sábado, 29 de março de 2014

ESPECIALISTAS DIVERGEM SOBRE PROJETO QUE GARANTE COTAS RACIAIS EM CONCURSO.

Aprovada na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados, a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos é motivo de polêmica. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil divergem quanto à pertinência e aos impactos da nova legislação. O Projeto de Lei (PL) 6.783/13 prevê a destinação de 20% das vagas em concursos da administração pública federal, autarquias, sociedades de economia mista e fundações e empresas públicas, por um período de dez anos. Encaminhada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a proposta ainda deverá ser votada pelo Senado.

O advogado Max Kolbe, especialista em concursos e membro da Comissão de Fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), é contrário à aprovação da lei e acredita que a proposta é prejudicial à boa prestação dos serviços públicos. “Após a Constituição de 1988, houve a transição para o estado gerencial e surgiu a figura do concurso público. [O concurso foi instituído] para aprovar o candidato mais bem qualificado a exercer o serviço público. Isso é meritocracia”, argumenta ele, que também critica o critério para ingresso pelo sistema de cotas.

O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição, conforme o quesito cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto também prevê que, na hipótese de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso ou, se já tiver sido nomeado, terá sua admissão anulada. Para Kolbe, a regra traz complicações em função do grande número de brasileiros que podem se declarar pardos. “O Brasil inteiro é multirracial, toda a população brasileira poderá fazer jus à lei de cotas. Se o Brasil inteiro vai poder concorrer, vai virar um tiro pela culatra”, prevê.

No entanto, Alexandre Crispi,  diretor e professor do Alub, grupo educacional no Distrito Federal que prepara candidatos para o vestibular e concursos públicos, não vê prejuízos à meritocracia e prestação dos serviços públicos e cita o sucesso do sistema de cotas na Universidade Brasília (UnB) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneiras ao adotá-lo no início dos anos 2000 antes que se tornasse obrigatório. “Não é um argumento forte, pois ele [candidato que entrará pelo sistema de cotas] vai fazer a mesma prova. Vai concorrer nas mesmas condições. Na UnB, perceberam que a nota [de corte] em alguns cursos pelo sistema de cotas chegava a ser maior [do que no sistema universal]. Não caiu a qualidade dos cursos”, defende.

Crispi diz ainda que é preciso acompanhar a aplicação da lei, se o texto passar pelo Senado e for à sanção presidencial, para observar seus impactos sobre os concursos públicos. “Acredito que não haverá grande diferença, até porque a proporção determinada é uma porcentagem baixa. Mas não tem como, a concorrência vai subir um pouco mais. É como aconteceu nas universidades. Mas vai ser esperado um prazo de dez anos [período de vigência da lei] para discutir isso. Vamos verificar como vai ser, se terá os mesmos bons resultados que nas universidades públicas”, diz. Para ele, o mecanismo tornou o ensino público superior mais igualitário. “Infelizmente, na grande maioria estatística [os negros] vieram de colégios da rede pública. Também estão há menos de 100 anos com acesso à educação”, avalia.

A Seppir e o Ministério do Planejamento argumentam que há uma discrepância entre o número de negros na população geral, de aproximadamente 50,7%, e a proporção entre os servidores públicos, de 30%, e que o objetivo da lei é corrigir a distorção. O frei David Raimundo dos Santos, presidente da Educafro, organização não governamental (ONG) que acompanhou as discussões para redação da proposta de lei, destacou que a entidade defendia uma reserva maior, de 30% das vagas de concursos, que os índios também fossem contemplados e a reserva de vagas para cargos de confiança. Ele destacou, no entanto, que a opção será apoiá-la em seu formato atual, já que, se for alterada no Senado, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Para o frei David dos Santos, a aprovação na Câmara foi um “grande avanço”. “O que vai mudar a vida dos negros e integrá-los plenamente à sociedade é o seu empoderamento financeiro. Estamos na universidade. Queremos cotas para garantir [a presença da população negra] em todos os escalões do serviço público, até para ajudá-lo a melhorar. As cotas vêm consertar o ontem”, declarou.

Fonte:  Agência Brasil

POLICIAL MILITAR AFIRMA QUE HÁ CLIMA HOSTIL ENTRE OFICIAIS E PRAÇAS DA CORPORAÇÃO.

Militares dizem que caso o governo atenda reivindicação da PC sobre promoção automática e não à PM e BM, a crise na SSP pode se agravar mais ainda

Após a apresentação do plano de promoções que foi preparado pelo comando da Policia Militar, as associações realizaram uma assembléia ocorrida na tarde da sexta-feira (28), na sede da associação de cabos e soldados, onde foi apresentada para os praças a proposta do comando.

Durante toda a sexta-feira, o assunto entre os militares foi sobre as possíveis promoções. Se de um lado, os oficiais estavam satisfeitos, isso não ocorria com os praças.

O relações pública da PM, tenente-coronel Paulo Paiva concedeu várias entrevistas onde deixou claro como funcionará as promoções. Paiva mostrou que não é possível uma promoção automática, já que caso isso ocorra, a PM corre o risco de não ter mais soldados e passar a ter somente cabos.

O problema é que, há na corporação uma turma que entrou na PM onde mais de 800 homens incorporaram. Caso ocorra a promoção automática, esses 800 soldados seriam promovidos a cabo e a policia ficaria sem soldados.

No final da tarde de ontem, os militares resolveram não aceitar a proposta durante a assembleia. Eles alegam que “os oficiais serão os maiores beneficiados. Nós entendemos que eles merecem a promoção, mas nós também precisamos de nossas promoções, afinal hoje ainda tem militar que espera promoção há mais de 17 anos”, desabafou um militar.

Por conta dessa situação, um policial militar disse estar preocupado com o que poderá ocorrer a partir de agora no relacionamento diário entre oficiais e praças. O militar contou que “há um clima hostil entre os oficiais e os praças. Eu cheguei a ouvir de alguns oficiais que caso o projeto não seja aprovado, eles irão tratar os praças com rigor. Isso não é bom para ninguém. Nem para os oficiais nem para os praças e muito menos para a sociedade”, contou o militar afirmando ainda que “a situação pode se agravar ainda mais dentro da segurança pública, caso o governo conceda promoção automática para delegados e agentes da policia civil e não conceda o mesmo benefício para os militares”, disse.

Além disso, o comando marcou para esta segunda-feira (31), uma formatura onde irá apresentar à tropa o projeto de promoções.

Fonte:  Faxaju

AERONÁUTICA INVESTIGA POUSO DE EMERGÊNCIA DE AVIÃO EM BRASÍLIA.

Avião da companhia Avianca fez pouso forçado no Aeroporto de BrasíliaJosé Cruz/Agência Brasil

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, investiga as causas do pouso de emergência da aeronave da empresa Avianca no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, em Brasília (DF). A informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na tarde de ontem (28), às 17h42, o avião, com 49 pessoas a bordo, não conseguiu baixar o trem de pouso dianteiro e pousou de barriga, “de forma segura”, segundo nota da empresa. A aeronave Fokker MK 28, fazia a rota Petrolina (PE)-Brasília. Após o pouso, caminhões jogaram espuma sobre o avião para reduzir o risco de explosão.

Segundo a companhia, todos os 44 passageiros a bordo foram assistidos, sendo que 20 deles seguiram viagem em voos da própria empresa, 14 seguiram para suas residências em Brasília e nove adultos e uma criança foram acomodados em hotel. A Anac informou que está acompanhando a assistência aos passageiros.

Segundo a Inframérica, concessionária que administra o Aeroporto de Brasília, as pistas do aeroporto operam normalmente hoje. Ontem, a pista onde o avião pousou foi liberada por volta das 21h e os voos programadas foram direcionados para a segunda pista do aeroporto, o que provocou atraso em 15 voos.

