser melhorado na comissão antes de seguir para a votação em plenário", informou Mendonça.

O Sargento Vieira destacou a participação do deputado Mendonça em movimentos parecidos em todos os estado do Brasil, fazendo palestras em diversos estados."Ele só tem votos em Sergipe, mas está se mobilizando para caminhadas no Brasil inteiro. Essa força é muito importante para os policiais que sofrem com baixos salários. Em Sergipe, conseguimos com muita luta uma melhoria salarial, mas temos que pensar nos nossos colegas porque se combate o crime do mesmo jeito em Brasília, no Piauí e no Amazonas. Destaco a situação dos policias do Rio de Janeiro, estado com tanta criminalidade, e um PM recebe apenas R$ 800".

O deputado Paes de Lira informou que a proposta tem o objetivo de alterar a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Por Carla Passos, da assessoria parlamentar

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

GOVERNO FEDERAL MANTÉM DESCONTO DE IPI DE ELETRODOMÉSTICO QUE CONSOME MENOS ENERGIA.

O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões para os produtos que consomem menos energia. A partir de 1º de novembro, terão mais desconto os produtos classificados com o selo A do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A medida vale até 31 de janeiro de 2010.

O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, os produtos com com selo de classe A, do Procel, que consomem menos energia permaneceram com o IPI reduzido. Com a medida, o governo deixa de ganhar R$ 132,1 milhões. Ele lembrou também que a indústria é obrigada a repassar integralmente a redução para o consumidor.

A medida prevê que os fogões com selo classe A de consumo de energia terão desconto de 2%. O desconto em vigor até 31 de outubro é de 4%. Para os fogões com selo B do Procel, o desconto é de 4% e passará a ser de 3%, enquanto os de classe C, D e E permanecerão com 4% de desconto.

No caso de refrigeradores e congeladores, os de selo classe A ficarão com o desconto de 5% que já vigora, os de classe B passam a ser taxados em 10% e os de classe C, D e E, voltam a pagar 15% de IPI.

Os tanquinhos com selo classe A continuam isentos de IPI. Os de classe B, passam a pagar 5% e os de classe C, D e E, 10%.Também fica mantida a alíquota de 10% de IPI para as máquinas de lavar roupa mais econômicas (classe A). As que têm selo classe B de consumo de energia passam a pagar 15% e as de maior consumo (C, D e E) voltam a pagar 20% de IPI.

Fonte: Agência Brasil (Daniel Lima)

EMPRESAS DE ENERGIA CONCORDAM EM REVER ERRO EM CONTAS DE LUZ.

Os presidentes das principais concessionárias de energia do país concordaram hoje (29) em rever os preços das tarifas para corrigir os erros nos reajustes dos últimos sete anos.

Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, as companhias de Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro disseram aguardar apenas um posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre como será feita a correção dos preços daqui para frente.

“Reafirmo nosso compromisso de tentar resolver o problema junto com a Aneel e o Ministério de Minas e Energia”, afirmou o presidente da Ampla Energia, do Rio de Janeiro, Cristián Eduardo Fierro Montes.

Único a falar com a imprensa após a audiência, o presidente da Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Moraes, admitiu a cobrança indevida, mas alegou que ela não ocorreu de forma ilegal e nem houve “dolo” por parte das empresas.

Segundo ele, esse, aliás, é o motivo pelo qual a correção não pode ser feita de maneira individualizada. “No momento em que eu tomar a iniciativa, estarei concordando que houve um erro de minha parte, o que não foi o caso. Eu fui autorizado por meio de um contrato a fazer aquele reajuste”, afirmou Moraes.

Ainda segundo Moraes, o ideal é que o assunto seja resolvido ainda este ano para evitar as pressões políticas de 2010, ano eleitoral. Sobre a devolução do dinheiro cobrado indevidamente dos consumidores, contudo, nenhum dos presidentes das concessionárias entrou em detalhes.

De acordo com o presidente da Cemig, a correção para os próximos anos pode ser feita apenas descontando o percentual cobrado a mais. “Nós vamos verificar o que houve no passado, de 2002 para cá. As empresas vão somar esse passivo e ver o formato que o órgão regulador e o ministério vão propor para a gente devolver isso ao consumidor”, afirmou. Ele lembrou que, nesses passivos, estão embutidos também os tributos pagos a estados, municípios e governo federal.

O problema no reajuste das tarifas de energia foi identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que observou aumento no preço cobrado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celp), mesmo diante do aumento do consumo.

Pelas contas do TCU, com o crescimento da demanda por energia, o preço deveria baixar aproximadamente 2%. Com autorização da Aneel, as distribuidoras reajustaram linearmente as tarifas, quando algumas variáveis utilizadas na formulação do preço não poderiam receber correção. De acordo com o tribunal, a cobrança indevida acarretou prejuízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano, nos últimos sete anos. O erro nos cálculos foi identificado pela Aneel em 2007.

O presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte, disse esperar que, na próxima quarta-feira (4), o Ministério de Minas e Energia e a Aneel já tenham encontrado uma solução para corrigir o problema. Nesse dia, a CPI terá reunião com os dois órgãos governamentais.

Fonte: Agência Brasil (Mariana Jungmann)

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO AUTORIZA CONCURSO DA SERGÁS.

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, assina às 9 horas desta sexta-feira, 30, a autorização para realização de concurso público na Sergipe Gas S.A. O evento acontecerá na sede da companhia, localizada na avenida Heráclito Rollemberg, 1712, bairro Farolândia, na capital.

Ao todo serão ofertadas 20 vagas de nível médio, nível médio técnico e nível superior para os quadros da Sergás. Os salários variam de R$ 1.154,16 para o cargo de assistente administrativo a R$ 2.416,55 para os cargos de analista de sistemas, contador e economista. Veja a distribuição de vagas:

Nível Médio
Assistente administrativo – 3 vagas

Nível Médio Técnico
Assistente técnico-administrativo – 2 vagas
Assistente técnico-operacional – 11 vagas

Nível Superior
Analista de sistemas -1 vaga
Contador - 1 vaga
Economista - 1 vaga
Secretário-executivo - 1 vaga

POLÍCIA PRENDE HOMEM CONSIDERADO O MAIOR TRAFICANTE DE DROGAS DA CIDADE DE PROPRIÁ.

