Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Sergipe por conta de fraude em licitação promovida pelo município de Gararu, localizado no alto sertão sergipano. Os responsáveis pelas empresas BHS Construção Civil e Construtora Itapoã são acusados de falsificarem uma certidão em favor da BHS que foi a ganhadora da licitação.
O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assina a ação, explica que o empresário Augusto César Melo de Souza, responsável pela BHS, falsificou o registro da empresa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). A Controladoria-Geral da União identificou a falsificação, feita a partir de uma montagem da certidão pertencente à empresa Itapoã, representada por Adilson Farias Pardo.
Na denúncia – peça inicial da ação penal –, o procurador destaca que o próprio Adilson reconheceu como sua a rubrica que aparece no documento apresentado pela empresa BHS. Além disso, o documento falsificado só foi juntado ao processo licitatório quase um mês após a finalização deste.
Farsa – Vários outros problemas foram identificados nesta licitação. O processo se início no dia 3 de setembro de 2007, sendo concluído no dia 11 de setembro. Ou seja, foi concluído em pouco mais de uma semana. O procurador Paulo Guedes destaca ainda que sequer foi realizada a reunião de abertura das propostas.
Dois membros da comissão de licitação, Geovar de Melo da Silva e Marcos Ribeiro Leite também estão entre os denunciados. O procurador esclarece que o terceiro membro não foi denunciado porque sequer sabia que fazia parte da comissão. Trata-se de um jardineiro da prefeitura que foi nomeado pelo então prefeito, José Cardoso Matos, para compor a comissão. José Cardoso também responderá ao processo criminal.
O sexto denunciado, Anderson Matias da Silva, representante da empresa G Barros Construções, ao mesmo tempo, elaborou o projeto técnico da obra e participou como concorrente de licitação.
Penas – Por falsificarem documento público, Augusto César e Adilson, caso condenados, podem receber pena de dois a seis anos de reclusão e pagamento de multa. Eles e os demais denunciados podem ser condenados ainda a pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa por fraudarem a licitação.
Fonte: MPF/SE
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