sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

RADIOPATRULHA APREENDE COCAÍNA DENTRO DE TAXI NO CENTRO DA CAPITAL.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou, ontem, 30, por volta das 22h30 na Rua Siriri, Centro da capital, a prisão de Rodrigo Dias, 32 anos.

A ação foi desencadeada pela equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Sérgio Paz, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo motorizado na área, quando presenciou o momento em que um veículo GM, corsa, cor branca (táxi), estava transitando na contramão de direção.

Imediatamente, os policiais efetivaram a determinação de parar, momento em que Rodrigo demorou a sair do veículo.Os policiais suspeitaram que o mesmo estava tentando esconder algo debaixo do banco. Após a abordagem e vistoria no veículo foram encontrados 09 (nove) cápsulas contendo substância entorpecente tipo cocaína. O taxista e o suspeito foram conduzidos a Delegacia de Plantonista para as providências cabíveis.

A Radiopatrulha conduziu outras duas ocorrências, sendo uma para a 4ª Delegacia Metropolitana por danos, ocorrido no Bairro Farolândia e a Delegacia de Apoio aos Grupos Vulneráveis (DAGV) por agressão no Porto Dantas em que o acusado é reincidente em agressões contra a cônjuge, inclusive com audiência marcada na Justiça, além de passagem por homicídio. 

PLANALTO QUER TER MAIS TRANSPARÊNCIA EM GASTOS DA COPA PARA FREAR PROTESTOS.

Preocupado com as manifestações contra a Copa do Mundo no Brasil, o Palácio do Planalto estuda um plano para deixar os gastos com o mundial mais transparentes. Diante da reação popular e dos vários episódios de vandalismo, a avaliação do governo é que com a população melhor informada e esclarecida, as manifestações fiquem menos violentas.

A ideia é mostrar quanto custou cada arena e as obras de infraestrutura do mundial e até compará-las com as que foram feitas em outros países. A estratégia de comunicação ainda está sendo montada e será apresentada à presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias.

Fonte:  Agência Brasil

AMESE OFICIA COMANDO DO CBM/SE SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTO PARA PARECER DA PGE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou na manhã desta sexta-feira, dia 31, o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, Cel. Nailson, relatando que recentemente o Governo do Estado publicou um Decreto Governamental 29.588/13, retirando o direito do militar estadual de poder solicitar a indenização da licença especial da qual não desejar o gozo integral.

No ofício, Vieira explica que a Lei 2.066, de 23/12/1976, em seu artigo 64, parágrafo 7º, garante ao policial militar o direito a ser indenizado, caso não deseje gozar integralmente a sua licença especial.  Também demonstra, que a Constituição Estadual em seu artigo 84, elenca as atribuições do Governador do Estado, não podendo o direito assegurado em Lei, ser revogado através de um decreto, pois tal fato só poderia ser feito através de outra Lei, aprovada pelos deputados estaduais.

Ao se efetivar o cumprimento do Decreto Governamental acima citado, vislumbra-se, em tese, uma insegurança jurídica acerca da intromissão supostamente direcionada do Poder Executivo, em direito dos servidores militares.

No ofício a AMESE pede que o mesmo seja encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, afim de ser emitido parecer acerca da questão, visando restabelecer o direito previsto da Lei nº 2.066/76 a todos os bravos soldados do fogo.

Confiram abaixo o teor do ofício encaminhado pela AMESE:


RADIOPATRULHA APREENDE COCAÍNA DENTRO DE TAXI NO CENTRO DA CAPITAL.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou, ontem, 30, por volta das 22h30 na Rua Siriri, Centro da capital, a prisão de Rodrigo Dias, 32 anos.

A ação foi desencadeada pela equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Sérgio Paz, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo motorizado na área, quando presenciou o momento em que um veículo GM, corsa, cor branca (táxi), estava transitando na contramão de direção.

Imediatamente, os policiais efetivaram a determinação de parar, momento em que Rodrigo demorou a sair do veículo.Os policiais suspeitaram que o mesmo estava tentando esconder algo debaixo do banco. Após a abordagem e vistoria no veículo foram encontrados 09 (nove) cápsulas contendo substância entorpecente tipo cocaína. O taxista e o suspeito foram conduzidos a Delegacia de Plantonista para as providências cabíveis.

A Radiopatrulha conduziu outras duas ocorrências, sendo uma para a 4ª Delegacia Metropolitana por danos, ocorrido no Bairro Farolândia e a Delegacia de Apoio aos Grupos Vulneráveis (DAGV) por agressão no Porto Dantas em que o acusado é reincidente em agressões contra a cônjuge, inclusive com audiência marcada na Justiça, além de passagem por homicídio. 

COMANDANTE FAZ A SENADORA MARTA SUPLICY DESCER DO AVIÃO EM VOO PARA A FRANÇA.

Não foi exatamente tranqüilo o início do vôo 455 da Air France que decolou de São Paulo para Paris. A responsável pela trepidação foi Marta Suplicy, que ia para a China, com escala em Paris. Ao embarcar, o casal Marta e Luis Favre relaxou e decidiu não passar pela revista de bagagem de mão feita por raios X. Os Favre furaram a fila da Polícia Federal.

Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, as autoridades não estão obrigadas a cumprir as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns.

Os passageiros "não relaxaram" com a explicação. Continuaram a reclamar, mesmo com todos já embarcados.

Deu-se, então, o inusitado: 

o comandante do Boeing 777, um francês, que mais parecia oficial da famosa e inesquecível "Legião Estrangeira", daqueles soldados que ao cumprimentarem batem os calcanhares das botas e se inclinam respeitosamente, saiu da cabine do avião, chamou a segurança do aeroporto, mandou abrir as portas da aeronave, e avisou com voz solene, em português mas com forte sotaque francês, o seguinte:

- Boa noite senhores passageiros. Aqui quem fala é o Comandante. Comunico que o avião não irá decolar enquanto o casal, um que se encontra na classe executiva e outro na primeira classe, não sair dos seus assentos e, levando duas bagagens de mão, passarem pelos equipamentos de raios-X. Os seguranças do aeroporto irão acompanhá-los até o local dos equipamentos.

Marta Suplicy deixou seu assento na primeira classe (Favre estava na executiva) e, azul de raiva, com a cara de bunda, escoltada pelos seguranças foi cumprir a ordem do comandante.

Nesse instante, os passageiros 'relaxaram e gozaram', com grande alarido, e aplaudiram o comandante. A viagem transcorreu num clima de festa para os passageiros, e de velório para a dupla de pobres arrogantes.

Fonte: O Globo, coluna Lauro Jardim

MPF/SE DENUNCIA JOÃO EDUARDO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO, ex-prefeito de indiaroba.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ofereceu denúncia contra João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo, ex-prefeito de Indiaroba, e contra os médicos Maria Rachel Viegas Mendonça de Araújo e Túlio Braúlio Cantalice de Paula. O ex-prefeito contratou ilegalmente a irmã e o cunhado para integrarem os quadros profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), sem a realização de concurso. Este é o décimo sexto processo ajuizado pelo MPF/SE contra o ex-prefeito.

De acordo com a denúncia, os médicos residiam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, e não possuíam autorização para exercerem a profissão de médico em Sergipe. Além disso, eles não comprovaram que os serviços foram prestados, mas receberam os salários.

Segundo a procuradora da República responsável pela ação, Eunice Dantas, outra irregularidade encontrada é a contratação temporária. “Não havia justificativa para a realização de tais contratos, pois não houve, à época, qualquer situação excepcional que motivasse a contratação dos médicos sem concurso público, o que vai contra a Constituição”.

