segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA 2010 PREVÊ UM SALÁRIO DE R$ 505,90.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 foi entregue no início da noite desta segunda-feira (31) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505,90, ou seja, 8,79% de aumento.

A proposta também prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5%, já contemplando a retomada da economia depois da crise iniciada no segundo semestre de 2008. O PIB do ano passado ficou em 5,1%, mas a crise prejudicou as exportações e o mercado interno desacelerando a atividade econômica. Os analistas preveem um PIB na casa dos 3% em 2009.

O artigo 35, parágrafo 2º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prevê a remessa pelo Executivo do projeto de lei orçamentária até o dia 31 de agosto. O prazo do Legislativo para devolvê-lo à sanção é 22 de dezembro, data que coincide com o encerramento da sessão legislativa.

O projeto da LOA para 2010 contém a estimativa da receita e a fixação das despesas para o exercício financeiro do próximo ano. Depois de aprovado pelo Legislativo, sancionado pelo presidente da República e publicado na imprensa oficial, converte-se na Lei Orçamentária Anual.

Nos termos da Constituição, a proposta orçamentária deve observar as disposições do Plano Plurianual em vigor, bem como da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício.

Fonte: Agência Senado

GOVERNO FEDERAL NÃO PRETENDE DIMINUIR PREÇO DA GASOLINA POR CAUSA DO PRÉ-SAL, DIZ MINISTRO DE MINAS E ENERGIA.

O governo não tem intenção de diminuir o preço da gasolina para o consumidor, apesar da ampliação da oferta de petróleo provocada pela extração na camada pré-sal, afirmou, há pouco, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele está detalhando, neste momento, os projetos enviados ao Congresso Nacional com o marco regulatório do pré-sal.

De acordo com o ministro, o principal problema do preço da gasolina no Brasil é a incidência de impostos sobre o combustível que sai da refinaria. “O preço que sai na refinaria é um, mas a cobrança de impostos, principalmente o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], encarece o preço final para o consumidor”, disse.

Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o subsídio que ocorre nos maiores produtores de petróleo representa uma forma de controle de preço. Segundo ela, não existe condições para discutir os preços de combustíveis no mercado interno sem a estimativa exata da quantidade de barris que podem ser extraídos da camada pré-sal.

Lobão acrescentou que o marco regulatório dará prioridade a que as concessionárias que pesquisam jazidas de petróleo cheguem a um entendimento antes de começar a extração. Somente em caso de divergência, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) deverá atuar. “Se os consórcios se entenderem, eles terão a bênção da ANP, caso contrário, a agência arbitrará eventuais conflitos.”

Fonte: Agência Brasil

APENAS 1% DAS UNIVERSIDADES AVALIADAS PELO MEC OBTÉM CONCEITO MÁXIMO DE QUALIDADE.

Apenas 21 entre as 2 mil instituições de ensino superior avaliadas em 2008 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram nota máxima no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC). O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades, levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. De acordo com a pontuação, as instituições são classificadas em faixas que vão de 1 a 5.

Entre as universidades com a maior avaliação (IGC 5), 11 são públicas e dez privadas. A nota mais alta ficou com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), do Rio de Janeiro, que é particular. O Instituto Tecnológico da Aeronáutica, que é federal, ficou com o segundo lugar, seguido pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), estadual. Em último lugar no ranking (com IGC 1), está a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (Fama), que é privada.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o IGC foi criado para subsidiar o trabalho das comissões que fazem as avaliações in loco nas instituições. Se a visita confirmar as condições inadequadas da oferta de ensino nas instituições que obtiveram IGC 1 e 2, elas podem sofrer sanções que incluem o descredenciamento.

“Dependendo da gravidade da situação, ela pode ter o número de vagas reduzidos nos cursos deficientes, a suspensão temporária ou definitiva do processo seletivo e, em último caso, o descredenciamento da instituição”, explicou.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernando, ressaltou que as medidas de saneamento só são aplicadas se a visita in loco confirmar o IGC 1 ou 2.

“Independente dos aspectos de regulação, o IGC tem uma função fundamental que é orientar o público sobre a qualidade do ensino oferecido em cada instituição”, ponderou.

Do total das instituições avaliadas, 884 (44%) obtiveram IGC 3, considerado razoável. Dezoito instituições ficaram com IGC 1 e 570 com IGC 2, considerados ruins, o que representa quase 30% do universo de entidades avaliadas. Cento e vinte instituições ficaram na faixa 4 do IGC.

Mais de 300 instituições ficaram sem conceito porque não houve participação mínima dos alunos de alguns cursos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A nota da prova é um dos fatores que compõem o Conceito Preliminar de Curso (CPC), utilizado para o cálculo do IGC. O CPC também leva em conta as chamadas “variáveis de insumo”, que consideram corpo docente, a infraestrutura e o programa pedagógico.

Fonte: Agência Brasil

VENÂNCIO FONSECA PEDE RETORNO DA GRATIFICAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA.

O líder da bancada de oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta segunda, 31, para solicitar ao governo do Estado que volte a pagar a gratificação técnico-pedagógica que foi retirada dos aposentados da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O deputado disse que teve informação que no caso do pessoal da ativa, os diretores, já está sendo feita a correção. “Mas com relação aos aposentados ainda não”, disse.

Para o deputado Venâncio Fonseca, essa gratificação que foi retirada é direito adquirido e as pessoas estão se sentido prejudicadas. Ele disse que tem recebido muitas ligações de pessoas fazendo essa solicitação. O líder da oposição pediu à deputada Professora Ana Lúcia (PT) e ao líder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), apoio nesse sentido, para que os aposentados voltem a receber a gratificação técnico-pedagógica.

HÁBITO DE JOGAR LIXO EM CANAIS DIFICULTA TRABALHO DA EMURB.

Apesar dos prejuízos causados à população, jogar lixo nos canais é uma prática ainda comum, que pode ser vista diariamente em vários pontos da capital sergipana. Para combater os efeitos negativos desse hábito e garantir uma cidade sempre limpa, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza a manutenção permanente dos canais, retirando resíduos, impurezas e todo tipo de lixo depositado pela própria população.

Durante as ações de limpeza, além de lama e dejetos, também são retirados outros tipos de resíduos, como restos de materiais de construção e lixo doméstico. Até sofás e vasos sanitários já foram encontrados nos canais. Segundo o coordenador de limpeza da Emsurb, José Reinaldo de Souza, esses materiais atrapalham o trabalho das equipes.

"Quando a pessoa joga um sofá, por exemplo, bloqueia todo tipo de resíduo que deveria escoar pelo canal. Isso acaba entupindo as bocas de lobo e impedindo a passagem da água, o que dificulta o nosso serviço", conta.

Apesar disso, o coordenador afirma que, graças ao trabalho realizado frequentemente pelas equipes de limpeza, não são comuns transbordamentos de canais ocasionados pelo lixo depositado em lugar indevido. "Em alguns locais o transbordamento ocorre, mas é motivado pelo grande volume de chuva ou pela influência da maré, não por causa da falta de limpeza", garante Reinaldo.

Métodos

O trabalho de limpeza é executado de três maneiras: a mecanizada, feita anualmente no período que antecede o inverno; a manual, feita de três em três meses em todos os canais da cidade; e através do método de barragem, feito uma vez por ano nos canais onde a forma mecanizada não é viável.

O coordenador de limpeza explica que o método de barragem está sendo utilizado há cerca de dois anos, mas já mostra bons resultados. "A gente represa a água e retira todos os resíduos. Em alguns canais, as máquinas têm dificuldade de acesso, e nesse caso a drenagem é um método bastante eficiente", avalia.

POLÍCIA MILITAR PRENDE TRIO ACUSADO DE APLICAR GOLPE E ROUBAR CIDADÃO NO PORTO DANTAS.

Policiais da 2ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (2ª Cia/8º BPCom), lotados no posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) do Porto Dantas, foram solicitados por volta das 15h de sexta-feira, 28, pelo cidadão Aristeu José do Nascimento Filho, que disse ter sido vítima de roubo na localidade.

Segundo relato da vítima aos policiais militares, duas mulheres o teriam agredido e lhe roubado seus pertences. Uma das acusadas, de nome Maria Aparecida Lima Pinto, alcunhada por ‘Cida’, teria convidado o senhor Aristeu para um ‘programa’, quando a segunda mulher, identificada por Ana Cristina Santos Andrade, o imobilizara e consumara o roubo.

O caso foi atendido de imediato pela guarnição da viatura Lobo 01, composta pelo cabo Araújo e o soldado Calcides, que iniciou buscas e chegou ao paradeiro das duas suspeitas. As mulheres foram presas em flagrante, na companhia do senhor Manoel Santos Silva, conhecido como ‘Gordinho’, e o material fruto do roubo reavido na ocasião.

Com os acusados, a polícia apreendeu uma pochete, carteira com documentos, quatro aparelhos de telefonia celular, cinco folhas de cheque do Banco do Brasil, além de um cachimbo para consumo de craque,e uma caixa de fósforos com uma pedra da droga.

O caso foi solucionado na Delegacia Plantonista, no Centro de Aracaju.

RÁDIO DE LUTO: MORRE O RADIALISTA DERMEVAL GOMES.

Morreu nesta segunda-feira, 31, aos 67 anos o radialista e noticiarista Dermeval Gomes. Ele começou a carreira na Rádio Cultura, passou pela TV Sergipe e outros meios de comunicação de Sergipe e Bahia.

Dermeval Gomes deixa três filhos e está sendo velado no velatório Pax Atalaia, à Av. Francisco Porto e o sepultamento será às 10h desta terça-feira, 1, no cemitério São João Batista.

Fonte: SN1

PROFESSORES DE CINCO MUNICÍPIOS SERGIPANOS PARALISAM SUAS ATIVIDADES.

A falta de avanço nas negociações para a implantação do piso salarial fizeram com que professores de cinco municípios decidissem paralisar as atividades.

