quarta-feira, 31 de julho de 2019

JANAÍNA PASCHOAL PEDE IMPEACHMENT DO MINISTRO DO STF DIAS TÓFFOLI POR DECISÃO SOBRE INQUÉRITOS DO COAF.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PSL) assinou pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A peça, enviada ao Senado, é assinada junto a três integrantes do grupo denominado MP Pró-Sociedade: o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Chila Freyesleben, o promotor de Santa Catarina Rafael Meira Luz e o promotor do Distrito Federal e Territórios Renato Barão Varalda.

 O novo pedido de impeachment formulado por Janaina Paschoal ,  uma das autoras do processo que levou ao impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, baseia-se na decisão monocrática de Dias Toffoli em suspender investigações iniciadas a partir do compartilhamento de dados bancários  cedidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal.

Em nota, o MP Pró-Sociedade explica que os associados que assinam o pedido de impeachment  "defendem a necessidade de aprofundar a apuração dos fatos noticiados pela mídia". "Essa atribuição é exclusiva do Senado da República, que não pode se furtar desse dever constitucional", argumentou o grupo.

A decisão de Toffoli, proferida no dia 16 deste mês, durante o recesso do Poder Judiciário, atendeu a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que é alvo de investigações por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro. Esses processos se baseiam justamente em relatórios do Coaf .

À época da decisão de Toffoli, Janaina já havia se manifestado a respeito do assunto, classificando a interpretação do presidente do STF como "preocupante". "Pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações", disse a deputada paulista.

Na semana passada, Toffoli disse que o recurso sobre as investigações do Coaf será levado a discussão no plenário do Supremo "o mais rápido possível" . 
Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir se dá início ou não ao processo de impeachment pedido por Janaina Paschoal e os promotores e procuradores do MP Pró-Sociedade.

GOVERNO DO PARÁ CONVOCA 642 AGENTES PENITENCIÁRIOS.

O governo do Pará anunciou hoje (31) a convocação de 642 agentes penitenciários que estavam na lista de excedentes do último concurso realizado pelo estado.

De acordo com o governador Helder Barbalho, os novos agentes vão fortalecer o sistema prisional estadual. Segundo Barbalho, eles vão atuar com mais 485 que serão empossados no próximo sábado, totalizando 1.127 agentes que estarão trabalhando nos presídios do Pará. Os novos homens vão substituir agentes que trabalhavam em regime de contrato temporário.

Na segunda-feira (29),  uma rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, deixou 57 presos mortos. Após o conflito, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu ao pedido do governador e autorizou o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Pará.  A tropa deve chegar ao estado nesta tarde.

Além disso, dez líderes criminosos que estavam presos em Altamira serão transferidos para presídios federais. Mais 46 detentos vão para outros presídios estaduais.

O número de mortos chegou a 62 detentos. Além dos 57 que estavam na contagem inicial, mais um corpo foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML) e outros quatro morreram durante a operação de transferência para Marabá.

Ao chegarem ao destino, os agentes encontraram os detentos mortos por sufocamento dentro dos caminhões-cela que faziam o transporte. O fato está em investigação, segundo o governo do estado.

Fonte:  Agência Brasil

DEPUTADO CAPITÃO SAMUEL RECEBE VISITA DO VEREADOR CABO DIDI E DO PRESIDENTE DA AMAST GIVALDO SANTOS, PARA TRATAR DE PARCERIA ENTRE OS PROJETOS BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO E FUMAÇA ZERO.


Na manhã desta quarta, dia 31, o deputado estadual Capitão Samuel recebeu em seu gabinete a visita do vereador Cabo Didi e do presidente da Associação de Moradores e Amigos do Santa Tereza (AMAST) Givaldo Santos, com o objetivo de tratar de parceria entre projetos importantes desenvolvidos pelos parlamentares no combate às drogas, quais sejam, o Batalhão da Restauração pelo Capitão Samuel e o Fumaça Zero pelo Cabo Didi.

