quinta-feira, 26 de março de 2015

DESEMPREGO SOBRE E FICA EM 5,9% EM FEVEREIRO, MOSTRA IBGE.

A taxa de desemprego em fevereiro aumentou e ficou em 5,9 %, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro deste ano, a taxa havia sido 5,3%, enquanto em fevereiro do ano passado, a taxa havia ficado em 5,1%.

Essa é maior taxa de desemprego desde junho de 2013, quando havia ficado em 6%. Comparando-se apenas com meses de fevereiro, a taxa é a maior desde 2011, quando atingiu 6,4%.

O total de pessoas ocupadas ficou em 22,8 milhões, 1% abaixo de janeiro de 2015, mas estatisticamente estável em relação a fevereiro de 2014. O número de desocupados (pessoas que procuraram emprego, mas não encontraram) ficou em 1,4 milhão em fevereiro deste ano, 10,2% acima de janeiro e 14,1% superior a fevereiro do ano passado.

Fonte:  Agência Brasil

AMESE ENCAMINHA OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA REIVINDICANDO CRÉDITOS NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHAM NA CPTran, CPRv, GETAM E SEJUC.

Na manhã desta quinta-feira, dia 26, a AMESE oficiou o Secretário de Segurança Pública Dr. Mendonça Prado, solicitando providências no sentido de garantir aos policiais militares lotados na CPTran, CPRv e GETAM, tenham seus créditos no cartão alimentação de acordo com os dias em que os mesmos estiverem de serviço, visto que não estão tendo tais valores creditados em decorrência de recebem alimentação servida e preparada por empresa contratada pelo DETRAN/SE.

No ofício a AMESE ressalta a importância de ser creditado os valores no cartão alimento, com o objetivo de garantir aos profissionais de segurança pública, uma alimentação de melhor qualidade durante o trabalho, já que a alimentação que ora é fornecida, conforme reclamações anteriores, publicadas inclusive na imprensa local, através do site Faxaju, em 07/10/2013 e novamente em 25/03/2015, é de qualidade ruim, havendo inclusive a solicitação de inspeção pela Vigilância Sanitária na matéria jornalística.

Em 08/01/2014, a AMESE solicitou ao diretor-presidente do DENTRAN/SE, através de ofício, conforme cópia que foi anexada, providências no sentido de suspender o fornecimento de alimentação e creditar valores correspondentes no cartão alimentação.  Sobre o mesmo tema, foi também encaminhado ofício ao Secretário de Justiça em 01/01/2014, bem como ao Comandante da PMSE, em 07/10/2013.

Em relação a SEJUC (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania), o caso é ainda mais grave, pois os policiais militares que lá desempenham suas funções, não recebem alimentação, nem créditos no cartão alimentação.

A AMESE aguarda que providências sejam efetivamente tomadas pelo Secretário de Segurança Mendonça Prado, com o objetivo de garantir ao policiais militares que desempenham suas atividades nos locais aqui citados, os devidos créditos no cartão alimentação, podendo assim alimentarem-se dignamente.

Vejam abaixo o teor do ofício encaminhado pela AMESE ao Secretário de Segurança:



Fonte:  Blog da AMESE

VEREADOR AFIRMA QUE MÉDICAS NÃO TRABALHAM, ASSINAM O PONTO E SAEM DOS POSTOS SAÚDE.

Mais de uma vez, o vereador Agamenon Sobral (PP) afirmou que não faz parte de nenhum grupo político, devendo seu mandato apenas ao povo de Aracaju.

Em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã desta quinta-feira (26), Agamenon apresentou mais denúncias envolvendo o funcionamento das unidades de saúde.

O vereador iniciou seu pronunciamento chamando a atenção do secretário municipal de saúde, Luciano Paz, sobre a falta de alguns médicos nas unidades. “Secretário, estive no posto de saúde do Augusto Franco e a doutora Lidiane, que é uma funcionária concursada, não aparece para trabalhar. Ela é dona de uma clínica particular e, no posto, ela aparece de vez em quando, assina o ponto e vai embora sem trabalhar”, denunciou.

Agamenon informou que em sua visita, constatou a ausência da médica. “Fui convidado a ir ao posto do Augusto Franco, tirei fotos do nome dessa médica no quadro mais nada dela lá trabalhando para atender o povo que fica lá sofrendo”.

O parlamentar continuou falando outros nomes de médicos que, segundo ele, não têm compromisso com o povo. “Doutora Lorena deveria começar a atender às 14 horas, já eram 15h30 e ela ainda não havia chegado. Disseram para ela que eu estava lá e depois de uns 15 minutos ela chegou para começar a atender. No posto do Bairro América tem a doutora Inês que foi contratada para trabalhar 40 horas, mas só trabalha das 7h às 9h e vai embora”, relatou.

A situação, segundo ponto de vista do vereador, voltou a ser problemática. “Secretário, Luciano Paz, essas coisas voltaram a acontecer nos postos do município. Estamos aqui fazendo nossa denúncia e esperamos uma solução por que o povo que busca os postos de saúde não tem outra opção, a não ser o serviço público. Recomece a fiscalizar os postos”.

Corrupção

Finalizando o discurso, Agamenon direcionou a palavra à vereadora Lucimara Passos (PcdoB). “Vereadora, concordo com a senhora, corruptos e bandidos têm que estar na cadeia, seja do PP, Pt ou PCdoB”.