Na denúncia, o MPF/SE requer que os réus sejam condenados pelo crime de responsabilidade por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, que prevê pena de reclusão de dois a doze anos, e a perda de cargos públicos e dos direitos políticos por cinco anos. O MPF/SE requer ainda que João Eduardo também seja condenado por nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei, que prevê pena de detenção, de três meses a três anos.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0000260-91.2009.4.05.8502

Fonte:  MPF/SE

POLICIAIS DA RADIOPATRULHA PRENDEM DUPLA ACUSADA DE ROUBO NO SANTOS DUMONT.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetivou, ontem, 30, por volta das 23h00 na Travessa Minervina Barros, Bairro Santos Dumont, zona norte da capital, a prisão de Wilami Santos, 19 anos e a apreensão de um menor de 17 anos.

A ação foi realizada pela equipe Leão 82, comandada pelo Cb PM Luciano Santos, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo motorizado na área, quando foi informado pela vítima que tinha sido assalta momentos antes por dois infratores em uma motoneta.

Imediatamente, os policiais empreenderam diligências e localizaram a dupla fugindo na Avenida Euclides Figueredo, ao visualizar a presença da polícia, um dos envolvidos arremessou o aparelho celular na via. A dupla foi alcançada e momentos após reconhecida pela vítima, sendo presos e conduzidos para a  Delegacia de Plantonista.

JUIZ DETERMINA RESERVA VAGAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” PARA IDOSOS.

Juiz determina reserva de vagas do Programa ´Minha Casa, Minha Vida´ para idosos e deficientes

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a Ação Civil Pública em face da União Federal, Estado de Sergipe, Caixa Econômica Federal (CEF), Município de Aracaju e Município de São Cristóvão, alegando que, a partir de representação feita pela Associação dos Deficientes Motores de Sergipe (ADM), instaurou inquérito civil para apurar irregularidades no Programa “Minha casa, minha vida” (PMCMV) do Governo Federal. Segundo os interessados, o programa revelou a inexistência de transparência e informações quanto ao processo de cadastro/inscrição, seleção, contemplação e entrega das unidades habitacionais a pessoas idosas e com deficiência, no âmbito do PMCMV.

O MPF discorreu sobre o problema da habitação no Brasil e do programa social em tela, bem como sobre o direito à informação e à transparência dos atos praticados pela Administração Pública. Entre alguns dos pedidos à Justiça Federal constavam:

1) a suspensão, por parte da União (Ministério das Cidades e Ministério da Fazenda), de todo e qualquer repasse de recursos, referentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, aos municípios demandados, enquanto estes não realizarem as medidas necessárias para assegurar a transparência em todo o processo do programa habitacional, desde cadastro até a entrega definitiva dos imóveis;

2) a suspensão, por parte do Estado de Sergipe, de qualquer repasse de recursos, bem como se abstenha de conceder autorizações, alvarás, licenças e outras medidas inerente à aprovação dos projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares dos empreendimentos habitacionais;

3) a devida transparência, por parte da CEF, em todo o processo PMCMV, quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas idosas: cadastramento, seleção, reabertura de prazo de inscrição, possibilidade de defesa e impugnação, bem como ampla divulgação etc;

4) que  os Municípios de Aracaju-SE e São Cristóvão-SE assegurem, de modo ininterrupto, que toda e qualquer pessoa com deficiência ( ou grupo familiar do qual faça parte pessoa com deficiência) ou pessoa idosa, que preencha os requisitos legais, seja incluída no cadastro do PMCMV como possível beneficiária;

5) ao final, por sentença, o MPF requereu que fossem julgados procedentes os pedidos, em caráter definitivo, com a condenação da União, do Estado de Sergipe, e dos Municípios de Aracaju-SE e São Cristóvão-SE.

Defesa

Na defesa, a CEF assegurou não haver perigo de demora, em questão que passou dezenove meses sendo apurada pelo autor; que o pleito de suspensão do repasse de verbas para os empreendimentos é uma temeridade, tendo em vista que as obras já estão em fase final, e o problema da moradia no Brasil é uma catástrofe. Afirmou que não pode falar pelos municípios, pois não é fiscal destes na adoção de procedimentos de sua competência, pois, para isso, existe o Conselho Municipal de Habitação ou, na ausência deste, o órgão da assistência social; que tem observado os percentuais mínimos reservados às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos. Além disso, não tem como saber o critério de escolha utilizado pelos municípios para contemplarem tais pessoas; que, para isso, existem diversos órgãos (Controladoria Geral da União, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, entre outros); e que não é o único agente financeiro do PMCMV.

O Estado de Sergipe apresentou sua defesa prévia, suscitando, em preliminar, a sua ilegitimidade passiva para a causa, pois não é o responsável pela escolha das pessoas contempladas pelo programa em tela. Afirmou não existir verossimilhança das alegações feitas pelo requerente, uma vez que os pleitos autorais representam indevida ingerência nos atos administrativos de competência exclusiva do Poder Público; e que a pretensão autoral não ostenta razoabilidade.

A União se manifestou afirmando que apenas lhe incumbe o repasse de recursos do aludido programa à CEF, a qual é a gestora dele, juntamente com os municípios réus, cabendo à CEF a administração de tais recursos e também a fiscalização das obras que estão sendo efetivadas pelos entes privados; e que a suspensão das verbas federais para tal programa seria trágico para os municípios envolvidos e seus cidadãos, em virtude da situação de pobreza e risco social experimentados por estes. Requereu a designação de audiência de conciliação, em face dos grandes valores de recursos que podem ser suspensos e pelo indeferimento do pedido de tutela antecipada.

O Município de Aracaju sustentou que não houve inércia, da sua parte, no cumprimento do estabelecido em lei para a contemplação de pessoas portadoras de deficiência física e idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida; que o art. 1º, §3º, da Lei nº 4.348/64 não permite a concessão de tutela antecipada contra o Poder Público que esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação; que não existe o perigo da demora; e que, caso a liminar seja dada, estará violado o princípio da separação dos poderes.

Decisão

Em sua decisão, o Juiz Federal Edmilson Pimenta constatou que a documentação reunida no Inquérito Civil Público sinalizou para a verossimilhança das alegações feitas pelo MPF. Os entes municipais requeridos, por via dos seus representantes legais, embora tenham afirmado ter obedecido aos critérios nacionais e locais para seleção dos beneficiários, não comprovam tal alegação. Não se há uma única prova apta à comprovação de que as unidades habitacionais foram, efetivamente, reservadas ou ocupadas pelo percentual mínimo previsto para as pessoas com deficiência ou idosas.

Asseverou o Juiz, que, por outro lado, existem inúmeros documentos com informações prestadas por pessoas do grupo dos deficientes, dando conta de que, apesar de já estarem há bastante tempo cadastradas no CadÚnico, nunca foram contempladas com as suas casas e nunca ouviram falar de pessoas nessas condições que o foram. Estas também afirmam que nunca foram informadas sobre os motivos da denegação de suas inclusões no rol de beneficiários. Contudo, o Juiz não achou razoável, diante do grande problema da habitação no país, sobretudo para a população menos favorecida do ponto de vista financeiro, suspender os repasses dos recursos federais aos municípios e embargar obras já em andamento.

Salientou o Magistrado, também, que paralisar as obras em andamento ou proibir a destinação de novos recursos para o indigitado programa somente agravaria a questão social da habitação no país, ampliando o déficit residencial, especialmente no âmbito das camadas mais carentes da população. Além disso, prejudicaria o cronograma traçado pelo Governo Federal, com obras inacabadas, com possíveis danos aos imóveis em construção e atrasos na entrega daqueles já agendados; e desamparando os adquirentes que regularmente se inscreveram no programa e estão aguardando o recebimento da casa própria na data aprazada.

