quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ 2010 COM MUITA PAZ, AMOR, SAÚDE, ALEGRIA E REALIZAÇÕES.

glitters
recados personalizados

APOSTAS PARA A MEGA-SENA DA VIRADA, QUE PAGARÁ R$ 140 MILHÕES, VÃO ATÉ AS 13 HORAS.

Quem quiser concorrer à Mega-Sena da Virada, com prêmio previsto entre R$ 130 milhões e R$ 140 milhões, tem até as 13 horas desta quinta-feira para apostar. O sorteio será realizado às 20h, na Estação da Luz em São Paulo, com transmissão pela Globo, SBT, Record, Rede TV e Band. O apresentador do sorteio será o ator Luigi Baricelli.

"Este é um momento histórico para as loterias. Temos modernizado nossos produtos e estamos conseguindo superar marcas que já duravam mais de uma década", explica o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Moreira Franco.

O prêmio da Mega da Virada é recorde. A maior quantia paga pela Mega-Sena até hoje, de R$ 64,9 milhões em outubro de 1999, atualizada para valores de hoje seria de R$ 115 milhões.

Com os R$ 140 milhões previstos para o prêmio, seria possível comprar uma frota de 5,6 mil carros populares, 28 mil motos de 125 cc. Aplicado em imóveis, o prêmio permitiria comprar todo um condomínio de padrão médio, de sete edifícios, cada um com 20 andares e cinco apartamentos por andar. Aplicado em poupança, o rendimento mensal dos R$ 140 milhões passaria dos R$ 700 mil por mês.

Fonte: Ig

TUDO PRONTO PARA A GRANDE FESTA DA VIRADA NA ORLA DE ATALAIA.

Na noite desta quinta, 31, subirão nos dois palcos montados pela Prefeitura Municipal de Aracaju os artistas de destaque nacional Jorge Aragão e Simone, e também a banda sergipana Alapada, que farão o show da virada de ano na Orla de Atalaia. As atrações se revezarão entre os dois palcos, cujas dimensões são de 14x14 metros cada, montados na areia da praia, próximo à Passarela do Caranguejo. Além disso, haverá muito agito na tenda eletrônica com a participação internacional do deejay mexicano RBF e dos sergipanos Guga, Léo Levi e Marcos Mand. A festa contará também com a tradicional queima de fogos que atrai a atenção das pessoas que sempre comparecem a orla.

"É um a festa para todos os gostos e estilos. Está quase tudo pronto, estamos verificando somente alguns detalhes. O pessoal começará a montar os fogos, que garantirão um show pirotécnico de 15 minutos, e também a parte elétrica para que amanhã, ao meio dia, os órgãos de segurança façam a vistoria e liberem o laudo. Não tenho dúvida de que será mais uma festa de sucesso e que saudaremos 2010 em grande estilo", afirmou o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esporte (Funcaju), Waldoilson Leite.

Foi montada uma estrutura para garantir a segurança e tranquilidade da festa, contando com a participação do Samu, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Guarda Municipal.

As pessoas portadoras de deficiência física terão acesso a um camarote especialmente montado para elas. De parabéns a Prefeitura de Aracaju por garantir o acesso as estas pessoas que devem merecer o respeito de toda a sociedade e ver seu direito ao lazer garantido através de ações como esta.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

CORREIOS REAJUSTAM TARIFAS DE SERVIÇOS.

Começam a vigorar em 1º de janeiro de 2010 as novas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A portaria do Ministério das Comunicações, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, revoga portaria de julho de 2008.

O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), ou seja, com peso de até 20 gramas, teve seu valor corrigido de R$ 0,65 para R$ 0,70, com uma variação de 7,7%. Visandoa manter o acesso da população de menor poder aquisitivo aos serviços postais, permaneceu inalterada a tarifa da carta social, de R$ 0,01.

O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) teve seu valor reajustado de R$ 1,00 para R$ 1,05, com uma variação de 5%. Os serviços telegráficos nacionais foram corrigidos, em média, em 8,4%.

Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas (documentos prioritários e econômicos) foram corrigidos em torno de 8,9%, sendo que o reajuste médio dos telegramas internacionais foi de 13,3%.

Fonte: Agência Brasil (Christina Machado)

2010 COMEÇA COM NOVA REGRAS PARA PAGAMENTO DE SEGURO POR ACIDENTE DE TRABALHO.

A partir de janeiro, entram em vigor novas as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que será usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar redução de acidentes de trabalho e investimento na área pode ter abate até 50% e a que tiver grande número de acidentes pagará um adicional até 75%.

Levantamento do Ministério da Previdência Social aponta que 952.561 empresas terão de contribuir com o seguro em 2010. Desse total, 92% terão bônus com a aplicação do FAP e 7,62% pagarão acréscimo. As alíquotas pagas são de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidentes da atividade, e incidem sobre a folha salarial. As empresas do Simples estão isentas, o equivalente a 3,3 milhões de estabelecimentos.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério, Remigio Todeschini, as normas anteriores não fixavam diferenciação de pagamento e nem benefícios para quem investe em segurança no trabalho. As novas regras têm o objetivo de estimular a prevenção. O fator acidentário será calculado anualmente com o intuito de verificar quais empresas investiram e estão aptas a receber o bônus.

Todeschini alerta que as despesas com acidentes e condições inadequadas de trabalho chegam a R$ 50 bilhões por ano, cerca de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas no país. Nesse cálculo está incluso o pagamento de benefícios e de aposentadoria especial.

Nos últimos três anos, os acidentes de trabalho cresceram aproximadamente 46,4%. Em 2006, foram contabilizados 512 mil acidentes e os casos de doenças no trabalho subiram, em 2008, para quase 750 mil. A explicação para o aumento, segundo Todeschini, é o próprio crescimento econômico do país sem a adoção de medidas de segurança pelo empresariado.

Os setores econômicos com os piores índices são alimentação, construção civil, têxtil, automobilístico, comércio, serviços, transporte de cargas, agricultura e armazenamento - respondem por mais de 50% dos acidentes no país. Os cortes em mãos e pés lideram o ranking de acidentes. Em segundo lugar, aparecem movimentos excessivos e esforço repetitivo, seguido pelos transtornos mentais e de comportamento.

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

ANAC APROVA CONDIÇÕES DO AEROPORTO E REVOGA SUSPENSÃO DE VENDA DE PASSAGENS.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a suspensão da venda de passagens com destino a Aracaju e saindo da capital sergipana com prazo de utilização superior a 15 dias. Isso porque na tarde desta quarta-feira, 30, o órgão analisou as condições da pista após os serviços realizados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero). Desde que tomou conhecimento do fato, o Governo de Sergipe atuou para uma resolução rápida para a questão.

A suspensão foi feita em virtude de problemas apresentados na pista 11 do Aeroporto Santa Maria, a mais utilizada pelas aeronaves em pousos e decolagens. Devido ao baixo coeficiente de atrito dos pneus dos aviões com o asfalto, seria necessária a realização de serviços para a retirada de borracha em aproximadamente 200 metros da pista. “Ao meio dia desta quarta, a Infraero fez a medição do coeficiente de atrito e encaminhou o resultado para a Anac”, lembrou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Jorge Santana.

A partir de uma solicitação feita pelo governador Marcelo Déda, a Agência de Aviação Civil fez a análise ainda na tarde desta quarta. “A Anac analisou hoje mesmo os resultados e expediu um email para as companhias áreas avisando que as restrições estavam revogas. Eles tiveram muita celeridade para não comprometer o feriado”, lembrou Jorge Santana.

O secretário ainda fez questão de salientar que os passageiros podem ficar tranqüilos quanto à segurança da pista. “Depois das adequações feitas, a pista atinge níveis elevados de segurança, inclusive durante o tempo chuvoso. Acreditamos que, a partir desta quinta-feira, tudo volte ao normal e as passagens sejam vendidas normalmente”.

POLÍCIA MILITAR APREENDE MEIO QUILO DE CRACK NA BARRA DOS COQUEIROS.

Uma operação do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) com apoio do Serviço de Inteligência da Polícia Militar (PM/2) e do Batalhão de Polícia de Choque, prendeu por volta de 11h desta quarta-feira, dia 30, quatro homens acusados de tráfico de entorpecentes na invasão da Atalainha, na praia de Atalaia Nova, município de Barra dos Coqueiros. Com os acusados, a polícia apreendeu várias munições, 500 gramas de crack, balança, uma televisão, um motocicleta Shineray, além de outros produtos oriundos da venda de drogas.

Foram presos Antônio Carlos Bispo, conhecido como ‘Bam Bam’, fugitivo da 3ª Delegacia Metropolitana e considerado um dos maiores traficantes de drogas da Barra dos Coqueiros, Tiago Silva Esteves, 23 anos, proprietário da casa onde a droga foi encontrada, José Antônio Passos, 41, o ‘Pindó’, apontado pela polícia como o homem que fazia o transporte do entorpecente.

