FÓRUM DISCUTE REALIZAÇÃO DA COPA DE 2014 NO PAÍS.

Preocupados com a organização da Copa do Mundo de 2014, que será realizada em 12 cidades brasileiras, incluindo Brasília, representantes de diversos setores, de saúde, construção, acadêmico, e até de embaixadas de países que já realizaram o evento, como a Alemanha, participaram hoje (26) do terceiro encontro do Fórum da Copa de 2014, organizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) para discutir propostas que viabilizem a realização dos jogos no país.

Para os participantes do fórum, a Copa do mundo de 2014 é uma oportunidade para o país, não só pelos recursos financeiros que serão movimentados antes e durante o evento, mas também por ser uma alavanca de desenvolvimento tecnológico e, inclusive, para os interesses estratégicos do Brasil. “Nossa única intenção é criar um fórum de discussões para ajudar na formação de uma estrutura capaz de atender as necessidades para a realização da Copa”, afirmou o coordenador do Fórum da Copa de 2014, o engenheiro Dilson Rehem, ressaltando que o Crea não tem a pretensão de exercer um papel de coordenação na realização do evento.


Por outro lado, os representantes comentaram a necessidade de cobrar do governo a aplicação de um cronograma específico para a Copa do Mundo de futebol e indicação das pessoas responsáveis por seu andamento. Para Rehem, o ideal seria o país se basear no modelo de sucesso da Copa da Alemanha, em que o governo investiu em infraestrutura, principalmente de transportes, mas deixou os estádios por conta da iniciativa privada, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs), concedendo o direito de exploração econômica por um tempo determinado.

O consultor esportivo José Bonetti, que já esteve em oito Copas do Mundo e sete Olimpíadas e participou de um seminário do Ministério do Esporte para tratar o assunto, disse que falta, dentro do governo, discutir coisas práticas, desde a real necessidade de construir estádios tão grandes em algumas cidades até a parte sanitária dos locais de competições, como vestiários e alimentação oferecida.

O pesquisador do departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Brasília (UnB), João Ernesto Rios, que também participou do seminário, também cobrou a discussão de inovações. “No seminário eu vi a preocupação em não deixar o estádio cair, mas não em propor inovações na infraestrutura, de eficiência energética e modernização de projetos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil (Danilo Macedo)

DEPUTADO FEDERAL MENCONÇA PRADO MOBILIZA SERGIPANOS PELA APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL MILITAR.

A equiparação salarial de todas as corporações militares do país com à remuneração paga à Policia Militar do Distrito Federal foi defendida, mais uma vez, pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, durante entrevista ao programa Jornal da Ilha, apresentado pelo radialista e deputado estaual Gilmar Carvalho.

"A PEC 300/08 é uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, que cria um piso nacional militar equiparado à remuneração já paga no Distrito Federal e tem o objetivo de dar dignidade a cerca de 700 mil policiais militares, bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas no país inteiro. Com a aprovação da PEC 300/08, o Brasil corrige uma série de injustiças e distorções e terá resolvido os problemas de saúde, educação e habitação das famílias de militares porque eles próprios terão condições de buscar melhores serviços e localizações para suas famílias", argumentou o parlamentar.

Mendonça Prado explica que a proposta, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), não irá gerar nenhum conflito com os governantes estaduais em decorrência dos limites constitucionais impostos pela LRF. O parlamentar esclarece que a PEC 300/08 institui um fundo nacional, compartilhado entre a União e os Estados, como forma de complementação ao pagamento das folhas salariais estaduais.

Mendonça Prado, que foi relator da PEC 300/08 na CCJ da Câmara, conclamou a sociedade civil, movimentos sociais, a classe política e toda a família militar a participar da caminhada: "PEC300/08: questão de igualdade", que acontecerá no próximo dia 30 de outrubro, com concentração prevista para às 14h, na praça da Bandeira. A iniciativa do ato é das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe.

"Após a caminhada, estaremos realizando uma audiência pública, no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe, com as presenças dos deputados federais, Major Fábio (PB), Capitão Assumpção (ES) e coronel Paes de Lira, ouvindo as entidades de classe e debatendo com todos para tirarmos todas as dúvidas da sociedade em relação a esta proposta", convidou, relembrando que tem participado de manifestações gigantescas pró-PEC 300/08 em diversos estados do país. "Está é a propositura que mais obteve acessos no site da Câmara dos Deputados. Já chega a cerca de 5 milhões de acessos", comemorou Prado.