O Batalhão de Restauração tem um brilhante trabalho reconhecido pela população sergipana no tratamento de dependentes químicos, de forma totalmente gratuita, com excelentes resultados. Já o Fumaça Zero faz um excelente trabalho com jovens, prevenindo e afastando os jovens das drogas através do esporte, cujo projeto recebe o apoio da AMAST.

Fonte: blog Espaço Militar

GOVERNADOR ANUNCIA EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou no inicio da tarde desta quarta-feira (31) a exoneração do Secretário de Turismo, Manelito Franco Neto.

Belivaldo voltou a usar as redes sociais para anunciar a exoneração de Manelito Franco Neto e para comunicar que o secretário de comunicação, Sales Neto, irá responder interinamente pela pasta. “Comuniquei ao Secretário de Turismo, Manelito Franco a sua exoneração. Estou designando o Secretário de Comunicação Sales Neto para responder também pelo Turismo”, informou o governador.

O governador Belivaldo Chagas não acena para indicação de um outro nome e o secretário Sales Neto tem como missão manter o relacionamento com o trade e traçar novas metas para uma reformulação do setor, a fim de incrementar o turismo no Estado, dentro das possibilidades que o momento oferece.

Fonte:  Faxaju

RECADASTRO PARA CLIENTES DE CELULAR PRÉ-PAGO COMEÇOU HOJE. CLIENTES COM PENDÊNCIAS RECEBERÃO MENSAGENS POR SMS.


Começa, nesta quarta-feira (31), o recadastramento dos clientes de serviços de telefonia celular pré-paga em 10 estados. A atualização é obrigatória para quem possui pendências cadastrais. Os clientes com algum tipo de pendência receberão uma mensagem (SMS), informando que precisam fazer um novo cadastro. Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado pela operadora terá a linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

O recadastramento será aplicado aos clientes dos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Para atualizar os dados, o consumidor que receber a mensagem de aviso deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da sua operadora e estar preparado para informar nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP.

Esta e a segunda etapa do recadastramento que começou em abril na região do DDD 62, em Goiás. Agora, o recadastramento está sendo estendido para todos os municípios goianos e para outros nove Estados. Em 2 de setembro, o recadastramento será ampliado para todo o Brasil.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o objetivo do recadastramento é dar mais segurança e transparência para os usuários e a sociedade. "A iniciativa atende ao que foi determinado pela Lei 10.703/2003 e pela resolução 477/2007, da Anatel, para que as operadoras mantenham o cadastro atualizado de seus clientes na modalidade pré-paga", informou o sindicato.

Após a fase de recadastramento dos clientes, as operadoras de telefonia celular irão implementar novo modelo de cadastro para novas ativações de celulares pré-pagos.

Fonte:  Agência Brasil

terça-feira, 30 de julho de 2019

CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SE APROVA NOTA DE SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL.


Nesta segunda-feira, 29, em reunião ordinária, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, levou para aprovação do Conselho Seccional uma nota de solidariedade ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. O dirigente foi alvo de ataque em manifestações desrespeitosas proferidas pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.

As odiosas declarações – antidemocráticas e agressivas – foram desferidas contra a memória do pai de Felipe Santa Cruz, atingindo também outras famílias de desaparecidos e mortos na ditadura militar. A nota afirma que as manifestações o demonstram desprezo do mandatário pela vida alheia, pela família, pela história e memória, e, sobretudo, pelo povo brasileiro.

Confira a nota aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional:

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe vem à público, mais uma vez, repudiar as declarações do Senhor Presidente da República, ao tempo em que manifesta solidariedade plena ao Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em razão de declarações nada republicanas e desprovidas do necessário respeito que se espera de um cidadão politizado, mais ainda quando se trata do Chefe da Nação.

Em nova oportunidade, o Sr. Presidente ultrapassou o limite democrático que separa a opinião particular do interesse público.

