VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA É A VIOLAÇÃO MAIS COMUNS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da Fundação Instituto de Administração (Fia) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.

A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).

Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).

De acordo com o estudo, “a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA”.

Fonte: Agência Brasil (Kelly Oliveira)

TSE ALERTA PARA MAIS UMA MENSAGEM FALSA NA INTERNET PEDINDO ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE ELEITOR.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu hoje (25) que não faz comunicado aos eleitores por meio de e-mails. Segundo o tribunal, circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do tribunal. A mensagem diz que o eleitor estaria com pendências na Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.

Segundo o TSE, a mensagem, que utiliza de forma ilegal o brasão da República, o nome de um programa de computador da corte, o Filiaweb, e um banner do calendário eleitoral, orienta o internauta a clicar sobre um link para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral. Trata-se de um vírus que pode danificar o computador. “Portanto, caso [a] receba, apague a mensagem”, alerta o TSE.

“O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A corte eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo”, comunica o tribunal.

Fonte: Agência Brasil (Kelly Oliveira)

DILMA TEM 50% DAS INTENÇÕES DE VOTO E SERRA, 28%, DIZ IBOPE;

Pesquisa Ibope encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgada hoje (24), mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, na liderança da disputa presidencial, com 50% das intenções de voto.

O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 28%, e Marina Silva, do Partido Verde (PV), com 12%. Nenhum dos demais candidatos conseguiu chegar a 1% das intenções de voto, segundo o Ibope. Brancos e nulos somaram 5%, e indecisos, 5%.

Na rodada anterior da pesquisa, na última semana, Dilma tinha 51% das intenções de voto, Serra, 25%, e Marina, 11%.

Na hipótese de segundo turno entre Dilma e Serra, a petista venceria com 54% dos votos contra 32% do tucano.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 cidades brasileiras entre os dias 21 e 23 de setembro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31.689/2010.

Fonte: Agência Brasil

POLICIAIS MILITARES APREENDEM ARMA DE FOGO E RECUPERAM OBJETOS ROUBADOS APÓS ASSALTO NO MÉDICI.

Policiais da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/1º BPCom), lotados no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) localizado no conjunto Médici, foram solicitados na última quinta-feira, 23, para atender uma denúncia de roubo a mão armada a um estabelecimento comercial que fica na rua Álvaro da Silveira Brito, no próprio conjunto. Dois indivíduos em uma bicicleta teriam entrado no estabelecimento e anunciado o assalto, subtraindo produtos e dinheiro da vítima.

Os militares chegaram ao local e, contatada a veracidade da informação, iniciaram diligências na área. Minutos depois, a dupla foi identificada, porém, conseguiu fugir do cerco policial. No momento da fuga, porém, os dois homens abandonaram uma pistola calibre 765, quatro maços de cigarro e a quantia de R$ 120, resultantes da ação delituosa.

A arma de fogo, bem como os materiais recuperados, foram conduzidos para a 1ª Delegacia Metropolitana, no conjunto Leite Neto. O caso foi conduzido pela guarnição composta pelo aluno de cabo Celso e o soldado Marcos Antônio, do PAC do Médici.

CAMPANHA CONTRA O CIGARRO VISITA SUPERMERCADOS NESTE SÁBADO.

Neste sábado, 25, pela manhã, os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão realizar abordagens educativas contra o tabagismo nos grandes supermercados da capital. Simultaneamente, das 8 às 10h, as equipes estarão alertando sobre os males do tabagismo clientes e trabalhadores de quatro supermercados: GBarbosa Zona Sul, GBarbosa da Avenida Francisco Porto, Extra e Bompreço do bairro São José.

A campanha 'Respire qualidade de vida: Aracaju sem cigarros' começou no dia 8 e vai até 1º de outubro. Até agora, foram distribuídos cerca de 15 mil panfletos, 8 mil adesivos para carros e cerca de 500 totens - símbolo/brinde da campanha - para estabelecimentos públicos. A mobilização também divulga o título de 'capital brasileira com o menor índice de fumantes' conquistado por Aracaju, de acordo com dados de pesquisa do Ministério da Saúde.

"As abordagens educativas que alertam sobre os males do tabagismo já passaram por órgãos públicos do Centro da capital, escolas e shoppings. Esta semana, a campanha visitou Unidades de Saúde da Família, clínicas e hospitais públicos e privados: Hospital Cirurgia, Clínica Santa Helena, Clínica Sempre Viva, Hospital São Lucas, Hospital Unimed, Clínica Ortho Day, Clínica Omo, HUSE, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Hospital Municipal Nestor Piva", contabiliza a coordenadora da Vigilância Sanitária, Ana Angélica.

