AMESE LAMENTA POSTURA DESELEGANTE DA ASIMUSEP AO FAZER AFIRMAÇÕES INFUNDADAS.

A AMESE, através da sua diretoria, na pessoa do seu presidente Sargento Jorge Vieira, vem a público lamentar a postura deselegante da ASIMUSEP, ao afirmar que AMESE possui uma interpretação sexista, ou seja, de discriminação e tratamento diferenciado às policiais militares, o que não traduz a realidade dos fatos.

A AMESE possui policiais militares do sexo feminino em seu quadro de associados e em momento algum as descriminou ou tratou de forma diferente, o que não pode é desta associação ver uma injustiça ser praticada e ficar inerte, onde 17 policiais militares do sexo masculino, que são mais antigos de que as do sexo feminino, que adentraram com pedido liminar, serem preteridos da promoção a que tinham direito.

A ASIMUSEP diz que tem um parecer de um Procurador do Estado acerca do assunto, enquanto a AMESE tem uma decisão da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, onde foi relatora a Des. Maria Aparecida Gama, que reconheceu que o critério de 10% para policiais femininas serem promovidas, não poderia se sobrepor ao critério de antiguidade.

Outro fato que deve ser destacado é que o Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, jamais descumpriu a liminar concedida pelo Juiz de Direito do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju, Dr. Anselmo Oliveira, pois na decisão, o mesmo determina que as 17 Requerentes sejam incluídas no quadro de acesso, o que foi feito, porém não determinou a promoção, portanto, o Comandante tem agido de forma correta e obedecendo a decisão judicial em caráter liminar, e não de forma machista como tentaram passar.

A AMESE defendeu e defenderá os militares sergipanos, sejam do sexo masculino ou feminino, pois nunca agiu com discriminação, tanto é que já lutou por direitos inclusive de policiais femininas, como banheiro exclusivo para as mesmas, coturnos, coletes e armas apropriadas, além da anistia, dentre outros benefícios.  Não é agora, a ASIMUSEP, usando de subterfúgios e afirmações infundadas contra a AMESE e o Comandante da PMSE, que se vai macular o trabalho que foi e vem sendo realizado, inclusive, com reconhecimento.

Sargento Jorge Vieira da Cruz
     Presidente da AMESE

Fonte:  Blog da AMESE

VENÂNCIO: "PENSEI QUE GUALBERTO IA FALAR SOBRE O REAJUSTE".

Logo após o pronunciamento do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), o líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (2), para esclarecer alguns pontos e isentar qualquer acusação feita pelo petista contra o senador Eduardo Amorim (PSC). Venâncio lamentou que Gualberto não tenha tratado da proposta de reajuste salarial dos servidores, cuja data base foi em 1º de fevereiro e, até agora, o Executivo não sinalizou com nada.

“Eu pensava que o ex-líder do governo, deputado Francisco Gualberto, estava na tribuna para falar algo referente ao reajuste dos servidores. Todo mundo está esperando por isso. Desde fevereiro que os servidores esperam. Agora, como Gualberto não tem uma resposta, como é um político inteligente e experiente, levantou essa discussão sobre Eduardo Amorim”, disse Venâncio, entrando no assunto levantado por Gualberto. “Participei da reunião, semana passada, e tive que sair na metade, porque tinha um compromisso fora do Estado. Foi por isso que o deputado Zeca da Silva (PSC) assumiu a presidência da comissão”.

Venâncio tratava da polêmica criada após a suspensão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL, semana passada, quando estava em discussão um projeto do Executivo que versava sobre um empréstimo de R$ 66 milhões para o governo. “Nenhum deputado da Assembleia recebeu orientação do senador Eduardo Amorim para não votar no projeto. Nenhum telefonema! Nem de Amorim, nem de João Alves (DEM), nem de ninguém! Esse projeto estava pactuado em uma conversa com o governador Marcelo Déda (PT). E o deputado Zeca da Silva, na condição de presidente, suspendeu a comissão para pedir mais informações”.

O líder da oposição disse que as informações chegaram, a comissão retornou aos trabalhos e o projeto foi aprovado. Ele disse que o mais lhe chamou a atenção foi a cobertura que setores da imprensa deram ao assunto. “As notícias veiculadas anunciaram como se Eduardo Amorim tivesse interferido na votação e não quisesse cumprir o acordado com Marcelo Déda. Se fosse verdade, ele não teria nem feito acordo! Não entendo o porquê desse desespero! Não tem sentido! Talvez seja porque o governo segue em último nas pesquisas”.

“Se declarou candidato, mas o desempenho não é bom! Resta sabe se isso é fruto do governo de Marcelo Déda ou do governo de Jackson Barreto! É uma complicação! Eles não estão se entendendo! Tem que fazer essa arrumação! Tem que se entender e falar a mesma língua! Eu tenho evitado dar palpite em um problema interno, mas está dando agonia já esse desentendimento. Eu rezo para que chegue logo uma solução”, ironizou Venâncio, destacando o recente desentendimento público entre o vereador de Aracaju, Robson Viana (PMDB) e alguns setores do PT.

Programas de Rádio – Sobre a acusação de Gualberto de que o programa jornalístico matutino da Rede Ilha é usado politicamente, Venâncio atacou o programa de mesmo teor e horário, na Megga FM (leia Atalaia FM). “Nós temos um programa político na Ilha? Temos! Agora o governo tem um programa nos mesmos moldes (Megga). Ele (programa) está do lado de quem?”. 