Segundo o comandante do Getam, capitão Gilmar, Pindó fazia o transporte da droga em uma canoa pelo mangue. Embora Antônio Carlos, seja considerado um traficante perigoso, o capitão acredita que a droga pertence a Paulo Francisco dos Santos, 36 anos, conhecido como ‘Bola 7’. Os quatro acusados juntamente com o material apreendido foram encaminhados para o Departamento de Investigação e Narcóticos (Denarc) para a lavratura do flagrante.

CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ENTRA EM VIGOR NO RÉVEILLON.

A tabela de cálculos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será corrigida em 4,5% à zero hora do próximo dia 1º de janeiro, no exato momento em que os contribuintes estarão saudando a chegada do Ano-Novo, na tradicional festa de réveillon.

Será o quarto ano seguido com correção de 4,5%, sempre no primeiro dia do ano, fruto de acordo celebrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, em 2006, com vigência de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2007. Portanto, outro mecanismo vai ter que ser negociado para garantir correção de 2011 em diante.

A quarta e última etapa do acordo que entra em vigor agora vai permitir um desconto menor no contracheque do trabalhador que ganha acima de R$ 1.499,15 por mês. Este será o novo teto para isenções de desconto na fonte do IRPF. O limite de isenção, até este mês, era para salários de até R$ 1.434,59.

Os salários entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 terão alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 112,43. Para ganhos mensais de R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70 a alíquota sobe para 15%, com dedução de R$ 280,94. Quem recebe entre R$ 2.995,71 e R$ 3.743,19 vai cair na alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 505,62. Acima disso, a alíquota será de 27,5%, com dedução de R$ 505,62.

Fonte: Agência Brasil (Stênio Ribeiro)

UNIVERSO POLÍTICO.COM: JOÃO ALVES DIZ QUE PT PROMOVE ENVOLVIDOS NO MENSALÃO.

O ex-governador João Alves Filho (DEM) reuniu a imprensa, no início da tarde de hoje, terça-feira, dia 29, para o tradicional almoço de confraternização e, entre outras questões, ratificou que o DEM terá candidato próprio ao governo de Sergipe e que a diferença do DEM para o PT é que seu partido não aceita gente envolvida com mensalão.

"Os Democratas botam para fora. Expulsam. Como expulsou o governador de Brasília, que era uma das maiores estrelas do partido. O PT promove. Todos os envolvidos no mensalão estão compondo a chapa, ao lado de Eduardo Dutra, no comando do partido. Então, a forma de encarar a corrupção é o que diferencia os dois partidos"

Por respeito à legislação eleitoral, João Alves evitou lançar-se candidato, mas quem esteve no local saiu de lá com a certeza que o ex-governador não apenas será candidato, mas também está confiante na vitória.

Sobre a aliança com o PSDB do deputado federal Albano Franco, João Alves disse que entende a ansiedade da imprensa em querer uma definição. "A política é por natureza uma atividade que necessita de muita paciência e muito diálogo. E estamos nesta fase", disse o ex-governador, observando que está dialogado para tomar as decisões que forem necessárias.

Como já havia dito aqui no Universo Político.com, o ex-governador disse aos jornalistas, radialistas e publicitários que vem percorrendo os povoados de Sergipe e conversando com as pessoas sobre diversos assuntos. João explicou que ficou afastado do estado por conta de problemas de saúde que afetaram a senadora Maria do Carmo (DEM).

"Falando em nome dos Democratas, temos mantido uma caminha na base do contato com o povo diretamente. Sem preocupação com intermediários. Tenho estado nos povoados. Conversando. Dialogando", disse.

Fonte: Universo Político.com

PROGRAMA DST DE ARACAJU É APONTADO COMO O MAIS EFICAZ DO BRASIL.

O ano de 2009 foi de muito trabalho e grandes conquistas para o Programa DST/Aids da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). O resultado de todo o empenho nas ações executadas em 2009 foi o reconhecimento do Ministério da Saúde (MS). O Programa DST de Aracaju foi apontado como o número um no Brasil em eficácia na aplicação e gestão financeira dos recursos disponibilizados para a execução da política DST/Aids.

O sucesso alcançado pelo programa aracajuano no alcance das metas estabelecidas pelo MS é oriundo do processo de intersetorialização das atividades que desenvolve. Dentro desta coordenação atuam a Equipe de Promoção Prevenção e Proteção (EPPP) que trabalha com populações vulneráveis; o núcleo que abrange o público GLBT, prevenção em empresas e comunidades tradicionais; e o SPE e PSE, que trabalha com o público adolescente, levando noções de prevenção às DST/Aids a escolas públicas.

Fazendo uma avaliação geral das ações promovidas ao longo de 2009, o coordenador do Programa Municipal DST/Aids, Eudes Barroso, destaca que um dos maiores ganhos alcançados foi o de conseguir disseminar na população aracajuana a questão das pessoas vivendo com HIV/Aids. "Houve uma maior conscientização de que viver com Aids é possível. Aracaju começou a ver com mais solidariedade e repudiando o preconceito a necessidade de inserção das pessoas vivendo com HIV/Aids", afirmou.

Eudes Barroso salienta ainda os avanços que ele julga terem sido fundamentais este ano. "A ampliação do número de pessoas que se submeteram ao Teste Rápido de HIV, o aumento do número de escolas participantes do PSE, a ampliação do trabalho de prevenção com pessoas em situação de vulnerabilidade e, por último, a capacitação de todos os médicos e enfermeiros da Rede de Atenção Básica em abordagem sindrômica das DST's", enumerou o coordenador.

Equipe de Promoção Prevenção e Proteção

Em 2009, a Equipe de Promoção Prevenção e Proteção (EPPP), conduzida pela assistente social Maria Telles estreitou o trabalho de saúde referente à mulher, focando a abordagem do enfrentamento as formas de violência que ela enfrenta. Durante este ano, uma série de oficinas, seminários e atividades de conscientização e valorização da mulher foram desenvolvidos com este objetivo. Mais de 1500 mulheres foram assistidas por este trabalho.

"Buscamos identificar grupos de mulheres em 12 comunidades periféricas através de ONGs direcionadas a esse gênero. Também inserimos aí as mulheres assistidas pelo Programa Federal Bolsa Família. O nosso objetivo maior foi tentar fortalecer a auto-estima destas mulheres para que elas saibam reconhecer o seu papel na estrutura familiar e a partir daí poder negociar o seu posicionamento diante do parceiro", esclareceu Maria Telles.

GLBT, prevenção em empresas e comunidades tradicionais

Para Andrey Lemos, que coordena o Núcleo de Ações ao Público GLBT e as atividades de prevenção em empresas e comunidades tradicionais, 2009 foi um ano de atividades que contribuíram para enormes avanços nas políticas direcionadas a essas esferas. "No âmbito de prevenção em empresas tivemos a apresentação do trabalho do Conselho Empresarial Estadual de Prevenção às DST/Aids, além das capacitações de lideranças de Cipas, ações convencionais de prevenção em empresas e a Campanha do Dia Nacional de Prevenção a HIV/Aids no Ambiente de Trabalho, comemorado no dia 5 de Outubro", lembrou.

Andrey também destaca algumas iniciativas importantes no tocante às comunidades tradicionais e grupo GLBT. "O primeiro Seminário em Saúde em Terreiros de Candomblé e a elaboração do primeiro plano de enfrentamento da epidemia HIV/Aids entre Gays, Travestis e Homossexuais foram momentos importantíssimos na construção de uma política de promoção a igualdade, no acesso aos serviços de saúde do SUS Aracaju", acrescentou.

Prevenção e saúde escolar

A técnica em educação e saúde Jô Oliveira, da Frente em Saúde e Prevenção Escolar, é responsável pelo Núcleo de Saúde e Prevenção na Escola (SPE) e Programa Saúde Escolar (PSE). De acordo com ela, em 2009, o SPE realizou uma série de oficinas para trabalhar o protagonismo juvenil. "Além disso, realizamos o circuito de gincanas da prevenção e mais uma edição do Programa Por uma Geração sem Aids que reuniu mais de 200 adolescentes de escolas públicas para discutir a temática da prevenção", destacou a técnica.

Já o PSE realizou em 2009 um amplo trabalho de avaliação das condições clínicas dos estudantes das escolas públicas desta capital. "Em parceria com outros programas municipais de saúde fizemos consultas oftalmológicas e odontológicas para estes alunos que participaram ainda de atividades diferenciadas de saúde e recreação", disse Jô.

GETAM PRENDE TRÊS HOMENS COM DINHEIRO FALSIFICADO E CÁPSULAS DE COCAÍNA EM ARACAJU.

O Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) da Polícia Militar prendeu, após denúncias anônimas, por volta das 13 horas desta quarta-feira, dia 30, três homens com R$ 2.600 em cédulas falsas e 20 cápsulas de cocaína. A prisão aconteceu nas proximidades do Banese do bairro Jardins, zona sul de Aracaju.

Johny Dias Santos, Deivid Reis dos Santos e Adailton Joaquim de Santana estavam em um veículo corsa, parados em frente ao Shopping Jardins, quando foram abordados por uma guarnição do Getam. Durante a abordagem, os policiais encontraram escondidos no painel do carro o dinheiro e a droga. O trio foi preso e encaminhado à sede da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), de onde posteriormente será levado para o Denarc.