Confira a agenda da campanha 'Respire Qualidade de Vida':

Dia 25.09.2010 (sábado) Agenda 'Aracaju Sem Cigarros'

08h_ Campanha 'Respire qualidade de vida: Aracaju sem cigarros' faz abordagem educativa em supermercados da capital

Locais: GBarbosa Zona Sul e da Avenida Francisco Porto, Extra e Bompreço do bairro São José.

Contato: Ana Angélica 8814. 4090

Dia 28.09.2010 (terça-feira) Agenda 'Aracaju Sem cigarros'

08h_ Campanha 'Respire qualidade de vida: Aracaju sem cigarros' vai à USF Sinhazinha

Contato: Ana Angélica 8814. 4090

Dia 29.09.2010 (quarta-feira) Agenda 'Aracaju Sem cigarros'

08h_ Campanha 'Respire qualidade de vida: Aracaju sem cigarros' vai à USF Augusto Franco

Contato: Ana Angélica 8814. 4090

Dia 30.09.2010 (quinta-feira) Agenda 'Aracaju Sem cigarros'

08h_ Campanha 'Respire qualidade de vida: Aracaju sem cigarros' vai à USF Geraldo Magela

Contato: Ana Angélica 8814. 4090

Outubro

Dia 01.10.2010 (sexta-feira) Agenda 'Aracaju Sem cigarros'

08h_ Campanha 'Respire qualidade de vida: Aracaju sem cigarros' vai à USF Celso Daniel

Contato: Ana Angélica 8814. 4090

APÓS VOTO DE LEWANDOWSKI, PLACAR É DE 4 A 1 PELA APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA ESTE ANO.

Após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o entendimento em favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano abriu vantagem de 4 a 1. Cinco ministros ainda vão se manifestar.

O voto de Lewandowski já era esperado, pois o ministro também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tinha votado a favor da norma em diversas ocasiões na corte. Os argumentos e as citações de julgamentos precedentes suscitados hoje, inclusive, foram muito semelhantes aos que Lewandowski havia citado no TSE.

O ministro também se colocou contra a inconstitucionalidade na origem do texto, argumento levantado ontem (22) por Cezar Peluso. Agora são 4 votos a 1 contra o argumento do presidente da corte, pois o ministro Ayres Britto manifestou-se formalmente contra o argumento de Peluso logo após o voto de Lewandowski.

A aparentemente ampla maioria a favor da aplicação da Lei da Ficha Limpa neste ano não pode, entretanto, ser considerada uma vitória antecipada da norma. Ainda faltam cinco ministros para votar: Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, nesta ordem.

Dentre os ministros restantes, pelo menos dois já se declararam contra a lei em algum momento: Mendes e Marco Aurélio. Apesar de não ter entrado na análise dos aspectos constitucionais da norma, Peluso quis que toda a lei fosse considerada inconstitucional ontem por uma suposta falha de tramitação nas casas legislativas

Apesar do adiantado da hora, a assessoria do tribunal confirma que o presidente manifestou interesse em terminar o julgamento hoje.

Fonte: Agência Brasil (Débora Zampier)

JULGAMENTO DE ANDRÉ MOURA FOI NOVAMENTE SUSPENSO.

O julgamento do processo movido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o deputado estadual André Moura (PSC) foi suspenso, nesta quarta-feira, 22 de setembro, por um novo pedido de vistas. Na sessão de ontem, o juiz federal Ronivon Aragão votou pela manutenção do mandato, alegando que a lei eleitoral permitia a doação em espécie e que não havia obrigação do próprio doador fazer o depósito.

O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello, porém, lembra que o parágrafo 4º, do art. 23 da Lei 9.504/97 e o art. 16 da Resolução 22.250/2006 do TSE determinavam, para a eleição de 2006, que as doações somente podiam ocorrer por meio de cheques cruzados e nominais, transferência eletrônica de depósitos e depósitos em espécie com a identificação do doador. Ou seja, não há permissão na lei para entrega de dinheiro em espécie pelo doador ao candidato, mas somente através de depósito bancário.

