Na manhã desta sexta-feira, 9, o governador Marcelo Déda realizou uma série de atos em prol dos agricultores familiares da região do Alto Sertão sergipano. Durante o evento, promovido na cidade de Nossa Senhora da Glória, o governador fez a entrega de títulos de propriedade, beneficiando produtores rurais de diversos municípios, dentro do programa de Crédito Fundiário, além da entrega de sementes certificadas dentro do programa que implantou o banco de sementes para os produtores sergipanos.
Na ocasião, o governador também assinou uma lei que autoriza o Estado a assumir até 1% do saldo devedor das operações contratadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em todas as modalidades, permitindo aos agricultores renegociar e obter novos financiamentos. Um total de 27 mil agricultores será beneficiado com a lei que amplia uma lei anterior, que contemplava as modalidades A e B, correspondentes aos agricultores moradores de assentamentos.
O Programa de Sementes Certificadas foi uma das principais medidas do Governo do Estado para garantir ao agricultor familiar, sementes de boa qualidade e em época oportuna para o plantio. O Governo do Estado tem investido na compra de sementes certificadas para distribuição aos agricultores familiares, ação que viabiliza o cultivo, produz alimentos para a população e renda para os beneficiários.
O Governo do Estado quer garantir a sustentabilidade da agricultura familiar promovendo nos próximos anos a auto-suficiência na produção de sementes de qualidade para utilização na agricultura estadual.
Para o governador Marcelo Déda, hoje é um dia de grande festa para os produtores rurais do estado. “Hoje, com muito orgulho, retornamos ao sertão sergipano no Dia do Agricultor Familiar. Com os diversos atos e iniciativas que tomaremos aqui, estamos consolidando o compromisso da nossa administração com a agricultura familiar e com o sertão sergipano”, garantiu Déda.
Evolução
Capacitar o agricultor familiar a produzir sua própria semente para reduzir a dependência do fornecimento de sementes de outros estados evitando a evasão de recursos é o objetivo do Programa Banco de Sementes do Governo com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para isso, a Emdagro fornece sementes básicas certificadas, análise de solo, fertilizantes para o cultivo e assistência técnica.
No primeiro ano do programa, 2007, foram distribuídas 985 toneladas de sementes, beneficiando 55 mil famílias. Já em 2010, a estimativa é de que sejam distribuídas 1.120 toneladas de sementes, beneficiando cerca de 70 mil famílias de agricultores.
Durante o ato, o governador também assina diversos convênios para beneficiar os agricultores familiares, além de parcerias com instituições e movimentos sociais como o Banco do Nordeste, Incra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), MST e diversos outros movimentos de trabalhadores rurais.
Realização
“Fiz questão de estar aqui, junto aos trabalhadores do sertão sergipano, comemorando o Dia da Agricultura Familiar não só para bater palmas, mas para trazer conquistas, recursos e novas iniciativas para beneficiar a ação desses homens e mulheres que produzem nossos alimentos e fazem nossa economia crescer”, salientou o governador, após assinar instrumentos de crédito para financiar a aquisição de matrizes, equipamentos e implantação de atividades econômicas beneficiando agricultores dos municípios de Monte Alegre e Porto da Folha, num investimento superior a R$ 1,16 milhão.
Na solenidade, o governador fez a entrega de títulos de propriedade a famílias cadastradas no programa de Crédito Fundiário em três propriedades desapropriadas nos municípios de Malhador (Sítio São Jorge/Mata Verde), Areia Branca (Sítio Riacho do Barro) e Nossa Senhora da Glória (Fazenda Riacho do Bairro). Os recursos, da ordem de R$ 471 mil, são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário em convênio com o Governo do Estado, que será o responsável pela assessoria técnica. Também participam do programa o Banco do Nordeste, Incra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), MST, dentre outros movimentos de trabalhadores rurais.
O ato também contou com a entrega simbólica de 11 tratores a associações de agricultores de municípios sergipanos, no âmbito do Programa Prosperar num investimento de R$ 825 mil. Foram entregues tratores para associações dos municípios de Nossa da Glória (3), Gararu (3), além de Monte Alegre, São Miguel do Aleixo e Itabi, cada um recebendo um trator. O Governo, através da Pronese, conseguiu economia e racionalidade na aquisição dos tratores por meio de um pregão eletrônico nacional, possibilitando que cada associação adquirisse individualmente máquinas e implementos dentro de padrões de qualidade. “Levem os projetos à Pronese, pois ainda dispomos de R$ 32 milhões para investir na agricultura familiar. Lá vocês terão orientação técnica e o financiamento necessário para produzir, dentro das premissas do programa, com recursos destinados especificamente para esse fim”, anunciou o governador.
Sementes
Marcelo Déda e a prefeita de Nossa Senhora da Glória, Luana Oliveira, também fizeram a entrega de sementes selecionadas a agricultores no âmbito do programa Banco de Sementes, viabilizando a sustentabilidade da agricultura familiar com a promoção da auto-suficiência na produção de sementes de qualidade. “Hoje é uma data onde somos convidados a refletir sobre a importância da agricultura familiar na economia brasileira, e a importância desses negócios para a economia sergipana. Setenta por cento da produção agrícola brasileira sai da agricultura familiar e, graças ao trabalho desses homens e mulheres, temos em Sergipe uma das cestas básicas mais baratas do país”, contextualizou o governador.
O governador também evidenciou a importância estratégica dos programas voltados à agricultura familiar no Governo do Estado, destacando que Sergipe já é uma referência na constatação da retomada do êxito da atividade, obtendo safras recordes a cada ano. “E comemoramos esses resultados com os movimentos sociais sentados à mesa com o governador, pois também somos referência na reforma agrária e na ampliação dos programas de crédito e escoamento da produção do pequeno agricultor. Por isso, elogiamos o trabalho desses agricultores que merecem o aplauso de todo o povo sergipano”, destacou Déda.
Parceria
O superintendente do Banco do Nordeste, Antônio César de Santana, fez questão de evidenciar o êxito dos programas desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado, promovendo uma evolução notável na agricultura familiar. “Hoje é um dia especial para a agricultura familiar, onde o BNB tem a honra de celebrar em conjunto com a prefeitura, Governo e Ministério do Desenvolvimento Agrário, trazendo cultura, conhecimento e novas iniciativas para fortalecer os instrumentos de crédito como o Pronaf”, enfatizou o superintendente.
Já o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Viana, afirmou que ações como essa representam a verdadeira mudança na agricultura sergipana. “Estamos buscando fortalecer de forma integrada a agricultura familiar numa ação histórica em Sergipe. O Governo do Estado promove desde a concessão de terras, passando pela assistência técnica, linhas de crédito subsidiadas e, inclusive, a busca pela garantia de mercado para os produtos produzidos. Sergipe é referência na inclusão dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar, além de negociações com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para garantir um preço mínimo na negociação na produção agrícola. Esta, sim, é uma vitória a ser comemorada”, ilustrou o secretário.
A prefeita Luana Oliveira, por sua vez, fez questão de agradecer a atenção e os investimentos destinados à agricultura familiar que são uma das bases da economia no município. “Graças à parceria exitosa entre BNB, prefeitura, associações e Governo do Estado, temos diversas ações que beneficiam os agricultores. Estas são medidas de sucesso que devem ser cada vez mais ampliadas em prol dos trabalhadores, nesta, que é uma prova de compromisso e dedicação com a população de Nossa Senhora da Glória”, concluiu a prefeita.
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