quarta-feira, 1 de outubro de 2014

COMANDO DA PMSE NÃO APRESENTA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A DENÚNCIA APRESENTADA PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE.


O Comando da PMSE, através da sua assessoria de comunicação, se pronunciou na reportagem feita pelo Portal F5 News (http://ameseluta.blogspot.com.br/2014/10/pm-diz-que-denuncia-da-associacao-dos.html), sobre a denúncia de que alunos do curso de formação de soldados estavam realizando patrulhamento a pé e sem colotes balísticos, e sem uma supervisão mais efetiva, limitou-se a apresentar uma justificativa deplorável, alegando que a denúncia é de cunho político.

Lamentável como o Comando da PMSE vem com a mesma cantilena de que a denúncia tem cunho político, como ocorreu na denúncia do NAPS, ao invés de reconhecer o erro de ter escalado alunos do curso de formação de sargentos para patrulhar a pé, sem colete balístico, expondo os mesmos a risco de morte. Então perguntamos:  será que o Ministério Público, através do Dr. João Rodrigues Neto, que está adotando as providências cabíveis para este fato, tem algum cunho político também?

Avisamos a assessoria de comunicação da PMSE que a assessoria jurídica da AMESE respeita sim a legislação eleitoral, até porque em momento algum citou o nome de quem quer que seja, ao contrário, tenta é zelar pela vida dos alunos do curso de formação de soldados que são expostos desta forma, ou será que o comando concorda com essa exposição? É não ter argumento para responder a denúncia apresentada.

Márlio Damasceno Conceição
Assessor Jurídico da AMESE

Fonte:  Blog da AMESE

OIT: QUASE METADE DOS IDOSOS NO MUNDO NÃO RECEBE APOSENTADORIA.

Pelo menos 48% das pessoas em todo o mundo, com idade para se aposentar, não recebe nenhum tipo de benefício, enquanto os 52% que têm acesso a algum provento não recebem o valor adequado. É o que indica o estudo divulgado, hoje (1º), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão do Dia do Idoso.

No Brasil, os dados indicam que 86,3% das pessoas com idade para se aposentar recebem algum tipo de benefício. Os idosos no país somam 26,3 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que, em 2060, chegue a 34%, segundo previsão do IBGE.

A instituição alerta que a maior parte dos homens e mulheres idosos, em todo o planeta, não têm renda garantida ou direito à aposentadoria e precisa continuar trabalhando como pode, geralmente recebendo pouco e em situações precárias. Setecentos milhões de pessoas no mundo têm 60 anos de idade ou mais e o número pode dobrar até 2030, segundo dados das Nações Unidas.

O estudo mostra que, nos últimos anos, muitos países de média e baixa renda expandiram consideravelmente a cobertura previdenciária com a concessão de pensões sociais financiadas por impostos. O levantamento foi feito em 178 países e aponta que mais de 45 deles alcançaram cobertura previdenciária de 90%, enquanto mais de 20 países, considerados em desenvolvimento, alcançaram ou estão perto da cobertura previdenciária universal.

Os avanços mais expressivos, segundo a pesquisa, ocorreram em países como China, Tailândia, Timor Leste e Tunísia, onde a cobertura previdenciária passou de cerca de 25% para mais de 70% em apenas uma década. “Pensões financiadas por impostos têm um papel importante na expansão da cobertura previdenciária, já que garantem um nível básico de proteção para os que não recebem pensão por tempo de contribuição”, informou a OIT.

A entidade destaca, entretanto, que, tão importante quanto expandir a cobertura previdenciária é o pagamento adequado de benefícios, uma vez que homens e mulheres idosos têm o direito de se aposentar com dignidade.

Fonte:  Agência Brasil

AMESE OFICIA MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ESTAREM PATRULHANDO SEM COLETES BALÍSTICOS, SENDO EXPOSTOS A RISCO DE MORTE.

Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da AMESE, protocolando o ofício no MP

Na manhã desta segunda-feira, dia 29, a assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, oficiou o Promotor de Justiça Dr. João Rodrigues Neto, Curador do Controle Externo da Atividade Policial, solicitando que providências sejam adotadas no que concerne aos alunos do curso de formação de soldados estarem patrulhando a pé, no centro comercial de Aracaju, no bairro Siqueira Campos, orla da Praia de Atalaia e outros locais da Capital, armados unicamente com um cassetete e o mais grave, sem utilizarem colete balístico e sem estar com a presença de ao menos um policial militar efetivo junto com os alunos, conforme matéria veiculada neste blog (http://www.ameseluta.blogspot.com.br/2014/09/alunos-do-curso-de-formacao-de-soldados.html) e na imprensa sergipana, as quais foram devidamente anexadas ao ofício.