Após o voto do juiz Ronivon Aragão, a desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, em contraposição, registrou que o recebimento do dinheiro em espécie ocorreu ainda durante o dia 29 de junho de 2006 e que na apreensão feita pela Polícia Federal não foram apresentados os recibos. Salientou que os doadores e o comitê financeiro de campanha do deputado mantinham contas no Banese, sendo mais fácil e seguro a transferência bancária, e ilegal a entrega de dinheiro diretamente para o candidato.

A juíza Gardênia Carmelo Prado acompanhou o voto da relatora, afirmando que a lei eleitoral não permite doação de dinheiro em espécie a candidatos e ressaltou que a gravidade e eloquência do fato ocorrido em 2006 não permitem conclusão diferenciada, votando pela cassação do deputado. Há, portanto, 2 votos pela cassação e 1 a favor do deputado. O juiz José Anselmo de Oliveira pediu vistas, mas não informou quando irá trazer o processo para julgamento novamente.

O regimento interno do TRE prevê que o juiz tem o prazo para de três dias para devolver o processo para julgamento na sessão subsequente e a expectativa da PRE/SE é que seja julgado o mais rápido possível, considerando que ação foi iniciada em 2006.

Entenda o caso – A PRE pede a cassação do mandato do deputado por arrecadação ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2006. Às vésperas das eleições, a Polícia Federal apreendeu um carro com cerca de R$ 150 mil em dinheiro e material de campanha de André Moura. O procurador Ruy Nestor explica que parte desse dinheiro era para campanha e não passou pela conta bancária específica da campanha do candidato, o que é proibido.

A defesa do deputado alegou que tal dinheiro iria ser depositado na conta específica, caso não fosse apreendido pela Polícia Federal. Contudo, a PRE/SE argumenta que os supostos doadores tinham conta no mesmo banco em que o então candidato mantinha sua conta de campanha. Desta forma, seria mais seguro, estando dentro da legalidade, fazer a doação por transferência bancária. O procurador Ruy Nestor lembra ainda que as doações em espécie para campanhas eleitorais são proibidas porque dificultam o controle dos gastos de campanha feito pela própria Justiça Eleitoral.

Fonte: MPF/SE

PLANOS DE SAÚDE INTERFEREM NA AUTONOMIA DOS MÉDICOS E PREJUDICAM PACIENTES , DIZ PESQUISA.

Nove entre dez médicos do estado de São Paulo que têm ou tiveram algum relacionamento com operadoras de planos de saúde denunciaram interferência em sua autonomia profissional. A informação consta de levantamento feito pelo Datafolha a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) e divulgado hoje (23).

A pesquisa apontou ainda que 77% dos 403 profissionais entrevistados, no período de 23 de junho a 18 de agosto deste ano, disseram que os planos de saúde pressionam para limitar o número de pedidos de exames feitos pelos médicos. Um terço acha que a interferência que mais afeta a autonomia é a recusa do pagamento para procedimentos ou medidas terapêuticas.

Além de limitar os exames, na opinião de cerca de 50% dos médicos, os convênios interferiram no tempo de internação dos pacientes, na prescrição de medicamentos de alto custo e no período de internação pré-operatório.

Segundo o presidente da APM, Jorge Curi, a situação já era conhecida, mas a pesquisa confirmou a grave ameaça no atendimento qualificado pelos planos de saúde. Ele disse que a associação está discutindo o assunto há anos com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com as operadoras, mas não tem encontrado solução. “É lamentável que as pessoas acabem dispondo de um contingente financeiro importante para garantir uma tendimento mais abrangente para sua família e infelizmente não atinjam esse objetivo”.

Curi disse ainda que o baixo preço pago pelas consulta (R$ 3,00 a R$ 4,00) também prejudica o atendimento. “Rápido nunca é bom, porque para uma boa relação entre o médico e o paciente é preciso entendimento, perder tempo para ouvir e entender melhor o problema do paciente, de forma a auxiliar para se programar melhor o tratamento. Da forma atual está totalmente prejudicada a relação médico paciente”.

Para modificar a situação, Curi aponta como solução o debate nacional com a participação da população que tem plano de saúde e com pesquisas de satisfação que indiquem os principais problemas do ponto de vista do usuário. “É necessária uma revisão urgente da regulamentação dos planos de saúde e, se não há poder para a agência regular esse mercado, esse poder tem que ser dado a alguém. Nós nos colocamos permanentemente abertos para negociar. Vamos levar isso ao Ministério Público Federal e pedimos providências urgentes da área legislativa e governamental do país”.

