MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA AUDIÊNCIA PARA ORGANIZAR ESPAÇO PÚBLICO DA ORLA DE ATALAIA.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria do Terceiro Setor, realizou audiência pública com membros dos Conselhos Diretor e Fiscal da Associação da Feira de Artesanato e Variedades da Orla de Atalaia - AFAVOA, com a participação de autoridades envolvidas com o turismo estadual.

Estiveram presentes o Secretário de Turismo - Sr. Elber Andrade Batalha de Goes, o Diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da EMSURB - Sr. Antônio Carlos Mota, o Gerente de Espaços Públicos da EMSURB - Sr. Antônio Pereira, o representante da Secretaria de Infraestrutura - Sr. Elder Gonçalves o Gerente da Orla de Aracaju - Sr. Ricardo Soares Freires da Costa e, representando a EMSETUR, a Sra. Denise Góis Déda.

De acordo com a Promotoria, várias reclamações foram feitas no MP, oriundas de associados da AFAVOA, descontentes com as políticas internas da Associação e contrários à mudança de local da Feira antes localizada em frente ao Centro de Cultura e Arte J. Inácio e transferida para o estacionamento ao lado da pista de motocross.

De acordo com a Promotora de Justiça, Dra. Cecília Nogueira Guimarães, que conduziu a audiência, o objetivo maior do ato instrutório foi delimitar as questões envolvendo a definição e a organização do espaço público, reservando-se para outro momento as demandas internas da entidade. “O mais importante, agora, é obter das autoridades aqui presentes, o compromisso de resolver, dentro da sua respectiva esfera de atribuição, e segundo a ótica do interesse público, as pendências de ordem administrativa, objeto de denúncia dos feirantes locais”, declarou Dra. Cecília.

Seguindo esta orientação, a Secretaria de Turismo comprometeu-se a solucionar as dificuldades noticiadas pelos comerciantes, dentre elas: acúmulo de lixo, ausência de sinalização, fechamento dos banheiros públicos antes do término da feira, pouca iluminação e ausência de fiscalização, fatores que comprometem a assiduidade turística.

Para melhor resolver as questões já abordadas e para tratar de outras reivindicações, oriundas da Associação dos Vendedores dos Lagos da Orla da Praia de Atalaia – AVELOPA, referentes à mudança dos locais das barracas da feirinha, a Promotoria agendou nova Audiência para o dia 28 de fevereiro.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)