Segundo o Juiz, todavia, que sejam sanadas todas as situações que se encontram em descompasso com a legislação pertinente ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”, como apontado pelo MPF, moralizando o investimento e resgatando a dignidade e o direito das pessoas mais carentes da sociedade, sobretudo daqueles mais vulneráveis e que, de regra, são menos ouvidos e têm menos espaços para veicularem seus direitos, como é o caso dos idosos e dos deficientes.

Por fim, determinou o Juiz à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de Sergipe que seja observada a devida transparência em todo o processo PMCMV, quanto à reserva de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas idosas; e aos Municípios de Aracaju-SE e São Cristóvão-SE que assegurem, de modo ininterrupto, que toda e qualquer pessoa com deficiência (ou grupo familiar do qual faça parte pessoa com deficiência) ou pessoa idosa, que preencha os requisitos legais, seja incluída no cadastro do PMCMV como possível beneficiária.

Seção de Comunicação Social - JFSE

Fonte:  Faxaju

MOTONETA FURTADA NO SANTO ANTÔNIO É RECUPERADA PELA RADIOPATRULHA.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou, ontem, 30, por volta das 19h30 na Rua Edson Costa, Bairro Santo Antônio, zona norte da capital, a recuperação de uma motoneta com restrição de furto. 

A ação foi efetuada pela equipe Leão 40, comandada pelo Sgt PM Élcio, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo motorizado na área, quando foi informado por um cidadão que apresentou o boletim de ocorrência de furto da motoneta e que a mesma se encontrava na aludida localidade. Imediatamente, os policiais empreenderam diligências e localizaram a motoneta marca Bull, modelo  50 cc, cor vermelha, que foi recuperada e juntamente com  a vítima conduzida para a  Delegacia de Plantonista para as providências cabíveis.

GOVERNO INICIA ANO COM ATRAÇÃO DE MAIS 3 NOVAS INDÚSTRIAS PARA SERGIPE.

A primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) de 2014 tem como resultado a chegada de mais três novas empresas para Sergipe. Realizada nesta quinta-feira, 30, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), a reunião apresentou novos empreendimentos que receberão incentivos do Governo de Sergipe e que juntos somam R$ 4 milhões em investimentos no Estado, além da geração de 45 empregos diretos. O programa de incentivos do Governo de Sergipe tem como objetivo mais investimentos produtivos, mais empregos, mais renda, mais consumo das famílias e, então, uma maior arrecadação.  

Instalados nos municípios de Aracaju, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro, os novos empreendimentos fabricarão argamassas, estruturas metálicas, e um deles também prestará serviços de coleta de resíduos não perigosos e atividades de limpeza, relacionada a esgoto. Estes investimentos serão contemplados com apoio locacional, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), do Governo de Sergipe, que atua como um instrumento de promoção do desenvolvimento sócio econômico do Estado.

Outras indústrias já instaladas no Estado, que apresentaram resultados superiores aos previstos no projeto inicial, também foram analisadas e contempladas com a extensão de incentivos concedidos pelo Governo de Sergipe. Localizadas em Aracaju, Carira, Frei Paulo, Itaporanga, Lagarto e Ribeirópolis, as empresas tinham a expectativa de gerar 978 empregos, alcançando atualmente mais de 2.900, nos setores de calçados, esquadrias de madeira e mármores.

CDI

Tendo como presidente interino o secretário da Sedetec, Saumíneo Nascimento, e como relator o diretor-presidente da Codise, Roberto Bispo, o CDI é responsável pela análise e concessão de incentivos fiscais e locacionais do Estado, previstos no PSDI. Também participam do CDI órgãos e entidades do Estado como a Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias (Fitese), Banese, Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), bem como as secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag); da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (Seagri); da Infraestrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável (Seinfra); da Fazenda (Sefaz); e do Turismo (Setur).

MILITARES DA RADIOPATRULHA APREENDEM MENOR SUSPEITO DE ATO INFRACIONAL DE TRÁFICO NO SIQUEIRA CAMPOS.


A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetuou, ontem, 30, por volta das 11h00 na Rua Sergipe, Bairro Siqueira Campos, zona oeste da capital, a apreensão de um menor de 17 anos, por ato infracional de tráfico de entorpecentes. 

A ação foi efetivada pela equipe Leão 90, comandada pelo Sd PM Wallace, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo motorizado na área, quando percebeu a atitude suspeita do menor, que no intuito de se livrar do flagrante arremessou um pacote.

Após a abordagem e vistoria no local foi encontrado no pacote 10 (dez) cápsulas de substância entorpecente tipo cocaína e a quantia de R$ 70,00.  Aos policiais, o adolescente informou que era o proprietário da droga, não informando a origem da mesma.

A ocorrência foi conduzida para a  Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA O REI MOMO E A RAINHA DO CARNAVAL.

A Secretaria Especial de Cultura (SEC/Funcaju) prorrogou para o dia 7 de fevereiro, as inscrições para o Rei Momo e Rainha do Carnaval. Os candidatos ao cargo mais tradicional do Carnaval devem comparecer ao departamento de Cultura e Arte da secretaria, localizada à rua Estância, 39, das 9h às 13h, e das 15h às 17h, levando cópia e vias originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O candidato não pode ser funcionário da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Os vencedores do concurso receberão prêmio de R$ 3 mil cada um, mais fantasia carnavalesca e produção para os dias de apresentação durante o carnaval. De forma inovadora, a SEC/Funcaju realizará o Baile da Cidade, onde serão escolhidos o Rei Momo e a Rainha do Carnaval, ao ar livre. A festa acontecerá no dia 15 de fevereiro, a partir das 20h, no Espaço Mirante Praia Formosa.

O Rei Momo e a Rainha do Carnaval de 2014 serão escolhidos por um júri composto por personalidades sergipanas e autoridades ligadas à festa. Em 2013, foram eleitos Abel Wesley e Andrêsa Souza, que entregarão a faixa aos vencedores deste ano. Mas ambos já se inscreveram para concorrer ao título mais uma vez.

"Estou inscrito e quero ganhar pela terceira vez o título de Rei Momo. Sou carnavalesco e participar desta festa é disseminar a cultura através da música, do samba no pé e do ritmo pernambucano, o frevo e das histórias. Os candidatos deste ano se preparem , pois estou trabalhando muito para ganhar novamente e no dia do desfile estarei caracterizado como manda o figurino", diz o Rei Momo 2013, Abel Weley.

A diretora de Cultura e Arte da SEC/Funcaju, Antonia Amorosa, ressalta a importância da festividade. "O Carnaval é uma festa democrática. Pensando nesta perspectiva vamos inovar este ano. A mudança do local é a grande novidade, pois queremos algo mais acessível para todo o povo", afirma.

"A maior festa do mundo traz duas figuras tradicionais. A população espera o ano inteiro para conferir o concurso do Rei Momo e a Rainha do Carnaval de Aracaju e, este anos vamos abrilhantar mais ainda esta festa para as famílias e o povo da nossa cidade. Desejo boa sorte aos candidatos e espero que todos prestigiem depois o Baile da Cidade", pontua o secretário Especial de Cultura, Josenito Vitale (Nitinho).

Para participar, os candidatos devem ter a idade mínima de 18 anos, trazendo na bagagem desenvoltura, charme e samba no pé, características essenciais para um rei e uma rainha que precisam de muita disposição para acompanhar as programações carnavalescas da capital sergipana. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (79) 3179-3695.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

SOLIDARIEDADE: BINGO BENEFICENTE EM PROL DE AJUDAR DUAS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA TER UMA CONDIÇÃO DE VIDA DIGNA.