A Anac informa que caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, ele deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor, inclusive aquele de companhias aéreas que tiveram suas operações impactadas pela interdição de uma das pistas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 725 4445 ou no site da Anac.

Fonte:  Agência Brasil

terça-feira, 25 de março de 2014

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS FICA EM R$ 38 BI E BATE RECORDE PARA O MÊS.

A arrecadação de impostos e contribuições federais em fevereiro ficou em R$ 83,137 bilhões, resultado recorde para o mês. Corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta é de 3,44% ante fevereiro de 2013.

No bimestre, a arrecadação teve crescimento real [corrigido pela inflação] de 1,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, com R$ 206,804 bilhões, resultado recorde também para o período.

O desempenho da arrecadação foi impactado pelo PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público] e pela Cofins Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), tributos cobrados das empresas, e que chegaram a R$ 19,537 bilhões no mês, com crescimento de 9,22%. As receitas previdenciárias foram responsáveis por R$ 27,338 bilhões, crescimento de 5,13%.

De acordo com a Receita Federal, o resultado também foi impactado pela redução do recolhimento de impostos apurados com base na estimativa mensal – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, ocorrida em fevereiro de um pequeno grupo de empresas.

Houve ainda efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo para combater a crise econômica, em especial, folha de pagamento, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operação Financeira (IOF) para crédito à pessoa física.

A arrecadação sofreu impacto também de indicadores macroeconômicos como a produção industrial, com queda de 2,44% em comparação a fevereiro do ano passado. Por outro lado e na mesma base de comparação, houve aumento na venda de bens e serviços (3,46%), na massa salarial (9,33%) e no valor em dólar das exportações (13,16%).

Fonte:  Agência Brasil

GOVERNO COMEÇA A EQUIPAR ESCOLAS COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

Para garantir a segurança de alunos, professores, funcionários e do patrimônio escolar, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) está começando gradativamente a equipar diversas unidades de ensino com câmeras de monitoramento. A princípio foi realizado um levantamento de 40 escolas que apresentam maior índice de furtos para o equipamento ser instalado. Essas unidades de ensino estão distribuídas entre Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Estância.

Ainda neste mês de março o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, fará a inauguração do sistema que já está funcionando em fase de teste no Colégio Estadual Secretário Francisco Rosa Santos, no bairro Bugio.  Foram instaladas oito câmeras em diversos pontos específicos e estratégicos da escola para garantir a segurança de todos.

O chefe de segurança escolar Charles Hardman, explicou que gradativamente outras escolas serão beneficiadas com os equipamentos de filmagem. Além do Francisco Rosa, o monitoramento já está em fase de implantação no Colégio Estadual Senador Walter Franco, no município de Estância.

A diretora do Colégio Francisco Rosa, Shirley da Anunciação Cruz, mostrou-se bastante satisfeita com a iniciativa de colocar o monitoramento na escola. "Acho muito importante porque houve um período em que aconteciam muitos furtos e invasões. Com a instalação dessas câmeras, acredito que irá melhorar bastante a nossa segurança e acabar com os roubos. Tudo agora é monitorado e fica difícil alguém passar despercebido", disse.

Câmeras

As câmeras de segurança que estão sendo instaladas nas escolas da rede estadual de ensino têm um alcance de mil metros, e as imagens ficam armazenadas na central por vários dias. Elas ficarão espalhadas por todas as partes das unidades de ensino. De acordo com Charles Hardman, alguns pontos estratégicos, como laboratórios de informática, depósitos de merendas, entre outros, terão câmeras com uma sirene.

"Se alguém entrar no local, além de ele ser flagrado, será acionada uma sirene. Quando disparar, aparecerá para nós uma mensagem avisando. Nós teremos uma integração com o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que também terá uma central para observar as imagens e constatar a invasão. Eles irão imediatamente com uma viatura para tentar capturar o possível invasor", explicou.

A quantidade de câmeras por escola vai variar de acordo com o tamanho da unidade de ensino. Apesar de o Colégio Francisco Rosa ainda estar sem aula, alguns representantes da USES já verificaram as câmeras e parabenizaram a iniciativa.

"Vamos coibir e, possivelmente, erradicar os furtos nas escolas. Além disso, temos a preocupação com a segurança dos vigilantes das nossas escolas", explicou Charles.

RADIOPATRULHA E 4ª DM APREENDEM ARMAS DE FOGO E RECUPERAM OBJETOS ROUBADOS NA CAPITAL



A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou nesta terça-feira, 24, por volta das 10h00, na Rua Santa Catarina, Bairro Siqueira Campos, a prisão de Djalmir Santana, 39.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Edson Santos, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e foi informado acerca de furto a um escritório no Bairro Orlando Dantas, na última semana, como também, a identificação do veículo Corsa, placa JPH 3429, utilizado na ação delitiva. Após localizar o endereço do veículo, os policiais adentraram a residência com a autorização da proprietária e verificou dezenas de objetos furtados (eletrônicos, baterias de veículo, aparelhos de GPS, celular e outros) os quais foram reconhecidos pela vítima, efetivando a prisão do autor.

Após informações do detido, os policiais deslocaram para o Conjunto Eduardo Gomes, sendo apreendido três carrinhos de brinquedos furtados, além de uma motocicleta Suzuki, cor amarela com o chassi não identificado, sendo efetivada a prisão de Amanda Santos, 30 anos. Já no Bairro Cidade Nova, foi encontrado em  outra residência 05 cápsulas contendo cocaína, 18 munições calibre 380 mm, e outros objetos. No período da tarde após outras ações com o apoio da equipe Leão 30 e policiais da 4ª DM, os policiais conseguiram apreender uma pistola calibre 380 mm e um revólver calibre 38.

A ocorrência foi conduzida à 4ª Delegacia Metropolitana (4ª DM) para as providências cabíveis.

GILSON ANDRADE LAMENTA SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E QUESTIONA SAÍDA DA PROMOTORA EUZA MISSANO.

O deputado Gilson Andrade (PTC), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, usou a tribuna da Casa, na sessão desta terça-feira, dia 25, para mais uma vez lamentar a situação que vive a saúde pública em Sergipe. Ele citou como exemplo de uma criança, de apenas quatro anos de idade, que mesmo com um quadro de apendicite diagnosticado e já no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), em Aracaju, passou mais de 24 horas sem se alimentar e sem passar pelo procedimento cirúrgico.

Em sua fala, o deputado relatou toda trajetória do garoto, que inicialmente procurou atendimento no Hospital Dr. Jessé Fontes, em Estância na quarta-feira e depois de algumas idas e vindas foi feito diagnóstico de apendicite e como no Hospital Regional não faz cirurgia o garoto foi encaminhado para o Huse. “Essa criança passou a sexta à tarde sem se alimentar e ao chegar a Aracaju às 19 horas de sexta ficou o restante da noite e todo sábado sem se alimentar, sendo operada por volta das 21 horas do sábado, mesmo com diagnóstico dado e confirmado, todos sabendo da necessidade do procedimento cirúrgico ser realizado”, relatou.

Gilson Andrade disse que sabia que isso aconteceu não porque a equipe médica foi negligente, que sabia da urgência do caso. “Mas os que lá estavam de plantão não tiveram a condição necessária de fazer o procedimento assim que aquela criança deu entrada”, disse.  Segundo ele, quando a criança era encaminhada ao centro cirúrgico, chegava um paciente mais grave e ela, filha do seu motorista, era retirada. “Estou relatando isso para que Sergipe possa perceber como está sendo tratada a saúde em Sergipe”, declarou.