Feira Nova

Os educadores paralisam as atividades na próxima terça, dia 01, pois a administração municipal se comprometeu em audiência realizada dia 27 de julho de que apresentaria para a proposta do município para a implantação da lei do piso e até agora nada.

Santana do São Francisco

O magistério municipal decidiu paralisar dias 02 e 03 porque o poder executivo não apresenta proposta para o cumprimento da lei 11.738/2008 e devido aos constantes atrasos no pagamento dos salários.

Malhada dos Bois

A partir de quarta-feira, dia 03, os educadores da rede municipal de Malhada dos Bois entram em greve por tempo indeterminado. Eles cobram a implantação do piso salarial conforme a lei 11.738/2008. De acordo com a comissão de negociação do SINTESE, a administração municipal demorou muito a apresentar uma proposta e quando a apresentou não vislumbrava nenhuma valorização para o magistério, somente redução das gratificações.

Telha e Macambira

A falta de negociação também é motivo para os professores realizarem paralisação de advertência dias 03 e 04 de setembro.

Professores de Monte Alegre entregam proposta

A comissão de negociação de Monte Alegre entregou a proposta do sindicato para a implantação da lei 11.738/2008 que institui o piso salarial no município. Uma reunião entre os professores e a administração municipal está marcada para o dia 18.

Fonte: Sintese

VEREADOR JAILTON SANTANA VOLTA A DEFENDER DONOS DE BARES DEMOLIDOS NA PRAIA DE ARUANA.

O pronunciamento do vereador Jailton Santana (PSC), nesta segunda-feira, 31/8, foi dedicado a favor dos antigos donos de bares demolidos na Aruana. Jailton Santana que esteve na última sexta-feira, 28/8, no Ministério Público Federal (MPF) reunido com o procurador reunião com o procurador da República, Pablo Coutinho Barreto, para discutir a possibilidade de reverter a decisão da Procuradoria Federal da República que abriu processo licitatório para concessão de novos espaços comerciais no local.

O vereador disse que ficou entusiasmado em saber que há uma possibilidade dessa situação ser revertida. Para isso, Jailton solicitou uma audiência com o presidente da Advocacia Geral da União, José Antônio Toffoli, no intuito de discutir o assunto e buscar uma solução. "Temos que evitar um problema social ainda mais grave, do que aquelas pessoas já vem sofrendo", reforçou o parlamentar.

HOMEM É PRESO NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS ACUSADO DE ENVOLVIMENTO COM ROUBOS DE VEÍCULOS.

Uma denúncia anônima culminou no início da tarde desta segunda-feira, 31, com a prisão de Jonilson dos Santos, 34 anos, acusado de envolvimento com o crime de roubo de veículos. Policiais da 3ª Delegacia Metropolitana monitoraram o acusado e conseguiram surpreendê-lo na rua Acre, bairro Siqueira Campos. Foi apreendido um veículo Hilux Toyota, cor prata, com placa clonada de um carro com as mesmas características de origem do estado de São Paulo.

O acusado é dono de uma loja de autopeças e foi acionado por outros criminosos para conseguir o veículo e efetuar o serviço pelo valor de R$ 12.000,00. A prática é conhecida como “trepar”, ou seja, de posse de um chassi de um veículo que não está mais em circulação e que não teve seu registro dado baixa no cadastro do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) os criminosos roubam um carro com as mesmas características e montam toda estrutura em cima do chassi de um veículo que não possui restrições.

De acordo com o delegado Luciano Cardoso, esta prática é característica de grupos criminosos que trabalham em cima de encomendas. “Chegamos ao carro depois que recebemos uma denúncia que haveria um transporte de droga. Hoje existe uma ligação forte entre o tráfico de drogas e quadrilhas de roubo de veículos. Nesse caso está caracterizado que o crime foi encomendado, ou seja, há por parte de quadrilhas a encomenda de carros com as mesmas características de outros que não estão mais em circulação e que não tiveram seus registros cancelados”, destacou Cardoso.

A polícia já tem a informação de que o carro apreendido foi roubado na quinta-feira, dia 27, no estado da Bahia. O proprietário já foi identificado e será comunicado. As investigações ficam a cargo a partir de agora da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículo (DERFV). O carro e o acusado foram encaminhados para a unidade especializada.

Fonte: Jornal da Cidade

BANDO É PRESO EM FLAGRANTE APÓS FURTO EM COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

Após denúncias fornecidas neste sábado, dia 29, à Polícia Civil do município de Nossa Senhora de Glória, agentes foram a campo e conseguiram prender em flagrante um bando que havia acabado de furtar um estabelecimento comercial do município. Foram presos: Rosilda Maria Ferreira Melo, 55 anos, Maria Adenilza dos Santos, 36 anos, Cassiano Ferreira Avilar, 19 anos e José Adoilson dos Santos, 37 anos. Um menor de 13 anos foi apreendido.

O bando foi surpreendido pelos policiais no momento em que se deslocava em um veículo Corsa. Durante a abordagem foram encontrados no carro objetos furtados, além de documentos falsos. Todo o material foi apreendido e devolvido ao comerciante que fez o reconhecimento dos criminosos. Eles foram indiciados pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e uso de documento falso.

As duas mulheres foram encaminhadas para a unidade policial do município de Areia Branca. Já os homens envolvidos ficarão presos em Glória à disposição da Justiça. O menor foi solto depois que foi lavrado um boletim de ocorrência circunstanciado.

ACIDENTE GRAVE ENTRE ÔNIBUS E VIATURA POLICIAL NO CENTRO DA CIDADE, DEIXA DOIS POLICIAIS MILITARES FERIDOS.

Um ônibus que fazia a linha Augusto Franco/Beira Mar, da Viação São Cristóvão e uma viatura da Polícia (gol - placas 08107) que pertence ao PAC do Centro da cidade (1ª CIA 8º Batalhão), colidiram no cruzamento das ruas Itabaiana e Maruim, na noite de ontem(30).

Segundo informações do cobrador do ônibus, Edivan Gomes Lima, o semáforo estava aberto para o coletivo pela rua de Maruim, quando a viatura avançou o cruzamento e houve o choque.

O ônibus arrastou o carro a uma distância média de 30m até imprensá-lo, literalmente, contra um poste. Não restou praticamente nada da viatura.

Apesar dos estragos, os dois policiais que estavam no carro, Edson Santos e Alisson Tierry, deixaram o local do acidente conscientes. Edson foi socorrido por colegas policiais. Tierry, que conduzia o carro, ficou preso entre as ferragens e teve que ser resgatado pelas equipes do corpo de bombeiros e SAMU. Ele sofreu traumas na face e sentia fortes dores no tórax.

Os dois foram encaminhados ao HPM/SE. O motorista do ônibus, identificado como Gerivaldo, ficou levemente ferido e foi levado ao H.U.S.E.

Fonte: Atalaia Agora

RADIOPATRULHA APREENDE 550 GRAMAS DE MACONHA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

Policiais militares da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) realizavam rondas no domingo, 30, no bairro Santa Cecília, quando observaram quatro homens em atitude suspeita em um veículo tipo Corsa. Os policiais seguiram para realizar abordagem e encontraram com o referido grupo 550g de maconha. Em um segundo momento, os militares observaram que se tratava de quatro adolescentes. O veículo foi apreendido e os jovens foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

Ainda no domingo, 30, por volta das 22 horas, uma guarnição da CPRp foi solicitada através do Serviço de Emergência 190 para verificar uma denúncia de disparo de arma de fogo no bairro América, nas proximidades do conjunto Maria do Carmo. No local, os militares realizaram rondas e conseguiram prender Roberto Santos Alcântara.

O acusado foi reconhecido por populares e foi detido em flagrante portando uma arma carabina, calibre 12, com uma munição picotada. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

MORTE DE IDOSA GERA POLÊMICA NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE.

Enquanto familiares afirmam que médicos adotaram procedimentos inadequados no tratamento da paciente, Huse acusa a família de negligência no cuidado com a idosa
Na noite de domingo, 30, faleceu no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) a senhora Maria Elze Alves, 72 anos, internada desde o dia 20 de agosto. Segundo familiares, a idosa foi levada ao hospital para limpar feridas em uma das pernas e no pé, e que deveria ter sido logo liberada por se tratar de um procedimento simples e habitual.Já o hospital afirma que a paciente chegou bastante debilitada, com anemia profunda, com o corpo coberto de feridas, algumas já necrosadas. A família acusa a equipe hospitalar de uma sucessão de erros médicos, enquanto o Huse diz que os parentes foram irresponsáveis no cuidado com a idosa.

As feridas no corpo de Maria Elze, conhecidas como escaras, eram provenientes da falta de oxigenação e nutrição da pele, uma vez que a idosa não caminhava e passava a maior parte do tempo deitada numa cama. “As escaras apareciam freqüentemente, e dessa vez a médica do posto de saúde Anália Pena (conjunto Almirante Tamandaré), que fazia o acompanhamento da minha sogra, pediu que a levássemos ao Huse para que os ferimentos fossem limpos. Chegando lá, os médicos disseram que ela teria que ficar internada. Levamos dona Elze sadia, lúcida e feliz, e ela saiu de lá num caixão”, relata a nora, Rosineide Rodrigues dos Santos.

Ainda segundo a nora, os médicos não davam explicações sobre o estado de saúde de Maria Elze, o que deixava a família consternada. “Toda hora eles levavam dona Elze pro centro cirúrgico, e voltavam com ela. Foram várias vezes, mas não realizaram a intervenção cirúrgica que ela precisava”, disse Rosineide. O procedimento ao qual ela se refere é o desbridamento, que consiste na retirada, por meio de uma pequena cirurgia, das áreas necrosadas.

