PORTAL FAXAJU: BOMBEIROS NÃO RECEBEM GRAE DO PRÉ-CAJU.

Os Bombeiros Militares que trabalharam no pré-caju, ainda não receberam a gratificação (GRAE).

A falta de pagamento da gratificação, tem deixado os Bombeiros revoltados, já que a Policia Militar e a Policia Civil receberam. Eles estão questionando a SSP, se o trabalho deles não “é tão importante quanto dos outros policiais”. Alem da falta de pagamento da GRAE do pré-caju, a gratificação do carnaval também não foi paga.

Veja alguns e-mails enviado à redação do FAXAJU, onde os Bombeiros Militares fazem a reclamação:

“A GRAE do pré-caju não saiu no contracheque de março, como estavam cogitando...e diária de carnaval nada tbm... tá osso trabalhar nessa birosca... ops... briosa...trabalhar de graça é lasca!!!”

“Circulou por ai uma e-mails dizendo que o Cap Samuel fez umas propostas na AL que foram aprovadas e uma delas era da grae, mas acho que não incluía os bombeiros... não sei... apenas especulação viu galera!”

“Sim, isso foi verdade, as algumas Graes atrasadas foram pagas a PM pois o Capitão Samuel solicitou.

Recomendo que os colegas que votaram no parlamente montem um comissão e solicitem uma reunião para discutir o assunto”.

“Só sei que eu trabalhei todos os dias de pré-caju e quero receber os meus rendimentos correspondentes!!!! Já em abril!!! Ou será que não posso ter aquilo que por direito é meu?”

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

EM BRASÍLIA, DÉDA ASSEGURA RECURSOS PARA A DUPLICAÇÃO DA BR-101.

Foto:  Roberto Jayme

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assegurou nesta segunda, 4, a liberação dos recursos necessários para a duplicação da BR-101 entre Estância e Cristinápolis, na divisa com a Bahia. Na mesma audiência, em Brasília, o governador Marcelo Déda pediu à ministra que garanta o último desembolso para a conclusão da ponte Gilberto Amado, sobre o rio Piauí.

"As obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não terão qualquer espécie de risco", sintetizou o governador, logo após a audiência, reproduzindo a garantia da ministra. "Portanto, a duplicação da BR-101 [obra do PAC] é um projeto plenamente viável e, se Deus quiser, no final deste ano, nós poderemos estar iniciando as obras e, quem sabe, até final de 2013, entregando à população", comemorou o governador.

O trecho, de 53,1 quilômetros, dará continuidade à ligação com a Linha Verde, na Bahia, já que o segmento entre Propriá e Estância estava garantido. "Foi o Governo do Estado que obteve junto ao presidente Lula e à então ministra Dilma Rousseff [da Casa Civil] o compromisso de concluir a duplicação da BR-101, repassando os recursos para o Governo do Estado", explicou Déda. "O convênio foi assinado, o projeto está sendo concluído, e eu queria a garantia da ministra de que esta obra continuará no PAC, com garantia de financiamento do governo federal para a sua conclusão".

Gilberto Amado

Entre os investimentos estratégicos que o Governo de Sergipe está realizando em parceria com o governo federal, a ponte Gilberto Amado destaca-se como a mais importante obra de infraestrutura em andamento. Com 1.712 metros de comprimento e 14,20 metros de largura, a obra "é fundamental e vai viabilizar um novo eixo do turismo sergipano", no resumo do governador.

"Esta ponte já se encontra com cerca de 70% de sua execução concluída. Precisamos concluir os 30% que faltam". Ao exibir o cronograma da obra à ministra, o governador ponderou que, "se o governo federal honrar as parcelas do convênio, nós poderemos inaugurar esta ponte em janeiro de 2012".

"A conclusão da ponte será uma vitória do Estado de Sergipe, mas também importante vitória do governo federal", pois favorecerá o desenvolvimento da região. "Neste sentido, apresentamos proposta concreta e objetiva das parcelas e do período em que elas precisam ser liberadas".

Miriam Belchior garantiu que vai examinar o pedido sergipano, "mas também ficou muito bem impressionada com as perspectivas de uma inauguração rápida para esta importante obra de infraestrutura turística de Sergipe e da reunião Nordeste".

Durante a audiência, o governador foi assessorado pelos secretários José de Oliveira Júnior, do Planejamento, Sérgio Ferrari, do Desenvolvimento Urbano, e Valmor Barbosa, da Infraestrutura, e pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes.

PORTAL EMSERGIPE.COM: AERONAVE É ATINGIDA POR URUBU ANTES DO POUSO EM ARACAJU.

Uma aeronave foi atingida por um urubu antes de pousar no Aeroporto de Aracaju na tarde deste domingo, 3. O impacto danificou o trem de pouso do avião, mas o piloto conseguiu realizar o pouso com segurança, sem causar nenhum problema aos passageiros. Ninguém ficou ferido.

