sábado, 30 de abril de 2011

CHUVAS PERMANECERÃO ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.

Ter sempre no carro ou na bolsa um guarda-chuva é uma forma de não ficar molhado por ser pego de surpresa pelas freqüentes pancadas de chuvas que cairão por todo o Estado até a próxima quarta-feira, dia 4 de maio. De acordo com o Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh), desta quinta-feira até o próximo dia 4 de maio, um soma total de 168 horas, o volume de chuvas deverá ter um acumulado de 50 a 80 milimetros ao longo do dia, bem acima da média que é de 50 milimetros.

Segundo o meteorologista da Semarh, Overlan Amaral, as chuvas que retornaram na madrugada de hoje foram trazidas por ocorrência de dois tipos de sistemas climáticos distintos: o da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), vindo pela Costa do Nordeste e o do Sistema Frontal, que é frente fria com passagem do recôncavo baiano e estacionando em Sergipe.

Revela que após a quarta-feira, dia 4, as chuvas somente deverão voltar a cair novamente com maior intensidade a partir do dia 13 de maio. “Até a próxima quarta-feira o tempo permanecerá instável em algumas regiões do Estado. As chuvas com maior índice de precipitação estão previstas para ocorrer nas regiões Sul, Centro Sul de Sergipe e do litoral” , destaca.

Picos

As chuvas que cairão em todo o Estado terão maior freqüência de precipitação nos horários da madrugada, matinal, final da tarde e no início da noite. Segundo a meteorologia, são nesses espaços de tempo onde os picos mais elevados de precipitação serão recorrentes.

De acordo com leitura de dados do satélite do tempo e clima, a maior incidência acumulada para esse período chuvoso está apontada para as regiões do Sul: municípios como Boquim, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Santa Luzia, Estância, Indiaroba, Lagarto, e parte do Agreste Central. Aracaju também receberá um maior acumulado vindo pelo litoral.

Em algumas localidades do Sul e Sudeste, as chuvas trarão ventos com variáveis entre 20 a 28km/h. As temperaturas no litoral estarão numa perspectiva de, máxima entre 29º a 30º, e a mínima de 20º a 22º.

O Sertão estará mais fresco, máxima de 29º e a mínima de 20 graus. O período da noite tende a baixar bruscamente.

Neste sábado, as regiões Sul, Centro Sul e Litoral o acumulado de precipitação está previsto para 10 a 50 milimetros. Espalhando-se para o Agreste - cidades como Graccho Cardoso e Itabi - o acumulado previsto é de 10 a 05 milimetros. Chuva fraca na região com entrada para o Sertão.

O domingo haverá uma redução pro litoral, Sul e Centro Sul. O céu deverá está aberto, com sol. Já pro Sertão, a previsão é de chuvas moderadas, sendo de volume baixo, atingindo 2 a 10 milimetros.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE PODERÃO MUDAR DE OPERADORA SEM NOVOS PRAZOS DE CARÊNCIA.

Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. No entanto, a mudança de plano sem novo prazo de carência não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.

A mudança de plano sem novo prazo de carência não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

DEFESA CIVIL INSPECIONA CAMAROTES DA MICARANA E SOCORRO FOLIA.

A Coordenadoria Especial da Defesa Civil (Codec) realizou nesta sexta-feira, 29, uma inspeção na estrutura dos camarotes instalados na avenida Dr. Luiz Magalhães, em Itabaiana,onde acontecerá a 'Micarana', carnaval fora de época do município.

De acordo com o engenheiro Civil Alex de Carvalho, apesar do projeto com todas as especificações da estrutura projetada estar regular, foi verificada uma falha na parte superior de um dos camarotes, na conexão com a cobertura. “Já solicitamos o reparo, mas só sairemos do local quando tudo estiver pronto”, destacou Alex, salientando que a previsão da liberação é em torno das 17h.

Além da estrutura dos camarotes, os especialistas inspecionaram as instalações elétricas de barracas, palcos, trios elétricos, verificaram a presença de extintores de incêndio e também as saídas de emergência, entre outros itens de segurança. “Cada órgão fez sua parte. O Corpo de Bombeiros também já esteve aqui e averiguou todos os itens de segurança como extintores e as saídas de emergências”, ressaltou.

Uma outra equipe da Coordenadoria Especial da Defesa Civil está inspecionando a estrutura dos camarotes do carnaval fora de época do município de Nossa Senhora do Socorro, o “Socorro Folia”. As estruturas reprovadas só serão liberadas mediante a adequação dos itens indicados pelos órgãos fiscalizadores.

CHUVAS GERAM MUITAS CHAMADAS AOS BOMBEIROS.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou desde a quinta-feira, 28, até as primeiras horas desta sexta-feira, 29, diversos registros de ocorrências relacionadas às chuvas que castigam todo o Estado. Os bombeiros atenderam 23 chamados relativos a inundações. No centro do município de Itabaiana os bombeiros do 3º GBM atenderam uma ocorrência de desabamento.

“Nesse período chuvoso as unidades militares do Corpo de Bombeiros estão em alerta máximo para atender da melhor forma possível a população sergipana. É preciso que a população se conscientize e evite permanecer em locais de risco a exemplo de beira de córregos e rios, encostas e barrancos. Lembrando que estamos de prontidão e através do 190 podemos ser acionados para atender os chamados na capital e interior sergipano”, explicou o porta voz do Corpo de Bombeiros, capitão Fábio Cardoso.

CAPITÃO SAMUEL CRITICA A FALTA DE RESPEITO PELA CATEGORIA MILITAR.

“Os policiais civis não trabalham sem receber, a lei não obriga, mas, os policiais militares podem trabalhar de qualquer jeito é só colocar a cangaia, botar a carroça atrás e botar pra puxar até torar”, falou o deputado capitão Samuel (PSL), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, durante o grande expediente. Ele expor a sua preocupação com o calendário festivo de alguns municípios sergipanos que ocorrerá neste fim de semana em todo o Estado.

Segundo o parlamentar, o grande problema é o efetivo da Polícia Militar já escalado para o final de semana, que não suporta a falta de mil policiais militares retirados de serviço ou de sua folga sem remuneração antecipada como é o caso dos policiais civis que exigem hora extra antecipada. “Nós temos várias festas no interior do Estado, temos festa em Boquim, em Itabaiana, em Carmópolis, em Nossa Senhora do Socorro e em Aparecida uma cavalgada. Conversando com os oficiais da PM que fazem o policiamento desses eventos, nós teremos que utilizar mais que mil homens para oferecer segurança necessária aos eventos realizados. Eu fiz várias indicações ao Secretário de Segurança Pública para tomar alguma posição em relação a esta situação”, afirmou Samuel Barreto.

O capitão Samuel, resume objetivamente que quando acontece uma festa dessas em vários municípios sergipanos o policiamento de outros municípios não pode ser alterado e indaga de onde retirar mais de mil policiais militares para escala extra de serviço. Na tribuna ele desabafa e diz que vem buscando solucionar esses problemas da categoria militar e fazendo indicações sem resultados. “Infelizmente vai completar 30 dias as indicações e não obtive resposta, eu não costumo aguardar mais de 30 dias para obter resposta, independente de qual seja o tema”. Desabafou o deputado.

Samuel Barreto ressaltou que Itabaiana foi contemplada com a lei da hora extra e que os trezentos e cinqüenta homens que serão utilizados lá estão tranqüilos por que foi garantido. O mesmo exemplo é seguido no município de Nossa Senhora do Socorro, já nos outros municípios o problema continua e os policiais militares continuarão sendo retirados de sua folga, retirados do convívio familiar e de suas licenças Premium para trabalhar sem receber hora extra. “Pela responsabilidade que o policial militar tem, ele vai e pela legislação que vai forçar a ele a trabalhar, ele vai. Os policiais civis não trabalham sem receber, a lei não obriga, mas, os policiais militares podem trabalhar de qualquer jeito é só colocar a cangaia, botar a carroça atrás e botar pra puxar até torar”, rechaçou o deputado.

O deputado militar, reclamou da falta de definição dos direitos da categoria, falou que sem a definição da carga horária os policiais militares vão depender sempre de indicações parlamentares para que seja feito o pagamento das horas extras trabalhadas. “A hora extra dos policiais militares paga-se quando quer, quando não quer não paga, essa é a realidade.” Afirmou Samuel Barreto.

O deputado capitão Samuel explicou que o município de Carmópolis, por exemplo, tem um efetivo policial militar de 10 homens comumente, mas, que numa festa como esta que vai ocorrer neste fim de semana, a cidade recebe uma média de 20 mil pessoas e que este efetivo é impossível garantir a segurança das pessoas.

O capitão Samuel critica a falta de posicionamento do Secretário de Segurança Pública, João Eloy. Segundo o parlamentar, várias foram as conversas que teve com o secretário, várias as indicações e mesmo assim nada acontece. O deputado disse que não suporta mais assistir os praças (cabos, soldados, sargentos), principalmente serem obrigados a trabalhar cada vez mais e não ganhar nada a mais por isso. “As pessoas estão cobrando demais de mim, me perguntam por que a insegurança cresce no Estado, por que não tem policiamento nas ruas, e eu falo a verdade. O meu Limite chegou alguém tem que tomar providências, você pode até deixar de fazer uma obra, mais você não pode deixar de salvar uma vida”, Concluiu Samuel.