Em nota a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), afirmou que não faz parte de suas atribuições discutir remuneração a prestadores de serviços (médicos, hospitais e laboratórios). Segundo a nota, a entidade não participa das decisões sobre remuneração de serviços entre esses prestadores e as operadoras de planos de saúde, que já são consolidadas em contrato.

"É, portanto, livre a negociação entre as partes sobre os serviços a serem prestados. A remuneração é variável tanto sobre os valores acordados como também sobre quaisquer outras particularidades do relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços", destaca a Abramge.

Fonte: Agência Brasil (Flávia Albuquerque)

ÍNDIOS XOCÓS RELATAM AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE PROBLEMAS RESOLVIDOS E DIFICULDADES DA ALDEIA.

Representantes dos índios Xocós, dentre eles, o cacique da tribo sergipana, Lucimário Lima, fizeram uma visita ao Ministério Público Federal (MPF). Em reunião com a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, eles relataram problemas que já foram resolvidos com ajuda do MPF e algumas dificuldades que ainda persistem, mas estão sendo acompanhadas pelo órgão.

Dentre os problemas já solucionados, os representantes da comunidade citaram a regularização do fornecimento de combustível para o barco que transporta os índios que estudam na universidade em Porto da Folha. Outras melhorias apontadas pelos representantes foram a reforma da Igreja de São Pedro, localizada na comunidade e a normalização dos serviços de telefonia pública na aldeia.

Eles também relataram melhorias na estrutura da escola da aldeia e regularização do fornecimento de merenda escolar. Por outro lado, a comunidade cobra a existência de um maior número de professores indígenas lecionando no local. Atualmente, existem duas índias que foram aprovadas em concurso e dão aulas à comunidade. A procuradora Lívia Tinôco informou que o MPF irá buscar uma solução junto à Secretaria de Estado da Educação, a fim de evitar prejuízos à transmissão da cultura indígena às novas gerações.

Um outro problema ainda não solucionado é a falta de tratamento da água que abastece a aldeia. O MPF está trabalhando junto à Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para agilizar a implantação de uma unidade de tratamento de água no local. Os índios informaram que a situação piora com as chuvas de verão, que tornam barrentas as águas do rio São Francisco, além da própria contaminação do rio com os esgotos lançados pelos municípios que ficam à montante da aldeia.

Índios e minorias – O MPF é responsável pela defesa dos direitos de comunidades indígenas e outras minorias, como comunidade quilombolas, ribeirinhas e ciganas. A atuação do órgão visa a garantir demarcação, titulação e posse da terra por essas comunidades, bem como o acesso a saúde, educação, preservação cultural e autosustentação.

Fonte: MPF/SE

PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE EM SOCORRO COMEÇA NO FINAL DO MÊS.

A Prefeitura de Socorro dará início a partir da próxima semana às obras de pavimentação e drenagem das Ruas Novo Horizonte, Central e Santo Antônio, no Loteamento Novo Horizonte. As ordens de serviços assinadas pelo prefeito Fábio Henrique na terça-feira, 21, fazem parte de um conjunto de obras estruturantes realizadas pela Prefeitura Municipal, com recursos do Programa Pró-Município Médio e Grande Porte do Ministério das Cidades.

De acordo com levantamento feito pelo município, a pavimentação das três vias vai compreender uma área de aproximadamente 5.800 metros quadrados de ruas pavimentadas, em paralelepípedo. As obras serão executadas pela MA2 Construções Ltda, vencedora da licitação. Os recursos para a execução das obras foram viabilizados através de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Socorro, junto ao Ministério das Cidades.

Todo projeto compreende a pavimentação de 14 ruas. Sendo que na primeira etapa será realizado o calçamento de três vias no Novo Horizonte. Após a conclusão, a obra segue para outras 11 ruas, localizadas no Loteamento Cajueiro, Santa Cecília e povoado Estiva. Ao todo, serão investidos pouco mais de R$ 2 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal e uma contrapartida do município, que juntos irão beneficiar mais de quatro mil famílias.

Segundo o secretário de Planejamento do Município, Eliel Felipe, a obra irá absorver mão de obra do próprio município. “Essa é uma obra de grande importância social por atender uma antiga solicitação dos moradores e vai contribuir para urbanização e valorização da área”, ressaltou, ao afirmar que a empresa responsável pela execução da obra já esta ciente que os profissionais terão que ser selecionados dentro de Socorro.

