segunda-feira, 31 de agosto de 2009

BOLSA FAMÍLIA É RECEBIDA IRREGULARMENTE EM CARIRA.

Cerca de 500 pessoas residentes no município de Carira, a 112 quilômetros de Aracaju, estavam recebendo o Bolsa Família, programa do Governo Federal, indevidamente. O processo se encontra na Controladoria Geral da União (CGU) e mostra que até professores com salário de R$ 1.573,04 tinham direito ao benefício. Essa informação consta num relatório da CGU, datado de 15 de agosto do ano passado, mas somente ontem foi divulgado. A prefeita da cidade, Gilma Chagas, PSC, disse que no dia 3 de setembro, às 15 horas, participará da uma reunião na Procuradoria Geral da República, em Aracaju, para tratar do assunto e acompanhar o andamento das investigações do CGU.

A CGU fez a fiscalização em Carira entre os dias 4 a 15 de agosto do ano passado e detectou, a princípio, 75 pessoas recebendo o benefício irregularmente. Segundo a prefeita Gilma Chagas, o número cresceu a partir de denúncias chegadas à Prefeitura. Ao fazer uma investigação social nas residências dos denunciados, ela conseguiu abrir 600 vagas para que pessoas, comprovadamente carentes, pudessem receber o benefício. “A medida que nós íamos detectando irregularidade, aquela família que não tinha direito ao Bolsa Família era imediatamente cortada e colocada em seu lugar os carentes”, explicou a prefeita.

O relatório do CGU não informa o nome das pessoas, mas o CPF, cargo, rendimento, número de dependentes e a renda per capita por família. Mas este dados podem ser facilmente descobertos no site da Caixa Econômica Federal, que é quem faz o pagamento do Bolsa Família. Os professores que recebiam indevidamente o Bolsa Família são os que ganham mais: são 11 ao todo, e o menor salário é de R$ 534. Além disso, constam na lista profissionais de enfermagem com salário de R$ 670,26; vigilante que ganha R$ 380,00; e 43 auxiliares de serviços gerais.

A prefeita Gilma Chagas ficou indignada: “um professor desses é um ladrão. Como uma pessoa que ganha mais de R$ 1 mil, faz questão de receber R$ 60, tirando isso de um pobre”. Aliás, pobre é o que não falta em Carira, uma cidade de 19 mil habitantes, sendo que três mil deles têm direito ao Bolsa Família. Ela prefere não tecer comentários sobre as administrações anteriores.

“Minha obrigação, ao ter detectado erro, é tomar providências para corrigi-los. Acredito que o maior culpado é aquele que recebe esse dinheiro sem ter necessidade, ocupando o lugar de uma família carente. Esse é o verdadeiro ladrão”, desabafou.

O documento do CGU conclui que “exames realizados indicam que vários servidores municipais estão recebendo indevidamente benefícios do programa. Ademais, verificou-se a ocorrência de impropriedades recorrentes na execução do Programa em outros municípios, quais sejam: desatualização cadastral, atuação deficiente da instância do controle social, ausência de comprovação de despesas com recursos do IGD, não disponibilização de ações complementares à transferência de renda e descumprimento de condicionalidade de saúde”.

Recadastramento será encerrado hoje

Acaba hoje o prazo para os beneficiários do Programa Bolsa Família, em Aracaju, efetuarem o recadastramento. Das 34 mil famílias inseridas no Programa na capital, até ontem, segundo informações contidas no site da prefeitura, mais de quatro mil famílias não haviam realizado o recadastramento obrigatório, e por conta disso, correm o sério risco de perderem o benefício. De acordo com a responsável pelo Bolsa Família na cidade, Rosângela Theobald, foram identificadas 12.400 famílias com o cadastro desatualizado, sendo que desse total 4.654 correm o risco ter o benefício bloqueado a partir de setembro. Caso não ocorra a regularização, o repasse será cancelado a partir de janeiro de 2010.

O recadastramento é obrigatório para famílias que não atualizam os dados do Cadastro Único há mais de dois anos. A realização do procedimento é determinada pelo Governo Federal, que periodicamente verifica os dados para confirmar a situação de vulnerabilidade social ou a melhoria das condições sociais dos beneficiários.

Atendimento Para se recadastrar, as famílias devem comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados nos cinco distritos de Aracaju. É necessário apresentar carteira profissional (para os maiores de 18 anos), CPF, carteira de identidade, declaração escolar dos filhos (com idade entre 7 e 17 anos) e declaração da Unidade de Saúde da Família (USF) para as crianças com idade entre zero e 6 anos (com informações sobre vacinação, peso e medidas). As gestantes que recebem o benefício devem também solicitar declaração na USF. Mas os casos de transferência (pessoas que vêm de outro município para residir em Aracaju), situação de bloqueio ou cancelamento do benefício, e transferência do responsável legal pela criança ou jovem, só podem ser atendidos na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc). Mais informações através dos telefones 3218 7863 e 3218 7867.

Fonte: http://www.ribeiropolis.net/

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