De acordo com familiares, a idosa não tinha qualquer problema de saúde. “Os médicos disseram que uma das causas da morte foi diabetes, mas ela fez exames recentemente que não constataram nenhum tipo de problema. Ela morreu por falta de atenção da equipe”, afirmou a nora. “Eles furaram o pescoço da minha avó para botar um cateter, e depois desse dia ela parou de falar e só piorou de estado”, completou a neta, Gláucia Rodrigues dos Santos.

“Família foi negligente”

No Huse, a versão sustentada para a morte da idosa é diferente do que conta a família. Segundo a Dra. Paula Torreão, coordenadora geral da unidade de internamento do Huse, a morte de Maria Elze foi decorrente da falta de cuidados dos familiares. “Conheço pacientes que estão há 15 anos numa cama, mas que nunca chegaram perto do estado em que encontramos dona Maria Elze”, disse.

Segundo a médica, pacientes que não conseguem se locomover e passam boa parte do tempo deitados na cama, têm que ter um cuidado especial da família. “Essa pessoa precisa ser mudada de lugar o tempo todo, dentre outros cuidados. Pelo estado deplorável em que Maria Elze chegou ao Huse, só podemos entender que a família foi muito negligente nos cuidados com a idosa”, declarou Paula Torreão. Ainda segundo ela, exames laboratoriais confirmaram que a idosa sofria de diabetes.

A médica afirma, ainda, que a punção na veia do pescoço da paciente é um procedimento normal, adotado com freqüência pelas equipes, “ao menos umas 10 vezes por dia”. Quanto à não realização do desbridamento, que livraria a idosa das feridas necrosadas, Dra. Paula Torreão disse que a paciente poderia não resistir à anestesia para a realização do procedimento. “Ela estava com anemia profunda e muito debilitada, e esse quadro pode ser confirmado por todos os médicos e enfermeiros que a atenderam”, disse.

Ainda segundo a coordenadora, a causa oficial da morte de Maria Elze foi um edema agudo, em decorrência de infecções, anemia e desnutrição.

Encaminhamento

O Portal Infonet teve acesso ao documento da unidade de saúde Anália Pina, que encaminhava a paciente ao Hospital de Urgência com um quadro generalizado de escara e sem responder ao tratamento. Essa guia está com data em 17 de agosto, mas a senhora só deu entrada no Huse três dias depois.
Fonte: Infonet

SEGUNDO INSTITUTO DE PESQUISA DATAFORM DÉDA ESTÁ EMPATADO COM JOÃO.

Eis os números da pesquisa, quando são indicados para o eleitor os prováveis candidatos:

Para Governador:

Marcelo Déda (PT) 38.1%
João Alves (DEM) 37.0%
Almeida Lima (PMDB)
7.5%Anderson Gois (PV)
3.5%Nilson Lima (PPS) 2.3%
Indecisos 3.2%N/B 4.9%

Para presidente:

José Serra 39,0%
Heloísa Helena 10,5%
Ciro Gomes 9,7%

Veja os resultados completos da pesquisa do Dataform no Jornal Cinform dessa semana.

Fonte: Itnet

BOLSA FAMÍLIA É RECEBIDA IRREGULARMENTE EM CARIRA.

Cerca de 500 pessoas residentes no município de Carira, a 112 quilômetros de Aracaju, estavam recebendo o Bolsa Família, programa do Governo Federal, indevidamente. O processo se encontra na Controladoria Geral da União (CGU) e mostra que até professores com salário de R$ 1.573,04 tinham direito ao benefício. Essa informação consta num relatório da CGU, datado de 15 de agosto do ano passado, mas somente ontem foi divulgado. A prefeita da cidade, Gilma Chagas, PSC, disse que no dia 3 de setembro, às 15 horas, participará da uma reunião na Procuradoria Geral da República, em Aracaju, para tratar do assunto e acompanhar o andamento das investigações do CGU.

A CGU fez a fiscalização em Carira entre os dias 4 a 15 de agosto do ano passado e detectou, a princípio, 75 pessoas recebendo o benefício irregularmente. Segundo a prefeita Gilma Chagas, o número cresceu a partir de denúncias chegadas à Prefeitura. Ao fazer uma investigação social nas residências dos denunciados, ela conseguiu abrir 600 vagas para que pessoas, comprovadamente carentes, pudessem receber o benefício. “A medida que nós íamos detectando irregularidade, aquela família que não tinha direito ao Bolsa Família era imediatamente cortada e colocada em seu lugar os carentes”, explicou a prefeita.

O relatório do CGU não informa o nome das pessoas, mas o CPF, cargo, rendimento, número de dependentes e a renda per capita por família. Mas este dados podem ser facilmente descobertos no site da Caixa Econômica Federal, que é quem faz o pagamento do Bolsa Família. Os professores que recebiam indevidamente o Bolsa Família são os que ganham mais: são 11 ao todo, e o menor salário é de R$ 534. Além disso, constam na lista profissionais de enfermagem com salário de R$ 670,26; vigilante que ganha R$ 380,00; e 43 auxiliares de serviços gerais.

A prefeita Gilma Chagas ficou indignada: “um professor desses é um ladrão. Como uma pessoa que ganha mais de R$ 1 mil, faz questão de receber R$ 60, tirando isso de um pobre”. Aliás, pobre é o que não falta em Carira, uma cidade de 19 mil habitantes, sendo que três mil deles têm direito ao Bolsa Família. Ela prefere não tecer comentários sobre as administrações anteriores.

“Minha obrigação, ao ter detectado erro, é tomar providências para corrigi-los. Acredito que o maior culpado é aquele que recebe esse dinheiro sem ter necessidade, ocupando o lugar de uma família carente. Esse é o verdadeiro ladrão”, desabafou.

O documento do CGU conclui que “exames realizados indicam que vários servidores municipais estão recebendo indevidamente benefícios do programa. Ademais, verificou-se a ocorrência de impropriedades recorrentes na execução do Programa em outros municípios, quais sejam: desatualização cadastral, atuação deficiente da instância do controle social, ausência de comprovação de despesas com recursos do IGD, não disponibilização de ações complementares à transferência de renda e descumprimento de condicionalidade de saúde”.

Recadastramento será encerrado hoje

Acaba hoje o prazo para os beneficiários do Programa Bolsa Família, em Aracaju, efetuarem o recadastramento. Das 34 mil famílias inseridas no Programa na capital, até ontem, segundo informações contidas no site da prefeitura, mais de quatro mil famílias não haviam realizado o recadastramento obrigatório, e por conta disso, correm o sério risco de perderem o benefício. De acordo com a responsável pelo Bolsa Família na cidade, Rosângela Theobald, foram identificadas 12.400 famílias com o cadastro desatualizado, sendo que desse total 4.654 correm o risco ter o benefício bloqueado a partir de setembro. Caso não ocorra a regularização, o repasse será cancelado a partir de janeiro de 2010.

O recadastramento é obrigatório para famílias que não atualizam os dados do Cadastro Único há mais de dois anos. A realização do procedimento é determinada pelo Governo Federal, que periodicamente verifica os dados para confirmar a situação de vulnerabilidade social ou a melhoria das condições sociais dos beneficiários.

Atendimento Para se recadastrar, as famílias devem comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados nos cinco distritos de Aracaju. É necessário apresentar carteira profissional (para os maiores de 18 anos), CPF, carteira de identidade, declaração escolar dos filhos (com idade entre 7 e 17 anos) e declaração da Unidade de Saúde da Família (USF) para as crianças com idade entre zero e 6 anos (com informações sobre vacinação, peso e medidas). As gestantes que recebem o benefício devem também solicitar declaração na USF. Mas os casos de transferência (pessoas que vêm de outro município para residir em Aracaju), situação de bloqueio ou cancelamento do benefício, e transferência do responsável legal pela criança ou jovem, só podem ser atendidos na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc). Mais informações através dos telefones 3218 7863 e 3218 7867.

Fonte: http://www.ribeiropolis.net/

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA RECURSO DO GOVERNO CONTRA DEFENSORES PÚBLICOS.

O desembargador José Alves Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou um agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), que processou o Estado depois que três integrantes do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública foram impedidos de entrar na Penitenciária Estadual de Areia Branca (Peab). O incidente aconteceu em 6 de julho deste ano, depois de denúncias sobre as más condições vividas pelos presidiários da unidade e da divulgação de fotos sobre uma “favela” de barracos improvisados pelos detentos na quadra do presídio”.

Por meio da PGE, o governo estadual recorreu de uma liminar concedida pela juíza titular da 3ª Vara Cível de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, que suspendeu “qualquer ato do secretário de Justiça e do diretor do DESIPE que inviabilize ou dificulte a entrada de defensores públicos nas penitenciárias estaduais”. O argumento é de que as decisões sobre este assunto deveriam ser de competência da Vara de Execuções Criminais do TJ. “Em princípio, ao menos em sede de cognição sumária própria dos provimentos liminares, entendo que não pode haver nenhuma limitação de acesso dos defensores públicos ao interior dos estabelecimentos prisionais. A meu ver, há verossimilhança na alegação da Defensoria de que a comunicação pessoal e reservada com os assistidos presos e o poder de adentrar nos estabelecimentos prisionais são prerrogativas inerentes à condição de defensor público”, afirma o despacho do desembargador.

Ele também não considerou os argumentos da Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) de que a presença dos defensores no presídio deveria ser comunicada com antecedência ao Desipe, sob pretexto de “garantir a segurança” dos visitantes, dos presos e dos funcionários. A Adpese e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideraram que a atitude foi uma represália às denúncias apresentadas e violou as prerrogativas constitucionais dos advogados. “O fundamento do pedido dos defensores é, na verdade, de livre acesso e comunicação com os presos assistidos, o que induz análise e fiscalização das condições de custódia e, por conseguinte, do cumprimento dos direitos dos custodiados”, ressalta José Alves Neto.“A decisão do desembargador reforça a tese da Defensoria Pública de que foi ilegal e injustamente ofendida em suas prerrogativas pelo Estado de Sergipe, quando impediu, no início do mês de julho de 2009, o acesso dos defensores públicos ao presídio de Areia Branca, fato este que se repetiu em agosto”, disse o defensor público Anderson Amorim Minas.