PRESIDENTE LULA APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES.

A licença-maternidade de seis meses foi aprovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 23 de dezembro, por meio do decreto 7.052.

O decreto institui o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade. Pelas regras, será beneficiada pela ampliação do direito a empregada da empresa que participar do programa e que requeira a prorrogação do salário-maternidade até o final do primeiro mês após o parto.

Os 60 dias serão contados a partir do primeiro dia após o término de vigência do benefício, segundo dita a nova legislação, que tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

Adoção de crianças
por 60 dias, quando se trata de criança de até um ano de idade;
por 30 dias, quando se trata de criança entre um e quatro anos de idade completos;
por 15 dias, quando se trata de criança entre quatro e oito anos de idade completos;

As regras

No período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada, exceto nos casos de contrato de trabalho simultâneo firmado previamente. Além disso, a criança não poderá ser mantida em creche ou similar. Nestes casos, perde-se o direito à prorrogação.

De acordo com as regras, a empresa tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido o total da remuneração da empregada pago no período de prorrogação da licença-maternidade, sendo que está vedada a dedução como despesa operacional.

MEGA-SENA DA VIRADA PODE PAGAR PRÊMIO DE MAIS DE R$ 120 MILHÕES.

O prêmio da última Mega-Sena do ano deve passar dos RS 120 milhões, 41% a mais do que a estimativa inicial da Caixa Econômica Federal (CEF). O anúncio foi feito há pouco pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Moreira Franco.

Até a tarde hoje (29) foi registrada uma média de 13.396 apostas por minuto, totalizando uma arrecadação de mais de R$ 252 milhões. Cerca de 42 milhões pessoas já fizeram suas apostas. Elas serão encerradas às 14h de quinta-feira (31).

Para o vice-presidente da Caixa, Wellington Moreira Franco, o grande volume de apostas mostra o interesse do brasileiro em prêmios altos nos sorteios da loteria. Ele defende o repasse maior da arrecadação para os prêmios, o que necessitaria de aprovação do Congresso Nacional. Atualmente, 32,2% da arrecadação vão para o prêmio líquido da Mega. “O apostador gosta de prêmio alto”, disse Moreira Franco, acrescentando que a ideia é repetir a Mega da Virada nos próximos anos.

O restante da arrecadação vai para o custeio das despesas e investimentos nas áreas de esporte, cultura e educação, como o Comitê Olímpico Brasileiro e o Fundo Nacional de Cultura.

Com R$ 120 milhões, o ganhador pode alcançar rendimento mensal de R$ 600 mil mensais aplicando na caderneta de poupança ou comprar 4,8 mil carros populares, conforme cálculos da Caixa.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até às 14h desta quinta-feira (31). O volante, com no mínimo seis números marcados, custa R$ 2. O sorteio ocorrerá às 20h, na Estação da Luz, em São Paulo, com transmissão ao vivo em rede nacional de televisão.

O maior prêmio já pago pela Mega foi de R$ 65 milhões, em outubro de 1999, a um único vencedor de Salvador (BA).

Fonte: Agência Brasil (Carolina Pimentel)

PRESOS DAS DELEGACIAS DE PROPRIÁ E MARUIM SÃO TRANSFERIDOS PARA PENITENCIÁRIAS.

Mais duas Delegacias Regionais da Polícia Civil tiveram celas desocupadas nesta terça-feira, dia 29. Foram transferidos 29 homens que estavam custodiados nas duas unidades, sendo 15 no município de Propriá e 17 em Maruim. Todos irão aguardar seus julgamentos em unidades da região metropolitana de Aracaju.

Segundo a delegada Roberta Fortes, da Regional de Propriá, os presos passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML), em Aracaju, e foram encaminhados ao Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, e à Cadeia Pública Territorial de Nossa Senhora do Socorro.

As operações são uma parceria entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Justiça e Cidadania (Sejuc). São empregados em cada ação 30 integrantes da Polícia Civil, mais dois ônibus e sete carros. Cada preso é revistado na delegacia, encaminhado para exames e levado ao presídio.

Já na unidade de custódia, todos passam por triagem e são levados às celas por agentes prisionais do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe)”, explicou a delegada Roberta Fortes, acrescentando que a ação de hoje durou das 7h30 às 12h.

Evitar fugas

Ainda de acordo com Roberta Fortes, o objetivo do Governo de Sergipe é retirar primeiro os custodiados mais perigosos e que apresentam maior probabilidade de tentar fugir, seja das delegacias distritais ou das especializadas, localizadas na capital e no interior.

“Priorizamos aqueles envolvidos em crimes de maior potencial ofensivo, como homicídios, roubo e tráfico de drogas”, disse Roberta, lembrando que sete presos fugiram ontem, dia 28. "É possivel que eles temiam ser transferidos e aproveitaram para quebrar uma barra da cela e escapar pelo teto.

Roberta também afirmou que a Polícia Civil e a Polícia Militar continuam fazendo buscas aos fugitivos. São eles: Rogério Santos Rodrigues, Edilson Vieira dos Santos, José Alfredo de Oliveira. Márcio Moreira Santos Feitosa, José Wagner Araújo Santos, Leonildo Balbino dos Santos e José Adilson.

GOVERNO DO ESTADO ATUA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO DO AEROPORTO DE ARACAJU.

Foto: Marco Vieira

O Governo de Estado tem atuado de maneira direta para tentar reverter a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que através do memorando 1.685/2009 determinou a suspensão da venda de passagens com destino a Aracaju e saindo da capital sergipana com prazo de utilização superior a 15 dias. Desde que tomou conhecimento do fato, a administração estadual tem buscado junto à entidade reguladora e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero) uma resolução rápida para a questão.

Segundo a Anac, a decisão foi tomada em virtude de problemas apresentados na pista 11 do Aeroporto Santa Maria, a mais utilizada pelas aeronaves em pousos e decolagens. Devido ao baixo coeficiente de atrito dos pneus dos aviões com o asfalto, seria necessária a realização de serviços para a retirada de borracha em aproximadamente 200 metros da pista. Sem os trabalhos, estaria proibida a decolagem de aeronaves nos dias em que o solo estivesse molhado. Posteriormente, a entidade determinou a proibição nas vendas de passagens aéreas.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo, Jorge Santana, o Governo acompanhou diariamente e pessoalmente a atuação da Infraero na resolução do problema de natureza técnica. Além disso, foram estabelecidos contatos permanentes junto à Anac para que o órgão reconsiderasse as medidas restritivas adotadas ate então.

“A Agência alegou que só poderia suspender a decisão quando a Infraero concluísse os serviços na pista. Dessa forma, viabilizamos junto a esta a rápida condução das atividades e obtivemos da Anac a garantia de prioridade na análise dos resultados emitidos a respeito da nova situação do Aeroporto”, disse Jorge Santana.

Garantias

Além dessa medida, o governador licenciado Marcelo Déda entrou em contato com o gabinete do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tentar solucionar o problema. Déda obteve do Ministério a garantia que as obras de adequação da pista seriam finalizadas até esta quarta-feira, 30, e que as restrições seriam suspensas assim que as condições para pousos e decolagem fossem reestabelecidas. Assim, os sergipanos e visitantes que desejarem obter passagens não encontrarão problemas para fazê-lo a partir do mês de janeiro.

Em visita ao Aeroporto Santa Maria na manhã desta terça-feira, 29, o secretário Jorge Santana presenciou a conclusão dos serviços. “A Infraero nos informou que aguarda apenas a chegada do equipamento que irá verificar o coeficiente de atrito da pista para emitir o laudo. O instrumento vem de Natal (RN) e ainda hoje será feita a medição. Caso tudo esteja correto, a Anac tomará ciência do resultado e providenciará a suspensão das restrições”, frisou.

Reforma

Para garantir a segurança e o conforto das pessoas que utilizam o transporte aéreo, além de viabilizar o desenvolvimento econômico do Estado e a consolidação das políticas de turismo, o Governo de Sergipe e a Infraero assinaram um convênio para a ampliação do Aeroporto Santa Maria. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 270 milhões na construção de um novo terminal de passageiros e na ampliação da pista de decolagem, que passará dos atuais 2,2 km para até 2,97 km de comprimento.

De acordo com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Joelson Hora, a ampliação da pista está em fase final da licitação dos projetos. Em relação ao terminal, o Governo já deu início ao processo de licitação para elaboração do projeto da construção.

PROFESSORES DÃO NOTA 4,6 AO GOVERNO DÉDA NA EDUCAÇÃO.

Os 4,6 dados pelos professores à gestão de Marcelo Déda em seu terceiro ano de gestão ainda não permitiram que ele “passasse de ano” com relação a forma como seu governo encara a Educação. Mesmo a nota sendo maior que a dos anos anteriores (3,4 em 2007 e 3,6 em 2008) a média ainda está abaixo de cinco.

Nas redes municipais, a maior nota foi dada pelos professores de Carmópolis a gestão da prefeita Esmeralda Cruz, com 7,4. A menor nota foi para o prefeito de Itabi, Rubem Feitosa Melo, com 0,3.

