A quarta reunião da comissão que vem debatendo sobre a prevenção e contenção da violência nas escolas aconteceu nesta quarta-feira, 10. Na pauta a Secretaria de Estado da Educação deveria ter apresentado as ações desenvolvidas pelos programas instituídos dentro do órgão, além da integração de representantes da Polícia Militar que falaram sobre o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD implantado pela Polícia Militar de Sergipe em algumas escolas em Aracaju.
Mas, a SEED, através do diretor do Departamento de Educação – DED apresentou um conjunto de ações que, da forma em que foi mostrado, não segue a premissa do que se tem discutido nas reuniões que é a articulação entre os entes estatais que estão envolvidos direta ou indiretamente na prevenção e contenção a violência. Essas ações têm que atender as demandas que estão fora da escola, pois a violência não é produzida dentro da escola, mas ela é externa e se expressa dentro das unidades de ensino.
Para o sindicato é claro que uma política pública não deve ser construída e implantada somente pela SEED, mas é ela, como órgão responsável pela gestão da Educação da rede estadual, que tem o dever constitucional de apresentar propostas concretas e articulá-las com as demais secretarias e entidades que fazem parte da comissão e, por sua vez, serem debatidas pelas comunidades escolares.
“O que foi apresentado pela SEED foi um quadro de ações, mas nesse quadro não constam datas de realização e como elas podem ser articuladas com as demais secretarias. Dessa forma continuará se tendo um projeto de governo ou gestão e não uma política pública efetiva que dê conta que, além de iniciar uma discussão pedagógica com a comunidade escolar, também envolver os demais atores sociais no processo de prevenção e contenção da violência”, avalia Leila Moraes, diretora do Departamento de Educação do SINTESE.
Portanto ações que visam apenas o adestramento de crianças e adolescentes não irão solucionar as questões apresentadas hoje com relação a violência. A direção do SINTESE volta a frisar que as ações têm que fazer parte de uma política pública que envolva não só as questões relacionadas a inclusão social, mas, principalmente no tocante ao trabalho pedagógico, pois como tem repetido várias vezes em suas falas públicas, a violência que tem sido vista dentro dos ambientas escolares também é um reflexo do vazio pedagógico que há décadas a educação pública da rede estadual.
Na próxima reunião, dia 17, às 8h na SEED será apresentado o andamento do Projeto Acorde, que é uma iniciativa da Superintendência da Polícia Civil lançada em setembro de 2013 e tem como objetivo trabalhar nas áreas de prevenção a criminalidade e vigilância, fazendo a mediação de conflitos no atendimento de ocorrências de menor potencial ofensivo. A apresentação tem o intuito de articular o projeto com as ações discutidas nas reuniões.
Fonte: Sintese
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