Projeto – As obras de pavimentação e drenagem serão fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. No loteamento Santa Cecília, serão calçadas as as Ruas Antônio Alves Pinto, 138, 140, 143, 144 e Avenida Boa Viagem. No Loteamento Cajueiro, as Ruas Canaã, Gericó, Galiléia e José Augusto e no Povoado Estiva a Rua da Frente (linha férrea).

POLÍCIA CIVIL DE BOQUIM CHEGA A RECEPTADOR APÓS PRISÃO DE DUPLA ASSALTANTES.

A Polícia Civil do município de Boquim prendeu no início da tarde desta quinta-feira, 23, José Alex Santos de Jesus, 19 anos, conhecido como “Leco”, sob a acusação de receptação qualificada. O acusado foi surpreendido pelos policiais no momento em que estava em casa no conjunto Albano Franco. No local os policiais encontraram diversas ferramentas e peças de montaria que foram furtadas no dia 13 de setembro deste ano no povoado Jabuticaba.

Segundo o delegado da cidade, Dernival Eloi, a prisão faz parte do desdobramento de duas detenções realizadas nesta quarta-feira, 22, quando na oportunidade a polícia prendeu a dupla Genival de Jesus dos Santos, 29, e Adriano Xavier de Jesus, 25, acusados de invadirem chácaras na região. “Com a prisão da dupla chegamos ao Alex que adquiriu parte dos objetos furtados pela dupla na ação criminosa do dia 13 de setembro”, informou.

José Alex foi indiciado e permanecerá detido na carceragem da delegacia de Boquim à disposição da Justiça. “Com a prisão da dupla de assaltantes vários crimes registrados na região serão desvendados e outros receptadores serão identificados e presos. Eles fazem parte de uma quadrilha que agia principalmente nos povoados do município”, explicou o delegado.

PROFESSORES DE AQUIDABÃ PODEM ENTRAR EM GREVE.

O Ministério Público, professores de Aquidabã e o prefeito Marcos José Barreto estiveram reunidos na manhã de hoje, quinta-feira, 23, para decidir como será o pagamento do Piso Salarial da categoria. Mas a negociação ainda não chegou ao fim. O resultado da audiência está previsto para a sexta-feira, dia 24. Caso a negociação não funcione, o delegado sindical José Vanderley alerta que os professores estão prontos para entrar em greve por tempo indeterminado.

O Sintese e o Ministério Público propuseram nesta manhã que a administração municipal pague o piso de R$ 1.024,00 aos professores de Aquidabã e salde 111,69% da folha de pagamento da educação do município. Na semana passada os professores entraram em estado permanente de paralisação na quinta e sexta-feira, mas voltaram às salas de aula na segunda-feira, 20, porque visualizaram mais uma possibilidade de negociação.

Histórico da Mobilização

A negociação para o pagamento do Piso Nacional aos professores de Aquidabã se arrasta desde o mês de fevereiro. Em março a cidade participou da paralisação de um dia junto a mais 52 municípios que, da mesma maneira, aguardavam uma proposta da administração municipal.

A primeira assembleia apontando para a necessidade de resolver o assunto e com indicativo de greve aconteceu em agosto. Desde então, o Ministério Público têm acompanhado a negociação para facilitar o diálogo.

Foi firmado o acordo de que o prefeito apresentaria uma proposta no dia 9 de setembro, mas nesta data ele se reuniu com o sindicato para dizer que não tinha chegado a um ‘denominador comum’, e para pedir um novo prazo de oito dias. Os professores concederam o novo prazo, avisando que se ele não fosse cumprido, a categoria entraria em estado permanente de paralisação. Mas na data marcada, novamente, o prefeito não tinha nenhuma proposta, o que resultou na paralisação da semana passada.

Fonte: Sintese

FORAGIDO DESDE 2009 É PRESO POR POLICIAIS DE ESTÂNCIA EM CATU/BA.

Policiais da Delegacia Regional da cidade de Estância. Coordenados pelo delegado Marcelo Hercos, prenderam na cidade baiana de Catu Antônio Marcos da Silva Lima, vulgo “Tonho da Jega”, em cumprimento a mandado de prisão expedido no ano de 2009.

Ele é suspeito da prática de diversos crimes como: roubos e receptação. “Ele costumava agir com requintes de crueldade e agressividade. Ele foi encaminhado para uma unidade policial de Aracaju, por conta do grau de periculosidade”, destacou Hercos.