O avião ficou em manutenção e dezenas de passageiros que estavam viajando para Salvador ficaram indignados e não embarcaram. O avião precisou ser isolado no pátio do aeroporto para perícia.

Fonte: Emsergipe.com

CAPITÃO SAMUEL E GESTORES DA ABSMSE PARTICIPAM DE ATO EM FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS DA TV SERGIPE.

Samuel Barreto fez questão de parabenizar os funcionários presentes na manifestação pela coragem e a ousadia de cada um. “Eu quero primeiramente parabenizar a coragem de vocês (funcionários) e da mesma forma que um dia eu, o sargento Vieira e o sargento Edgard, corremos o risco de sermos preso, vocês correram riscos também vindo aqui. Não me arrependo de ter levado o problema de vocês para a tribuna na Assembleia Legislativa na semana passado, pois, agradeço também aos profissionais da comunicação sergipana pela conquista do cargo parlamentar. Não é um forasteiro que vai chegar aqui em Sergipe e achar que pode mudar tudo o que está sendo feito em nosso Estado, por que vocês sabem fazer jornalismo e por isso a TV Sergipe chegou até aqui, nós não precisamos de alguém que venha de fora acabar com a nossa cultura, com os programas culturais a exemplo do Levanta Poeira”, afirmou o parlamentar.

Segundo o mobilizador da paralisação, Dida Araújo, funcionário com mais de 30 anos de emissora, afirma que os funcionários da TV Sergipe estão sendo perseguidos, humilhados e sofrendo maus-tratos pelo novo diretor Paulo Siqueira que veio do Piauí. “Ele está acabando com a emissora, diminuindo o número de funcionários, cortando quadros da programação e proibindo criações, ele veio para Sergipe achando que poderia fazer o que quiser mais não vamos admitir”, afirmou.

Bom dia Sergipe não foi ao ar

Para marcar o início do protesto, o telejornal Bom dia Sergipe, não foi ao ar esta manhã, o clima ficou tenso quando faltavam 20 minutos para o início do programa e os apresentadores permaneceram do lado de fora da emissora em protesto à situação vivenciada pelos profissionais da TV.

Cultura Sergipana

Segundo informações dos próprios funcionários, os programas Viva Esporte, Levanta Poeira, São João da Gente e Terra Serigy seriam cortados da programação, porque Paulo Siqueira não quer gastar com esses quadros.

Sindicatos e Associação

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, George Washington, disse que o ato é legítimo. “É o desabafo dos funcionários, desde junho do ano passado que a TV enfrenta demissões e perseguições por conta deste gestor. Vamos conversar com os principais acionistas da TV, D. Lourdes, Albano e Ricardo Franco para passar tudo o que tem acontecido na emissora, pois eles precisam entender que é preciso valorizar o que é de Sergipe, pois além de tudo ele está sendo contra a cultura sergipana”, ressaltou o sindicalista.

A Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe também esteve presente na paralisação através dos seus gestores sargentos Vieira e Edgard. O presidente do Sindicato dos Radialistas de Sergipe, Fernando Cabral, falou que Paulo Siqueira vem perseguindo os funcionários da TV, inclusive os sindicalizados. “Estamos lutando desde o ano passado, mas até o momento não obtivemos resultados, esse Paulo Siqueira chegou aqui exigindo conforto, solicitando veículo de porte e menosprezando os nossos comunicadores, isso é um absurdo”, lamentou Cabral.

Os profissionais da TV Sergipe têm o apoio do Sindicato dos Jornalistas, do Sindicato dos Radialistas, da CUT, da Associação Movimento Salve, Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, do Deputado Estadual Capitão Samuel, além de quadrilheiros que se concentraram em frente à TV esta manhã.

Resultado Final

Após a queda da programação da TV Sergipe os acionistas da TV, Lourdes, Albano e Ricardo Franco chegaram à emissora com o intuito de resolver o problema e por fim aos protestos. Albano do Prado Franco e o seu filho Ricardo foram os primeiros a chegarem à emissora, os dois acionistas conversaram com os funcionários na porta da TV e convocaram uma reunião de cunho emergencial para resolver a questão. Uma comissão de trabalhadores foi formada para participar da reunião. Os funcionários exigiram a saída imediata do diretor Paulo Siqueira e fizeram pontuações em relação às desproporções salariais. Os acionistas aceitaram a principal reivindicação e pediram um prazo de 10 dias para que o atual diretor Paulo Siqueira deixe a empresa por conta dos trâmites legais exigidos em qualquer empresa, porém, a partir de hoje, Paulo Siqueira não tem mais voz ativa sobre os funcionários nem sobre a emissora.

HOMICIDA MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA CIVIL EM LAGARTO.