“Gualberto nunca ouviu? Nunca participou? Tudo inocente! Não queiram dar uma de inocentes! Se aqui tem uma Rede, lá tem um ‘arrastão” do governo que pega até emissoras de rádio de Alagoas. Cada um que faça sua parte e o povo tire suas conclusões”, completou o líder da oposição.

Hospital do Câncer – Sobre a crítica de Gualberto ao fato de Eduardo Amorim encampar a luta pelo Hospital do Câncer, Venâncio disse que não se trata de discutir a “paternidade” da ideia, mas de cobrar mais agilidade do governo. “É difícil cobrar agilidade do governo tartaruga. Deve até pedir desculpar as tartarugas. Se brincar são mais ágeis! Falam em Hospital do Câncer desde 2007 e até hoje a gente não viu o projeto. Tem mais de R$ 30 milhões garantidos em emendas e essa é a luta do senador Amorim”.

Em seguida, Venâncio completou dizendo que “o câncer é uma doença que aflige milhares de sergipanos que passam por uma situação difícil e sofrem com aquele aparelho obsoleto do Hospital João Alves. Ninguém pode negar o trabalho que foi feito pelo senador Amorim. Ele só está lutando para que esse dinheiro das emendas não se perca”.

Codevasf – “Sobre a Codevasf é uma vergonha! Colocaram a companhia para fazer obras de saneamento! Se a Deso que tem experiência não faz a contento, imaginem a Codevasf? Imagine como está o saneamento de Propriá? O pior é que o dinheiro sumiu”, acrescentou o líder da oposição, que foi aparteado pelos deputados Gilson Andrade (PTC), Zeca da Silva (PSC), Ana Lúcia (PT), Antônio dos Santos (PSC) e Augusto Bezerra (DEM). 

COPE, COE E DIPOL DESARTICULAM QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ARROMBAMENTOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Na manhã desta terça-feira, 3, o diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), delegado Flávio Albuquerque, detalhou a prisão de quatro integrantes de uma quadrilha especializada em arrombamentos de caixas eletrônicos de agências bancárias e estabelecimentos comerciais. As prisões aconteceram após investigação que teve o apoio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol).

Policiais do Cope e do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) efetuaram as prisões na madrugada de hoje. Foram presos os foragidos de presídios dos estados de Mato Grosso e da Bahia Mário Márcio da Silva, 29 anos, vulgo "Moi" e Miguel Pereira dos Santos, 31 anos, que estavam com Adinael Oliveira dos Santos, 24 anos, é Fábio Júnior da Conceição de Souza, 34 anos.

Mário juntamente com Miguel foram surpreendidos em um veículo Celta, cor prata, placa de Salvador, entre os municípios de Pedrinhas e Arauá. Já em um Fiat Palio, cor branca, os policiais prenderam Adinael e Fábio.  "Nos dois veículos foram encontrados maçarico, ferramentas, objetos para isolar os sensores de alarme das agências bancárias e uma lona que servia de cortina no momento da ação criminosa e que tinha a logomarca do Banco do Brasil", detalhou Flávio Albuquerque.

Ainda segundo o delegado, o quarteto embarcou em um avião no estado de Mato Grosso no último sábado, 31, desembarcando na cidade de Salvador. "Em Salvador eles foram até a cidade baiana de Simão Dias e posteriormente indo para Feira de Santana, onde pegaram os veículos e vinheram para Sergipe, onde iriam arrombar hoje a agência do Banco do Brasil de Arauá", explicou Albuquerque.

O grupo começou a ser investigado depois da desarticulação de uma quadrilha especializada na prática de arrombamentos de cashs há três meses. "Esse bando faz parte da mesma quadrilha que foi desarticulada há três meses por nós e pela PRF. De lá pra cá vinhamos investigando esses integrantes com o apoio da Dipol. No início da manhã desta terça conseguimos prendê-los", destacou Flávio.

O delegado ainda informou que os integrantes são violentos, calculistas e agiam em Sergipe e outros Estados. Eles são responsáveis pelo arrombamento de um cash do Banco do Brasil localizado em um supermercado de Lagarto. "Quase todos os casos de arrombamentos de cashs no interior de Sergipe tem como autoria esse bando", finalizou Flávio.

Os quatro pesos irão responder por tentativa de furto qualificado, formação de quadrilha e uso de documentos falsos, já que os três apresentaram documentos com outros nomes.

PARA GUALBERTO, SENADOR AMORIM DEMONSTRA DESPREPARO.

“O senador Eduardo Amorim não tem condição política, ética nem moral para me chamar de mentiroso”. Esta foi a reação do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ao analisar declarações do senador ao seu respeito relativas à votação do projeto do governo que garante um empréstimo de R$ 66 milhões para investimentos no PAC da Mobilidade em Aracaju.

O projeto foi votado e aprovado na quarta-feira passada, após apelos de Gualberto para que o prazo de contratação do empréstimo não fosse perdido. Na ocasião, por conta da demora na tramitação, Gualberto havia dito que aquilo parecia ser uma manobra tal qual a feita com o Proinveste.

“Eu usei exatamente o argumento da verdade. Disse que o empréstimo de R$ 66 milhões havia sido pactuado entre o governador Marcelo Déda, o senador Amorim e o prefeito João Alves. Portanto, se alguém se utilizou da inverdade, esse alguém foi ele (o senador)”, afirma Gualberto.

Para o deputado petista, o senador do PSC precisa ter mais tranquilidade e responsabilidade com o que fala. “Não tenho culpa do desespero que ele está vivendo nos últimos tempos. Mas esse desespero pode levá-lo a cometer várias contradições”, disse. “Há alguns meses ele já se sentia na cadeira de governador. Mas acontece que ainda estamos a mais de um ano da eleição. Muita coisa vai acontecer ainda”, alerta Gualberto.