Fonte: Jornal do Dia

SÍMBOLOS DA VAIDADE PODEM PREJUDICAR A SAÚDE.

Bolsas grandes, sapatos de salto altíssimo e roupas bem justas são alguns símbolos da vaidade e da sensualidade feminina. Mas essas vestimentas e acessórios, principalmente quando usados com frequência, podem ser grandes vilões da saúde e da estética.

No caso das bolsas, para muitas mulheres quanto maior e mais objetos puder comportar, melhor. "O maior problema é que costuma-se carregar a bolsa apenas de um lado do corpo. Com isso, ossos do ombro, região cervical e lombar vão ficando assimétricos, e um dos lados tende a ficar mais torto que o outro", alerta o ortopedista Sérgio Xavier, do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo.

Sérigo cita que aproximadamente 20 mulheres procuram o consultório mensalmente com queixas de dores graves nos ombros. Para evitar problemas, ele orienta: o peso nos dois lados têm de estar em total equilíbrio. "Se for necessário carregar muitos objetos, é preferível usar mochila. Assim, o peso será melhor distribuído entre os ombros. Mas, mesmo com mochila, o peso total não deve ultrapassar 20% do corporal", diz.

Se não tratada, a dor nos ombros pode se tornar crônica e desencadear uma série de problemas mais graves, que podem levar a tratamentos intensos, com fisioterapia e medicação, além de mudanças de hábitos. "Com o excesso do peso, junto com movimentos repetitivos e a falta de exercícios de compensação, a possibilidade de ter tendinite é grande", alerta o médico.

A atriz Mariana Costantini, 22 anos, é fã das maxibolsas e tem até coleção. "Nelas eu levo tudo: de casaco a nécessaires. Mas às vezes, quando exagero no peso, fico com os ombos marcados", conta Mariana, que também não dispensa outro item queridinho do público feminino: sapatos altos. "Não sei viver sem um saltão. Meus pés ficam doloridos, mas não perco a pose", admite.

Salto agulha e bico fino

Dores na coluna, hérnia de disco, desvios na postura e inchaços também podem surgir com o uso constante dos sapatos de salto alto, principalmente os tipo "agulha" e com bico fino. "Isso ocorre porque o peso do corpo fica concentrado na frente do pé, causando desconforto, bolhas, dor e, com o passar do tempo, deformidades nos pés", explica o fisioterapeuta Francisco Andrade Ribeiro. "Para quem não quer abrir mão dos saltos, o mais saudável é optar pelos mais grossos, que dão melhor sustentação", recomenda.

Roupas justas favorecem a celulite

Roupas muito justas, principalmente em modelos confeccionados em tecidos grossos, significam riscos à saúde. "Além de prejudicar a oxigenação da pele e mucosas da vulva, e afetar a circulação sanguínea, roupa apertada, especialmente na altura do 'gancho' (vulva), pode comprimir os órgãos ginecológicos. E ainda contribuir para o surgimento de varizes e de celulite", avisa a ginecologista Elizabeth Eichler.

Alguns modelos podem ser mais prejudiciais: calças 'stretch' (tecido elástico), que dão pressão nas pernas; e calcinhas em lycra, que dificultam a oxigenação da pele, e favorecem fungos e infecções urinárias.

Previna os problemas sem perder a feminilidade

- Evite bolsas muito grandes, pois são atrativos para carregar ainda mais objetos.

- Não carregue a bolsa de um lado só. Alterne os ombros que vão sustentá-la.

- Se possível, prefira os modelos com alças transversais.

- Na hora de arrumar os objetos na bolsa, dê preferência para embalagens pequenas, como produtos de higiene e maquiagem.

- Evite carregar a bolsa no antebraço, pois pode haver o risco de aparecimento de lesões.

- Use sapatos de salto alto pelo menor tempo possível.- Saltos mais grossos dão maior sustentação e equilíbrio.

- Ao escolher o sapato, opte pelos modelos confortáveis, não apertando em nenhum ponto.

- O mais saudável, para uso frequente, é optar pelos saltos de 3 cm a 6 cm.

- Não faça uso em excesso de calças jeans apertadas.

- Evite calcinhas em tecido sintético, como lycra, que impede a transpiração. As de algodão são mais confortáveis e não comprimem.

Fonte: O Dia

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL APREENDE CAMINHÃO UTILIZADO PELOS CORREIOS.

No final da tarde do último sábado um caminhão de uma empresa prestadora de serviços aos Correios foi apreendido pelos Policiais Rodoviários Federais no Km 104 da BR 101 em São Cristóvão (SE). Os agentes federais abordaram o veículo - um caminhão Iveco placa JRM 1225/BA - e ao solicitarem a documentação ao condutor perceberam irregularidades na numeração do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Desconfiados, os policiais entraram em contato com o DETRAN de Santa Catarina - órgão expedidor do documento - e descobriram que o CRLV fazia parte de um lote de documentos furtados do município de Joinville (SC) em 12 de março de 2007, ou seja, o documento era verdadeiro, porém foi adulterado para `esquentar` o veículo abordado.

O condutor, Alessandro Souza de Azevedo, de 33 anos, foi detido e encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil do município. Antes, o caminhão foi levado acompanhado por policiais até a Agência Central dos Correios em Aracaju para descarregar as encomendas e assim não prejudicar a entrega de correspondências.

Fonte: PRF

CRESCE EM SERGIPE O NÚMERO DE MOTORISTAS DETIDOS POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

O número de motoristas presos por dirigir em briagado cresceu 113,24% em Sergipe. Aumentou também o número de autuações e de carteiras de habilitação apreendidas. De 19 de junho do ano passado a 20 de junho deste ano foram autuados por dirigir sob influência do álcool, 206 motoristas, 202,94% a mais em comparação ao período de junho de 2007 a junho de 2008, quando foram registradas 68 autuações dessa natureza. Os dados são do Núcleo de Registro de Acidentes e Medicina Rodoviária da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe (PRF/SE).

O balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado indica ainda que 84 motoristas perderam as carteiras de habilitação por embriaguez, 145 pessoas foram presas por dirigir sob influência do álcool, 206 motoristas foram autuados por dirigir embriagado e 34 acidentes foram causados pela ingestão de bebida alcoólica, de junho de 2008 a junho de 2009.

De acordo com o inspetor Flavio Vasconcelos, do Núcleo de Comunicação Social - 20ª Sup. Polícia Rodoviária Federal/SE, 145 motoristas foram presos por embriaguez – 113,24% em comparação ao período de 2007 e 2009. Já o número de acidentes nas estradas federais diminuiu. Segundo o inspetor Flavio Vasconcelos, de janeiro a julho deste ano foram registrados 667 acidentes nas BRs 101 e 235, contra 731 notificados no mesmo período do ano passado. Os dados da PRF indicam ainda que 363 pessoas ficaram feridas, 16,16 % a menos do que no ano passado, e 43 morreram em acidente.

Fonte: Jornal da Cidade

domingo, 30 de agosto de 2009

QUANTIDADE DE RADARES EM RODOVIAS FEDERAIS VAI AUMENTAR EM SETE VEZES.

O motorista que rodar pelas rodovias federais nos próximos meses terá seu comportamento tão controlado por radares que, mesmo em áreas rurais, poderá se sentir até mais vigiado do que no trânsito de grandes centros urbanos, como São Paulo.

O governo Lula lançou há dez dias uma licitação para instalar 2.696 radares nas estradas, numa contratação recorde do setor na história do país e, segundo a Abramcet (Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito), talvez no mundo. Em 2007, as rodovias tinham quase 400 equipamentos, que hoje estão desativados.

Os radares irão flagrar excesso de velocidade, avanço de semáforo vermelho e até parada sobre a faixa de pedestre. Parte terá a atribuição de "dedo-duro" (lê as placas e aponta as irregularidades do veículo para a polícia parar o veículo) e capaz também de multar, nas pistas simples, quem estiver na contramão -por exemplo, em uma ultrapassagem.

A estimativa é que os equipamentos deverão detectar 3,47 milhões de infrações por ano -uma a cada nove segundos.

A difusão dos radares é defendida pela maioria absoluta de especialistas devido à avaliação de que ajudam a reduzir as vítimas do trânsito -só nas rodovias federais há mais de 15 acidentes com mortes por dia.

Mas há críticas tanto à destinação do dinheiro das multas como ao fato de os governos agilizarem a fiscalização eletrônica, que eleva a arrecadação, e deixarem de lado outras atribuições, como a de prover condições de segurança nas vias.

Com a nova contratação, as estradas federais vão ganhar, em média, um radar a cada 23 km de sua malha. Na capital paulista, a prefeitura mantém hoje um a cada 41 km. O número de aparelhos será mais de 600% superior ao que era mantido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) -e que foi desativado há dois anos, devido ao término do contrato.

A Abramcet estima que no país todo (tanto em áreas urbanas como em estradas) exista hoje 3.500 radares operando. A fiscalização será instalada em todos os Estados. Mas não abrange a malha federal concedida a partir de 2007 à iniciativa privada e que teve a fiscalização fragilizada com aval do governo Lula.

Em São Paulo, Régis Bittencourt e Fernão Dias estarão fora, mas haverá radares no trecho federal da Rio-Santos, como em Ubatuba (litoral norte).

A nova licitação foi lançada após três anos de atraso -por disputa judicial sobre os critérios de seleção das empresas.

Os interessados nos 12 lotes, que totalizam R$ 1,4 bilhão por cinco anos de fornecimento dos radares, vão entregar suas propostas no mês de outubro. O equipamento deve entrar em operação até fevereiro.