Policiais da Delegacia Regional de Propriá prendeu por volta das 10 horas da manhã desta quinta-feira, dia 29, um homem considerado o maior traficante de drogas do município. Aparecido Paulo da Silva, conhecido por ‘Aparecido’, foi preso depois de dois meses de investigações.

Segundo o delegado Fábio Kano, no momento da prisão ele estava em casa situada à rua Piranhas, no centro de Propriá. “No quarto dele encontramos certa quantidade de maconha e uma pequena quantidade de crack”, disse o delgado, afirmando que Aparecido tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de entorpecentes expedido pelo Juízo da Comarca de Propriá.

DEPUTADO VENÂNCIO FONSECA COBRA PROJETO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA.

Foto: Maria Odília

O líder da oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca ( PP), cobrou do governo do Estado, o envio do projeto de Gestão Democrática à Assembleia Legislativa, e informou que está sendo cobrado pelos representantes do Sindicato dos Professores da Rede Pública (Sintese). “Já estamos no terceiro ano de governo e até agora o projeto não chegou a esta Casa. Temos que cobrar do governador, também, o retorno da gratificação dos aposentados, que foi retirado, mas que é uma injustiça, pois é questão de direito adquirido”, se exaltou o deputado hoje de manhã, 29, em seu discurso na Assembleia Legislativa.

Venâncio Fonseca informou que a gratificação dos aposentados da rede de educação foi retirada no primeiro semestre, e ressaltou que este benefício já estava incluído no orçamento do governo. “Peço ao secretário de Educação do Estado, José Fernandes de Lima, que envie logo o projeto para a Assembleia Legislativa, pois estou fazendo esta cobrança, principalmente em nome dos aposentados, que estão passando por sérias dificuldades”, finalizou o deputado.

POLÍCIA CIVIL PRENDE 11 PESSOAS ACUSADAS DE FURTAR POÇOS DE PETRÓLEO E ROUBAR FAZENDAS NO INTERIOR DO ESTADO.

A Superintendência da Polícia Civil, através da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), apresenta às 8 horas da manhã desta sexta-feira, dia 30, no auditório da Academia da Polícia Civil (Acadepol), detalhes de duas operações simultâneas responsáveis pela prisão de 11 pessoas envolvidas em furtos de poços de petróleo terrestre da Petrobras e a roubo de fazendas na região de Carmópolis.

De acordo com o delegado Fernando Melo, as prisões foram realizadas em Aracaju, Carmópolis e Japaratuba e mobilizou mais de 20 policiais. Um balanço parcial da operação apresenta um saldo de quatro armas de fogo apreendidas, sendo um revólver calibre 38 e três espingardas de fabricação caseira.

SMTT INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Foto: Cleverton Ribeiro

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) realizou nessa quinta-feira, 29, mais uma operação 'Combate à Impunidade'. A fiscalização foi intensificada no bairro São José para inibir o desrespeito às leis de trânsito. Comandada pelo coordenador de trânsito da SMTT, capitão José Luís, a operação contou com o apoio de quatro veículos, dois guinchos, seis motos e 15 agentes.

A equipe lavrou 25 autos de infração e removeu 16 veículos que estavam em fila dupla, estacionados em calçadas ou em local proibido. Essa foi a segunda vez que a operação foi realizada no bairro São José. A intenção da SMTT é coibir práticas corriqueiras que atrapalham o trânsito, causando transtornos a condutores e pedestres.

A operação 'Combate à Impunidade' também já passou pelos bairros Santos Dumont, Centro e conjunto Augusto Franco. Outras localidades serão alvo da fiscalização nas próximas semanas. Até o momento foram lavrados quase 140 autos lavrados e 28 veículos foram rebocados.

Denúncias

Qualquer denúncia de desrespeito às leis de trânsito pode ser encaminhada à ouvidoria da SMTT - 3238-4646. O serviço funciona de segunda à quinta-feira, das 7 às 17 horas, e na sexta-feira das 7 às 13 horas.

PELOTÃO DE CAATINGA PRENDE FORAGIDO DE ALAGOAS NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO.

Policiais militares ligados ao Núcleo de Inteligência do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac) prenderam na tarde de quarta-feira, 28, por volta das 13 horas, Geovani Gonçalves de Melo, vulgo “Galego de Gentil”, foragido da Delegacia de Batalha, em Alagoas.

A prisão foi efetuada no povoado Pedra Grande, cidade de Poço Redondo. “Ele está foragido desde 2007, quando foi indiciado por latrocínio. A informação que recebemos é que o acusado matou a pedradas Jean Soares da Silva para roubar uma motocicleta”, explicou o tenente Manoel Alves de Oliveira Santos, comandante do Pepac.

VEREADOR JAILTON SANTANA DENUNCIA SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO CAP.

Foto: César de Oliveira

Atendendo ao apelo de estudantes do Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual (CAP), o vereador Jailton Santana (PSC) ocupou a tribuna nesta quita-feira, 29/10, para expor as dificuldades que a instituição entrenfa.

Segundo o parlamentar, os alunos reclamam que, desde o ano passado, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), responsável pela manutenção do centro, suspendeu o fornecimento de merenda escolar que durante dez anos era fornecida.

"Estive no CAP esta semana e pude verificar que muitos estudantes estão passando fome, porque ficam o dia inteiro no centro, e isso acaba interferindo diretamente na aprendizagem dos alunos", denunciou.

O vereador contou que além do problema da falta de merenda, as instalações do Centro também estão em péssimas condições. " Muitos móveis estão quebrados, faltam cadeiras, algumas salas não têm espaço suficiente para abrigar os alunos, o que também dificulta o trabalho dos professores. Por isso solicito a prefeitura de Aracaju que dê uma atenção especial a estes estudantes e volte a fornecer a merenda escolar, dando a eles as condições minimas para estudar", concluiu.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

SENADO APROVA PRAZO MENOR PARA DESPEJAR INQUILINO.

Redução do prazo de despejo é uma das mudanças aprovadas hoje na Lei do Inquilinato. Inquilino também terá menos tempo para quitar dívida

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (28) um projeto que acelera os processos de ação de despejo de inquilinos. Em média, para tirar um locatário que não paga o aluguel, o proprietário leva 14 meses. Com a alteração de 14 artigos da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), esse tempo deve cair para quatro meses.