Fonte: Assessoria do Deputado (Eliz Moura)

SERGIPANA MIRELLE ROCHA É CAMPEÃ BRASILEIRA DE BOXE.

A sergipana Mirelle Rocha conquistou na noite da última sexta-feira 23, o titulo de campeã brasileira de boxe feminino mosca ligeiro (atletas com até 46 kg) ao vencer ao Fernanda Andrade do Distrito Federal, na contagem de pontos por 18 a 10.

Nos três primeiros assaltos, Mirelle chegou colocar uma grande vantagem (6x1, 12x2, 15x3), mas Fernanda reagiu no ultimo round, minou as defesas de Mirelle e marcou mais 7 pontos fechando a luta em 18x10, nada que pudesse abalar a vantagem e a tranquilidade da sergipana em cima do ringue.

Após a vitória Mirelle foi cumprimentada por Miguel Oliveira, campeão mundial de boxe, que estava em Aracaju, prestigiando o Campeonato Brasileiro dessa modalidade. Além de Miguel Oliveira, a atleta foi parabenizada também pelo secretário de Estado do Esporte e Lazer, Mauricio Pimentel.

“Foi uma vitória suada, sofrida, mas uma vitória da perseverança, da força de vontade e de muito trabalho. Só Deus sabe o que sofri para chegar aqui. Foram noites mal dormidas, muito sofrimento mesmo. Mas estou muito agradecida”, disse Mirelle Rocha Cruz, que para chegar à grande final venceu a baiana Deise Santos por 19 a 15.

A conquista do título brasileiro já apresenta como uma garantia para o futuro de Mirelle. Ela foi convocada para integrar a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico e em janeiro segue para são Paulo, onde participa de uma seletiva. Se conseguir se sair bem, Mirelle vai integrar a Seleção Brasileira que representará o país no Sulamericano da Colômbia, em março de 2010.

Com o apoio do presidente da Federação Sergipana de Box, Valter Duarte, Mirelle começou a treinar há pouco mais de dois anos e hoje já tem dois títulos importantes. A medalha de bronze conquistada em 2008, em Brasília e esta medalha de ouro, conquistada este ano em Aracaju.

“Quando ganhei a medalha de bronze, coloquei como meta a ser alcançada em 2009 a medalha de ouro. Fiquei privada de algumas atividades de lazer, me dediquei de corpo e alma aos treinos e hoje fui finalmente recompensada", finalizou Mirelle.

Sergipe fica em 3º lugar no geral feminino

Sergipe ficou com o terceiro lugar geral no 7º Campeonato Brasileiro de Boxe Feminino realizado em Aracaju, com total apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel). O estado somou 13 pontos, superando 16 outros estados com maior potencial como Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, entre outros.

Foram realizados 50 combates. A seleção campeã foi São Paulo com 25 pontos. Em segundo lugar ficou a Bahia com 21 pontos, e na terceira posição, Sergipe com 13 pontos. A vencedora da premiação de melhor atleta, foi a baiana Adriana Araújo.

JORNAL DO DIA: MINISTÉRIO PÚBLICO COMEMORA PODER DE INVESTIGAÇÃO.

O entendimento de parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da competência do Ministério Público de realizar investigação criminal divide opiniões em Sergipe. Por um lado, os delegados da Polícia Federal entendem que a investigação criminal é de competência restrita da Polícia Federal, que age de forma exclusiva enquanto polícia judiciária da União. E, por outro lado, procuradores da república e promotores de justiça entendem que impedir o Ministério Público de realizar investigações seria uma forma de se contribuir com a impunidade no país.

Para o delegado Yuri Ramalho Dantas, vice-diretor da regional de Sergipe da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, atribuir competência ao Ministério Público para realizar investigações criminais quebra “o princípio da paridade entre as partes - defesa e acusação”. O delegado é enfático. “É algo que deve ser questionado judicialmente e a Associação dos Delegados no âmbito nacional deve se pronunciar”, ressalta. “Enquanto não estiver regulamentada em lei, definir em que situações, não cabe a ação do Ministério Público em investigações criminais. A Constituição Federal não prevê esta atribuição. O Ministério Público só pode atuar no inquérito civil. A Constituição não se pronuncia quanto à atuação em inquérito criminal. Portanto, a Polícia Federal deve atuar com exclusividade enquanto policia judiciária da União”, ressalta o delegado.