Na avaliação do sindicato a média baixa do governo estadual se deve a vários fatores. A não implantação da Gestão Democrática é um dos fatores que mais influenciaram no voto dos professores, a própria construção do processo de implementação do piso salarial, que foi muito tenso, também contribuiu. A falta de reforma das escolas foi outro ponto que pesou desfavoravelmente na votação.

“Apesar da dificuldade para a implantação o fato do piso salarial já estar em vigor na rede estadual foi predominante para o aumento da nota para o governo estadual, mas a gestão da Secretaria da Educação ainda está muito longe de proporcionar uma educação pública de qualidade”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Fonte: Sintese

SSP ELUCIDA ATENTADO CONTRA CONSELHEIRO TUTELAR DA BARRO DOS COQUEIROS.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou hoje, dia 29, o resultado das investigações sobre o atentado sofrido pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município da Barra dos Coqueiros, Marcos Antônio Cabral. A apuração apontou que a motivação para a destruição do bar da vítima não estava relacionado à atividade profissional do conselheiro e, sim, a sua movimentação financeira.

Desde o dia 13 de setembro uma série de atos levou o conselheiro a afirmar que os atentados estavam relacionados às denúncias contra a falta de estrutura do Conselho, transporte clandestino de crianças, falta de merenda escolar em todas as escolas do município e a situação de Abuso e Exploração Sexual Infanto-juvenil na Barra. No entanto, segundo o delegado de Barra dos Coqueiros, Werner Azevedo, Jonantan da Silva, o ‘Lan’, e´apontado como um dos envolvidos no crime. Ele é ex-funcionário do Bar de Marcos e sabia que o conselheiro tinha boa movimentação financeira. Lan continua foragido.

Um adolescente, que tem envolvimento no crime, foi apreendido no dia 16 de dezembro no Fórum da cidade de Barra dos Coqueiros, quando se preparava para participar de uma audiência sobre outro procedimento. O jovem estava com o celular da vítima e participou ativamente do incêndio do bar. Oito dias depois, no dia 24, véspera de Natal, foi preso em um posto de combustíveis do bairro 13 de Julho, Douglas Cabral Duque.

De acordo com o delegado, Douglas é sobrinho da vítima e também estava foragido da 3ª Delegacia Metropolitana desde agosto de 2008 de onde estava custodiado à disposição da 3ª Vara Criminal. Continuam foragidos Luiz Henrique dos Santos Costa, mais conhecido por Henrique, e Welington da Silva, vulgo ‘Uel’.

Werner descartou que haja envolvimento de policiais civis e militares no crime. O delegado destacou que um dos policiais civis suspeitos mora a 50 metros da casa da vítima e nada tem a ver com os atentados. Em relação aos policiais militares que teriam prendido Marcos anteriormente, as investigações não apontam indícios da participação deles.

Audiência - No dia 27 de novembro deste ano, o secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, determinou empenho nas investigações sobre o suposto atentado contra o líder do conselho de Defesa da Criança e Adolescente do município da Barra dos Coqueiros. João Eloy esteve reunido com a superintendente em exercício da Polícia Civil, delegada Katarina Feitoza; o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, coronel Robson Ornelas; a deputada Ana Lúcia e a presidenta do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia Rêgo.

Na reunião, ficou firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, subscrito pelos policiais e pela vítima, figurando os demais presentes na qualidade de testemunhas. O termo esteve baseado em cinco exigências de comportamento das partes, cujo objetivo é manter o caso sob controle e fortalecer o respeito à dignidade da pessoa humana, garantir a integridade física e moral da liderança da Barra dos Coqueiros, e a submissão severa aos rigores da lei, na hipótese de descumprimento das normas de conduta estipuladas.

O secretário ainda frisou que todas as decisões foram tomadas sem prejuízo do normal e rigoroso andamento dos procedimentos que já estão sendo tocados pelas Corregedorias, tanto da Polícia Civil, quanto da Polícia Militar, além do inquérito policial já instaurado no âmbito da Delegacia da Barra dos Coqueiros e acompanhado pela Coordenadoria das Delegacias da Capital (Copcal).

Outra decisão importante por parte da SSP foi a garantia de acompanhamento permanente por policiais civis.

PRIMEIRA PARCELA DO IPTU SÓ EM MARÇO.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, autorizou uma série de benefícios para os contribuintes municipais. Um deles é que a primeira parcela do IPTU poderá ser paga no dia 29 de março de 2010. A data serve para quem tem imóvel no Centro, São José, 13 de Julho, Salgado Filho, Grageru, Jardins e Atalaia. No escalonamento feito pela Secretaria Municipal de Finanças, os bairros da capital foram divididos em seis grupos, sendo que o último grupo, formado por Lamarão, Soledade, Cidade Nova, Palestina, Bugio, Jardim Centenário, Olaria e Santa Maria, só pagará a primeira parcela no dia 6 de abril (confira tabela abaixo). O pagamento poderá ser feito em até oito parcelas, a depender do valor do tributo.

"Tradicionalmente, o IPTU era pago a partir do mês de janeiro", lembrou o secretário de Finanças, Jeferson Passos, acrescentando que o benefício anunciado faz parte do pacote tributário proposto pelo prefeito e aprovado na Câmara de Vereadores neste mês de dezembro. O IPTU de Aracaju foi reajustado em 4,27%, baseado no IPCA-E, o menor dos índices de correção de preço ao consumidor. "Em outras capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, o IPTU foi reajustado de 15% a 60%", observou.

Jeferson Passos informou que o contribuinte que, por algum motivo (viagem, por exemplo), quiser antecipar o pagamento do IPTU, a partir do dia 4 de janeiro de 2010 já encontrará disponibilizado no Portal do Contribuinte o carnê para pagamento. "No caso da antecipação, quem não tiver dívida com o município terá direito a desconto de 10%. Se o contribuinte tiver dívida, ainda assim, antecipando o pagamento do IPTU, terá desconto de 5%", disse ele.

Isenção e remissão

Em Aracaju existem hoje 50 mil imóveis residenciais isentos do IPTU. São imóveis cujo valor de mercado não ultrapassa R$ 5.833,00. "A partir de agora, quem tem renda familiar de até R$ 930,00 também terá direito à isenção. Basta requerer a isenção até o dia 30 de junho próximo que o município assegurará até a remissão, o perdão das dívidas, caso haja", explicou o secretário de Finanças. A Prefeitura de Aracaju estima que outros 50 mil imóveis poderão ser isentados em 2010.

Outra novidade: a partir do dia 4 de janeiro, a Prefeitura de Aracaju possibilitará a renegociação para quem tem dívidas com os tributos municipais (IPTU, ISS e Taxa de Localização e Funcionamento). Os débitos poderão ter as multas reduzidas em até 90%, e os juros de mora abatidos em até 50%, para quem se dispuser a pagá-los à vista. E em breve, a depender da regulamentação da lei do Programa de Recuperação Fiscal municipal (Refis) e adequação do sistema, os parcelamentos dos débitos poderão ser feitos em até 180 vezes.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

SERGIPE TERÁ PARQUE DE ENERGIA EÓLICA ATÉ 2011.

Nesta segunda-feira, 28, um encontro entre jornalistas, representantes do Governo, e o diretor presidente da Energias Renováveis (Energen), Joaquim Ferreira, na Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e do Turismo (Sedetec), apresentou um projeto que anuncia que Sergipe será o mais novo estado brasileiro a produzir energia eólica. O parque de aerogeradores será construído no município da Barra dos Coqueiros, e terá capacidade para produzir cerca de 30 MW – energia suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes.

Este ano, uma parceria entre a Sedetec, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), e a Energen, garantiu a cessão do terreno onde será construído o Parque, e o sucesso do estado no leilão de energia de reserva que escolheu os projetos, do qual participaram 11 estados. Em um cenário mundial de esgotamento de energias fósseis não-renováveis, e de crescimento do consumo energético proveniente da expansão das cidades, estudos realizados em 2005 mostraram que as condições climáticas do estado são bastante favoráveis à implantação da tecnologia.

A possibilidade da produção em complementaridade entre a energia eólica e a hídrica, por exemplo, testada recentemente na barragem do município de Sobradinho, foi fator determinante para o sucesso do projeto sergipano. Além deste, fatores como a morfologia do terreno, a acessibilidade, e o baixo impacto ambiental e social da instalação do Parque também contribuíram para lançar Sergipe no mercado de produção de energia eólica. Para o presidente da Codise, Ancelmo Oliveira, sistemas de transmissão de energia confiáveis e ambientalmente responsáveis atraem o interesse de indústrias e empresas, que passam a considerar o local como bom para investimentos.

De acordo com o diretor presidente da Energen, além da cessão do terreno pela Codise, que contou pontos para a escolha do projeto sergipano, outras medidas governamentais contribuíram para a viabilidade da implantação do Parque Eólico da Barra dos Coqueiros.“O fato de termos um terreno garantido para a construção do parque nos evita problemas de ordem fundiária. Além disso, um financiamento do Banco do Nordeste de R$ 160 milhões, a isenção do ISS e a garantia de preço no mercado privado, contribuíram de forma significativa para a viabilidade do projeto”, explicou.