Convidamos a sociedade em geral para participar de um bingo beneficente em prol de ajudar duas crianças que precisam urgentemente de dois equipamentos para ter uma condição de vida digna, quais sejam, um aparelho Parapodium e uma cadeira de rodas Jaguaribe fit reclinável com colete.

O bingo será realizado no dia 23/02/2014, às 10:30 horas, na Rua Bahia, esquina com a Rua Amapá, cujo preço da cartela é R$ 10,00.  O evento contará com atrações musicais.

BRASÍLIA: JUIZ DIZ QUE PROIBIÇÃO DA MACONHA É ATRASO E ABSOLVE RÉU ACUSADO DE TRÁFICO.

Na opinião de juiz de Brasília, a proibição da maconha no Brasil é fruto de uma cultura atrasada e fere o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana

Um réu confesso acusado de tráfico de drogas  foi absolvido em Brasília após um magistrado considerar a maconha uma "droga recreativa" e afirmar que sua proibição fere os princípios da igualidade, da liberdade e da dignidade humana. A sentença é do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (veja na íntegra abaixo). 

Marcus Vinícius Pereira Borges foi flagrado em maio do ano passado entrando no Complexo Penitenciário da Papuda com 52 porções de maconha. A intenção era repassá-la a um presidiário.

No texto, a defesa reconhece que o acusado confessou os fatos, mas pediu a aplicação da pena mínima.

Mesmo com a confissão, o juiz entendeu que havia "inconstitucionalidade e ilegalidade" na prisão em flagrante.

A decisão é de outubro, mas veio a público agora com o recurso impetrado pelo Ministério Público contra ela.

Segundo o magistrado, não só faltam motivos para a proibição do uso de maconha, como o ato seria uma inconstitucionalidade, já que violaria o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana.

"Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população", argumenta o juiz.

Ele critica a portaria do Ministério da Saúde que classificou o THC, um dos componentes da maconha, como entorpecente.

"A proibição de outras substâncias entorpecente recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias". 

Para fundamentar seu argumento de que não há motivos para a proibição da maconha, Maciel diz que a droga já é reconhecida por vários outros países como substância de caráter recreativo e medicinal.

Ele cita ainda o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja opinião, de acordo com o juiz, "demonstra a falência da política repressiva do tráfico".

Fonte:  Revista Exame

MEC AUTORIZA ABERTURA DE 1,3 MIL VAGAS EM CURSOS DE MEDICINA.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação autorizou a criação de 1.340 vagas anuais para cursos de medicina. As vagas são resultado da ampliação de cursos já existentes e da abertura de dois cursos. A autorização está publicada em portarias na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

Os cursos foram abertos em duas instituições particulares, a Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde, localizada em Lauro Freitas, na Bahia, e o Instituto Superior de Teologia Aplicada, em Sobral, no Ceará. Cada um dos cursos terá 100 vagas anuais.

O aumento de vagas em cursos já existentes abrange 11 instituições. De acordo com o Ministério da Educação, para universidades particulares, foram criadas mil vagas distribuídas nos estados do Pará, de São Paulo, do Paraná, de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul. Nas universidades federais de Mato Grosso do Sul e do Amapá, os cursos de medicina terão, respectivamente, 80 e 60 vagas a mais.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA APREENDE A 22ª ARMA DE FOGO DO ANO EM SÃO CRISTÓVÃO.




A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetuou nesta quarta, 29, por volta das 16h00, na Rua 7, Loteamento Maria do Carmo, Conjunto Rosa Elze em São Cristóvão, a prisão de Lionaldo Simão dos Santos, 23 anos.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 90, comandada pelo Sd Wallace, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e se deparou com dois cidadãos em atitude suspeita transitando numa motocicleta Honda, Twister, cor preta, placa HZX 5592 com a placa dobrada e que ao perceberem a presença da polícia empreenderam fuga, sendo perseguidos, porém, o piloto, conseguiu fugir.

Lionaldo foi preso e com ele encontrado um revólver calibre 38 mm com 05 (cinco) munições intactas. Na busca pelo matagal foi realizado o apoio das equipes Leão Operações, 11, 50, 82, Pantera 02 além do GTA. 

A ocorrência foi conduzida para à 6ª Delegacia Metropolitana para lavratura do devido flagrante.

GOVERNO DE SERGIPE REFORMA MERCADO DE ITABAIANINHA.

Surgidas no país desde a época do Brasil Colônia, as feiras livres multiplicaram-se e acompanharam as mudanças no decorrer dos séculos, assumindo um papel importante não apenas como fenômeno econômico, mas principalmente como um elemento fomentador de organização social entre pessoas diferentes, mas com um mesmo propósito.

Persistindo na função de gerar pequenos empregos e de comercializar produtos diretamente do campo para a cidade, as feiras têm um significado especial para a população das cidades do interior. Transformar o espaço em que elas são realizadas em um local agradável, com acesso facilitado e proporcionando comodidade e condições de higiene elementares estão entre os propósitos do eixo de desenvolvimento econômico do Programa Sergipe Cidades.

Realizado através da parceria entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o programa que é o maior agente transformador do desenvolvimento no interior sergipano 
está finalizando a reforma e ampliação do mercado municipal de Itabaianinha, a 118 km de Aracaju, contribuindo significativamente para a melhoria da feira livre do município que acontece nos dias de sábado. 

Edificado na Rua Francisco Severo, o mercado municipal há muitos tempo necessitava de uma reforma que, somente agora, através do Sergipe Cidades está sendo concluída, para total satisfação dos seus poucos mais de 40 mil moradores, em especial, os feirantes que ali comercializam seus produtos.

A reforma

Com investimentos na ordem de R$ 1.424.759,81, o mercado municipal possui uma área construída de 4.114,53 m² e 3.789,83 m² de área externa que servirá para a ampla circulação das pessoas e como estacionamento de automóveis, motocicletas, bicicletas, além de canteiros com projeto paisagístico que darão maior beleza ao local. 

A reforma do mercado contou com revisão de estrutura metálica e aplicação de telha ondulada em fibra cimento, instalação de calhas para o escoamento de água, pintura acrílica e com textura nas paredes internas e externas. Foram implantadas oito portas duplas de zinco, sendo duas em cada lado da edificação, sendo elas cobertas por toldos de alumínio.

As dependências possuem em sua estrutura sala para administração, sanitários masculinos e femininos comuns e adaptados, depósito de material de limpeza, bebedouros e lavatórios comuns e adaptados aos portadores de mobilidade reduzida, implantação de casas de lixo e de gás, sendo que em todo o espaço foi aplicado piso elevado em alta resistência. Também foram construídas quatro lanchonetes, cujo acesso será feito por uma das áreas laterais externas.

O projeto de ampliação e reforma do mercado foi elaborado de maneira a oferecer comodidade tanto aos feirantes como aos consumidores. Os boxes existentes foram reestruturados e houve o acréscimo de outros. 90 serão destinados à comercialização de cereais, 104 para frutas e verduras e 64 para produtos diversos, totalizando 258 unidades. Vale ressaltar que em todos eles foram aplicados revestimento em cerâmica 20 X 20 cm e de granito nas bancadas, além de instalados lavatórios individuais que proporcionarão assepsia imediata após o manuseio dos produtos. Também foram colocados ralos com tampas em locais estratégicos para facilitar o escoamento de água e construído um reservatório com capacidade para 30 mil litros de água. 