No ofício, o Dr. Márlio ressalta o crescente aumento da criminalidade em nosso Estado e no Brasil como um todo, principalmente pelo fato dos marginais estarem armados e, certamente, em caso de praticarem um assalto e se deparando com alunos do curso de formação de soldados, fardados, não irão perguntar se os mesmos estão armados ou não, ao contrário, podem atirar contra os alunos que não dispõem sequer de um colete balístico para proteger a sua vida.

Para o advogado da AMESE, antigamente os marginais tinham medo da polícia, mas nos dias atuais, o que se vê são marginais enfrentando a polícia, fortemente armados.

Ainda no ofício foi destacada a importância do colete balístico, pois é, sem a menor sombra de dúvida, um dos equipamentos individuais indispensáveis para qualquer agente de segurança pública e privada. A atual Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) elaborada pelo Ministério do Trabalho (MT), em sua classificação de número 0212, referente aos cabos e soldados da polícia militar, por exemplo, aponta seus vários recursos de trabalho e enfatiza como “ferramentas mais importantes”: o fardamento, o Colete Balístico, o Armamento Individual, a Viatura, a Algema, o Rádio de Comunicação, o Colete Tático, o Espargidor, o Escudo de Proteção Balístico e o Capacete.

A norma regulamentadora NR 6 – que versa sobre Equipamento de Proteção Individual (206.000-0/I0), aprovada pela Portaria nº 25/2001 da Secretaria de Inspeção do Trabalho e Diretoria do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho – já reconhece o Colete Balístico como Equipamento de Proteção Individual (EPI) indispensável para a segurança dos agentes de segurança pública e privada.

O Dr. Márlio Damasceno fez questão de destacar que "a segurança dos servidores públicos estaduais em atividade é tutela do Estado não podendo este, portanto, afastar-se de tamanha responsabilidade por imprudência, negligência ou omissão. Os servidores que favorecerem a isso serão responsáveis omissivamente. O direito a vida é um dos direitos mais elementares de nossa Constituição. O risco de morte reconhecido da profissão policial não pode servir de argumento para a indisponibilidade de colete balístico. Por fim, sabemos que o policial militar deve ser cumpridor dos seus deveres, mas também deve ter respeitado os seus direitos e cobrá-los".

Após protocolar o ofício, o advogado da AMESE teve um encontro com o Promotor de Justiça Dr. João Rodrigues Neto, o qual sensibilizado com a situação, parabenizou a associação pela iniciativa e imediatamente determinou que a sua assessoria registrasse o procedimento, bem como, que confeccionasse um ofício ao Comando da PMSE para que adotasse providências no sentido de que os alunos do curso de formação de soldados não efetuassem tal serviço de patrulhamento a pé, sem a utilização do devido colete balístico, face ser um equipamento imprescindível para o trabalho do policial militar, até porque os alunos estão fazendo o patrulhamento devidamente fardados.

Mais uma vez a assessoria jurídica da AMESE mostra seu trabalho, lutando para que os militares sergipanos possam ter seus direitos respeitados.

Confiram abaixo o teor do ofício encaminhado pela assessoria jurídica da AMESE ao Ministério Público:


BATALHÃO DE RADIOPATRULHA DIVULGA ESTATÍSTICAS DE SETEMBRO COM APREENSÃO DE 108 KG DE DROGAS E E 14 ARMAS DE FOGO.




O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) divulgou na manhã desta quarta, 01, os dados referentes aos trabalhos desenvolvidos pela unidade operacional de radiopatrulhamento em toda a região metropolitana de Aracaju no último mês de setembro, enfatizando os números de apreensões de drogas e armas de fogo.

Foram registrados 59 relatórios de ocorrências policiais, sendo conduzidos 68 cidadãos (50 homens, 02 mulheres, destes 16 adolescentes) para as diversas Delegacias de Polícia Judiciária. 

No período foram apreendidas 14 armas de fogo, 87 munições de diversos calibres, 01 simulacro de arma de fogo, 04 armas impróprias (facas). Relativo aos veículos foram recuperados: 18 veículos, sendo:  05 carros, 05 motocicletas, 04 motonetas e 04 bicicletas.

Concernentes ao combate ao tráfico de entorpecentes, o BPRp registrou 13 ocorrências, que resultaram na apreensão de aproximadamente 665 Gramas de Cocaína, 0,445 Gramas de Crack e 107 Quilos de Maconha e 02 balanças de precisão.