Durante seu discurso, o deputado Gilson Andrade entrou em outro assunto referente à saúde. Ele disse que não acreditava no cansaço da promotora de Justiça Euza Missano como motivo para sua saída da Promotoria. “Ela foi afastada da Curadoria por forças poderosas e ocultas desse Estado que não aceitaram a sua determinação, sua luta em defesa de quase 90% da população desse Estado que depende exclusivamente do SUS e quando ela solicita a intervenção federal da saúde em Sergipe obviamente que ofendeu alguns poderosos em nosso Estado e eles pediram a sua saída”, afirmou, acrescentando que, infelizmente ele ouvia da promotora Euza Missano que ela iria sair e vai para a Curadoria do Consumidor. Para Gilson Andrade, independente de quem vá ocupar o lugar dela, o substituto não terá o mesmo compromisso, sensibilidade e coragem de lutar pela saúde de todos nós sergipanos.

Apartes

Ao falar sobre o sofrimento desse pequeno paciente, o deputado Antônio dos Santos (PSC), em aparte, falou que é testemunha do empenho e da luta dos profissionais do Huse para ajudar, mas é impossível naquela restrição de espaço atender a demanda que entra no hospital. Ele disse que por conta dessa situação muitos profissionais adoecem porque não têm condições de atender todos os pacientes e alguns pedem para sair do hospital.

A deputada Conceição Vieira (PT) também aparteou e disse que essa situação delicada na saúde é uma questão não só em Sergipe como no Brasil inteiro. Ela disse que embora tenha sido mudado modelo de assistência plena no país, ainda há alguns limites para o atendimento e o principal é o financeiro. Sobre a saída da promotora Euza Missano, ela disse que a promotora é originária da Promotoria do Consumidor e foi cedida à Saúde. “O seu lugar originário era o consumidor e ela me disse que está cansada, mas os limites são mesmo estruturais. Ela disse que está cansada por estar tanto tempo na saúde e a área originária é o Consumidor”, explicou. Em sua fala, a deputada disse que seria interessante que se conhecesse quem são as forças poderosas e ocultas que estariam por trás da saída da promotora.

Também em aparte, o deputado Gilmar Carvalho (SDD) falou sobre esse questionamento da deputada Conceição. Ele disse que tinha uma dificuldade de manter o compromisso que assumiu de não dizer que ela foi pressionada. Ele leu uma nota publicada no jornal Cinform sobre um possível episódio de que o governo teria “pedido a cabeça” da promotora, o que não teria sido acatado, por não entender como ético e muito menos democrático. Segundo ela, o governador não teria se conformado e procurou a oposição do Ministério Público, da qual a promotora faria parte, liderada pelo promotor Djaniro Jonas, e impôs uma condição. Essa condição seria a eleição para procurador geral do MP que acontece em outubro e, em Djaniro estando na lista tríplice, ele seria nomeado procurador-geral, se a promotora saísse da Promotoria da Saúde.

A deputada Conceição novamente se posicionou e disse dessa forma como havia sido noticiado fica parecendo que o Ministério Público daqui é comprado. “A imprensa dizer é uma coisa. A Assembleia dizer é outra coisa. Está respaldando que uma parte do Ministério Público é comprada”, questionou. Já o deputado Gilmar deixou claro que não falava pela Casa, mas respaldava o que Jozailto escreveu.

POLÍCIA PRENDE TRAFICANTE DE ALTA PERICULOSIDADE EM CARIRA.

Policiais civis e militares do Centro Integrado em Segurança Pública (CISP) de Carira cumpriram um mandado de prisão preventiva, por volta das 17h30 desta segunda-feira, 24,  contra Ronaldo Costa de Oliveira, 36 anos, vulgo 'Ronaldo da Doblô'.

De acordo com o delegado Paulo José Barbosa, o acusado é de alta periculosidade, tendo sido indiciado em vários inquéritos policiais como um dos integrantes de uma quadrilha de traficantes com atuação no bairro Vila Nova, no município de Carira. A prisão ocorreu quando Ronaldo da Dublô dirigia na avenida Aroaldo Chagas, sem habilitação e em alta velocidade, um veículo marca VW gol, de cor branca, placa KKM-5711, de Recife (PE). Por estar em situação irregular foi perseguido. 

"Testemunhas afirmaram que o acusado portava e expunha em público uma pistola, mas ao evadir-se para a sua residência escondeu a arma, não sendo possível a sua atuação no flagrante", destacou o delegado.

Ronaldo foi conduzido à delegacia, sendo-lhe dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedida pelo Juízo Criminal da Comarca de Carira. Ronaldo foi encaminhado à Delegacia Regional de Itabaiana, onde encontra-se à disposição da Justiça.

JUSTIÇA CONDENA EMPRESÁRIO PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O Juízo de Direito Criminal da Comarca de Lagarto condenou um empresário da região a 1 ano e 7 meses de prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 400 cestas básicas no valor de R$ 100. De acordo com o que foi apurado, ele empreendeu, de forma irregular, um loteamento conhecido como Morada Nobre II, o que configurou a prática de crime ambiental e contra a Administração Pública. 

Através do Inquérito Civil n° 40.12.01.0030, que deu suporte à Ação Penal proposta pelo Promotor de Justiça Dr. Antônio Cesar Leite de Carvalho, foram constatadas as seguintes situações: o loteamento não possuía licença de implantação e não havia sido aprovado pelo Município de Lagarto. Segundo a Denúncia do Ministério Público, “a área pertence ao Município, haja vista que constitui-se em área institucional relativa ao Loteamento Morada Nobre, implantado em 1984, consoante faz prova a planta e/ou projeto arquitetônico”. Apesar disso, o loteador já estava executando obras para a implantação do empreendimento e havia vendido um dos supostos futuros lotes, conforme narra a peça inaugural do processo. A ação causou impacto negativo ao meio ambiente por conta da retirada da vegetação que compunha as áreas de matas ciliares do Riacho Angola Cachorro, que banha a região. No dia 06 de junho de 2012, por ato do então Secretário Municipal do Meio Ambiente, Antônio Carlos Nogueira Fontes, a obra foi embargada. 

Notificado para prestar esclarecimentos, o empresário compareceu à Promotoria de Justiça, acompanhado de advogados, e admitiu a implantação do Loteamento. Conforme a Petição: “em sendo assim, confessou o parcelamento clandestino do solo, a inexistência das licenças ambientais exigidas por lei, e a inexistência de Decreto de aprovação emitido pela Prefeitura Municipal de Lagarto, infringindo, dessa forma, inúmeros artigos da Lei Federal 6.766/79 e da Lei Municipal n° 201/2006, que dispõem, concomitantemente, sobre parcelamento do solo urbano”.

Para a Lei nº 6.766/79, constitui crime contra a Administração Pública “dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições legais ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”. Já a Lei nº 9.605/98, que também fundamentou a Decisão, tipifica as condutas que constituem crimes ambientais, entre elas: “impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação” e “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. 

Fonte:  MP/SE

GOVERNADOR RECEBE DIRIGENTES DO SINPOL.

Um diálogo transparente e produtivo para a abordagem das questões apresentadas pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – Sinpol. Assim foi a audiência entre o governador, a direção do sindicato e os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e seu adjunto, delegado João Batista, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; o secretário da Justiça, Benedito de Figueiredo, o secretário da Casa Civil, José Sobral e o secretário da Fazenda, Jeferson Passos. A reunião ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 25, no Palácio de Veraneio.

O governador afirmou que, a exemplo do que está fazendo com todas as categorias profissionais da administração estadual, não está se negando a receber os servidores e suas respectivas pautas de reivindicação, mesmo com uma greve já deflagrada.

Ação Conjunta

“A minha formação democrática me orienta a sempre sentar com os sindicatos, buscando o diálogo e o entendimento. O Sinpol trouxe algumas propostas para serem avaliadas. Em muitas, a exemplo da garantia da permanência dos servidores da Corgerp, já houve avanços. Eu assegurei que eles permanecerão onde estão hoje, ninguém será afastado. Para isso, faremos um projeto de lei que garantirá a segurança de que eles permanecerão onde estão trabalhando”, afirmou o governador, em relação a uma das temáticas expostas na reunião abordando os servidores que hoje atuam na Coordenadoria Geral de Perícias.