Já os promotores de justiça do Estado e procuradores da república entendem que o a Constituição Federal realmente dá poderes ao Ministério Público para realizar investigações criminais. Para o procurador da república Bruno Calabrich, defender a tese de que o Ministério Público não tem poderes de realizar investigações criminais só beneficia criminosos de alta periculosidade. Mestre em Direitos Fundamentais, autor do livro “Investigação criminal pelo Ministério Público” (Editora RT) e organizador do livro “Garantismo Penal Integral”, recém-lançado pela Jus Podivm, Calabrich diverge do delegado da polícia federal quanto à constitucionalidade dos atos do Ministério Público. “A investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público não é decorrência apenas de uma autorização legal. Trata-se de uma verdadeira obrigação, imposta por nossa Constituição, com vistas à eficiência na defesa da ordem jurídica e dos interesses de toda a sociedade”, comenta o procurador.

O procurador Bruno Calabrich vai mais longe. Ele admite que, sendo impossibilitado de realizar investigações criminais, o Ministério Público estaria contribuindo com a impunidade no país. “Caso não se reconheça ao MP a possibilidade de investigar, estaremos criando uma verdadeira “jabuticaba” jurídica e criando mais um monumento à impunidade no Brasil”, argumenta. “Não é de nosso conhecimento que exista algum país no mundo em que o Ministério Público não possa investigar. Em outros países, a rigor, os poderes do MP na investigação são até mais amplos, chegando à decretação de prisões independentemente de autorização judicial”, complementa.

Matéria do Jornal do Dia

POLICIAIS E BOMBEIROS DEFENDEM NO RIO CRIAÇÃO DO PISO NACIONAL PARA AS DUAS CORPORAÇÕES.

Centenas de policiais militares e bombeiros participaram hoje (25), em Copacabana, zona sul do Rio, de uma passeata pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300-A/2008, que prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para as duas categorias.

O objetivo da passeata era divulgar a PEC à população carioca. A PEC prevê que o piso nacional não poderá ser menor que o piso do Distrito Federal, que, de acordo com o relator da Proposta, deputado federal Major Fábio (DEM/PB), é de mais de R$ 4.200 (para soldados). Segundo ele, o piso do Rio para soldados é de cerca de R$ 900.

“O crime em Brasília é o mesmo [que em outros lugares do Brasil]. A bala lá em Brasília machuca do mesmo jeito que machuca aqui no Rio. Aliás, o Rio é até mais violento e o soldado aqui no Rio tem mais serviço”, justifica o deputado. Segundo ele, a ideia é tentar levar a PEC 300 ainda neste ano ao plenário da Câmara dos Deputados, para que seja aprovada e encaminhada ao Senado Federal.

O parlamentar explicou que o compromisso da Comissão Especial da PEC era levar o projeto a discussão em conferências e audiências públicas em todos os estados brasileiros e que apenas cinco deles ainda não realizaram esses encontros. O Major Fábio propõe que seja criado um fundo para pagar o piso nacional e que, nesse fundo, sejam investidas verbas federais.

“Ou o policial ganha bem e se torna um profissional que tenha dignidade ou a violência no Brasil vai piorar, não vai melhorar nunca”, afirmou o deputado. Segundo ele, também tramitam no Congresso propostas semelhantes para policiais civis e agentes penitenciários.

Fonte: Agência Brasil (Vítor Abdala)

INFONET: MARCELO É O NOVO PREFEITO DE NEÓPOLIS.

Candidato venceu eleição suplementar com aproximadamente 62% dos votos. Diplomação deve ocorrer dia 09/11

Com 6.522 votos (aproximadamente 62% dos válidos) o candidato Marcelo Guedes (PDT) venceu a eleição suplementar na cidade de Neópolis. A apuração foi concluída às 19h e não despertou surpresa na população já que o oponente do pedetista, Aminthas Diniz (PTB), informou através da imprensa que havia desistido do pleito, apesar de não ter oficializado a renúncia.

Mesmo sem pedir votos e deixando o eleitorado da cidade confuso com a notícia de que não concorreria, Diniz teve ainda 3.878 votos. Votos brancos e nulos, junto às abstenções, somaram 2.522 votos, o que pode ser considerado um número significativo, já que em 2008 a quantidade sequer chegou a mil.

Uma festa em comemoração à vitória de Marcelo, um jovem médico de 28 anos, deve acontecer na cidade na noite de domingo, 25. A diplomação do novo prefeito deve ocorrer no dia nove de novembro, segundo informação da 15ª zona eleitoral.

Matéria do Portal Infonet

MOMENTO DA PIADA!