Fonte: Folha de São Paulo

NOVA LEI DE ESTUPRO E PEDOFILIA DÁ MARGEM A PENAS DESPROPORCIONAIS, DIZ PROCURADORA DE JUSTIÇA.

Quem cometeu crimes sexuais graves poderá ter a pena diminuída e aqueles que cometeram delitos de menor potencial podem ter a punição agravada. A constatação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf, após uma leitura atenta de artigos da Lei 12.015, que passou a valer a partir de 7 de agosto deste ano e promoveu alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos com o objetivo de tornar mais severas as punições aos crimes de estupro e pedofilia.

Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor, enquadrados no Artigo 214 do Código Penal, agora serão contemplados no Artigo 213, referente ao estupro. Com isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na aplicação de uma única pena.

“Realmente corremos o risco de as penas serem menores. Antigamente aplicávamos concurso material de delitos. Quem praticou [de forma forçada] sexo vaginal [que era estupro] e depois oral [que era atentado violento ao pudor] podia receber seis anos por causa de cada delito. Sempre pedi condenação pelos dois delitos com penas somadas. Agora eles passaram a ser a mesma coisa”, afirma Luiza, especialista em direito penal e autora de diversas publicações sobre crimes sexuais.

Segundo a procuradora, a nova lei também peca ao não corrigir a ampla abrangência do atentado violento ao pudor. O Artigo 213 faz menção a “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal “ ou a praticar “outro ato libidinoso”. As penas previstas são reclusão de seis a dez anos; de oito a 12 anos se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos; e de 12 a 30 anos se o crime resultar em morte.

“Outro ato libidinoso pode ser um beijo e aí não dá para aplicar seis anos de prisão a quem beijou uma pessoa à força. Isso não pode ser tão grave quanto a conjunção carnal e outros tipos de violação”, argumenta.

“[A lei] tinha que ter detalhado melhor o que são esse atos libidinosos. Quando fala em outro ato libidinoso pode ser qualquer ato. O direito penal tem que ser muito preciso e claro. Relação oral ou anal forçada é sim comparável ao estupro, mas outros atos já não são”, acrescenta.

Luiza também considera equivocada a proibição instituída no Artigo 217 pela lei, que criminaliza qualquer prática sexual com menor de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, definindo-as como estupro de vulnerável. A procuradora lembrou que hoje muitas meninas de 13 anos já têm namorado e mantêm relações sexuais regulares e consentidas. “Seria mais razoável definir que até os 12 anos, período da infância definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a relação sexual seria sempre considerada violência”, opina a procuradora, ao ressaltar a pena de oito anos de reclusão prevista para o estupro de vulnerável.

Em relação às pessoas com deficiência mental, a procuradora avalia que a lei teria partido de um pressuposto errôneo de que elas não possuem desejo sexual e, na prática, declarou-as impedidas de ter relação sexual.

Para ela, as brechas deixadas pela nova legislação para análises subjetivas exigirão maior prudência dos operadores do direito penal na avaliação dos casos. “A lei é taxativa, mas a interpretação terá que se razoável, seguir o bom-senso na sua aplicação. Infelizmente essa nova lei perdeu a oportunidade de solucionar antigas controvérsias jurisprudenciais”, ressaltou.

A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor vai na contramão de uma decisão tomada em 18 de junho deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando os ministros da Corte decidiram por seis votos a quatro que atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Pela manifestação do STF, quem praticar os dois crimes deve ter as penas somadas, já que os delitos, embora ambos sejam crimes sexuais, não são da mesma espécie.

Para a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, que diz ter opinado pela sanção integral do projeto enviado pelo Congresso, a nova legislação é um avanço e aumenta o rigor punitivo.

"Nós opinamos pela sanção dessas modificações que hoje constituem o novo Código Penal brasileiro. À medida que se amplia a visão do que significa o crime sexual, ele não é mais somente a partir da questão física, mas também a própria intenção e subjugação do outro no sentido da violência sexual é considerada crime", argumentou a ministra.

Sobre os riscos de criminosos se beneficiarem com as mudanças na legislação, Nilcéa ressaltou que as alterações ainda estão entrando em vigor e “isso não está efetivamente comprovado.

Fonte: Agência Brasil

SERGIPE VENCE MAIS UMA NA SÉRIE D, DESTA FEITA O TIME DO ALECRIM/RN, E ESTÁ PERTO DA CLASSIFICAÇÃO PARA PRÓXIMA FASE.

Num domingo de Batistão cheio, o time rubro bateu o Alecrim (RN) por 3 a 1 e põe um pé na próxima fase da série D

Um bom público vestido de vermelho e branco compareceu ao estádio Batistão, em Aracaju, para apoiar o Sergipe em seu primeiro desafio na terceira fase da série D do Campeonato Brasileiro. O time rubro não decepcionou a torcida e bateu o Alecrim (RN) por 3 a 1 em uma tarde inspirada do jogador Fabinho Cambalhota.

Início não foi bom

O meio-campo do Sergipe até que começou bem, mas foi perdendo força com o passar dos minutos e deu início a uma série de erros. O que mais irritava o torcedor, no entanto, era a falta de vibração em recuperar a bola e impedir que o time do Alecrim avançasse ao gol de Érico.
Somente aos 29 minutos do primeiro tempo o Sergipe conseguiu chutar ao gol pela primeira vez. Foi com o atacante Hugo Henrique, que recebeu um bom passe, mas chutou por cima da trave. Na seqüência, Madson também arriscou, porém não conseguiu abrir o placar no Batistão.

Mas o desânimo dos donos da casa na etapa inicial não se repetiu no segundo tempo. Logo na saída de bola, o time rubro foi pra cima da defesa do Alecrim e em um lance perigoso à equipe potiguar, Juninho, que não fez uma boa partida, perdeu um gol feito ao bater de perna esquerda para fora da área.

Primeiro gol
Com uma queda de rendimento do adversário, o Sergipe cresceu no jogo. E foi aos oito minutos que o bom momento se traduziu no primeiro gol da partida. Em alta velocidade pela direita, Fabinho Cambalhota cruzou para Madson receber e colocar no canto esquerdo do goleiro Tinho fazendo a festa das arquibancadas no Batistão.

Empolgado, o técnico Quintino Barbosa colocou mais um atacante em campo (Alisson, que entrou no lugar de Juninho) na tentativa de buscar o segundo gol. Mas quem conseguiu balançar a rede foi o Alecrim, aos 28 minutos, após um ‘frango’ do goleiro Érico. De longe, Eduardo chutou e a bola escapou das mãos do camisa 1 do Sergipe deixando tudo igual no marcador.

Fabinho faz o seu

O empate era um resultado muito bom para os potiguares, mas o time colorado não deixou barato e voltou a comandar o placar aos 36 minutos, quando, após cruzamento de Pedrinho, o atacante Hugo Henrique subiu mais alto que todos na grande área e marcou o segundo do Vermelhinho na partida. Aos 40 minutos, após uma chance desperdiçada por Fabiano, Fabinho Cambalhota marcou o último gol do confronto.

A vitória leva o representante sergipano na quarta divisão a pôr um pé na próxima fase da competição. No dia 13 de setembro, o Alecrim recebe o Sergipe no estádio Machadão, em Natal (RN). Érico, considerado pela imprensa esportiva como o melhor goleiro do estado na temporada 2009, está fora do jogo, pois recebeu o terceiro cartão amarelo neste domingo, 30.
Fonte: Infonet

PONTES ESTADUAIS ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, REPRESENTANDO RISCO.

Foto: Tarcísio Dantas

O Estado de Sergipe possui em todo o seu território federal 43 pontes, sendo 30 localizadas na BR 101, e 13 na BR 235. Na rodovia estadual, esse número chega a 281 pontes. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária (DER) são os órgãos responsáveis pela manutenção e fiscalização dessas travessias.

A assessora de comunicação do DNIT, Paloma Naziazeno, explica que a instituição possui um programa intitulado “Sistema de Gerenciamento de Pontes”, no qual as superintendências de todo o país arquivam dados referentes aos seus estados, facilitando para que a sede nacional possa monitorar as pontes e avaliar quais delas devem sofrer intervenções mais rapidamente.

“O programa reúne fotos e relatórios dos engenheiros de cada estado, e a nossa central intervém, quando necessário, a partir desses dados. Assim, o DNIT não deixa de verificar as pontes, ou como são chamadas tecnicamente, as Obras de Arte Especiais (OAES)”, completa a assessora, ressaltando ainda que essas obras não se referem somente à reforma da parte estrutural, mas compreendem também a manutenção, como limpeza e conservação.

De acordo com Paloma, o trabalho de checagem nas pontes é rotineiro, e várias OAES do estado já estão passando por obras de manutenção. Ela ressalta também que a instituição é ciente das reclamações da população, visto que muitos cidadãos reportam suas críticas diretamente ao órgão, e o DNIT usa essas reclamações como forma de estar por dentro da verdadeira situação.

Entretanto, segundo Paloma, o processo de reparos seguem os trâmites burocráticos. “Ou seja, temos que cumprir todas essas esferas e isto demanda tempo. A reforma de uma ponte pode chegar a uma duração de até dois anos, já as de reparo simples são concluídas mais rápido. Mas, asseguramos que todas as OAES são monitoradas e, dentro dos prazos exigidos pela gestão pública, as obras são realizadas”, afirma.

Parceria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe, órgão responsável pela fiscalização das rodovias federais, explica que a PRF e o DNIT trabalham em regime de parceria. Apesar de não ser atribuição da polícia, durante as rondas diárias realizadas pelos agentes, eles verificam o estado de conservação das rodovias, a qualidade do asfalto, as sinalizações horizontais e verticais, bem como a manutenção das pontes. “Quando percebemos alguma irregularidade, de imediato o DNIT é avisado, para que possa tomar as devidas providências”, esclarece o chefe do Núcleo de Comunicação Social, o inspetor Fábio Vasconcelos.

