Um amplo e profundo debate sobre o projeto Carnalita visando identificar todas as providências que ainda precisam ser viabilizadas para agilizar o respectivo projeto. Essa foi a principal temática de uma ampla reunião promovida pelo governador Marcelo Déda com diretores da Vale, secretários de Estado e técnicos da administração estadual. A reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira, 3, no gabinete do Palácio de Veraneio.
Estiveram presentes o diretor Global de Energia da Vale, João Pinto Coral Neto; o diretor de Operações de Potássio, Francisco Cisne; o diretor Executivo de fertilizantes e Carvão, Eduardo Bartolomeo, além de outros dirigentes da área de Fertilizantes, Energia e Logística.
“Discutimos ações que o Governo de Sergipe deverá tomar nas áreas administrativa e tributária, no sentido de oferecer as condições plenas de êxito ao projeto”, descreveu o governador Marcelo Déda. “Também informei a eles que a presidenta Dilma Rousseff, na viagem à Índia, fez questão de elencar no seu pronunciamento o projeto Carnalita, dizendo que sua prioridade na área de fertilizantes era o aumento da produção de potássio no Brasil, e que esse projeto em Sergipe era estratégico”, acrescentou o governador.
Agenda
Segundo Déda, a presidenta também afirmou que assim que retornasse de uma viagem aos Estados Unidos (que será realizada na próxima semana) combinaria uma data, talvez ainda no mês de abril, para assinatura do contrato entre a Vale e a Petrobras aqui em Sergipe. “Se tudo correr bem, teremos ainda em abril a assinatura do contrato entre as duas empresas, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do presidente da Vale, Murilo Ferreira”, disse o governador.
Durante a reunião, também foi discutida uma temática pertinente ao regime tributário de fertilizantes, onde foi formado um grupo de trabalho dentro da Secretaria de Estado da Fazenda, para atuar junto com o setor de fertilizantes da empresa, que analisará a legislação sergipana, comparando-a com a legislação dos demais estados produtores de fertilizantes para buscar construir um formato que ofereça um ambiente de negócios cada vez mais favorável aos investidores em Sergipe.
“Eu também fiz questão de inserir na agenda uma série de demandas do Governo do Estado para a Vale. A empresa aumentará de forma extraordinária a sua presença em Sergipe, e os resultados da exploração de potássio serão multiplicados, crescendo em ordem geométrica. Nesse sentido, reivindiquei que Sergipe ocupasse um lugar de destaque na agenda social da Vale”, destacou Marcelo Déda.
O governador reivindicou uma maior 'presença' da Vale na área de responsabilidade social, parcerias com os municípios, com o Estado e com as organizações não governamentais, colaborando com a inclusão social, no combate à miséria, no financiamento da cultura local e ajudando a preservar nosso patrimônio histórico e arquitetônico.
“Também inseri na agenda a necessidade da Vale contribuir uma parceria efetiva com o Governo do Estado na área de desenvolvimento industrial, valendo-se do seu tamanho e do seu prestígio para atrair novos investidores para a área de fertilizantes em Sergipe. A Vale tem condições, considerando seu universo de fornecedores e de clientes, de ser uma 'embaixadora' do desenvolvimento econômico de Sergipe, atraindo empresário da área para implantar indústrias em nosso estado”, destacou Déda.
Segundo ele, uma das principais metas do governo com o projeto Carnalita, além da própria produção do projeto, é aumentar a agregação de valor do produto em nosso estado e não apenas exportar a commoditie. “Queremos agregar valor em Sergipe, gerando mais empregos e mais tributos. Nesse sentido, reivindicamos da Vale que ela nos ajude a adensar e fortalecer a cadeia produtiva de fertilizantes”, completou o governador.
Infraestrutura
O governador também foi incisivo em demonstrar que esse novo momento da presença da Vale em Sergipe pode se reverter em um novo momento para investimento em infraestrutura em Sergipe. “A Vale é concessionária da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que é a rede ferroviária que atravessa o nosso estado e aqui nós criticamos o fato de que a Vale desde que assumiu a companhia não fez um investimento relevante”, pontuou Déda.
“Nós mostramos aos diretores que a própria sede da FCA (no bairro Getúlio Vargas) que é um prédio histórico, está entregue à destruição. É preciso que a empresa apresente ao Governo do Estado e ao Governo Federal um plano de recuperação da FCA, já que com o projeto Carnalita, abre-se uma enorme possibilidade de se utilizar o modal ferroviário como uma das 'pernas' para distribuição do potássio”, contextualizou Marcelo Déda.
Para ele, com essa perspectiva, seria fundamental novos investimentos na FCA e os estudos para construção de um ramal ferroviário que integrasse a atual ferrovia ao porto que também é administrado pela Vale. “Seria importante a criação de um grupo de trabalho da empresa com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico para que fosse estudada toda a infraestrutura de logística que hoje é gerenciada pela Vale (especialmente o porto e a ferrovia)no sentido de construir projetos de investimentos e modernização, estimulando a utilização do ramal ferroviário”, lembrou.
Outra reivindicação do governador foi para que representantes da empresa, junto com representantes do Governo do Estado, reúnam-se com o Ministério dos Transportes, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que fosse debatida a retirada da rede ferroviária de Aracaju, afastando os trens da malha urbana. “Este também poderia ser um importante investimento a ser feito pela Vale. O fato é que todos estes temas vão compor uma agenda para permanente discussão entre o Governo do Estado e Vale”, enfatizou.
Reconhecimento
Os dirigentes da Vale presentes reconheceram de forma explícita o papel do governador Marcelo Déda no trabalho de viabilizar o investimento do projeto Carnalita em Sergipe. Segundo eles, a participação do governador foi decisiva e, sem ela, dificilmente o projeto sairia do papel. “Já que eles reconhecem esse papel, eu gostaria que o diálogo do Governo do Estado com a Vale fosse permanente, onde criássemos grupos de trabalho permanentes para que a colaboração e diálogo entre o governo e a empresa fosse constante, promovendo avanços que trouxessem benefícios imediatos para a população sergipana.
Oferta de Gás
Outro tópico abordado durante a reunião referiu-se à oferta de gás natural para as operações da empresa. “A Vale tem previsão inicial de consumir cerca de 700 mil metros cúbicos de gás/mês, e que poderá chegar a cifra de um milhão de metros cúbicos, e o Governo do Estado também vai formar um grupo de discussão com a Empresa Sergipana de Gás (Sergás), e com a Vale, para procurar a Petrobras para que possamos discutir um modelo de fornecimento de gás de modo que o insumo possa ser utilizado também por outros setores da indústria sergipana a preços competitivos e na quantidade que a economia demanda”, sintetizou Marcelo Déda.
“Esta foi uma reunião preliminar que elencou todos os pontos do projeto e estabeleceu uma série de tarefas que serão cumpridas pela Vale e pelo governo, de modo que, no momento em que a presidenta Dilma vier para a assinatura do contrato, o projeto estará livre de obstáculos para ser plenamente implantado no estado de Sergipe”, concluiu Déda.
Também participaram da reunião os secretários de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior; e da Fazenda, João Andrade.