Foram registradas as conduções de 05 ocorrências por roubos; 02 por furtos; 04 ocorrências por vias de fato, agressões, lesões corporais, violação de domicílio, ameaças, cárcere privado, desacatos e desobediências; 01 ocorrência de recaptura de foragido da Justiça; 02 ocorrências por delitos de trânsito (embriaguez e direção perigosa), dentre outros registros.

O trabalho do BPRp é desenvolvido através do policiamento ostensivo radiomotorizado, diuturnamente, com o objetivo de aumentar a capacidade ostensiva e preventiva da Polícia Militar nas ruas, efetivando operações de policiamento ostensivo em geral no recobrimento de áreas e atendimento as solicitações da comunidade através do CIOSP – 190.

PAULO ROBERTO COSTA TERÁ PROTEÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM CASA, DIZ ADVOGADA.

A advogada Beatriz Catta Preta, que defende o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, disse que seu cliente terá proteção permanente da Polícia Federal (PF). Costa foi beneficiado com a delação premiada e, por isso, será transferido na tarde de hoje (1º) da Superintendência da PF em Curitiba, onde estava detido em prisão preventiva, para sua casa, no Rio de Janeiro.

“Ele terá proteção ostensiva da Polícia Federal nesse início. Ele ficará em casa, em prisão domiciliar, e só poderá sair de casa com autorização judicial. Se, no prazo de um ano, não houver sentença prolatada nos autos onde corre o acordo [de delação premiada], ele fica em liberdade aguardando a prolação da sentença”, disse a advogada.

Catta Preta acrescenta que, com a decretação da sentença, o juiz avaliará a colaboração de Costa e os efeitos alcançados para o processo. “Ele vai, então, aplicar a pena que, segundo o acordo, tem seu patamar máximo de dois anos em regime semiaberto”, explica.

No cumprimento da pena em prisão domiciliar, o ex-diretor usará uma tornozeleira eletrônica. Costa é investigado pela PF, por suspeita de participação em um esquema de corrupção da Petrobras, e decidiu colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

Fonte:  Agência Brasil

CPRv REALIZARÁ POLICIAMENTO ESPECIFICO NAS RODOVIAS DURANTE 0 DIA DAS ELEIÇÕES 2014.


A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) estará realizando durante o final de semana das Eleições 2014, um policiamento especifico nas rodovias estaduais, o objetivo será proporcionar uma maior segurança aos eleitores que irão se deslocar para o interior do Estado, bem como, garantir tranquilidade ao processo eleitoral.

O policiamento especifico será realizado na véspera e no dia das eleições (sábado 04 e domingo 05) de outubro. Um efetivo diário de 25 policiais distribuídos nos postos da CPRv e comandos móveis estarão empenhados na realização desse trabalho.

A atenção dos policiais militares rodoviários estará voltada para as possíveis praticas de crimes eleitorais que possam ser cometidos no trânsito, de acordo com o Art 39 da Lei 9.504/97.:

• O uso de veículos para realizar carreatas ou comícios.
• O transporte e a distribuição de material de propaganda política e outros impressos.
• O uso de alto-falantes e ou amplificadores de som para realizar propaganda política.
• O transporte de eleitores no dia da eleição por veículos não autorizados pela legislação e com finalidades eleitoreiras.

O comando da CPRv recomenda também aos condutores que tenham mais atenção no deslocamento pelas rodovias, a fim de evitar acidentes de trãnsito, pois no dia das eleições é esperado um aumento no fluxo de veículos para as rodovias estaduais.

De acordo com o comandante da CPRv, “Os policiais estarão atentos e vigilantes nas rodovias estaduais, para garantir a segurança das pessoas e a normalidade do pleito eleitoral, o importante é que todas as pessoas exerçam o seu direito democrático de votar, mais que também respeitem a Legislação Eleitoral”. Disse o Major Santos Junior.   

1º DIA DE GREVE DOS BANCOS EM SERGIPE FOI ACIMA DAS EXPECTATIVAS

A greve em Sergipe começou bastante forte. No primeiro dia de paralisação, foram fechadas 107 das 146 unidades bancárias existentes no Estado.

Para o Sindicato dos Bancários, superou as expectativas de adesão para o primeiro dia. “A greve em Sergipe está sendo um sucesso! Esta é uma greve diferenciada, pois não temos o Banese na greve. Isso nos poupa um pouco mais de energia para investir nos outros bancos”, comentou José Souza, presidente do SEEB/SE, em reunião da Diretoria do Sindicato para avaliação do primeiro dia de paralisação.

No BNB, que possui 18 unidades no Estado, a adesão começou bem maior do que no ano passado. Na capital, todas as agências fechadas. No interior, apenas Gararu e Lagarto funcionaram normalmente, e Itabaiana e Laranjeiras, parcialmente.