Jackson Barreto também esclareceu que os impactos do reajuste linear e do plano de cargos e salários que será oferecido ao conjunto dos servidores beneficiará também os servidores da Corgerp.

“O governo tem responsabilidade e concederá o reajuste linear para o conjunto dos servidores. Coloquei, de forma clara, que o nosso compromisso nesse momento é com o conjunto dos servidores representados pelo Sintrase, que não foi beneficiado nos vários momentos em que servidores contaram com aumentos e concessão de vantagens”, pontuou o governador, o que foi compreendido pelos representantes do Sinpol.

Outro tópico da reunião versou sobre a adoção da promoção automática, semelhante à proposta apresentada pela Associação dos Delegados. “Esta é mais uma proposta que vamos estudar e analisar, assegurando que não haverá diferenciação entre as categorias dos delegados e dos escrivães e agentes. O Governo vê ambas as representações como servidores do Estado com direitos plenamente iguais”, destacou o governador, avaliando que a categoria representada pelo Sinpol já está numa greve.

O enquadramento de alguns servidores da Segurança Pública que exercem funções peculiares, também apresentado na pauta, de acordo com o governador, de forma semelhante, será alvo de um estudo das implicações legais e impacto financeiro que isto representa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Considero que tivemos um avanço a partir de uma conversa muito boa, num clima de respeito e cordialidade entre o governador, seus secretários e o Sinpol. A nossa porta está sempre aberta e, de forma transparente, vamos mostrar que temos condições de resolver de imediato ou não. O importante é o interesse de mantermos uma relação saudável e produtiva entre as categorias profissionais e a administração. Também é importante afirmar que o plano de cargos e salários que vamos enviar para a Assembleia Legislativa contempla grande parte dessas reivindicações relativas a incorporação de gratificações e reajuste de vencimentos que vem sendo apresentada por diversos sindicatos”, concluiu Jackson Barreto.

Avanços

Para o presidente do Sinpol, escrivão Antônio Moraes, a receptividade e o interesse do governador fizeram toda a diferença. “Avaliamos como positiva a iniciativa de conversar com o sindicato e ouvir as nossas demandas. O governador se mostrou preocupado com o que está acontecendo, sensibilizado com as questões pontuais, tanto na Polícia Civil, como na Corgerp. Há um encaminhamento positivo em relação aos servidores da Corgerp, que foi apalavrado. Os demais pontos ainda serão estudados e o que buscamos é que esse tempo para estudo não seja demasiadamente longo”, afirmou o presidente, ao avaliar o encontro como altamente positivo.

VEREADORES RESSALTAM IMPORTÂNCIA DO CONCURSO DE POESIA GOVERNADOR MARCELO DÉDA.

Em Sessão bastante concorrida, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) lançou nesta terça-feira, 25/3, o Prêmio governador Marcelo Déda de poesia. Diversos parlamentares acompanharam a cerimônia e destacaram a importância de homenagear o político que tinha na poesia ou outra paixão na vida.

O vereador Iran Barbosa (PT) lembrou o lado sensível do ex-governador. “Déda aprendeu, como nós militantes de esquerda, que é preciso endurecer, mas sem jamais perder a ternura. Somos duros no enfrentamento das coisas que defendemos, no entanto não perdemos a capacidade de fazer da política um instrumento de transformação para o ser humano”, disse.

Para o vereador Dr. Agnaldo (PR) Déda sonhava em um futuro diferente para os alunos da Rede Pública. “Também era o sonho de Déda ver esse espaço sendo conquistado por essas crianças. A minha voz por si só já é uma oportunidade de espaço, pois sou ex-aluno da escola pública e tenho certeza de que esse também era um dos seus sonhos”, afirmou.

A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) lembrou que teve o privilégio de ter participado da administração de Déda. “Fiz parte de um projeto que entendia a educação como forma de libertação e que valorizava a música, a dança e o teatro por entender a importância desses itens para a construção da personalidade das crianças”, frisou.

Para o vereador Anderson de Tuca (PRTB), esse prêmio é de suma importância para a educação, especialmente por incentivar a poesia a esses jovens. “Não tive a oportunidade de ter amizade com ele, mas lembro de uma frase que disse na época em que tomei posse no concurso do Detran. Ele disse que não devemos nos conformar com o que temos hoje. Devemos pensar sempre no amanhã. Essa frase eu levo para minha vida e se sou servidor concursado do Detran, agradeço a Deus e a Marcelo Déda por isso”, frisou.  

O vereador Emmanuel Nascimento (PT), que foi líder nos dois mandatos do prefeito Marcelo Déda, lembrou de como isso ocorreu. “Perdi eleição em 2000. Voltei como suplente e observando a grandiosidade da administração passei a apoiar o prefeito. Déda me pediu para continuar na Câmara para que eu pudesse ser o seu líder. Se ainda estou aqui, agradeço a ele porque senão fosse por ele, talvez não estivesse mais nessa Casa”, destacou.

Para o vereador Max Prejuízo (PSB) homenagear o governador Marcelo Déda através das crianças é uma forma de abraça-lo com as pessoas com as quais ele mais se preocupava. “Quando ele assumiu a prefeitura determinou que todas as secretarias, fosse de qualquer área, tivessem projetos voltados para as crianças, como uma forma de fortalecer e garantir um futuro mais promissor”, disse.

FORAGIDO DA JUSTIÇA É RECAPTURADO PELA RADIOPATRULHA NO BAIRRO FAROLÂNDIA.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetuou nesta terça, 24, por volta das 16h00, na Av. Maria Pastora, Bairro Farolândia, a recaptura de Marcos Wagner Pereira,  26.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão Operações, comandada pelo Ten PM Edson Santos, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e foi informado que o aludido cidadão se encontrava foragido da Justiça e que tinha dois mandados de prisão (homicídio e roubo majorado), exarado pela Justiça do Estado de Sergipe através da Comarca de Tobias Barreto. Imediatamente, os policiais empreenderam diligências e localizaram o foragido na residência da sua irmã na zona sul da Capital.

A ocorrência foi conduzida a 4ª Delegacia Metropolitana (4ª DM) para as providências cabíveis.

MARLENE CALUMBY RECEBE MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO PARLAMENTAR.

A secretária municipal de Governo, Marlene Alves Calumby, recebeu, na tarde desta segunda, 24, a medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo em Sergipe. A medalha foi entregue através de propositura de iniciativa da deputada e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Angélica Guimarães. Sugestão essa que foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da Ordem Parlamentar.

No discurso de saudação e entrega da condecoração, a deputada Angélica Guimarães, grã-mestre da Ordem, enalteceu a escolha de Marlene Calumby por causa da relevância da história de vida profissional da secretária de Governo com importantes realizações nos campos da Educação, da Cultura e do Serviço Público em Sergipe.

"Marlene Calumby sempre foi uma servidora pública que cumpriu com mister suas funções e sempre foi fiel aos amigos conquistados nesses anos de dedicação à vida pública e a seus princípios. Mais do que tudo, por onde passou, ela sempre primou em incentivar a importância do saber sem limites e batalhou para que, com civismo, pudéssemos ter uma sociedade mais justa e solidária", enalteceu a deputada Angélica Guimarães.

Em seu discurso de agradecimento, Marlene Calumby falou do seu orgulho em ser educadora, servidora pública e mãe. Além de fazer um resumo de sua carreia no magistério e funcionalismo público. "Recebo essa medalha da Ordem Parlamentar como muita gratidão e consciência de que o reconhecimento da vocação e talento dignifica o ser humano e fortalece e desenvolve a sociedade. Por onde estive, sempre acreditei que a conquista do saber não tem limites. A pessoa pode ter 100 anos e, ainda assim, ser humilde e capaz de aprender. Morremos no exato momento em que paramos de aprender", afirmou Marlene Calumby.