Segundo ele, a intenção da PRF é prevenir os acidentes, por isso fazem também esse trabalho de fiscalização, uma vez que as condições irregulares das pontes são fatores propícios para causá-los. “Um exemplo de que irregularidades na pista podem causar sérias conseqüências foi o acidente que ocorreu este ano em uma das pontes federais aqui do estado. Provavelmente foi causado por algum buraco na pista, e as três pessoas envolvidas acabaram perdendo a vida”, lembra Vasconcelos.

O inspetor aproveita a oportunidade para alertar a sociedade a fazer parte dessa parceria e contribua com a fiscalização não só das pontes, mas de toda a malha rodoviária do Estado, ligando para o telefone de emergência da PRF, 191, e informando a polícia qualquer situação que possa causar riscos.

Rodovias estaduais

Em Riachuelo, distante 29 km da capital, moradores denunciaram ao JORNAL DA CIDADE a situação de degradação da ponte que faz divisa entre o município e a cidade de Malhador. O Estado é de verdadeiro abandono, com buracos na pista, espaço pequeno para transitar mais de um veículo, falta de um lugar apropriado para o tráfego de pedestres, além da deterioração da estrutura que a sustenta.

A produtora de eventos Karla Maria não reside em Riachuelo, mas garante que vai ao local frequentemente para visitar amigos e parentes, e confessa que fica muito assustada toda vez que necessita atravessar a ponte. “É o único meio de acesso que tenho para entrar na cidade, por isso me arrisco e passo, mesmo com muito medo. Não temos um lugar reservado para pedestres, disputamos o pouco espaço com os carros e caminhões. Os veículos se arriscam, pois aquela estrutura não irá suportar o peso por muito tempo”, conta.

A produtora denuncia ainda que, além das irregularidades na estrutura da ponte, a iluminação também está muito precária, sendo propício a assaltos e acidentes. “Um parente meu já atropelou uma criança que caminhava pela ponte à noite. O carro dele desgovernou devido a um buraco, e quando tentou recuperar a direção acabou atingindo uma menina, que ele não conseguiu ver por causa da falta de luz. Por sorte, nada de mais grave aconteceu, mas outros acidentes podem vir e não ter o mesmo final”, acredita.

Já tem providências

Em resposta a essas acusações, o diretor de Tecnologia do DER, Antônio Vasconcelos, explica que já tem conhecimento da situação da ponte de Riachuelo, e que o órgão já está tomando as devidas providências. “De fato esta via está com alguns problemas na estrutura e possui largura que só possibilita a passagem de um veículo de cada vez. Já contratamos uma empresa para desenvolver um projeto de uma nova ponte, com largura de 9 metros, e que será construída ao lado da outra, com previsão de entrega para próximo mês”, informa.
“Caso fosse optado pelo alargamento da ponte já existente, causaria um transtorno muito grande para quem necessita dela diariamente para se locomover, além de ser um tipo de procedimento bastante oneroso. Depois da obra, a ponte antiga servirá para passagem de pedestres e ciclistas”, acrescenta Antônio, ressaltando que até a construção da nova ponte, os veículos estão liberados para transitarem pela antiga.

Ainda de acordo com o diretor do órgão, através dos cinco distritos rodoviários, o DER procede rotineiramente vistorias em todas as pontes, e assim que se detecta alguma anormalidade, empresas especializadas são contratadas para elaboração de projetos de recuperação.

“Inclusive, estamos providenciado a contratação de uma empresa especializada para dar um diagnóstico mais detalhado sobre a situação estrutural das pontes de responsabilidade do Estado”, finaliza Antônio.

Fonte: Jornal da Cidade

HORA DA PIADA.

AZARADO

Bar de periferia. Muitos fregueses bebendo. Valentão entra. Chega-se ao balcão e pede uma dose. Segura o copo e grita bem alto:
-Cambada de imprestáveis! Prestem atenção! Quando eu bebo ninguém mais bebe!
Saca dois berros e faz vários disparos ao teto. Todos saem correndo. Menos um sujeitinho baixinho, sentado no canto mais distante do balcão,um copo cheio à frente. O valentão se aproxima dele. Encosta-lhe o trabuco à cabeça. Berra-lhe:
-Não me ouviu,filho da mãe? Quando eu bebo, ninguém mais bebe!
Pega o copo do baixinho e bebe tudo. Então, o baixinho põe-se a chorar alto, gritando:
-Minha casa pegou fogo! Capotei meu carro! Minha mulher me traiu! Perdi o emprego! E agora este desgraçado bebe meu veneno!

MEGA-SENA ACUMULA NOVAMENTE E PRÊMIO DEVE PASSAR DOS R$ 21 MILHÕES.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite deste sábado, 29, para o concurso 1104 da Mega-Sena, e o prêmio, que estava acumulado em R$ 8 milhões, pode chegar a R$ 21 milhões no próximo sorteio.

As dezenas que saíram neste sábado foram 02-03-06-35-49-58.

A quina teve 95 acertadores, e paga prêmio de R$ 17.867,29. A quadra, 6.982 ganhadores, que receberão R$ 347,29. A sena está sem ganhadores já há dois concursos.

POR QUE OS DIAS DA SEMANA SEMPRE ACABAM COM FEIRA?

Segunda-feira, terça-feira, quarta-feira... Os números dos dias são fáceis de entender, em uma semana de sete dias que se inicia no domingo. Mas a e palavra 'feira'? O que ela significa?
Na sua origem, os nomes dias da semana tinham influência na astrologia, cada um representava um astro do nosso Sistema Solar: Sol (domingo), Lua (segunda), Marte (terça), Mercúrio (quarta), Júpiter (quinta), Vênus (sexta) e Saturno (sábado).

Segundo o Guia dos Curiosos, nos países latinos, por influência do cristianismo, o dia do Sol, solis dies, foi substituído por dominica, dia do Senhor; e o saturni dies, dia de Saturno, por sabbatum, derivado do hebraico shabbath, dia do descanso, consagrado pelo Velho Testamento.

Não satisfeita com a origem pagã dos nomes dos dias, a igreja católica dos paises de língua portuguesa transformou a homenagem aos astros em números, isso graças ao apostolado de São Martinho de Braga, que afirmava que não se podia "dar nomes de demônios aos dias que Deus criou".

Já o termo "feira" surgiu em português porque, na semana de Páscoa, todos os dias eram feriados, as férias, e o mercado funcionavam ao ar livre, as feiras.

Preservando o domingo, dia do Senhor, como primeiro dia da semana, a igreja instituiu a secunda feira, a segunda-feira e assim sucessivamente. Estava criada a semana portuguesa.

Fonte: Portal Terra

sábado, 29 de agosto de 2009

POLICIAIS DO CHOQUE E DA 1ª CIA / 1º BPCom PRENDEM TRAFICANTE, APREENDEM DROGA E ARMA DE FOGO.

No início da noite deste sábado, dia 29, policiais da 1ª Companhia do 1º Batalhão e do Batalhão de Choque da Polícia Militar efetuaram a prisão de Carlos Alberto Marques de Almeida, 35 anos, acusado de envolvimento com o tráfico de drogas no município de São Cristóvão. A prisão foi fruto de um levantamento efetuado pelo setor de inteligência do Choque que avaliou as atuações ilícitas do acusado.

Carlos Alberto foi preso quando se encontrava em um barraco num local conhecido como Barreiro. Com a chegada dos policiais, o acusado conseguiu, sem sucesso, se evadir do local. Foram apreendidos doze papelotes de maconha prontos para a comercialização. Além disso, foi apreendidos uma espingarda escopeta calibre 12 e dez munições. Todo material apreendido e o criminoso foram encaminhados para a Delegacia Plantonista para as providências cabíveis.

CAPITÃO SAMUEL BARRETO, EX-COMANDANTE DA CPTran, AFIRMA QUE MULTAS APLICADAS PELA CPRv E CPTran SÃO ILEGAIS.

Todas as multas e autuações aplicadas pela CPRV e CIAPTRAN no estado, até o mês de junho de 2009, são irregulares, segundo afirmações do capitão PM Samuel Barreto. A informação do capitão está baseada no fato de que, para ter validade essas autuações, a Policia Militar teria que ter assinado um convenio com o Detran, e isso não existe.

Samuel explica que, todos aqueles que foram multados ou autuados, poderão recorrer da multa, uma vez que a ilegalidade está no fato de que não há convenio entre a PM e o Detran para que essas autuações tenham validade.

Para o policial o que existe não tem valor juridico, já que o Contran determina que a Policia Militar e o Detran é quem deva assumir a responsabilidade das ações, e para isso o comandante da PM deveria assinar o convenio. Até o momento isto está sendo feito de forma irregular, uma vez que em Sergipe, esse convenio foi assinado entre o Secretario de Segurança Publica e o Detran, o que torna as ações dos PMs, sem validade.

Devido a essas irregularidades, todos os motoristas e proprietários de veiculos que foram autuados devem recorrer junto ao Detran. Até mesmo aqueles que ja recolheram as multas, podem tentar reavê-las corrigidas.

Fonte: Fax Aju

SERGIPE GANHA TÍTULO INÉDITO NO FUTSAL.

Seleção sergipana bateu o Paraná e ergueu a taça do Campeonato Brasileiro de Seleções, o mais importante título do futsal brasileiro

(Foto: Zerosa Filho)

Sergipe ficou com o título do Campeonato Brasileiro de Seleções, categoria adulta, ao vencer a seleção do Paraná na final nos pênaltis, pelo placar de 3 a 2, depois de um empate em 3 a 3 no tempo normal e de 0 a 0 na prorrogação. É o primeiro título de Sergipe na história da competição, em confronto ocorrido na manhã deste sábado em Aracaju (SE).

A melhor colocação até então de Sergipe no Campeonato Brasileiro de Seleções havia sido em 1997 quando alcançou o quarto lugar. O Paraná, por sua vez, acabou sendo novamente vice-campeão do torneio, posição que havia conquistado em 2005, na última edição em São Paulo (SP).