Mobilidade e Segurança


Objetivando melhor circulação para os usuários, os corredores entre os boxes são largos, favorecendo a mobilidade. Placas de sinalização estão instaladas em todo o espaço e a fim de garantir tranquilidade, foi implantada uma rede de SPDA (Sistema de proteção contra descarga elétrica) tornando o local ainda mais seguro e reduzindo de forma significativa os riscos de danos que venham a ser ocasionados por conta de possíveis descargas energéticas internas ou externas. Extintores, mangueiras e hidrantes estão colocados estrategicamente, reforçando ainda mais a preocupação com o bem-estar da população.

O direito a acessibilidade é assegurado por meio de rampas de acesso em todos os lados da construção, bem como de uma rampa inclinada e uma escada que facilitará o acesso dos transeuntes que se deslocarem ao mercado pela Rua Hildebrando Dias da Costa, via declinada e que fica situada ao redor de um dos lados da obra.

A fim de proporcionar boa visibilidade para os usuários e comerciantes, foram instaladas luminárias modernas sustentadas por perfilados de alumínio. Por toda a edificação também foram colocadas luzes de emergência para que, na falta de energia elétrica e ausência de luz solar o local permaneça iluminado.

Uma vez concluído, o mercado municipal de Itabaianinha se firma como uma das maiores obras estruturantes do município, bem como elevará a auto-estima e proporciona orgulho aos moradores da ‘princesa das montanhas’ como é chamada carinhosamente a cidade, estabelecendo um local digno para a realização do evento popular semanal, freqüentado não só pela população local, mas também de cidades circunvizinhas.

Sergipe Cidades em Itabaianinha

As ações do Governo de Sergipe em prol dos habitantes de Itabaianinha são inúmeras e proporcionaram melhorias significativas nas mais diversas áreas. Somente pelo Programa Sergipe Cidades, além da reforma e ampliação do mercado municipal, foram investidos 1.754.439,26 na reforma da delegacia municipal, na construção de uma quadra de esportes coberta com arquibancadas e na pavimentação granítica de algumas ruas, esta última intervenção encontra-se com as obras em andamento.

PM REALIZA PRIMEIRA OPERAÇÃO PENTE FINO DE 2014.

A primeira operação Pente Fino de 2014, realizada pela Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, na avenida Beira Mar, próximo ao Parque Augusto Franco.  A blitz teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), coibindo infrações comuns, a exemplo de película fora do padrão, licenciamento atrasado e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
Participaram da ação 20 policiais militares com o apoio de quatro viaturas e três motocicletas. Segundo o comandante da CPTran, capitão Fábio Machado, a operação Pente Fino tem como foco conscientizar a sociedade sobre a necessidade do respeito à legislação brasileira.
“Nesse tipo de blitz, observamos todas as infrações previstas no CTB, desde as mais leves até as mais graves. É preciso que a sociedade entenda de uma vez por todas a importância de cumprir as leis. Nossa intenção é evitar acidentes e mortes em decorrência da imprudência ao volante”, declarou o comandante da CPTran.
Ainda de acordo com o capitão Fábio Machado, a infração mais observada pelos policiais militares na ação desta quinta-feira foi a falta do uso da viseira pelos motociclistas. A irregularidade é considerada infração leve e está prevista no art. 169 do CTB. “Por mau hábito, os motociclistas não utilizam a viseira do capacete. Eles trafegam com essa proteção levantada e colocam em risco a segurança da sua visibilidade, uma vez que qualquer cisco, poeira ou inseto pode adentrar no globo ocular, causando risco de cegueira e de acidente”, frisou Machado.
Edmilson Barbosa Bomfim, 42, foi um dos condutores abordados na operação. Ele foi flagrado conduzindo uma motocicleta sem possuir habilitação na categoria A. Apesar do transtorno, ele aprovou a iniciativa. “Eu sei que estou errado porque só tenho habilitação na categoria B. Agora só resta corrigir o meu erro e fazer o curso para adicionar a carteira de moto”, concluiu.
Balanço da Operação
Durante a operação, a CPTran registrou a apreensão de sete Certificados de Registros de Licenciamento do Veículo (CRLVs) e uma CNH, além da confecção de 39 autos de infração. Dos veículos retidos durante as blitz, nove foram encaminhados ao galpão do Detran/SE, situado no bairro Santa Maria.

CONCURSO DA PM: INSCRIÇÕES SÃO ENCERRADAS NESTE DOMINGO, 2.

Se você pretende participar do concurso público da Polícia Militar (PM) e ainda não se inscreveu, é melhor se apressar. Isso porque se encerram neste domingo, dia 2 de fevereiro, as inscrições para o concurso que irá selecionar 600 pessoas para o ofício de soldado da PM, sob organização do Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da de Segurança Pública (SSP).
Os interessados em participar do certame devem preencher a ficha de inscrição online. A seguir, será impresso o boleto no valor de R$ 62, que poderá ser pago até a próxima segunda-feira, 3 de fevereiro. Foi publicado nesta quinta-feira, 30, o resultado das respostas aos recursos contra o indeferimento de isenções.
Clique aqui para acessar a página de acompanhamento do concurso para a PM (edital de abertura e outros documentos).
Clique aqui para acessar a página de inscrição online.
Detalhes
O concurso público para o ofício de soldado da PM foi lançado pelo governador Jackson Barreto no dia 23 de dezembro, com a assinatura do termo de abertura do edital. Na ocasião, foi também anunciada a abertura de 600 vagas, sendo 540 para o sexo masculino, e 60 para o sexo feminino.
O concurso terá quatro etapas (Prova Objetiva, Investigação Social, Teste de Aptidão Física, e Avaliação Psicológica), sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), fundação com sede em Niterói (RJ), que possui expertise na execução de concursos públicos, tendo executado, nos últimos anos, vários concursos na área militar, a exemplo da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Em Sergipe também já executou vários concursos, a exemplo do Magistério (estadual e municipal), Detran e Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Os aprovados em todas as fases do concurso passarão por um curso de formação de 1.200 horas/aula. Durante este período de treinamento, o futuro policial receberá um soldo de R$ 1.040,68, que representa 50% do soldo de um soldado de 3ª classe. Após o curso de formação, o militar passará a ganhar R$ 2.081,37, acrescido de 30% de periculosidade (R$ 2.705,78).
O último concurso para a Polícia Militar do Estado de Sergipe foi realizado em 2005. Os 600 novos soldados representam um acréscimo de 12,81% ao efetivo da Corporação.

Os novos soldados reforçarão a segurança do povo sergipano e garantirão um melhor policiamento em todo o Estado. Com a incorporação de novos policiais, o governo fecha um ciclo de investimentos que foram definidos no planejamento estratégico para área de segurança pública, marcado pela aquisição de armamentos, viaturas, fardamentos e equipamentos de proteção individual. Além disso, o governo vem implantando uma política de acautelamento individual de pistolas para os militares que permitirá que todo militar tenha a posse de uma arma do Estado.

MOTONETA COM RESTRIÇÃO É RECUPERADA NA ATALAIA PELA RADIOPATRULHA.


A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou nesta quarta, 29, por volta das 18h00, no Condomínio Estrela do Mar, Bairro Atalaia, zona sul, a recuperação de uma motoneta.

A ação foi desencadeada pela Equipe Leão 50, comandada pelo Sgt PM Wagner Mendes, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e encontrou uma motoneta Shineray, Jet, cor vermelha estacionada no referido condomínio.

Os policiais efetivaram a consulta através do CIOSP  (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) e constatou que a referida motoneta possuía restrição de roubo/furto. 

A ocorrência foi conduzida para à  Delegacia Plantonista para as providências devidas.

JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZA CONCLUSÃO DA OBRA DA 13 DE JULHO.

