MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FISCALIZA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA NOVA GRIPE.

Os Promotores de Justiça dos Direitos à Saúde do MPE, Drs. Miriam Teresa Machado e Nilzir Soares Vieira Jr., realizaram Audiência Pública na manhã de 17 de agosto, para debater sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Anvisa/SE e pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (SES e SMS) para controle de entrada do Vírus da Influenza AH1N1, bem como a assistência da patologia.


Segundo representantes da SES, até o presente momento, somente nove casos foram confirmados, 14 foram descartados e 25 estão à espera de resultados e, desde abril, várias medidas estão sendo adotadas para evitar a entrada do vírus. Estão sendo realizadas capacitações com os profissionais de saúde da rede pública, privada, agenciadores de viagens, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Anvisa, para prepará-los para dar assistência e detectar pacientes com o vírus da gripe em estado crítico. Uma das orientações dadas é para que as equipes de saúde observem, com cuidado especial, cardiopatas, gestantes, pneumopatas, hipertensos, diabéticos e crianças.

A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, está se utilizando da Ação Vigilância Sentinela, com a análise de cinco amostras do vírus gripal, por semana, além de realizar capacitações regulares junto com o Estado, e a distribuição de folderes informativos.

Conforme as informações prestadas pelo representante da Anvisa, a agência integra o comitê da Influenza nos portos e aeroportos, e são feitos, regularmente, a distribuição de panfletos e o trabalho de capacitação de agenciadores de viagens. Segundo ele, se torna difícil adotar qualquer medida em relação ao Aeroporto de Aracaju, devido à falta de controle da procedência dos passageiros. No que se refere aos portos, fica inviabilizada a tomada de qualquer medida administrativa porque as viagens extrapolam o período de encubação.

Ao final da Audiência, os Promotores de Justiça constataram que os representantes dos três segmentos (SES, SMS e Anvisa) estão adotando as medidas de prevenção e assistência necessárias para o controle da gripe. Considerando, entretanto, a sazonalidade da patologia, que deve se iniciar novamente em fevereiro de 2010, nova Audiência foi designada para o mês de novembro de 2009, em data a ser confirmada.

Fonte: MP/SE