O deputado lembra ainda que um outro projeto de lei que trata de um empréstimo de R$ 160 milhões, referentes às contrapartidas das obras do Proinveste, também havia sido pactuado entre as lideranças do Estado e sequer foi lido no expediente da Assembleia Legislativa. “Se não lê e não vota, me dá o direito de dizer que parece ser uma manobra para inviabilizar o que já foi negociado”, comenta Gualberto, que continuará cobrando o início de sua tramitação.

E para justificar o desespero do senador Eduardo Amorim no atual momento politico, Gualberto citou alguns episódios contraditórios protagonizados pelo líder do PSC em Sergipe. Entre eles, o investimento de R$ 100 milhões da Codevasf no Baixo São Francisco, a construção do Hospital do Câncer e a implantação de um campus da UFS no sertão. Em todos, segundo Francisco Gualberto, o senador reivindica a paternidade, mas sem merecimento.

“Essa história de buscar paternidade do filho que não é dele, pode não acabar bem. Se isso rendesse pensão alimentícia, ele (Amorim) quebrava”, analisou Gualberto.

“Ele precisa ter um pouco mais de humildade e reconhecer o seu papel. Repudio o desespero dele para chamar de mentiroso aquele que não mentiu”, reforça o deputado, avisando que não tem nada contra a pessoa do senador, mas precisa fazer o embate no campo da política.

MILITARES DA 4ª CIA / 8º BPCom PRENDEM CONDUTOR POR EMBRIAGUES AO VOLANTE NA BARRA DOS COQUEIROS.

Na madrugada do último domingo, dia 01, às 00:30 horas, policiais militares da 4ª CIA/8º BPCom, através da guarnição Lince 01, estava realizando patrulhamento de rotina, quando ao passarem pela Avenida José de Campos, nas proximidades de um posto de gasolina da bandeira BR, presenciaram o motorista Eduardo Andrade Santos,  conduzindo o veículo Mille Fire Flex, cor azul, placa policial JQV-2175, 29 anos, visivelmente embriagado.

Ao efetuares a abordagem do veículo, os militares comprovaram que o infrator ainda fazia uso de bebida alcoólica dentro do veículo e que não tinha qualquer condição para estar conduzindo o automóvel,  tendo o mesmo se negado a realizar o teste do bafômetro.

O condutor foi preso e encaminhado à Delegacia Plantonista para adoção das providências cabíveis.

JACKSON REITERA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NA ABERTURA DA REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO NACIONAL.

“O compromisso com a Educação está marcado na história da minha vida pública”. Com esta afirmação, o governador em exercício Jackson Barreto contextualizou o seu sentimento de alegria em constatar a realização de um fórum determinante para os destinos da educação brasileira em Sergipe.  Com o tema “Sergipe de mãos dadas para o fortalecimento da Educação Brasileira”, a Reunião Ampliada do Conselho Nacional de Educação foi aberta oficialmente na manhã desta terça-feira, 3, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, contando com autoridades, parlamentares e representantes dos conselhos de todo o país.

O governador em exercício comemorou o fato deste evento ser realizado em Sergipe por ocasião das comemorações dos 50 anos do Conselho Estadual de Educação. “É uma alegria ver que este evento, que terá um papel determinante para os destinos da educação de um país que busca o seu desenvolvimento, se realiza em nosso estado e num momento de festa para o nosso Conselho Estadual de Educação, ao completar 50 anos”, afirmou Jackson Barreto.

Na ocasião, o governador externou um desafio feito à presidente do Conselho Estadual de Educação, professora Eliana Azevedo, em buscar promover a erradicação do analfabetismo nos municípios que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Sergipe.

“Ao assumir a presidência, a professora Eliana me procurou e questionou sobre alguma ação que poderia marcar a história de atuação do Conselho Estadual, eu propus um desafio, o de buscar os municípios com menor IDH e, com o auxílio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, buscar erradicar o analfabetismo nestas localidades. Esta seria uma vitória marcante para o Conselho e para todo o povo de Sergipe”, revelou o governador.

Papel da Educação Pública

Reafirmando a compreensão do papel da educação pública, o governador em exercício relembrou de fatos correlatos à sua primeira gestão à frente da Prefeitura de Aracaju (1986) quando, através de uma pesquisa, detectou que havia 14 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, pela simples falta de escolas na capital. “A partir de então, junto com o então secretário, professor Jorge Carvalho, iniciamos uma ação que culminou com a construção de 23 escolas na periferia de Aracaju e a construção de um patamar salarial para os professores que superava os professores do Estado”, relatou Jackson Barreto. “Se eu estou aqui nesta cadeira, como governador em exercício, devo isso à educação pública. Eu tenho compromisso com uma educação pública de qualidade, pois sei da importância dela na minha própria vida”, reiterou Jackson Barreto.

O governador também fez um relato do conjunto de investimentos da atual administração em Educação, que já supera a cifra de R$ 100 milhões, em reformas, ampliações, reconstruções e instalação de novas unidades, além dos mais de R$ 52 milhões investidos na construção e equipamento de escolas profissionalizantes em diversas regiões do estado. “Esse é o caminho. Pois, se esse país busca o desenvolvimento, esse resultado só será alcançado com o investimento em educação. É isso que transforma a sociedade e a vida dos cidadãos”, contextualizou.