TESTE DE GRAMÁTICA

A PROFESSORA CHEGA PARA O JOAQUIM E PERGUNTA:
-FALE PARA MIM UM VERBO!
-AZUL!
-AZUL NÃO É VERBO ZERO!
-JOÃO FALE UM VERBO!
-BICICLETA!
-MAS BICICLETA NÃO É VERBO ZERO!
-CAIPIRITO FALE PARA MIM UM VERBO!
-OSPEDAR!
-ÓTIMO, AGORA FORME UMA FRASE COM HOSPEDAR.
-OSPEDAR DA BICICLETA É AZUL!

AÇÃO CIVIL PÚBLICA É AJUIZADA PELO MINITÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA REFORMA DA ESTRADA DA CABRITA.

Visando garantir aos jovens o acesso constitucional à educação, o Ministério Público do Estado de Sergipe ajuizou Ação Civil Pública contra os Municípios de Aracaju, São Cristóvão e o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Sergipe (DER/SE), requerendo a concessão de Liminar para que iniciem, com urgência, a reforma da Estrada da Cabrita.

Os Promotores de Justiça dos Direitos à Educação em ambos os Municípios, Drs. Lenilde Nascimento Araújo e Luis Fausto Valois, apuraram que são procedentes as denúncias dos moradores do Loteamento Santo Inácio, localizado em São Cristóvão, que afirmam encontrar-se em estado precário a Estrada da Cabrita, dificultando o transporte dos alunos entre os dois Municípios e gerando, inclusive, altos riscos de acidentes para o transporte escolar.

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) afirmou, na última Audiência Pública sobre o caso, que os veículos têm, realmente, dificuldade de transportar os alunos para as escolas de Aracaju e, para solucionar o problema, o DER e os dois Municípios ficaram de se reunir e apresentar ao MPE, no prazo de 30 dias, um cronograma de obras para recuperação da estrada, o que não aconteceu.

Para comprovar a situação calamitosa, a Divisão de Engenharia do MPE periciou a Estrada da Cabrita no último mês de agosto, quando os engenheiros concluíram que a estrada necessita de pavimentação e regularização em toda sua extensão, a fim de torná-la transitável, bem como de sarjetas laterais para o escoamento de águas pluviais.

O Ministério Público espera, com o ajuizamento da ACP, que a Liminar seja concedida para que a necessária reforma seja mesmo realizada. Para obter o imediato atendimento da ordem judicial, o MPE requer a fixação de multa liminar diária no valor de R$ 2.000,00 por dia de descumprimento, em favor do Fundo instituído pela Lei Estadual nº 6.257/2007.

JUSTIÇA ELEITORAL PROMOVE PEÇAS TEATRAIS PARA CONSCIENTIZAR O ELEITOR.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe, visando a conscientizar a população em geral, mais especificamente as novas gerações, sobre o poder do voto estará encenando a peça ‘O Povo Tem Poder, Quer Ver?’, que faz parte do Projeto ‘Eleitor do Futuro’, a qual tem a assinatura de Rubens Lisboa na direção.


As apresentações acontecerão nos locais, datas e horários a seguir especificados.


- Teatro Lourival Baptista:

Dias 26 de outubro e 09 de novembro às 15 horas

Dias 27, 28, 39 e 30 de outubro e 10, 11, 12 e 13 de novembro às 9:30 horas


- Teatro Tobias Barreto:

Dia 03 de novembro às 16 horas (com registro para DVD)


O Des. Cláudio Déda, presidente do TRE/SE, entende como necessária e bastante salutar iniciativas dessa espécie pois "é dever do Órgão difundir a sua missão institucional junto à sociedade".

Com o objetivo de trazer a lume valores ligados à cidadania, ressaltando a importância da democracia, a peça mostrará uma mistura de texto, música e poesia e contará com a participação dos próprios servidores da Justiça Eleitoral, além das participações especiais dos atores sergipanos Fábio Azevedo e César Leite. A entrada é franca!

SAIBA MAIS SOBRE O ESTRESSE.

O Estresse faz parte da existência humana, é o modo como reagimos física e emocionalmente, ás mudanças. Entretanto, para estar bem, você precisa controlar o seu estresse e a tensão do dia-a-dia.

O que é Estresse?

É a maneira como o organismo responde a qualquer estímulo, bom, ruim, real ou imaginário que altere nosso estado de equilíbrio.

Existe dois tipos de Estresse

Eustresse – é o estresse “bom”, que acontece quando se está apaixonado, no reencontro de alguém que gostamos, numa surpresa agradável ou quando praticamos atividade física moderadas.