Fonte: Assessoria do Parlamentar (Chris Brota)

COMPANHIA DE TRÂNSITO DA PM DESENCADEIA OPERAÇÃO BOA NOITE TRABALHADOR.

A partir desta segunda-feira, 2 de maio, a Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), realiza uma ação policial com o intuito de ampliar o policiamento ostensivo no itinerário percorrido pelas linhas de transporte coletivo em Aracaju. Trata-se da operação ‘Boa Noite Trabalhador’, que visa a promover maior sensação de segurança aos cidadãos que retornam às suas residências após o expediente diário de trabalho.

A operação, coordenada pelo capitão Fábio Luiz Silva Machado, comandante da CPTran, foi elaborada a partir da análise de dados estatísticos de assaltos registrados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp/190). “Para minimizar a incidência de roubos e assaltos no retorno dos trabalhadores aos seus lares, procederemos com ações de abordagem a transeuntes e veículos de transporte coletivo regular de passageiros, no turno da noite, em dias e locais previamente definidos. A iniciativa contará com o emprego diário de 25 militares da CPTran e o apoio logístico de duas viaturas e 20 motocicletas”, explicou capitão Machado.

O comandante da CPTran salientou que o efetivo estará atento às documentações de porte obrigatório do condutor, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Serão observadas as condições dos veículos e a validade da documentação, bem como a situação do condutor e sua ficha criminal, que poderá ser consultada através do CIOSP.

Além do envolvimento de 23 praças e dois oficiais da CPTran, a operação Boa Noite Trabalhador conta com a colaboração das chamadas ‘Forças Amigas’. “Durante toda a operação, teremos o apoio do Comando do Policiamento Militar da Capital, do Batalhão de Polícia de Trânsito e da Polícia Judiciária, que estarão de prontidão no caso de quaisquer eventualidades”, concluiu capitão Machado. A operação consiste na realização contínua de blitze e abordagens a pessoas e veículos em pontos estratégicos da capital, com o objetivo principal de coibir atos ilícitos e garantir a tranquilidade da população.

AUGUSTO BEZERRA COBRA EXPLICAÇÃO DA ENERGISA SOBRE AUMENTO DA TARIFA.

O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Augusto Bezerra, anunciou hoje que irá encaminhar um requerimento à Mesa Diretora solicitando a vinda do diretor da concessionária de energia elétrica de Sergipe, Energisa, ao parlamento. O deputado quer explicações sobre o percentual de reajuste aplicado na tarifa cobrada aos sergipanos.

O parlamentar quer que o diretor da Energisa venha discutir com os deputados o aumento que ele considera abusivo. Bezerra disse que seu gabinete pediu informações e a companhia informou que o percentual de reajuste era de 10,81% para residências e 9,45% para as indústrias. “O Sindicato diz que o aumento não é esse, é 10,83 por cento para as residências e 12,39 por cento para as indústrias”, explica.

Bezerra disse que o reajuste concedido pela Energisa vai aumentar o preço de alguns produtos, como o pão, a exemplo de outros produtos que consomem energia. “A indústria vai repassar para o produtos que usam energia em sua produção”, alertou. O deputado disse que esteve em Pernambuco e lhe chamou a atenção o papel da Assembleia local. “Hoje em Pernambuco se discute como o aumento da luz pesa no bolso. Lá foi 8,27 porcento de aumento e eles estão reclamando. Aqui é a casa do povo e acham isso normal”.

“Esse aumento é baseado em que? Porque aplicaram esses aumento? Os recursos extras vão ser utilizados onde? O que pretendo é que o diretor da Energisa venha explicar porque temos aumento de energia diferenciado do percentual aplicado em Pernambuco”, detalhou Bezerra.

PM APREENDE ESPINGARDA E LOCALIZA ADOLESCENTE QUE INVADIU RESIDÊNCIA EM CRISTINÁPOLIS.

Policiais do Destacamento Policial Militar de Cristinápolis apreenderam uma espingarda calibre 12 na manhã da quinta-feira, 28, numa residência localizada no bairro São Francisco, na cidade de Cristinápolis, distante 115 quilômetros da capital. A arma foi encontrada durante buscas ao morador do imóvel, o Kinho, que é suspeito de arrombar uma casa em Cristinápolis. O homem não foi encontrado, mas o armamento foi encaminhado à Delegacia de Cristinápolis para análise balística. A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelo sargento Barros e cabo Sérgio.

Na tarde da quarta-feira, 27, o Destacamento Policial Militar de Cristinápolis recebeu denúncia de que um adolescente teria arrombado e levado pertences de uma residência no povoado Manoel Joaquim, município de Cristinápolis. Diante do informe, a guarnição composta pelo sargento Barros e o cabo Ananias saiu em buscas e localizou o menor na casa da própria genitora. Além do jovem, os objetos subtraídos também foram recuperados e entregues à vítima. O envolvido foi encaminhado à delegacia local.

SOCORRO FOLIA TERÁ SEGURANÇA GARANTIDA.

Visando garantir a tranquilidade dos foliões que vão participar do Socorro Folia, o carnaval fora de época que acontece nos dias 30 de abril e 1º de maio, em Nossa Senhora do Socorro, equipes da Polícia Militar estarão atuando durante o evento. De acordo com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM/SE), o tenente coronel Lúcio Monteiro, cerca de 220 homens trabalharão nas duas noites da festa.

Lúcio Monteiro explicou que a comemoração contará com cinco portões de entradas, onde todas as pessoas serão revistadas; duas cabines de desarmamento; dez elevados (sendo oito instalados no percurso dos blocos e dois fora dele); caminhonetes acompanhando cada trio elétrico; sete patrulhas do 5º BPM/SE e duas do Batalhão de Choque (BPChq).

Ele acrescentou ainda que será feito também o policiamento periférico do festejo com equipes do pelotão da Polícia Montada, do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) e da Rádio Patrulha (RP). “Nossos homens, em parceria com os integrantes do Comando de Policiamento da Capital, estarão trabalhando para proporcionar o máximo de segurança possível e evitar transtornos para aqueles que forem participar do Socorro Folia”, disse o comandante do 5º BPM/SE.

O coordenador do evento, Roberto Wagner, informou que para reforçar a cobertura e inibir a ação de assaltantes, além de contar com o apoio da PM, serão contratados cerca de 200 seguranças particulares. Já a organização dos blocos será feita por 500 cordeiros.

POLICIAL MILITAR DE FOLGA PRENDE SEQUESTRADOR EM FUGA NO CENTRO DE ARACAJU.

O sargento Dalmo Fontes Pequeno, do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (8º BPCom), que estava em horário de folga nessa quinta-feira, 28, acabou um roubo seguido de sequestro na rua Geru, centro de Aracaju. Segundo o militar, ele estava de folga com sua família em seu veículo quando observou um Corolla circulando pela contramão em velocidade não compatível com a via. O policial resolveu parar o veículo e nesse momento um dos passageiros saiu em fuga.

O condutor foi identificado como Adenilson Alves dos Santos e no momento da prisão estava com um revólver calibre 32. Depois da prisão de Adenilson, uma mulher que estava no banco traseiro do veículo abriu a porta e fugiu muito abalada. A informação é que Adenilson e seu comparsa roubou o carro da vítima no mercado e a obrigou a passar para o banco traseiro. Na fuga, a dupla de assaltantes chegou a atropelar uma pessoa.

A mulher sequestrada passa bem e foi socorrida pelo Samu e levada para o Hospital São Lucas para receber os primeiros atendimentos. Já Adenilson foi encaminhado inicialmente para a 2ª Delegacia Metropolitana e posteriormente para o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), onde está sendo ouvido pelo delegado Everton Santos. O depoimento dele até o momento não pode ser feito porque está sob efeitos de entorpecentes.

AMANHÃ É O "DIA D" DE COMBATE À GRIPE NO BRASIL.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza neste sábado, 30, o ‘dia D' da campanha nacional de vacinação contra a gripe. A partir das 8h da manhã todas as 43 Unidades de Saúde da Família da capital estarão abertas para vacinar adultos (com idade acima de 60 anos), crianças (maiores de seis meses e menores de dois anos), gestantes, profissionais da área de saúde e índios. A SMS também irá disponibilizar quiosques de vacinação nos shoppings Rio Mar e Jardins.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1). O Ministério da Saúde garante que a vacina é segura para todos, não oferecendo risco algum. A maioria das reações adversas é leve, como dor e sensibilidade no local da injeção. E, ao contrário do que algumas pessoas pensam, é impossível pegar gripe pela vacina, já que o vírus usado nas doses é inativado. Somente quem tem alergia a ovo não pode tomar a vacina. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos, seja por problemas genéticos, imunodeficiência ou terapia imunossupressora, devem consultar o médico primeiro.

Metas

Até o dia 13 de maio, todas as 43 Unidades de Saúde da Família (USF), estarão participando da 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, realizada pelo Ministério da Saúde. Para se vacinar, basta procurar a USF mais próxima de sua residência e apresentar o cartão de vacinação. Quem não possui o cartão, pode fazê-lo no momento da imunização. No Brasil, cerca de 29 milhões de pessoas devem ser imunizadas. A meta de Sergipe é vacinar 300 mil pessoas e Aracaju pretende imunizar 77 mil.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

GOVERNO QUE ESTENDER DIREITOS PARA TRABALHADORAS DOMÉSTICAS.

