sexta-feira, 21 de novembro de 2014

GILMAR MENDES: MENSALÃO É "PEQUENAS CAUSAS" FRENTE À LAVA JATO.


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quinta-feira, 2 as investigações na Operação Lava Jato ao processo do mensalão. Citando os valores envolvidos nos dois casos, o ministro afirmou que "agora, a ação penal 470 (mensalão) teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado" na Operação Lava Jato, que está revelando um esquema de corrupção na Petrobras.

"Nós falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões", disse Gilmar, sobre o mensalão. Ao falar da Lava Jato, o ministro alertou que é um caso de proporções bem maiores. "Estamos a ver que esse dinheiro está sendo patrimonializado. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em um outro universo, em outra galáxia", disse, em referência às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver o valor e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.

O ministro avaliou como "lamentável" que o esquema revelado pela Lava Jato já estivesse em operação durante o julgamento do mensalão. "Nem o julgamento do mensalão e nem as penas que foram aplicadas tiveram qualquer efeito inibitório. Mostra que é uma práxis que compõe a forma de atuar, de gerir, administrar."

Tempo

Questionado se o processo que derivar da Operação Lava Jato pode se estender por anos no Supremo, como foi o caso do mensalão, Gilmar Mendes disse que hoje há "uma tecnologia processual mais moderna, com o trabalho das turmas". Desde junho, as ações penais são remetidas às turmas do STF e não ao plenário, como forma de agilizar o julgamento. "Mas certamente pode ser um caso trabalhoso. E também já se faz previamente a divisão dos processos. Haverá distribuição, definição de competência", disse Gilmar Mendes.

Fonte:  Blog do Almança

INDIGNADO, GILSON ANDRADE CRITICA INDIFERENÇA DO SUS A PACIENTE COM CÂNCER.

A crise na saúde tem sido a bandeira mais frequente do deputado estadual Gilson Andrade. Nesse sentido, ele mais uma vez fez uso da tribuna na Assembleia Legislativa para denunciar o descaso do Serviço Único de Saúde (SUS) para com o povo. Em especial, Gilson citou o caso de um senhor que é acometido pelo câncer e que foi ignorado pelo SUS.

“É notável a falta de agilidade do SUS. Não há nenhuma preocupação com a vida. Desde junho desse ano o senhor recebeu seu diagnóstico e nem assim foi atendido”, disse o deputado. Ele relatou que esse senhor lhe procurou desesperado porque, lhe deram como resposta que ele só teria atendimento em um ano. “Isso é uma vergonha, já que estamos no novembro azul que é dedicado ao câncer de próstata”, observou o deputado.

O parlamentar criticou o Governo com firmeza e disse que a sociedade passa por um momento conflituoso, sendo preciso uma mudança de consciência. “Nessa situação, os pacientes clamam por assistência e por uma cirurgia. Mas esse caso, precisamente me chamou atenção, me indignou. Um paciente lúcido, um homem trabalhador, hoje aposentado, com 70 anos de idade, com muita vontade de viver, esperançoso e inclusive de ter o seu problema resolvido, ou seja, a sua cirurgia da próstata. E recebe daqueles que deveriam ampará-lo, os que realmente deveriam acolhê-lo, esta notícia: vá para casa, aguarde, que possivelmente daqui a um ano você tenha essa cirurgia realizada. Isso é lamentável, isso é para deixar qualquer ser humano indignado”, afirmou Gilson. Ele lamentou, ainda, como presidente da Comissão de Saúde da Alese, que a saúde seja tratada com tanto descaso.

De acordo com a Constituição Da República Federativa do Brasil, no Art. 6º afirma que é direito do cidadão a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. “Este cidadão abriu mão da própria casa, onde reside em Maruim, colocando a venda, mas, nesses quatro meses não conseguiu um comprador para que ele pudesse custear a cirurgia. Essa situação é deprimente e desumana”. Gilson ainda faz um questionamento. “O que está acontecendo com os nossos pacientes oncológicos? Esperamos que tudo isso possa ser resolvido o mais rápido possível”, questiona o parlamentar.