Quem chegou com perigo em um primeiro instante foi o Paraná, em finalização de Henrique, que bateu cruzado para fora depois de passe de Dionízio. Mas em seu segundo lance os paranaenses marcaram seu primeiro gol. Bolinha recebeu em diagonal da direita para a esquerda e bateu cruzado para abrir o placar.

Pouco depois, porém, Sergipe chegou ao empate. Em jogada ofensiva pela esquerda, Pernambuco recebeu bom passe em profundidade e bateu forte, no ângulo do goleiro Brigadeiro que não conseguiu a defesa. Na sequência, em outro chute da seleção de Sergipe, Brigadeiro fez grande intervenção.

Os donos da casa não tinham maior tempo de posse de bola, mas se aproveitavam bem dos contra ataques chegando muitas vezes com perigo à meta do goleiro Brigadeiro, que realizava defesas seguras. O Paraná também criava, mas o goleiro Geu era menos exigido que seu colega adversário.

Dentro desse panorama quem acabou marcando mais uma vez foi Sergipe. Em boa jogada pela esquerda de ataque a seleção sergipana chegou ao seu segundo gol. Naldinho fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Pita marcar o gol da virada para os donos da casa.

A vitória parcial para a seleção de Sergipe parecia seguir para o intervalo de partida, mas no último minuto os paranaenses chegaram a mais um empate. Dionízio recebeu na entrada da área, um pouco pela direita, e bateu forte. A bola desviou na marcação e enganou o goleiro Geu.

O empate seguiu para o segundo tempo quando o Paraná voltou disposto a ter novamente a vantagem no placar. E com muita técnica o time chegou lá. Depois de grande jogada ofensiva pela esquerda a bola chegou até o domínio de Henrique que driblou o goleiro Geu e marcou um bonito gol.

Nos últimos minutos o técnico Ney Pereira arriscou e colocou Fabinho como goleiro-linha. E o resultado foi bom. Depois de um cruzamento pela direita, a bola chegou até Pernambuco que escorou para o fundo das redes, empatando mais uma vez a final e levando a partida para a prorrogação.

Tempo extra e pênaltis

No primeiro tempo da prorrogação as duas equipes não se arriscaram muito. Tanto Sergipe quanto Paraná criaram algumas chances, mas sem exigir defesas mais difíceis dos goleiros adversários.

Na segunda etapa os goleiros foram um pouco mais exigidos, mas o resultado de empate prevaleceu. Na cobrança de pênaltis Sergipe acabou levando a melhor com vitória por 3 a 2, ficando com o título da competição.
Fonte: Infonet

GOVERNO FEDERAL TENTA JUNTO AO STF LIMITAR PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Para Advocacia da União, MPF não pode fazer investigações

Sem alarde, aportou no protocolo do STF, há nove dias, um parecer de teor inusitado. Assina-o José Antonio Dias Toffoli (na foto), advogado-geral da União.

No texto, Tofolli investe contra o Ministério Público. Defende a tese segunda a qual procuradores não tem poderes para realizar investigações criminais.

A prerrogativa do Ministério Público de abrir investigações está prevista na Lei Complementar número 75, de 1993. O artigo 8º dessa lei detalha as atribuições do Ministério Público.

O miolo da polêmica está em dois incisos desse artigo. Num deles, o inciso 5º, está escrito que o Ministério Público pode “realizar inspeções e diligências investigatórias”.

Noutro, o inciso 9º, está anotado que, no curso de suas investigações, o Ministério Público pode inclusive “requisitar o auxílio de força policial”.

Pois bem. No texto que enviou ao STF, o advogado-geral Toffoli pede ao tribunal que declare inconstitucional esse pedaço da lei.

Alega que investigações criminais são de atribuição exclusiva da polícia judiciária –a Polícia Federal, no caso da União; e as polícias civis, no âmbito dos Estados.

Datado de 18 de julho, o parecer de Tofolli chegou ao STF no dia 20. Foi anexado a uma ação movida pela Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil).

A entidade protocolara no Supremo, no último dia 15 de julho, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Leva o número 4271.

No documento, a Adepol se insurge contra várias prerrogativas do Ministério Público. Entre elas o poder de investigação conferido por lei aos procuradores.

A ação foi à mesa do ministro Ricardo Lewandowiski. Antes de decidir, o ministro optou, como manda a praxe, requisitar informações.

Em casos do gênero, a Advocacia Geral da União sempre é chamada a opinar. Suas atribuições estão previstas no parágrafo 3º do artigo 103 da Constituição.

Diz o seguinte: “Quando o STF apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o advogado-geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado”.

Ou seja, o advogado-geral Toffoli deveria defender, com unhas e dentes, o texto da lei que a Adepol deseja ver impugnada pelo STF. Deu-se, porém, o oposto.

Toffoli se insurge contra todas os tópicos da ação proposta pela Adepol, exceto no ponto em que se questiona o poder investigatório do Ministério Público.

Nesse quesito, o advogado-geral é peremptório. Eis o que escreveu Toffoli num trecho do parecer enviado ao STF:

“Revela-se fora de dúvida que o ordenamento constitucional não reservou o poder de investigação criminal ao Ministério Público, razão pela qual as normas que disciplinam tal atividade devem ser declaradas inconstitucionais”.

Para Toffoli, cabe ao Ministério Público exercer “o controle e a fiscalização da atividade policial”, não abrir investigações próprias.

Não considera “legítimo” que "o órgão controlador [Ministério Público] assuma as atribuições do órgão controlado [polícia]” a fim de investigar.

Acha que, mantido o poder dos procuradores de abrir investigações, a atividade do Ministério Público “estaria a salvo de qualquer controle externo”.

Não é a primeira vez que os poderes do Ministério Público são questionados. O que chama a atenção no caso é o fato de a Advocacia da União ter encampado a crítica.

Até aqui, o Ministério Público era alvejado por pessoas pilhadas em malfeitos, por advogados e por policiais enciumados. Nunca pelo advogado-geral da União.

O tema divide os ministros do Supremo. Há no tribunal decisões conflitantes. Parte a favor do Ministério Público. Parte contra.

Não há, porém, uma manifestação conclusiva do plenário, composto de 11 ministros. Algo que pode ser obtido agora, no julgamento da ação da Adepol.

Na página 15 de seu parecer, Toffoli menciona uma decisão tomada pela 2ª turma do STF. Texto de 2003, da lavra de Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa de Lula.

Ao tempo em que integrava o STF, Jobim escreveu que “a Constituição dotou o Ministério Público do poder de requisitar diligências investigatórias [...].” Mas “não contemplou a possibilidade” de o órgão “realizar e presidir inquérito policial”.

Há, porém, várias decisões em sentido contrário, que Toffoli se esquivou de mencionar. Uma delas da mesma 2ª turma, adotada em março de 2009, agora sem Jobim.

Está registrado na ata da sessão: “A 2ª turma do STF [...] reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório”.

Num país em que proliferam a corrupção e os malfeitos, parece disparatada a ideia de impedir que o Ministério Público investigue.

A prevalecer esse entendimento, iriam à lata de lixo, por exemplo, os autos do caso do juiz Lalau. Baseia-se fundamentalmente em investigações do Ministério Público.

Estaria comprometido também um pedaço do processo do mensalão, em cujas folhas misturam-se apurações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Toffoli, não é demasiado recordar, foi advogado do PT em três campanhas presidenciais. Hoje, é homem de confiança de Lula, que cogita indicá-lo para um cadeira no STF.

Fonte: Folha de São Paulo

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ RECEBE DUAS NOVAS CLÍNICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Propriá é mais um dos municípios sergipanos a ser contemplado com as Clínicas de Saúde da Família. Na noite desta sexta-feira, 28, o governador Marcelo Déda promoveu a entrega de mais duas unidades, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão em benefício da população da cidade. Com as inaugurações realizadas antes em Japoatã e Cedro de São João, o Estado investiu R$ 2 milhões em quatro clínicas entregues somente nesta sexta.

As Clínicas de Saúde Márcia Dantas e Doutora Vera Feitosa, localizadas nos bairros Matadouro e Remanso, respectivamente, terão capacidade para atender juntas mais de 20 mil pessoas. Até o final da gestão serão inauguradas 101 unidades em todo o estado que irão compor a Rede de Atenção a Saúde da Família, garantindo mais dignidade, humanidade e respeito ao cidadão sergipano.

"É com muito orgulho que entregamos em localidades populares clínicas como essas. Este é o testemunho que damos do compromisso do nosso Governo com as camadas mais humildes da população. A partir de agora, estas clínicas passam a ser motivo de orgulho para a população de Propriá", definiu o governador.

Já para o prefeito da cidade, Paulo Britto, as inaugurações das novas clínicas são conquistas históricas. "Propriá está recebendo clínicas públicas com estrutura e qualidade que muitas vezes nem as clínicas particulars têm", resumiu.

Além da implantação das clínicas, o Governo de Sergipe está investindo mais de R$ 2,2 milhões na pavimentação asfáltica de diversas vias e no acesso ao distrito industrial de Propriá. Durante as inaugurações, o governador Marcelo Déda também participou do lançamento de diversas ordens de serviços feito pela Prefeitura. Serão destinados mais de R$ 2,1 milhões para a pavimentação de ruas, construção de mais uma Clínica de Saúde e de uma Praça de Eventos, além da revitalização da Orla do município.

HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE PRONTO SOCORRO PARA O CIRURGIA.

Desde a última terça-feira, 25, a assistência aos pacientes clínicos do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) está sendo realizada nas dependências do Hospital Cirurgia. A transferência dos serviços aconteceu devido às obras do novo Pronto-Socorro (PS) Adulto que terá sua capacidade ampliada, com inauguração prevista para 2010.