A equipe da Delegacia Regional da Polícia Civil em Lagarto trocou tiros nesta segunda-feira, dia 4, no município de Salgado, com um trabalhador rural que era procurado por ter assassinado um homem em 2009. O caseiro Jorge Santana Silva, 35 anos, resistiu à prisão e atirou nos policiais, mas acabou atingido e faleceu. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38 e, na casa dele, foram encontradas uma escopeta calibre 12 e uma espingarda calibre 28.

Segundo o coordenador regional da PC em Lagarto, delegado Marcelo Hercos, a sua equipe descobriu que Jorge estava residindo no povoado Água Fria, em Salgado, e realizou uma operação para capturá-lo. "Estivemos na casa dele, onde só estava a sua esposa, e lá encontramos as armas longas. Fizemos então buscas na região e ao avistarmos o foragido, ele nos recebeu a tiros. Revidamos e conseguimos atingi-lo. Ainda foi prestado socorro, mas ele acabou falacendo", esclarece o delegado, que participou de toda a ação.

Ainda de acordo com Hercos, o crime cometido por Jorge ocorreu em 2009, no povoado Barro Vermelho, em Lagarto. "Desde que a autoria do crime foi definida a Polícia Civil vinha tentando localizá-lo", acrescentou o delegado, informando também que a esposa da vítima está sendo ouvida pelo delegado de Salgado, Eurico César Nascimento.

DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ MOURA APRESENTA PROJETO QUE BENEFICIA CONSUMIDORES.

O deputado federal André Moura (PSC) apresentou o projeto de lei 786/2011 que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelecendo que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida, sendo vedada qualquer atualização da data, ou seja, a data de vencimento da dívida é a data inicial para contagem do prazo de prescrição do documento no registro negativo.

Segundo André Moura o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei clara, moderna, bem escrita e cuja interpretação pelo Poder Judiciário tem sido normalmente afinada com o espírito da lei e a idéia de proteção e defesa do consumidor. “Infelizmente, alguns maus fornecedores têm insistido em buscar meios de burlar o entendimento óbvio da lei para realizar cobranças indevidas. Este é o caso no que se refere à prescrição da dívida de consumo e a inscrição do consumidor nos serviços de proteção ao crédito”, colocou.

O deputado baseia-se na tese que “o § 1º do art. 43 do CDC determina que é proibida a manutenção do registro negativo do consumidor por qualquer dívida após decorridos cinco anos. No entanto, alguns fornecedores têm atualizado a data de registro da dívida mensalmente pela simples incidência de juros a cada período mensal, o que é, obviamente, uma verdadeira aberração. Assim, elaboramos a presente proposta com intuito de especificar mais clara e precisamente que a data de vencimento da dívida é a data inicial para contagem do prazo de prescrição da mesma dívida e que não pode ser modificada por qualquer pretexto, mesmo que no curso do prazo haja negociação da mesma”.

Por fim, André Moura ressaltou que, em nome do consumidor brasileiro e pelo respeito devido à legislação vigente, “pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto que busca especificar mais precisamente os direitos do consumidor”.

Fonte: Assessoria Parlamentar (Habacuque Villacortes)

5ª CIA / 5º BPCom APREENDE 10 SONS AUTOMOTIVOS DURANTE O FINAL DE SEMANA.

Policiais da 5ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (5ª Cia/ 1º BPCom) apreendem 10 aparelhos de som nos bairros Atalaia e Coroa do Meio na sexta-feira, 1º, e no sábado, 2. As seis primeiras apreensões aconteceram no primeiro dia de trabalho, quando a guarnição comandada pelo sargento Lino localizou um grupo de condutores travando uma concorrência entre os seus respectivos sons nos fundos de um restaurante de comida oriental, na orla de Atalaia.

Os outros sons foram apreendidos no sábado, num posto de combustíveis na Avenida Mário Jorge, no bairro Coroa do Meio. No local, quatro motoristas que disputavam pelo som mais alto tiveram os seus aparelhos retidos. A ação da segunda noite contou com a participação da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), Grupamento Especial Tático de Motocicletas (GETAM) e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Os aparelhos apreendidos foram encaminhados à sede da 5ª Cia/ 1º BPCom e serão levados posteriormente à justiça estadual. Os envolvidos foram enquadrados na Lei 9.099, que versa sobre perturbação do sossego. Todos preencheram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em juízo assim que solicitados.

EX-PRESIDENTE DA OAB/SE SERÁ HOMENAGEADO COM MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO PARLAMENTAR.

Por seus relevantes serviços prestados ao Estado, o advogado e ex-presidente da Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henri Clay Andrade, será agraciado hoje (4) com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir de uma propositura da deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT).

A solenidade acontece às 17 horas no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão especial. O evento reunirá amigos, parentes e profissionais dos mais variados segmentos sociais.