Das 51 unidades do Banco do Brasil, apenas 15 funcionaram normalmente. A Agência Estilo funcionou parcialmente, e a de Nossa Senhora de Lourdes está com problemas após a explosão dos caixas eletrônicos por quadrilhas de assaltantes no dia 27 de agosto.

Já na Caixa Econômica Federal, o maior dispêndio de força está ocorrendo na Agência Serigy. Mesmo assim ela segue fechada, assim como as demais unidades da capital. Das 41 agências da CAIXA, apenas Estância, Itabaianinha, Itaporanga, Ribeirópolis e Simão Dias apareceram como funcionando no primeiro dia de greve.

Em relação aos bancos privados, todas as agências do Santander (5), HSBC (3) e Mercantil (1) estiveram fechadas. Já o Bradesco, que possui 16 agências no Estado, todas as seis agências da capital e duas no interior estiveram fechadas: Estância e Socorro. Porém, as demais funcionaram. O Unibanco possui 12 unidades em Sergipe. Apenas uma na capital (Hermes Fontes) e três no interior (Estância, Itabaiana e Lagarto) funcionaram.

Fonte:  Edivânia Freire - SEEB/SE

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA FLAGRA SUSPEITO ARMADO COM REVÓLVER EM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ROBALO.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou neste domingo, 28, por volta das 22h00min, no bairro Robalo, nesta capital, à prisão em flagrante de um suspeito que portava arma de fogo.

A ação foi realizada pela Equipe Extra 01, comandada pela Tenente Gilvania, que durante patrulhamento ostensivo, pode observar no momento em que o suspeito em um ponto de ônibus jogou um objeto suspeito pelo muro de uma casa logo atrás e ao verificar este objeto, percebeu-se ser uma arma de fogo, tendo o infrator posterior assumido que a arma lhe pertencia.

O Sr. Diego dos Santos fora flagrado portando 01 revolver calibre 38 de numeração YK350402 com seis munições intactas, 06 trouxinhas de substância com características de cocaína e a quantia em dinheiro de R$ 71,00.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia para lavratura do flagrante.

RENILSON VOLTA A COBRAR REABERTURA DO BATISTÃO.

O vereador Renilson Felix (DEM) voltou a cobrar do Governo do Estado a reabertura do Estádio Estadual Lourival Baptista, o “Batistão”. Em seu pronunciamento na Sessão desta terça-feira, 30/9, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o parlamentar ressaltou que a praça esportiva já está em condições de abrigar os jogos da Associação Desportiva Confiança, na reta final do Campeonato Brasileiro da série D. 

“O Governo do Estado não tem compromisso com esporte sergipano. O Confiança poderia muito bem jogar no Batistão e diante da sua torcida. A reforma já acabou, falta apenas concluir as bilheterias da Rua Cedro”, disse. 

Para Renilson, essa atitude do Governo do Estado só ressalta que não é da vontade do Executivo Estadual que o Confiança reinaugure o estádio. “O governo não gosta do Confiança e não quer que o time reabra. Quero que a bancada do Governo do Estado peça a liberação do estádio”, cobrou. 

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Renilson aproveitou o pronunciamento para falar que conseguiu liberar alguns recursos para o Confiança que estavam pendentes na Prefeitura de Aracaju. “Agora, peço ao secretário da Fazenda, Luciano Paz, para liberar os R$ 180 mil que ainda faltam para que o time tenha a tranquilidade necessária para continuar a luta pelo campeonato”, completou.   

POLICIAIS DO BATALHÃO DE RADIOPATRULHA TROCAM TIROS COM SUSPEITO ARMADO COM UM REVÓLVER NO SANTA MARIA.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetuou neste domingo, 28, por volta das 18h00min, na localidade conhecida por Rota do Sul no bairro Santa Maria, nesta Capital, à prisão em flagrante de um suspeito que portava arma de fogo.

A ação foi realizada pela equipe do Oficial de Operações, comandada pelo Tenente Soares, que durante policiamento ostensivo, pôde observar dois suspeitos em um ciclomotor que tentaram sair rapidamente ao avistarem a viatura policial, empreendendo fuga, tendo os mesmos abandonado o ciclomotor e disparado contra os policiais, que revidaram à injusta agressão, tendo um dos infratores se entregado, enquanto o outro conseguido fugir.

Edivaldo dos Santos fora flagrado portando 01 revolver calibre 38 de numeração nº MJ856001, com seis munições, 05 intactas e uma deflagrada, 01 ciclomotor vermelho de chassi LXYXCBL04A0271768 com chave e alarme, um celular Samsung Branco modelo GT-S5300B, um molho de chaves e a quantia em dinheiro de R$ 10,00.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia para que fosse confeccionado o devido flagrante.