O prefeito João Alves Filho, irmão da secretária, falou sobre a vida de dedicação e amor ao magistério que Marlene sempre levou. "Pessoa inteligente, brilhante, sempre encontra soluções para os problemas mais difíceis. Marlene é uma pessoa especial, que trabalha por amor e tem paixão pelo magistério. Colegas contemporaneous, que acompanharam quando ela cursou Direito, sempre me dizem que ela hoje não é desembargadora porque se dedicou a tal paixão. Eu tenho um amor profundo e grande admiração pela minha irmã", disse. 

Marlene tem um trajetória de vida pública de mais de 40 anos, desde normalista no Instituto Rui Barbosa, Escola Normal, passando pelo magistério nas Escolas Freitas Brandão e Getúlio Vargas, de voluntária e defensora do trabalho de educação para carentes na Associação da Paróquia de São José, além de cargos de coordenação no Colégio Patrocínio de São José, de direção no Atheneu Sergipense, de presidente do Conselho Estadual de Educação, durante setes anos; de presidente da Fundação Aperipê por duas vezes; de ser ocupante da cadeira de número 30 da Academia Sergipana de Letras e de ter sido professora universitária nas Universidades Federal de Sergipe e Tiradentes e consultora da Universidade do Vale do Acaraú.

"Sempre tive orgulho de ser professora e servidora pública, pois foi o serviço público que me deu tudo. Agradeço a todos os ex-alunos, a quem os chamo de filhos, pelas oportunidades de aprendizado e convívio. Agradeço a meu pai, o construtor João Alves, pela hercúlea obstinação, tenacidade e apreço ao trabalho, que herdei dele. O trabalho me enche de vida. Agradeço a minha mãe Maria de Lurdes Gomes e a minha avó Luiza Gomes, por me ensinarem a ter fé e amor incondicional de mãe. Afinal, não há nada mais bonito na vida do que um filho, que é uma eternizarão de sua própria vida, nosso coração fora de nós mesmos", ressaltou Marlene Calumby.

quarta-feira, 19 de março de 2014

COMERCIANTES E MORADORES DO BAIRRO SUISSA NÃO AGUENTAM MAIS COM OS CONSTANTES ASSALTOS. SÓ UMA COMERCIANTE FOI ASSALTADA 10 VEZES.

Os comerciantes e moradores do Bairro Suissa estão aterrorizados com os constantes assaltos que vêm ocorrendo.

Na manhã de desta quarta-feira, dia 19, mais um assalto correu a um estabelecimento comercial, onde dois assaltantes em uma moto e portando arma de fogo, rendeu a proprietária e funcionária, levando toda a quantia que se encontrava no caixa.

Se contar ninguém acredita, mas segundo informações prestadas pela proprietária do estabelecimento, esta é a décima vez que seu comércio é assaltado, sem que qualquer dos marginais tivesse sido preso.  De acordo com informações de outros moradores, já são mais de quarenta assaltos registados nos últimos meses na região, inclusive a estabelecimento comerciais de renome, mas que pedem para não ter os nomes revelados, temendo perda de clientes.

Ainda segundo os moradores, apesar do citado bairro ser atendido por um PAC, a criminalidade vem campeando livremente, pois não se observa qualquer tipo de bliz ou abordagens a suspeitos.

A indignação da comerciante assaltada pela décima vez é grande, pois está difícil de manter o estabelecimento aberto e o emprego dos funcionários com tantos assaltos e prejuízos.

MUNICÍPIOS FICAM SEM DINHEIRO PARA SANEAMENTO POR FALTA DE DOCUMENTO.

Setenta por cento dos 5.570 municípios brasileiros não têm acesso a recursos federais para saneamento por falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é obrigatório pela Lei 11.445/2007. O diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, disse hoje (19) que apenas 30% dos municípios concluíram os planos até dezembro de 2013.

O Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento está condicionado à existência do plano. As prefeituras dizem que as maiores dificuldades são a falta de dinheiro e de mão de obra capacitada para fazer o plano de saneamento.

“Enquanto o município não tiver plano, não poderá acessar os recursos para saneamento, a não ser que o prazo do decreto seja prorrogado. Isso está sendo analisado pelos ministérios que têm relação com o tema e que assinaram o decreto original e, em última instância, vai para a Presidência [da República] tomar a decisão”, disse Miranda, que participou do Encontro Nacional de Municípios, promovido pela Associação Brasileira de Municípios.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Silvio Marques, a 5ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2013, aprovou a prorrogação do prazo para dezembro de 2015. “A prorrogação não está definida porque tem que ser sancionada pela presidenta [Dilma Rousseff]”, disse.

O ministério fornece apoio técnico e financeiro a 115 municípios com mais de 50 mil habitantes e regiões metropolitanas para a produção dos planos com R$ 96 milhões. O saneamento dos mais de 4.900 municípios com menos de 50 mil habitantes é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, que apoia 635 cidades com R$ 131,6 milhões.

O plano de saneamento contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, o índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora de esgoto chega a 48% da população e apenas 38% do esgoto são tratados.

Fonte:  Agência Brasil

AMESE EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE EDITORIAL DO JORNAL DO DIA.


Em consideração a texto publicado no Editorial do Jornal “O Dia”, do dia 14 de março do corrente ano, com o título "A VIOLÊNCIA DA PM", a Associação dos Militares do Estado de Sergipe – AMESE, vem fazer os seguintes esclarecimentos:

1.  Que, antes de tudo, esta associação representativa da categoria entende a dor passada pelos familiares e amigos do jovem que perdeu a vida tragicamente em ocorrência policial no conjunto Parque dos Faróis;

2.  Que o referido veículo de comunicação - ao fazer prejulgamento do fato ocorrido - viola o princípio constitucional da presunção de inocência, previsto em nossa Constituição Federal, quando afirma que policiais militares matam e plantam provas;

3.  Que, pelo que conhecemos da Polícia Militar, é indubitável que o fato em tela esteja sendo apurado e os resultados da investigação deverão em breve ser apresentados à sociedade sergipana;

4.  Que as polícias militares brasileiras foram criadas, em sua maioria, anos após a Proclamação da Independência do Brasil, não sendo frutos, portanto da ditadura militar;

5.  Que o encarregado do Editorial presta um desserviço ao dizer que a o cidadão tem mais medo de um policial militar do que de um bandido, sem levar em consideração as milhares de ocorrências policiais atendidas por ano e que fazem da Polícia Militar de Sergipe, apesar dos percalços, uma das mais eficientes do Brasil;

6.  Que o encarregado do editorial, em caso de necessidade, poderá ligar para o 190 tranquilamente, pois do outro lado da linha estará um amigo sempre pronto a estender a mão para ajuda-lo, assim como aos demais membros da sociedade brasileira;

7.  Que esta associação não se quedará silente a qualquer ofensa dirigida a qualquer um militar estadual que seja aviltado em seus direitos constitucionais e humanos, lutando incansavelmente pela prestação de um serviço público eficiente, de qualidade e, sobretudo, pela valorização da categoria.

Atenciosamente,

JORGE VIEIRA DA CRUZ
Presidente da AMESE

ILDOMÁRIO SANTOS GOMES
Diretor Financeiro

ZEZINHO DIZ QUE UFS PERDEU A CHANCE DE ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DE POÇO REDONDO.

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) destacou hoje (19) a importância da instalação do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em Nossa Senhora da Glória, município com grande potencial e que é considerado a porta "entrada do sertão", dado o seu grande desenvolvimento.

O parlamentar, no entanto, entende que a Universidade perdeu a grande oportunidade de contemplar Poço Redondo, um dos maiores municípios do Estado, extremamente carente, no que pese possuir a maior bacia leiteira do Estado, maior número de assentamentos em Sergipe - se não for do Nordeste - e que faz fronteira com os Estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco.