Natural do município sergipano de Lagarto, o advogado Henri Clay Andrade é filho de Divaldo e Marilene Santos Andrade. Advogado militante há 18 anos, exerceu o cargo de presidente da OAB/SE por dois mandatos – 2004/2006 e 2007/2009. Antes, havia sido membro titular do Tribunal de Ética, coordenador do Núcleo de Pós-graduação, presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) e conselheiro seccional no período de 2001/2003. Atualmente, é conselheiro federal da Ordem, para o triênio 2010/2012, e ouvidor geral da OAB Nacional.

RADIOPATRULHA PRENDE HOMEM COM PISTOLA NO CENTRO.

Policiais da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prenderam Givaldo Prado do Nascimento na madrugada do sábado, 2, no Centro da capital. O homem foi flagrado em posse de uma pistola .40 e detido durante rondas, após denúncia de populares. A ocorrência foi levada à Delegacia Plantonista.

Suspeito de tráfico é flagrado

Por volta das 14h40 do sábado, 2, a guarnição Leão 02 fazia rondas pelo bairro Lamarão, quando flagraram Luiz Carlos Santana Brito vendendo crack a George Silva de Jesus, que confessou ter pago R$ 10 por uma pedra. Com Luiz Carlos, foram encontradas mais seis pedras de crack. A dupla foi conduzida à Delegacia Plantonista, juntamente com o material apreendido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SELECIONA ORIENTADORES DE TRÂNSITO.

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad), comunica a publicação do edital do processo seletivo para contratação temporária de orientadores de trânsito. São 50 vagas para preenchimento imediato, mais formação de cadastro reserva. Os profissionais atuarão junto à Superintendência Municipal de Transporte de Trânsito (SMTT).

O processo seletivo acontecerá em uma única fase, através da análise dos títulos dos candidatos. As inscrições vão de 4 a 12 de abril, e podem ser feitas das 14 às 18 horas, na Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos (rua Frei Luís Canelo de Noronha, nº 42, bairro Ponto Novo).

Os aprovados serão terão remuneração de R$ 584,87 por 36 horas semanais, de segunda a sábado. Entre as atribuições dos orientadores estão o auxílio aos condutores quanto ao uso correto dos dispositivos de segurança (cinto, cadeirinhas e assento de elevação), a participação em campanhas educativas de trânsito e a orientação quanto à utilização dos espaços destinados ao estacionamento rotativo.

Inscrições

Para efetuar a inscrição é necessário apresentar cópia autenticada da Carteira de Trabalho, CPF e certificado de conclusão de ensino médio emitido por instituição oficial de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de certificados de cursos na área de trânsito realizados nos últimos cinco anos, com carga horária mínima de 10 horas.

Antes de efetuar as inscrições, os candidatos devem verificar os requisitos exigidos pelo edital. O resultado provisório será divulgado a partir do próximo dia 14 no site da prefeitura, e através do mural da Central de Atendimento. Já o resultado final será divulgado a partir do dia 19 de abril.

ESPECIALISTAS ALERTAM PARA A IMPORTÂNCIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO DIA MUNDIAL DO AUTISMO.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado ontem (2), especialistas e organizações da sociedade civil alertaram os brasileiros para a necessidade do diagnóstico precoce.

O autismo é uma síndrome que afeta de maneira acentuada a capacidade do indivíduo de falar, comunicar-se e interagir com outras pessoas e com o ambiente. Estima-se que 2 milhões de brasileiros sejam autistas. Em todo o mundo, são cerca de 70 milhões de pessoas, de acordo com as Nações Unidas. O transtorno é mais comum em homens do que em mulheres.

Desinteresse pela convivência outras pessoas, pouco contato visual, fixação por objetos, não reagir quando é chamado por alguém ou recusar contato físico são alguns dos sinais do autismo, que aparecem, em sua maioria, antes dos 3 anos de idade.

“Aos 2 anos de idade, se a criança não consegue falar, não se interessa em brincar com outras crianças ou não pede colo é um sinal de alerta”, explica Marcos Mercadante, psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e um dos fundadores da organização não governamental Autismo e Realidade.

Até o momento, não há cura para o autismo, mas o tratamento, quando iniciado logo após o diagnóstico, aumenta as chances de a criança ter mais independência na vida adulta. No entanto, o psiquiatra lamenta que pais e até mesmo profissionais de saúde estejam despreparados para reconhecer os sintomas. “No Brasil, o diagnóstico ainda está sendo feito com 5 ou 6 anos [de idade]”, afirmou.

O tratamento não é o mesmo para todos os autistas, que podem apresentar grau leve ou severo (quando compromete mais o indivíduo), mas se baseia em terapias comportamentais e médicas com o objetivo de estimular o indivíduo a se socializar e ter qualidade de vida.

Mãe de um autista, a engenheira Ana Maria Mello uniu-se a outros pais para fundar a Associação de Amigos do Autista (Ama), em 1983, uma das principais organizações civis do país, com sede em São Paulo, que auxilia pais e pessoas com o transtorno de desenvolvimento. Ana Maria incentiva os pais a buscar informação para que saibam entender os filhos. “A gente chora bastante, mas, depois, bola para a frente, sem sentimento de culpa ou pena”, disse.