Fonte: Assessoria do Vereador

ASSESSOR JURÍDICO DA AMESE OFICIA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA COBRANDO ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DO SARGENTO ANDRÉ NASCIMENTO E PRISÃO DOS MARGINAIS.


Na manhã desta quinta-feira, dia 26, o Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da AMESE, oficiou o Secretário de Segurança Pública Dr. Mendonça Prado, cobrando a elucidação do assassinato do Sargento André Nascimento e consequente prisão dos marginais.

No ofício Dr. Márlio destaca que já fazem 34 dias que o crime foi praticado contra o citado militar, por dois meliantes, sem que se tenha ao menos, conhecimento da identificação dos elementos que cometeram tal delito.

O advogado ressalta no ofício que à época do assassinado do Sargento André Nascimento, ocorreu também um latrocínio contra um taxista e uma tentativa de homicídio contra o Secretário Geral da OAB/SE, onde os meliantes foram identificados, sendo os maiores presos e os menores apreendidos, dando-se uma resposta rápida.

Ocorre que, no caso do Sargento André, que deu sua vida defendendo a sociedade ao tentar evitar um assalto no Posto Petrox, nas proximidades da Praia do Jatobá, município de Barra dos Coqueiros, os marginais não foram identificados, sequer presos, necessitando-se também dar uma resposta rápida ao caso, para que tais meliantes não fiquem impunes e nem paire perante a sociedade e principalmente perante a tropa, tal sentimento de impunidade, até porque, os criminosos têm perdido o medo de enfrentar a polícia e matar policiais, que muitas vezes, são mortos defendendo a sociedade, necessitando ser dada uma resposta a este e outros casos.

"Não deixaremos que o assassinato do Sargento André caia no esquecimento", afirmou o Dr. Márlio Damasceno.

Confiram abaixo o ofício encaminhado pelo assessor jurídico da AMESE ao Secretário de Segurança:



Fonte:  Blog da AMESE

AUMENTA O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS EM MARÇO.

O endividamento atingiu 59,6% das famílias em março deste ano, acima dos 57% registrados no mês passado. O índice, porém, está abaixo do percentual de março de 2014, quando 61% das pessoas se declararam endividadas. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo divulgada hoje (26).

O levantamento engloba as dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal ou prestação de carro e seguro.

“A moderação do crescimento do crédito para as famílias e o perfil mais favorável de endividamento, concentrando-se em modalidades de risco mais baixo e prazos mais longos, melhoraram a percepção das famílias em relação ao endividamento”, informa a CNC.

De um mês para o outro, diminuiu –  de 6,4% para 6,2% – o número de famílias que disseram “não ter condições de pagar suas contas ou dívidas”. Por outro lado, subiu a proporção de famílias com dívidas ou com contas em atraso, de 17,5% para 17,9%, mas menos que em março de 2014.

Em geral, o aumento do endividamento das famílias, captado pela pesquisa da CNC, está relacionado ao número daquelas que se declararam “muito endividadas”, que passou de 9,7% para 10,6%. Entre as famílias com dívidas, a parcela média do dinheiro reservada ao pagamento de débitos caiu de 2014 para 2015, de 30,9% para 29,7%, enquanto 20,7% revelaram ter reservado para o pagamento de dívidas mais da metade da renda em março deste ano.

Segundo a CNC, o cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida: 73,4% das famílias ficou endividada nesse tipo de financiamento.

Fonte:  Agência Brasil

SAMUEL DENUNCIA SITUAÇÃO DE PENÚRIA VIVIDA POR PMs.


O deputado estadual Capitão Samuel, que lidera a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, denunciou nesta quarta-feira (25), a situação de penúria em que estão vivendo os militares que atuam no interior do Estado, especialmente, os do 7º Batalhão da Polícia Militar, localizado no município de Lagarto.

“Estive no Batalhão e fiquei assustado com a situação. Os militares foram colocados no local, sem as mínimas condições. O alojamento completamente depreciado, os banheiros bagunçados, sem condições de dormida digna. Um local inapropriado para colocar qualquer ser humano”, definiu o deputado capitão Samuel, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, após visitar a unidade, na semana passada.

Samuel apontou que os militares sofrem, também, com a falta de condições de trabalho. “Não há, sequer, combustível para abastecer as  viaturas”, afirmou, citando, ainda, a questão da mobilidade.  “O Estado não oferece transporte para levar e nem trazer os policiais dos municípios. Ademais, a escala é de 12 horas trabalhadas por 36 horas de folga, em razão da deficiência no efetivo.  Por essa razão temos reiteradas vezes cobrado a convocação dos aprovados no último concurso público  da Polícia Militar.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Samuel fundamentou a sua preocupação, mostrando dados de um Boletim interno da própria PM, segundo o qual, 1.217 policiais militares deixaram a Corporação nos últimos quatro anos, em virtudes de situações que variam de afastamento por invalidez, até aposentadoria. “Esse é o motivo para a oposição estar cobrando a convocação”, explicou o deputado, lembrando que, em dezembro de 2012, o atual subcomandante da PM, coronel Jackson Nascimento, concedeu entrevista dizendo que o efetivo mínimo ideal para Sergipe seria de 8 mil homens atuando na segurança pública.

“São palavras do próprio responsável pela pasta hoje. De lá pra cá o Governo só convocou 600 homens. Desses, até agora só chamou 300”, reclamou Samuel, lembrando que o efetivo está muito abaixo da necessidade e quem sofre as consequências são os policiais que ficam sobrecarregados e a própria população que não tem o policiamento ostensivo que, é obrigação constitucional e direito do cidadão.  