VACINA CONTRA O HPV AINDA ESTÁ DISPONÍVEL E É EXTREMAMENTE IMPORTANTE.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está disponibilizando a segunda dose da vacina contra o HPV. A dose da vacina que está sendo oferecida desde o dia 1º de setembro em todas as 43 unidades da saúde da família, é de extrema importância no combate ao Papilomavírus humano (HPV), além de proteger contra o câncer de colo de útero, adquirido também através do HPV.

A segunda dose da vacina é a de maior importância. Ela confere 80% de imunidade, sendo essa segunda etapa da vacinação a considerada "dose imunizante". Após esta etapa, a próxima vacina só será dada cinco anos depois. Ainda não foi possível estender a vacinação para as escolas devido às demandas das unidades, então é preciso que os pais não esperem, levem suas filhas para a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima da sua residência.

Para receber a segunda dose da vacina, deve-se ter entre 11 e 13 anos e apresentar-se em qualquer USF, portando documento com foto e o cartão de vacinação comprovando que já tomou a primeira dose da vacina.

Primeira dose

Segunda à coordenadora do programa municipal de imunização. "Cerca de 11 mil meninas na faixa etária entre 11 e 13 anos receberam a primeira dose da vacina, alcançando assim a meta mínima de 80% de meninas vacinadas. Para quem ainda não recebeu a primeira dose da vacina, ela estará disponível ate dezembro deste ano, sendo obrigatória para continuar no programa de prevenção. Para receber a vacina deve-se levar documento de identidade com foto a qualquer Unidade de Saúde da Família", afirma a coordenadora.

Equívocos com relação à vacina

Movimentos contra a vacina, recentemente vem promovendo notícias falsas, a fim de difamar o ato de prevenção, pois relacionam a vacina a uma permissividade relativa ao sexo, porém isso não é verdade. Tomar as vacinas contra o HPV não tem nenhuma relação com isso, a doença não é só transmissível por sexo, é transmitida também pelo contato direto com a pele.

A vacina disponibilizada protege contra quatro subtipos do HPV, sendo dois deles responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero, tornando assim a dose de extrema importância para todas as meninas na idade requerida.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

MPF/SE AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO DANTAS POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES DE MERENDA ESCOLAR.

Recursos do programa Brasil Escolarizado foram utilizados de maneira ilegal

O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva. Ele é acusado de cometer, em 2005, fraude e dispensa indevida de licitação com recursos do programa Brasil Escolarizado.

Também são réus no processo Gerana Gomes Costa Silva, ex-secretária de saúde do município de Riachão do Dantas; Wendell Tavares Mendes, José Antônio Mendes, Álvaro de Oliveira Santos e Valmira Tavares de São José, responsáveis pelas empresas que participaram da licitação; e as empresas Pro Alimentos Comercial Ltda., Ativo Comércio Representações Ltda., Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda. e Capital Representações e Comércio Ltda. 

De acordo com as investigações, em fevereiro de 2005, Laelson fraudou uma licitação de compra de alimentos para a merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino. Foi constatado que, ao final do processo licitatório, as três empresas vencedoras pertenciam a uma mesma família. Eram elas: Verdural Distribuidora, Ativo Comércio e Representações e Capital Representações.

Como os produtos comprados ainda não eram suficientes para atender às necessidades do município, o ex-prefeito utilizou novamente as verbas do programa Brasil Escolarizado adquiriu os alimentos sem uma nova licitação, contratando a Pro Alimentos Comercial, pertencente a mesma família das três primeiras empresas. A dispensa licitatória, nesse caso, não era permitida pela legislação porque o município não estava em situação de emergência.
O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Riachão do Dantas, Laelson Meneses da Silva. Ele é acusado de cometer, em 2005, fraude e dispensa indevida de licitação com recursos do programa Brasil Escolarizado.

Também são réus no processo Gerana Gomes Costa Silva, ex-secretária de saúde do município de Riachão do Dantas; Wendell Tavares Mendes, José Antônio Mendes, Álvaro de Oliveira Santos e Valmira Tavares de São José, responsáveis pelas empresas que participaram da licitação; e as empresas Pro Alimentos Comercial Ltda., Ativo Comércio Representações Ltda., Verdural Distribuidora de Verduras e Frutas Ltda. e Capital Representações e Comércio Ltda.

De acordo com as investigações, em fevereiro de 2005, Laelson fraudou uma licitação de compra de alimentos para a merenda escolar de alunos da rede municipal de ensino. Foi constatado que, ao final do processo licitatório, as três empresas vencedoras pertenciam a uma mesma família. Eram elas: Verdural Distribuidora, Ativo Comércio e Representações e Capital Representações.