Nesse sentido, o governador em exercício também comemorou uma conquista histórica para os sergipanos, sobretudo os sertanejos, a partir daconfirmação da implantação de um campus da Universidade Federal de Sergipe no Sertão. “Essa é uma conquista histórica da qual tenho orgulho em ter participado decisivamente. É a marca de um compromisso de toda uma vida em prol da educação que pretendemos deixar para as futuras gerações”, enfatizou Jackson Barreto.

O governador também antecipou que breve serão anunciadas medidas para fortalecer a presença dos professores em sala de aula e outras ações correlatas para fortalecer e dinamizar as práticas operacionais no âmbito do Magistério Estadual.

Metas e Compromissos 

Já o senador cearense Inácio Arruda, que representou o Senado Federal, através da Comissão de Educação, mencionou a importância desse evento que pretende produzir resultados para a evolução do conjunto da educação brasileira. “É um orgulho estar aqui em Sergipe constatando o envolvimento e o compromisso dos gestores e dos profissionais com a evolução da educação. Esperamos que daqui saiam diretrizes que tornem cada vez mais profícua a proposta de um Sistema Nacional de Educação que seja determinante e produza efeitos positivos no contexto social e econômico do país”, vaticinou.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliana Borges Azevedo, a realização da reunião do Conselho Nacional de Educação em Sergipe é um momento histórico. “Este é um momento ímpar na história de Sergipe e marcante na história do Conselho Estadual de Educação. Nosso compromisso é com a construção de uma educação de qualidade que tenha um sentido transformador. Esse é o compromisso da minha para as futuras gerações e é nisso que empenhamos nossa energia”, sintetizou a professora.

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas descreveu a felicidade em receber em Sergipe a oportunidade de protagonizar as discussões sobre os destinos da Educação. “É uma oportunidade importantíssima de contar com a participação de conselheiros de todo o país na discussão de temas relevantes e determinantes para os rumos da educação no país como um todo. Em Sergipe, temos a preocupação em fortalecer o Magistério, valorizando a autoestima do professor, o que também valorizará a ação junto aos estudantes”, frisou o secretário, ao mencionar os esforços envidados para a melhoria da estrutura física das unidades.

Sistema Nacional

A consolidação do Sistema Nacional de Educação foi o ponto defendido pelo presidente do Conselho Nacional de Educação, o ex-reitor da UFS e ex-secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima. “Para isso é necessário que a União, estados e municípios trabalhem em conjunto, unificando e evitando duplicação de esforços para um mesmo fim, e para que trabalhemos a mesma ideia do que é uma educação de qualidade. Nesse sentido, o trabalho dos conselhos, nacional, estaduais, municipais é fundamental, já que são eles que fazem a interpretação da legislação educacional. Esse será um dos principais focos que trabalharemos aqui”, pontuou.

Participação 

Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Claudio Dinart Déda Chagas, o promotor do Direitos à Educação do Ministério Público de Sergipe, Fausto Valois, o deputado estadual Antônio dos Santos, representando a Assembleia Legislativa; a secretária municipal de Educação de Aracaju, Márcia Valéria, que representou o prefeito da capital, João Alves Filho, o juiz Carlos Rebêlo, representando a Justiça Federal em Sergipe, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, representando o Tribunal de Contas, a presidente do Sintese, Ângela Melo, o professor Antônio Ponciano , representando a UFS, os reitores da Unit e Pio X, respectivamente Jouberto Uchôa e Sebastião dos Santos, dentre outras autoridades, secretários de Estado e representantes de instituições ligadas à Educação.

MOTOCICLETA ROUBADA É RECUPERADA PELO BATALHÃO DE CHOQUE NO ALMIRANTE TAMANDARÉ.

O Batalhão de Choque (BPChq) efetivou nesta segunda-feira, 02, por volta das 21h15min, na Rua 23, Bairro Almirante Tamandaré, zona norte da Capital, a prisão de Sivaldo dos Santos,  37 anos.

A ação foi realizada através da equipe Tático 01, comandada pelo Sargento PM Manoel Venceslau, que foi acionada pelo CIOSP para averiguar uma ocorrência na aludida rua. Os policiais desconfiaram da movimentação em uma residência e quando averiguaram a situação perceberam que o suspeito guardava no banheiro a motocicleta CG Honda, modelo Titan, cor preta, placa policial OEM - 6642, que foi roubada no dia último domingo no Bairro Santos Dumont.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista para adoção das providências cabíveis.

"PREOCUPO-ME COM OS DISCURSOS VAZIOS. SAÚDE É COISA SÉRIA", DIZ MAX PREJUÍZO.

O vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante o Pequeno Expediente, para relatar a importância da Promotoria de Saúde do Ministério Público, na pessoa da promotora dos Direitos da Saúde, Euza Missano, na busca de soluções para os problemas da Saúde.

"Recentemente fui convidado a participar, a convite de Dra. Euza Missano, de audiência pública com representantes do HUSE, das UPAS, do Hospital Cirurgia, do SAMU, e com a presença do secretário adjunto da Saúde, onde, durante cerca de três horas, percebemos a necessidade de mais unidades de saúde e da homologação dos serviços para a melhoria do atendimento", disse Max.

O parlamentar frisou a importância do programa Mais Médicos, do Governo Federal, e saudou os médicos recém chegados para atuar na assistência básica de Saúde do município de Aracaju. "Preocupo-me com esses discursos vazios de que o Mais Médicos é um programa eleitoreiro. Com os problemas que enfrentamos no dia a dia, o percebemos que é necessário um planejamento e uma política articulada dos Governos Federal, Estadual e Municipal, para solucionar o problema, e o Mais Médicos é um ponto de partida. Que os médicos recém chegados sejam bem-vindos. Saúde é coisa séria e esperamos que esse avanço que está chegando a Aracaju, chegue também ao interior do nosso Estado", concluiu Max Prejuízo.