Aprovada por unanimidade em caráter terminativo, a proposta deve ir à sanção presidencial após o intervalo de cinco sessões. Se não houver recurso nesse período, o projeto não passará pelo plenário, indo direto para o presidente Lula. "Não acredito que tenhamos recurso, já que o projeto foi aprovado por unanimidade. Espero que até novembro ele esteja sancionado", afirmou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), relatora da proposta na CCJ.

O texto altera dispositivos sobre locação de espaços em shopping centers, fiadores e garantias, devolução do bem, ações de despejo e renovação de contratos. A atualização da Lei do Inquilinato permitirá a solução de conflitos por meios alternativos, como o arbitramento extrajudicial do aluguel em contratos de locação.

Pela legislação atual, o proprietário precisa avisar a Justiça quando o inquilino atrasa o pagamento do aluguel. Um juiz, então, notifica o inquilino, que deve assinar um documento se comprometendo a pagar o que deve. De acordo com o texto aprovado na CCJ, o inquilino será obrigado a quitar a dívida assim que for notificado. Caso isso não aconteça, o morador será despejado. "Isso diminui muito o tempo processual", disse a senadora petista.

Outra modificação considerada importante por membros de associações imobiliárias presentes na reunião é a possibilidade de assinatura de um contrato sem as exigências normais para o inquilino, como fiador ou o pagamento de seguro-fiança. No documento, ele se comprometeria a pagar os alugueis em dia sem ter de cumprir uma série de exigências hoje existentes. Em contrapartida, caso atrase os pagamentos, ele será despejado em 30 dias.

Fonte: Congresso em Foco (Mário Coelho)

MILITARES SERGIPANOS REALIZARÃO CAMINHADA NA PRÓXIMA SEXTA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 300.

Na próxima sexta-feira, dia 30, os militares sergipanos através das Associações Militares estarão realizando uma caminhada em favor da aprovação da PEC 300, que visa equiparar os salários dos militares de todo o Brasil, aos da Polícia e Bombeiros Militares do Distrito Federal.

A concentração se dará a partir das 14 h, na Praça da Bandeira de onde os manifestantes sairão em uma caminhada com destino à Assembléia Legislativa, onde será realizada uma audiência pública para debater o tema e sua importância para os militares e a sociedade em geral.

A caminhada promete contar com a participação de diversos militares, políticos, autoridades, inclusive de outros estados da federação e da população.
Segundo o Sgt. Vieira gestor da ABSMSE: "a PEC será um dos mais importantes projetos de emenda constitucional que já fora apresentado, no tocante a segurança pública, visto que, vai acabar com a maior injustiça que é praticada contra os militares e pensionistas, qual seja, a desigualdade salarial. O Brasil é um só, a polícia e bombeiro militar é um só, pois possuem as mesmas atribuições".

Já o Sgt. Edgard, diretor de base da Entidade ainda destacou: "essa PEC vai fazer com que os policiais e bombeiros militares se sintam valorizados e tenham possibilidade de dar uma vida mais digna aos seu familiares, pois, a família dos militares é quem mais perde, visto que os mesmos dedicam mais tempo na defesa da sociedade em detrimento dos seus entes queridos e quando possui tempo para aproveitar a convivência familiar, não tem muito a oferecer como opção de lazer, devido aos parcos salários. Sabemos que um militar melhor remunerado, é sinal de um melhor serviço para a sociedade, pois o mesmo se sentirá mais motivado e valorizado para desempenhar suas funções".

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA TERÃO DIREITO A CONTA BANCÁRIA.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciam hoje (28) às 9h, em solenidade no Palácio Itamaraty, a inclusão bancária dos beneficiários do programa Bolsa Família. A idéia é que os beneficiários abram contas simplificadas na Caixa Econômica Federal.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,95 milhão de beneficiários já têm conta bancária. O objetivo é ampliar este número para 4 milhões ainda em 2009.

Fonte: Agência Brasil

PESQUISA REVELA QUE 69% DAS ESTRADAS BRASILEIRAS ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES.

A maior parte das rodovias brasileiras está em más condições de tráfego, segundo pesquisa divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo o levantamento, 69% das estradas são ruins, e 31% estão em boas condições.

Entre as rodovias sob gestão pública, 77,6% não apresentam boas condições para os motoristas e o restante (22,4%) tem boa trafegabilidade.

No caso das rodovias privatizadas, a situação se inverte: 76,5% estão em boas condições e 23,5% apresentam problemas.

A pesquisa foi feita durante 45 dias e foram analisados 89.552 quilômetros de rodovias.

Fonte: Agência Brasil (Roberta Lopes)

REGIME SEMIABERTO PARA PRESO SE TORNOU FICÇÃO, DIZ GILMAR MENDES.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) que o atual modelo de regime semiaberto para presos no país se tornou “ficção”.

Ao comentar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o uso de tornozeleiras por presos enquadrados nesse sistema, ele garantiu que a questão do constrangimento deverá ser “ponderada”.

“Essa questão já vem sendo discutida no Brasil e apareceu no contexto da proposta de uma revisão desse modelo de regime aberto e de substituir o regime aberto por esse controle eletrônico.”

Gilmar Mendes participou nesta manhã da cerimônia de abertura do seminário Direito e Desenvolvimento: Debates sobre o Impacto do Marco Jurídico no Desenvolvimento Econômico Brasileiro.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DISCUTE USO DE GARRAFÕES PARA ÁGUA MINERAL.

A Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (Covisa) participou de nova audiência no Ministério Público Estadual para discutir o cumprimento da Portaria nº 387, de setembro 2008, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia. A portaria estabelece novos critérios para o envase ou reenvase de água mineral em vasilhames plásticos retornáveis.

A audiência da última terça-feira, 27, a terceira promovida para discutir o assunto, foi realizada na Curadoria de Defesa do Consumidor, sob a coordenação da promotora de Justiça Euza Missano, na presença de seis das sete distribuidoras de água mineral em Sergipe. Segundo Rosana Barreto, gerente de Alimentos da Covisa, todas as empresas presentes apresentaram as respectivas licenças sanitárias de funcionamento.

“A portaria inclui critérios relacionados ao transporte, distribuição e comercialização de água mineral em garrafões retornáveis, que devem seguir integralmente as normas constantes na NBR 14.222, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 105, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, explica Rosana Barreto.

Validade

A portaria do DNPM estabelece, pela primeira vez, um prazo de validade para os garrafões de plásticos que são comercializados no país. “Com a portaria, ficam proibidos o envase ou reenvase de água mineral e potável de mesa em embalagem plástica, garrafão retornável de 10 a 20 litros, com data de fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004”, esclareceu a gerente da Covisa.

