A citricultura sempre esteve atrelada ao desenvolvimento econômico de Boquim, na região Sul de Sergipe. A partir desta quinta-feira, 29, os agricultores familiares do município iniciam um novo ciclo produtivo, que irá gerar renda e aquecer a economia local, com a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja). A ampliação do Programa foi lançada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, na sede da Emdagro no município.
Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a iniciativa busca consolidar a agricultura familiar como segmento de mercado - e não mais como atividade de subsistência - através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.
Durante a apresentação do PAA, Jackson Barreto afirmou que o projeto soma o compromisso social do Governo ao estímulo à agricultura familiar, fazendo a economia da região circular.
“Esse Programa fortalece a agricultura familiar, a região da citricultura e se integra à política de compromisso social, que é a marca de nosso Governo. A atividade agrícola em Sergipe é muito diversificada. Temos o milho na região sul, o arroz no baixo São Francisco. Esse programa garante dinheiro circulando na região, estimula a agricultura familiar, a garantia do emprego e traz tranquilidade às pessoas inseridas no Bolsa Família porque a laranja adquirida pela Conab é doada para as famílias atingidas pela seca”, disse.
Em Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores familiares, representados por sete organizações (cooperativas e associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14 municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba, Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d' Ajuda e Boquim.
Somente em Boquim, o PAA beneficia 385 agricultores. “O PAA vem para aquecer a economia de Boquim. Os recursos pagos circulam aqui na cidade, aumentam a renda dos produtores, que passam a gastar mais no comércio. Gera renda e melhora a diversificação da nossa atividade agrícola. É um programa muito relevante que agradecemos ao Governo Federal e ao Governo do Estado. Nos últimos quatro anos, a Conab já injetou mais de R$ 5 milhões na nossa cidade. Não é à toa que a economia de Boquim tem se fortalecido”, declarou o prefeito do município, Pedro Barbosa.
O programa PAA da Laranja foi implantado em Sergipe em 2009, executado em proporções menores, atendendo uma média de 600 agricultores familiares. Ano passado, o governador Marcelo Déda negociou a manutenção e a ampliação do programa com a presidenta Dilma Rousseff e a nova etapa, lançada nesta quinta-feira, 29, está orçada em R$ 6 milhões. “Esse programa é de fundamental importância para a nossa região citrícola. Estamos ampliando a quantidade de agricultores inseridos no programa e o valor dos recursos. Tínhamos em torno de 600 produtores, estamos partindo para 1.500 agricultores. Tínhamos um volume de recursos entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e teremos R$ 6 milhões de uma única vez. Valor disponível para ser utilizado ainda este ano”, informou o secretário de Estado de Agricultura, José Sobral.
Sobral explicou que além de estimular a produção de laranja, o Programa aumenta a renda dos agricultores familiares, já que o preço negociado pela Conab (R$ 380 por tonelada da fruta) é muito acima do negociado pelas indústrias de suco. “A indústria de cítricos está pagando R$ 150 pela tonelada da laranja, enquanto a Conab paga R$ 380. A diferença representa um ganho significativo para o pequeno produtor, que pode investir na sua terra, qualificar a sua produção”, disse.
A melhoria nos pomares de laranja já é notada pelos agricultores familiares e cooperativas, como atesta o tesoureiro da Associação de Agricultores do povoado de Mangue Grande, José Amintas. “Hoje vemos uma evolução no plantio. O agricultor está estimulado a produzir mais e melhor, a buscar informações sobre o cuidado com a terra. A melhoria na qualidade de vida das famílias também é visível. Tínhamos produtores que não tinham uma geladeira em casa e que hoje levam uma vida mais digna”, disse.
Representante da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do sul de Sergipe (Cooptasul), Gerson Costa relata que através do PAA, a Cooperativa conseguiu recursos para industrializar o produto in natura e disputar mercado com as fábricas de suco de laranja. “O valor pago através do PAA representa mais que o dobro do que o agricultor recebia no comércio normal. Com esse dinheiro, conseguimos industrializar o suco da laranja em embalagens descartáveis de um litro e comercializá-lo com mais qualidade. Nossa meta agora é começar a vender o néctar de laranja para outras prefeituras municipais”, afirmou.
O agricultor Antonio Costa também comemora a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos. Com uma produção superior a sete toneladas, ele viu seu lucro aumentar após a execução do projeto. “Hoje levo uma vida mais tranquila. Posso ir ao comércio da cidade porque terei como pagar”.
Para participar do Programa, o agricultor deve ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) na categoria A e B e comercializar alimentos de acordo com os padrões de qualidade determinados pelos órgãos regionais competentes.
O limite de participação por agricultor é de até R$ 4 mil, sendo que o PAA pagará ao agricultor o valor de R$ 360 a R$ 380 por tonelada, representado um montante de recursos da ordem de R$ 6 milhões e um volume total de 2,5 milhões de litros e néctar de laranja. O alimento será doado às famílias em condição de insegurança alimentar e nutricional, prioritariamente nos 18 municípios em situação de emergência devido à seca.
Critérios
Os municípios que integram o PAA estadual foram selecionados de acordo com critérios estabelecidos como territórios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família, e concentração de agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária.
Outros requisitos são municípios com maior concentração de populações quilombolas e indígenas, maior organização social (capital social), além de territórios com maior número de municípios e baixo dinamismo econômico.
Agricultura Familiar
Semelhante ao PAA Laranja, o Governo do Estado implantou o PAA na modalidade compra com doação simultânea, que recebeu o nome de Frutos da Terra. Através do programa, em parceria com o Governo Federal, o Governo de Sergipe compra a produção de pequenos agricultores familiares e distribui entre entidades que prestam serviços socioassistenciais à população de baixa renda.
Este ano, já foram investidos mais de R$ 534 mil, beneficiando 156 agricultores familiares de 12 municípios. Os alimentos adquiridos foram doados a 163 entidades socioassistenciais, beneficiando com alimentação saudável 33.839 pessoas.
Outra ação que visa fortalecer a agricultura familiar é o programa de Distribuição de Sementes, implantado na primeira gestão do governador Marcelo Déda. Nos últimos cinco meses, foram distribuídas 480 toneladas de sementes de milho, 300 toneladas de arroz e 50 toneladas de feijão para agricultores sergipanos.
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