"A Universidade Federal de Sergipe poderia ser a catapulta do desenvolvimento do sertanejo se tivesse instalado um Campus, especificamente em Poço Redondo, considerando vários aspectos, inclusive  sua extensão territorial e o seu baixo Índice de Desenvolvimento Humano", afirmou o parlamentar, ressaltando que uma unidade da UFS na região contribuiria, sobremaneira, para o seu incremento.

"Nossa Senhora da Glória é um importante município, a sua população está de parabéns pela grande conquista, mas penso que a UFS poderia oferecer ao município de Poço Redondo a mesma alegria, gerando perspectiva para o seu povo", afirmou o deputado.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NEGA RISCO DE BLECAUTE E DIZ QUE USO DE TERMELÉTRICAS DEVE CONTINUAR.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse hoje (19) que o governo deve continuar usando usinas térmicas para o abastecimento energético do país se for confirmada a tendência de redução de chuvas no mês de maio. Ainda assim, o representante do MME afastou a possibilidade de desabastecimento do setor.

Zimmermann lembrou que o sinal de alerta amarelo foi acionado quando, em janeiro, um fenômeno meteorológico comprometeu a incidência de chuvas que apresentava bons indicativos até o fim do ano passado. Diante do déficit hídrico, com a redução do nível dos reservatórios das usinas, foi preciso buscar novas fontes, já que o custo da água passou a ficar “mais alto do que o custo das térmicas”, explicou o secretário. Para ele, no Brasil, as térmicas não podem ser vistas como fontes emergenciais ou de reserva.

Convidado pelas comissões de Minas e Energia, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para falar sobre a possibilidade de crise no setor energético, Zimmermann destacou que um novo leilão de energia foi marcado para o dia 25 de abril para atender distribuidoras não contratadas.

Ao rebater o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que atribuiu o uso de térmicas no país à incapacidade do governo de executar as obras de infraestrutura necessárias, já que fontes hidráulicas respondem por 63% da matriz energética do país, Zimmermann disse que o setor é um dos mais estruturados do país.

“Estamos construindo mais de 20 mil megawatts na Amazônia. E tudo isso com certificado da ONU [Organização das Nações Unidas] atestando o desenvolvimento de energia limpa, segundo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)”, afirmou.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA PRENDE DUPLA POR ROUBO COM ARMAS NO SANTOS DUMONT.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetivou no último domingo, 16, por volta das 03h00, na Rua Benjamim Constant, Bairro Santos Dumont, zona norte da Capital, as prisões de Ilenilton Barros, 23 e José Santos, 29.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 81 comandada pelo Cb PM Moisés Batista que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e foi acionada pela vítima, que informou ter a sua bicicleta roubada por dois infratores armados. Imediatamente, os policiais empreenderam diligências e lograram êxito na identificação dos infratores nas proximidades do SESI, os quais foram presos com  duas armas impróprias (facas) e a bicicleta roubada.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista (DEPLAN) para lavratura do flagrante.

GOVERNADOR AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS DA SSP.

O governador Jackson Barreto marca mais uma vez a história da Segurança Pública de Sergipe. Em solenidade no Palácio de Veraneio na manhã desta quarta-feira, 19, o chefe do Executivo estadual assinou autorização para a realização de concurso no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que é composta pelo Instituto de Investigação, Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal. A Coordenadoria tem por finalidade a realização das perícias médico-legais e criminalísticas, os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de atuação.

O concurso destina-se ao provimento de vagas para Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal, Perito Odonto-Legal, Papiloscopista e Agente Técnico de Necropsia. No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior.

Para o governador Jackson Barreto, essa é mais uma oportunidade para o povo, principalmente para a juventude sergipana. “Esse concurso tem algumas particularidades, uma delas é o tempo em que foi realizado o último concurso, que ocorreu há mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Médico Legista”, lembrou.

Outro ponto destacado pelo governador é a importância de ampliar o quadro da Coordenadoria, a fim de oferecer condições de funcionamento ao Instituto Médico Legal (IML), bem como proporcionar tratamento mais respeitoso e humano aos servidores e a população. “É preciso que a gente lembre da dor daqueles que perdem um ente querido e passam horas esperando a perícia do Instituto Médico Legal, há também muitos processos na justiça paralisados sem uma conclusão, por falta de perícia. Nesse momento estamos dando um salto de qualidade e quantidade”.

Nunca houve concurso para essas áreas de perito criminalístico, agente técnico de necropsia e papiloscopista. “É um fato inédito na área da perícia criminal sergipana. Estamos fazendo história com esse concurso que corresponde ao projeto do Governo Federal, o Brasil Mais Seguro, criado pela Secretaria Nacional de Segurança e Ministério da Justiça”, explicou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, informou que as inscrições serão abertas dia 22 de abril e encerradas em 11 de maio, já a prova objetiva acontece no dia 25 de maio. Também serão convocados para o curso de formação 50 aprovados, estes, ficarão no cadastro reserva. “Com esse ato, o governador dá um passo importantíssimo na área de Segurança Pública, porque não adianta ter policiais e investigadores sem ter perícia. Com a ampliação do efetivo, vamos auxiliar o promotor de Justiça, o Ministério Público e o Judiciário. Esse concurso é um ato que ficará na história de Sergipe, pois, vamos modernizar e dinamizar a segurança pública”, destacou.

Polícia Militar

O governador Jackson Barreto falou do concurso da Polícia Militar, anunciado por ele em dezembro de 2013. Já em fevereiro foi realizada a 1ª etapa do concurso para admissão de 600 novos soldados para a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), 540 para o sexo masculino e 60 para o sexo feminino. O último concurso para a PM havia sido realizado em 2005. Os 600 novos soldados representam um acréscimo de 12,81% ao efetivo da Corporação.

“Os novos soldados reforçarão a segurança do povo sergipano e garantirão um melhor policiamento em todo o Estado. Com a incorporação de novos policiais, o governo fecha um ciclo de investimentos que foram definidos no planejamento estratégico para área de segurança pública, marcado pela aquisição de armamentos, viaturas, fardamentos e equipamentos de proteção individual. Além disso, o governo vem implantando uma política de acautelamento individual de pistolas para os militares que permitirá que todo militar tenha a posse de uma arma do Estado”, detalhou.

Concurso

Nível Médio: Para os cargos de Agente Técnico de Necropsia (3ª Categoria) e Papiloscopista (3ª Categorias) será exigido ensino médio completo. São 8 vagas para Agente Técnico de Necropsia, sendo 1 para pessoas com deficiência, e 10 vagas para Papiloscopista, sendo 2 para pessoas com deficiência. O vencimento básico dos dois cargos é de R$ 1.689,51, podendo incidir adicional de até 40% de insalubridade para Agente de Necropsia e de até 20% para Papiloscopista.

Nível Superior – Cargos – Vagas e Remuneração: 
Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 1 – Ciências Contábeis/ Ciências Econômicas) – 1 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%. 
Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 02 – Engenharia Elétrica ou Eletrônica/ Engenharia de Redes de Comunicação/ Engenharia de Telecomunicações) – 01 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 03 – Análise de Sistemas/ Ciências da Computação/ Engenharia da Computação ou Informática/ Tecnologia de Processamento de Dados/ Sistema de Informação) – 1 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 04 – Engenharia Agronômica ou Florestal) – 01 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.
Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 05 – Farmácia/ Bioqúimica/ Biomedicina ou Biologia) – 02 vagas – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.
Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 06 – Engenharia Civil/ Matemática ou Física) – 02 vagas – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.
Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 07 – Engenharia Química/ Química Industrial ou Química) – 02 vagas – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Médico-Legal – 3ª Categoria (Medicina) – 05 vagas (01 para pessoas com deficiências) – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de insalubridade de até 40%.
Perito Odonto-Legal – 3ª Categoria (Odontologia) – 01 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de insalubridade de até 40%.