Rosana explicou ainda que as empresas distribuidoras e fornecedoras tiveram um ano para se adequar a essa nova exigência. “Durante a audiência no Ministério Público, as empresas informaram que já vêm promovendo a substituição gradativa dos garrafões com prazo de validade vencido, junto aos seus respectivos distribuidores e postos de revenda”, informou.

Rosana Barreto salientou, no entanto, que a Covisa, juntamente com as Vigilâncias Sanitárias dos municípios, estará acompanhando e fiscalizando todo o processo de substituição dos garrafões e o cumprimento da legislação em vigor no país.

“Até porque para a renovação da licença sanitária de funcionamento, a cada ano, as empresas devem estar adequadas à legislação vigente, como esta que estabelece agora prazo de validade máxima de três anos para os garrafões plásticos. Além disso, o vasilhame deve está íntegro, em boas condições de uso, tendo preferencialmente superfície lisa por dentro”, concluiu Rosana Barreto.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO.

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de São Cristóvão, tendo em vista a recuperação e adequação do matadouro às normas técnica-ambientais em vigor, sob pena de sua interdição e consequente proibição de abate de animais no estabelecimento.

Compromissado em preservar e defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado, o MPE instaurou procedimento de Inquérito Civil para diagnosticar os danos ambientais causados pelo Matadouro Municipal de São Cristóvão, a partir de denúncias formuladas pelo Instituto do Meio Ambiente da Preservação à Natureza (IMBA).

A Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), atendendo à solicitação do Ministério Público, lavrou o Relatório de Fiscalização N.º 23/2009 aduzindo que “as águas residuárias são segregadas em 3 linhas: linha de sangue, de limpeza da pança e de vísceras. A linha de limpeza de vísceras passa através de caixa de gordura e a de limpeza da pança através da caixa retentora de esterco, sendo ambas desaguadas na lagoa anaeróbia. A outra linha cujo sangue deveria ser recolhido separadamente, mas é destinado inadequadamente para a lagoa anaeróbia juntamente em uma das linhas citadas”.

Ainda segundo o Órgão Ambiental, “as unidades que compõem o sistema de tratamento encontram-se danificadas, o esterco é estocado inadequadamente a céu aberto em área externa e o empreendimento encontra-se com a Licença de Operação vencida”. E sem a licença ambiental de operação, o Município de São Cristóvão não poderá promover o abate de bovinos no matadouro, por força do disposto no art. 10 da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

“A atividade de abate de bovinos é potencialmente poluidora, já que gera resíduos e pode causar contaminação tanto do solo quanto das águas superficiais ou subterrâneas, se os efluentes lançados não tiverem tratamento e destinação adequados. Infelizmente, o Matadouro Municipal de São Cristóvão apresenta irregularidades graves que acarretam danos ao meio ambiente, e que merecem ser corrigidas em curto espaço de tempo”, ressaltou o Promotor de Justiça Augusto César Leite de Resende.

Fonte: MP/SE

DEPUTADA GORETTI REIS VOLTA A CRITICAR AS FUNDAÇÕES DE SAÚDE.

Foto: Maria Odília

O deputado Augusto Bezerra usou a tribuna hoje, 26, para tratar das Fundações, explicando que todos que optaram foram coagidos. Durante seu discurso, ele abriu um aparte, para que a deputada Goretti Reis também falasse sobre o assunto. Com um discurso em defesa dos funcionários da saúde, a Deputada disse que não houve escolha para os servidores. Goretti frisou que está na AL para dizer ao povo o que é feito com o dinheiro público

Em entrevista concedida uma rádio na cidade de Lagarto na manhã de hoje, a Democrata fez denúncias de irregularidades em alguns contratos feitos pela atual administração do município justamente para deixar a população consciente do que se passa na cidade. Goretti ressaltou que na última sexta feira, durante a II Jornada Sindical dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, onde participou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior, o mesmo deu ênfase justamente à questão das Fundações. O presidente explicou que o Conselho Federal também recuou e lembrou que outros estados tentaram levar a idéia à frente, a exemplo do Rio de Janeiro, Pernambuco e da Bahia e não obtiveram sucesso.

“A questão da inconstitucionalidade também foi dita pelo conselheiro da OAB Maurício Gentil. O que é que estão fazendo? Brincando com as pessoas? Como ficam aqueles que acreditaram, fizeram concurso público, que estudaram? Amanhã ou depois essas pessoas presenciam tudo ser cancelado, que é que veremos em Sergipe, já que tudo está sendo de forma inconstitucional”. Goretti lembrou ainda que o processo de adesão às Fundações teve até o “dia do arrependimento” para os que não tinham aderido no prazo, o que na realidade nada mais foi que um período de humilhação, que colocou os funcionários em constrangimento e que na realidade foi um momento de pressão e coação.

1º BPCom PRENDE ACUSADO DE ROUBAR FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA TELEFÔNICA.

Policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (1º BPCom) prenderam na terça-feira, 27, Kleiton Santos, 20 anos, e apreendeu um jovem de 17 anos acusados de roubar funcionários de uma empresa telefônica que se deslocavam para o trabalho.

As vítimas Lucilene Nunes Bispo dos Santos, 22 anos, e Gilmar Santos da Silva, 26 anos, deslocavam-se para o trabalho na Rua 4, conjunto Padre Pedro, por volta das 12h30, quando uma guarnição composta pelo sargento Veiga e soldado Gustavo recebeu a informação do roubo.

Os policiais se dirigiram ao local, conseguiram prender Kleiton – que estava na Condicional - e apreender o menor. Ambos portavam ferramenta de trabalho, CNH, celular, cartões bancários e documentos diversos documentos das vítimas. Além disso, a dupla estava com quatro chaves de fenda, dois alicates, um fone de celular e uma bolsa preta. O caso foi encaminhado à 13ª Delegacia Metropolitana.

Acusado de atropelamento - Policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPCom) prenderam na madrugada de sábado, 24, Manoel Messias da Cruz Costa, 23 anos, acusado de atropelar e matar Reginaldo dos Santos, 49 anos, na avenida Augusto Franco, bairro Areias. A ação aconteceu por volta das 2h, quando uma guarnição composta pelo cabo Maviaer, cabo Eribaldo e soldado Cazuza foi solicitada para atender um acidente de trânsito na referida localidade. No local, os policiais verificaram que a vítima havia falecido e que o acusado tentou fugir. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

PREFEITO DE ARACAJU AUTORIZA OBRAS NO BAIRRO SANTA MARIA.