A educação tem também um papel fundamental para que o autista possa ter melhor convivência no ambiente onde vive. Especialistas defendem que a escola deve ter uma abordagem específica para lidar com essas crianças e reclamam da falta de instituições adequadas.

No Distrito Federal, o Centro de Ensino Especial 2, da rede pública, é adaptado para receber alunos autistas com grau leve ou severo. No centro, os professores usam brinquedos, figuras e alternativas de comunicação para estabelecer uma rotina de atividades comuns à vida de qualquer pessoa, como comer ou ir ao banheiro. “Elas aprendem a se vestir, calçar os sapatos, conviver com outras crianças lá fora. É uma forma de ajudar a socializar a criança”, explica a supervisora pedagógica Marli de Jesus Silva.

Atualmente, o centro tem cerca de 30 alunos autistas, de 5 a 15 anos. Um deles é a pequena Maria Alice, de seis anos de idade. Há poucos meses na escola, a menina já faz trabalhos com colagem e tem menos crises de choro e agitação, características do autismo. “No período em que ficava só em casa, ela era muito agitada e ficava girando em círculos. Agora, ela dorme e se alimenta melhor, além de gostar da escola”, conta Luciana da Silva, mãe de Maria Alice e mais três filhos. “Os pais não precisam isolar os filhos. Ela não olha para mim, mas eu olho para ela”, relata Luciana.

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

PREFEITURA DE SOCORRO ENTREGA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A MOTOTAXISTAS.

O prefeito Fábio Henrique entregou na noite da última sexta-feira, 1° de abril, 32 alvarás de funcionamento (pontos) para mototaxistas que atuam no município. A iniciativa do prefeito tirou os trabalhadores, que já atuavam na área, da clandestinidade. “Agora eles não precisam mais se preocupar com a fiscalização da SMTT e com a polícia, pois estão atuando de forma totalmente regular. São 32 famílias socorrenses que foram beneficiadas e que com certeza ficarão muito gratas por essa iniciativa do prefeito”, disse o superintendente da SMTT de Socorro, tenente José Toledo Neto.

Os mototaxistas receberam os alvarás diretamente das mãos do prefeito Fábio Henrique. “A SMTT fez um levantamento para saber quem realmente atuava como mototaxista aqui no município e concedemos os pontos para esses trabalhadores, com o intuito de regularizar a situação deles e reduzir a clandestinidade. São pais de famílias e trabalhadores que agora poderão fazer seu ‘ganha pão’ de forma regular, como determina a lei”, declarou o prefeito.

Para um dos mototaxistas que recebeu o ponto, Fabiano Vieira Santos, a iniciativa da prefeitura de Socorro foi louvável, principalmente porque foi tomada sem nenhum cunho político. “Eu não conhecia o prefeito e o parabenizo por essa iniciativa, pois ele podia utilizar esses pontos para interesse político, mas, na verdade, preferiu beneficiar pessoas que realmente precisavam e que já atuavam na área, tirando-as da clandestinidade, como foi o meu caso”, declarou.

Fabiano já exercia a profissão de mototaxista em Socorro há quatro anos. “Estou muito satisfeito, foi muito bom o que o prefeito fez, pois o serviço de mototaxista era irregular e não era valorizado, agora estamos dentro da lei”, frisou. Na oportunidade, o prefeito Fábio Henrique anunciou que os pontos onde serão construídos os abrigos de mototaxistas já foram demarcados pela SMTT e em breve ficarão prontos. O serviço no município também será padronizado, com o uso de coletes, e os trabalhadores da área farão cursos de qualificação, oferecidos pela prefeitura.

“Essa reunião com o prefeito Fábio Henrique foi um marco para os mototaxistas. Esse é um trabalho muito difícil que não era reconhecido e que agora está sendo totalmente regularizado. A prefeitura vai construir os abrigos, nós vamos fazer cursos de qualificação, o serviço será todo padronizado e tudo isso gratuito. Realmente o prefeito vestiu a camisa dos mototaxistas, ficamos muito satisfeitos”, declarou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Município de Socorro, Josinaldo Rumão dos Santos.

PORTAL G1: RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL AFIRMA QUE MENSALÃO TEVE DINHEIRO PÚBLICO.

Amigo e segurança do ex-presidente Lula, Freud Godoy, recebeu recursos.

Revista Época detalha o esquema do mensalão, que possui 38 réus.

O relatório final da Polícia Federal sobre o escândado do mensalão, publicado pela revista Época neste fim de semana, revela que o dinheiro usado para abastecer o chamado "valerioduto", operado pelo publicitário Marcos Valério, teve origem em recursos públicos.