Fases

Para os cargos de Ensino Médio o concurso será dividido em duas fases: a 1ª fase consiste na aplicação de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; a 2ª fase será composta por curso de formação de 240 horas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe e de Prova Final.

Para os cargos de Ensino Superior o concurso será dividido em três fases: 1ª fase, prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; 2ª fase – prova de títulos de caráter classificatório; a 3ª fase será composta por curso de formação de 240 horas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe e de Prova Final.

Prazos

O Edital será publicado em 19/03/2014, as inscrições serão de 22/04/2014 a 11/05/2014. As provas objetivas serão aplicadas em 25/05/2014. As etapas seguintes serão realizadas após a divulgação do resultado da prova objetiva.

O valor da inscrição é R$ 60,00 para nível médio e R$ 82,00 para nível superior.

O concurso será executado FUNCAB – Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, fundação com sede em Niterói, que possui expertise na execução de concursos públicos, tendo executado, nos últimos anos, vários concursos na área militar, a exemplo da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Em Sergipe também já executou vários concursos, a exemplo do Magistério (estadual e municipal), Detran, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o recente Concurso da Polícia Militar.

ADOLESCENTE É APREENDIDO PELA RADIOPATRULHA COM CRACK E MACONHA NA COROA DO MEIO.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou nesta terça, 18, por volta das 16h30, na Rua Maria Pastora, Bairro Coroa do Meio, zona sul da Capital, a apreensão de um adolescente, 15, por ato infracional de tráfico de drogas. 

A ação foi efetuada pela Equipe Leão 60, comandada pelo Sgt PM Rinaldo Márcio, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e suspeitou da atitude do adolescente que arremessou um objeto no chão. Imediatamente, os policiais efetivaram a vistoria e abordagem, encontrando 34 (trinta e quatro) pedras de crack, 02 (dois) papelotes de maconha e a quantia de R$ 64,00.  

A ocorrência foi conduzida a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) para as providências cabíveis.

ANDERSON COBRA DA PREFEITURA DE ARACAJU ENVIO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 19/3, para cobrar do Executivo Municipal o envio do Projeto que cria Cargos e Salários dos servidores da Prefeitura de Aracaju, além do que concede o reajuste dos funcionários do município.  

Anderson, que faz parte da bancada da situação no Parlamento Municipal, ressaltou que valorizar os servidores é uma forma de prestigiar pessoas que dedicam suas vidas ao bem estar da população. “Não é porque fazemos parte da base que não cobramos que o prefeito encaminhe o plano para essa Casa e o reajuste dos servidores que desempenham um papel fundamental para o município”, ressaltou.

O parlamentar afirmou que, através do envio desses projetos, o Executivo vai ajudar a melhorar a vida desses servidores. “Vai trazer melhor conforto e equilíbrio econômico financeiro”, frisou. Anderson aproveitou o seu pronunciamento para pedir ao Governo do Estado que também envie o Projeto semelhante dos servidores do Estado para a Assembleia Legislativa de Sergipe. “Faço apelo aos vereadores da base aliada do governador, Jackson Barreto, para que levem essa reivindicação para o chefe do Executivo”, pediu.  

Anderson reforçou o pedido, informando o prazo estabelecido por lei, que determina que, em ano eleitoral, projeto de reajuste dos servidores, deve ser enviado até o dia 6 de abril. “Se perdermos esse prazo, só em 2015 e não é justo com essas pessoas que precisam ter o sustento das suas famílias. Faço esse apelo porque essas pessoas não têm mais a quem recorrer e estão desesperadas, pois estão com salários defasados”, completou.

Emurb

Anderson também ressaltou a visita que fez à presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Socorro Cacho, para tratar de algumas reivindicações dos moradores do bairro Siqueira Campos, zona oeste de Aracaju.

No encontro, o parlamentar levou o anseio da comunidade que tanto tem buscado por melhorias na região. “Tivemos uma conversa produtiva e a presidente deixou claro que entende nossas reivindicações e que vai estudar cada item apresentado”, ressaltou o vereador.

Plano Diretor

Outra cobrança do vereador Anderson de Tuca diz respeito ao envio do Plano Diretor para o Legislativo Municipal. “Seria bom que fosse enviado ainda este ano, porque existe crescimento imobiliário assustador em Aracaju e as empresas estão cobrando preços exorbitantes. Precisamos colocar algo no Plano para que essas empresas possam parar de especular, além disso, muitas não entregam os empreendimentos no prazo e isso acaba frustrando sonhos e, por isso, espero que o prefeito possa encaminhar o texto”, pediu.  

MILITARES DA RADIOPATRULHA PRENDE TRIO COM REVÓLVER E DROGA NO SANTOS DUMONT.


A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetuou nesta terça, 18, por volta das 13h30 na Rua Roberto Morais, Bairro Santos Dumont, zona norte da Capital, as prisões de Paulo Silva, 22, Jonatas Oliveira, 21, e Jadilson Rocha, 26. 

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 30, comandada pelo Cb PM Amintas Oliveira, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e suspeitou da atitude dos cidadãos, que transitavam em um veículo marca Ford, modelo Fiesta, cor verde, placa HZM-6696. Após a abordagem  foi encontrado debaixo do banco um Revólver calibre 38 mm com 06 munições intactas e três embalagens contendo substância entorpecente tipo maconha. 

A ocorrência foi conduzida à 3ª Delegacia Metropolitana (3ª DM) para adoção das providências cabíveis.

terça-feira, 18 de março de 2014

MORTE POR ENFARTE É MAIS PROVÁVEL NAS MULHERES POR ERRO DE DIAGNÓSTICO.

As mulheres têm maior probabilidade de não resistir a um enfarte do miocárdio do que os homens, devido a erros de diagnóstico que atribuem os sintomas a crises de ansiedade, mostra um estudo canadense.

Os investigadores da Universidade McGill, de Montreal, tentaram compreender o que justificava a grande diferença na taxa de mortalidade entre homens e mulheres vítimas de enfarte, em estudo divulgado na semana passada.

Foram ouvidos 1.123 pacientes com idade entre 18 e 55 anos, hospitalizados em 24 estabelecimentos de saúde do país, mas também em um hospital americano e outro suíço.

Os pacientes, todos diagnosticados com síndrome coronária aguda, responderam às perguntas dos investigadores nas 24 horas após a internação.

As mulheres ouvidas tinham rendimentos menores do que os dos homens que participaram do estudo. Apresentavam também maiores riscos de diabetes e de hipertensão arterial, tinham um histórico familiar de doenças cardíacas e estavam ainda mais sujeitas à depressão e ansiedade.

Os pesquisadores, que tiveram as suas conclusões publicadas no Jornal da Associação Médica do Canadá, constataram que, em média, se recorre mais frequentemente a eletrocardiogramas e desfibriladores no tratamento dos homens do que no das mulheres.

A diferença de tratamento foi explicada pelo fato de que os pacientes que procuram as urgências por dores torácicas de origem não cardíaca são, em sua maioria, mulheres.

Da mesma forma, “a prevalência da síndrome coronária aguda é menor nas jovens mulheres do que nos homens mais novos”, informou a pesquisadora principal do trabalho, Louise Pilote.

Fonte:  Agência Brasil

RADIOPATRULHA APREENDE REVÓLVER E DROGA chat on-line EM ITABAIANA DURANTE OPERAÇÃO FUTEBOL 2014.


A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) efetuou neste segunda, 17, por volta das 00h30, na BR 235, Povoado Estreito em Itabaiana, a prisão de Joselito Barbosa de Oliveira, 43, por porte ilegal de arma de fogo. 