Indignado, o deputado critica a indiferença do SUS aos que estão acometidos pelo câncer ou qualquer outra doença. Falou ainda sobre a construção do Hospital do Câncer em Sergipe, que já deveria estar com a construção adiantada. Dentre os inúmeros questionamentos relacionados à, saúde Gilson destacou que há 12 anos não há reajuste na tabela do SUS, que se encontra bastante defasada prejudicando, assim, a vida dos usuários.

MP RECOMENDA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA SEPLAG E SSP/SE.

O Ministério Público de Sergipe recomendou à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG e à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe – SSP/SE que publiquem um edital de retificação, esclarecendo alguns critérios de aprovação dos candidatos inscritos, na condição de pessoas com deficiência, na avaliação do Edital 02, de 25 de setembro de 2014, para os cargos de escrivão e agente de polícia judiciária substitutos.

De acordo com a Promotora de Justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto, a cláusula 6.11. em que se lê “o candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do concurso” deve ser esclarecida, já que atividades burocráticas e administrativas podem ser desempenhadas por ambos os cargos que se abre provimento.

Segundo a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe, “apesar de o Edital reservar 20% das vagas para pessoas com deficiência, na prática, frusta a consolidação desse direito, uma vez que está explícito nas disposições que não haverá adaptação do exame de aptidão física, do exame médico, da avaliação psicológica ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato com deficiência”.

Fonte:  MP/SE

SMTT ARACAJU INFORMA ALTERAÇÕES E CRIAÇÕES DE LINHAS DE ÔNIBUS.

Visando melhorar o atendimento à população usuária do transporte público em Aracaju, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, informa alterações nas linhas de ônibus 613 – Bairro Industrial / Mercado e 702 - Augusto Franco / Beira-Mar, e a criação de uma nova linha para atender às comunidades do São Carlos e Olaria.
613 – Bairro Industrial / Mercado
A primeira alteração acontecerá a partir deste sábado, 22, na linha 613 – Bairro Industrial / Mercado, que terá seu itinerário modificado, passando a circular em toda a extensão da Orlinha do Bairro Industrial pelas avenidas José Conrado de Araújo e Confiança, rua Manoel Preto e Parque da Cidade. A linha não irá mais circular pela avenida João Ribeiro, chegando assim com maior rapidez ao Terminal do Mercado.
Contudo, os usuários do transporte público que utilizam avenida João Ribeiro não serão prejudicados, tendo em vista que 71 ônibus de seis linhas passam na avenida.
702 – Augusto Franco / Beira-Mar
No domingo, 23, o ramal 702 – Augusto Franco / Beira-Mar terá seu itinerário reduzido, somente aos domingos e feriados, quando passará a retornar do Shopping Riomar, não seguindo até o Centro. Essa linha será identificada como 702B – Augusto Franco / Shopping Riomar.
314 – São Carlos / Zona Oeste
Já na próxima segunda-feira, 24, a SMTT implantará a linha 314 – São Carlos / Zona Oeste para atender os usuários da região do São Carlos e Olaria. A linha terá um veículo tipo micro-ônibus e realizará um itinerário que segue pela avenida Tancredo Neves, viaduto da BR 235 e a rodovia BR 235, passando pelos Residenciais Monte Sinai I e II. Veja os itinerários completos nos links:


ALUNOS DESENVOLVERÃO PROJETOS COM CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESTE SÁBADO, DIA 22.


Neste sábado, dia 22, alunos da disciplina Práticas Extensionistas I da UNIT, estarão desenvolvendo projetos com crianças portadoras de necessidades especiais no Solarium Bar e Restaurante, situado na Rodovia José Sarney, a partir das 09:00 horas.

Existe um projeto chamado Estrelas do Mar, que busca uma interação especial com crianças e adultos portadores de necessidades especiais, principalmente aqueles com síndrome de down, o qual necessita de mais ajuda e apoio à causa.

Pensando nisso, os alunos desenvolveram uma obra que foca a atenção ao outro lado dos portadores, qual seja, suas famílias e acompanhantes.  Daí surgiu o projeto Conversando com as Estrelas, onde haverá uma relação mais estreita com o público alvo, onde serão feitas dinâmicas e uma interação para dar apoio às necessidades do grupo.