Segundo o diretor da empresa espanhola de fabricação de aerogeradoes, Gamesa, Álvaro Carrascosa, presente na reunião, a matéria prima da fabricação dos geradores de energia é importada, monopolizada, e cara, por isso o alto custo do projeto. “É uma tecnologia consolidada, mas de alto custo de produção”, afirmou.

Durante a reunião, Álvaro Carrascosa anunciou a construção de uma fábrica de produção de aerogeradores no Brasil. A Gamesa, que opera há 11 anos no mundo inteiro e nos países de maior produção eólica do mundo - Estados Unidos e China – tem Sergipe como um dos Estados possíveis para a implantação de sua fábrica Brasileira.

O Parque Eólico da Barra dos Coqueiros terá 15 torres de 145 metros. Na construção do Parque Eólico da Barra dos Coqueiros, prevista para ser concluída em maio de 2011, quando o Parque estará pronto para testes, serão gerados 200 empregos diretos, todos mão-de-obra local.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

GOVERNO REAJUSTA REPASSE PARA MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.

Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.

Fonte: Agência Brasil (Yara Aquino)

POLÍCIA MILITAR APREENDE 60 KG DE MACONHA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Policiais militares da Companhia de Radiopatrulha, do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) prenderam Cristiano dos Santos, 26 anos, por tráfico de drogas, em sua própria residência, no Loteamento Marivan, Bairro Santa Maria.

Segundo o capitão da Radiopatrulha, Anderson Vitor, foram apreendidos 60 Kg de maconha e 500 g de crack, enterrados em um terreno, em frente à residência do acusado. A droga estava guardada em seis tonéis de plástico, de capacidade de 50 litros, totalizando um valor aproximado de R$ 60 mil. A operação apreendeu a maior quantidade da droga em Sergipe em 2009. Também foram encontradas armas e munições, além de R$ 2 mil em dinheiro.

Cristiano confessou o crime de tráfico de drogas e afirmou que toda segunda-feira recebia o entorpecente em uma região próxima ao Bairro Santa Maria. Segundo a policia, ele já respondia pelo crime e estava em liberdade condicional. Ao ser preso, Cristiano foi encaminhado, com os 60 quilos da maconha, ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil - Denarc.

JUÍZA SENTENCIA AÇÃO DA PGE CONTRA DONOS DE BARES QUE SE INSTALARAM EM CALÇADA PÚBLICA.

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe obteve decisão favorável ao Estado de Sergipe contra donos de bares que haviam se instalado numa calçada pública no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O Estado moveu ação civil pública, para a retirada dos donos de bares que ocupavam a calçada do espaço Cultural e convivência Social Eccos, localizado no município.

A decisão é da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Socorro, Eneida Lupinacci Costa, ao conceder consolidação da sentença em Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria-Geral do Estado, em defesa da população do município. Segundo o Procurador do Estado, Pedro Dias de Araújo Junior, que subscreveu a ação, a Procuradoria-Geral, através da Procuradoria Especial dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário, ingressou com uma Ação Civil Pública junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro contra os donos de bares que construíram seus estabelecimentos na calçada pública à frente ao Espaço Cultural Eccos que, com isso, teve suas atividades de integração social extremamente prejudicadas.

O Projeto Eccos foi concebido pelo Estado de Sergipe com o objetivo de trazer lazer e atividades culturais à população em geral, constituindo-se em um importante espaço de integração naquela região, tradicionalmente carente de recursos e de atividades sociais.

De acordo com a decisão da juíza Eneida Lupinacci Costa, a ação movida pelo Estado em defesa da sociedade local teve duplo fundamento: no próprio projeto Eccos que, em sua versão infantil, não poderia ter nas imediações estabelecimentos vendendo bebidas alcoólicas e no direito de uso das calçadas públicas por parte da população. “Além de vender bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, com a existência dos bares gerava um problema social. Existia, também, a restrição do uso das calçadas, criadas para a população”, conclui.

Em sua decisão que vinculou apenas as partes do processo, a juíza analisou o pedido do Estado também pela ordem urbanística, o que pode influenciar decisões semelhantes em todo o Estado, já que o problema local pode ocorrer na capital e em várias cidades do interior.

SMTT MONTA ESQUEMA DE TRANSPORTE PARA O RÉVEILLON.

O transporte coletivo funcionará com a frota completa para oferecer uma mobilidade tranquila a todos que vão participar do Réveillon na Orla de Atalaia, realizado pela Prefeitura de Aracaju. Linhas especiais criadas somente para quem vai à festa e linhas expandidas, além das regulares, vão atender a alta demanda de fluxo de passageiros que todos os anos participa das comemorações da virada do ano.

A operação especial do Réveillon será iniciada às 18h do dia 31, e encerrada às 5h do primeiro dia de janeiro de 2010. Nesse período será mantida a frota normal dos sábados até às 18h, quando logo depois passa a vigorar a programação determinada pela Diretoria de Transporte Público da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

O sistema de integração nos terminais funcionará normalmente até a zero hora do dia 31 e será reiniciado às 4h do dia seguinte. Apenas o Terminal Zona Sul deverá operar ininterruptamente, ou seja, em regime de plantão 24 horas.

A partir da meia noite do primeiro dia do ano, linhas especiais vão circular durante toda a madrugada para atender aqueles que se deslocam ao local da festa ou querem deixar a Orla de Atalaia.

Confira as linhas que vão funcionar durante a madrugada:

007 - Fernando Collor/Atalaia/via Beira Mar
040 - Terminal Atalaia/Marcos Freire II/via Av. Tancredo Neves
500/1- Circular Cidade - 1
500/2 - Circular Cidade -2
003 - João Alves/Atalaia/via Nova Saneamento
008 - Santa Tereza/Bairro Industrial

Linhas especiais que funcionarão a partir das 18h do dia 31

Eduardo Gomes / Atalaia via Tijuquinha
Parque dos Faróis / Atalaia
Conj. Jardim / Atalaia
Siqueira Campos / Atalaia
Centro / Coroa do Meio
Campus / Atalaia
Mosqueiro / Atalaia
Praia Sarney / Atalaia
Padre Pedro / Atalaia
Orlando Dantas / Atalaia

Linhas Expandidas - serviços ampliados até a Atalaia:

005 - Maracaju / D.I.A. - segue até a Atalaia
006 - Sanatório / D.I.A. - segue até a Atalaia
020 - Piabeta / D.I.A. - segue até a Atalaia
030 - Marcos Freire I e III / D.I.A. - segue até a Atalaia
061 - Marcos Freire / Centro - segue até a Atalaia
062 - Piabeta / Centro - segue até a Atalaia

Linhas Regulares - serviços que atenderão ao evento regularmente

003A - João Alves / Atalaia - ativada a partir das 18:00h, em substituição à linha 003 - João Alves / Orlando Dantas
007 - Fernando Collor / Atalaia - frota de DIAS ÚTEIS
008 - Santa Tereza / Bairro Industrial - frota DIAS ÚTEIS
010 - Santos Dumont / Atalaia - frota de DIAS ÚTEIS
040A - Marcos Freire II / Atalaia - ativada a partir das 18:00h, em substituição à linha 040 - Marcos Freire II / D.I.A.
071 - Atalaia Nova / Centro - frota DIAS ÚTEIS
100 CS1 - Circular Shoppings 01 - frota DIAS ÚTEIS
100 CS2 - Circular Shoppings 02 - frota DIAS ÚTEIS
307 - São Cristóvão / Zona Oeste - frota de DIAS ÚTEIS
500 CC1 - Circular Cidade 01 - frota DIAS ÚTEIS
500 CC2 - Circular Cidade 02 - frota DIAS ÚTEIS
502 - Santa Tereza / Zona Sul - frota de DIAS ÚTEIS
504 - Aquarius / Zona Sul - frota de DIAS ÚTEIS
505 - Santa Maria / Zona Sul - frota de DIAS ÚTEIS

Itinerários (ida e volta):

Marcos Freire / Centro / Atalaia - Ponte nova, Term. Mercado, Term. Centro, Rua Capela, Rua Maruim, Av. Ivo do Prado, Av. Beira Mar, Coroa do Meio e Term. Zona Sul.
Piabeta / Centro / Atalaia - Ponte nova, Terminal Mercado, Terminal Centro rua Capela,rua Maroim,av. Ivo do Prado,Beira Mar, Coroa do Meio e Terminal Zona Sul.
Coroa do Meio / Centro - Terminal Centro, Rua Geru, Av. Rio Branco, Coroa do Meio, Terminal Zona Sul.
Campus / Atalaia e Eduardo Gomes / Atalaia via Terminal Campus - Av. Marechal Rondon, Av. Tancredo Neves, Av. Beira Mar e Terminal Zona Sul.
Parque dos Faróis / Atalaia e Conj. Jardim / Atalaia - BR 101, BR 235, Av. Tancredo Neves, Terminal Zona Oeste, Av. Tancredo Neves, Av. Heráclito Rollemberg e Terminal Zona Sul.
Siqueira Campos / Atalaia - inicia da Praça Dom José Thomaz e faz o itinerário do ramal 703 até o Terminal Zona Sul.
Mosqueiro / Atalaia - Mosqueiro, Rodovia dos Náufragos, Pov. Areia Branca, Av. Melício Machado e Terminal Zona Sul.
Sarney / Atalaia - Mosqueiro, Rodovia Ayrton Senna (Sarney), Av. Melício Machado e Terminal Zona Sul.
Orlando Dantas / Atalaia - Conj. Orlando Dantas, Av. Gasoduto, Av. São Cristóvão, Av. Heráclito Rollemberg e Terminal Zona Sul.
Padre Pedro / Atalaia - Santa Maria, Conj. Padre Pedro, Av. São Cristóvão (Conj. Orlando Dantas), Av. Heráclito Rollemberg e Terminal Zona Sul.