Distresse – é o estresse “mau”, que representa uma situação prejudicial ao organismo, que pode ser:

* Agudo – quando é intenso, mas por breve período, como um susto, perda de emprego, separações, entre outros.
* Crônico – quando não é tão intenso, mas ocorre repetidamente, como a tensão no trabalho, a preocupação com dívida que não se sabe como pagar, a dor, o frio, o calor ou esforços físicos repetidos sem intervalos adequados para recuperação do organismo.

Efeitos do Estresse

Nas pessoas - problemas de saúde e de comportamento.
Nas empresas - tensão nas relações, acidentes e ineficiência.
Na sociedade - aumento nos gastos com saúde e previdência.

Sintomas Associados ao Estresse
* Dor de cabeça
* Dores musculares e articulares
* Insônia
* Ansiedade
* Irritação
* Cansaço constante
* Sensação de incapacidade
* Perda da memória
* Dificuldades sexuais
* Mãos e pés frios
* Distúrbios alimentares (falta de apetite ou muito apetite)

Atenção!!! Se você tem sentido com freqüência um ou mais desses sintomas, você pode estar passando por um período de estresse.

Formas de Controlar o Estresse

Diariamente enfrentamos situações de estresse e para responder a essas situações existem maneiras para reduzir ou modificar o agente estressante, como:

1. Combater a fonte de estresse (tentar resolver o problema causador do estresse);
2. Evitar as situações de estresse (evitando encontros ou situações onde o conforto é inevitável);
3. Melhorar a capacidade de tolerar o estresse, melhorando a condição física geral, tendo uma boa alimentação, buscar o apoio de amigos e familiares para dar suporte, ou com ajuda de técnicas de auto-controle e relaxamento.

Faça o teste abaixo e veja seu nível de Estresse

Você tem uma vida equilibrada?

* Marque os pontos para cada item e depois some os pontos e confira as recomendações de acordo com seu perfil.

0 = Nunca
1 = Ás vezes
2 = Quase sempre
3 = Sempre

Você...
... reserva tempo para relaxar (ao menos 5 minutos todos os dias?
... mantém uma discussão sem alterar-se, mesmo quando contrariado?
... equilibra o tempo dedicado ao trabalho com o tempo dedicado ao lazer?
... evita comer exageradamente por motivos emocionais, como ansiedade ou tristeza?
... procura organizar-se e priorizar suas tarefas?

Confira o seu perfil & recomendações

0 – 6 Pontos
Fique ALERTA, você está na CORDA BAMBA!
Seus comportamentos estão aparentemente desequilibrados e podem resultar em sérios problemas para a sua saúde. Identifique quais atitudes (não mais que 2) você pode alterar agora e busque ajuda para modificá-las. Feito isso, comece a perceber os benefícios de uma vida mais equilibrada.

7 – 12 Pontos
Você está se EQUILIBRANDO, mas PODE MELHORAR!
Reflita sobre quais das suas atitude têm lhe trazido problemas. Utilize técnicas de controle do estresse e busque preocupar-se menos. Não se aborreça com pequenas coisas e mantenha o foco no que realmente importa. O equilíbrio entre lazer, trabalho e família pode ser o antídoto para o distresse.

13 – 18 Pontos
PARABÉNS, VÁ EM FRENTE. Sua vida está em EQUILÍBRIO.
Suas atitudes parecem demonstrar que você sabe administrar muito bem sua vida. Continue assim, dedicando tempo para você, controlando suas emoções e diferenciando o que é importante do que é urgente. Aproveite para apoiar seus colegas e familiares a conseguir equilíbrio!

Você Sabia?
* A meditação também pode ser usada por pessoas com perfeita saúde, como um meio de reduzir o estresse.
* Boas risadas diárias reduzem o estresse, as secreções químicas do cérebro e algumas células nervosas, recebem e transmitem mensagens entre si.
* Uma vida com menos estresse também diminui o risco de infarto, procure transformar suas atividades diárias em algo que lhe dê satisfação.
* Uma caminhada de 15 minutos que eleve a freqüência cardíaca até 110 -120 batimentos por minuto, pode reduzir a tensão muscular, funcionando como um tranqüilizante, mais eficaz que muitas drogas.
* Quando as atividades físicas são prazerosas (esportes recreacionais, jardinagem, caminhada, danças...), elas podem representar uma distração dos agentes estressores do dia-a-dia, reduzindo seus efeitos no organismo.