Todo o dinheiro que já foi arrecadado pelos discentes da UNIT que fazem parte desta campanha será doado ao projeto principal (Estrelas do Mar), para auxílio com material e outros gastos.

Compareça e venha conhecer os projetos desenvolvidos e lembre-se:  "A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana".

terça-feira, 18 de novembro de 2014

SAMUEL CONSEGUE APROVAÇÃO DE MEDIDAS EM COMISSÕES DA ALESE VISANDO ACABAR COM ARBITRARIEDADES NA PMSE E APROVA OUTORGA DE MEDALHAS A BOMBEIROS MILITARES POR SALVAMENTO.


Na manhã desta terça-feira, dia 18, o Deputado Capitão Samuel (PSL), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, levantou o debate sobre a situação de todos os militares que possuem restrição médicas e que não estão sendo respeitados pelo Comando da PMSE, através do Cel. Maurício Iunes, cuja reunião foi fomentada pelo Cabo Noel.

Além do debate sobre direitos dos militares, foi aprovada uma ação conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública para acabar com as arbitrariedades por parte do Comandante Geral da PMSE.

Na Comissão de Segurança Pública foi aprovada a outorga da Medalha da Superação Parlamentar "Dom Távora", a todos os Bombeiros Militares que participaram do salvamento das vítimas do desmoronamento ocorrido no bairro Coroa do Meio.

Essa medalha traz o reconhecimento aos bombeiros que agiram naquela ocorrência, mostrando competência, garra e determinação em salvar vidas.

Capitão Samuel, a luta continua.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE A 221ª ARMA DE FOGO E SUPERA AS APREENSÕES DE 2013, BATENDO O RECORDE DE APREENSÕES DURANTE A EXISTÊNCIA DA UNIDADE.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou neste domingo, 16, por volta das 13h40 na Rua Goiás, Bairro José Conrado de Araújo, zona oeste da capital, a apreensão de arma de fogo.

A ação foi efetuada pela  Equipe Leão 81 sob o comando do Sargento PM A. Silva, momento em que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado na localidade e foi acionada pelo CIOSP, acerca de ocorrência de disparo de arma de fogo. Ao aproximar do local da ocorrência, vários cidadãos ao avistarem a presença da polícia, saíram do local e dispensaram um objeto. Após diligências e vistoria foi encontrado um revólver calibre 38 mm com seis munições intactas que estava dentro do lixeiro. A  arma foi apreendida e a ocorrência encaminhada à Delegacia Plantonista.

Esta é a 221ª arma de fogo apreendida pelo BPRp neste ano, superando o número de armas apreendidas em todo o ano de 2013, momento em que foram apreendidas 220 armas de fogo, constituindo um recorde de apreensões de armas de fogo nos 49 anos de existência da unidade.

ANVISA SUSPENDE LOTE DE MEDICAMENTO QUE TRATA DE REDUÇÃO DE CÁLCIO NO SANGUE.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (17) a distribuição, a comercialização e o uso do lote 33212101 do produto Gliconato de Cálcio 10%, solução injetável, fabricado por Isofarma Industrial Farmacêutica Ltda e com validade até 05/2015.

De acordo com a agência, as unidades do lote apresentaram material estranho com flocos escuros e partículas de coloração branca na composição.  A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

O produto é usado no tratamento de hipocalcemia aguda, que consiste na redução da concentração de cálcio do sangue; hiperpotassemia, aumento da concentração de potássio no sangue; hipermagnesemia, que é o aumento da concentração de magnésio no sangue; e como medicação auxiliar em casos de reativação cardíaca.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA APREENDE ARMA DE FOGO NO BAIRRO AMÉRICA.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou neste sábado, 15, por volta das 23h50 na Rua Costa Rica, Bairro América, zona oeste da capital, a prisão de Alan Farias, 18.

A ação foi realizada pela  Equipe Leão 10 sob o comando do Major PM Vítor, momento em que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado na localidade e visualizou a atitude suspeita do cidadão dentro do veículo Celta, prata, placa - JPV - 6341.