ISONOMIA – Outra preocupação de Samuel diz respeito à isonomia de tratamento entre os militares. A forma como os novos militares vêm sendo tratados é desumana. “É impossível se ter uma vida digna, da forma como eles estão trabalhando. Além da sobrecarga de trabalho, o tempo que têm de folga, esses militares têm que optar entre resolver os problemas de ordem pessoal ou descansar para o serviço do dia seguinte”, afirmou o parlamentar, ressaltando que, atualmente,  eles obedecem a uma escala semelhante à de uma segurança que trabalha na iniciativa privada.

Outra reclamação é que os novos soldados têm que viajar nas linhas intermunicipais de ônibus ou no transporte alternativo, o que é um risco. “Viajamos com medo todos os dias porque sabemos que é um policial num transporte comum é um alvo fácil. Enquanto arriscamos nossas vidas, os mais antigos viajam nas viaturas”, contou um dos militares, ao pedir reservas do nome.

Fonte:  www.deputadocapitaosamuel.blogspot.com.br

SECRETÁRIO NEGA ENTREGA DE ESCOLAS E DIZ QUE PROFESSOR GANHA ACIMA DO PISO.

O secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (26), ao Bom Dia Sergipe, oportunidade em que esclareceu alguns pontos sobre a educação sergipana.

Na oportunidade o secretário respondeu sobre a Escola Estadual Desembargador Loureiro Tavares, do povoado Ilha do Ouro, em Porto da Folha e das cinco escolas em Poço Verde, cujas aulas ainda não foram iniciadas.

Segundo ele, a rede estadual de ensino possui 356 escolas e que, dessas, há um percentual dentro da razoabilidade que está em reforma.  Explicou que nesta semana esteve em Poço Verde, onde inspecionou as obras, reuniu-se com o juiz da comarca e com a promotora.

Todas as demandas que foram apresentadas em relação a essas escolas estão sanadas e provavelmente na próxima segunda-feira, dia 30, as aulas serão reiniciadas, afirmou.

Mais de 140 Escolas - Sobre a escola da Ilha do Ouro, ele ressalta que é uma escola que há 40 anos não recebe nenhum benefício e que já iniciou um plano emergencial de reforma e manutenção. Ele destacou que nos últimos anos mais de 140 escolas foram completamente transformadas.

Eram escolas pequenas, que tinham problemas, e hoje são grandes escolas, centros de educação profissional, algumas com instalações para atividades em tempo integral, como refeitório, laboratórios, disse, explicando que atualmente mais de 10% das escolas estão em obras de manutenção e transformação.

Na entrevista, Jorge Carvalho foi questionado sobre a manifestação dos professores, na última terça-feira, 24. Ele explicou que o quadro suplementar de Sergipe, conforme a legislação brasileira, era o único que a partir de 1º de fevereiro tinha o seu piso abaixo do valor legal estabelecido, mas que já foi reajustado dentro dos limites da legislação.

Salários de 3 a 10 mil reais - Temos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o estado de Sergipe está acima do limite prudencial dessa lei, mas, todavia, os professores sergipanos possuem uma remuneração bem superior àquela legalmente estabelecida, declarou.

De acordo com o secretário, 77% dos professores sergipanos possuem uma remuneração que oscila entre R$ 3 mil e R$ 6 mil, 6% possuem remuneração que varia entre R$ 6 mil e R$ 10 mil e 17% recebe uma remuneração entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

A carreira do magistério permite duplo vínculo com o governo estadual, ou seja, há vários professores que têm esse salário dobrado, disse.

Estado x Municípios - Sobre a decisão de entregar as escolas de ensino fundamental aos municípios, Jorge Carvalho ressaltou que até agora isso não aconteceu.

Tive ontem audiência com o Sintese e pedi que me fornecessem a relação das escolas que, neste ano de 2015, foram entregues aos municípios. Desde janeiro, quando assumi a Seed, nenhuma escola foi entregue a nenhum município, rechaçou.

Carvalho mostra que a Constituição Federal Brasileira, a LDB e o Plano Nacional da Educação prevêem que, cada vez mais, os municípios assumam prioritariamente a responsabilidade pela manutenção do ensino fundamental e da educação infantil e o Estado assuma a responsabilidade pelas matrículas do ensino médio.

Fonte:  Ascom Seed

BATALHÃO DE CHOQUE CONCLUI O I CURSO DE CONDUTOR DE CÃES POLICIAIS.




O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) realizou, entre os dias 09 e 20 de março, o I Curso de Condutor de Cães Policiais. O objetivo foi capacitar policiais militares a atuarem no policiamento ostensivo com a utilização de cães, aplicando técnicas modernas para o emprego dos animais no combate à criminalidade. O curso teve a participação de 12 integrantes da PMSE.

As instruções, de cunho teórico e prático, foram repassadas ao longo de 90 horas pelo 2º tenente Jean Lima Carvalho, subcomandante da Companhia de Policiamento com Cães do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, um dos maiores especialistas no assunto na atualidade. O oficial aproveitou para ressaltar a importância da preparação continuada do profissional de segurança pública, tendo em vista o aprimoramento diário dos serviços prestados.