Texto: Ana Paula Silva, colaboradora exclusiva deste blog
Consultora em Qualidade de Vida
CREF 457-G/SE

MULTIRÃO CARCERÁRIO É PRORROGADO PELA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.

A Corregedoria Geral da Justiça prorrogou as atividades do Mutirão Carcerário de Sergipe. A informação foi apresentada na manhã desta sexta-feira, dia 23, pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcel Britto. A medida foi necessária, pois cerca de 20% dos processos estabelecidos na meta ainda serão reavaliados. Os trabalhos prosseguirão até meados de novembro para que seja analisado um total de 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados.

Segundo o Juiz Marcel Brito, toda a estrutura será mantida no Prédio do Arquivo Judiciário. Acrescentou que a equipe multidisciplinar será remanejada mantendo-se 12 Juízes, oito Promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE. "A expectativa é finalizar toda a meta estabelecida num período de 15 a 20 dias", informou.

O Mutirão Carcerário de Sergipe completou um mês de atividades na última quinta-feira, dia 21. Neste período foram concedidos 280 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e 13 benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. Iniciado no dia 21 de setembro, a expectativa seria julgar todos os processos até esta sexta-feira, dia 13.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

3ª DM PRENDE TRAFICANTE VENDENDO MACONHA EM FRENTE A UM COLÉGIO NA RUA MARUIM.

Uma denúncia anônima levou policiais da 3ª Delegacia Metropolitana a um colégio particular na rua Maruim, no centro da capital, onde um homem estaria vendendo maconha a freqüentadores da região. Assim que chegaram, os policiais perceberam Jorge Freitas Gonçalves vendendo drogas a um usuário.

O acusado foi preso e ao revistar os pertences foi uma encontrada uma bolsa plástica com maconha e a quantia de R$ 60 em dinheiro proveniente da venda. A droga apreendida foi encaminhada para perícia no Instituto de Criminalística e o dinheiro enviado para depósito judicial. Jorge Freitas permanecerá preso à disposição da Justiça.

PREFEITURA DE LAGARTO INICIA ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DO IPES SAÚDE PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

Diante da inexistência de plano de saúde para servidores municipais, a Secretaria de Administração deflagrou processo de análise para concessão de plano de saúde para os servidores. Em princípio, foi feito um levantamento de custo, que será apresentado ao Prefeito, após reunião agendada para o dia 28 do mês em curso, com o presidente do instituto, Vinicius Barbosa de Melo e o secretário de Administração, Ismar Viana, onde serão discutidas as condições gerais de adesão ao plano.

“A Prefeitura de Lagarto tem ampliado a discussão com diversas categorias, objetivando melhoria na qualidade dos serviços prestados, bem como no índice de satisfação dos servidores. Acredito que a valorização do servidor é condição sine qua nom para o sucesso de uma gestão. É por essa razão que o prefeito não tem medido esforços para operacionalizar os pleitos formulados pelos servidores, observando, sobretudo, a capacidade financeira do município e o amparo legal para as concessões”, afirmou o Secretário de Administração Ismar Viana.

POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE AMEAÇAR A MÃE DE 80 ANOS EM MARUIM.

Uma cena de violência doméstica foi flagrada na noite da quinta-feira, dia 22, por integrantes da Polícia Civil e Polícia Militar que trabalham em Maruim, distante 29 km de Aracaju. O desempregado Hamilton Santos Carvalho, 47 anos, foi preso sob a acusação de ter ameaçado os próprios familiares com uma faca, inclusive a própria mãe, uma senhora com 80 anos de idade.

Os policiais receberam a denúncia de que Hamilton sempre que chegava bêbado em casa, quebrava móveis e objetos, ameaçava e maltratava a própria mãe. Ontem, mais uma vez, a cena voltou a se repetir, mas, por sorte, um sobrinho conseguiu comunicar a tempo o caso à polícia. Os soldados e agentes foram ao local e conseguiram impedir que Hamilton agredisse os familiares que estavam dentro de casa.

Segundo o coordenador da Delegacia Regional de Maruim, delegado Fábio Pereira, a atuação da polícia foi rápida e todo o procedimento pôde ser registrado de imediato devido aos plantões implementados na unidade, que conta com escrivães, agentes e delegados, além do reforço de integrantes do Destacamento da Polícia Militar na cidade.

EMPRESAS IRREGULARES DE RADIOTAXI NÃO PODERÃO OFERECER SERVIÇO.