EDUCADORES DA SMTT ARACAJU REALIZAM PALESTRAS NAS ESCOLAS.

Foto:  Cleverton Ribeiro

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) continua realizando palestras educativas nas escolas durante a Semana Nacional de Trânsito, que foi aberta no último dia 17 e segue até este sábado, 25. Na manhã desta quinta, 23, a educadora Selma da Mata, do Centro de Educação para o Trânsito da SMTT, falou para os alunos do Colégio Amélia Boudet, situado no bairro São José.

Na palestra, ela destacou a necessidade do uso do cinto de segurança nos bancos dianteiros e traseiros, além da obrigatoriedade da utilização do dispositivo de retenção para transportar crianças de até 7 anos, tema central da Semana de Trânsito. Selma apresentou números e destacou os riscos da não utilização desses equipamentos de segurança.

Após a palestra, o grupo de teatro da SMTT fez uma apresentação especial para os estudantes, levando, de maneira didática e divertida, uma mensagem de incentivo à observância das leis de trânsito e ao convivio saudável e seguro do cidadão com o trânsito da cidade. A ação também contou com a distribuição de material informativo.

Riscos

O uso correto do cinto de segurança reduz a gravidade das lesões em 50%. Entretanto, resultados de pesquisas feitas nacionalmente revelaram que apenas 11% dos passageiros utilizam o cinto no banco traseiro e que acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil.

No Brasil, mais de 1 milhão de acidentes são registrados anualmente. O número de brasileiros feridos, muitos deles inválidos para o resto da vida, chega a 400 mil. Os prejuízos sofridos pelo país com acidentes em áreas urbanas somam mais de R$ 5,3 bilhões.

TSE PRORROGA PRAZO E ELEITOR PODE TIRAR SEGUNDA VIA DE TÍTULO ATÉ DIA 30.

Os eleitores que ainda não pediram a segunda via do título para votar nestas eleições têm até o dia 30 de setembro para fazer o pedido para a Justiça Eleitoral. A prorrogação do prazo foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária realizada ontem (21).

O prazo anterior terminava na próxima quinta-feira (23), mas os próprios tribunais regionais eleitorais entenderam que a prorrogação seria melhor tanto para a Justiça Eleitoral quanto para os eleitores, “que acabam deixando tudo para última hora”, segundo o relator do pedido, ministro Aldir Passarinho Junior.

“Os cartórios têm recebido muita demanda e é de bom alvitre prorrogar o prazo por mais uma semana”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Apenas este ano, cerca de 2 milhões de brasileiros já pediram a segunda via do documento eleitoral. Para atender à grande procura, cartórios de vários estados e do Distrito Federal fazem plantões nos fins de semana.

Fonte: Agência Brasil (Débora Zampier)

DECISÕES DO TRE/SE MANTÊM PROIBIÇÃO DO USO DE MINITRIO.

Em novos julgamentos em processos nesta terça-feira, 21 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) manteve a decisão de proibir o uso de minitrios na campanha eleitoral. O Pleno do TRE julgou nesta terça as representações da Procuradoria Regional Eleitoral contra os candidatos a governador Marcelo Déda (PT) e a deputado estadual José do Prado Franco Sobrinho (PDT).

Em ambas as decisões, o TRE proibiu os candidatos de utilizarem minitrio para veiculação de seus “jingles” de campanha e, em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 2 mil e apreensão do veículo.

O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello alerta que a utilização de minitrios depois que o TRE vedou o seu uso pode configurar gasto irregular de campanha eleitoral e ocasionar a desaprovação das contas dos candidatos que assim procederem.

Também nesta terça-feira, o TRE condenou oito candidatos a pagamento de multas por terem utilizado propaganda com área superior a 4m², limite previsto em lei. Todas as condenações foram dadas em representações movidas pela PRE.

Foram condenados a pagar multa individual de R$ 5.320 os candidatos a governador Marcelo Déda (PT) e João Alves Filho (DEM); a vice-governador Nilson Lima (PPS); a senador José Carlos Machado (DEM), Emanuel Cacho (PPS) e Eduardo Amorim (PSC); a deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas Filho (PTdoB), e Marcos Jorge Silva Nascimento, o Marcos Negão (PPS).

André Moura – Voltará a julgamento hoje, 22 de setembro, o processo contra o deputado estadual André Moura (PSC) por captação ilícita de recursos na campanha de 2006. No último dia 17, a relatora do processo, desembargadora Susana Maria Carvalho Oliveira, votou pela cassação do mandato, mas o processo foi tirado de pauta por um pedido de vistas do juiz federal Ronivon Aragão, devendo voltar a julgamento hoje.