Após abordagem e vistoria foi encontrado no banco traseiro, um revólver calibre 32 mm com cinco munições intactas, uma cápsula contendo cocaína, a quantia de R$ 77,00, dentre outros objetos.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista.

CONTA DE LUZ PRESSIONA A INFLAÇÃO.

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,01 ponto percentual, na segunda prévia do mês, com variação de 0,5% ante 0,49% da primeira prévia. O resultado foi influenciado, principalmente, pelo grupo habitação: os preços subiram de 0,51% para 0,63% puxados pela tarifa de energia elétrica residencial (de 0,44% para 1,53%).

O IPC-S integra o sistema de índices de preços ao consumidor da FGV, que inclui: IPC-DI, IPC-M, IPC-10, IPC-3i e IPC-C1. Apesar de a coleta ser semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas até a data de fechamento. O intervalo entre o fim da coleta e sua divulgação é de um dia, sendo um dos mais curtos, inclusive para padrões internacionais. O IPC-S permite detectar com agilidade mudanças de curso na trajetória dos preços.

O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre- FGV) indica que quatro dos oito grupos pesquisados nas sete principais capitais do país tiveram acréscimos em comparação à primeira prévia do mês. Além de habitação, houve alta em transportes (de 0,19% para 0,30%), com destaque para a correção de preço da gasolina (de 0,04% para 0,45%).

Também pesaram mais no bolso dos consumidores as despesas em educação, leitura e recreação (de 0,35% para 0,63%) com a passagem aérea mais cara (de -4,54% para 8,95%). Em comunicação, foi constatada ligeira elevação (de 0,22% para 0,23%) com reflexo da mensalidade para internet (de 0,58% para 0,96%).

Nos demais grupos, os aumentos ocorreram com menos intensidade. Em alimentação os preços subiram em média 0,52% ante 0,65% e entre os principais produtos que ajudaram a evitar que a taxa crescesse em ritmo acima da pesquisa anterior foram os laticínios que, na média ficaram 1,6% mais baratos ante uma queda de 0,95.

No grupo saúde e cuidados pessoais, o índice passou de 0,59% para 0,48% e entre os itens que mais contribuíram estão os artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,98% para 0,68%). Em vestuário, a taxa subiu bem menos do que na pesquisa passada (de 0,92% para 0,62%), com os preços das roupas na média em 0,44% ante 0,86%.

E, em despesas diversas, o IPC-S ficou em 0,22% ante 0,24% com expressiva queda no ritmo de correções do serviço religioso e funerário (de 0,54% para 0,20%).

Os principais itens de pressão inflacionária foram: tarifa de eletricidade residencial (1,53%); batata-inglesa (28,91%); aluguel residencial (0,79%); refeições em bares e restaurantes (0,40%) e plano e seguro de saúde (0,69%).

Em sentido oposto os que mais ajudaram a minimizar a alta foram: leite tipo longa vida (-3,82%); cebola (-15,51%); manga (-17,66%); banana-prata (-3,25%) e automóvel usado (-0,43%).

Fonte:  Agência Brasil

BPRp RECUPERA TRÊS VEÍCULOS COM RESTRIÇÕES NO FINAL DE SEMANA.



O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou neste final de semana, a recuperação de três veículos com restrições no policiamento ostensivo radiomotorizado da capital e região metropolitana.

No Loteamento São Braz, Conjunto Piabeta em Socorro, na última sexta, por volta das 15h15, a Equipe Leão 30 sob o comando do Cb PM Amintas, recuperou uma motoneta marca Honda, modelo Pop, cor preta, placa - OEP - 2990, que foi abandonada na localidade. Após consulta  através do CIOSP foi constatada a restrição, sendo apreendida e conduzida à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).

Na Avenida Camilo Calazans, Bairro América, no sábado, por volta das 14h00, a Equipe Leão 82 comandada pelo Cb PM Bonfim, estava em patrulhamento, momento em que foi acionada pelo CIOSP, para verificar a situação do veículo marca VW, modelo Amarock, cor prata, placa - OEO - 3707. Após diligências, os policiais lograram êxito na localização do veículo e na prisão do condutor, 29 anos. Após consulta através do CIOSP foi constatado a restrição do referido veículo. A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista.