ASI - 80 anos

 Ainda fazendo uso da Tribuna, o vereador Max Prejuízo destacou a importância da Associação Sergipana de Imprensa (ASI), que comemorou seus 80 anos na última sexta-feira, 30/8. "A imprensa sergipana foi fundamental para o processo democrático do país na luta contra a ditadura militar no Brasil", disse o parlamentar.

PM PRENDE HOMEM POR FURTAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM CARIRA.

A Polícia Militar, através da 2ª Companhia do 3º batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/3º BPM), efetuou a prisão na madrugada desta terça-feira, 03, de Wilson de Jesus Vieira, acusado por furtar objetos de estabelecimentos comerciais no município de Carira, distante 112 quilômetros da capital sergipana.

A ação ocorreu por volta das 04h, quando a guarnição de serviço, composta pelo sargento Costa, cabo Valdelício e soldado J. Amaral, foi acionada, via 190, por um vigilante de rua conhecido por Da Silva, informando que ele e outro vigilante teriam flagrado o acusado com o material produto de furto. 

Ao chegar ao local, os militares entraram em contato com o autor do fato, que confessou ter subtraído os objetos de alguns estabelecimentos comerciais, conduzindo a guarnição até os locais dos furtos: uma Madeireira, de onde teria subtraído duas telas de proteção de aço;  um abatedouro, onde foi furtado dois frangos; além de um ventilador, um aparelho de som e uma bicicleta Monark, de cor vermelha.

De acordo com os militares, Wilson de Jesus Vieira, conhecido por "Wilson do sem terra", já é um velho conhecido das Polícias Militar e Civil de Carira/SE, por práticas semelhantes, cumprindo Pena Alternativa no referido município.  

PROCON FISCALIZA BANCOS DA CAPITAL.

Visando garantir o cumprimento da Lei nº 3.441, mais conhecida como a "Lei dos 15 Minutos", uma equipe do Procon Municipal, órgão da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza durante toda a semana uma intensa fiscalização nos bancos da capital. As ações implicam em uma campanha educativa, tanto para os consumidores, quanto para os gerentes dos bancos, a fim de se ter um melhor atendimento ao cidadão.

À frente da equipe de fiscais, o coordenador de Educação para o Consumo, Lucas Gonçalves, revela que o principal intuito do Procon Municipal é desenvolver campanhas a fim de dilatar a consciência do cidadão no tocante aos seus direitos e deveres. "Nessa semana, que é uma semana crítica pros consumidores, viemos observar o tempo de espera nas filas e notamos que alguns bancos não respeitam esta lei. Além disso, verificamos a questão da acessibilidade pra pessoas com deficiência e percebemos diversas irregularidades. Não há banheiros, nem água para os clientes. E ainda existe o fato da comodidade praticamente inexistente", denuncia Lucas, reforçando que o cidadão deverá estar inteirado no que diz a Lei para, desta forma, cobrar um serviço de qualidade.

O coordenador explica ainda que, esta semana, o prazo de 15 minutos que a Lei determinada será estendida, devido a uma cláusula da legislação que permite um acréscimo no tempo no período de pagamentos de funcionários públicos. "Excepcionalmente por ser semana de pagamento dos servidores públicos (federais, estaduais e estaduais) o tempo de 15 minutos será estendido para 30, devido à demanda. Mas, mesmo com o acréscimo, muitas agências não cumprem o ordenado", conclui.

O entrave entre agências bancárias e clientes é tão grande que, muitas pessoas, sentem-se gratas pela presença do Procon Municipal nos estabelecimentos. A exemplo de alguns clientes que estiveram na manhã de hoje, 2, na agencia do Banese da avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, no bairro Jardins, que foi um dos locais fiscalizados pela equipe. 

Foi feito um trabalho específico no local e o Procon pode ouvir diversas reclamações daqueles que dependem deste tipo de serviço, como é caso do encarregado de condomínio José Clodoaldo Nascimento Santos. Segundo ele, o desrespeito é constante e a presença dos inspetores agilizou o atendimento.

"O atendimento é sempre excelente quando tem fiscalização. E eu agradeço a presença dos fiscais, pois com eles aqui, notei que os atendentes ficaram receosos e adiantaram - e muito - o serviço. Hoje foi uma surpresa pra mim", afirma.

Mostrando-se satisfeita, também, com a ação do Procon Municipal, a professora municipal Rosa Maria dos Santos considerou como excelente todo o trabalho. "Foi ótimo ter a presença do órgão fiscalizador aqui, pois mesmo ficando 40 minutos na fila, passei muito menos tempo do que o normal. Acho proveitoso demais esse contato direto e creio que, com a constância, o quadro de irregularidades mudará", pontua.

Atendimento preferencial

Um destaque entre o trabalho do Procon nesses dias está diretamente ligado ao atendimento preferencial - destinado a idosos, deficientes, gestantes e lactantes -, que mesmo sendo prioritário, ainda apresenta problemáticas na execução. A aposentada Georgina da Silva Almeida frisa justamente nisso. "Foi bacana ter o pessoal aqui. Fiquei bem feliz ao vê-los porque consegui resolver tudo logo e isso nunca tinha acontecido antes",  enfatiza.