A partir desta sexta-feira, 23, as empresas de radiotáxi que ainda não regularizaram sua situação junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) ficam proibidas de atuar na capital. As empresas que não estão em dia com a documentação exigida terão os adesivos indicativos de autorização e padronização retirados dos veículos. Posteriormente, os radiotransmissores também serão recolhidos.

Das 15 empresas circulam na cidade, apenas oito estão com a documentação regularizada. Ao todo, 2.080 automóveis oferecem o serviço de táxi na capital. De acordo com o superintendente da SMTT, Antônio Samarone, em 22 de maio foi emitido um ofício convocando as empresas para regularizar seus documentos dentro de um prazo de 30 dias.

"Após esse prazo, ainda demos mais 20 dias para que todos pudessem providenciar tudo, fazendo com que o serviço fosse realizado corretamente. Mesmo assim, sete empresas ainda estão em falta com a SMTT e por isso deverão ser fiscalizadas, sob o risco de não mais trabalharem com transporte individual na capital", explica Samarone.

Regulamento

O serviço de transporte individual de passageiros, como determina o regulamento editado em 2002, é ofertado de acordo com a legislação em vigor. As sete empresas irregulares estão infringindo o Artigo 41, que estabelece, para a renovação do cadastro, a exigência de certidões de quitação com as fazendas públicas federal, estadual, municipal, Anatel, INSS, FGTS, entre outros documentos.

As empresas que atenderam à convocação da SMTT e estão em dia com a documentação são: FM Rádio Táxi; Vôo de Táxi; ST Táxi; Capital Rádio Táxi; Pontual Rádio Táxi; Tele-Táxi; Serve Táxi; Sergipe Rádio Táxi. As demais devem comparecer à SMTT para atualizar sua documentação.

ESTÁDIO DO CONFIANÇA DEVE SER LEILOADO.

A crônica desportiva foi surpreendida no dia de ontem com a notícia de que o Estádio Sabino Ribeiro irá a leilão no próximo dia 29, às 9 h, para pagar dívidas fiscais da Indústria Ribeiro Chaves, que é a real proprietária do imóvel. O leilão foi determinado pelo Juiz Artur Napoleão Teixeira Filho da 4ª Vara Federal.

Segundo avaliação feita pela Justiça o imóvel deverá ser leiloado pelo valor de R$ 2,365 milhões.

Pelo que se vê, o futebol sergipano está cada dia mais indo para o fundo do poço, onde lamentavelmente as equipes sergipanas através dos seus dirigentes têm agido com amadorismo, prova disso foi a fraca presença de público nos jogos do campeonato sergipano. A Federação Sergipana de Futebol também tem sua parcela de culpa, pois não procura meios de alavancar o nosso futebol, que em tempos passados enchia os estádios.

OAB: PEC DE JOBIM E RENAM É PERVERSA COM OS CIDADÃOS E DECISÕES DA JUSTIÇA.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje, de forma veemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mais conhecida como PEC do Calote dos Precatórios - dívidas judiciais não pagas por Estados e municípios. A PEC foi apresentada em 2006, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sob inspiração do ex-deputado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Defesa, Nelson Jobim. "Não podemos aceitar a lógica de que o cidadão é quem tem que sofrer os prejuízos decorrentes da corrupção, da má gestão de recursos e do descaso dos dirigentes para com a responsabilidade fiscal. Não podemos aceitar essa teoria perversa", afirmou o presidente da OAB.

Na avaliação de Britto, não basta apenas rejeitar a PEC 351. É preciso, ainda, fazer valer as decisões da Justiça, que não tem sido respeitadas por Estados e municípios. "Temos que exigir que se cumpra a Constituição porque, de fato, o calote já existe e significa um desrespeito ao Poder Judiciário". A PEC 351 institui regras gravosas para o pagamento de decisões judiciais, tais como o mecanismo do leilão, com enorme deságio para os possuidores de créditos a receber.

O parecer do relator da PEC, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seria votado hoje (22) na reunião da Comissão especial criada para apreciar a matéria na Câmara, mas acabou, por falta de acordo, tendo apreciação adiada para a próxima terça-feira (27), às 19 horas.

DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA CRIA PROJETO DE LEI SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS.

O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) utilizou a tribuna na manhã de hoje, 22, na Assembleia Legislativa, para falar que deu entrada em Projeto de Lei, de sua autoria, que dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais de Sergipe. Os sacos plásticos de supermercado levam até 300 anos para se decompor. “É uma preocupação com o meio ambiente e com a população e o Estado de Sergipe sai na frente com um projeto como esse que vai beneficiar toda a população”, analisou o deputado.