Segundo a revista, a investigação também revela novos beneficiados no escândalo. Um deles é amigo e segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Freud Godoy. Ele confessou à Polícia Federal que recebeu R$ 98 mil de Marcos Valério em janeiro de 2003 como pagamento por serviços de segurança prestados à campanha de Lula no ano anterior.

A Época mostra que a investigação chega perto do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. A polícia descobriu que Rodrigo Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte em 2004, recebeu R$ 247 mil.

Uma das empresas de Marcos Valério, a DNA, pagou R$ 650 mil, em 2003, à empresa Alfândega Participações, de Álvaro Jucá, irmão do líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá. O relatório da polícia diz que a empresa não comprovou como o dinheiro foi gasto.

O que foi o "valerioduto"?

O chamado "valerioduto" distribuía dinheiro a políticos do PT e de partidos da base aliada. O escândalo provocou a maior crise política do governo Lula. O então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, apontado como chefe da "quadrilha", perdeu o cargo e teve o mandato de deputado cassado. O delator do esquema, Roberto Jefferson, também perdeu o mandato. Outros deputados renunciaram para não perder os direitos políticos.

Segundo a polícia, as empresas de Marcos Valério faziam contratos de publicidade com o governo federal. Os contratos eram superfaturados e nem todos os serviços eram prestados. Esse dinheiro era usado para pagar o mensalão. Marcos Valério também conseguia recursos junto ao Banco Rural e à Brasil Telecom, na época comandada pelo banqueiro Daniel Dantas.

Marcos Valério fazia empréstimos de fachada para justificar a origem do dinheiro e burlar a fiscalização. Os recursos circulavam por várias contas até serem distribuídos às pessoas indicadas pelo comando do PT. Segundo a polícia, 100 pessoas teriam recebido dinheiro de Marcos Valério, em um total de R$ 55 milhões. O dinheiro era destinado a campanhas eleitorais, ou ao uso pessoal.

Processo

O relatório da Polícia Federal foi entregue há um mês ao ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). As novas revelações se somam à ação penal que já corre no Supremo. Até o momento, o caso tem 38 réus. Ainda não há data marcada para o julgamento do mensalão. O documento foi anexado ao processo e encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá, agora, de apresentar seu parecer.

Outro lado

O advogado de Marcos Valério negou o uso de dinheiro público. "Nós fizemos defesa em curso do processo e requeremos a realização de perícias, que foram feitas e que demonstram que não houve desvio de dinheiro público", disse Marcelo Leonardo, advogado do publicitário.

O advogado de Daniel Dantas negou a participação do banqueiro no esquema criminoso. "Ele é inocente de todos os crimes e estamos nos defendendo dentro da regras do estado de direito", disse Andrei Zenkner Schmidt, advogado de Daniel Dantas.

O senador Romero Jucá disse que, tanto ele quanto o irmão, Álvaro, estão indignados e consideram as acusações um "absurdo". O senador afirmou também que, nem ele, nem o irmão, conhecem Marcos Valério.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a prestação de contas de sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral, e que seu nome jamais foi incluído em qualquer processo do mensalão.

A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ele não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Por isso, não se manifestaria sobre o assunto.

O advogado de Freud Godoy, Augusto de Arruda Botelho, afirmou que nada tem a acrescentar aos depoimentos dados à Polícia Federal.

Fonte: G1

ESTADOS ASSINAM PROTOCOLO PARA EVITAR PERDA DE RECEITA COM COMÉRCIO ELETRÔNICO.

Dezoito estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste assinaram hoje (1º), no Rio de Janeiro, protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e por meio de telemarketing. Com isso, esses estados e o Distrito Federal passam a dividir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era recolhido exclusivamente nas unidades da Federação dos dois maiores centros de lojas virtuais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelos estados do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Espírito Santo, de Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Sergipe, da Paraíba, Bahia, além do Distrito Federal.

Segundo a Secretária de Fazenda da Bahia, com a mudança, “o imposto passará a ser repartido entre os estados de origem e do destino, assim como ocorre nas operações interestaduais realizadas através dos meios tradicionais de comercialização”.

Os estados que assinaram o protocolo alegam que a medida vai fortalecer o comércio local, gerar emprego e renda, além de incrementar a competitividade e diminuir o prejuízo na arrecadação.

Dados da Secretaria de Fazenda baiana revelam que os mais de R$ 15 bilhões arrecadados com o ICMS, em 2010, no comércio eletrônico, ficaram exclusivamente no estado de origem das mercadorias. Só a Bahia, no período, deixou de arrecadar, no mínimo, R$ 85 milhões com as vendas pela internet, informou o secretário de Fazenda do estado, Carlos Martins, que é coordenador do Confaz.

Fonte: Agência Brasil (Daniel Lima)

MULHER É PRESA ACUSADA DE APLICAR O GOLPE DO CARTÃO DE CRÉDITO.