Na Avenida G, Conjunto Almirante, no sábado, por volta das 16h00, a Equipe Leão 81 comandada pelo Cb PM Moisés, estava em patrulhamento, momento em que após receber informações repassadas por um popular, efetivou diligências acerca de um grupo de infratores que estava praticando delitos no referido veículo. Após diligências os policiais se depararam com o grupo, que ao avistar a presença da polícia empreenderam fuga, abandonando o veículo  marca VW, modelo gol, cor preta, placa - IAH - 0798, o qual possuía restrição de roubo. No momento da apreensão, as placas do veículo estava adulterada com a seguinte numeração: IAH -0788. A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista.

SMTT ARACAJU REALIZA CORRIDA E CAMINHADA "TRÂNSITO VIVO".

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, realizou neste domingo, 16, a corrida e caminhada pela vida ‘Trânsito Vivo’, no bairro Bugio. O evento fez alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito.

O circuito começou na rua Geny da Silva seguindo pela avenida Centenário, retornando à rua Geny completando 4km de percurso até a linha de chegada. Durante a corrida, uma equipe de supervisores e agentes de trânsito da SMTT realizou bloqueio nas vias e fizeram a orientação dos desvios para a efetividade do evento.

Como esperado, a aposentada Maria Lúcia de Oliveira, de 93 anos, que perdeu pessoas da família em acidentes de trânsito, participou da corrida completando todo o percurso. “Através do meu filho, aceitei o convite para participar deste evento incentivando os jovens à prática de exercícios” afirmou a aposentada. Ela ainda conta que apoia as campanhas para a redução de mortes no trânsito. “Esta campanha é muito importante, e ações como esta nos estimula a seguir em frente”, concluiu.

O Superintendente da SMTT, Nelson Felipe, enalteceu a postura dos moradores do bairro Bugio que apoiaram a campanha para a redução de acidentes de trânsito. “O pedestre é a parte mais importante do trânsito, então nada mais justo que mostrar através da corrida e caminhada a sua importância neste local”, completou.

Missa

Ainda em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito, haverá uma missa na Paróquia Jesus Ressuscitado, às 17h30. A igreja fica localizada na rua Celi Prado Oliveira, nº 100, no bairro Treze de Julho.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDOR PODE SE TORNAR CRIME DE IMPROBIDADE.

A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o assédio moral passa a ser mais uma conduta contrária aos princípios do serviço público prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

Essa, inclusive, foi a principal mudança trazida no substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No texto original a conduta era inserida no rol de proibições da Lei 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das ­fundações públicas federais.

“O assédio moral é execrável em qualquer ambiente de trabalho, mas torna-se ainda mais reprovável quando se trata do serviço público, em que o eventual exercício de cargos de chefia se dá em nome do interesse público e deve ser pautado pelos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”, destacou Inácio Arruda.

O texto define assédio moral como “coação moral realizada por autoridade pública contra subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho ­humilhantes ou degradantes”. Entre as penas previstas para o crime de improbidade administrativa estão: perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa.

A novidade ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ do Senado. Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Fonte:  Agência Brasil

MILITARES DO BPRp APREENDEM 81 PAPELOTES DE MACONHA NO SÃO CONRADO.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou nesta quarta, 05, por volta das 16h15min na Rua Independência, Bairro São Conrado, zona sul, as prisões de Danilo Santos, 21 e Emerson Costa, 19.

A ação foi efetuada pela Equipe Leão 03 sob o comando do Cb PM Emerson Santos, momento em que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado na localidade e visualizou as atitudes suspeitas de várias pessoas, em frente a casa onde estava sendo realizado um bingo.

Imediatamente, os policiais efetivaram abordagem  encontrando papelotes de maconha com os infratores. Após vistoria no local foi encontrada uma bolsa contendo mais papelotes de maconha, totalizando 81 papelotes de substância entorpecente tipo maconha e a quantia de R$ 90,00.

 O caso foi conduzido à 4ª Delegacia Metropolitana (4ª DM).