“O que venho a fornecer aos policiais do Canil da PM de Sergipe é um treinamento eficaz, com amparo legal de que o cão é uma ferramenta a mais, tanto para a segurança do policial quanto da própria sociedade e esta só tem a ganhar com a prestação de um serviço mais qualificado, técnico e pautado nos limites da lei”, salientou o tenente Jean.

O capitão Moisés Moraes de Souza, comandante da 3ª Companhia do Batalhão de Choque de Sergipe (Canil) e aluno do curso, elogiou as técnicas aplicadas pelo adestrador sênior e destacou a importância do intercâmbio entre as instituições có-irmãs. “Essa troca de experiências é saudável e permite o aprimoramento da modalidade de policiamento com cães. A gente sempre diz que o adestrador deve ter muita criatividade e ser humilde. Se ele não consegue ter acertos, ele vai perguntar. E essa busca de conhecimento no Rio Grande do Norte foi fundamental para a manutenção do nosso trabalho aqui em Sergipe”, destacou.

O oficial da PMSE lembrou que o animal empregado na atividade policial torna-se mais um membro da equipe e, por isso, precisa de um treinamento diferenciado em relação aos cães domésticos. “O cão, quando empregado no serviço policial, ele é mais um policial. O cão é dotado de sentidos muitos mais apurados que o ser humano. Consegue ouvir melhor que o homem, sentir os odores de quem está à volta. Ele lê tudo isso, então, é uma ferramenta a mais, um policial a mais. É assim que nós vemos os cães”, acrescentou o capitão Moraes.

Motivado pela responsabilidade e compromisso com a sociedade sergipana, o cabo Mário César Lima Brandão, lotado no Pelotão Especial de Policiamento em área de Caatinga (PEPAC), também participou das instruções e discorreu sobre a experiência. “Há um plano de descentralização do Canil e o PEPAC pode ser uma nova extensão do Canil no interior sergipano, com o emprego de cães de faro, proteção e guarda. Como o cão é treinado para atividades policiais, toda a sociedade ganha na contenção de crimes como o tráfico de drogas, com aumento da apreensão de substâncias entorpecentes ilícitas”, declarou o policial.

Cabo Brandão elogiou o trabalho do tenente Jean, bem como a iniciativa da Polícia Militar de Sergipe em promover a atualização profissional dos militares. “Somos gratos à Polícia Militar do Rio Grande do Norte por nos enviar um dos maiores conhecedores das técnicas de adestramento, especialista com respaldo nessa seara do conhecimento, aos comandantes do Batalhão de Choque e da Polícia Militar de Sergipe, que demonstram o compromisso da Corporação com seus profissionais e com a segurança dos cidadãos sergipanos”, evidenciou.

terça-feira, 24 de março de 2015

A QUE PONTO CHEGA O MILITARISMO: COMANDO DA PMSE DETERMINA QUE COMANDANTES DE UNIDADES FISCALIZEM O CORTE DE CABELO DOS SEUS SUBALTERNOS SOB PENA DE PUNIÇÃO.


Parece que o Comando da PMSE não tem outros afazeres a não ser, impor o militarismo e se preocupar com o corte de cabelo dos policiais militares, enquanto a sociedade sergipana clama por segurança pública.

No dia 13 de março do corrente ano, no BGO nº 046, o Cel. Jackson Santos do Nascimento, respondendo pelo Comando da PMSE, determinou que os comandantes de unidades policiais militares, fiscalizem a apresentação pessoal dos PMs, inclusive corte de cabelo, sob pena de punição do subalterno e do comandante da unidade solidariamente.

Realmente é não ter o que fazer, pois vale-se de um militarismo e de um regulamento arcaico para punir arbitrariamente policiais militares por um simples corte de cabelo.

Conforme escreve Danillo Ferreira:

"É infundado o argumento de quem diz que a obrigação de usar corte de máquina de número 01 e/ou 02 é para “se apresentar bem à comunidade”, mesmo porque esse não é o padrão estético escolhido por toda a sociedade, nem mesmo pela maioria.

Também não vivemos mais a época das infestações de piolho, como há séculos, para garantir a obrigatoriedade de corte curto. Se fosse por isso, até mesmo as mulheres deviam ter seus cabelos cortados a máquina. Na verdade, tal imposição é um dos itens que se referem ao controle disciplinar tradicional, também utilizado em manicômios, prisões e conventos/mosteiros, como já assinalou Erving Goffman:

“Em primeiro lugar, as instituições totais perturbam ou profanam exatamente as ações que na sociedade civil têm o papel de atestar, ao ator e aos que estão em sua presença, que tem certa autonomia no seu mundo – que é uma pessoa com decisões ‘adultas’, autonomia e liberdade de ação.promoção de passagens“.

Ter o corte cabelo padronizado não é necessário para identificar o policial em serviço, já que estará fardado (nos tempos atuais, é até arriscado o corte de cabelo denuncie o policial fora de serviço)".

Portanto, só deixamos um lembrete ao comandante da PMSE, comandar é comandar com e não sozinho e com punições, por isso, espera-se que reveja tal determinação, pois nada melhor que o franco diálogo com a tropa.

sexta-feira, 20 de março de 2015

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CIÚMES - HOMEM MATA A EX-COMPANHEIRA E DEIXA A FACA CRAVADA EM SUA BOCA.


Mais um crime passional termina com a morte de uma mulher de 30 anos. Um assassinado registrado no município de Poço Verde chocou os moradores do conjunto Valadares, devido ao requinte de crueldade com que foi praticado.

