A falta de professores em várias escolas públicas estaduais gera grande quantidade de alunos sem acesso ao direito básico da educação. Para tentar solucionar o problema, o Promotor de Justiça dos Direitos à Educação, Dr. Luís Fausto Dias de Valois Santos, realizou Audiência Pública com representantes da Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado da Administração - SEAD e Educação – SEED, Conselho Estadual de Educação, Inspeção Escolar, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe – SINTESE e várias escolas interessadas na temática.
Os Diretores das Escolas Estaduais Petrônio Portela, Lucila Morais Chaves e Jackson de Figueiredo, manifestaram-se acerca da falta de professores em várias disciplinas inseridas no conteúdo programático escolar.
A representante do SINTESE ressaltou a necessidade de realização de concurso público. A SEED informou que numa tentativa de reverter a situação, tem aumentado a carga horária de alguns professores.
Questionadas pelo Promotor, representantes das escolas informaram que já existe um plano de reposição das aulas não ministradas e que serão encaminhados ao Ministério Público.
Segundo o Diretor do SINTESE o problema da falta de professores encabeça uma lista de tantos outros como a falta de merenda escolar, falta de estrutura das salas de aula que, somados, geram um caos no aprendizado.
Dr. Luís Fausto esclareceu aos presentes que há um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC onde ficou ajustado que a SEED deverá, até o dia 30 de outubro, apresentar um levantamento da necessidade real de professores na rede estadual de ensino.
Por fim, o Promotor solicitou que a SEED informe, no prazo de 10 dias, a situação atual da Escola 11 de Agosto que não compareceu a Audiência.
Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)
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