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (27) que o governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas.

O Artigo 7º da Constituição prevê benefícios aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego, mas deixou de fora as trabalhadoras domésticas. “As pessoas não podem esperar. Da nossa parte, o diálogo está aberto”, disse a ministra.

A revisão do artigo é uma das recomendações do grupo de trabalho, criado pelo governo federal, para avaliar a situação das trabalhadoras domésticas brasileiras. O levantamento do grupo foi divulgado hoje para lembrar o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

O estudo revelou que cerca de 7 milhões de brasileiras desempenham o trabalho doméstico, sendo que 73,8% não têm carteira assinada. A maioria é negra. Na informalidade, elas acabam por ganhar 30% menos em comparação a quem tem carteira assinada. Quando a trabalhadora é negra e informal, o ganho é ainda menor, equivalente a 67,4% do salário mínimo.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, o grupo constatou que a renda média mensal de uma trabalhadora doméstica era de R$ 523,50, enquanto que empregadas de outras categorias tinha ganho médio de R$ 826,11. Para as trabalhadoras domésticas sem vínculo formal, a renda caia para R$ 303. No caso das empregadas negras e informais, o valor era de aproximadamente R$ 280.

O grupo, formado por órgãos federais e da sociedade civil, propõe também a criação de um telefone para receber denúncias de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho doméstico (disque denúncia), estabelecer jornada de trabalho, mecanismo para facilitar o acesso à previdência social e medidas para reduzir a informalidade.

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE LIMINAR PARA GARANTIR BENEFÍCIOS ÀS ALUNAS DA FANESE EM LICENÇA-MATERNIDADE.

O juiz federal Ronivon de Aragão, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, no dia 26/04/2011, deferiu o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público Federal na Ação Civil Pública (Processo nº 0001446-87.2011.4.05.8500) ajuizada contra a Fanese, no sentido de que essa instituição de ensino superior cumprisse as regras impostas pela Lei nº 6.202/75.

De acordo com o procurador da República Pablo Coutinho Barreto, que assina a inicial da referida ação, foi instaurado procedimento administrativo, a fim de apurar suposto descumprimento, pela requerida, da legislação federal que assegura às estudantes em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044/69.

Afirmou, ainda, o representante do MPF, ter sido concedido um prazo para que a instituição adotasse as providências necessárias que garantissem às estudantes gestantes tais direitos, na forma da legislação acima citada, o que restou descumprido por aquela instituição de ensino.
Em sua manifestação, a Fanese alegou a regularidade da sua Comunicação Interna nº 069/02, aduzindo o cumprimento das normas estabelecidas na Lei nº 6.202/75.

No entanto, diante de uma análise sumária dos fatos do caso específico trazido em juízo, especificamente no que se refere a uma “denúncia” de uma das alunas da instituição, o juiz Ronivon Aragão entendeu estarem presentes os pressupostos autorizadores da medida liminar, quais sejam: a verossimilhança da alegação (plausibilidade jurídica), baseada, quanto à matéria fática, em prova inequívoca, além do fundado receio de dano.

É que, segundo a Lei nº 6.202/75, o direito ao regime especial de exercícios domiciliares, instituído pelo Decreto-lei nº 1.044/69, é assegurado às gestantes a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses. A lei determina que o início e o fim do período serão determinados por atestado médico a ser apresentado à direção da escola.

Assim, não obstante a liberdade de seu juízo valorativo que detêm, não é lícito às instituições de ensino condicionar referido direito ao cumprimento de outras obrigações não previstas em lei.

Acrescentou, ainda, que:
(...) por ser o exercício da discricionariedade um dever, uma atribuição, e não um poder gratuito, tem-se, por imperativo lógico, a aplicabilidade de mecanismos de fiscalização sobre o seu desempenho. Consequentemente, em todo e qualquer ato administrativo subsistirá uma faixa de vinculação, seja em sentido estrito (princípio da legalidade), seja em sentido lato (princípio da juridicidade), viabilizando-se com isso a incidência de controle externo, notadamente o judicial.

Ressaltou, por fim, ao deferir a medida liminar, que:
(...) no caso em tela, da análise dos fatos acima declinados, neste estágio inicial da demanda, o ato da requerida evidencia notória afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade e da segurança jurídica, ao impor obrigações, não previstas na lei, condicionando direitos ao cumprimento dessas obrigações, tidas como arbitrárias.

Fonte:  MPF/SE

DESEMPREGO AUMENTA E RENDA CAI NA MAIORIA DAS REGIÕES METROPOLITANAS, APONTA DIEESE.

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e do Distrito Federal ficou em 12,1% em março, ante 10,5% em fevereiro, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo a PED, no mês passado havia 2,4 milhões de pessoas desempregadas, 133 mil a mais do que em fevereiro. Foram eliminados 207 mil postos de trabalho e saíram da população economicamente ativa (PEA) 73 mil pessoas. O total de ocupados nas sete regiões chegou a 19,4 milhões de pessoas.

A taxa de desemprego cresceu em Salvador (de 14,3% para 15,7%); São Paulo (de 10,6% para 11,3%); Fortaleza (de 8,6% para 9,3%); Belo Horizonte (de 7,8% para 8,5%) e no Distrito Federal (de 12,7% para 13,4%). Em Porto Alegre, manteve-se estável (de 7,3% para 7,4%), assim como em Recife, que repetiu a taxa de 13,9%.

A ocupação caiu em todos os setores analisados. No setor de serviços foram eliminadas 56 mil vagas (queda de 0,5%). No comércio, foram 52 mil vagas a menos (1,6%); enquanto o agregado "outros setores" perdeu 37 mil vagas (2,4% a menos).A construção civil, que utiliza mão de obra de forma intensiva, cortou 31 mil postos de trabalho (menos 2,4%), enquanto a indústria em geral perdeu 31 mil vagas (-1%).

O rendimento médio dos trabalhadores caiu 3,1% no Distrito Federal; 1,3% em São Paulo; 1,2% em Porto Alegre; e 0,4% em Salvador. Houve aumento em Belo Horizonte (1,4%), Recife (0,5%) e Fortaleza (0,5%).

Entre março de 2010 e o mês passado, o nível de ocupação nas sete regiões metropolitanas aumentou 2,6%, com a criação de 486 mil vagas. Nesse período, o nível de ocupação cresceu nas regiões de Recife (7,5%), Salvador (4%), Fortaleza (3,4%), Porto Alegre (3%), São Paulo (2,6%) e do Distrito Federal (0,8%). Em Belo Horizonte, houve queda de 1,7%.

O economista do Dieese Sérgio Mendonça disse que o aumento do desemprego em março já era esperado, pois é um movimento típico do período. “Normalmente, nessa época do ano, há uma redução do nível de ocupação, o mercado não gera muitos postos de trabalho e isso acaba significando uma elevação do desemprego, principalmente nos quatro primeiros meses do ano. A partir daí se espera uma queda no desemprego”.

Mendonça afirmou que a economia brasileira está desaquecendo, mas sem impactos negativos no mercado de trabalho. “Para saber qual o tamanho do desaquecimento e seu reflexo no mercado de trabalho vamos ter que esperar mais. Tudo indica que estamos crescendo a um velocidade menor e continuamos tendo reflexos positivos na geração de emprego”.

Sobre a redução do rendimento do trabalhador, Mendonça disse que é provável que a inflação tenha influenciado. “A inflação, quando acelera, corrói os rendimentos. O mais provável é que a queda do rendimento nesse período tenha sido em função da elevação da inflação”.

Fonte: Agência Brasil (Flávia Albuquerque)

MPF/SE DENUNCIA TRÊS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA POR VENDA CASADA.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três funcionários da Caixa Econômica Federal por promoverem venda casada em agências de Sergipe. O ex-superintendente do banco no Estado, Gilberto Occhi, a ex-gerente-geral de uma agência de Aracaju Cristina Rocha de Andrade dos Santos e o gerente de relacionamento da mesma agência, Marcelo Motta, são acusados de coagir clientes a adquirirem produtos e serviços da Caixa a fim de terem aprovado o pedido de financiamento de imóvel.

Em um dos casos relatados na denúncia (peça inicial da ação criminal), a cliente foi coagida a obter cartão de crédito, cheque especial e crédito imobiliário a fim de ter o financiamento aprovado. Após registrar uma reclamação na Ouvidoria da Caixa, ela recebeu ligações de Marcelo Motta ameaçando-a. Além disso, Gilberto Occhi e sua esposa, Cristina Rocha, chegaram a ir até o local de trabalho da cliente para ameaçá-la de suspender o contrato de financiamento caso ela não mantivesse os demais serviços contratados.

O procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello, autor da ação, explica que em razão da conduta dos três acusados, a Caixa foi condenada em uma ação civil por danos morais movida pela própria cliente. De acordo com o procurador, a Justiça Federal em Sergipe (JF/SE) considerou que a cliente sofreu danos morais tanto por ter sido obrigada a comprar produtos que ela não desejava e por ter sido coagida em seu próprio local de trabalho por dois representantes da Caixa. O banco recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da JF/SE, apenas reduzindo o valor da condenação.