Início da Operação dia 01/01/2010

Linhas que deverão iniciar pelo Terminal Zona Sul.

002 - Fernando Collor / D.I.A.
006 - Sanatória / D.I.A.
020 - Piabeta / D.I.A.
030 - Marcos Freire I e III / D.I.A.
031 - Eduardo Gomes / Des. Maynard
032 - Tijuquinha / Osvaldo Aranha
061 - Marcos Freire / Centro
704 - Conj. Jardim / Osvaldo Aranha
705 - Parque dos Faróis / Osvaldo Aranha

PEPAC E DELEGACIA DE POÇO REDONDO PRENDEM INTEGRANTES DE QUADRILHA DE FURTO DE GADO.

Policiais militares do Pelotão Especializado em Patrulhamento em Área de Caatinga (Pepac), com o apoio de policiais civis da delegacia do município de Poço Redondo, prenderam no domingo, 27, dois integrantes de uma quadrilha especializada em furto de gado. Os dois estavam foragidos há dez anos e foram surpreendidos pelos policiais no momento em que estavam na cidade alagoana de Piranhas.

Foram presos Alonso Pereira Lima, 54 anos, e José Ones Ferreira Lima, conhecido como "Zé Anes". Segundo a polícia, as diligências com o intuito de combater o crime de furto de gado serão intensificadas na região. "Estamos trabalhando em parceria com o Pepac para cumprir mandados de prisão expedidos pela Justiça. O objetivo é combater a prática do crime de furto de gado no sertão sergipano", explicou o delegado Clever Farias.

CASAL MORRE EM ACIDENTE NA RODOVIA DA INDÚSTRIA EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

Por volta das 9 h desta segunda-feira, ocorreu um acidente envolvendo um gol, de placa policial IAD-1474 e uma kombi da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, de placa policial IAA-7236, na Rodovia da Industria, que liga a BR-101 ao distrito industrial de Nossa Senhora do Socorro.

O acidente deixou duas vítimas fatais, Leda Maria Lima S. Macena, 49 anos e Manoel Ferreira Macena, 50 anos, que conduzia o veículo gol. Já o condutor da kombi Antônio Costa, sofreu ferimentos, principalmente nas pernas, sendo conduzido pelo Samu ao Hospital de Urgência de Sergipe.

Segundo informações preliminares, a causa do acidente teria sido uma ultrapassagem indevida, vindo os veículos a colidirem frontalmente, tendo o casal ocupante do gol ficado preso nas ferragens e morrido no local, cujos corpos foram conduzidos posteriormente para o Instituto Médico Legal.

CPRv DIVULGA BALANÇO NAS RODOVIAS ESTADUAIS DURANTE O FERIADO PROLONGADO DE NATAL.

Durante o feriado prolongado de NATAL, foram registrados pela CPRv nas rodovias estaduais, 4 acidentes de trânsito, com 04 vítimas fatais e 10 vítimas lesionadas.

Os acidentes em sua grande maioria ocorreram pelo dia, com pista seca e tempo bom, sendo que o acidente que mais chamou a atenção dos policiais da CPRv, foi um abalroamento, ocorrido no dia 25/12/2009, por volta das 17:00h, na rodovia SE 170 (Campo do Brito/Itabaiana), envolvendo um veículo GM CELTA, de placa IAH 7932 e um veículo GM Corsa, de placa MVC 5697, que resultou na morte da senhora Edezuita Leite Lima, que por não estar usando o cinto de segurança, foi arremessada para fora do veículo, vindo a óbito no local, sendo que o condutor que se encontrava usando o cinto de segurança, foi conduzido ao hospital.

O condutor ou passageiros que forem flagrados pela CPRv trafegando pelas rodovias estaduais, sem utilizarem o cinto de segurança, serão notificados de acordo com o Artigo 167 do CTB, infração GRAVE, perderá 5 pontos na carteira de habilitação e pagará multa no valor de R$ 127,69 reais.

Para o feriado prolongado de final de ano, o comando da CPRv intensificará ainda mais as fiscalizações nas rodovias estaduais, principalmente no tocante a utilização do cinto de segurança tanto pelo condutor como pelos passageiros, a fim de preservar o nosso maior bem, “A NOSSA VIDA”.

domingo, 27 de dezembro de 2009

CORPO DO BAIXISTA DA BANDA CALCINHA PRETA É ENTERRADO.

Gilson Batata morreu na noite de sexta (25) antes de show em Caicó.
'Perdemos o nosso líder', declarou o cantor do grupo Bel Oliver.


O corpo de Gilson Batata, baixista do Calcinha Preta, foi enterrado por volta das 19h20 (Brasília) deste sábado (26) no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju (SE). O sepultamento foi acompanhado por centenas de fãs, amigos, familiares e músicos da região. Durante a cerimônia, foi executada a música "Cobertor", do Calcinha Preta.

Gilson Pereira de Almeida, nome de batismo de Batata, morreu em Caicó, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (25), horas antes de uma apresentação da banda.

Um vídeo divulgado neste sábado no YouTube mostra o cantor da banda, Bel Oliver, no palco, dando a notícia do falecimento aos fãs que esperavam o show do grupo em Caicó.

"Nós perdemos o nosso líder, o cara que era o pai da banda, querido por todos nós, respeitado por todos", disse o músico, desculpando-se pelo cancelamento da apresentação e pedindo uma salva de palmas para o colega. "Ele estava aqui junto com a gente, se sentiu mal, uma dor na barriga. A gente levou ele para o hospital, chegou lá e ele não aguentou."

Segundo informações da Polícia Civil de Caicó, o baixista de 48 anos se sentiu mal durante todo o dia de sexta-feira e no início da noite foi encaminhado para uma unidade de Pronto Atendimento médico. A polícia diz que a causa da morte foi um infarto agudo do miocárdio.

Após o cancelamento, a banda, que é de Sergipe, seguiu com o corpo para Aracaju, capital do estado. Além do show em Caicó, o grupo desmarcou as datas em Conceição do Coité e em Caldas do Jorro (ambas na Bahia) neste sábado (26) e emTeófilo Otoni, em Minas Gerais, no domingo (27). Segundo John Kleber, produtor da banda, o Calcinha Preta ainda não decidiu se vai cancelar datas posteriores.

Gilson também se apresentou com o grupo no "Especial Roberto Carlos", da TV Globo, que foi ao ar nesta sexta-feira, mas estava gravado desde o dia 15.

O baixista tocava e atuava como diretor artístico do Calcinha Preta havia mais de sete anos. Natural de Ribeira do Pombal, na Bahia, morava em Sergipe havia mais de 30 anos. Já tocou em grupos como Los Guaranys, Vim Te Vê e Forró Sucesso, e acompanhou músicos como Roberto Alves, Ismar Ribeiro e Chiko Queiroga. Ele deixa esposa e quatro filhos.

Matéria do Portal G1

sábado, 26 de dezembro de 2009

ACIDENTE COM MORTE NA RODOVIA QUE LIGA ITABAIANA A CAMPO DO BRITO.

Por volta das 13h30min desta sexta-feira, 25/12 aconteceu um acidente com vitima fatal na Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao município de Campo do Brito, envolvendo um GM Corsa de placa MVC - 5697, de Campo do Brito/Sergipe, e um GM Celta de placa IAH - 7832 de Aracaju/Sergipe, de propriedade de João Batista de Oliveira.

Os dois veículos trafegavam no sentido Itabaiana/Campo do Brito quando o condutor do Corsa, Roquinho Mala Veia, decidiu ultrapassar ao Celta conduzido por Tiago almeida, no momento em que surgiu um outro veículo em sentido contrario. Roquinho Mala Veia tentou voltar para sua mão de direção, mas não conseguiu e acabou por colidir lateralmente com o Celta (traseira direita do Corsa na dianteira esquerda do Celta), capotando em seguida, projetando a passageira, Deuzuita Leite Lima de aproximadamente 40 anos, esposa do condutor, que não usava o cinto de segurança para fora e em seguida passando por cima do seu corpo matando-a instantaneamente.

Mala Veia também sofreu escoriações, já os ocupantes do Celta nada sofreram. Policiais da CPRV e uma unidade do SAMU estiveram no local.

Fonte: http://www.nabocadopovo.jor.br/

OPERAÇÃO RÉVEILLON ALTERA TRÂNSITO NA ORLA DE ATALAIA.

