domingo, 1 de novembro de 2009

CONGRESSO EM FOCO: CÂMARA DEVE VOTAR REAJUSTE PARA APOSENTADORIAS.

Proposta que equipara aumento dos aposentados ao salário mínimo está na pauta do plenário. Mudança enfrenta resistência do governo

Está na pauta da Câmara um projeto que, se aprovado, vai equiparar o reajuste das aposentadorias ao critério definido para o aumento do salário mínimo (R$ 465). A matéria, já aprovada em comissão especial, está prevista para ir a votação na quarta-feira (4), em sessão extraordinária, uma vez que medidas provisórias trancam os trabalhos das sessões ordinárias do plenário. Aposentados anunciam até acampamento nas dependências da Casa.

O texto original do Projeto de Lei 01/07, que estabelece reajustes permanentes do mínimo, já foi aprovado pelos senadores, com emendas, e aguarda há meses deliberação da Câmara. Os deputados devem votar a emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à proposição, que garante a todos os beneficiários da Previdência Social o mesmo modelo de aumento do mínimo, bem como os mais de 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do piso salarial. A nova regra valeria já em 2010.

Depois de uma tramitação conturbada no Senado, com direito a vigílias em plenário (leia mais aqui e aqui) organizadas por Paim e um pequeno grupo de senadores, o governo resolveu entrar em campo e negociar com os aposentados, em junho. Sem que houvesse alcançado acordo, e alegando que o reajuste padronizado comprometeria as contas da Previdência, o Executivo negociou a derrubada da proposta.

Matério do Congesso em Foco, por Fábio Góis

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