Foto: André Moreira

Depois de ter dado a notícia, na semana passada, de que em breve os moradores do bairro Santa Maria terão uma via rápida de acesso ao bairro Jardins, com a construção de uma grande avenida e da ponte sobre o rio Poxim, o prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã de ontem, 27, a ordem de serviço para realização de obras de infraestrutura na segunda etapa da invasão do Santa Maria, que vai do conjunto Maria do Carmo até o Padre Pedro. O ato foi marcado pela presença de dezenas de famílias que vão ser beneficiadas.

Serão investidos R$ 2.310.635,28 em serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação de 18 vias - ruas 29, 25, 23, 21, 19, 17, 15, 13, 11, 8, 7, 18, 16, 14, 12, 10, 8 e avenida Santelmo Duarte Novaes. Também será realizada a implantação de meio-fio e calçadas. Os recursos são oriundos do Governo Federal, da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado.

As obras, que devem ser concluídas em 180 dias, vão melhorar a qualidade de vida da comunidade e acabar com os riscos e transtornos causados pelas chuvas. Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, o objetivo da prefeitura é zelar pelo bem estar da população do Santa Maria. "Esse bairro se desenvolve cada vez mais, e é assim que tem de ser, pois nossa meta é sempre beneficiar a população mais carente", disse.

Ele lembrou ainda que desde o ano de 2000 a região tem passado por transformações positivas. "Graças a um grande volume de investimentos em infraestrutura, o bairro recebeu uma rede de supermercados, posto de combustível, além de fábricas", comentou Edvaldo. De acordo com ele, em breve será assinada nova ordem de serviço para obras de pavimentação de mais 171 ruas no Santa Maria. "A população terá mais dignidade e certamente mais qualidade de vida", avaliou.

Transformações

Presentes à solenidade, pais e alunos da Escola Municipal de Educação Infantil João Batista Douglas de Souza ouviram do prefeito que em breve os problemas de alagamento em frente à unidade de ensino devem acabar. "Com essas obras, vocês não terão mais suspensão de aula por conta dos alagamentos", assegurou o prefeito.

Para o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa, nada faltará para a população, pois o serviço será completo. "A equipe vai fazer terraplenagem, drenagem e pavimentação. As obras serão divididas em duas etapas, chamadas de Programa 1 e Programa 2. Uma dessas partes está sendo iniciada hoje", comunicou.

Segundo o secretário municipal de Participação Popular, Rômulo Rodrigues, após a intervenção urbanística, cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. "A Prefeitura de Aracaju vai urbanizar as ruas e beneficiar a população, que nesses 23 anos de existência do bairro nunca viu tantas obras na área. O Santa Maria tem cerca de 60 mil moradores, e todos, direta ou indiretamente, vão sentir as melhorias no dia a dia", observou.

INFONET: QUATRO HOMENS SÃO MORTOS EM CHACINA NO INTERIOR.

Veículo no qual os corpos foram achados é o mesmo que transportava comprimidos ilegalmente há uma semana

Quatro corpos do sexo masculino foram encontrados dentro de um veículo modelo Hilux, placa IAK-1188/SE, nas proximidades do povoado Minante, em Itaporanga D’ajuda. Dois deles estavam na carroceria do veículo e os outros dois no banco traseiro do carro. Ainda não há suspeitas acerca da autoria da chacina.

No dia 20 de outubro, em uma rodovia próxima a Frei Paulo, mais de seis mil comprimidos foram encontrados neste mesmo automóvel sem a documentação legal. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo não foi retido, mas o condutor, José Santos Oliveira, foi encaminhado à Delegacia de Itabaiana.

Informações extra-oficiais dão conta de que José também pode estar envolvido na estocagem ilegal de remédios em Nossa Senhora do Socorro, descoberta em operação conjunta da PRF, Receita Federal e Vigilâncias Sanitária da Bahia e de Sergipe no dia 30 de setembro.

Investigação da chacina

O perito Ivan Paixão, da Polícia Técnica, disse que três corpos apresentam sinais de tiros na cabeça, mas só uma análise mais detalhada poderá confirmar tal hipótese. Policiais rodoviários e militares também estiveram no local para tentar organizar o trânsito e conter os curiosos que estavam no local.

De acordo com o delegado de Itaporanga D'ajuda, André Baronto, a Polícia Civil já possui uma linha de investigação, mas detalhes não serão informados por enquanto. Uma das vítimas foi identificada como André Leite Filho, 45 anos.

Matéria do Portal Infonet, por Glauco Vinícius e Alcione Martins

VEREADOR NITINHO PEDE APOIO AO MOVIMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

Foto: César de Oliveira

Em nome da liderança do partido dos Democratas, o vereador Nitinho usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 28/10. O discurso foi para solicitou aos demais parlamentares para apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a favor do movimento da Polícia Militar e dos Bombeiros, mais conhecida como PEC 300.

"Precisamos nos unir para fortalecer a segurança do nosso Estado. Convido a todos para participar da passeata a favor dessa classe, independente de partido", disse, referindo-se à manifestação que está agendada para a próxima sexta-feira, 30/10, na praça da Bandeira. Os militares lutam por igualdade do piso salarial nacional.

De acordo com Nitinho, o que está faltando para as reivindicação das classes profissionais em geral, são manifestações. Citou o exemplo dos jornalistas que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma. "Sem uma qualificação acadêmica para esses profissionais, qualquer pessoa que acha que tem uma boa dicção e que escreve bem, ocupará espaço para os quais não está bem preparado. Lutem pela sua categoria", reforçou.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

GOVERNO PREPARA PROJETO QUE AUMENTA PUNIÇÃO CONTRA TRAFICANTES DE DROGAS.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou hoje (27) que técnicos de sua pasta estão preparando um projeto de lei para aumentar o peso das punições contra traficantes de drogas e tornar mais duras as regras para progressão de regime, como a obtenção do direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Segundo ele, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim do ano.

“Queremos dar continuidade à reforma do sistema penal, fazendo dele um instrumento preventivo forte e punitivo eficaz. O regime de progressão para os grandes traficantes deve ser menos liberal do que é”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a aplicação de penas alternativas no caso de criminosos primários e de “microtraficantes”.