Como os produtos comprados ainda não eram suficientes para atender às necessidades do município, o ex-prefeito utilizou novamente as verbas do programa Brasil Escolarizado adquiriu os alimentos sem uma nova licitação, contratando a Pro Alimentos Comercial, pertencente a mesma família das três primeiras empresas. A dispensa licitatória, nesse caso, não era permitida pela legislação porque o município não estava em situação de emergência. 

Além da fraude na licitação, uma das três empresas vencedoras, a Capital Representações, não mantinha atividade empresarial de fato. Conforme declarações da sócia administrativa, Valmira Tavares, a empresa havia sido constituída para fins de aposentadoria da própria sócia.

Outras ações – em 2010, Laelson Meneses teve o seu mandato cassado por abuso de poder econômico durante as eleições de 2008. Ele utilizou os ônibus de transporte escolar contratados pelo município em sua campanha política. 

Já em 2011, Laelson e o seu irmão José Luciano foram condenados por irregularidades na Associação Comunitária Beneficente Dona Caçula. Além de ser constituída pela esposa do ex-prefeito, Gerana Gomes Costa, a ONG sempre foi administrada por familiares de Laelson Meneses. A associação também era objeto de arrecadação de votos até 2008, quando Laelson foi reeleito prefeito de Riachão do Dantas.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 800031-22.2014.4.05.8503.

Fonte:  MPF/SE

COTAÇÃO DO DÓLAR ULTRAPASSA R$ 2,40 PELA PRIMEIRA VEZ EM SETE MESES.

O dólar subiu 0,53% no pregão de hoje (23) e fechou o dia cotado a R$ 2,407 para venda. Ultrapassou a barreira de R$ 2,40 pela primeira vez em sete meses. O valor de fechamento é o maior desde o dia 12 de fevereiro, quando a moeda norte-americana havia encerrado o dia valendo R$ 2,423.

No último dia 17, o Federal Reserve (Fed, autoridade monetária dos Estados Unidos) reduziu mais um pouco os estímulos à economia do país. Decisão que valorizou a moeda norte-americana e fez com que o dólar fechasse o pregão da última quarta-feira acima de R$ 2,35 pela primeira vez em seis meses, com novas evoluções nos pregões seguintes.

Como tem ocorrido nas reuniões desde o fim do ano passado, o Banco Central norte-americano cortou em US$ 10 bilhões a injeção mensal de dólares para ajudar a maior economia do planeta. A ajuda mensal, que começou com US$ 85 bilhões, vem caindo gradativamente, e agora foi reduzida para US$ 15 bilhões. A previsão é que o programa acabe no próximo mês.

Atualmente, os juros norte-americanos estão abaixo de 0,25% ao ano, desde 2009, de  modo a estimular a recuperação da economia dos Estados Unidos, que entrou em declínio com o estouro da bolha imobiliária, em 2007, e tomou maior vulto com a quebradeira bancária no ano seguinte.

A expectativa do mercado financeiro é que o Fed aumente a taxa interna de juros, e isso somado à redução do estímulo financeiro mensal estimula a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, para a economia norte-americana. Perspectiva que se reflete em cotação mais alta do dólar.

Fonte:  Agência Brasil

MP RECOMENDA QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA REALIZE CONCURSO PÚBLICO.

O Ministério Público de Sergipe recomendou ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto da Folha a realização imediata de concurso público e, consequentemente, a exoneração dos servidores comissionados e contratados.

Segundo o Promotor de Justiça Dr. Solano Lúcio de Oliveira Silva, as funções de confiança e os cargos de provimento comissionado destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. “Qualquer outra atividade deve ser exercida por ocupante de cargo ou emprego público, cuja investidura se dê mediante aprovação prévia em concurso de provas ou títulos”, acrescentou Dr. Solano.

O Promotor ainda ressaltou que em caso de descumprimento da recomendação, será procedido o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face dos agentes públicos responsáveis pela nomeação em desacordo com a referida norma, com pedido de ressarcimento dos valores da remuneração recebidos irregularmente.

Fonte:  MP/SE

JACKSON E EDIVAN FAZEM DEBATE EM RÁDIOS DIFERENTES E TEMPO FECHA ENTRE OS DOIS.

Mesmo que não houvessem pautado em seus programas matinais, as emissoras de rádio Cultura Am e Ilha FM, promoveram na manhã desta terça-feira (23) um debate entre o governador Jackson Barreto (PMDB) e o candidato a deputado estadual Edivan Amorim (PR).