Policiais Civis da 1ª DM prenderam em flagrante no final da tarde desta quinta-feira, 31, Alexsandra Teles Ribeiro, 27 anos, acusada de estelionato, logo após ela receber em seu local de trabalho um aparelho de DVD automotivo avaliado em R$ 2.000,00. A prisão ocorreu na avenida Coelho e Campos, Centro de Aracaju, em uma loja de venda de veículos seminovos, onde a acusada exercia suas funções há cerca de um ano.

Segundo o delegado João Martins, Alexsandra, através da internet, conseguiu obter os dados pessoais de uma vítima de prenome Verônica, e no início do mês de março efetuou uma compra pela internet de um aparelho de DVD para automóvel. A encomenda, porém, chegou via transportadora na casa da vítima, sem que ela tivesse feito nenhuma compra. Sem entender nada, Verônica procurou a delegacia para informar o ocorrido e disse ao delegado que a compra foi feita com um cartão de crédito dela que já havia sido cancelado há vários meses.

Verônica contou também que Alexsandra, passou-se por ela e manteve contato com a transportadora exigindo a entrega do produto, alegando que havia se mudado da 13 de Julho para morar no bairro Jabotiana. Ela passou os endereços tanto da residência como do trabalho. “A vítima, sendo solicitada pela transportadora, devolveu a caixa a empresa e a transportadora promoveu a entrega da caixa à falsa a Alexsandra”, contou Martins.

Diante das informações prestadas pela vítima, foi montada vigilância em frente ao trabalho de Alexandra e no final da tarde, após observarem a transportadora entregar a caixa na loja, os policiais flagraram a acusada lacrando a caixa com fita adesiva. Imediatamente, ela foi questionada sobre a situação e acabou por confessar o delito, sendo presa em flagrante.

O delegado João Martins, responsável pela investigação, disse que ao interrogar Alexsandra a questionou o porquê dela ter praticado o golpe, tendo em vista que ela tem uma vida estável, emprego fixo e renda familiar razoável. “Simplesmente, revelou que queria mais dinheiro”, disse o delegado, lembrando que a acusada foi seduzida pela possibilidade de ganhar dinheiro fácil.

Alexsandra Teles Ribeiro permanecerá custodiada na carceragem da 4ª DM à disposição da justiça.

PREFEITURA DE SOCORRO DEBATE SITUAÇÃO DE OBRA DA DESO.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Socorro, Eliel Felipe, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 30, com representantes da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e da AMR. O encontro realizado no gabinete do secretário teve como objetivo tratar de problemas decorrentes das obras de ampliação da rede de esgotamento sanitário, que estão sendo realizadas pela companhia no município.

Na ocasião, o secretário relatou que a empresa AMR, responsável pela execução das obras, está deixando um rastro de buracos espalhados pelas ruas e avenidas da cidade. Ele destacou que por conta da situação, o prefeito Fábio Henrique está sendo penalizado pela população.

“Os moradores estão atribuindo os problemas causados pelas obras ao prefeito. Para evitar maiores transtornos recebemos a determinação do gestor municipal de resolver o impasse, chamando a responsabilidade da empresa contratante da obra - a Deso e a executora - a AMR, para resolver a questão”, informou Eliel Felipe.

Durante a reunião, o secretário entregou um relatório fotográfico da situação geral do município. Também solicitou um cronograma antecipado dos locais por onde irá passar a rede de esgotamento sanitário, para que a Secretaria de Obras possa fazer o acompanhamento do serviço.

“Sem dúvida alguma essa obra é de suma importância para o município e para seus moradores, mas precisamos que elas aconteçam sem que a população seja prejudicada no seu direito de ir e vir. A Sede do município mesmo está cheia de buracos que inviabilizam o tráfego e o deslocamento das pessoas”, ressaltou.

HOMEM ABUSA CRIANÇA DE 9 ANOS E É PRESO POR POLICIAIS MILITARES.

Militares da guarnição Leão 17, da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), faziam rondas pela área comercial do centro da capital na noite da quinta-feira, 31, e ao abordarem Crisley de Souza, de 26 anos, encontraram nove pedras de crack em poder do rapaz.

Durante a abordagem, um transeunte informou à guarnição que o suspeito havia furtado a Padaria Graças, na Rua Santa Rosa. O jovem foi detido e encaminhado à Delegacia Plantonista, para que fossem tomadas as devidas providências.

Mais um foragido da justiça é preso

Por volta das 10h30 da manhã da quinta-feira, 31, a guarnição Leão 08, comandada pelo sargento Pereira, foi designada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), para averiguar a denúncia de que havia um foragido da justiça no Complexo Taiçoca, no Loteamento Jardim Piabeta.

Na Rua G 2, nº 113, da localidade denunciada, os militares localizaram o cidadão com as características repassadas ao Centro. O homem foi identificado como Jorge Santana dos Santos de 42 anos, contra quem havia um mandado de prisão pela 8ª Vara criminal, por conta de crime doloso.