Financiamento negado – Já a outra cliente citada na ação movida pelo MPF não conseguiu obter o financiamento de seu imóvel ao se negar a adquirir previdência privada, poupança, seguro para veículo e título de capitalização. O gerente de relacionamento Marcelo Motta afirmou à cliente que a comissão que analisa os pedidos de crédito não costuma aprovar financiamentos sem a aquisição de produtos agregados.

Posteriormente, ela foi novamente chamada ao banco pela então gerente-geral Cristina Rocha, que insistiu na necessidade de a cliente aquirir outros produtos e serviços para ter o crédito aprovado. Ainda assim, a cliente se recusou a aceitá-los e fez uma reclamação junto ao Banco Central. Diante disso, seu financiamento foi negado.

Penas – Caso sejam condenados, os três funcionários da Caixa poderão perder os cargos públicos. Além disso, Marcelo Motta e Cristina Rocha poderão receber pena de até 10 anos de detenção ou pagamento de multa, e Gilberto Occhi pode receber pena de até 5 anos de detenção ou pagamento de multa.

Fonte:  MPF/SE

SSP ALERTA A POPULAÇÃO PARA O GOLPE DO FALSO SEQUESTRO.

A Secretaria de Segurança Pública comunica a população sergipana que detectou nesta terça-feira, 26, um aumento na incidência de ligações de DDD 021 (Rio de Janeiro) para anunciar o golpe do falso sequestro. Até às 18h30 desta terça-feira, 26, seis pessoas ligaram para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para pedir ajuda a polícia para solucionar o sequestro de seus parentes, geralmente filhos. Durante esta quarta-feira, dia 27, outros casos também foram detectados.

Todas as gravações do CIOSP serão enviadas para o Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) para serem investigadas. A polícia orienta a pessoa que receber uma ligação desse tipo a manter a calma e a pedir para alguém ligar para o parente que o golpista disse que foi sequestrado. Outra orientação da polícia que deve ser seguida a risca é jamais pagar o resgate sem comunicar o fato às autoridades.

Nesta terça-feira, uma vítima chegou a sacar dinheiro de suas contas bancárias para pagar o resgate, mas antes de depositar o valor na conta fornecida pelos bandidos pediu orientação ao CIOSP e ligou para o filho. A polícia pede ainda que as vítimas procurem imediatamente uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

Falso sequestro - O golpe do falso sequestro está cada vez mais presente no Brasil. Os criminosos ligam para um telefone aleatório e falam com a pessoa que atende que está com um parente como refém e faz uma série de exigências, impedindo, inclusive, que a pessoa desligue o telefone. Simulando gritos e ameaças, eles dizem a vítima que se ela não pagar o resgate o parente morre em algumas horas.

VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL DEVEM PROCURAR TRATAMENTO ATÉ 72 HORAS.

"Perdi o chão, tive medo, nojo. Me senti a pessoa mais vulnerável do mundo". O depoimento sincero é de uma mulher que prefere não ser identificada. Casada, sem filhos, 26 anos, K.S. mora no município de Japaratuba e viu a própria vida mudar em poucos minutos.

Numa conversa meio contida, a vítima do abuso sexual contou que estava dormindo quando, no meio da madrugada, foi surpreendida por um homem não identificado que tinha o rosto coberto apenas por uma camiseta de algodão. “Meu marido não estava em casa. O invasor aproveitou o momento, arrombou a porta, recolheu todos os pertences de valor como celulares, roupas e utensílios domésticos, e antes de ir embora ainda obrigou que eu fizesse sexo com ele”, desabafou.

O único lado positivo dessa triste história de agressão viria a seguir. Depois da sucessão de fatos, a sergipana buscou ajuda o mais rápido possível e o tempo se transformou em um grande aliado. “Antes mesmo do dia amanhecer, fui até a delegacia da cidade, fiz um boletim de ocorrência, passei por exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e hoje estou aqui na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) completando três meses de tratamento”, relatou.

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes é considerada referência em Sergipe quando o assunto é atendimento às vítimas de violência sexual. O trabalho funciona através de uma rede integrada que presta assistência às pessoas de todas as idades, independente do sexo ou classe social, baseada nos direitos universais da população, como preconiza a Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a médica Patrícia Chaves, responsável pelo setor de atendimento, é importante que as vítimas de estupro procurem a unidade em até 72 horas após o crime para que seja iniciada imediatamente a prevenção de graves doenças infecciosas.“Assim que nossos pacientes chegam, solicitamos uma coleta de sangue com o objetivo de investigar Hepatite B, C e todas as DSTs. Essa etapa é de fundamental importância, pois mesmo sem a positividade do exame para a Aids, teremos condições eficazes de iniciar o tratamento com os medicamentos antiretrovirais para reduzir o risco de infecção por HIV”, explica.

A superintendente da MNSL, Carline Rabelo, explica que no caso específico de mulheres, a identificação de gravidez também é de extrema importância. “Caso uma gestação fruto do ato criminoso seja confirmada, a vítima do estupro tem o direito de interrompê-la. A medida é prevista em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Fluxo

Nas situações que envolvem menores de idade , o fluxo de atendimento tem início no Conselho Tutelar, responsável pelo encaminhamento da criança para a Delegacia de Atendimento à Grupos Vulneráveis (DAGV), onde é prestada a queixa. Em seguida, a vítima vai ao Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito e por último, chega ao serviço instalado na maternidade.

Na unidade de saúde, uma equipe multidisciplinar faz o acompanhamento dos pacientes durante a utilização dos devidos medicamentos de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e gravidez indesejada. O tratamento médico dura seis meses, enquanto o psicológico acontece por tempo indeterminado. Qualquer dúvida ou denúncia basta ligar para o disque-violência (79) 3225-8679.

POLICIAIS DO GETAM PRENDEM TRAFICANTE A APREENDE CRACK E MACONHA NA AVENIDA SÃO PAULO.

Levantamentos executados por policiais do Grupamento de Ações Táticas de Moto (GETAM) acabou na tarde desta quarta-feira, 27, com a prisão de João Guimarães, 47 anos, sob a acusação de envolvimento com o tráfico de drogas. O fato ocorreu em uma localidade conhecida como Vila da Miséria na avenida São Paulo, no bairro Siqueira Campos.

Com o acusado foram encontradas 74 pedras de crack e 13 trouxas de maconha, além de R$ 21,00 em notas de R$ 2,00. João e a droga foram encaminhados para a sede do Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc).

INVESTIGAÇÕES NO CASO WILTON ANDRADE AVANÇAM, DIZ LÍDER DA OPOSIÇÃO.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Venâncio Fonseca, disse hoje (27.4) que um grupo de parlamentares foi recebido pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Sergipe ontem. No encontro foram discutidos detalhes da investigação em torno do episódio envolvendo o radialista Wilton Andrade, de Itaporanga.

Além de Venâncio, participaram da audiência os deputados Samuel Barreto, Zé Franco e Maria Mendonça. O líder da oposição disse que o delegado que acompanha o caso passou detalhes das investigações, que estão avançadas, embora inconclusas. “O caso está sendo apurado, está em andamento e tem particularidades que não podem ser divulgadas”.

O deputado disse que a conversa deixou a todos os deputados tranquilos. O fato de saber que o caso está sendo investigado e que contém detalhes importantes. “Tudo está sendo feito com clareza e responsabilidade. Fiquei tranquilo, as investigações estão em andamento e é preciso ter paciência. A Secretaria de Segurança está próxima de uma conclusão”, observou.

POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA / 4º BPM APREENDEM ADOLESCENTE POR DIREÇÃO PERIGOSA EM PORTO DA FOLHA.

Policiais da 2ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia / 4º BPM) apreenderam dois adolescentes de 16 anos na terça-feira, 26, em Porto da Folha, cidade distante 190 quilômetros da capital. Os jovens foram detidos em momentos diferentes pela prática de direção perigosa de veículo automotor em via pública.

Na ocasião, os menores não usavam capacetes, não portavam documentos pessoais e dos veículos e conduziam duas jovens na garupa de cada motocicleta. Após o desfecho da ocorrência, o sargento Valdiq, comandante da guarnição, lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência e o caso foi encaminhado ao Fórum de Justiça da Comarca de Porto da Folha.

As ocorrências foram atendidas pela guarnição formada pelo sargento Valdiq e cabos Melo, R. Santos e Jailton.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOVE AÇÃO VISANDO REGULARIZAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES DO SUS.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública – ACP com pedido Liminar, em face do Município de Aracaju, com o intuito de solucionar o impasse relativo à falta de prestadores habilitados para realizar exames cobertos pela tabela do Sistema Único de Saúde – SUS.

De acordo com os Promotores de Justiça Dra. Euza Missano, Dra. Alessandra Pedral de Santana e Dr. Nilzir Soares Vieira Júnior, autores da ACP, várias reclamações foram formalizadas por usuários do SUS, pertinentes à recusa do Município de Aracaju em efetuar a marcação de exames, por conta da falta de prestadores habilitados, impossibilitando assim, a obtenção de diagnóstico rápido, inclusive em casos de doenças graves.

A situação persiste a cerca de nove meses e, ao conseguir realizar o exame, o usuário se depara com uma fila de espera, sendo obrigado a aguardar mais de seis meses para obter um diagnóstico de sua enfermidade. Tais fatos representam não só o agravamento do estado físico dos pacientes mas, por vezes, sua morte.