As repugnantes e odiosas declarações desrespeitosas, antidemocráticas e agressivas, desferidas contra a memória do pai do Presidente Nacional da OAB que atingem também outras famílias de desaparecidos e mortos na ditadura, demonstram apenas o desprezo pela vida alheia, pela família, pela história e memória, sobretudo, pelo próprio povo brasileiro, que o mandatário jurou governar, em nome da Constituição, que prometeu respeitar.

O teor de zombaria e sarcasmo contido nas declarações deve ser prontamente repudiado.

É preciso alertar o Presidente da República que a campanha há muito acabou e que hoje, pelo voto do povo brasileiro, ele foi eleito para governar o país e não para desferir impropérios contra aqueles que escolheu odiar, muito menos para impor a sua própria vontade na lida com questões de Estado.

O Presidente da República, assim como qualquer cidadão, é livre para escolher os seus desafetos, mas é obrigado a tratá-los com respeito e urbanidade, características mínimas para o exercício do mais alto cargo da nação.

Com isso, a OAB/SE manifesta solidariedade institucional e apoio irrestrito ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, para que, com a costumeira serenidade, fortaleza e sobriedade, possa lidar com os disparates infames de quem deveria estar mais preocupado com os problemas nacionais, ao invés de dividir ainda mais o seu povo, alimentando a discórdia, mas o ódio e a intolerância que permeiam nossa sociedade.

Por fim, a OAB/SE permanece em vigília institucional e à disposição do Conselho Federal para somar forças no repúdio e combate à atitudes que violem o Estado Democrático de Direito e afrontem os direitos humanos.

Inácio José Krauss de Menezes
Presidente da OAB/SE

Fonte:  OAB/SE

BOMBEIROS ATUAM EM GRAVE ACIDENTE NO MUNICÍPIO DE SOCORRO.



Na noite desta segunda-feira (29), o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) foi acionado para um grave acidente que ocorreu no município de Nossa Senhora do Socorro, por volta das 21:45.

O acidente que envolveu dois caminhões, resultou em três feridos, dentre eles, duas vitimas fatais, Klécio dos Santos, o condutor de um dos caminhões e Thiers, que estava no banco do passageiro.

A guarnição foi deslocada até o acidente, utilizando uma viatura de combate da unidade de Socorro e outra de salvamento do quartel central. As operações foram concluídas por volta das 4h da manhã desta terça-feira (30), após as equipes limparem a pista.

A vítima, socorrida pelos bombeiros, foi conduzida pelas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para encaminhamento ao hospital da região e os dois óbitos ficaram sob responsabilidade do Instituto Médico Local (IML).

Fonte e fotos:  CBMSE

EQUIPE DE MERGULHO E DO CANIL DO CORPO DE BOMBEIROS CONTINUAM NA BUSCA DE HOMEM DESAPARECIDO DURANTE A ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'ÁJUDA. TRABALHO JÁ DURA 15 DIAS.

A equipe de merlho e do canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe continuam na busca de José Edvaldo dos Santos, 51 anos, natural de Itaporanga D'Ájuda, mais precisamente da fazenda Belém, no povoado Ipanema, que desapareceu em um rio durante a enchente que ocorreu naquele município.

O trabalho dos abnegados bombeiros militares já perdura por cerca de 15 dias, vasculhando as mais diversas áreas no sentido de localizar a pessoa desaparecida.

O blog Espaço Militar aos bravos e valorosos bombeiros militares que de forma incansável continuam nas buscas com o objetivo de dar um alento à família da pessoa desaparecida.







Fonte: blog Espaço Militar

CAPITÃO SAMUEL PARTICIPA DE REUNIÃO NO TCE/SE PARA DISCUTIR POSTO IMEDIATO PARA OS MILITARES DA RESERVA.