“SEM FISCALIZAÇÃO, TRÂNSITO DE ARACAJU VIROU UM MANGUE”.

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal para repetir uma das suas principais cobranças ao Poder Executivo, em especial, à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT): o combate aos veículos particulares que fazem o transporte de táxi clandestino pela capital. O tucano fez duras críticas à SMTT e finalizou fazendo um alerta ao prefeito João Alves Filho (DEM), de que em breve os taxistas da capital devem se mobilizar para realizar uma grande manifestação pelas principais vias da cidade.

Ao fazer uso da palavra, Adriano Taxista disse que “não estou falando em benefício próprio, mas em nome de 2.080 taxistas, além de 1,5 mil defensores. São mais de 4 mil famílias que dependem desse serviço e que estão sendo prejudicadas pela falta de fiscalização da SMTT”. O vereador chegou a comparar o trabalho de fiscalização da SMTT da capital com as do interior.

“Temos taxistas que residem em Socorro e em São Cristóvão, por exemplo. De manhã cedo, quando eles vão iniciar a jornada, já trazem seus familiares para o centro e são abordados diariamente por fiscais das SMTTs desses municípios sob a suspeita de estarem fazendo o transporte irregular de passageiros. Até certidão de casamento os trabalhadores têm que apresentar para provar que ali são seus familiares. É um constrangimento, mas é o trabalho das SMTTs de Socorro e de São Cristóvão. É algo muito diferente do que acontece aqui em Aracaju”, completou o tucano.

Adriano Taxista seguiu criticando a SMTT. “Em Aracaju nós temos o quartel da Polícia Militar e o quartel da SMTT! É tanta polícia lá dentro e não se resolve nada! Não conseguem fazer o dever de casa e não cumprem com suas obrigações no combate aos clandestinos. Temos táxis bandeira da Barra e de Socorro que circulam por Aracaju, pegando passageiros, o dia inteiro. E para que serve a SMTT afinal? Foi um compromisso do prefeito João Alves com os taxistas de acabar com os clandestinos e ele não vem cumprindo”.

“Infelizmente, nem a lei municipal está sendo respeitada mais! Sem fiscalização, o trânsito em Aracaju virou um mangue! Eu não vou incentivar nunca a ilegalidade. Será que a polícia permite que um advogado ou um médico clandestino atue normalmente? E se alguém quiser ser um policial clandestino? Pode? Reconheço o esforço do prefeito para reforçar e ampliar a guarda municipal, que está totalmente estruturada, mas que deveria dar um suporte nesta fiscalização.  É vergonhoso! Você vai no final de linha do Santa Lúcia são mais de 20 carros parados. Na Coroa do Meio tem um terreno com uns 50 clandestinos”, denunciou Adriano Taxista.

Por: Habacuque Villacorte

Fonte:  Faxaju

RADIOPATRULHA APREENDE REVÓLVER E DROGAS NO BAIRRO INDUSTRIAL.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou nesta quarta, 05, por volta das 14h30min nas imediações da Rua da Frente, Bairro Industrial, zona norte da capital,  a prisão de Júlio Melo, 24 e as apreensões de dois adolescentes, 17 e 16.

A ação foi realizada pela Equipe Leão 30, sob o comando do Cb PM Amintas Oliveira, momento em que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado na localidade e foi informada acerca da ocorrência de tráfico da localidade. Ao perceber a presença da polícia, Júlio tentou evadir sendo acompanhado e alcançado no quarto de vila, momento em que os policiais flagraram os adolescentes fazendo uso de substância entorpecente.

Após diligências, foram encontrados: 01 revólver calibre 38mm, 05 munições intactas, 09 cápsulas e um pacote de 100 gramas de substância entorpecente tipo cocaína, 50 papelotes de substância entorpecente tipo maconha, 02 balanças de precisão, 03 aparelhos de telefonia celular e a quantia de R$11,00. 

O caso foi conduzido à 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM).

MPE E MPT REQUEREM A DISSOLUÇÃO DO INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES.