Coincidentemente Jackson e Amorim estavam no ar no mesmo horário e a impressão era que um conseguia ouvir o outro e respondia o que falavam, como se estivessem frente a frente. Em determinado momento o governador fala que Edivan Amorim “é homem muito perigoso, conhecido como Dom Corleone, e que tentou, mas não conseguiu mandar em Déda”.

Edivan Amorim responde ao dizer que “vou continuar na linha do bateu-levou. E que o sujo não pode falar do mal lavado”. Os ouvintes podem não ter acompanhado essa discussão porque certamente não tinham com ficar atento às duas rádios, mas o @ComsensoWeb relatou nas redes sociais, com precisão.

COMO FOI O DEBATE:

Ilha FM – Edivan Amorim diz que contrato da Ilha FM com a Assembleia Legislativa era maior na época em que o então deputado Ulices Andrade era presidente.

CulturaAM – Jackson Barreto considerou que o candidato Edivan Amorim falar em nome da Assembleia Legislativa é uma “estupidez, para não chamar de burrice”.

Ilha FM – Edivan Amorim fala que estão acontecendo ameaças em Sergipe. “Ameaças de toda ordem”.

CulturaAM – Jackson Barreto diz que Edivan é “homem muito perigoso, conhecido como Don Corleone e que tentou, mas não conseguiu mandar em Déda”.

Ilha FM – Sobre o ex-governador Marcelo Déda, Edivan Amorim disse que existiram atos humanitários que ele prefere deixar no anonimato.

CulturaAM – Jackson Barreto revela que jornais da época podem comprovar que ele sempre foi contrário a aliança de 2010 com o grupo de Eduardo Amorim.

Ilha FM – Edivan Amorim também revelou que depois de fechada a composição em 2010, Jackson Barreto vivia lhe procurando.

Cultura FM – Jackson Barreto diz que se fosse Eduardo Amorim não deixava o irmão botar a cabeça de fora porque fica todo mundo sabendo quem é que manda.

Ilha FM – Edivan Amorim diz que não manda em Eduardo Amorim e quem diz isso é porque não conhece seu irmão.

CulturaAM – Jackson Barreto diz que Eduardo Amorim comprou medicamentos de laboratório em Maceió que, na verdade, era uma oficina mecânica.

Ilha FM – Edivan Amorim diz que existe decisão que comprova que Eduardo Amorim não cometeu ato ilícito quando era secretário da Saúde de Sergipe.

Fonte:  Faxaju

ANDERSON QUER QUE NOVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS SEJAM COLOCADOS NA ZONA NORTE.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB), vice-líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), usou a Tribuna da Casa Parlamentar nesta terça-feira, 23/9, para cobrar da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), a colocação de abrigos de ônibus em pontos de bairros da Zona Norte da Capital.

Anderson ressaltou que a SMTT está aguardando a chegada de um novo lote dos abrigos, no entanto, a Zona Norte deve ser contemplada. “Diariamente as pessoas ficam expostas ao sol e à chuva e não podemos aceitar isso. A Prefeitura tem trabalhado para substituir os antigos abrigos, mas peço que olhe mais pela Zona Norte e agilize a colocação”, pediu. 

O parlamentar lembra que bairros como Siqueira Campos, Santos Dumont e o Conjunto Bugio, ainda não foram contemplados com os novos pontos. “Diariamente mais de 80 mil pessoas usam o transporte coletivo nessa região, por isso, estive na SMTT conversando com o diretor de planejamento e sistemas, Francisco Navarro, para pedir que olhe com atenção para essas regiões”, frisou. 

Anderson afirmou que continuará fazendo a cobrança por entender que essa medida trará benefícios para a população. “Cobramos constantemente e não é porque fazemos parte da bancada da situação que não iremos cobrar. Se isso vai trazer melhorias para a população tem o meu apoio”, disse. 

O parlamentar aproveitou o seu pronunciamento para também pedir mais linhas do transporte coletivo na Zona Norte. “Não é só a colocação dos pontos. É preciso também que a SMTT elabore os estudos necessários para ampliação de linhas e ônibus em áreas como o São Carlos e Lamarão, que tiveram um grande aumento populacional e apresentam déficit no transporte coletivo”, afirmou.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

QUEDA DA RECEITA LEVA GOVERNO FEDERAL A SACAR R$ 3,5 BILHÕES DO FUNDO SOBERANO.

A frustração nas projeções de crescimento da arrecadação levou o governo a sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para impedir novo corte de despesas discricionárias (não obrigatórias). A decisão consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, que orienta a execução do Orçamento Geral da União.

