Ainda no primeiro trimestre deste ano, a Prefeitura de Aracaju implantará o sistema eletrônico de emissão fiscal, que permitirá que os contribuintes gerem suas notas fiscais através de um aplicativo na internet, no próprio site da prefeitura. O sistema será implantado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e segue o modelo sugerido pela Associação Brasileira de Secretários de Finanças (Abrasf).
A implantação do sistema vai reduzir os custos para as empresas, uma vez que não haverá a necessidade de imprimir os talões de notas. Além disso, auxiliará a diminuir a sonegação, pois o município terá um controle mais efetivo das emissões. Os contribuintes terão mais facilidade para acessar as informações dos serviços que foram prestados, podendo recuperar as notas fiscais, que estarão arquivadas em um banco.
Outro fator positivo é a desburocratização do processo de emissão fiscal. Atualmente a empresa precisa solicitar à Sefin a impressão das notas, ir à gráfica para imprimir o talão e retornar à secretaria para fazer a autenticação. Para o secretário de Finanças, Jeferson Passos, a tecnologia da nota fiscal eletrônica vai garantir a integração dos municípios com seus contribuintes e facilitará a vida de todos. "Buscamos acompanhar as mudanças para poder oferecer à população e aos contribuintes o melhor serviço possível", afirmou.
Todas as empresas que prestam serviços ao município de Aracaju poderão emitir a nota fiscal eletrônica, mas o processo será gradativo. "Estamos elaborando um calendário e paulatinamente as empresas serão integradas ao sistema. Assim que tudo for finalizado, faremos ampla divulgação", esclareceu o secretário.
Capacitação
Antes da implantação do serviço, serão realizados diversos cursos e palestras voltados para o segmento empresarial, contadores e empresas de contabilidade, capacitando-os para utilizar o sistema. "Teremos treinamentos pelo tempo que for necessário, até a ampla divulgação e esclarecimento sobre o sistema eletrônico de emissão fiscal", completou Jeferson Passos.
"Além disso, após a implantação do sistema, devemos iniciar um programa de créditos para o contribuinte que solicitar a nota fiscal, que poderá utilizar os créditos para ter um desconto no IPTU ou até mesmo para concorrer ao sorteio de prêmios", prevê o secretário.
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