Um homem assassinou na noite desta quinta-feira (19), com requinte de crueldade a ex-companheira, Edy Maria Rocha Silva, 30 anos, dento da residência da vitima.

As informações são de que o suspeito não aceitava a separação e por conta disso, acabou tendo uma discussão com a ex-companheira, na noite de ontem. De posse de uma faca, ele desferiu diversos golpes no corpo da ex-companheira e ao final deixou a faca cravada em sua boca.

Edy Maria não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O corpo de Edy Maria Rocha Silva já foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal, em Aracaju.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

quinta-feira, 19 de março de 2015

BATALHÃO DE RADIOPATRULHA APREENDE MUNIÇÃO DE FUZIL COM MENOR NA COROA DO MEIO.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) realizou nesta quarta, 18, por volta das 23h00 na Avenida Desembargador Antônio Gois, bairro Coroa do Meio, zona sul da capital, a apreensão de um adolescente, 17, por ato infracional de porte ilegal de munição de uso restrito das forças armadas.

A ação foi efetuada pela Equipe Leão Operações, comandada pela Ten PM Gilvânia, momento em que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado, visualizou o adolescente em atitude suspeita, ao abordar foi encontrado em um dos bolsos, uma munição calibre 7.62 mm, intacta, sendo o caso encaminhado a 4ª DM.

"QUEM ESTUDA CORRUPÇÃO DEU RISADA DO PACOTE DE DILMA", DIZ PESQUISADORA.

Especialista diz que pacote focou apenas na punição e não deu atenção necessária para prevenção e controle

Em resposta aos protestos contra corrupção e contra o governo que tomaram conta de todo País no último dia 15, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou na manhã desta quarta-feira (18) um pacote anticorrupção. O projeto prevê, entre outros pontos, criminalização do caixa 2 e aplicação da Lei Ficha Limpa para funcionários comissionados dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o que inclui os cargos de confiança. O pacote prevê ainda confisco de bens advindos de enriquecimento ilícito e alienação antecipada de bens apreendidos.

Apesar de ter sido anunciado com pompa pela presidente, ao lado dos ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a medida é vista com descrença por quem estuda o assunto.

Rita de Cássia Biason, cientista política e coordenadora do Centro de Estudo de Pesquisa sobre a Corrupção (CEPC) da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que o pacote focou apenas na criminalização das leis e não na prevenção e controle.

“Quem estuda corrupção deu risada deste pacote, porque para combater a corrupção, temos de trabalhar em três eixos: prevenção, controle e punição. Mas cinco dos seis mecanismos instituídos visam à punição”, diz.

“Quando você quer deixar a sua casa segura, primeiro previne, colocando cercas e câmeras. Mas se você fizer isso e não acompanhar, todo o seu trabalho se perde. O que você não pode é não fazer nada e contar com aprovação de uma lei para punir o bandido, com pena capital, por exemplo. Se adiantasse o endurecimento das leis, países que aplicam a pena de morte não teriam serial killers”.

A única medida que visa ao controle, segundo ela, já apresenta falhas. “A aplicação da Ficha Limpa a cargos comissionados traz outro problema. Não basta definir quem são [os funcionários], tem de determinar quantos são. Ideal seria estipular uma porcentagem máxima de comissionados para cada instituição. Isso seria o controle efetivo”, diz.

Corrupção fácil

Para Rita, os poucos mecanismos de controle e prevenção brasileiros favorecem a corrupção. “O Brasil falha há décadas em controle e prevenção. É fácil ser corrupto em qualquer lugar do mundo. A diferença está no controle. Nós temos leis em excesso que não são aplicadas”.

Apesar de ainda lamentar os problemas brasileiros em relação ao tema, a professora não ignora o avanço neste tema nos últimos 30 anos.

“Há 20 anos nós só tínhamos o código penal, que previa penas para corrupção ativa e passiva, concussão e peculato. Mas era muito difícil provar os crimes. A introdução da lei da improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, lei da transparência, lei de acesso à informação, lei da Ficha Limpa. Além disso, temos o papel das ouvidorias. Isso é uma melhora em relação à introdução de processos punitivos. Do nada que tínhamos, já é um avanço.

Protestos

Para a pesquisadora, os protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas nas ruas no último domingo representam um aumento da sensibilidade do cidadão em relação aos escândalos de corrupção.

“A sensibilidade do eleitor em relação aos desvios de recursos públicos aumentou. Agora ele faz a relação entre os impostos pagos, desvios de recursos e políticos enriquecendo. Isso também vem por conta do número de denúncias que chegam”.

Segundo ela, o brasileiro chegou a um limite em relação à corrupção e por isso foi às ruas no último domingo. Para ela, esse limite independe do partido político no poder.

“As notícias constantes fazem surgir um processo catártico. O problema está tão próximo que não dá para fugir. Além disso, tem uma série de fatores, como crises econômicas, insatisfação com todos os políticos, cobrança de promessas de campanha que não estão sendo cumpridas”, diz Rita.

Ela afirma que esse processo de insatisfação com o governo federal deve, em breve, chegar aos governadores e prefeitos.

“Esse movimento logo se voltará para Estados e municípios. O governo federal tem mais visibilidade e a mobilização é do maior para o menor. O cidadão começa a deslocar o olhar e pensa: se na União está assim, imagina na cidade. Acho que com o tempo vai ter um acompanhamento mais criterioso dos municípios, e mesmo prefeitos com maioria de vereadores nas Câmaras vão ter problemas para administrar a cidade de forma independente”, finaliza.