A partir das 22h do dia 31 de dezembro, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá realizar o Réveillon 2009, na terceira etapa da Orla de Atalaia. O evento contará com a apresentação de vários artistas e a tradicional queima de fogos. Diante disso, espera-se a concentração de milhares de pessoas, o que trará como consequência um acentuado fluxo de veículos demandando uma operação de trânsito e de transporte urbano especial.

Na operação Réveillon, a SMTT vai utilizar 15 prismas de concreto, 80 cones de sinalização, 20 sinalizadores tipo pirulito, 06 super cones, 15 lanternas de sinalização , 60 rádios transmissores (HT), 21 viaturas e 66 pessoas. Serão destinadas as vias de mão e contramão da Av. Santos Dumont, na Passarela dos Caranguejos, somente para os pedestres. Os veículos que desrespeitarem a determinação serão guinchados dos estacionados e as execeções ficarão por conta dos casos de emergência.

Toda extensão da Passarela do Caranguejo será bloqueada para o fluxo de veículo em ambos os sentidos, a partir do Posto do Corpo de Bombeiros, até a rotatória do hotel Parque dos Coqueiros, possibilitando maior conforto e segurança aos pedestres que tradicionalmente se aglomeram na via para assistir ao evento. A operação será desenvolvida ao longo de toda a praia de Atalaia, estendendo-se desde Farol até o Hotel Parque dos Coqueiros.

Serão impactadas com a operação as avenidas Beira Mar, Heráclito Rollemberg, Delmiro Gouveia, Santos Dumont e as ruas Dep. Clóvis Rolemberg e a Niceu Dantas. Inicialmente, para a realização dessa atividade operacional, serão colocados prismas de concreto visando o isolamento de toda Passarela do Caranguejo e parte da rua Niceu Dantas nos seguintes locais: Av. Santos Dumont com rua Dr. Bráulio Costa; Av. Santos Dumont com rua François Hoald; Av. Santos Dumont com Av. Lyons Clube; Rua Niceu Dantas com Av. Rotary; Rua Niceu Dantas com rua Guilherme Figueiredo.

Ainda no dia 31 de dezembro, a equipe semafórica da SMTT retemporizará os semáforos das interseções da Av. Heráclito Rolemberg com Beira Mar (O Miguel); Av. Heráclito Rolemberg com Monteiro Lobato; rotatória do Terminal da Atalaia; Av. Heráclito Rolemberg com Hildete Falcão (Novilho de Prata); Rua Júlio César Leite com Av. Hildete Falcão; Av. Mário Jorge com rua Urbano Neto; Av. Melício Machado com rua Fábio José Cord. Ramos (GBarbosa Sul); rotatória do Orlando Dantas.

A partir das 7h do dia 31, a Coordenadoria Operacional de Trânsito da SMTT iniciará a colocação dos prismas de concreto nos locais acima descriminados; e às 8h será proibido o estacionamento de veículos na Passarela do Caranguejo para facilitar a desocupação da área para o evento à noite.

A partir das 17h, toda extensão da Passarela do caranguejo até a Aruana, do retorno situado no posto do Corpo de Bombeiros à Rodovia José Sarney com rua Perimetral 'A' Norte, será isolada para o tráfego e estacionamento de veículos. Os veículos que permanecerem no local serão guinchados.

Fechamento de vias

A partir das 18h, o trecho da rua Jornalista Paulo Costa, compreendido entre a rua Desembargador Maynard e Av. Rotary, estará isolado ao tráfego de veículos. Será estabelecido sentido único no trecho da rua Professor Aloísio Campos, compreendido entre a rua Desembargador Maynard com Av. Rotary. A partir da 0h do dia 1º de janeiro de 2010, estarão proibidas as conversões à esquerda no entroncamento da Av. Beira Mar com Heráclito Rolemberg, criando um grande corredor de tráfego no sentido sul/norte para agilizar o escoamento dos veículos que sairão da festa.

No primeiro minuto de janeiro, os veículos que trafegam no sentido oeste/leste da Av. Heráclito Rolemberg serão desviados para a direita na Av. Hildete Falcão Batista, na altura da churrascaria Novilho de Prata. No mesmo local, o fluxo do sentido sul/norte da Av. Hildete Falcão Batista será desviado para a esquerda, na Av. Heráclito Rolemberg, criando um corredor de tráfego de veículos sem conflitos, tanto para a chegada quanto para a saída de veículos no evento.

No mesmo horário e com a mesma finalidade, o fluxo de veículos proveniente do sentido sul/norte da Av. Monteiro Lobato será desviado para a esquerda, na Av. Heráclito Rolemberg, na altura do MAG's. Ao longo da Orla de Atalaia, a SMTT instalou diversos postos de serviço, com a presença de um agente que controlará o fluxo de veículos e pedestres, dando segurança a todos que estão na festa.

Posto 01: Av. Heráclito Rolemberg com Av. Hildete Falcão
Posto 02: Av. Monteiro Lobato com Av. Heráclito Rolemberg
Posto 03: Av. Beira Mar com Av. Heráclito Rolemberg (Rest. O Miguel)
Posto 04: Rotatória do terminal de integração
Posto 05: Rua Anísio da Silva com rua Rabelo Leite Neto
Posto 06: Rua Niceu Dantas com rua Anísio da Silva
Posto 07: Rua Niceu Dantas com Av. Rotary
Posto 08: Av. Rotary com Av. Santos Dumont
Posto 09: Rua Prof. Aloísio Campos com rua Antônio Oliva Paiva
Posto 10: Rua Aloísio Campos com rua Vicente Mesquita
Posto 11: Rua Aloísio Campos com rua Guilherme Figueiredo
Posto 12: Av. Rotary com rua Aloísio Campos
Posto 13: Rua Niceu Dantas com rua Des. Maynard
Posto 14: Av. Santos Dumont com rua Napoleão Dórea (Bombeiros)
Posto 15: Rua Prof. Aloísio Campos com rua Orlando V. de Melo.

POLÍCIA MILITAR PRENDE ASSALTANTES APÓS TROCA DE TIROS NO CONJUNTO BUGIO.

Uma ação conjunta, com a participação de 19 militares da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e 8º Batalhão de Polícia Comunitária (8º BPCom), levou à prisão de Carlos Pereira dos Santos e Alan da Silva Santos, por volta das 17h30 da última quarta-feira, 23. Os dois são suspeitos de integrar um grupo de quatro pessoas que realizaram um roubo a uma padaria localizada na avenida Poço do Mero, no bairro Bugio, zona Norte da capital.

De acordo com as informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Cisop/190), o estabelecimento teria sido assaltado por três homens e uma mulher, que estavam em poder de duas armas de fogo no momento do crime. Após o roubo, o bando teria se dissipado, dois fugindo numa bicicleta e dois correndo, de acordo com informações dos populares à polícia.

Foi realizada varredura no local, com o apoio de três viaturas da Radiopatrulha, outras três viaturas do Choque e uma viatura do 8º Batalhão. Durante as buscas, as guarnições Operações e Leão 29, da Radiopatrulha, identificaram três indivíduos correndo no matagal por trás do Posto Gazol, na BR-235, repassou a informação às outras guarnições e seguiu os suspeitos a pé, a fim de realizar abordagens.

Na perseguição, os elementos dispararam contra os policiais, que revidaram. A polícia montou um cerco e um dos suspeitos foi detido próximo à empresa G. Barbosa Distribuidora. Carlos Pereira tentou ainda atirar contra os policiais, porém, a munição picotou e jogou sua arma no chão, um revólver calibre 32, sendo dominado pelas guarnições. Com ele, a polícia recuperou o valor de R$ 50 roubados do estabelecimento comercial e a arma de fogo utilizada no crime.

Um segundo acusado, Alan da Silva, continuou correndo, chegando a atravessar a BR e se esconder no matagal, ao lado da fábrica de biscoitos Fabise. Após varredura na área, os militares localizaram o suspeito, que foi cercado e detido com um revólver calibre 38 com a numeração raspada. Os envolvidos, o dinheiro recuperado e as armas de fogo apreendidas foram conduzidos à Delegacia Plantonista de Aracaju, para que fossem adotadas as medidas cabíveis ao caso.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

O ACONTECE EM SERGIPE DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO REPLETO DE PAZ, AMOR, ALEGRIA E REPLETO DE REALIZAÇÕES.



É Natal!

Tempo de reflexão, confraternização e amor.
Que todos recebam o melhor dos presentes: amor, paz, saúde, felicidades e conquistas.
Tempo também de agradecer por tudo o que somos, por tudo o que já recebemos, pelas amizades que conquistamos, a família que possuímos.
Que brote no coração de cada um a semente do amor, da justiça, da humildade e da fraternidade para que possamos, ainda em tempo, ter um mundo onde reine só a paz e o amor.
Um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

CPRv INICIA "OPERAÇÃO NATAL" COM CAMPANHAS EDUCATIVAS.



A CPRv deu início na manhã de ontem a operação natalina. Guarnições foram enviadas ao interior do Estado a fim de dar início a "Operação Natal", através de campanhas educativas de trânsito.