Um dos artigos do PL determina que os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a utilizar o acondicionamento de produtos e mercadorias em geral embalagens plásticas oxi-biodegradáveis (OBPs), quando estas embalagens possuírem características de transitoriedade. Entende-se por embalagem plástica oxi-degradável aquela que apresente degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biogradradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.

“Os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adequarem à lei, a partir da data em que ela for sancionada, para substituírem suas embalagens. O Brasil produz anualmente 210 mil toneladas de plástico filme, a matéria-prima dos saquinhos plásticos. O plástico representa cerca de 10% do lixo do País. Na semana passada foi publicada uma matéria no jornal Cinform, sobre o feirante ecológico Antônio Mendes, que combate o uso do plástico, e que dá 10% de desconto em seus produtos para os clientes que não optarem pelas sacolas em suas barracas e disponibiliza uma pia para que seus consumidores lavem as mãos”, justificou Garibalde Mendonça.

PORTAL TERRA: JESUS NÃO FAZ ALIANÇA COM FARISEUS, DIZ CNBB SOBRE LULA.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, retrucou o comentário tecido pelo presidente Lula em relação às condições de governabilidade no Brasil. Em entrevista publicada nesta quarta-feira no jornal Folha de São Paulo, o presidente brasileiro construi a metáfora de que Jesus, se quisesse fazer política no Brasil, teria de formar aliança com Judas.

D. Dimas falou em entrevista por ocasião de lançamento de campanha pelo teste contra HIV. Ele afirmou que "Jesus Cristo não faz aliança com fariseus", isto é, com pessoas que "parecem uma coisa por fora, mas que por dentro são outra".

O representante da CNBB preferiu não entrar em detalhes sobre quem seriam os "fariseus" aos quais estaria se referindo. O comentário publicado no jornal fazia menção indireta à coalização do PT com o PMDB e de Lula com José Sarney (PMDB/AP), presidente do Senado.

D. Dimas aproveitou para lembrar a defesa, por parte da CNBB, por uma legislação que impeça a eleição de candidatos com contas pendentes na Justiça. Tramita no Congresso um projeto para barrar a entrada de políticos com "ficha suja".

Matéria do Portal Terra

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM SERGIPE DENUNCIA EX-PREFEITO DE SALGADO POR DESVIO DE VERBA PÚBLICA.

O ex-prefeito do município de Salgado, Ananias Menezes Nascimento, foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por desviar os recursos da compra de um ônibus que faria o transporte escolar de alunos residentes na zona rural do município. Esta é a quinta vez que Ananias é alvo de processos movidos pelo MPF por conta da má utilização de verbas públicas federais.

Desta vez, o ex-prefeito é acusado de utilizar de forma indevida verba referente a um convênio assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2000. De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que a assina a denúncia, o ex-prefeito simulou os procedimentos licitatórios necessários à compra do veículo, além de não ter comprovado a efetiva aquisição do ônibus.

A manobra foi feita com a ajuda do funcionário público e amigo pessoal de Ananias, André Barreto de Andrade, e do então secretário de Finanças do município, Adelmo Vieira da Silva. Na simulação do processo licitatório, os denunciados utilizaram a modalidade carta convite, convocando três empresas de uma mesma família para a concorrência. Nenhuma delas sequer tinha como objeto social a venda de veículos. Os denunciados também se encarregaram de fazer com que a Comissão Permanente de Licitação do município não promovesse as reuniões com os licitantes ou elaborasse qualquer documentação de praxe.

Convocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para esclarecer sobre a prestação de contas exigida no convênio com o FNDE, Ananias Nascimento, informou que a mesma não foi feita por causa de seu afastamento da prefeitura. Na ocasião, o ex-prefeito também apresentou uma série de documentos que comprovariam a compra do veículo. Além de rejeitar a documentação, o TCU condenou o acusado a restituir aos cofres públicos o valor de 50 mil reais, além de pagamento de multa de 5 mil reais.

Outros casos – Em maio de 2009, o ex-prefeito foi condenado em uma ação movida pelo MPF/SE pelo desvio de verbas que seriam destinadas à merenda escolar. Em junho, ele foi condenado em outras duas ações movidas pelo Ministério Público Federal por conta de desvios do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Em 2007, Ananias Nascimento já havia sido denunciado por não prestar contas de parte dos recursos repassados também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: MPF/SE