A ação foi desencadeada pela Equipe Leão Comando - comandada pelo Major PM Carlos Rolemberg, que estava realizando o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado, durante o evento esportivo de futebol envolvendo as equipes de Sergipe x Confiança, momento em que suspeitou da atitude do cidadão, que estava pilotando uma motoneta em companhia de uma senhora. 

Após realizar o procedimento de abordagem, foi encontrado um revólver calibre 32 mm, com 04 munições. A ocorrência foi conduzida chat on-line à  Delegacia Regional de Itabaiana para as providências cabíveis.

Apreensão de Droga 

Ainda na barreira policial montada na BR 235, através das equipes do Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI), com o apoio da CPRp, BPTran, GATI e 3º BPM, foi abordado por volta das 15h30, pela equipe Leão 02, comandada pelo Ten PM Freitas, um veículo com torcedores  e encontrado na bolsa de Ana Santos, 26, que estava juntamente com o marido e se deslocando para assistir ao jogo Sergipe x Confiança, uma porção de substância entorpecente tipo maconha com aproximadamente 25 gramas. A ocorrência foi conduzida à  Delegacia Regional de Itabaiana para adoção das medidas pertinentes ao caso.

GOVERNADOR INAUGURA ESCOLA DE ESPORTES JOSÉ GERIVALDO GARCIA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Já era noite do dia 17 de março, quando o governador Jackson Barreto entregou mais um presente à população aracajuana ao inaugurar a Escola de Esportes 'José Gerivaldo Garcia', no bairro Santos Dumont, zona Norte da capital.

A Escola oferecerá prática esportiva e lazer como instrumento de inclusão social a 400 crianças e adolescentes. É a terceira escola de esportes voltada ao atendimento a crianças e adolescentes por meio da iniciação esportiva entregue pelo Governo do Estado. O novo complexo abrange uma área de 6.532,00 m² e investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 1.205.157,06.

Jackson Barreto lembrou que a presença do Governo do Estado está de Norte a Sul na capital sergipana. “Com a inauguração da Escola de Esportes fazemos o equilíbrio social. Hoje assinamos ordem de serviço na Zona Sul e estamos inaugurando uma Escola na Zona Norte”.

Ele também destacou que a prática esportiva oferece uma nova realidade a crianças e adolescentes. “Toda vez que a gente se preocupa com os jovens, tiramos ele da rua, das drogas e do crime. É por isso que já estamos na terceira unidade e a nossa meta é ampliar esse tipo de espaço na comunidade”.

O projeto consistiu na revitalização do antigo campo de pelada (futebol society), que estava abandonado. Um novo gramado foi implantado, o alambrado foi recuperado e um novo sistema de iluminação com refletores foi instalado no campo. Foram construídas arquibancadas e muro no entorno do campo e da escola.

Ao lado do campo de futebol, foi erguida uma quadra descoberta com piso em concreto e arquibancada. Integra ainda ao Complexo um galpão de lutas que possibilitará a prática de artes marciais. O Complexo abrigará também salas de jogos, vestiários e sala de administração e vai oportunizar a prática desportiva aos jovens de modo organizado, sob supervisão dos professores e educadores da Secretaria Estado do Esporte e do Lazer.

Serão beneficiadas 400 crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 anos, que receberão aulas no contraturno escolar de segunda a sexta-feira. À noite a escola atenderá os familiares dos beneficiados, através de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As modalidades que serão oferecidas são: esportes coletivos – futebol de campo, futsal, handebol e voleibol; individuais - boxe, judô, jiu-jítsu, tae-kwon-do, karatê, luta olímpica, kickboxing e muay thai.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Maurício Pimentel estava entusiasmado com mais uma unidade inaugurada. “No aniversário de Aracaju o Governo do Estado está dando um presente para que possamos ter uma sociedade melhor. É algo revolucionário, é a terceira em Sergipe e temos a certeza que outras serão inauguradas. Aqui as crianças estarão se desenvolvendo”, vislumbrou.

Complexos

As outras escolas de esporte existentes estão localizadas no bairro Santa Maria, a Escola Professor Kardec, com 600 alunos, e no município de Malhador, a Escola Raimundo Rodrigues de Lima, com 250 alunos. Há ainda, no bairro industrial, o Complexo Esportivo Dona Finha, que atende a 200 crianças e adolescentes. Todas integram o 'Projeto Vida Alegre' que faz parte do 'Plano Sergipe Mais Justo' coordenado pelas Secretarias de Estado do Esporte e do Lazer e Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social.

O padre Genivaldo Garcia, irmão do homenageado acredita que o local irá ajudar a juventude. “Agradeço a indicação do nome do meu irmão que conviveu conosco no bairro durante 10 anos. Que esse local seja um espaço que ajude a juventude e que aqui se forme uma geração sadia”.

O jovem Jorielton Oliveira mora no Santos Dumont conhece a realidade do bairro. Ele acredita  no poder de transformação dos jovens. “Essa escola será um espaço de mudanças no meio da juventude. Temos muitos jovens envolvidos com drogas que poderão buscar no esporte outros caminhos para a sua vida”.

POLICIAIS DA RADIOPATRULHA APREENDEM REVÓLVER chat on-line NO POVOADO TIJUQUINHA EM SÃO CRISTÓVÃO.


A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizou neste segunda, 17, por volta das 00h30, na Av. Rio Branco, Povoado Tijuquinha, em São Cristóvão, a prisão de José Filho, 29, por porte ilegal de arma de fogo.

A ação foi efetivada pela Equipe Leão 12, comandada pelo Cb PM Bonfim, que estava realizando chat on-line o policiamento ostensivo preventivo radiomotorizado na localidade e suspeitou da atitude do cidadão, que ao perceber a presença da polícia, arremessou um Revólver calibre 38 mm com 04 munições no chão. 

Após a vistoria o armamento foi apreendido e juntamente com o infrator, conduzido à Delegacia Plantonista (DEPLAN) para a lavratura do flagrante.

segunda-feira, 17 de março de 2014

AMESE OFICIA PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA SOLICITANDO QUE CORONEL VÁ PARA A RESERVA REMUNERADA.

A AMESE, oficiou no último dia 13, o Promotor de Justiça Curador da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju, solicitando que seja apurado o fato do Cel. Carlos Augusto, Chefe do Gabinete Militar, não ter ido ainda para a reserva remunerada, conforme reza a Lei Complementar nº 206, de 03/10/2011.

Segundo a citada Lei Complementar, todos os coronéis que forem mais antigos que o Comandante Geral  ou Chefe do Estado Maior Geral e que contarem com 25 anos ou mais de serviço público, deverão ser transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada. Ocorre que o Cel. Carlos Augusto é mais antigo que o Cel. Luís Fernando, que é o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral (EMG) da PMSE, portanto deveria ter ido para a reserva remunerada ex-oficio na data que o Cel. Luís Fernando assumiu a chefia do EMG.

Porém, um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que consta abaixo, diz que o Chefe da Casa Militar é vinculado diretamente ao Governador do Estado e por este motivo, não deve ser transferido para a reserva remunerada.  O mais estranho é que essa mesma PGE, meses depois, através do mesmo Procurador do Estado, diz em parecer, que todos os coronéis que forem mais antigos que o chefe do EMG devem ser transferidos para a reserva.

O parecer é meramente opinativo. Não pode sobrepor-se à Lei. Por este motivo, a AMESE oficiou o Ministério Público para que tomasse providência a respeito da transferência compulsória para a reserva remunerada do Cel. Carlos Augusto, atual Chefe do Gabinete Militar, bem como, oficiou o Comandante da PMSE, dando ciência do ofício encaminhado ao Promotor de Justiça Curador da Fazenda Pública.

Confiram abaixo os ofícios encaminhados, bem como, a legislação e documentação acerca do fato:



























Fonte:  Blog da AMESE