Um dos acusados de envolvimento na tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana, havia sido beneficiado com a progressão de regime, mas não retornou à prisão. Os confrontos deixaram mais de 40 pessoas mortas. Além disso, um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado após ser atingido por um tiro.

O ministro da Justiça participou hoje (27), no Rio, de uma reunião com o governador Sérgio Cabral, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a segurança pública no estado.

Fonte: Agência Brasil (Thaís Leitão)

LÍDER DA OPOSIÇÃO PREOCUPADO COM PACIENTE QUE ESPERAM PARA FAZER RADIOTERAPIA.

Foto: Maria Odília

O problema enfrentado pelos pacientes portadores de câncer que estão na fila aguardando para dar início às sessões de radioterapia no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) foi tema do pronunciamento do líder da bancada de oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 27. O parlamentar externou sua preocupação com a situação dessas pessoas, que são vítimas de uma doença que não pode esperar para ser tratada.

“O tratamento de câncer é urgente, não pode esperar 30, 60 ou 90 dias, porque, com certeza, a doença vai se agravar”, disse o deputado, ressaltando que o Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, tem que tomar uma providência. Venâncio Fonseca fez referência a uma matéria publicada na edição de domingo do jornal Correio de Sergipe que fala sobre o problema que esses pacientes têm enfrentado.

Em seu pronunciamento, o líder da oposição lembrou que existia outro serviço de radioterapia que era prestado no Hospital de Cirurgia, mas que foi suspenso no mês de abril deste ano, depois que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) interditou o acelerador linear (aparelho responsável pelo tratamento), após detectar que ele estava fora dos padrões. “Inclusive detectaram que trazia perigo aos que faziam parte do sistema, porque não estava dentro das normas e talvez não tivesse surtido os efeitos nos pacientes que passaram por tratamento, por conta dos problemas no aparelho, que foi lacrado e não pode mais realizar o serviço”, revelou Venâncio.

O deputado afirmou que depois disso os pacientes com câncer que faziam tratamento no Cirurgia foram transferidos para o Hospital de Urgência de Sergipe, onde há outro aparelho, mas houve um aumento muito grande na demanda. “E isso está causando um problema enorme, e quem está sendo afetado são os usuários”, afirmou o líder da oposição, acrescentando que tem recebido muitos telefonemas e e-mails de pessoas pedindo que ele faça essa cobrança ao governo do Estado e à Secretaria de Saúde, para que tomem providências mais urgentes e eficazes. Venâncio acredita que se isso não acontecer no mais breve espaço de tempo possível será o caos na Saúde, especificamente no setor de radioterapia do Huse, que até então vinha funcionando a contento.

Preocupação justificada

Durante o pronunciamento, o líder da bancada do governo, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), fez um aparte e reconheceu como justa a preocupação do colega, uma vez que o câncer pode ser fatal se não tiver o acompanhamento e tratamentos corretos. Ele disse que na semana passada, durante reunião com o secretário estadual de Saúde, Rogério Carvalho, abordou essa questão e ele apresentou alguns encaminhamentos. Um deles é ampliação do funcionamento do equipamento do Huse, até 1h ou 2 horas da madrugada, para dar conta da demanda de pacientes e diminuir a espera dos pacientes. “Só que é verdadeiro que mesmo com esse funcionamento ainda há pessoas que estão na fila esperando por atendimento”, disse Gualberto.

O líder governista informou ainda que esse aumento no número de atendidos tem levado a manutenções antecipadas do acelerador linear e o conseqüente aumento da despesa, até para evitar que ele seja danificado. Francisco Gualberto disse que paralelo a isso o secretário está tentando junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear para que haja uma compreensão para saber de que forma haja autorização de funcionamento temporário do equipamento do Hospital de Cirurgia, até que Estado adquira um novo acelerador linear, que está nos planos da administração estadual. “Mas o processo da compra de um equipamento desses até a sua colocação em funcionamento demora entre sete a oito meses”, ressaltou.

Venâncio Fonseca questionou Francisco Gualberto sobre a possibilidade de o Estado fazer um convênio, com parecer da Procuradoria Geral do Estado, com uma clínica particular para atender à demanda até que haja outro equipamento em funcionamento. No entanto, o líder do governo disse que não há informações de que exista outro aparelho no Estado, senão o do Huse.

O deputado progressista ressaltou que é de extrema importância a assistência imediata aos pacientes com câncer, que já ficam abalados ao saberem da existência da doença, situação que se agrava ainda mais ao terem a notícia de que terão que esperar por meses até iniciar o tratamento.

Clínicas da Família

Ainda em seu pronunciamento, Venâncio Fonseca prestou solidariedade ao colega Arnaldo Bispo (DEM) quanto ao seu pronunciamento feito na semana passada, quanto falou da sua preocupação com as Clínicas de Saúde da Família. Ele disse que 105 clínicas foram construídas em Sergipe e entregue às prefeituras municipais. No entanto, o líder da oposição disse que se o governo não arcar com os custos – que, segundo ele, chegam a R$ 150 mil mensais – elas irão se tornar elefantes brancos. “Vão ser prédios bonitos, bem equipados, mas sem funcionamento, porque as prefeituras não têm condições de arcar com essas despesas”, disse Fonseca, lembrando a situação financeira crítica que vivem os municípios sergipanos.

O deputado Francisco Gualberto novamente aparteou o pronunciamento para, desta vez, divergir do colega. Ele explicou que a finalidade das Clínicas da Família é substituir os postos de saúde sucateados que existiam nos municípios. “É lá que vão estar os médicos da família, é lá que a população terá um atendimento básico. Os casos de média complexidade serão atendidos nos hospitais regionais e os de grande complexidade, encaminhados para o Hospital de Urgência de Sergipe”, destacou.

Venâncio Fonseca concluiu seu pronunciamento solicitando que o governo do Estado faça o mais rápido possível o levantamento e planejamento para ajudar as prefeituras, porque elas não terão condições de bancar as Clínicas de Saúde da Família.

GOVERNADOR MARCELO DÉDA FALA SOBRE SEU ESTADO DE SAÚDE.

O governador Marcelo Déda concedeu entrevista diretamente de São Paulo para o programa ‘Encontro com o governador’. Na 11ª edição do programa, Déda falou sobre seu estado de saúde após passar 22 dias no hospital. O governador foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas no último dia 02 de setembro. O material pode ser usado livremente pelas emissoras de rádio.