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho ajuizaram Ação Civil Pública em face do Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES, com sede no Município de Aracaju, visando a destituição de Dirigentes, bem como a dissolução da Instituição sem fins lucrativos, que celebrou termos de parceria nos Estados de Sergipe, Bahia e Tocantins. A Ação, subscrita por 14 Promotores de Justiça e por um Procurador do Trabalho, foi fruto do trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor.

Os 'MPs' requerem, ainda, que haja nomeação de interventor judicial, com o intuito de eliminar todas as ilegalidades na prestação dos serviços executados pela entidade durante o período de 12 meses. Além disso, o ISES não poderá firmar novos termos de parceria com o Estado e nem com os Municípios de Sergipe.

Os Promotores de Justiça pedem, também, a quebra do sigilo bancário de todas as contas da entidade, bem como o imediato bloqueio das contas bancárias e quebra do sigilo fiscal, com expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando as demonstrações contábeis dos exercícios 2009 a 2014 e da declaração de imposto de renda.

Entenda o caso

Em 2009, o ISES atuava somente no Município Baiano de Vitória da Conquista. No ano de 2010, a entidade ampliou sua área de atuação para todo o Estado da Bahia. Já em 2011, o Instituto passou a atuar em Sergipe, no Município de Umbaúba. Por fim, a partir de 2012, a entidade firmou diversos termos de parceria e sua sede foi oficializada na cidade de Aracaju, de acordo com um documento extraído do site da Receita Federal.

Constatou-se, ainda, que o Instituto celebrou termos de parcerias com mais 10 municípios sergipanos, dentre eles, Japaratuba, Propriá, Riachão do Dantas, Divina Pastora, Tobias Barreto, Poço Redondo, Frei Paulo, Laranjeiras, Canindé de São Francisco e Macambira.

De acordo com o Relatório de Auditoria Operacional emitido pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços do Tribunal de Contas, o Instituto recebeu recursos públicos no valor de R$ 50.945.447,01 (cinquenta milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo), no período de 2011 a 30 de junho de 2014, tendo sido empenhado o valor de R$ 71.714.673,60 (setenta e um milhões, setecentos e catorze mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

Dentre as várias ilicitudes apontadas pelo Tribunal de Contas, o ISES apresentou, ainda, irregularidades em processos seletivos, não fez consulta prévia aos Conselhos de Políticas Públicas, e não tem capacidade operacional e financeira para cumprir os termos de parcerias e terceirização ilícita de mão de obra, para a execução de serviços vinculados a atividade-fim do Poder Público Municipal.

Promotores de Justiça que ajuizaram a Ação

Dra. Aldeleine Melhor Barbosa, Dra. Ana Leila Costa Garcez, Dra. Ana Paula Machado Costa Meneses, Dr. Anderson Viana Souza, Dr. Daniel Carneiro Duarte, Dr. Edyleno Italo Santos Sodré, Dr. Emerson Oliveira Andrade, Dr. Etélio de Carvalho Prado Junior, Dra. Luciana Duarte Sobral, Dra. Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, Dra. Monica Antunes Rocha Rigo da Silva, Dr. Peterson Almeida Barbosa, Dr. Raimundo Bispo Filho, Dr. Walter César Nunes Silva, e o Procurador do Trabalho, Dr. Emerson Albuquerque Resende.

Fonte:  MP/SE

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA DESATIVA PONTO DE TRÁFICO NO CONJUNTO MARCOS FREIRE II.




Fotos:  Sandoval Notícias

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), desarticulou um ponto de tráfico de drogas, na tarde dessa terça-feira, 04, em uma residência localizada no conjunto Marcos Freire II, no município de Nossa Senhora do Socorro. Na ocasião, foram apreendidos cerca de três quilos de maconha prensada, munições calibre 38 e cápsulas para acondicionar cocaína.

Após denuncia anônima sobre um casal que estaria praticando tráfico de drogas na localidade, a equipe Leão 30, comandada pelo cabo Amintas Oliveira, iniciou diligências e, por volta 14h30, abordou o motoboy Johnata Silva Santos, 22 anos, e a Rosimeire Nunes Flores, 40 anos, que transitavam em uma motocicleta Titan de cor vermelha e placa OES 6695, nas proximidades do Fórum do Marcos Freire II.

