segunda-feira, 8 de abril de 2013

JACKSON BARRETO COORDENA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA AVALIAR ADOÇÃO DO RDC PELO GOVERNO DO ESTADO.


Na manhã desta segunda-feira, 8, o vice-governador Jackson Barreto coordenou uma reunião com diversos secretários e dirigentes de órgãos governamentais para avaliar a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), uma nova modalidade de licitações instituída pelo Governo Federal que visa ampliar a eficiência e a competitividade das contratações públicas. A reunião ocorreu no Palácio dos Despachos.

“Esta é uma missão que nos foi delegada pelo governador Marcelo Déda com o intuito de sempre buscar a melhor eficácia na gestão da administração pública, além de dinamizar a execução de diversas obras, já que o RDC é uma modalidade nova de contratações”, explicou o vice-governador.

Inovação

Esta nova modalidade de contratação apresentada pelo Governo Federal também visa promover a troca de experiências, tecnologia e a promoção da inovação tecnológica aplicada às obras de infraestrutura e ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o assessor do Governo do Estado e ex-secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José de Oliveira Júnior, o RDC poderá permitir processos mais céleres, mantendo a transparência e a economicidade. “Em Sergipe percebemos que algumas licitações de obras relevantes poderão ser contratadas por esse regime e, assim, terem aceleradas sua fases licitatórias. E o objetivo dessa reunião foi justamente discutir as condições em que isso pode acontecer”, detalhou o assessor. 

Durante a reunião, tanto representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), quanto da Procuradoria Geral do Estado (PGE), transmitiram orientações jurídicas adequadas à implantação dessa nova sistemática licitatória, visando a manutenção de toda a legalidade, transparência e controle de contratos. “Garantidas essas condições, poderemos buscar acelerar as licitações de obras importantes para o governo e que estejam abrangidas no RDC”, complementou Oliveira Júnior.

Medidas

Na reunião, também ficou especificado que secretarias como a Sedurb, Seinfra e a Deso deverão ter em suas respectivas comissões de licitação técnicos preparados para implementar os processos licitatórios diante da nova modalidade RDC. “Em alguns casos, como na Deso, essa necessidade já está em exame técnico avançado, já que essa modalidade poderá vir a ser adotada na rotina natural de contratos que as comissões de obras e engenharia costumam fazer”, concluiu o assessor.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Casa Civil, Silvio Santos; o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos; o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Resende; o controlador Geral do Estado, Adinelson Alves; o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva; a secretária-adjunta da Educação, Hortência Araújo; além de representantes de diversas secretarias e órgãos da administração estadual.

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