Déda explicou que tinha ido a São Paulo para apresentar as potencialidades de investimento em Sergipe para mais de 200 empresários. Durante a viagem, o governador fez exames de rotina e os médicos descobriram um nódulo de menos de dois centímetros no pâncreas. “A minha maior alegria foi quando os médicos disseram que o nódulo era benigno”, disse o governador.

Marcelo Déda concedeu também ao secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, uma entrevista em vídeo que está publicada no blog e-Sergipe. Bem-humorado e com ótima aparência, o governador detalhou todo o processo, desde a descoberta do nódulo até a cirurgia, e agradeceu o carinho e apoio dos sergipanos.

CHOQUE PRENDE TRAFICANTE COM CRACK E MACONHA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

O Batalhão de Choque (BPChq) da Polícia Militar prendeu, por volta das 8h desta terça-feira, dia 27, três homens acusados de traficar entorpecentes em Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju. Rafael Isidoro de Jesus, 18 anos, Pedro Costa dos Santos, 32, e Anderson Silva Santos de Araújo, 19, foram flagrados com 20 pedras de crack e 16 gramas de maconha prontos para a venda, além de dois pratos, três lâminas e uma balança de precisão que eram utilizados para separar, pesar e embalar das drogas.

As abordagens aconteceram no conjunto Marcos Freire 2. "Fazíamos rondas na região, quando abordamos Rafael Isidoro em via pública e com ele encontramos as pedras de crack", explicou o tenente Gustavo. Ele ainda contou que, ao ser pressionado, o suspeito denunciou os comparsas. "O preso informou o endereço onde achamos o Pedro e o Anderson preparando papelotes de maconha, inclusive com uma balança", explicou o oficial, que encaminhou o caso ao Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil, na capital.

DEPUTADO GILMAR CARVALHO DIZ QUE COMANDANTE DA PM VAI APRESENTAR ANTE PROJETO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Foto: Maria Odília

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) subiu à tribuna na manhã de hoje, 27, na Assembleia Legislativa, para garantir aos policiais militares do Estado o apoio do líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), sobre a presença do comandante da PM, coronel José Carlos Pedroso, para discutir na Casa o ante projeto que sobre a Lei de Organização Básica da corporação. O apelo de Gilmar Carvalho foi atendido, pois o pré projeto será analisado antes na Assembleia Legislativa, para depois ser levado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Gilmar Carvalho aproveitou também para se solidarizar aos torcedores e jogadores do time do Confiança. “Vamos fazer o que for possível para adiar o leilão do Estádio Sabino Ribeiro, marcado para quinta-feira, porque vão matar a história do Confiança. Não matar a história simplesmente, porque o time vai continuar jogando, mas matar a alma da história do Confiança”, defendeu o deputado. Gilmar explicou que o estádio serve como sede do time e que vai propor amanhã, na Assembleia Legislativa, a formação de uma frente parlamentar para discutir o assunto.

“Lei é lei. Tem que ser cumprida. Decisão judicial tem que ser respeitada. Nós precisamos encontrar um caminho, embora em cima da hora, para adiar o leilão. Porque leiloar o Sabino Ribeiro, é leiloar a alma do Confiança, que está na sua torcida, mas também naquele estádio”, concluiu Gilmar Carvalho.

COPCI PRENDE DOIS TRAFICANTES NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO.

Na manhã desta terça-feira, dia 27, a equipe de combate a entorpecentes da Coordenadoria das Delegacias do Interior (Copci) seguiu até a cidade de Tobias Barreto com o objetivo de averiguar denúncias acerca do tráfico de drogas naquele município, mas especificamente no bairro Bom Jardim.

Chegando no local, os policiais identificaram a casa de um homem conhecido por "Cocada", Domingos Batista dos Santos e sua esposa Josefa Costa da Silva. Ambos comandavam o trafico de crack naquela localidade. Na casa dos dois, a policia encontrou 32 pedras de crack, embaladas prontas para a venda, além de duas outras pedras grandes da droga que renderiam aproximadamente 100 pedras pequenas para venda que eram comercializadas por R$ 10.

Os policiais civis vão continuar realizando mais diligências na região com o objetivo de desarticular novos grupos especializados em tráfico de drogas e assaltos na região. Além de Tobias Barreto, esse trabalho está sendo desenvolvido em cidades onde há o maior número de denúncias.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NEGA MAIS UMA VEZ AO BANESE, O PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE.

Nesta segunda-feira, dia 26, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Jorge Antônio Andrade Cardoso, negou a decretação de ilegalidade da greve no Banco do Estado de Sergipe. Esta foi a segunda vez que o TRT nega ao Banese o pedido de abusividade da greve.

"Não entendo configurada a abusividade noticiada às fls. 255/258, deste modo, ficamantido o percentual mínimo do pessoal da área de tecnologia, conforme deferimento de fls. 198/199", determinou o desembargador Jorge Cardoso.

O presidente em exercício do TRT atendeu apenas o pedido de antecipação da audiência que estava marcada para o dia 9, para o dia 3, às 11 horas, "oportunidade em que serão apreciadas as alegações das partes".

Fonte: Sindicato dos Bancários

3º BPM PRENDE ARROMBADOR DE LOJAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam em flagrante um arrombador de lojas no centro comercial de Itabaiana, cidade distante 56 km da capital, na noite da segunda-feira, 26. O jovem, identificado como João Victor da Conceição, de 18 anos, foi detido por militares que faziam rondas, após denúncia feita ao serviço 190.

O infrator arrombou uma farmácia e foi localizado quando saia do interior do estabelecimento, localizado no Largo Santo Antônio. Diante da presença da viatura, João Victor empreendeu fuga e foi preso nas imediações do Mercadão. Com o jovem, foram encontrados um aparelho celular, uma máquina fotográfica digital e quatro cartões de recarga de celular, que tinham sido subtraídos da farmácia.

A polícia também encontrou em poder do rapaz a quantia de R$ 30 em moedas e R$ 40 em cédulas. Segundo João Victor, os valores tinham sido subtraídos de uma loja de peças de fogões. O jovem também informou que fazia os arrombamentos com o auxílio de um pé-de-cabra. A guarnição formada pelos cabos Diniz e Pedro e soldado M. Santos encaminhou o infrator e o material apreendido à Delegacia Regional de Itabaiana.

