No último dia 29 de abril, as Promotoras de Justiça da Prmotoria dos Direitos à Saúde, Euza Missano Costa e Alessandra Pedral, reuniram-se em Audiência Pública com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Fundação Hospitalar de Saúde – FHS, Maternidades Santa Izabel e Nossa Senhora de Lourdes e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Em função de denúncias veiculadas na imprensa local, o Ministério Público do Estado de Sergipe realizou visita nas instalações da Maternidade Santa Izabel, no dia 28 de abril do corrente ano. Foram avaliadas as alas de enfermaria, Unidade de Terapia Intensiva – UTI e salas de parto e pré-parto, constatado-se que a Maternidade possui boas condições de atendimento, escala de médicos, enfermeiros e técnicos.
A direção informou que a referida Maternidade está apta para realizar atendimentos de baixo e médio risco, todavia, como há grande demanda, fica impossível prestar serviço de qualidade aos pacientes. Disse ainda, que suas instalações possuem uma nova área, edificada, necessitando apenas ser suprida de equipamentos para funcionamento.
Segundo dados colhidos pela Maternidade, a demanda de pacientes de Aracaju corresponde a 60% dos atendimentos e os 40% restantes são de outras cidade do interior do Estado ou ainda de outros Estados da Federação.
Diante das considerações expendidas, o Ministério Público entendeu que há realmente a falta de leitos nas Maternidades da Capital e solicitou que o Município e o Estado de Sergipe, através de suas Secretarias de Saúde, apresentem alternativas para minimizar o problema da superlotação das Maternidades Santa Izabel e Nossa Senhora de Lourdes.
Ambas as Maternidades informaram que, mesmo com o problema de superlotação, não dispensarão quaisquer pacientes, sem acolhimento e atendimento médico. Uma nova Audiência foi marcada para o dia 12 de maio, às 9h.
Fonte: MP/SE
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