Abuso de Incapaz

Na noite da quinta-feira, 31, a equipe Leão 08 foi solicitada por um homem de pré-nome Wilson, que informou que saiu para trabalhar durante o dia, deixando os três filhos em casa. Na residência, além das crianças, também estava um conhecido, identificado como Carlos Roberto. O homem tinha sido contratado para fazer uma limpeza no quintal e que se aproveitando da distração dos dois irmãos, conduziu a menina, uma criança de nove anos, até um quarto nos fundos, onde se despiu e tirou a roupa da menor, acariciando-a com beijos, abraços e toques na genitália.

O suspeito foi surpreendido pelos irmãos da criança e empreendeu fuga. A guarnição foi até o local e, após colher informações sobre o infrator, levantou o possível lugar onde poderia encontrá-lo e passou a realizar diligências, até localizá-lo. O homem foi reconhecido pelo pai e irmãos da vítima, sendo conduzido, juntamente com a testemunha, à Delegacia Plantonista.

PROMOTORIA DE NEÓPOLIS AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA VISANDO A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO.

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Neópolis, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Antecipação de Tutela, a fim de compelir o Estado de Sergipe a incluir no seu orçamento, verba suficiente para corrigir as irregularidades detectadas nos estabelecimentos de ensino: Pereira Lobo, Caldas Júnior, Sagrada Família, Zeca Pereira e Amintas Garcez.

Consta nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, que os peritos do Ministério Público constataram, através de vistorias técnicas realizadas, que a estrutura física das referidas Escolas apresentam diversas irregularidade que impedem o bom e regular funcionamento das atividades letivas e põem em risco a vida e integridade dos alunos ali matriculados.

A ACP requer a adoção de medidas emergenciais para que não seja interrompido o ano letivo de 2011, bem como a inclusão de verba suficiente e necessária para que as imperfeições estruturais sejam corrigidas definitivamente.

De acordo com o Promotor de Justiça, Dr. Iúri Marcel Menezes Borges, “a medida visa garantir o bom funcionamento das Escolas que, nas condições atuais, estão impossibilitadas de ofertar um ensino regular e de qualidade”. O Promotor entende que a situação encontrada nas Escolas de Neópolis, “atenta contra dois pilares que fundamentam a República Brasileira: o respeito à dignidade da pessoa humana e o exercício da cidadania”, declarou.

Fonte: MP´/SE (Mônica Ribeiro)

SSP REALIZA OPERAÇÃO DE COMBATE AO CRIME EM LAGARTO.

A Secretaria de Segurança Pública iniciou uma série de operações de combate à criminalidade no município de Lagarto. Policiais da Delegacia Regional de Lagarto, do 7º Batalhão da Polícia Militar e do Grupamento de Ações Táticas do Interior (Gati) realizaram na noite desta quinta-feira, 31, e na madrugada desta sexta-feira, 1º de abril, uma operação para fiscalizar vários estabelecimentos comerciais e locais com histórico de crimes na cidade. Um adolescente suspeito de tráfico de drogas foi apreendido no povoado Colônia Treze.

De acordo com informações da polícia, a operação se estendeu por toda a madrugada e acabou às 6 horas da manhã de hoje. No povoado Colônia Treze também foi patrulhado a região onde estão estabelecidos a trupe conhecida por "ciganos". Durante as atividades, a equipe de combate a entorpecentes, coordenada pelo delegado André David, acabou apreendendo um jovem que estava na localidade conhecida como da Campo da Vila. Ele foi encaminhado à delegacia onde foi feito o procedimento.

“Durante a ação policial nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia, além disso, apenas um sujeito foi detido por estar praticando importunação ofensiva ao pudor em via publica e foi lavrado um procedimento em seu desfavor”, informou o delegado Marcelo Hercos.

TARIFA DE TAXI SOFRE REAJUSTE.

Foto:  Cleverton Ribeiro

Após a realização de um rigoroso estudo, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), atendendo solicitação feita pelo Sindicato dos Taxistas do Estado de Sergipe (Sintax), autorizou para a partir de amanhã, 1º, o reajuste da tarifa dos taxis que circulam em Aracaju.

De acordo com Orlando Sérgio, diretor de Transporte Público da SMTT, o reajuste foi de R$ 0,20. Antes do reajuste, a tarifa normal custava R$ 3,50 e agora passa a custar R$ 3,70. Já a tarifa com desconto, que atualmente é de R$ 3,40, passa a custar R$ 3,60. Atualmente a frota de taxi em Aracaju tem 2.080 veículos.

Enquanto os taxímetros não forem aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), todos os profissionais irão circular com uma tabela que determina o novo preço e que deve ser apresentada ao passageiro no final de cada corrida. Por enquanto, os equipamentos continuam a registrar os valores antigos, sem o reajuste. Com a tabela, será possível cobrar a nova tarifa, já autorizada.