A aposentada revela ainda que já ficou quase duas horas esperando por um atendimento nesta agência do Banese, e reclamou da forma em que é recebida pelos funcionários. "Além de demorar a atender a gente, o pessoal ainda nos trata de forma rude, o que traz ainda mais chateação. Graças a Deus que os representantes do Procon estavam aqui, pois, pela primeira vez, fui atendida com menos de 1 hora e de maneira cortês", finaliza.

Lei dos 15 minutos

Sancionada em setembro de 2005, o decreto de nº 1.422 determina um tempo limite de 15 minutos nas filas das agências bancárias da capital sergipana. Segundo a Lei, as agências bancárias devem ser equipadas com máquinas que emitem senhas eletronicamente e estas devem registrar o horário que os clientes aguardam nas filas.

O banco que, além de não cumprir o tempo limite, não fornecer senhas de atendimento ao cidadão, é considerado infrator, passível de multa. Já em dias que precedem ou sucedem feriados e nas datas de pagamento dos servidores públicos, o limite é de 30 minutos.

MINISTRO DO STF SUSPENDE DECISÃO QUE MANTEVE MANDATO DE DONADON.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. O ministro decidiu pela suspensão até decisão final do plenário do STF. Ainda não foi definida a data de julgamento pelo plenário da Corte.

Na semana passada, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), Na última quinta-feira (29), o parlamentar contestou o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

Após analisar o documento, o ministro Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo deputado e decidiu suspender a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Donadon até decisão final do plenário do STF.

“A decisão política chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”, disse o ministro na decisão.

No despacho, Barroso argumentou que cabe ao Congresso a decisão final sobre a perda de mandato do parlamentar condenado em decisão transitada em julgado, sem a possibilidade de novos recursos. No entanto, o ministro alegou que a tese não pode ser aplicada ao caso de Donadon. “Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda do mandato se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício”, disse o ministro.

Para o ministro, a cassação do mandato de Donadon deveria ter sido aplicada de forma automática, pois o tempo da pena é maior que o período do mandato. “Vislumbro no pedido formulado, por considerar relevante e juridicamente plausível o fundamento de que, no caso em exame, a perda do mandato deveria decorrer automaticamente da condenação judicial, sendo o ato da Mesa da Câmara dos Deputados vinculado e declaratório. Assim entendo porque o período de pena a ser cumprido em regime fechado excede o prazo remanescente do mandato”, argumentou.

Fonte:  Agência Brasil

TJ/SE: SERVIDORES PARALISAM ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA.

Sem qualquer tipo de mudança em relação ao pagamento diferenciado no auxílio alimentação, os servidores do TJSE irão paralisar as suas atividades e prometem organizar um ato público na Frente do Palácio de Justiça.

Mesmo após a 1º paralisação organizada pelos servidores,  no dia 31de julho, a atual gestão do TJSE não evoluiu em uma proposta concreta em torno do pagamento isonômico do auxílio alimentação,  intensificando o sentimento de indignação da categoria.

Resultado desta  postura omissão da Presidência do TJSE,  os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe irão, mais uma vez, paralisar as suas atividades na próxima quarta-feira (9), como um ato de repúdio e resistência ao processo de desigualdade dentro do Judiciário sergipano.

No dia da paralisação, os servidores se concentrarão na frente do Fórum Gumersindo Bessa, nas primeiras horas da manhã, e de lá irão organizar um ato público, em frente do Palácio da Justiça, na praça Fausto Cardoso.

Para Plínio Pugliese, a discussão sobre o auxílio alimentação não se trata somente do valor em si, mas a defesa da justiça e igualdade entre todas as pessoas que trabalham no TJSE.

“ O que mais revolta os servidores não é o valor em si, mas a discriminação entre eles e os magistrados. Até agora nenhum representante do Tribunal conseguiu nos responder o motivo dos  magistrados receberem mais do que os servidores em uma verba destinada à alimentação. Essa omissão da gestão do TJSE  em nos dar uma proposta concreta sobre o pagamento isonômico no auxílio alimentação só desencadeia mais indignação da categoria, e as paralisações são um resultado disso, de um lado negligência, de outro, resistência”, afirma Plínio.

Agência Voz

BATALHÃO DE CHOQUE APREENDE PISTOLA NO BAIRRO AMÉRICA.

O Batalhão de Choque (BPChq) efetivou neste domingo, 01, por volta das 10h30min, na Rua México, Bairro América, zona oeste da Capital, a prisão de José Augusto Silva, "Neném", 35 anos.

A ação foi realizada através da equipe Tático Supervisor, comandada pela Ten PM Belisa França que estava em patrulhamento na localidade e foi informada que havia um veiculo corsa classic sendo depredado, imediatamente chegou ao local e constatou a veracidade do fato, porém o veículo não possuía restrições. 

Após realizar abordagens nas pessoas que se encontravam próximo ao veículo, constatou também que na parede de uma residência tinha um desenho fazendo alusão a uma facção criminosa e com autorização do proprietário efetivou a abordagem encontrando uma Pistola Calibre 380 mm com 12 munições intactas e outros objetos.

A ocorrência foi conduzida à Delegacia Plantonista para adoção das providências cabíveis. 

AMESE APOIA O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DISCORDA DA ASIMUSEP.

A AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe) vem através do seu Presidente, Sargento Jorge Vieira, emitir nota pública em apoio ao posicionamento adotado pelo Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sergipe Coronel Mauricio Iunes e lamentar o posicionamento da ASIMUSEP (Associação Integrada de Mulheres da Segurança Pública em Sergipe).