Vale ressaltar que o problema atinge usuários que não dispõem de recursos para realizar tais procedimentos através de rede particular e, por muitas vezes, se veem obrigados a sacrificar os poucos recursos econômicos disponíveis, já que o poder público não lhes garante o devido acesso à saúde.

O MP requer que o Município de Aracaju promova a habilitação de prestadores para a realização dos sobreditos exames, bem como execute o redimensionamento de sua rede de prestadores, com o objetivo de assegurar a todos os usuários que demandem, mediante solicitação médica, a realização de exames cobertos pela tabela do SUS.

O Município deverá, ainda, apresentar lista nominativa atualizada de exames cobertos pelo SUS e, no prazo de trinta dias, comprovar a habilitação de prestadores, promovendo, se for o caso, a contratação emergencial ou formalização de aditivo contratual com clínicas já contratadas, para a regularização do serviço.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

POLICIAIS MILITARES PRENDEM FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR ESTUPRO A DUAS ADOLESCENTES NA COROA DO MEIO.

Policiais da 5ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (5ª Cia/ 1º BPCom) prenderam o funcionário público Luiz Fernando de Azevedo Santana, de 47 anos, no final da noite da terça-feira, 26, na Avenida Mário Jorge, bairro Coroa do Meio. O homem estava num veículo corsa, de placas MUW 8494, com duas adolescentes de 13 e 12 anos, e foi flagrado durante rondas.

Militares da 5ª Cia/ 1º BPCom patrulhavam a Coroa do Meio, quando avistaram um carro estacionado num lugar ermo. Ao perceber a aproximação da polícia, o condutor empreendeu fuga no automóvel e foi perseguido pela guarnição, sendo parado quando disparos atingiram os pneus do veículo.

No interior do carro, os policiais flagraram Luiz Fernando e as duas jovens. O homem estava com o zíper da calça aberto e no local havia uma embalagem de preservativo já rasgada. Diante da suspeita de estupro, o envolvido e as meninas foram encaminhados à Delegacia Plantonista. A ocorrência foi atendida pela guarnição comandada pelo soldado Maxmill Clementino Torres.

EMANUEL PRESTA ESCLARECIMENTO QUANTO A LEI DE EMPLACAMENTO DAS MOTONETAS.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), utilizou a tribuna durante a Sessão Plenária de quarta-feira, 27/4, para prestar esclarecimentos a respeito da lei que visa o emplacamento de motonetas e ciclomotores com até 50 cilindradas, de sua autoria. Houve questionamentos sobre quem seria responsável pelo serviço, bem como, o valor a ser cobrado para o licenciamento do transporte.

De acordo com Emmanuel, a lei determina que é de responsabilidade do Poder Executivo organizar o serviço e estabelecer a taxa cobrada pelo emplacamento, levando em consideração que este seja irrisório. "Aprovamos o projeto no dia 28 de dezembro e no dia seguinte foi sancionado pelo prefeito. Após a análise da propositura julgaram ser necessário fazer convênio entre a SMTT e o Detran. O projeto não sugeriu nenhum convênio nem determinou valores", explicou.

Visando esclarecer ainda mais as dúvidas, o parlamentar citou um trecho do Termo de Cooperação entre o Departamento Estadual de Trânsito e a SMTT. "Está determinado na 3ª cláusula que será cobrado 2% do valor da motoneta pela execução e renovação do licenciamento do ciclomotor. Já na 5ª cláusula tem que fica como forma de remuneração 80% do total arrecadado para o Detran e 20% para a SMTT. Ou seja, quem estabeleceu a taxa foram os órgão de trânsito e não esta Casa", ressaltou.

Na opinião do vereador, antes de estabelecer taxas, seria necessário fazer um estudo social para verificar qual o valor mais viável a ser cobrado. "Crie o projeto com a intenção de proteger o patrimônio dos proprietários das motonetas, os usuários e a população em geral. Com o emplacamento, poderá ser feito seguro e em caso de furto fica mais fácil a identificação do veículo", falou. Emmanuel também mencionou uma matéria veiculada no Jornal da Cidade, onde o deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) disse que o presidente da CMA criou o projeto para afrontar o agrupamento ao qual faz parte. "Quem trabalha contra o agrupamento é ele. A lei é social, meu grupo aprovou e o prefeito sancionou por entender a relevância do projeto", declarou.

No aparte, o vereador Jailton Santana (PSC) afirmou que o poder Executivo está sendo ganancioso. Na percepção dele, a única preocupação do gestor público é arrecadar. "Prova disto é que aprovamos um projeto para emplacamento das carroças e não foi sancionado. Já o das motonetas ele sancionou em 24 horas", considerou.

Já Moritos Matos (PDT) entende que deveriam se preocupar mais com os usuários das motonetas e criar uma medida de proteção para os mesmos. "Até agora só se preocuparam com as motonetas. Tendo em vista que parte dos usuários de motonetas não possuem habilitação, eu penso que a SMTT ao invés de voltar as atenções para a arrecadação, deveria dar aulas de direção e apresentar noções de trânsito para evitar acidentes com os condutores", defendeu.

Ao final do pronunciamento, Emmanuel salienta que se for necessário, pedirá a revogação do projeto de emplacamento das motonetas e ciclomotores com até 50 cilindradas. "A lei tinha que ser social e se está prejudicando a população, deve ser revisada", completou.

PM PRENDE 300 GRAMAS DE MACONHA EM LAGARTO.

Policiais do Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI) apreenderam 300 gramas de maconha e 19 cigarros de maconha prontos para a venda na tarde da terça-feira, 26, na Rua Ademar de Carvalho, em Lagarto, cidade distante 75 quilômetros da capital. O material estava em posse de carroceiros, que acabaram sendo presos.

O GATI fazia rondas pelo município lagartense e, ao avistar dois suspeitos numa carroça, solicitou que a dupla parasse, mas esta desceu do veículo e começou a correr, abandonando um saco plástico. Os homens foram alcançados pelos militares e identificados como Marcelo Rodrigues Ribeiro, 24 anos, o Bov, e André de Jesus Almeida, vulgo Dedé, que já responde por tentativa de homicídio.

Após capturar os suspeitos, os policiais recolheram o embrulho descartado por eles e constataram que o pacote trazia 300 gramas de maconha e 19 cigarros de maconha prontos para o comércio. Além da droga, a dupla também estava em poder de um facão e um livro, de onde os indivíduos retiravam as páginas para o preparo dos cigarros de maconha.

A guarnição composta pelo sargento Garcia, cabo José Maria e soldado Wagner conduziu Marcelo, André e o material apreendido à Delegacia Regional de Lagarto para as providências cabíveis ao caso.

"FALTA SENSIBILIDADE PARA ENXERGAR O SOFRIMENTO DA POPULAÇÃO", DIZ NITINHO.

Foto:  Alberto Dutra

"Falta sensibilidade ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB/SE) e ao líder do prefeito, vereador Danilo Segundo (PSB/SE), para enxergar as dificuldades que a população encontra na hora em que precisa ir ao posto de saúde, buscar o atendimento de um médico, para receber um remédio". Foi diagnóstico feito pelo vereador Nitinho (DEM), durante a sessão legislativa, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quarta-feira, 27/4.

Segundo vereador, a população padece pela falta de assistência de saúde em Aracaju em desde o escândalo não explicado da Micareta Picareta. "O senhor Danilo Segundo precisa lembrar e explicar o escândalo da Micareta Picareta e dizer porque até hoje o cidadão não consegue fazer um exame de sangue num posto de saúde da cidade", cobrou.

Na avaliação do demista, Danilo Segundo faz uma defesa acalorada do prefeito por não precisar sentir na própria pele o sofrimento e a humilhação que a população passa na busca de atendimento de saúde básica na cidade. "Só queria avisar ao líder do prefeito que a população de Aracaju não é boba, nem é besta, para acreditar no discurso de defesa que vossa excelência faz da administração do prefeito Edvaldo Nogueira", alertou Nitinho, acrescentando que o agrupamento político do prefeito engana a população, principalmente, em ano eleitoral", denunciou.

Nitinho se comprometeu a realizar visitas diárias de vistoria para testemunhar os problemas enfrentados pela população da rede municipal de saúde. "Vou cobrar a participação de todos nestas visitas para que os vereadores vejam a situação da população que sofre com a falta de médico e de medicamentos nos postos de saúde", alertou, reclamando o direito da população de receber atendimento médico, realização de consultas e exames, além de receber medicação gratuita nos postos.

terça-feira, 26 de abril de 2011

ONU DENUNCIA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA REMOÇÃO DE FAMÍLIAS PARA OBRAS DA COPA DO MUNDO DE 2014.

Boletim divulgado hoje (26) em Genebra, na Suíça, pela relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, alerta o governo brasileiro sobre casos de violações dos direitos humanos na remoção de comunidades em função das obras para a Copa de 2014 e, no caso do Rio de Janeiro, também para as Olimpíadas de 2016.

Falta de transparência nas ações do Poder Público, ausência de diálogo e negociação prévia de projetos de remoções, bem como das alternativas existentes, além de especulação imobiliária em função da valorização da terra são algumas denúncias recebidas pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada e que formaram a base do boletim.

As denúncias referem-se a cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Natal e Curitiba.

