A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), realiza na próxima terça-feira, 3/11, às 8 horas, uma audiência pública para discutir a regulamentação dos estacionamentos público e privado na capital Sergipana.
A iniciativa do debate partiu do presidente da Comissão, vereador Ivaldo José (PDT), que contou com o apoio dos demais membros: Elber Batalha Filho (PSB), Robson Viana (PT), Chico Buchinho (PT) e Juvêncio Oliveira (DEM).
Além dos parlamentares que formam a Comissão da Câmara, foram convidados a participar da audiência pública o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem do Aadvogados do Brasil (OAB), secção Sergipe, Winston Neil; a promotora de Defesa do Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), Euza Missano, a diretora do Procon, Gilza Brito, além do superintendente da SMTT, Antônio Samarone.
Ainda na terça-feira, a partir das 9 horas, acontece uma reunião com a Comissão de Justiça e Redação e Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento na sala de comissões da CMA para encaminhamento de projetos.
A iniciativa do debate partiu do presidente da Comissão, vereador Ivaldo José (PDT), que contou com o apoio dos demais membros: Elber Batalha Filho (PSB), Robson Viana (PT), Chico Buchinho (PT) e Juvêncio Oliveira (DEM).
Além dos parlamentares que formam a Comissão da Câmara, foram convidados a participar da audiência pública o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem do Aadvogados do Brasil (OAB), secção Sergipe, Winston Neil; a promotora de Defesa do Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), Euza Missano, a diretora do Procon, Gilza Brito, além do superintendente da SMTT, Antônio Samarone.
Ainda na terça-feira, a partir das 9 horas, acontece uma reunião com a Comissão de Justiça e Redação e Finanças, Tomadas de Contas e Orçamento na sala de comissões da CMA para encaminhamento de projetos.
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