No ultimo dia 20 de agosto, o juiz Dr. José Anselmo de Oliveira, titular do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju, que concedeu medida liminar no processo (201340901683) para que 17 militares femininas passassem a compor o quadro de acesso à graduação de cabo da Policia Militar de Sergipe. 

Acontece que tal decisão judicial foi cumprida pelo Comandante Geral que colocou as policiais femininas no quadro de aceso e retirou 17 policiais masculinos, que seriam promovidos no último da 26, apesar dos mesmos terem concluído todo o curso de formação de cabo, sendo preteridos de última hora das suas merecidas promoções, devido ao comprimento decisão judicial que gerou insatisfação dentro de toda caserna.

O uso indevido e equivocado da Lei Estadual nº 5.216/2004, induziu a Justiça ao erro, pois tal lei versa sobre reserva de 10% das vagas em concurso público para o ingresso nas fileiras da instituição Polícia  Militar, que não  é, na nossa humilde ótica, o caso em questão,  visto que foi utilizada para promoções por antiguidade e não concurso público.  No nosso entendimento, tal percentual de 10% para promoções jamais poderia se sobrepor ao critério de antiguidade, conforme decisão anteriormente prolatada pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cuja relatora foi a Desembargadora Drª. Maria Aparecida Gama.

Nós da AMESE somos favoráveis à reserva de 10% das vagas existentes para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do nosso Estado, pois jamais tal fato foi prejudicial ao quadro masculino, desde que seja usada de forma legal às aprovadas no concurso, as quais irão se somar aos homens aprovados no mesmo certame e farão o curso de formação para classificação por média, respeitando-se assim a antiguidade por mérito intelectual, que será fator primordial para sua acessão profissional durante todo seu labor.

O que ocorreu na formatura passada foi a prova cabal da quebra da antiguidade adquirida por policiais masculinos e que foram claramente prejudicados por conta do uso equivocado da legislação vigente que versa sobre o tema, desrespeitando um dos pilares da corporação policial militar, qual seja, a hierarquia.

O Coronel Iunes não agiu com machismo ou tal pouco descumpriu a ordem judicial com afirma a ASIMUSEP em sua nota pública, e sim, com bastante prudência e lucidez para não criar um precedente perigoso e desfavorável para os militares, pois acreditamos que tal situação será revista pela Justiça.

Diante dos fatos a AMESE ratifica o apoio ao Comandante Geral de Policia Militar, Coronel Mauricio Iunes.

SARGENTO JORGE VEIRIA DA CRUZ

              Presidente da AMESE

Fonte:  Blog da AMESE

PM APREENDE ADOLESCENTE COM ARMA DE FOGO EM LAGARTO.

A Polícia Militar de Sergipe, através do Grupo de Ações Táticas do Interior (GATI), apreendeu na noite da última sexta-feira, 30 de agosto, um adolescente, de 16 anos, por ato infracional de porte ilegal de arma de fogo, durante operação realizada no município de Lagarto, distante 75 quilômetros da capital sergipana.

A ação ocorreu por volta das 23h, quando os militares do GATI, durante a realização da operação Saturação no referido município, receberam informações de populares de que nas proximidades do cemitério local havia alguns indivíduos em atitude suspeita.

Após diligências pela localidade, os militares identificaram o adolescente e com ele foi encontrado um revólver, calibre 22, com três munições, que estava em sua cintura. Ante o exposto, o adolescente, juntamente com a arma de fogo apreendida, foi encaminhado até a delegacia de Lagarto para as providências cabíveis. 

JACKSON SANCIONA LEIS QUE FACILITAM QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM O FISCO.

O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, sancionou na sexta-feira, 30, duas leis que facilitam a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ainda no mês de setembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicará no Diário Oficial do Estado a regulamentação dos programas de parcelamento.

Refis

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do ICMS reduz a quantidade de processos judiciais e administrativos e amplia a capacidade de arrecadação pelo estado de Sergipe. O contribuinte em débito com o Estado pode optar por quitar seus débitos em até 120 meses. O benefício é direcionado para os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2012, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada. 

A iniciativa também contempla os débitos de parcelamento não integralmente quitado, desde que rescindidos até 31 de dezembro de 2012. De acordo com a Secretaria da Fazenda, essas normas foram objeto de decisão do Confaz, entidade nacional dos secretários de Fazenda dos Estados.

 

Recuperar

De forma semelhante, através do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar) a PGE e a Sefaz podem executar medidas facilitadoras para a quitação de débitos do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e “Doação de Bens ou Direitos” (ITCMD). Com o Recuperar o devedor do tributo pode regularizar a situação em até 60 meses, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2010. 

 

Segundo o secretário de Estado da Fazenda em exercício, José de Oliveira Júnior, os projetos têm características semelhantes e o objetivo é o de promover um incremento na arrecadação estadual.

“As leis sancionadas pelo governador serão um instrumento importante para o Estado receber em curto prazo créditos tributários que, através das vias judiciais, seriam de difícil previsão. Sacrifica menos o bolso do contribuinte e é, além disso, um incremento à arrecadação do Estado”, complementou, acrescentando que no caso do Refis para o ICMS os municípios também são beneficiados, a partir do repasse de 25% da arrecadação do imposto às prefeituras municipais”, finalizou.

GATI PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA EM ZONA RURAL DE RIACHUELO.

A Polícia Militar de Sergipe, através do Grupo de Ações Táticas (GATI), em operação com a Polícia Civil, efetuou a prisão na tarde desta segunda-feira, 02, de José Lenaldo de Oliveira, vulgo “Gordo ou Corcaran”, de 38 anos, foragido da justiça sergipana, onde responde por dois processos de assalto à mão armada. A ocorrência foi registrada na zona rural do município de Riachuelo, distante 29 quilômetros da capital sergipana.