Na manhã desta segunda-feira, 29, o deputado estadual Capitão Samuel participou de uma reunião no TCE (Tribunal de Contas de Sergipe), onde a pauta, mais uma vez, foi o Posto Imediato dos Militares da Reserva.

A reunião contou com a presença de uma comissão de Militares da Reserva, do representante do Governo do Estado, dos Procuradores  do Tribunal de contas e do deputado Capitão Samuel, que é o grande representando da categoria nesta luta.

Segundo Bandeira de Melo, Procurador do TCE, a reunião foi muito proveitosa, onde todos trabalham para tornar eficaz a expectativa dos direitos dos policiais e manter a saúde fiscal do estado. "Foi muito importante que todas as partes envolvidas tenham discutido de forma republicana está questão, sabendo da necessidade de resolver este impasse. Acreditamos que nas próximas reuniões faremos novos avanços no assunto, até chegarmos à solução", reforça.

Para o Capitão Samuel a abertura do diálogo cria a expectativa de chegar à solução. "Se esta discussão tiver que voltar para a assembleia legislativa, não tenho dúvidas de que poderemos contar com o apoio dos colegas deputados. Todos entendemos que este é um direito já adquirido da categoria. Vamos continuar lutando", afirma.

Fonte e foto:  assessoria parlamentar (Anne Isabelle)

quinta-feira, 25 de julho de 2019

QUATRO HOMENS QUE FAZIAM ARRASTÃO NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO ARMADOS E SE PASSANDO POR POLICIAIS CIVIS, ENTRAM EM CONFRONTO COM POLICIAIS DO GETAM E VÃO A ÓBITO. ELEMENTOS ESTAVAM COM TRÊS ARMAS DE FOGO, UNIFORMES COM INSCRIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, BALACLAVAS E CARRO ROUBADO.




Fotos:  Sandoval Notícias
Na noite desta quarta, dia 24, policiais militares do GETAM receberam denúncia anônima de que elementos estariam fazendo um arrastão na região do bairro Jardim Centenário, zona oeste da capital.

Imediatamente os policiais do GETAM se deslocaram ao local, efetuando buscas na localidade com o objetivo de encontrar os suspeitos, que segundo informações, estaria em um veículo Ford KA, tendo este sido localizado com quatro ocupantes, momento em que os militares deram voz de prisão aos meliantes, os quais reagiram à prisão, efetuando disparos contra a guarnição que revidou à injusta agressão, alvejando os infratores.

Os quatro marginais foram socorridos ao HUSE, porém não resistiram aos ferimentos, vindo a óbito, sendo encaminhados posteriormente ao IML.

O carro utilizado pelos marginais, qual seja, um Ford KA, cor prata, placa QNG-0644 de Praia Grande/SP, possuía restrição de roubo, sendo apreendido em poder dos mesmos também, duas pistolas e um revólver, além de uniformes com inscrição da Polícia Civil e balaclavas.

Com informações de Sandoval Notícias

Fonte: blog Espaço Militar

POLÍCIA FEDERAL: SUSPEITOS DE HACKEAR CELULAR DE MORO PODEM TER FEITO MIL VÍTIMAS.

Números telefônicos supostamente atacados ainda serão identificados

A Polícia Federal (PF) informou hoje (24), em coletiva de imprensa, que mil números telefônicos diferentes podem ter sido alvo da quadrilha suspeita de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também pode estar entre as vítimas. 

"Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora", disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho.  

A PF investiga se o ministro da Economia foi vítima do mesmo grupo. "No momento da busca e apreensão, no celular de um dos indivíduos estava uma conta no aplicativo de mensagens vinculada com o nome Paulo Guedes. A gente tem que confirmar isso de forma pericial, mas é forte indicativo de que a conta seja realmente a do ministro", explicou o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Luiz Spricigo Júnior.

De acordo com Filho, os números telefônicos supostamente atacados serão identificados para que se possa aferir a extensão exata dos ataques. A PF vai encaminhar ainda nesta quarta-feira um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação. 

