Discutir diversos aspectos ligados à agricultura familiar que já estão em execução ou tramitando, além de tratar de novos projetos fundamentais, a exemplo do que envolve recursos da ordem de R$ 77 milhões para a segunda etapa da parceria pela Reforma Agrária, iniciada ainda no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Essa foi a tônica da audiência mantida pelo governador Marcelo Déda e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta quinta-feira, 19, em Brasília (DF).
Entre os programas que já estão em plena execução na parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão o Seguro-Safra e o Bolsa-Estiagem, que foram aliados fundamentais no apoio aos municípios que enfrentam dificuldades diante da estiagem, além de diversos programas de apoio à regularização fundiária.
“Além desses projetos que já estão em andamento com muito êxito, temos novos projetos que são fundamentais. O principal deles é o que envolve R$ 77 milhões para efetivação da segunda etapa da parceria pela reforma agrária iniciada ainda no governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em 2010, o Governo Federal nos repassou R$ 50 milhões, onde entramos com a contrapartida de 10% (mais R$ 5 milhões) e, em parceria com o Incra, conseguimos viabilizar o assentamento de 1.200 famílias, ajudando a acelerar a reforma agrária no Alto Sertão sergipano”, explicou o governador Marcelo Déda.
Pacificação no Campo
Ainda de acordo com Marcelo Déda, esta foi uma medida de extrema importância para ‘pacificar’ os conflitos que havia no campo, viabilizando uma nova vida para as famílias de agricultores e uma significativa melhoria na produtividade da agricultura sergipana.
“Com base nesse convênio, apresentamos uma nova proposta ano passado que foi acolhida pelo MDA, o convênio foi formulado e assinado, publicado no Diário Oficial da União, mas o empenho foi anulado para reexame e, até o momento, não conseguimos a liberação. Por isso, viemos conversar com o ministro para reabrir essa discussão buscando agilizar os processos para, ainda em 2012, possamos retomar a segunda etapa de um convênio exitoso e que virou exemplo para o Brasil”, argumentou o governador.
Referência Nacional
Um dos destaques que transformou Sergipe em referência nacional em projetos de reforma agrária, é justamente a parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal que agilizou todos os procedimentos, possibilitando um número muito elevado de assentamentos em Sergipe, absolutamente sem conflitos, de maneira plenamente pacífica.
“Não houve sequer um questionamento na execução desses R$ 55 milhões que foram utilizados na compra de propriedades para assentamentos de reforma agrária. Foi uma operação absolutamente tranquila, sem questionamentos jurídicos. Temos a plena convicção de que este programa deve continuar, já que há novas demandas com situações dramáticas ainda na área da reforma agrária, que poderiam ser agilizadas com a aplicação desses recursos”, expôs o governador ao ministro.
Reconhecimento
Demonstrando o reconhecimento pela posição de vanguarda exercida por Sergipe neste aspecto, o ministro se comprometeu a buscar intervir junto ao núcleo central de gestão do Governo Federal para dinamizar essas ações e prosseguir com os resultados exitosos que a agricultura familiar atingiu em Sergipe.
“Junto com essas providências, também vamos estudar a aplicação de uma nova demanda que nos foi apresentada pela presidenta da República Dilma Rousseff, que é o aperfeiçoamento das ações de assistência técnica fornecidas pelo Governo Federal. Temos certeza de que, somando esforços, os agricultores familiares poderão alcançar resultados cada vez mais positivos”, afirmou o ministro Pepe Vargas.
O secretário chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes, também assessorou o governador durante a reunião na sede do MDA.
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