Dando continuidade a sequência de Audiências Públicas onde estão sendo discutidas as realizações de cirurgias bariátricas, a Promotora de Justiça Dra. Alessandra Pedral, Curadora dos Direitos à Saúde, conduziu mais uma reunião. Desta vez o objetivo foi discutir o andamento do que foi acordado em Audiência anterior, em relação aos instrumentos e a regularização da equipe no Hospital Universitário (HU).
Segundo o representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda não foi encerrado o processo licitatório, tendo em vista que houve recurso administrativo em relação a empresa vencedora, que será responsável pela venda do colonoscópio de endoscópio. Informou, ainda, que em relação ao videolaparoscópio e o bisturi não houve recurso, restando pendente a conclusão do processo administrativo.
No que diz respeito a cessão da equipe, a representante do HU disse que para a regularização do serviço há necessidade de 25 profissionais, entre técnicos e auxiliares de enfermagem. Ainda segundo ela, na época da implantação do serviço, a SES ficou responsável pela cessão, e que os profissionais cedidos não mais prestam serviços ao HU. Frisou, também, que as cirurgias bariátricas por via aberta, estão sendo realizadas quando há concordância com o paciente.
Diante do que exposto, Dra. Alessandra Pedral marcou uma nova audiência no dia 29 de fevereiro, onde a SES deverá apresentar proposta para a formação da equipe junto ao HU, a fim de compor o serviço de cirurgia bariátrica. Além disso, aguarda novas informações sobre o trâmite do processo licitatório de aquisição dos equipamentos citados. Segundo a Promotora de Justiça, caso não haja apresentação de solução para o assunto serão adotadas as medidas judiciais pertinentes.
Fonte: MPF/SE
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