A ação ocorreu por volta das 12h30, quando as guarnições do Carcará 01 e 02, em apoio aos agentes de polícia da delegacia de Riachuelo, receberam a informação de que José Lenaldo estaria escondido na zona rural do referido município. 

Após buscas pela região, os militares encontraram um barraco, situado embaixo de uma ponte conhecida como “Ponte do Bravu”, e após revista no imóvel o acusado foi localizado. Ainda no barraco, os militares encontraram uma arma de fogo caseira, além de um facão. O foragido da justiça foi encaminhado até a Delegacia de Riachuelo, para os devidos trâmites legais.

Participaram da operação os militares: sargentos Reinaldo eRoberto, cabo Manoel Messias, e soldados Everton, Teles, André, Xavier e França; além dos agentes de polícia civil Jailton Santos, Maria Alice e Brito Souza.

CELAS SÃO REFORMADAS PARA RECEBER PRESOS ILUSTRES, CONDENADOS DO MENSALÃO.

Apontado como um dos possíveis destinos dos condenados no mensalão, complexo no Setor de Indústria e Abastecimento passa por reforma e terá cubículos diferenciados para políticos e pessoas notórias, com cama móvel, fiação para tevê e piso de cerâmica, segundo matéria publicada nesta segunda-feira (02) pelo Correio Brasiliense.

A Secretaria de Segurança Pública do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensalão. Reforma e ampliação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília (SIA), inclui a adaptação de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por questão de segurança. São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no sistema penitenciário alvos de rebeliões, extorsões ou outro tipo de exploração por condenados perigosos.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil Cláudio de Moura Magalhães, explica que a iniciativa está incluída na ampliação do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que já progrediram do regime fechado para o semiaberto e estão hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galpão onde dormem os internos do regime semiaberto será adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado.

Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.

O subsecretário diz que esses internos não terão privilégios em relação aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvição no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de água para tomar banho. Segundo Magalhães, todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. “A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”, acrescenta. O subsecretário afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos à fiação elétrica. A água do banho sai por um cano, sem chuveiro.

No plenário da Câmara, Donadon disse que usou uma garrafa de água emprestada de um colega de presídio porque o chuveiro não funcionou no dia em que a cassação dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincidência. Faltou água apenas naquele dia de manhã na ala em que ele cumpre pena. Às 17 horas, a água foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, Donadon, não toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deixá-lo no pátio seria condená-lo à morte”, ressalta.

Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, há pressa para a conclusão da reforma das alas que vão receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que não há até agora nenhum indicativo de que políticos condenados no processo do mensalão serão designados para as unidades penitenciárias do Distrito Federal. “Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execuções Penais. Não temos nenhum indicativo de que eles (condenados) virão para cá”, diz. Outro preso ilustre que deverá cumprir pena em regime semiaberto no CPP é o empresário Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonegação fiscal e fraude tributária no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina.

Fonte:  Faxaju

RADIOPATRULHA APREENDE ARMA DE FOGO DURANTE O FINAL DE SEMANA NO SIQUEIRA CAMPOS.

A Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Radiopatrulha (CPRp), apreendeu no final da tarde do domingo, 1º de setembro, um revólver calibre 38 no bairro Siqueira Campos, em Aracaju. Com o apoio de três militares de folga, a guarnição comandada pelo cabo Teófilo prendeu dois jovens envolvidos na ocorrência de roubo.

Por volta das 17h45, os radiopatrulheiros foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender uma ocorrência de roubo na rua Permínio de Souza. Chegando ao local, os policiais se depararam com um adolescente apreendido pelos policiais Adriano e Faro, que estavam de folga e passavam pela localidade.

Na tentativa de deter o segundo envolvido, os policiais seguiram em buscas pela área, vindos a encontrar Ruan Alves Santos portando um revólver calibre 38. O mesmo fora detido pelo cabo Magalhães, que também se encontrava de folga.

Segundo informações, os dois envolvidos efetuaram o roubo e fugiram a cavalo. A dupla foi reconhecida pelas vítimas e conduzida para a Delegacia Plantonista. 

SAÚDE DE ARACAJU AMPLIA NÚMERO DE LEITOS PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS.

No dia 28 de agosto foi implantado no Hospital São José o Serviço Hospitalar de Referência (SRH), que permitiu a colocação de mais 14 leitos para atender pacientes com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de drogas. Com isso, são 30 leitos no São José que se somarão aos outros 16 existentes no Hospital de Cirurgia. Além disso, a partir de hoje, 2 de setembro, a direção do São José passará a ser responsável por toda a escala médica dos plantões.

Essa mudança nas responsabilidades só foi possível após uma alteração no contrato que vigora desde 2004 entre o hospital e a Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com Karina Cunha, coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial da SMS, o hospital cuidará das escalas e terá autonomia para contratar os médicos. Anteriormente, havia dificuldade de fechamento das escalas por falta de profissionais concursados.

“A realização desse contrato com o Hospital São José para administrar e contratar os profissionais dará uma melhor assistência aos usuários. Os nossos médicos que estavam no São José serão remanejados para os Caps (Centro de Atendimento Psicossocial), UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e referências em saúde mental na atenção básica. A secretaria ficará realizando o apoio e a supervisão do serviço, visando o adequado funcionamento, conforme as diretrizes e a política municipal de saúde mental”, explicou a secretaria da Saúde de Aracaju, Goretti Reis.