Atuação

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde pelo menos abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.  

A polícia conseguiu então chegar aos números de IP, que são relacionados à conexão à internet, dos dispositivos que supostamente executaram os ataques. Também foi identificado o tipo de equipamento que os indivíduos usavam. "Um dos equipamentos era um celular exatamente da marca e modelo que foi identificado na posse dos indivíduos", diz Júnior.

De acordo com Filho, na residência de um dos alvos, foi localizado pela PF um computador contendo "atalhos de conexão a várias contas de aplicativo de mensagem". Segundo ele, tudo indica que havia captura sistemática de contas desses aplicativos. "Não há como confirmar, o levantamento é preliminar, mas tudo indica, e aparentemente isso vai ser melhor esclarecido mais adiante, que o conteúdo das mensagens dessas contas capturadas era baixado nos dispositivos, nos computadores dos investigados", diz Filho. 

A PF deverá detalhar as formas de atuação dos investigados em laudo pericial, a ser encaminhado ainda esta semana.

Fraudes bancárias 

De acordo com a PF, o grupo era especializado em fraudes bancárias por meio da internet. "O perfil dessas pessoas é de estelionato bancário eletrônico. Eles estão, 

em vários graus diferentes de envolvimento, de alguma forma ou de outra, vinculados a fraudes bancárias eletrônicas, praticadas mediante internet banking, mediante engenharia social com contato de possíveis vítimas e fraudes em cartões de crédito e débito", diz Filho. Segundo ele, foi localizada na casa de um dos alvos quase R$ 100 mil em espécie.

Twitter

Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Moro parabenizou a PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal pelas investigações.

Fonte:  Agência Brasil

BANDIDOS USANDO FUZIS E PISTOLAS ASSALTAM E LEVAM CARRO DE VÍTIMA NA RODOVIA SE-290.


Armados com pistolas e fuzis, bandidos fazem refém e mantém vitimas em cativeiro por cerca de 3 horas no município de Itabaianinha.

Segundo informações passadas pelo repórter  Rogério Monteiro, três pessoas foram mantidas refém durante o roubo de um veículo na noite desta terça-feira (23) na rodovia SE-290 que liga Itabaianinha a Umbaúba.

As vítimas foram rendidas próximo ao povoado Jardim por volta das 22:50 horas e liberadas 00:00 no povoado Progresso, no município de Arauá. Após serem liberadas, as vítimas foram socorridas por um empresário que passava pelo local e levados até a cidade de Umbaúba.

O que chamou a atenção das vitimas foram o armamento usado pelos assaltantes e suas vestes. Ele estavam armados com pistolas e fuzis, todos usando roupas pretas, capuz e rádios comunicador.

Na fuga, os marginais levaram dinheiro, aparelhos celulares e veículo das vítimas que foram até a delegacia e prestaram um BO.

Com informações do repórter Rogério Monteiro

Fonte:  Faxaju

NOVO BAFÔMETRO DA PRF DETECTA EMBRIAGUEZ DE MOTORISTA POR RESPIRAÇÃO.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho.

Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor.

“O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”.

Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”.

O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga.

“O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”.

Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro.

O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento.

“Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”.

Apreensões de entorpecentes

Também hoje, a PRF anunciou o aumento de 30% na apreensão de entorpecentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados se referem ao primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O volume apreendido este ano passa de 12 toneladas, sendo maconha a maior parte. Segundo a PRF, a corporação apreendeu no estado no primeiro semestre deste ano 11,7 toneladas de maconha, 632 quilos de cocaína, 52,8 quilos de crack, 12 quilos de haxixe e 60 quilos de skunk.

As cargas de drogas costumam ser escondidas em fundos falsos de veículos ou em meio a outros tipos de cargas em caminhões e dentro de ônibus. Para identificar os entorpecentes, a PRF intensificou o uso de cães farejadores na fiscalização.

Fonte:  Agência Brasil