A guarnição revistou o casal e encontrou dois tabletes de maconha prensada, cada um pesando cerca de um quilo, na bolsa de Rosimeire. Na verbalização com a polícia, Johnata, que é ex-presidiário, alegou que já conhecia a mulher de outras viagens, dando a entender que sabia de seu envolvimento com o tráfico de drogas. Rosimeire conduziu os policiais até uma residência próxima ao CAIC do conjunto residencial, onde haveria mais drogas escondidas.

Lá, a guarnição percebeu um local com areia aparentemente remexida. “Escavamos a área e encontramos outro tablete de maconha prensada, além de cinco munições calibre 38, sendo uma cápsula deflagrada; e um receptáculo plástico contendo várias ampolas usadas para acondicionar cocaína”, relatou o cabo Amintas. Também foram apreendidos um rádio transmissor, dois telefones celulares, a motocicleta usada pela dupla e um bilhete de passagem interestadual.

A ocorrência foi conduzida ao Departamento de Narcóticos (Denarc) para as devidas providências.

AGAMENON VAI DIVULGAR LISTA COM SERVIDORES QUE TÊM MAIS DE DOIS VÍNCULOS.

O vereador Agamenon Sobral (PP), iniciou seu discurso na manhã desta quinta-feira, 6/11, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), trazendo uma novidade sobre a lista contendo o nome de servidores que acumulam mais de dois vínculos públicos. O parlamentar aproveitou para cobrar atitude dos governantes de Sergipe.

Suas denúncias foram confirmadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), Clóvis Barbosa, em um programa de rádio na Capital. Agamenon afirmou que conversou com o conselheiro e que a lista deve ser entregue em breve. "Acredito que na próxima semana devo receber a relação de todos esses funcionários públicos que têm mais de dois vínculos. Médicos com cinco vínculos, professores com quatro, isso precisa acabar para que os serviços públicos funcionem direito".

Após divulgação da lista, Agamenon informou que  as cobranças irão aumentar. "Vou exigir do prefeito João Alves e do governador Jackson Barreto que eles tomem providências. Ou eles administram para moralizar nossa cidade e Estado, ou vou cobrar nessa Tribuna, todos os dias", avisou. Apesar de ser vereador por Aracaju, Agamenon se sente na obrigação de fiscalizar escolas estaduais, como também o hospital João Alves. "Fui eleito pelo povo e preciso defender o povo. O hospital João Alves atende a população de Aracaju, então eu preciso defender o povo e exigir que os serviços públicos funcionem", alegou.

Posto de saúde

O vereador visita os postos de saúde frequentemente visando fiscalizar o atendimento adequado à popullação. Quando esteve no posto do Bairro América, o vereador constatou que o atendimento não tem sido procurado. "Quero avisar aos amigos do Bairro América, pacientes do posto Joaldo Barbosa, que ele está aberto até as 20h. Segundo informações de uma visita que fiz, a frequencia está pequena por falta de divulgação. Na próxima semana estarei colocando um carro de som para informar nossa comunidade que o posto está aberto até às 20h. As pessoas que trabalham até às 18h, têm a oportunidade de usufruir dos serviços".

POLICIAIS DO BPRp APREENDEM 20 TROUXAS DE MACONHA NA PIABETA.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) prendeu um homem e apreendeu um adolescente de 15 anos, suspeitos de tráfico ilícito de drogas, por volta das 22h da terça-feira, 04, no loteamento Piabeta, no bairro Taiçoca, município de Nossa Senhora do Socorro.

A guarnição comandada pelo sargento Valmir Aragão realizava rondas ostensivas na área, quando desconfiou de dois indivíduos em frente a uma residência e decidiu abordá-los. Durante a revista, os policiais encontraram sete trouxas de maconha no bolso de Jefferson Lopes da Silva Santos, de 37 anos. Em meio a buscas, a guarnição localizou mais 13 trouxas de maconha pequenas e uma maior, dentro de uma bolsa plástica que estava próxima à dupla.

Jefferson e um adolescente de 15 anos foram levados à Delegacia Plantonista para prestarem esclarecimentos.