Depois do Tribunal de Justiça de Sergipe ter autorizado a obra da 13 de Julho, agora, a Justiça Federal de Sergipe ratifica a continuidade da obra. A sentença foi do juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara federal, do Tribunal Regional Federal - 5ª Região - que julgou improcedente o pedido de paralisação da obra de contenção do avanço da maré na balaustrada 13 de Julho.  A obra foi iniciada em novembro e segue o cronograma estabelecido, sendo uma das mais importantes obras de defesa litorânea da capital.

Esta decisão torna clara a tese defendida, desde o princípio, pela Prefeitura Municipal de Aracaju, de que a obra é tecnicamente adequada no campo da engenharia e, sobretudo, no ponto de vista ambiental. O procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, destaca a decisão como mais uma vitória da Procuradoria em favor dos interesses jurídicos do município e do bem estar e segurança da população.

"Ficou demonstrado definitivamente que, através dos estudos preliminares feitos pela Prefeitura, o impacto no meio ambiente naquela região é inexistente. A tese do município foi acatada pela Justiça Federal e agora o município continuará dando segmento à obra. Além disso, é preciso destacar o trabalho incansável de nosso procurador Itamir Oliveira, como também de outros procuradores municipais, que se esmeraram no cumprimento desta causa", pontua Pinna Júnior.

A determinação da Justiça Federal, por intermédio do juiz Ronivon Aragão, é, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, de extrema importância porque sedimenta o argumento que a Prefeitura de Aracaju utilizou, desde o início. "O juiz Ronivon Aragão reconheceu, de fato, que ali se trata de um caso emergencial, com risco da queda da balaustrada, com acidentes graves que poderiam vitimar várias pessoas. O caso apresentado se trata de uma situação ambiental complexa, onde ondas estavam danificando a balaustrada, pondo em risco os imóveis e a vida das pessoas que passavam na região", afirma Matos.

É importante ressaltar que a obra, de acordo com Eduardo Matos, será "de cunho definitivo para que o erário não venha gastar dinheiro com obras que não tenham sustentabilidade, reconhecendo a solidez do projeto e reconhecendo todos os argumentos utilizados para a emergência que realmente caracterizou este caso".

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL BATE RECORDE E FECHA 2013 EM R$ 2,123 TRILHÕES.

Influenciada pelas emissões para ajudar bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados hoje (29) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.

Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.

Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 57,8 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA EFETIVA DUAS PRISÕES NO BAIRRO SANTA MARIA.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetivou a condução de duas ocorrências provenientes do Bairro Santa Maria, zona sul da capital, para a 9ª DM e Delegacia Plantonista. 

Na Rua 50, Loteamento Paraíso do Sul, a equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Márlio Cunha, foi acionada pelo CIOSP para atender a ocorrência de tentativa de roubo a residência perpetrada por dois homens. Ao manter contato com a vítima, foram informados que um dos infratores aparentando estar sob o efeito de substância entorpecente, invadiu a sua residência na noite anterior, trancou a vítima e a esposa no banheiro e tentou roubar a sua motocicleta, não logrando êxito. Porém, o mesmo retornou na segunda, 27, por volta das 09h, juntamente com outro comparsa e tentou roubá-lo mais uma vez.  Após diligência, foi efetuada a prisão do acusado, Everton Ferreira, 26 anos, com o mesmo foram apreendidos os seguintes materiais:  (01) uma faca, 09 (nove) aparelhos de telefonia celular, 01 (um) controle remoto, diversas ferramentas e outros objetos. A ocorrência foi conduzida para a 9ª Delegacia Metropolitana.

Na Rua da Paz, próximo do Condomínio Parque das Árvores, foi preso José da Silva, 22 anos, momento em que transitava numa motoneta em atitude suspeita, ao perceber a presença da polícia, o mesmo empreendeu fuga, sendo perseguido e abordado pela Equipe Leão 12, comandada pelo Cb PM Abner. Após a revista foi encontrado 02 (duas) trouxas contendo aproximadamente 200 gramas de substância entorpecente tipo cocaína.  A ocorrência foi conduzida para a  Delegacia Plantonista.

AMESE OFICIA COMANDO DA PM SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTO PARA PARECER DA PGE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou na manhã desta quarta-feira, dia 29, o Comando da PMSE, relatando que recentemente o Governo do Estado publicou um Decreto Governamental 29.588/13, retirando o direito do militar estadual de poder solicitar a indenização da licença especial da qual não desejar o gozo integral.

No ofício, Vieira explica que a Lei 2.066, de 23/12/1976, em seu artigo 64, parágrafo 7º, garante ao policial militar o direito a ser indenizado, caso não deseje gozar integralmente a sua licença especial.  Também demonstra, que a Constituição Estadual em seu artigo 84, elenca as atribuições do Governador do Estado, não podendo o direito assegurado em Lei, ser revogado através de um decreto, pois tal fato só poderia ser feito através de outra Lei, aprovada pelos deputados estaduais.

Ao se efetivar o cumprimento do Decreto Governamental acima citado, vislumbra-se, em tese, uma insegurança jurídica acerca da intromissão supostamente direcionada do Poder Executivo, em direito dos servidores militares.

No ofício a AMESE pede que o mesmo seja encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, afim de ser emitido parecer acerca da questão, visando restabelecer o direito previsto da Lei nº 2.066/76 a todos os bravos militares sergipanos.

Confiram abaixo o teor do ofício encaminhado pela AMESE:


HOMICIDA E TRAFICANTE FORAGIDO DA BAHIA É PRESO EM ITAPORANGA D'AJUDA.

Foto:  Ascom/SSP

Policiais civis de Itaporanga D'Ajuda, município distante 29 km de Aracaju, prenderam na manhã desta terça-feira, 28, o foragido da Justiça baiana Carlos Alberto Conceição Mota, 26 anos, conhecido como 'Caio' ou 'Baiano'. Carlos Alberto estava preso condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes e fugiu de Ilhéus, sul da Bahia, após ganhar liberdade condicional no início de 2012. Desde abril de 2013, a Polícia da Bahia o procura também por um homicídio registrado em Ilhéus.

Segundo o delegado Wanderson Bastos, Carlos Alberto teria matado a pauladas, defronte à padaria Santa Clara, na avenida Esperança, em Ilhéus, um homem chamado Rogério, vulgo 'Seco'. Ele confessou que Seco seria traficante e cobraria pedágio das pessoas, a fim de que elas pudessem circular nesse local.

Carlos Alberto disse, também, que Rogério agrediu a sogra, uma senhora de mais de 70 anos. Consta nos autos a informação de que a origem dessa violência teria sido dívidas de drogas. Apesar das evidências, Carlos Alberto negou a autoria do homicídio".

O delegado Wanderson explica que a Polícia Civil de Sergipe conseguiu chegar ao acusado através da companheira dele, que o denunciou por violência doméstica. "Ela disse que o marido a agredia constantemente e que nos últimos dias passou a ameça-la de morte. Com medo, a mulher procurou a polícia e pediu providências", disse o delegado.

Carlos Alberto disse, também, que Rogério agrediu a sogra, uma senhora de mais de 70 anos. Consta nos autos a informação de que a origem dessa violência teria sido dívidas de drogas. Apesar das evidências, Carlos Alberto negou a autoria do homicídio".

O delegado Wanderson explica que a Polícia Civil de Sergipe conseguiu chegar ao acusado através da companheira dele, que o denunciou por violência doméstica. "Ela disse que o marido a agredia constantemente e que nos últimos dias passou a ameça-la de morte. Com medo, a mulher procurou a polícia e pediu providências", disse o delegado.