Fonte:  Último Segundo/IG (Ana Flávia Oliveira)

SUPERINTENDENTE DA SMTT ARACAJU ACATA SOLICITAÇÃO DA AMESE E IDENTIFICAÇÃO DE MILITARES NO DISPLAY NAS CATRACAS DOS ÔNIBUS COLETIVOS SERÁ OMITIDA.

Nesta quarta-feira, dia 18, a AMESE recebeu ofício resposta do Superintendente da SMTT Aracaju, Nelson Felipe da Silva Filho, dando ciência de que o ofício encaminhado pela associação solicitando que fosse omitida a identificação dos militares no display das catracas dos ônibus coletivos, havia sido acatada (http://ameseluta.blogspot.com.br/2015/03/amese-oficia-smtt-aracaju-e-o-setransp.html).

No ofício, Nelson Felipe agradece a AMESE pela sugestão apresentada e informa que já foi providenciada a alteração solicitada pela entidade.

Desde já a AMESE agradece ao Superintendente da SMTT, Nelson Felipe, Aracaju pelo deferimento ao pleito formulado.

Confiram abaixo o ofício encaminhado pela SMTT Aracaju à AMESE:


Fonte:  Blog da AMESE

BANDIDOS USANDO MOTOS FAZEM ARRASTÃO EM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Bandidos usando motocicletas estão agindo com frequência realizando assaltos a vários bairros de Aracaju, principalmente no bairro Industrial, nas proximidades da empresa AlmaViva.

Na noite desta quarta-feira (18), dois assaltos mostram a ousadia dos bandidos. No primeiro caso, seis homens, em duplas e usando três motocicletas, chegaram a um ponto de ônibus próximo a AlmaViva e assaltaram diversas pessoas que se encontravam à espera de um coletivo.

Por volta das 21 horas, os marginais se aproximaram das vitimas e cada dupla de motoqueiros, descia um elemento que apontava uma arma e solicitava os bens das vitimas. Após fazerem a “limpeza” geral, os assaltantes deixaram o local de forma tranquila seguindo rumo ao mercado Albano Franco.

O outro assalto aconteceu por volta das 18 horas também desta quarta-feira, no conjunto Santa Luzia, no bairro Jabutiana, quando um corretor de imóveis foi rendido por dois homens armados com pistola que anunciaram o assalto e em seguida o trancaram em um banheiro.

Após manter o corretor trancado no banheiro, os dois marginais se apossaram da moto da vitima, uma modelo Honda/Biz e fugiram tomando rumo ignorado.

Carro é queimado e outro enterrado – ainda na tarde de ontem, dois fatos chamaram a atenção das autoridades onde dois veículos foram totalmente destuídos. No primeiro caso, a policia encontrou um Siena que havia sido roubado em São Cristóvão, e usado para cometer assaltos, enterrado no bairro Santa Maria.

No outro caso, um veiculo foi destruído por fogo dentro do pátio de uma escola da rede estadual em Nossa Senhora do Socorro. O carro de uma professora foi incendiado na tarde desta quarta-feira, 18, dentro do estacionamento do Colégio Estadual Professor Antônio Fontes Freitas, localizado no conjunto Marcos Freire I, no município de Nossa Senhora do Socorro.

O carro que foi consumido pelo fogo, um Onix de cor prata, foi atingido no estacionamento do colégio por uma espécie de coquetel com líquido inflamável.

Fonte:  Faxaju

MILITARES DO BPRp RECUPERAM CARRO ROUBADO NO BAIRRO JABOTIANA.

O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) efetivou nesta quarta, 18, por volta das 15h00 na rua Jaziel de Brito Cortez, bairro Jabotiana, zona oeste da capital, a recuperação de veículo com restrição de roubo/furto.

A ação foi realizada pela Equipe Leão 54, comandada pelo Sd PM Adrano, momento em que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado, após informação do proprietário sobre a possível localização do veículo.

Prontamente a guarnição se deslocou até o endereço, onde encontraram o veículo  Strada Adventure Locker, placa QKQ - 5375. Com a ajuda da vítima, o veículo recuperado foi levado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV).

VAZÃO DO SÃO FRANCISCO CAI PARA 1 MIL METROS CÚBICOS E AGRAVA CRISE AMBIENTAL.

Aquilo que era tratado como teste pelo setor elétrico será materializado nos próximos dias. A vazão do rio São Francisco será reduzida dos atuais 1.100 m³ por segundo para 1.000 m³ por segundo. A solicitação já havia sido feita desde o ano passado, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) aguardava um posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que emitiu parecer recentemente.

A decisão foi anunciada ontem, durante reunião na sede da ANA, em Brasília. O órgão ambiental, representado pela coordenadora-geral Regina Generino, avalia que apesar de autorizar a defluência de 1.000 m³ por segundo, foram registradas alterações na calha do rio, a exemplo do aumento em até quatro vezes da presença de nitrato, especialmente na região do Baixo São Francisco. "Além disso, a cunha salina também apresenta alterações, especialmente na proximidade com a foz, no município alagoano de Piaçabuçu", revelou Generino.

O nitrato, presente no esgoto doméstico e nos descartes de indústrias e pecuaristas, representa especial risco à saúde de crianças, causando danos neurológicos ou redução da oxigenação do corpo. Além disso, a presença excessiva de nitratos em rios ou mares estimula o crescimento de algas, fenômeno conhecido como eutrofização. Em casos extremos, essas algas podem colorir a água e emitir substâncias tóxicas para os peixes.