SMTT NEGOCIA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOTÁXI.

Foto: Cleverton Ribeiro

Representantes das sete empresas de radiotáxi que estão com cadastros vencidos e haviam sido proibidas de atuar na capital se reuniram na tarde desta terça-feira, 27, com o superintendente de Transporte e Trânsito de Aracaju, Antônio Samarone. Ficou acertado que o prazo para regularizar a situação será prorrogado.

Até quinta-feira, todas as sete empresas deverão encaminhar à SMTT um documento detalhando as necessidades e dificuldades enfrentadas para resolver suas pendências. Até lá, a fiscalização estará suspensa.

As irregularidades dizem respeito à ausência de alguns documentos exigidos, entre eles certidões de quitação com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Anatel, INSS, FGTS, entre outros. Sem eles, segundo o regulamento, fica proibida a prestação do serviço de rádiotaxi.

Auxílio

Durante a reunião realizada esta tarde, o presidente da Associação das Empresas de Radiotaxi, Gerson Ferreira, solicitou a colaboração do município para tentar resolver os problemas, uma vez que, segundo ele, os empresários estão encontrando dificuldades para parcelar suas dívidas.

O superintendente da SMTT garantiu que a prefeitura fará o possível para ajuda-los a regularizar a situação. "Uma das funções do gestor público é encontrar soluções para os problemas que se apresentam. Creio que até quinta-feira encontraremos uma solução definitiva", disse Samarone.

Prazo

Das 15 empresas que circulam na cidade, apenas oito estão com a documentação regularizada. Ao todo, 2.080 automóveis oferecem o serviço de táxi na capital. De acordo com o superintendente da SMTT, em 22 de maio foi emitido um ofício convocando as empresas para regularizar seus documentos dentro de um prazo de 30 dias.

"Após esse prazo, ainda demos mais 20 dias para que todos pudessem providenciar tudo, fazendo com que o serviço fosse ofertado corretamente. Mesmo assim, sete empresas ainda estão em falta com a SMTT", explica Antônio Samarone.

RADIOPATRULHA PRENDE QUADRILHA DE EFETUAR ROUBOS NO MOSQUEIRO.

Policiais militares da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prenderam na madrugada desta terça-feira, 27, três homens e uma mulher acusados de roubar uma residência no povoado Robalo, bairro Mosqueiro, zona sul da capital. Em meio à ação foram presos César de Oliveira Lima, 23 anos, Diego Santos de Jesus, 21, Fernanda Ferreira Santos Bispo, 25, Jeová França Sales, 19, e apreendidos dois adolescentes com 17 anos.

O fato aconteceu por volta da 00h, quando uma guarnição policial comandada pelo tenente Arthur Silva Santos foi solicitada via Serviço de Emergência 190 pela vítima, Jomery Pereira de Souza, 52, destacando que teve a residência invadida pelo grupo que estava armado.

Após imediato delito, o grupo fugiu no automóvel da vítima, um Toyota Corolla, de placa HZZ – 1467, levando diversos pertences roubados. “Realizamos rondas na região e áreas adjacentes, mas somente encontramos o veículo na rua Florentino Menezes, próximo aos mercados centrais. No carro estavam três envolvidos no delito, um deles com um revólver calibre 38 com cinco munições. Eles informaram onde estava o material roubado e nos dirigimos a uma residência na Coroa do Meio. Dessa vez parte do grupo portava uma garrucha, com munição calibre 32. Em um terceiro momento, seguimos para o Robalo e conseguimos deter o restante dos indivíduos envolvidos”, explicou o tenente Arthur.

Além das duas armas de fogo, foram recuperados/apreendidos com a quadrilha uma televisão 29 polegadas, uma televisão 20 polegadas, uma prancha de surf, um pneu, dois aparelhos de DVD, duas baterias, sete fones de ouvido para telefone celular, três relógios, sete carregadores de celular, um MP3, três ventiladores, um liquidificador, um ferro elétrico, seis controles remotos, roupas, calçados, perfumes, entre outros acessórios.

Por volta das 5h, o caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PIRAMBU SUSPENDEM A GREVE.

Os professores da rede municipal de Pirambu suspenderam a greve por tempo indeterminado que foi iniciada na última sexta-feira (23).

O motivo é que o Ministério Público interviu no processo e uma audiência entre a administração, os professores e o próximo MP acontece nesta terça (27).

Os educadores decretaram a greve depois de várias tentativas frustradas de negociar com o prefeito e também pelo não pagamento do salário de dezembro e do 1/6 ferial no mês de julho deste ano.

Fonte: Sintese

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

FOLHA DE SÃO PAULO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRENDE PASSAGEIRO NA BAHIA COM ARMA ANTIAÉREA NA BAGAGEM

Um passageiro que viajava de ônibus de São Paulo a Natal (RN) foi preso nesta segunda-feira com uma metralhadora capaz de derrubar aeronaves na bagagem.

Ivaldo Gomes da Silva Filho, 30, foi preso por volta das 11h30 pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) na rodovia BR-116 em Vitória da Conquista (a 536 km de Salvador), na Bahia. A polícia informou que ele não tinha antecedentes criminais.

Por volta das 15h10, o boletim de ocorrência ainda era elaborado no posto da PRF e o preso não tinha sido encaminhado à delegacia.

Além da metralhadora calibre ponto 50 --com nove balas--, a polícia apreendeu duas pistolas, uma espingarda, 50 gramas de cocaína e 100 gramas de maconha.

O material estava em um ônibus da viação São Geraldo, em que viajava Silva Filho. O ônibus foi parado próximo ao km 830 da rodovia.

Matéria da Folha de São Paulo

EBAND: QUATRO PESSOAS MORREM EM PORTO SEGURO/BA, VÍTIMAS DE MENINGITE.

Quatro pessoas morreram ao contrair meningite meningocócica em Porto Seguro, litoral sul da Bahia. Outras quatro estão internadas com sintomas da doença.

Todas as vítimas participaram de um festa, há cerca de uma semana. De acordo com Messias Boaventura, secretário de Saúde do município, desconfia que um turista de São Paulo, que faleceu devido à doença, a tenha transmitido aos outros.

A procura pelo remédio que interrompe o ciclo da infecção é grande nos postos de saúde da cidade, mas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, não há registro de novos casos.

Matéria do Eband