O Fundo Soberano foi formado pelo excedente do superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública – de 2008. A poupança serviu como reserva, caso o governo precisasse fechar as contas públicas. No fim de 2012, o Tesouro Nacional tinha sacado R$ 12 bilhões para alcançar a meta de superávit primário daquele ano.

O saque do Fundo Soberano foi necessário para compensar parcialmente a queda de R$ 10,541 bilhões na previsão de receitas da União neste ano. De acordo com a Receita Federal, responsável pelas estimativas de arrecadação, houve queda nas projeções de todos os tributos, principalmente da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de receitas extraordinárias.

Com a retirada do Fundo Soberano, a perda de receitas caiu para R$ 7,041 bilhões. Para impedir novo contingenciamento (bloqueio de verbas) do Orçamento, a equipe econômica reduziu, no mesmo montante, a previsão de despesas obrigatórias, principalmente do auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja previsão de gastos foi reduzida em R$ 4 bilhões, de subsídios e subvenções (-R$ 3,061 bilhões) e gastos com pessoal e encargos sociais (-R$ 2,218 bilhões).

A revisão para baixo das estimativas de gastos obrigatórios impediu o governo de cortar despesas discricionárias e anunciar novo contingenciamento. Na prática, o relatório manteve a meta de superávit primário para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em R$ 80,7 bilhões sem a necessidade de novos cortes no orçamento, mesmo num cenário de queda de receitas. O contingenciamento continuou em R$ 30,8 bilhões.

O governo também aumentou em R$ 1,5 bilhão a previsão de dividendos das estatais, de R$ 23,9 bilhões para R$ 25,4 bilhões. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas destinam aos acionistas. No caso das estatais federais, o Tesouro Nacional, principal acionista dessas empresas, fica com a maior parte dos dividendos.

Em relação ao Refis da Crise, programa de renegociação de dívidas com a União, o governo prevê arrecadar R$ 3 bilhões até o fim do ano. Originalmente, a previsão era arrecadar R$ 18 bilhões com a reabertura do parcelamento. Desse total, a maior parte foi paga na primeira parcela do programa em agosto, mas o relatório não divulgou o montante quitado até agora. O Ministério do Planejamento informou apenas a expectativa de arrecadação com as parcelas seguintes.

Fonte:  Agência Brasil

4ª CIA/8º BPCom REALIZA OPERAÇÃO BARRA SEGURA.

A 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) realizou ao longo da sexta-feira, 19, a denominada operação Barra Segura, no município de Barra dos Coqueiros.

A operação aconteceu das 7h30 à meia noite, tendo à frente o capitão Jailson, comandante da Companhia. “A ação teve como objetivo inibir o tráfico de drogas no município e regiões vizinhas. Inicialmente, realizamos uma palestra em uma escola para alertar sobre os problemas advindos pelo uso de entorpecentes. Em seguida, realizamos blitzes em diversos pontos da cidade, garantindo uma maior tranquilidade aos comerciantes e moradores da localidade”, destacou o oficial.

A operação contou também com palestras educacionais em algumas escolas da localidade, esclarecendo as crianças e aos adolescentes sobre os malefícios das drogas.

Confiram abaixo fotos da operação realizada:









ELEITOR DEVE LEVAR UM MINUTO E 14 SEGUNDOS PARA VOTAR, DIZ TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o eleitor deve levar em média um minuto e 14 segundos para votar na urna eletrônica. A estimativa leva em conta desde o momento em que o eleitor se apresenta ao mesário e vai à cabine de votação até o último voto na urna eletrônica. No dia 5 de outubro, serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

A estimativa do TSE foi baseada no tempo gasto pelo eleitor para votar nas eleições gerais de 2010. Para agilizar a votação, o tribunal recomenda a utilização de um papel para anotar o número dos candidatos. A cola está disponível na página do TSE.

Fonte:  Agência Brasil

BPRp APREENDE ESCOPETA CALIBRE .28 COM DUAS MUNIÇÕES DE IGUAL CALIBRE.


O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) prendeu em flagrante na tarde deste domingo, dia 21, Paulo Cezar dos Santos Gomes, 21 anos, o mesmo estava dentro do ônibus que faz a linha Fernando Collor/DIA.

O infrator foi interceptado na avenida de Hermes Fontes, após a ocorrência ter sido repassada pelo CIOSP para a equipe Leão 82, que com o apoio da Leão Operações, realizou a abordagem ao ônibus, encontrado o individuo com as características repassadas via rádio, realizando revista pessoal no mesmo e encontrando em seu poder uma escopeta calibre .28, com duas munições de igual calibre.

O caso foi encaminhado à DEPLAN para adoção das medidas legais cabíveis.