A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público de Sergipe, acompanhada do setor de perícia da Instituição, realizou inspeção, na manhã desta quinta-feira, 4 de fevereiro, em área localizada no Jardim Nice, futuro Jardim Europa, nas proximidades do bairro Jardins.Segundo o Promotor Renê Erba, a diligência foi originada pela representação popular recebida, indicando que a ocupação do solo estava sendo realizada de maneira irregular, havendo, inclusive, invasão de área pública. Parte da questão foi solucionada com a devolução de uma parcela da área reclamada, constatada por estudos técnicos requisitados à EMURB.
A Promotoria entendeu ser necessário prosseguir com as investigações, estendendo a apuração para toda a região. Para tanto, com a finalidade de confrontar os limites entre as áreas públicas e privadas, a Promotoria requisitou a realização de novos estudos técnicos.
Fonte: MP/SE
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