terça-feira, 9 de novembro de 2010

SINTESE REPUDIA AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EM PROMOVER REORDENAMENTO NAS ESCOLAS.

A nota publicada no site da Secretaria de Estado da Educação-SEED onde o secretário Belivaldo Chagas confirma que vai realizar reordenamento da rede causou indignação a direção do SINTESE. “A política de reordenamento é nefasta para a educação estadual. Podemos afirmar isso, pois já foi implementada nos governos de Albano Franco e João Alves e resultou numa perda de mais de 100 mil matrículas nos últimos 10 anos” afirmou o Diretor do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.

A perda de matrícula provoca redução significativa de recursos para a Educação estadual. Isso vem acontecendo devido os critérios atuais de financiamento da educação, onde a receita é vinculada a quantidade de alunos matriculados na rede. Desta forma, na medida em que a matrícula vem diminuindo, devido a política de reordenamento, a receita da educação também vem decaindo.

Perda de R$ 860 milhões de 2007 a agosto de 2010.

A política adotada pela SEED de reduzir a matrícula na rede vem provocando alarmantes perdas de recursos para a educação estadual. Levantamento realizado pelo SINTESE a partir dos relatórios da execução orçamentária publicados no site da Secretaria de Estado da Fazenda, a Educação perdeu em recursos para o FUNDEB Estadual mais de 860 milhões de reais do ano de 2007 até agosto de 2010.

“Caso continue nesse ritmo, 2010 chegará ao fim com uma perda acumulada de 1 bilhão de reais nos quatro anos do Governo Déda”. Afirmou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo. “Não dá para aceitar que a Secretaria de Educação continue com uma política que a história tem mostrado que não está dando certo e traz sérios prejuízos para alunos e professores”, desabafou.

Alunos e Professores prejudicados

O reordenamento da rede resulta em prejuízos para alunos e professores. Os alunos são prejudicados por ser negada matrícula nas escolas que desejam estudar por proximidade de residência ou mesmo em ir à escola acompanhados por colegas com maior idade. A negação da matrícula provoca a transferência para escolas municipais e até privadas.
Já os professores são prejudicados pelo fato de que com a redução de turmas na escola em que trabalham eles são transferidos para outras unidades de ensino. Vale ressaltar que a permanência na escola criar identidade com a comunidade e os alunos. A política de reordenamento colocada em prática pela Secretaria de Educação os educadores não levam em consideração os projetos pedagógicos que os professores desenvolvem nas escolas.

Segundo Ângela Melo “a Direção do SINTESE repudia essa política adotada pela SEED, pois visa apenas prejudicar a educação estadual. Prejudica porque reduz receita inviabilizando investimentos para reforma e manutenção das escolas, compra de material didático-pedagógico para as escolas, transporte escolar para alunos, formação continuada, bem como valorização dos profissionais da educação. Além de prejudicar alunos e professores que lhes serão negados matrícula e local de trabalho”.

Para a direção do SINTESE com essa atitude a Secretaria de Estado da Educação nega o direito aos alunos e pais de escolher a escola onde estudar. Aos professores é negado o direito democrático que a legislação lhes propõe. De forma autoritária remove os educadores das unidades de ensino sem observar o Estatuto do Magistério, o Plano de Carreira e a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Fonte: Sintese

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