De acordo com o boletim, em dezembro do ano passado, a Relatoria da ONU para a Moradia Adequada encaminhou carta ao governo brasileiro, narrando as denúncias recebidas e pedindo informações. Mas, até hoje, não obteve resposta.

O documento apresentado por Raquel Rolnik demonstra preocupação com esses fatos e aponta que as comunidades não participaram do planejamento das remoções já efetuadas ou em andamento. O boletim considera como limitadas as indenizações oferecidas às comunidades afetadas pelas obras.

Na avaliação de Raquel, a consequência pode ser o surgimento de novas favelas e um maior número de pessoas sem teto, sem que se providenciem os serviços e meios de subsistência nas áreas de realocação dessas famílias. A relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais que suspendam as remoções previstas e as obras em andamento até que se instaure um diálogo transparente com a sociedade sobre todo o processo.

Ela defendeu que o governo adote um plano de legado socioambiental e de promoção dos direitos humanos, que garanta que os megaeventos esportivos vão deixar um legado positivo para o país.

Em entrevista à Agência Brasil, Raquel Rolnik disse que “o Brasil tem tempo para corrigir a rota”. Ela disse que uma das principais irregularidades observadas em algumas cidades-sede da Copa se refere à falta de transparência, diálogo e participação das comunidades afetadas pelas obras. “Faz parte da legislação, dos pactos internacionais no campo dos direitos à moradia, que, quando ocorre uma necessidade de remoção em função de projetos de desenvolvimento, de infraestrutura de obras, é fundamental a informação prévia para as comunidades atingidas”.

Ela destacou ainda como violação aos direitos humanos das comunidades o valor das indenizações ou compensações pagas. “As compensações têm que garantir, para aquela pessoa que foi desalojada, uma moradia adequada”.

Raquel destacou que as famílias removidas têm que ser reassentadas em lugares melhores do que aqueles em que moravam antes, não só do ponto de vista da habitação em si, mas também dos serviços e infraestrutura. “Ela [a família] não pode ser desalojada para um lugar a 40 quilômetros dali, que não tem nada, que não tem as oportunidades de desenvolvimento humano que ela tinha antes. Porque tudo isso vai acabar violando outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, à educação, à saúde”.

Da mesma maneira, a relatora da ONU lembrou que as comunidades têm o direito de receber avisos sobre as remoções com antecedência suficiente. Ela condenou o uso de violência e de intimidação, relatado por várias entidades de direitos humanos nas cidades que sediarão os jogos da Copa.

Para ela, o alerta feito hoje, em Genebra, sinaliza que o país ainda tem tempo para remediar esses problemas. “O Brasil tem tempo, tem condições, tem trajetória e história para corrigir a rota e começar a promover aquilo que chamamos de um plano de legado socioambiental da Copa e de promoção e proteção dos direitos humanos.”

Raquel observou que, em casos de violações aos direitos humanos, o plenário da ONU pode impor sanções aos países, em função da gravidade dessas violações e de sua reincidência, mas ela não acredita que isso vá ocorrer no caso do Brasil.

Fonte: Agência Brasil (Alana Gandra)

POLICIAIS MILITARES DO 5º BPCom APREENDEM 12 PEDRAS DE CRACK E AMPOLAS DE COCAÍNA EM PRAÇA DE SOCORRO.

Policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (5º BPCom) apreenderam no domingo, 24, por volta das 3h, 12 pedras de crack e três ampolas de cocaína em uma praça localizada no conjunto Marcos Freire II, na cidade de Nossa Senhora do Socorro.

A apreensão aconteceu após uma ação de abordagem que teve à frente o tenente Braga e envolveu sete guarnições, num total aproximado de 15 policiais militares do 5º BPCom. Com a chegada das equipes ao local, um homem adotou atitude suspeita, empreendo fuga em uma bicicleta. Os militares fizeram uma varredura no local e identificou, no banheiro público da praça, 12 pedras de crack e três ampolas de cocaína.

O caso foi encaminhado à sede do 5º Batalhão.

SETUR E FUNCAJU FIRMAM PARCERIA PARA O FORRÓ CAJU.

Buscando dar maior visibilidade aos roteiros turísticos e aos grandes eventos em Aracaju, a secretaria de Estado do Turismo (Setur) firmou parceria com a Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju). O objetivo desta parceria é unificar a linguagem e alinhar as ações de divulgação entre as duas secretarias.

Com a proximidade dos festejos juninos, uma das primeiras ações em conjunto será a divulgação do Forró Caju. Durante a reunião, que aconteceu na sede da Setur, ficaram acordadas as atuações que cada secretaria irá conduzir. Outros pontos discutidos foram a ampliação dos serviços da Marinete do Forró e a melhoria dos Centros de Atendimento ao Turista (CAT). “É necessário que com a chegada do Forró Caju, façamos uma divulgação em conjunto e harmonia para que se evite gastos desnecessários”, alertou o presidente da Funcaju, Waldoilson Leite, acrescentando que a partir de agora as parcerias futuras terão o intuito de divulgar o nosso destino.

Nas ações específicas para o Forró Caju, a Setur e a Funcaju irão trabalhar juntas na decoração e receptivo do aeroporto e rodoviária da capital. Durante o mês de junho, os turistas que chegarem em Aracaju serão recebidos com trios pés-de-serra e recepcionistas caracterizadas, além de receberem toda a programação dos festejos juninos no estado. “A importância desta parceria é de incrementar de forma articulada as informações turísticas dos festejos juninos com o objetivo de que o turista, durante o mês de junho, tenha opções de atrativos”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha Filho.

QUADRILHA ACUSADA DE SEQUESTROS RELÂMPAGOS E DE ROUBAR ARMA DE POLICIAL É APRESENTADA.

Foto:  Reinaldo Gasparoni

Uma operação da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFv) e da Companhia de Radiopatrulha (CPRp), com apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), prendeu nesta segunda-feira, 25, nos bairros São Conrado, Jardins, Inácio Barbosa e Augusto Franco, em Aracaju, e no Conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, seis integrantes de uma quadrilha que faziam seqüestros relâmpagos na zona sul de Aracaju.

A quadrilha é apontada também como responsável por espancar e roubar uma pistola ponto .40 de um policial civil, crime ocorrido na última terça-feira, 19, na avenida Canal 4, no conjunto Augusto Franco. Foram presos o universitário Augusto Prado Correia Figueiredo, 19 anos, Luiz Carlos Ferreira Alves, 27, o tecnólogo de Petróleo e Gás José da Costa Sobral Neto, 21, Antônio Félix Menezes Filho, 32, Gilvan Correia dos Santos, 18 e Valderê dos Santos Júnior, 22 anos. Um adolescente de 17 anos foi apreendido com o grupo. De acordo com o delegado Marcelo Cardoso, pelo menos quatro seqüestros são atribuídos aos integrantes da quadrilha.

“Eles observavam possíveis vítimas circulando na Orla de Atalaia e faziam a abordagem, levando-as a caixas eletrônicos para saques eletrônicos”, destacou Cardoso. A Polícia Militar apoiou a Polícia Civil através do trabalho operacional. “Participamos na abordagem ao local onde os criminosos estavam programando mais um crime. Foi feito o cerco e conseguimos surpreender os criminosos. O trabalho investigativo em parceria com nosso trabalho culminou na localização dos integrantes da quadrilha e consequentemente nas prisões”, explicou o comandante da Radiopatrulha, capitão George Melo. Com os criminosos a polícia apreendeu dois revólveres calibre 38, munições, duas facas, sete aparelhos celulares e uma pistola .40 que foi levada do policial civil.

“Eles ontem iam cometer mais um assalto. O bando estava reunido em uma casa localizada no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro. Os integrantes faziam rodízio na participação dos crimes com o objetivo de dificultar a identificação dos autores das ações criminosas”, finalizou Marcelo Cardoso. O coordenador das delegacias da capital, Fernando Melo, o comandante do policiamento militar da capital, tenente-coronel Enilson Aragão, e o delegado Antônio Sergio participaram também da coletiva de apresentação da quadrilha.

Seqüestro de policial - O policial civil foi seqüestrado pelo bando quando saia de um comércio do conjunto Augusto Franco. O policial conta que foi abordado por três homens armados que o obrigaram a entrar dentro de seu veículo e depois seguiram em direção ao Morro do Avião, no bairro Santa Maria. O policial foi torturado e teve as mãos amarradas. A pistola ponto 40 da Secretaria de Segurança Pública foi roubada pelos acusados.

O agente foi amarrado e colocado dentro do veículo ainda inconsciente devido às fortes pancadas que sofreu na cabeça e depois o carro onde estava foi jogado dentro do rio no povoado Aloque. O policial só não morreu porque acordou e conseguiu a abrir a porta do veículo e escapar para uma vila de pescadores, onde pediu ajuda para ser desamarrado.

PREFEITA E VEREADOR DE JAPARATUBA SÃO PROCESSADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Japaratuba, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa, em face da Prefeita do Município e do Presidente da Câmara Municipal, Lara Adriana Vieira Barreto Ferreira e Pedro dos Santos, respectivamente.

A Promotoria apurou que dezenas de requisições ministeriais foram ignoradas pelos citados gestores, impossibilitando, assim, o regular andamento de inúmeros procedimentos instaurados pelo MP.

