A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) recomendou ao prefeito de Neópolis, Marcelo Guedes (PTB), que retire dos veículos da Prefeitura, em 48 horas, a logomarca do governo estadual, um coração estilizado nas cores verde e amarela. Nos dias 22 e 23 de agosto, o município veiculou propaganda institucional em jornal local, contendo um ônibus escolar cuja lateral trazia a imagem mencionada.
O procurador auxiliar eleitoral Pablo Coutinho Barreto argumenta que o símbolo do coração estilizado sugere automaticamente aos eleitores o nome do candidato a re-eleição ao Governo, Marcelo Déda (PT). Além disso, ele afirma que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vem reiteradamente vedando o uso desta imagem nos pedidos de propaganda do Governo do Estado, justamente porque o símbolo remete à gestão do atual governador e candidato nas próximas eleições.
O prefeito de Neópolis não é obrigado a acatar esta recomendação, mas, caso não o faça, a PRE poderá cobrar na Justiça Eleitoral as medidas cabíveis ao caso. O procurador Pablo Barreto lembra ainda que a PRE expede recomendações sempre com a intenção de melhorar os serviços públicos e de relevância pública, bem como para promover a defesa dos interesses, direitos e bens públicos.
Fonte: MPF/SE
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