Na delegacia, passamos a investigar o caso e descobrimos que Carlos Alberto era uma foragido da Justiça e que havia um crime de homicídio em que ele era o principal suspeito. "Quando ela disse que Carlos era de Ilhéus, tivemos o cuidado de levantar seus antecedentes, através de contato com autoridades baianas. Assim, descobrimos que ele já tinha passagem pelo presídio de Ilhéus, por tráfico de drogas. Além disso, conversamos com o delegado André Aragão, de Ilhéus, que nos passou, por e-mail, mandado de prisão expedido contra Carlos Alberto, pela prática de homicídio qualificado"", explicou o delegado Wanderson.

O acusado deverá ser recambiado ao Estado da Bahia, onde deverá cumprir pena por tráfico e homicídio. Em Sergipe, ele será indiciado pelos crimes de violência doméstica e falsidade de documento, já que portava uma carteira de identidade com nome falso. O mandado de prisão de Carlos Alberto foi decretado pelo juiz da Comarca de Ilhéus no início de abril de 2013.

ELIANE AQUINO DIZ EM NOTA QUE ENCARA SER CANDIDATA, SE ESTA FOR A DECISÃO DO PARTIDO.

A secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, divulgou nota, nesta quarta-feira  negando supostas declarações atribuídas a ela pelo “Jornal da Cidade”, segundo as quais teria dito que não seria candidata a cargo eletivo em outubro e que a inexistência de sua filiação na Justiça Eleitoral é um bom motivo para se ver livre desse tipo de coisa.

Na terça-feira à noite, Eliane Aquino declarou à coluna “Plenário”, no Correio de Sergipe e no Faxaju Online, que se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em Brasília, mas que em “2002 se transferiu para Aracaju e não houve a transferência do seu nome para Sergipe”, mas que isso seria uma atribuição que o partido teria condições de resolver.

Em sua nota, Eliane diz que “diferentemente do que foi publicado, eu não afirmei que não desejo ser candidata nas eleições de outubro próximo. Expliquei, ao ser questionada sobre o assunto, que nunca procurei ser candidata e que não existe, no momento, nenhum definição sobre o assunto”.

Eliane disse ainda que “com relação à questão envolvendo a minha filiação e uma eventual candidatura, também não afirmei ‘que a inexistência de filiação, seria um bom motivo de se livrar desse tipo de coisa’. E mais: “tenho consciência da minha condição de filiada, e encararia com responsabilidade o encargo de candidata, se esta for a decisão do meu partido.

Nota na íntegra

A respeito das informações publicadas na coluna Periscópio, no Jornal da Cidade de hoje (29/01), esclareço que:

a) diferentemente do que foi publicado, eu não afirmei que não desejo ser candidata nas eleições de outubro próximo. Expliquei, ao ser questionada sobre o assunto, que nunca procurei ser candidata e que não existe, no momento, nenhuma definição sobre o assunto;

b) com relação à questão envolvendo a minha filiação e uma eventual candidatura, também não afirmei que a inexistência de filiação, seria um bom motivo de se livrar desse tipo de coisa. Tenho consciência da minha condição de filiada, e encararia com responsabilidade o encargo de candidata, se esta for a decisão do meu partido;

c) além das discussões que devem ocorrer no âmbito nacional e do Diretório Regional do PT/SE, a definição de candidaturas envolve também os partidos políticos aliados e a própria sociedade;

d) recebo as manifestações de apoio ou mesmo a lembrança de meu nome como candidata ao senado com muita tranquilidade. Como tenho dito, decidirei no momento certo qual o caminho a tomar. Pedindo sempre tranquilidade, serenidade e consciente da minha responsabilidade, terei sempre a referência do legado deixado por Marcelo.

Fonte:  Faxaju

POLÍCIA PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DE HOMICÍDIO DE UM JOVEM EM PRAÇA DO ORLANDO DANTAS.

Foi preso em flagrante por volta das 17h desta segunda-feira, dia 27, em um condomínio da rua Alagoas, no bairro José Conrado de Araújo, zona oeste de Aracaju, um homem acusado de matar um rapaz a tiros e de tentar matar um segundo desafeto identificado como Adenilson Santos Conceição na praça Chico Mendes, no conjunto Orlando Dantas, na zona sul. 

De acordo com o policial civil Jailton Matos, da equipe do secretário-adjunto, João Batista Santos Júnior, após o crime Matheus Vasconcelos Nascimento, 19 anos, fugiu em uma motocicleta YBR, de cor vermelha, placa IAI-2547. 

Segundo investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Matheus matou o ex-presidiário Bruno José Alves dos Santos, 21 anos, conhecido como 'Bruninho', com tiros de revólver calibre 38 por causa de uma rixa antiga entre os dois. “Os dois tinham problemas antigos e se reencontraram no Pré-Caju desse ano e brigaram no meio da avenida. Matheus jurou vingança e disse que iria matar Bruno e o colega dele Adenilson”, disse o delegado Antônio Sérgio. 

Nesta segunda-feira, o acusado procurou os seus desafetos e matou Bruninho e tentou matar Adenilson, que escapou ileso. O policial Jailton Matos relata que fazia radio-escuta na viatura quando ouviu o acionamento do CIOSP, relatando um homicídio no Orlando Dantas.  

Populares que presenciaram o crime informaram a placa da motocicleta de Matheus via 190. “Quando cheguei ao prédio do acusado pedi informação de funcionários e na vizinhança e descobri o número do apartamento. Nesse momento, pedi reforço da Companhia de Radiopatrulha e invadimos o local”, explicou o agente Jailton. 

Durante as buscas no apartamento, os policiais não encontraram a arma do crime, mas Matheus estava em casa normalmente. Ele foi conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde Adenilson, o rapaz que escapou da tentativa de homicídio e algumas testemunhas o reconheceram imediatamente. Ele foi ouvido e indiciado em flagrante pelo crime de homicídio.

GOVERNO GARANTE ABASTECIMENTO DA REDE HOSPITALAR.

Os órgãos de controle externo e a imprensa conheceram na manhã desta quarta-feira, 29, o Centro de Logística da Fundação Hospitalar de Saúde. No local, ficam armazenados todos os medicamentos e insumos que abastecem a rede hospitalar do Estado, gerenciada pela FHS, assim como o setor de expedição desses itens para as unidades da rede.

Os diretores da Fundação apresentaram, também, o novo sistema de controle de produtos, desenvolvido pela equipe de informática da FHS, que permite a visualização do estoque desde a ata de preço até a chegada na farmácia da unidade hospitalar.

A promotora de justiça do Estado, Euza Missano, o controlador geral do Estado, Adinelson Alves, e o médico cirurgião Ivan Paixão acompanharam a visita e a apresentação. "Está excelente", disse Euza Missano. Enquanto conhecia cada setor da Celog, Euza Missano destacou que o estoque abastecido das unidades hospitalares é um grande avanço.  "A assistência farmacêutica é um dos principais itens no atendimento de qualidade assistencial à população", destacou.

A apresentação serviu, também, para esclarecer sobre os investimentos em medicamentos e insumos realizados nos últimos dias com recursos no valor de R$ 10 milhões, resultado também de medidas adotadas que visam à economia. "Nesses dois últimos meses, a nova gestão da Fundação Hospitalar, por determinação do governador Jackson Barreto, reduziu diversos contratos, rescindiu outros, exonerou diversos cargos, o que proporcionou economia", explicou o diretor geral.

A economia proporcionou a compra de medicamentos e insumos suficientes para abastecer a rede hospitalar da FHS nos próximos dois meses, além de permitir que a gestão faça o planejamento dos itens para 2014. "Isso dá uma tranquilidade à gestão e ao usuário porque a partir de agora, além de estarmos com a rede abastecida, podemos planejar nos próximos dias todo o ano de 2014", destacou.