Fonte: MPF/SE

PAIS SE JUNTAM A PROFESSORES EM ITABAIANINHA.

Professores e pais de alunos de Itabaianinha estão construindo um ato público para a próxima terça-feira, 28, na praça principal da cidade, a Olímpio Campos. Com teatro e poesia, a comunidade escolar pretende expressar seu desejo por uma educação de qualidade no município.

Em greve desde o dia 9 de agosto, os professores do município de Itabaianinha estão resistindo firmemente à pressão do gestor municipal Joaldo Lima de Carvalho. Após várias negociações, em março de 2010, o prefeito da cidade transformou as conquistas da Lei de Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Público em lei municipal. O motivo da greve é que o prefeito não está cumprindo a lei que ele próprio criou. (Entenda melhor a greve)

Na última sexta-feira, 17, o prefeito Joaldo Lima tentou estimular o fim da greve anunciando pelo carro de som que duas professoras voltariam a trabalhar na segunda-feira, 20. A professora de Inglês Joilma Silveira, que tem 16 anos de magistério, conta que as duas referidas professoras só foram dar aula porque estão em estágio probatório. Mesmo assim, na última segunda-feira só apareceram quatro alunos na escola, pois a maioria dos pais apoia a greve e não levou seus filhos ao colégio.

O prefeito tem respondido ao sucesso da mobilização com ameaças de demissão de servidores e dos professores que ainda estão em estágio probatório, indicando que só pagará o Piso dos professores se a Justiça determinar. Os pais também têm sido intimidados de perder o Bolsa Família. E o resultado do terrorismo psicológico é que professores e pais de alunos estão unidos na mobilização.

Para que se faça cumprir a lei municipal, a Assessoria Jurídica do Sintese entrou com uma representação de Mandato de Segurança na quarta-feira passada, 15, chamando a atenção do Ministério Público para o caso de Improbidade Administrativa.

Fonte: Sintese

5ª DM PRENDE ACUSADO DE ROUBO E FURTOS EM SOCORRO.

Policiais da 5ª Delegacia Metropolitana, no Conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, prenderam nesta terça-feira, 21, o foragido Givaldo Rodrigues dos Santos Júnior, o “Júnior”, 27 anos, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça em 2008. Ele vinha sendo investigado desde abril deste ano, quando foi realizada a apreensão de um adolescente suspeito de participar do roubo de uma bicicleta no Conjunto Albano Franco.

O delegado titular da unidade, João Martins Cunha, informou que, na ocasião, apenas o adolescente foi apreendido, pois Givaldo conseguiu escapar do flagrante, mas apurou-se durante as investigações que ele participou ativamente do roubo. “Mesmo contando apenas com o apelido do suspeito, ‘Júnior’, os investigadores da 5ª DM conseguiram localizar o suspeito e o trouxeram para a Delegacia para ser interrogado. Uma vez obtida a qualificação completa, verificou-se que havia um mandado de prisão preventiva contra ‘Júnior’ desde 2008", disse o delegado.

Martins acrescenta que ‘Júnior’ confessou o delito de roubo e alegou ter praticado o crime porque precisava de dinheiro para comprar um botijão de gás para sua casa. Também foi apurado que Júnior responde e já respondeu por crimes de furto e tráfico de entorpecentes. O acusado está detido na carceragem da 5ª DM, onde aguarda decisão da Justiça.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE REALIZARÁ PALESTRA SOBRE "PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL".

Perícia e Auditoria Ambiental ferramentas para fazer justiça às agressões ao meio ambiente

Com o objetivo de discutir os aspectos referentes à Perícia e Auditoria Ambiental, o Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior do Ministério Público – ESMP, realizará, no dia 30 de setembro do corrente ano, Palestra intitulada “Perícia e Auditoria Ambiental”.

Na Perícia e Auditoria Ambiental devem ser apurados e quantificados todos os danos causados ao meio ambiente, tais como ao solo, aos lençóis freáticos, à fauna, à flora, entre outros. A amplitude dessa avaliação demanda conhecimento técnico em áreas diversas.

A Legislação Ambiental Brasileira, pioneira na matéria, é considerada hoje como um dos mais completos instrumentos de proteção ao meio ambiente, servindo de referência a diversos países.