De acordo com o Promotor de Justiça de Japaratuba, Dr. Paulo José Francisco Alves Filho, “tais atitudes criam severos obstáculos no mister do defensor da sociedade”. Além disso, frusta os anseios da sociedade que necessita com urgência do cumprimento dos procedimentos”, avaliou.

“As requisições não são pedidos mas sim, consistem em ordem legal do agente público para que se entregue ou forneça algo; daí porque, seu desentendimento doloso, pode configurar, até mesmo, infração penal”, informou Dr. Paulo José, ao citar um renomado jurista.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

PM PRENDE DUAS ARMAS DE FOGO DURANTE O FINAL DE SEMANA EM ESTÂNCIA.

Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) apreenderam uma pistola Beretta calibre 6.35, que estava em poder José Antonio dos Santos Filho, no último domingo, 24, no município de Estância, distante 68 quilômetros de Aracaju. A guarnição composta pelo sargento Welton e o soldado Izaías realizava rondas nas proximidades do posto de combustível Pioneiro, na BR-101, quando notou o comportamento de um homem empurrando uma bicicleta.

Os policiais foram ao encontro do indivíduo e, após abordá-lo e precederem com a revista pessoal, identificaram a arma de fogo, sem munições, guardada junto com outros pertences em uma pochete. O suspeito e a pistola apreendida foram levados à delegacia de Estância para as devidas providências.

Já na segunda-feira, 25, por volta das 10h30, a guarnição do 6º BPM composta pelo sargento Cordeiro, sargento Augusto, cabo Duarte, soldados Alves, Barros e Passos prendeu Edivaldo Pereira dos Santos e Daniel Santos de Souza, acusados de praticar assalto a uma chácara localizada no bairro Cidade Nova, em Estância.

A guarnição chegou a local e foi informada pelas vítimas acerca do paradeiro dos causados. Após buscas, a dupla foi flagrada escondida em uma casa, no bairro Santo Antônio. Com os suspeitos, a polícia apreendeu uma escopeta, que foi conduzida à Delegacia de Estância juntamente com os envolvidos.

LÍDER DA OPOSIÇÃO ESPERA ANÚNCIO DE REAJUSTE DO SERVIDOR ESTADUAL.

O deputado estadual Venâncio Fonseca, líder da oposição na Assembleia Legislativa, voltou a cobrar do governador Marcelo Déda a adoção de percentual de reajuste dos salários do funcionalismo. De acordo com o parlamentar, o prazo está se esgotando e não há sinal do aumento. “Estamos quase em maio e o governo do Estado ainda não sinalizou em relação ao aumento dos servidores. Até agora não há nenhuma manifestação”, argumentou.

Segundo o líder da oposição, a maioria dos sindicatos que representa as categorias do funcionalismo público estadual está acomodada. O parlamentar entende que é preciso se manifestar. “Os professores estão exigindo aumento salarial (atualização do piso nacional) e o governo não cumpre. Se fosse em outro governo o Sintese estaria nas ruas e já teria entrado com mandado de segurança”.

Para Venâncio Fonseca, o governo precisa respeitar o piso nacional porque se trata de uma lei. “O piso do magistério é lei e deve ser cumprido, mas não é respeitado pelo governo do Partido dos Trabalhadores, por um governador que construiu sua carreira política defendendo os trabalhadores”.

O deputado disse que o Sintese marcou para esta quarta-feira uma manifestação para pedir ao governo que cumpra o piso, mas esperava mais da classe. “Estão sem forças para cobrar porque fazem parte do governo. Por isso estão em silêncio. No interior o Sintese pressiona os prefeitos a pagar o piso. Espero que o governador cumpra o mais urgente possível e que mande para a Assembleia a proposta de reajuste”.

POLICIAIS MILITARES PRENDEM SUSPEITO PORTANDO ARMA DE FOGO EM ÔNIBUS COLETIVO NA GRANDE ARACAJU.

Militares da 3ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/ 5º BPCom) prenderam Maycon Manoel dos Santos na noite da segunda-feira, 25. O homem foi detido durante a Operação Utente, que consistiu na abordagem a ônibus e táxis lotação que circulam pelos conjuntos habitacionais de Nossa Senhora do Socorro.

O suspeito estava no ônibus que faz a linha conjunto Jardim-Centro e, durante as abordagens, foi flagrado em poder de um revólver calibre 38, seis munições intactas e três trouxas de maconha. A guarnição formada pelo sargento Joseilton, os cabos De Santana e M. Silva e soldado Araújo encaminhou o suspeito à Delegacia Plantonista, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INAUGURA OUVIDORIA E DÁ POSSE AO CONSELHEIRO OUVIDOR.

Foto:  Acrísio Siqueira

Os cidadãos sergipanos agora dispõem de um novo espaço voltado às suas críticas e sugestões quanto aos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Trata-se da Ouvidoria Geral do TCE, inaugurada em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 26, com a presença de diversas autoridades locais, a exemplo do governador em exercício, Jackson Barreto. Na mesma oportunidade, a Corte de Contas deu posse ao conselheiro Clóvis Barbosa na função de ouvidor.

Com a instituição da Ouvidoria, aprovada por unanimidade em sessão do Pleno, o Tribunal atinge uma das principais metas colocadas pela conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila ao tomar posse como presidente. "Meu desejo, ao instalar a Ouvidoria é, como afirmei em meu discurso de posse - que o novo órgão se torne um eficiente instrumento de controle social a ser operado pela sociedade sobre as ações dos gestores e instituições públicas", ressaltou a conselheira.

De acordo com a presidente do TCE, à Ouvidoria caberá receber, ouvir e analisar as denúncias e queixas da cidadania e, após avaliar a sua veracidade e cabimento, acionar os órgãos de controle para as providências que se façam necessárias. "A sua missão maior é dar concretude ao trabalho de auditoria realizado pelo cidadão no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A meu sentir, o TCE muito poderá se valer do trabalho realizado pelo novo órgão para um melhor e mais eficiente controle externo dos entes públicos", acrescentou.

Após ser empossado, o conselheiro Clóvis Barbosa, primeiro ouvidor da história do TCE, agradeceu a confiança do colegiado e observou que a nova função lhe impõe novas responsabilidades. "Elo de comunicação entre o Tribunal de Contas e a comunidade interna e externa, será, a Ouvidoria, mais uma ferramenta de transparência das ações desta Corte", discursou Clóvis Barbosa.

O conselheiro lembrou ainda que passa agora por mais um momento de desafio em sua vida. Nesse sentido, Clóvis lembrou que foi o primeiro presidente eleito do Centro Acadêmico Sílvio Romero, da Faculdade de Direito da UFS; e o primeiro presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe, a chamada CAASE. "Fiquem certos que cumpriremos, mais uma vez, o nosso dever de bem servir a esta Casa, elevando cada vez mais o seu nome, e fazendo-a ser respeitada e admirada por aqueles que a mantêm: o contribuinte", finalizou o conselheiro ouvidor.

Compromisso

A solenidade realizada no hall de entrada do TCE contou ainda com o discurso do governador em exercício, que fez questão de enaltecer a celeridade com que a conselheira-presidente está empreendendo suas ações. "Vim prestigiar primeiro o cumprimento da palavra, porque a senhora presidente recém empossada, no dia em que assumia a presidência desta Corte, anunciava a Sergipe que iria criar a Ouvidoria do Tribunal de Contas. É muito bom que a gente veja que dois meses depois daquele momento a senhora presidente cumpre a palavra e já estamos aqui hoje instalando a Ouvidoria, que sem dúvida alguma será um grande instrumento para a sociedade", destacou Jackson Barreto.

Com relação à escolha do conselheiro ouvidor, o governador parabenizou o colegiado e fez uma síntese da história do conselheiro Clóvis Barbosa. "Conheço profundamente Clóvis Barbosa de Melo. É um homem honrado, competente, qualificado, velho companheiro de lutas estudantis, que marcou sua passagem na OAB e eu fui um de seus eleitores naquele momento. Um homem que ocupou com destaque a representação do Conselho Federal da OAB, um homem qualificado, já tendo prestado grandes serviços à administração pública do nosso Estado", concluiu o governador em exercício.

Presenças

Além de conselheiros, auditores e servidores da Corte de Contas, bem como os membros do Ministério Público Especial junto ao TCE, também prestigiaram a solenidade o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o desembargador Luiz Mendonça, o ouvidor geral do Estado, Luiz Eduardo Costa, o ouvidor da Justiça Eleitoral de Sergipe, José Anselmo, o desembargador Manuel Pascoal Nabuco D'Ávila e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Emmanuel Nascimento.

Funcionamento

A Ouvidoria Geral funcionará em horário comercial: das 8h às 18h. Seu telefone para contato será o (79) 3216-4705 e o e-mail o ouvidoria@tce.se.gov.br. "Já estamos até recebendo denúncias e sugestões, não somente de servidores da Casa como também do povo. Estaremos sempre abertos a qualquer denúncia de irregularidade, seja nos municípios ou até contra os próprios conselheiros. A Casa é o mais transparente possível. A sociedade é quem mantém a Corte e tem o direito de saber todo e qualquer andamento do que ocorra aqui", afirmou Clóvis Barbosa.

Fonte: TCE/SE

PM TROCA TIROS E PRENDE HOMEM ARMADO EM CRISTINÁPOLIS.

Policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/ 6º BPM) estavam na Delegacia de Cristinápolis, onde lavravam um flagrante de vias de fato feito durante a madrugada da segunda-feira, 25, no forródromo da cidade de Cristinápolis, nas festividades dos 129 anos da emancipação política do município, quando se depararam com guardas municipais perseguindo um cidadão.

Durante a perseguição, o suspeito avistou os policiais na delegacia e, de imediato, sacou e disparou um revólver calibre 32 contra o soldado Brasileiro, que, juntamente com o sargento Sidney, revidou à investida. O infrator foi atingido e, mesmo alvejado por dois disparos, tentou fugir, sendo alcançado depois de correr cerca de 300 metros. O jovem, identificado como Lucas dos Santos, de 22 anos, tentou se desfazer da arma, jogando-a numa garagem, mas não teve êxito.

Após fracassar na tentativa de fuga, o rapaz foi socorrido pelos policiais militares, que o levaram ao posto de saúde local, sendo encaminhado posteriormente ao Hospital Amparo de Maria, na cidade de Estância. O caso foi levado à Delegacia de Cristinápolis, onde foram tomadas as providências cabíveis.

Homem é preso por perturbação do sossego e ameaça em Itabaianinha

Na noite da quinta-feira, 21, militares da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/6º BPM) prenderam Marcos Antônio Lima Silveira, de 21 anos, na cidade de Itabaianinha, distante 118 quilômetros da capital. O homem foi detido em flagrante delito por perturbação do sossego alheio e ameaça.

Segundo informações dos policiais, Marcos foi detido enquanto pilotava uma motocicleta de marca Honda/CG 125 FAN KS, cor vermelha e placa ARV 6882 pela Praça Governador João Alves Filho, em Itabaianinha, com a descarga do veículo alterada, perturbando o sossego alheio.

Ao ser abordado, o suspeito não apresentou a documentação do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ameaçou os policiais de morte, dizendo ao cabo Matos que gostaria de vê-lo e morto e que iria matá-lo posteriormente. Diante do caso, a guarnição composta pelos cabos Matos e Ivanilson conduziu o envolvido à Delegacia de Estância, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

OBRA DE INFRAESTRUTURA NA VOLTA DA PEDRA EM SOCORRO, SEGUE NA AVENIDA PRINCIPAL.

A Prefeitura de Socorro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, continua investindo em obras de infraestutura pelo município. Iniciadas na semana passada, as obras de drenagem pluvial na Volta da Pedra, no conjunto Fernando Collor, avançam ao longo da avenida principal, que dá acesso a comunidade.

A intervenção integra o programa Lama Zero do município, que tem como objetivo, realizar, obras uma série de obras de infraestrutura como drenagem, calçamento de ruas, abertura e melhorias de vias, construção de praças, espaços de convivência social, implantação de iluminação, entre outros.

De acordo com o secretário de Obras, Eliel Felipe, o serviço iniciado na Volta da Pedra atende orientação do prefeito Fábio Henrique, durante uma reunião com a comunidade ocorrida há pouco mais de oito dias. “A determinação foi para deslocar uma equipe e iniciar esse serviço, antes do período das chuvas”, disse.

A obra contempla implantação da rede de drenagem pluvial e construção de caixas coletora para escoamento das águas. A intervenção ocupa uma área de aproximadamente 60 metros da avenida de acesso a comunidade. Até ontem, segunda-feira, 25, já tinham sido utilizados 40 manilhas de 0,60 de diâmetro. A tubulação irá resolver problemas históricos de água da chuva empoçada na via.

Segundo ainda Eliel Felipe, independente da localização das comunidades, a Prefeitura de Socorro trabalha para realizar obras cujo propósito é assegurar a tranqüilidade e conforto do cidadão socorrense.

"Após a conclusão da drenagem pluvial, a equipe de Terraplenagem inicia o serviço de melhoria nessa avenida, com colocação de material para amenizar os efeitos das chuvas. Em seguida tem a implantação da nova iluminação pública, outro serviço definido pelo prefeito, a execução será nos próximos dez dias”, informou o secretário de Obras de Socorro.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

FECOMBUSTÍVEIS GARANTE QUE BRASIL NÃO CORRE RISCO DE DESABASTECIMENTO.

A possibilidade de que o Brasil sofra com a falta de combustíveis por causa de uma oferta menor de álcool anidro no mercado foi descartada hoje (25) pelo presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. Ele explica que 80% das usinas de álcool já estão produzindo e que a tendência agora é de aumento da oferta de álcool anidro, que é responsável por 25% da composição da gasolina vendida nos postos.

“A situação está tranquila em todos estados. Há estoque suficiente do produto para o mercado brasileiro nas usinas de maior porte. Com isso não existe o risco de desabastecimento. Até porque a produção de álcool já foi iniciada em 80% das usinas do país”, disse Miranda à Agência Brasil. “O período mais crítico, por causa da entressafra, é a primeira quinzena de abril. Ele já passou e a tendência é que a situação melhore daqui por diante.”

Miranda admite que houve “gargalos logísticos” na distribuição do anidro. “O estoque é suficiente. Só que ele está concentrado nas grandes usinas. Houve uma certa dificuldade operacional porque lá se formaram filas de caminhões para distribuírem o produto. Como a procura aumentou, o preço acabou subindo proporcionalmente”, informou o presidente da Fecombustíveis.

Em junho do ano passado, o litro de alcool anidro era vendido a R$ 0,87. “Agora cobram até R$ 3 por litro”, explica Miranda. “Para reverter esse quadro, a Petrobras chegou até a importar anidro de milho dos Estados Unidos. Mas isso teve apenas caráter preventivo, para a formação de um estoque de segurança”, disse.

“Alguns postos de bandeira branca [não vinculados às grandes empresas do setor] do interior de São Paulo tiveram mais dificuldades para obter o combustível. Mas isso foi algo isolado, já que 70% do mercado de gasolina estão nas mãos da Petrobras, do Ipiranga, da Shell e da Ale”, argumenta Miranda.

Fonte: Agência Brasil (Pedro Peduzzi)

TRAVESSIA DO RIO PIAUÍ SERÁ SUSPENSA PROVISORIAMENTE.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) informa que a travessia do rio Piauí, entre os povoados Porto de Cavalo, em Estância, e Terra Caída, em Indiaroba, será suspensa a partir desta terça-feira, 26. A paralisação ocorrerá devido ao início da execução dos trabalhos de concretagem do vão central da ponte Gilberto Amado, que ligará os dois povoados.

O serviço será executado entre os apoios 24 e 25 da ponte. No entanto, para não prejudicar a população, a travessia ficará suspensa somente até que a Capitania dos Portos autorize o novo percurso para a travessia das balsas, que será realizado entre os apoios 25 e 26 da estrutura. A nova rota de balizamento será utilizada durante o tempo necessário para a finalização dos trabalhos no vão central.

A ponte

Com 1.712 metros de extensão e 14,2 metros de largura, a ponte Gilberto Amado integrará completamente o litoral sul sergipano, fazendo a ligação entre a capital e a Linha Verde pelo litoral. Estão sendo investidos mais de R$ 105 milhões no projeto que trará desenvolvimento à região, estimulando o turismo e gerando emprego e renda para a população local.

SOCORRO FOLIA ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA.

Nos dias 30 de abril e 1º de maio acontece um dos carnavais fora de época mais animados de Sergipe, o Socorro Folia. O evento será realizado no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro e contará com trios elétricos em movimento e shows de atrações locais e nacionais. De acordo com o organizador do evento, Roberto Wagner (Betinho), a festa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro e de empresas privadas.

“Só foi possível realizar o III Socorro Folia devido ao apoio que recebemos de representantes de empresas particulares e da administração de Socorro, através das Secretarias municipais da Saúde, Obras e Serviços Públicos, Comunicação, Cultura, como também da Guarda e da Superintendência de Trânsito e Transporte de Socorro, que estarão preparando a cidade para a comemoração”, disse Betinho.

Roberto Wagner informou ainda da mudança do percurso e que o evento contará com quatro blocos. “Teremos quatro blocos com atrações para todos os gostos: o Sensação e o Brother Fest, que são particulares e o dois da Pipoca. Este ano os trios elétricos sairão da Rótula das Araras, no conjunto João Alves, em direção à Avenida Principal desta localidade. Além disso, tem ainda camarotes para aqueles que querem assistir os shows, mas, não pretendem desfilar na avenida. Nossa expectativa é de receber cerca de cem mil pessoas por noite”, ressaltou.

O valor dos blocos varia, sendo R$ 50,00 o Brother Fest e R$ 70,00 o Sensação. Já o camarote custa R$ 80,00. Os pontos de venda são: Auto-Escape no conjunto João Alves, Mel Pastel no Marcos Freire I e Churrascaria D. Pedro I, no conjunto D. Pedro em Aracaju.

Confira a programação:

DIA 30/04 (SÁBADO)

19h - Forte Desejo (Trio da Pipoca)

20h30m - Cheiro de Amor (Bloco Sensação)

22h - Flavinho e Os Barões (Bloco Brother Fest)

23h30m - Groove Night (Trio da Pipoca)


DIA 01/05 (DOMINGO)

18h - Jam Bahia (Trio da Pipoca)

19h30m - Banda Eva (Bloco Sensação)

21h - Black Style (Bloco Brother Fest)

22h30m - Leva Massa (Trio da Pipoca)