Após a estrutura de armazenamento e estoque dos medicamentos e insumos, os presentes conheceram o novo sistema de controle online dos estoques de medicamentos. "Esse software foi desenvolvido por técnicos da Fundação", explicou o diretor administrativo financeiro da FHS, André Marques. "O sistema permite a comunicação entre as unidades hospitalares e a Celog em tempo real e vai permitir também visualizar o que está faltando ou que poderá faltar, ou não", destacou.

André Marques demonstrou o sistema passo a passo. "Esse novo sistema possibilita ver na tela o lote, a validade, a quantidade, o dia da entrega e até o preço unitário de cada medicamento ou insumo", falou.

Ele acrescentou que o controle de estoque em tempo real otimiza o atendimento e consequentemente vai gerar economia nas compras, pois evita desperdícios. "É uma medida importante, pois a partir do momento que são adotados sistemas de controle é possível gerenciar melhor o estoque, acabando com os eventuais desabastecimentos que possam ocorrer na rede hospital", ressaltou.

"O sistema é uma ferramenta ágil que vai evitar a falta de medicamentos e insumos. Com ele podemos saber se determinado medicamento foi consumido em qualquer unidade hospitalar da Fundação e promover a reposição desse item", detalhou o coordenador de TI da FHS, Cláudio Ramos.

RADIOPATRULHA PRENDE TRAFICANTES E APREENDE 5 KG DE MACONHA E REVÓLVER NO CONJUNTO JOÃO ALVES.


A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetivou nesta terça, 28, por volta das 16h30 na Rua 7, Conjunto João Alves Filho em Socorro, as prisões de Gentil Santos, 44 anos e José Lucas Oliveira, 21 anos.

A ação foi efetivada pelas equipes Leão 40, comandada pelo Sgt PM Elson e Leão 81, comandada pelo Sd PM Faro, que recebeu a informação de populares sobre o tráfico de drogas na localidade.

Imediatamente, os policiais efetivaram diligências e ao perceberem a presença da polícia, os infratores fugiram para dentro da residência, tentando dispensar a droga.

Após a abordagem e vistoria no local foi apreendido 05 (cinco) kg de substância entorpecente tipo maconha e 01 (um) revólver calibre 38 mm, com  (02) duas munições intactas.

A ocorrência foi conduzida ao Departamento de Narcóticos (Denarc).

FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO PELA GMA.

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) prendeu na manhã de hoje, 29, um indivíduo que era foragido da justiça por homicídio.  Joseilton dos Santos já era bastante procurado pelas forças de segurança pública. Além da prática constante de roubos e furtos - no trajeto dos ônibus entre o terminal da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Zona Oeste - o acusado também é foragido por homicídio.

Fotos do meliante foram distribuídas em todos os terminais de integração da cidade, a fim de agilizar o reconhecimento por parte das vítimas e, consequentemente, facilitar a ação dos GM's que atuam nesses pontos.

Após denúncias de que uma mulher havia sido furtada dentro de um ônibus, a guarnição que serviço no terminal Zona Oeste, abordou o acusado e constatou que, com ele, havia dois celulares provenientes dos furtos, conforme confissão do próprio suspeito.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

MPF/SE E MP/SE AJUÍZAM AÇÃO PELA INTERVENÇÃO FEDERAL NA GESTÃO DA SAÚDE EM SERGIPE.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) ajuizaram ação civil pública pela intervenção do Ministério da Saúde (MS) na gestão dos recursos federais destinados ao Governo de Sergipe. A ação requer que uma equipe multidisciplinar designada pelo MS passe a gerir os recursos federais destinados ao Estado, especialmente aqueles direcionados ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e Samu Estadual.

A ação requer ainda que sejam suspensos imediatamente o repasse de recursos federais para a saúde ao Governo do Estado de Sergipe, sem que haja nenhum tipo de interrupção na prestação de serviços de saúde à população.

Histórico – Em junho de 2013, o MPF/SE e o MP/SE emitiram recomendação ao Ministério da Saúde pela suspensão do repasse de recursos federais para o Estado e a adoção de medidas interventivas na gestão desses recursos.

À época, a recomendação foi baseada em diversos relatórios apresentados ao Ministério Público pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), Serviço de Auditoria em Sergipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) e Coordenadoria de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe.

Estes documentos apresentavam irregularidades graves em várias áreas, que iam da ausência de médicos e enfermeiros e da falta de remédios e insumos básicos ao repasse irregular de recursos da gestão do Samu para a Fundação Hospitalar de Saúde, contrariando a legislação.

A apuração do Ministério Público constatou ainda que o Estado de Sergipe vem retendo irregularmente verbas que deveriam ser repassadas à Prefeitura de Aracaju, precarizando o atendimento em unidades como o Hospital de Cirurgia e a Maternidade Santa Izabel.

De acordo com a ação, a recomendação ao Ministro da Saúde, José Padilha, foi enviada em junho de 2013 e reenviada em janeiro de 2014, sem que fosse tomada nenhuma providência para melhorar a gestão da saúde em Sergipe. Nestes seis meses, a situação só se deteriorou, mantendo o cenário de graves violações dos direitos humanos registradas diariamente nas unidades de atendimento do Estado.

Segundo o documento, “dada a total falta de capacidade do gestor estadual de gerir os recursos federais e a omissão da União que nada faz a respeito, não restou outra alternativa aos órgãos ministeriais que não o ajuizamento da Ação Civil Pública com o objetivo de fazer com que a União assuma, diretamente, a gestão dos recursos federais destinados à área da saúde neste Estado da Federação”.

Pedidos – Em caráter liminar e urgente, o MPF/SE e o MP/SE requereram à Justiça Federal que determine à União a suspensão de todos os repasses de recursos da Saúde ao Estado de Sergipe e que passe a realizar diretamente a gestão destas verbas, através de uma equipe técnica multidisciplinar.

Também foi requerido que a União mantenha a gestão federal direta até que seja garantida a capacidade do gestor estadual para gerir os recursos federais, devendo apresentar relatórios sobre as contas da saúde no Estado nos últimos três anos. A fiscalização deverá ser realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Denasus.

A União, através do Ministério da Saúde, deve garantir ainda que o atendimento aos usuários da saúde pública em Sergipe observe a Política Nacional de Humanização do SUS. Além disso, a equipe de intervenção deve atuar para garantir aos profissionais de saúde que possam exercer suas funções com dignidade, segurança e eficiência.

O Ministério Público requereu ainda que o Ministério da Saúde analise as dezenas de decisões judiciais proferidas contra a gestão estadual e que não foram cumpridas, elaborando um plano operacional, com alocação de recursos financeiros e humanos, para atender as ordens proferidas pela Justiça Estadual e Federal. Por fim, se condenado, o Estado de Sergipe deverá colaborar com a União para o cumprimento dessas medidas.

A ação pediu que seja estabelecida multa de pelo menos R$ 50 mil para cada obrigação descumprida e por cada paciente lesado.

Em caráter permanente, além de reforçados os pedidos liminares, foi requerido que a União seja condenada a manter um sistema de fiscalização regular dos recursos destinados à saúde repassados a Sergipe e a avaliação trimestral da gestão estadual da saúde, para garantir o a prestação de serviço à população e o cumprimento das decisões judiciais. Em caso de descumprimento da sentença, foi requerida a cobrança de multa de pelo menos R$ 50 mil para cada obrigação descumprida e por cada paciente lesado.

 Acesse aqui a íntegra da ação.

Fonte:  MPF/SE