Durante a reunião, o diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, anunciou que a meta é aplicar a defluência de 900 m³ por segundo. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, descartou, nesse momento, qualquer discussão nesse sentido. "O setor elétrico precisa definir qual a real necessidade de operação", alertou Andreu.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, criticou a falta de um padrão nos pedidos do setor elétrico, bem como a visão do segmento, que só vê o rio como gerador de energia elétrica. "Apesar dos cenários diversos, a discussão só acontece no sentido de aplicar reduções no São Francisco", criticou ele. Como alternativa, Miranda convidou a todos os participantes da reunião a se integrarem nas atividades relativas às discussões com vistas a atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco.

Anivaldo Miranda também solicitou acesso ao relatório detalhado elaborado pelo Ibama, o qual se baseou para conceder a autorização na vazão menor do rio. "Porque a crise na bacia é mais profunda do que se relata. Fala-se, aqui, em bacia hidrográfica, mas só se fala na calha do rio. A bacia é muito maior e o retrato atual não é nada bom. Faço, aqui, um apelo pungente para que, paralelamente à situação atual, também se construa soluções para o rio", disse o presidente do CBHSF.

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Paraíba e do São Francisco (Codevasf), Alaôr Grangeon Siqueira, reforçou a gravidade por que passa a bacia do São Francisco atualmente. Segundo ele, muitos produtores rurais estão na iminência de parar de produzir, pois dependem unicamente da água do Velho Chico e a captação está cada vez mais difícil. O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, destacou que é fundamental, nas futuras reuniões, a presença de representante da Marinha, com o objetivo de discutir um outro aspecto de grande importância diante do cenário atual, que é o de navegação.

Situação de Três Marias em debate - Na reunião realizada nesta terça-feira (17.03) na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, o reservatório de Três Marias (MG) também foi motivo de pauta, visto que a vazão praticada no local foi reduzida recentemente de 100 para 80m³ por segundo. De acordo com o gerente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Marcelo de Deus Melo, os testes aplicados na região garantem a continuidade da defluência atual.

Conforme sua explanação, o reservatório apresenta um índice de 28% no seu nível e os estudos meteorológicos na região indicam para a possibilidade de aumentar a defluência para 120 m³ por segundo a partir de maio. "Mas isso é uma hipótese", pois, conforme alerta Marcelo de Deus, depende de confirmação dos dados técnicos relativos às chuvas na região. "Mantendo-se esse quadro, o reservatório deverá operar por todo o ano com um índice médio na faixa dos 20%", garantiu.

Fonte:  Jornal do Dia

RADIOPATRULHA LOCALIZA CARRO ROUBADO E ENTERRADO NO 17 DE MARÇO.



O Batalhão de Polícia de Radiopatrulha recuperou nesta quarta, dia 18, por volta das 11h00 na Invasão das Mangabeiras, bairro 17 de Março, zona sul da capital, um veículo roubado que estava enterrado.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 10, comandada pelo Major PM Vitor, que realizava o policiamento ostensivo radiomotorizado quando foi informado por um transeunte, sobre um veículo roubado que estava enterrado na invasão.

Prontamente os policiais da Radiopatrulha foram até o local, e com a ajuda de uma retroescavadeira fizeram a retirada do veículo. Depois de desenterrado, o veículo foi levado à Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). Após consulta, foi possível identificar a placa do veículo e a origem dele, um Siena de cor preta, placa IAI - 1357, que havia sido roubado no dia 30 de janeiro, em São Cristóvão, e que também foi utilizado na prática de vários crimes na região da Grande Aracaju.

segunda-feira, 9 de março de 2015

PROTESTOS NA HORA DO PRONUNCIAMENTO DE DILMA SURPREENDERAM PLANALTO.

No pronunciamento de ontem à noite, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa correta da necessidade de ajuste fiscal. Falou em sacrifício temporário, pediu paciência e alfinetou a imprensa. Disse que a crise não era tão grave como retratada e voltou a atribuir ao cenário externo a responsabilidade pelas dificuldades internas.

Um presidente deve transmitir otimismo, mas isso é diferente de dourar a pílula e de não reconhecer os próprios erros. O ajuste é importante sim, mas para corrigir equívocos que a presidente cometeu no primeiro mandato. Uma análise mais sincera talvez fosse mais efetiva.

Não há problema em criticar a imprensa. Mas é importante lembrar que a imprensa não inventou a Operação Lava Jato nem foi responsável pela estratégia equivocada de isolar o PMDB no governo. O governo deveria fazer uma autocrítica e se preparar melhor. Os serviços de inteligência não mapearam as convocações para o panelaço e o buzinaço de ontem. O Palácio do Planalto foi surpreendido.

As reações ao pronunciamento, com panelaço e buzinaço, sobretudo nas áreas nobres de algumas capitais, devem servir de alerta para o governo. Há uma piora no clima político em prejuízo de Dilma e do PT. Alguns xingamentos foram vergonhosos, ainda mais feitos no Dia Internacional da Mulher.

Uma parcela algo fascista da sociedade tem saído do armário com desenvoltura e agressividade. Existe um setor que não aceita o resultado das urnas e, como disse o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, tem ódio ao PT pelas medidas boas que o partido adotou em defesa dos mais pobres.

