A deputada estadual Ana Lucia (PT) voltou a defender a implantação da Gestão Democrática nas escolas das redes estadual e municipais de Sergipe, nesta manhã, 08/06, na tribuna da Assembleia Legislativa. A parlamentar recebeu representantes do Sintese e figurou entre os 21 dos 22 deputados presentes à sessão ordinária que assinaram o termo de compromisso de apreciar e aprovar, desde que haja consenso entre Governo e trabalhadores, o projeto que regulamenta a Gestão Democrática. “É impossível continuarmos com um modelo de gestão que não tem levado nossos estudantes ao sucesso e tem gerado uma infinidade de problemas na área da Educação”, afirma Ana Lucia.
A deputada Ana Lucia explica que a gestão democrática contribui para a articulação entre professores, funcionários, pais de estudantes, pessoas envolvidas com projetos na escola e toda a comunidade residente na região onde a escola está localizada.
“Na gestão democrática, a escola elabora seu projeto político pedagógico de forma coletiva e participativa. Esse modelo de gestão propõe transparência das ações e, portanto, presta contas à sociedade. O Conselho Escolar, por exemplo, configura uma instância com papel fundamental nesse processo por sua função deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora”, acrescenta.
A deputada Ana Lucia ressalta ainda que a gestão democrática contribui para que a escola construa seus valores e princípios democráticos numa ótica de humanização, imprimindo novas formas de relações sociais.
Luta de décadas
A luta pela implantação da Gestão Democrática não é recente, há vários anos os professores da rede estadual batalham por democracia nas escolas. Em 2001 houve avanço, quando os princípios do modelo de gestão foram aprovados na Lei Complementar 61/2001 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM. Desde então o Sintese busca negociar a regulamentação da Gestão Democrática, sem obter uma ação concreta dos governos que se sucederam.
Com a posse do governador Marcelo Déda foi aberto um diálogo mais estreito, inclusive com formação de grupo de estudo com participação do sindicato e da Secretaria de Estado da Educação para que a proposta de Gestão Democrática fosse formulada de modo que chegasse a um consenso. Isso foi conseguido em quase todo o projeto. O único ponto de divergência foi com relação ao processo de formação/eleição para diretor escolar.
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