"A equipe de engenharia precisava demolir parte da estrutura que formava os pilares do antigo centro cirúrgico no piso superior. Diante da necessidade, fizemos a remoção gradativa dos 51 leitos existentes na Área Verde Clínica, sem prejuízos para os pacientes", explica o gerente Tony Nino, acrescentando que toda a retaguarda foi garantida pelas ambulâncias do Huse com o apoio do Samu 192 Sergipe.

Fluxo

De acordo com a coordenadora do PS Adulto, Paula Helena de Azevedo, assim que o paciente com características clínicas (dores ou sintomas que não sejam provocados em decorrência de traumas) chegar ao Huse, ele terá os primeiros atendimentos no local e, em seguida, será transferido. "O fluxo precisa acontecer desta forma porque o Huse é a única porta aberta para esses casos. Por isso, o ideal é que os pacientes continuem se dirigindo para o Hospital de Urgência", informa Paula Helena.

Foi deste modo que procedeu o agricultor José Ferreira, que precisa de acompanhamento específico para o chamado ‘pé diabético'. Seu problema de saúde já demonstra algumas complicações por conta da atividade que exerce no campo. "Começaram a aparecer algumas feridas que não cicatrizam. Graças a Deus, as enfermeiras foram bem atenciosas e agora estou me preparando para ser transferido e, se for necessário, fazer uma operação", conta José.
Segundo o diretor geral do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos, a unidade se encontra com uma equipe pronta para garantir esse suporte. "Temos uma escala de diaristas com cerca de seis clínicos gerais. Dispomos ainda de especialistas como vasculares, cardiologistas e neurologistas, que também atuam dando resolutividade aos casos encaminhados para a nossa unidade", ressalta.

Obras

No lugar das macas, surge um novo cenário. É com a pressa de quem espera concretizar um sonho coletivo, que os operários começam a demarcar os pontos onde serão cravadas as estacas indispensáveis para a fundação do prédio que abrigará a nova UTI do Huse. Segundo o mestre de obras, Cenival Caetano dos Santos, esse procedimento é extremamente importante para garantir a segurança da estrutura.

"Já iniciamos a locação do espaço e agora é só preparar tudo direitinho para a perfuração das lajes. Até nós estamos na contagem regressiva e a ansiedade não é à toa, afinal, esse hospital também nos pertence como cidadãos," completa Cenival. As obras no Huse seguem o cronograma previsto. Os investimentos do Governo do Estado na unidade somam R$ 17 milhões e o resultado esperado é mais conforto e qualidade no atendimento de urgência e emergência ao usuário do SUS.

ACIDENTE AGORA PELA MANHÃ NA BR-101 DEIXA VÍTIMA FATAL.

O acidente foi provocado por um motorista embriagado (Fonte: Sérgio Ferreira - Exclusiva Atalaiaagora)

Acidente provoca morte de motorista de 46 anos (Foto: Sérgio Ferreira - Foto excluiva Atalaiaagora)

Antonio George Carneiro de Santana, de 32 anos, causou um acidente e a morte de uma pessoa, na manhã deste sábado(29), na BR 101, Km 111 em Itaporanga D`Ajuda. Ele estava embriagado e conduzia o veículo Fiesta em alta velocidade quando colidiu frontalmente com o Corsa. O motorista do Corsa, José Heli Barbosa, de 46 anos, morreu no local.

De acordo com o inspetor da PRF, Adalberto, o motorista do Corsa vinha corretamente pela BR."A imprudência de George tirou a vida de José Heli. Ele estava totalmente embriagado, sem a mínima condição de dirigir. É importante que as pessoas entendam que a combinação do álcool com a direção é maléfica", colocou o policial.

George Carneiro não sofreu nenhum ferimento. Ele foi preso e encaminhado a Delegacia Plantonista. A embriaguez foi comprovada pelo teste do bafômetro.

Fonte: Atalaia Agora

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFIRMA QUE: "A CORDA SEMPRE ESTOURA DO LADO MAIS FRACO".

No dia seguinte ao julgamento que livrou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de responder processo criminal pela quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, por 5 votos contra 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello avaliou que "a corda acabou estourando do lado mais fraco".

Marco Aurélio foi um dos quatro ministros que votaram pela abertura da ação para investigar Palocci. Assim como Cármen Lúcia, Ayres Britto e Celso de Mello, ele entendeu que havia indícios suficientes para transformá-lo em réu.

"Se você perguntar a qualquer um do povo se ele acha que Palocci mandou quebrar o sigilo, verá que a sensação é de que ele tinha interesse nisso. Ele é o único beneficiado. Isso é de uma clareza solar. A corda acabou estourando do lado mais fraco, como sempre."

Os ministros vencidos argumentam que a denúncia continha todos os requisitos exigidos pelo Código do Processo Penal -a exposição do crime e os indícios contra os acusados.

Julgamento moral

Nesta sexta-feira (28), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que a Corte não fez um "julgamento moral", e sim "um julgamento técnico", do caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

"Temos que estar atentos que o julgamento penal é um julgamento técnico. Não se trata de um julgamento de caráter moral", afirmou Mendes, para quem a absolvição de Palocci não pode ser encarada como um confronto entre pessoas simples e poderosas.

"As pessoas começam a colocar como se tivesse havido uma absolvição ou que o tribunal tivesse feito uma opção entre o poderoso e o caseiro. Não é nada disso", disse. "Parece que o crime só existiria se praticado pelo então ministro da Fazenda", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

PROJETO DE REFORMA POLÍTICA É RETROCESSO E PREJUDICA DEMOCRACIA, DIZ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, O SERGIPANO AYRES BRITTO.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou hoje (28), que o projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional representa um retrocesso e gera perdas para a democracia do país. Ayres Britto participou do encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, no Rio de Janeiro.

O ministro demonstrou sua preocupação com alguns pontos do projeto, principalmente na questão das doações financeiras às campanhas. O projeto atualmente aguarda votação no Senado, para voltar à Câmara em segunda votação.

“É preciso de alguns ajustes, para que a transparência dê as cartas. Queremos saber quem doou, quanto doou e por que meio. Refazer completamente o caminho do dinheiro. Não queremos a figura do partido-ponte recebendo dinheiro, se colocando entre o doador e o candidato, para ocultar o nome do doador, o volume doado, o meio por que foi doado e o verdadeiro beneficiário”, afirmou Ayres Britto.

“Evidente que essas grandes doações por parte de empresas não são feitas à toa, sempre há razoável desconfiança de que obedece à lógica do investimento econômico, na perspectiva de um retorno. Isso é preocupante”, completou o ministro.

Ayres Britto falou com os jornalistas ao lado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Alberto Motta Moraes, que também demonstrou preocupação com as formas de se controlar os recursos de campanha. “Em certas hipóteses que examinamos, é quase impossível fazer esse rastreamento”, disse.

Para Ayres Britto, o projeto de reforma eleitoral vai contra a jurisprudência eleitoral construída nos últimos anos e, se for aprovado como está, vai representar um retrocesso.

“Ele vai de encontro à nossa jurisprudência em muitos aspectos. Nós entendemos que nossa jurisprudência homenageia os pilares da democracia, que são a transparência, a informação em plenitude, a segurança, a legitimidade do processo eleitoral. Aqui e ali nós identificamos um desprezo pela nossa jurisprudência. Nem toda novidade resulta eficaz e proveitosa para o processo eleitoral. Pode significar até um retrocesso”, afirmou.

O presidente do TSE disse que o projeto, “num primeiro exame”, afrouxa os laços de fiscalização a cargo da Justiça Eleitoral, mas, segundo ele, a responsabilidade pela matéria é do Poder Legislativo, restando ao Judiciário manter o diálogo e o aconselhamento sobre a questão.

“Estamos fazendo esta crítica de espírito aberto, não somos donos da verdade. Vamos nos colocar à disposição dos deputados e senadores, se eles quiserem receber nossas achegas [contribuições]. Se não, não podemos fazer nada. Vamos aguardar que a lei seja editada e trabalhar no plano jurisdicional, se alguém entender que algum dispositivo é inconstitucional”, disse.

Segundo Ayres Britto, se a reforma política for editada da forma como está, representará uma perda para o processo democrático como um todo. “Na nossa avaliação, a democracia perde com esse projeto. A Justiça Eleitoral está entendendo que, com base na sua experiência, jurisprudência, visão de direito eleitoral, o projeto poderia servir bem melhor à transparência, à visibilidade e à segurança do processo de votação”.

No fim do encontro, foi divulgada a Carta do Rio de Janeiro, onde os presidentes de TREs fazem três considerações: incentivar o aprimoramento e a segurança dos sistemas eleitorais, manifestar preocupação com a adoção de impressoras de voto com as urnas eletrônicas, por problemas de ineficiência técnica, e indicar a necessidade de maior reflexão sobre o Projeto de Lei 5498, que trata da reforma eleitoral, “cujas alterações podem repercutir em prejuízo ao equilíbrio do certame eleitoral”.

Fonte: Agência Brasil

1º BPCom APREENDE PÉ DE MACONHA DE TRÊS METROS NO BAIRRO SÃO CONRADO.

A guarnição Elefante 03, do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (1º BPCom), foi solicitada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para apoiar o tenente Caldas do Corpo de Bombeiros, numa ocorrência na Rua E, do bairro São Conrado, na noite da quinta-feira, 27. No local, os militares auxiliaram o bombeiro a conter Antônio Sérgio dos Santos, que estava alterado e em posse de uma arma branca.

Após a contenção, os militares revistaram a casa de Antônio e no interior da residência encontraram um vaso de plantas com um pé de maconha que media cerca de três metros de altura. Durante a abordagem, também foi constatado que Antônio era deficiente mental. A guarnição formada pelo cabo P. Ferreira e os soldados Carmélio e Bezerra encaminhou o homem ao Hospital São José e a droga à Delegacia Plantonista.