Há setores dos protestos que têm desrespeito ao resultado eleitoral e desejam a saída da presidente Dilma do poder sem apego às regras institucionais e democráticas. No entanto, existem outros setores que protestam legitimamente contra a corrupção e contra o governo, dentro de limites civilizados e democráticos. Panelaço e buzinaço fazem parte da democracia.

Há uma parcela que votou em Dilma que está desapontada. Será um erro o governo achar, como fez na época da Copa do Mundo, que se trata de um protesto de uma minoria de maior renda e maior escolaridade anti-PT. A campanha eleitoral tão dividida mostrou que o PT perdeu base social, sobretudo na classe C. O Datafolha já mostrou queda da popularidade da presidente e do governo.

Nesta semana, haverá, na prática, dois protestos contra o governo. No dia 13, centrais sindicais e movimentos populares vão criticar medidas do ajuste. No dia 15, haverá um protesto contra o governo e a corrupção. Apesar da presença de neofascistas, mal-educados e golpistas, o panelaço e o buzinaço de domingo em cidades do país sinalizaram que os protestos do próximo domingo poderão ter uma força maior do que a imaginada pelo governo.

Fonte:  Blog do Kennedy

SINDICATOS E MOVIMENTOS ORGANIZAM ATO PARA DIA 13.

Na próxima quarta-feira (11), a partir das 7:30 da manhã, no auditório da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe, representações de sindicatos e movimentos sociais estarão reunidos para a realização de uma coletiva para a imprensa, com o objetivo divulgar para a sociedade o ato do próximo dia 13 de março

Dia 13 de março foi a data nacionalmente escolhida para a organização de um ato em defesa da Petrobrás, democracia, reforma política, Constituinte e contra a retirada de direitos. Diversas capitais do Brasil estarão mobilizadas, em marcha, para garantir os avanços e impedir os retrocessos.

Em Aracaju não será diferente. Há mais de um mês representações sindicais e de movimentos sociais estão organizando um ato público para mostrar, de forma clara, qual é o projeto de Brasil que  classe trabalhadora e o conjunto da sociedade brasileira necessita.

Uma pauta que engloba a reforma política, a Constituinte para a mudança do sistema político do país, a defesa da maior empresa do Brasil: a Petrobrás e contra qualquer tipo de retirada de direitos.

O ato será realizado no centro de Aracaju e contará com trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, que em fila marcharão em dialogo direto com a sociedade sergipana.

Para explicar as principais bandeiras do evento e como se dará a organização do ato desta sexta (13), as organizações sindicais e os movimentos sociais que estão organizando a ação estão convidando a imprensa para uma coletiva, para que toda população possa compreender e se somar a essa manifestação.

Para Plínio Pugliese, diretor da CUT, o ato será muito importante não só para o fortalecimento da democracia no país,mas como espaço de reivindicação para o que precisa ser mudado.

 “O ato do dia 13 de março se dará como um espaço de fortalecimento do sistema democrático,  mas sobretudo como espaço de reivindicação das principais pautas que estão na agenda política do país, como a reforma política, a Constituinte,  a defesa da Petrobras e contra qualquer tipo de retirada de direitos. Essa é a tônica do ato”, afirma o dirigente sindical.

Para Rawi Sena, membro da operativa do Plebiscito pela Constituinte exclusiva da Reforma Política em Sergipe, “ o ato do dia 13 é uma manifestação em defesa do Brasil. Enfrentar a corrupção não é privatizar a Petrobras, ao mesmo tempo que superar os problemas econômicos não significa retirar os direitos da classe trabalhadora. A gênese do problema está no nosso sistema político que só será  modificado a partir de uma reforma política, através  de uma Constituinte exclusiva sobre o tema.

Fonte:  Agência Voz

CÂMARA FARÁ FORÇA-TAREFA PARA VOTAR PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) que colocará em votação, ainda este mês, projetos de lei para combater a criminalidade. Entre eles, estão propostas para aumentar penas para crimes cometidos contra policiais e aumentar a punição para crianças e adolescentes reincidentes em infrações.

“O governador [Geraldo] Alckmin [de São Paulo] mandou quatro grandes projetos, entre eles, o agravamento de penas [por crimes] contra agente público, policiais, e punição para menor infrator reincidente. É uma série de projetos que são relevantes”, disse Cunha durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Segundo ele, o objetivo é votar os projetos em uma semana. Também entrará na pauta o projeto que classifica como roubo o assalto a caixas eletrônicos.

Ao discursar após receber homenagem na Associação Comercial, Cunha também anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara sobre o setor elétrico, mas não deu detalhes.

Segundo ele, em meio ao que classificou de “crise política”, a independência da Câmara será preservada. “Não é porque a pauta desagrada [o governo] que deixará de ser cumprida. A não ser quando aquilo [que será votado] pode ter impacto nas contas públicas”, justificou.

Cunha disse que, apesar das divergências entre o governo e o Congresso, não haverá “pautas incendiárias” ou falta de responsabilidade na votação de projetos ligados ao ajuste fiscal.

Segundo Cunha, o projeto de lei que prevê mudanças de regras para empresas que aderiram ao Simples deve ser votado pela Câmara em 30 dias, assim como a matéria que trata da terceirização de mão de obra. “Fizemos acordo com as centrais sindicais para votar depois da Semana Santa”, informou. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) questiona o projeto de lei da terceirização, que, na avaliação da entidade, rebaixa direitos e aumenta o risco de acidentes de trabalho.

Fonte:  Agência Brasil