O evento será realizado no auditório do MPE, às 9h e terá como palestrante o PD.Sc. Josimar Ribeiro de Almeida. São parceiros no evento o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe – CREA, o Instituto Brasileiro de Extensão e Cursos de Sergipe – INBEC e a Universidade Paulista – UNIP.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no INBEC /SE , através do email: aracaju@inbec.com.br e dos telefones: (79) 3231-8211 , 3043-6222 e 9987-6519. Para mais informações consulte o site: http://www.inbec.com.br/.

Sobre o Palestrante

O PD.Sc. Josimar Ribeiro de Almeida é Pós- Doutor em Engenharia Ambiental, de Produção e Engenharia Sanitária pela FIOCRUZ – RJ, UFRJ e USP, respectivamente. É Doutor em Ciências Biológicas (Etmologia) – UFPR, Mestre em Programas de Pós-Graduação em Genética – UFRJ com aperfeiçoamento em Química Bio Orgânica.

Além disso, Dr. Josimar leciona na Escola de Engenharia da UFRJ, é Professor- Orientador de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos da UFRJ e Professor-Orientador e Coordenador Adjunto do Programa de Engenharia Ambiental da UFRJ.

Fonte: MP/SE

POLÍCIA CIVIL PRENDE ASSANTANTES DE VEÍCULOS QUE PLANEJAVAM ROUBAR FÁBRICAS DE QUEIJO NO SERTÃO.

Uma operação da Delegacia Regional de Glória e da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci) na noite da última sexta-feira, 17, desarticulou uma quadrilha com ramificações em Sergipe e Alagoas acusada de roubar motocicletas e de tramar assaltos contra fábricas de queijo, residências e estabelecimentos comerciais no sertão do Estado.

Foram presos os irmãos Marcos Marinho dos Santos, 22 anos, e Luciano Marinho dos Santos, 24, que foi flagrado com um revólver calibre 32, José Aldo de Oliveira Farias, 47, José Wilson Gomes da Cruz, 36, e Aleandro Amaral Santos, 25, conhecido como ‘Leo’. Segundo informações da polícia, Aleandro era funcionário de uma fábrica de queijos e na quadrilha funcionava como uma espécie de informante, já que era empregado de uma fabrica de laticínios em Nossa Senhora da Glória.

De posse de informações privilegiadas, os irmãos Marinho cercaram um funcionário da empresa Valmir dos Queijos, que é responsável pelos pagamentos dos demais empregados e anunciaram um assalto. “Eles imaginaram que o encarregado estaria com o dinheiro dos salários dos outros funcionários da empresa, mas a data do pagamento não foi na última sexta-feira como de costume”, informou o delegado Regional Antônio Francisco.

Para não perder a viagem, os acusados roubaram a motocicleta Honda CG-150, placa IAK-2802, que pertence à vítima. “Furioso Luciano ainda disparou um tiro de revólver que atingiu a vítima no braço. Por sorte o projétil atingiu o funcionário de raspão”, informou o delegado.

Após o assalto, os acusados fugiram e a polícia iniciou as investigações ainda na sexta-feira, conseguindo chegar aos cinco acusados durante à noite. Com toda a quadrilha presa, a polícia descobriu que José Aldo utilizou um Corsa Wind, placa LBD-5743, de Propriá, para dá suporte as ações criminosas dos irmãos Marinho. A polícia descobriu que o veículo foi emprestado por um amigo de José Aldo.

Além da motocicleta Honda CG-150, placa IAK-2802, e do Corsa Wind, placa LBD-5743, também foi apreendido um revólver calibre 32 com quatro munições, sendo uma deflagrada, e outra motocicleta Honda CG-150 Titan Mix, placa MMD-2939, assaltada no município de Igreja Nova, interior de Alagoas, que estava Aleandro. A quadrilha também praticou diversos assaltos de motocicletas no município de Aquidabã, interior do Estado.

“No depoimento, eles confessaram que o objetivo da quadrilha era roubar veículos e, sobretudo, assaltar as fábricas de queijo no alto sertão. Porém, com o assalto frustrado em Glória a polícia interrompeu os planos da quadrilha. Há a suspeita de que o grupo vinha agindo com freqüência no Estado de Alagoas”, explicou o delegado.

A operação contou com a participação de policiais civis das delegacias dos municípios de Aquidabã, Propriá e Nossa Senhora da Glória, além de agentes da Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Copci) e da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).