Em Indiaroba uma guarnição comandada pelo Sgt. Renilson e outra chefiada pelo comandante do posto da CPRv daquele município, o Sgt. Eisenhouwer, fizeram uma blitz na divisa dos Estados Sergipe-Bahia.

A receptividade dos motoristas à campanha educativa foi muito boa, principalmente porque neste período os condutores de veículos costumam viajar com suas famílias para aproveitarem as festas do final de ano, e com essa conscientização, espera-se uma redução de acidentes no feriadão em todas as rodovias estaduais.

JORNAL DA CIDADE: ANAC RESTRINGE POUSO NO AEROPORTO.

Até que a Superintendência da Infraero em Sergipe conclua os serviços de desemborrachamento da pista 11 do aeroporto de Aracaju, estão proibidas operações de pousos e decolagens em momentos em que esteja chovendo. A proibição é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), depois que no levantamento anual realizado pela Infraero foi detectada nesta pista do aeroporto de Aracaju a falta de aderência. O fato foi comunicado à Anac, que proibiu pousos e decolagens de aeronaves quando houver ocorrência de chuva.

As obras para solucionar o problema serão iniciadas nesta quinta-feira, nos 200 metros de pista onde o baixo coeficiente de atrito foi detectado. “Vamos intensificar os trabalhos, porque nossa prioridade é a segurança dos passageiros”, disse o superintendente em exercício da Infraero em Sergipe, Gilnei Vidigal, acrescentando que a previsão é que os trabalhos durem oito dias, mas ele acredita que podem ser concluídos antes.

Inicialmente será feito o desemborrachamento da pista, ou seja, uma espécie de lavagem para retirar toda a borracha presente na pista. Depois, será realizada a medição de atrito. Concluídos os serviços, a Anac será comunicada sobre o resultado final, para que possam ser liberadas as operações em dias chuvosos. No entanto, segundo Gilnei Vidigal, se a pista estiver úmida as aeronaves podem decolar e pousar.

Sem desvios

Construída há 22 anos, a pista 11 é responsável por 98% dos pousos e decolagens no aeroporto de Aracaju, que dispõe de outra pista, a 29, que está funcionando normalmente. Entretanto, sua utilização depende da posição do vento. Apesar da proibição de uso em dias chuvosos, o superintendente da Infraero em exercício disse que desde que isso aconteceu não foi preciso desviar nenhum voo que viria para Sergipe ou cancelar decolagem que partiria daqui. “Felizmente as chuvas não coincidiram com nossos horários de voo”, acrescentou.

Segundo o jornalista e pesquisador de aviação Julio César Lima Vieira, no caso do pouso com pista molhada poderá ocasionar a aquaplanagem da aeronave no momento do toque. Ele disse que o aeroporto de Aracaju tem registro de dois acidentes no pouso sob mau tempo por causa da aquaplanagem. O primeiro ocorreu em março de 1986, com um Boeing 737-200 da Vasp. O jato ultrapassou a pista de aterrissagem e foi parar num terreno argiloso. O segundo, em setembro de 1992, envolveu um Boeing 737-300 da Transbrasil, que também ultrapassou a pista e foi parar no meio do mato. Nos dois casos, os passageiros que estavam a bordo abandonaram as aeronaves pelas saídas de emergência e ninguém saiu ferido.

O aeroporto de Aracaju tem atualmente 14 voos diários, boa parte deles concentrada nos períodos da tarde e madrugada. Este ano, até o mês de novembro, 22.513 passageiros embarcaram na capital sergipana, sendo que durante todo o ano passado foram 19.281 embarques. O total de desembarques no aeroporto de Aracaju também registrou crescimento. Foram 21.994 durante todo o ano de 2008, contra 26.704 até o mês de novembro deste ano. “Ou seja, somados tivemos um aumento em relação a 2008 de 19%. Isso demonstra que está havendo investimentos do Estado em infraestrutura, possibilitando que mais pessoas estejam vindo a Sergipe”, completou Gilnei Vidigal.

Matéria do Jornal da Cidade

EX-PREFEITO DE PROPRIÁ É PROCESSADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) está processando o ex-prefeito de Propriá por improbidade administrativa. José Renato Vieira Brandão é acusado de não cumprir convênio de R$ 9.319.807,77, em valores atualizados, para a complementação de sistema de esgotos sanitários do município. A empresa Macro Construtora Ltda também é ré na ação.

Os serviços de complementação do sistema de esgotos tinham como objetivo viabilizar o Projeto Federal de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O convênio que previa tal execução foi firmado em 2002 com recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional. Para tanto, a prefeitura utilizou-se de uma licitação feita em 1997, a qual teve como vencedora a Construtora Celi Ltda.

No entanto, quando convocada pelo ex-gestor de Propriá, em março de 2002, para reiniciar as obras relativas ao contato de cinco anos antes, a Celi mostrou-se desinteressada, recomendando os serviços da empresa Macro Construtora Ltda.

Assim, José Renato Vieira Brandão é acusado de dispensar indevidamente licitação e contratar diretamente a construtora Macro, uma vez que a legislação não permite a substituição de contrato, como afirma a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a ação.

A procuradora salienta ainda que o objeto da licitação vencida pela Celi era muito amplo e não abrangia, de forma específica, o objeto do novo convênio. Ela esclarece também que, para aprovação e liberação de recursos de convênio é necessário a aprovação de um plano de trabalho. Nesse caso, o plano de trabalho somente foi remetido ao Ministério da Integração Nacional em março de 2002, não podendo, para a sua execução, ser utilizada licitação realizada cinco anos antes.

Eunice Dantas Carvalho afirma ainda que José Renato deixou de prestar contas do referido convênio no prazo determinado. Tempos depois, as mesmas não foram aprovadas pelo Ministério da Integração, sob a justificativa de que não houve comprovação de que a obra tivesse sido integralmente realizada. Foi determinada, então, a devolução integral dos recursos que hoje somam quase 10 milhões de reais.

Pedidos - Nas ações de improbidade, O MPF requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público.

A procuradora da República ressalta ainda que nos casos onde houve indícios de ilícitos penais, foi determinada a instalação de novos procedimentos de natureza criminal, visando aprofundar as investigações.

Fonte: MPF/SE

NÚMERO DE CHEQUES DEVOLVIDOS VOLTA A SUBIR DEPOIS DE TRÊS MESES DE QUEDA.

Em novembro deste ano, foram devolvidos, em todo o país, 2,04% do total de cheques compensados. O percentual é 5,5% menor que o registrado no mesmo mês de 2008. Os dados são da Serasa, empresa privada que reúne dados sobre a situação de crédito de pessoas e empresas.

Em relação a outubro de 2009, o percentual de devoluções foi 6,25% maior – primeira alta após três meses seguidos de ligeiras quedas. O crescimento, de acordo com a Serasa, mostra que, com a primeira parcela do 13º salário, os consumidores estão priorizando a regularização de suas pendências financeiras no cartão de crédito.

De acordo com a instituição, no penúltimo mês do ano passado, durante a crise financeira global, a economia tinha no cheque pré-datado uma alternativa para as vendas financiadas do varejo. Segundo os analistas da Serasa, o uso inadequado do pré-datado, confundido com a venda à vista, e a falta de controle do consumidor elevaram a estatística dos cheques sem fundos em novembro de 2008.

Os especialistas também destacam que a economia aquecida, em novembro deste ano, foi um importante fator que contribuiu para a queda no número de cheques devolvidos na comparação anual.

No acumulado do ano, a inadimplência com cheques foi de 2,17%. Segundo o levantamento, houve um avanço de 9,59% na devolução de cheques, na comparação com igual período de 2008.

Conforme a Serasa, a alta é reflexo do primeiro semestre do ano, quando foram registrados os maiores indicadores mensais de devolução de cheques. Para a Serasa, a plena aceitação do pré-datado como alternativa à menor oferta de crédito durante o período mais agudo da crise (primeiro trimestre) e no início da recuperação econômica (segundo trimestre), quando a economia ainda não tinha se normalizado, impulsionaram a elevação.

Fonte: Agência Brasil (Bruno Bocchini)

PROJETO DA DEPUTADA ANA LÚCIA GARANTE MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.

Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa

Antes de encerrarem suas atividades deste ano na Assembléia Legislativa de Sergipe, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Ana Lucia (PT) que institui a meia-entrada em estabelecimentos culturais para professores e especialistas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) da rede pública federal, estadual e municipal de ensino e professores da rede privada da Educação Básica.

A parlamentar defende a importância da criação desta lei explicando que o professor, no exercício do seu mister, colabora com a construção de valores e propicia o contato dos indivíduos em formação com novas perspectivas e, portanto, tem de estar em constante integração com a cultura, em todas as formas que esta se apresenta.

“Na perspectiva de humanização, é imprescindível que além da formação inicial, responsável pelas condições e habilidades mínimas para o exercício profissional, o professor possua uma formação continuada, na qual o mesmo é chamado a conhecer a realidade e a refletir sobre a mesma, construindo, desse modo, o seu projeto pedagógico”, afirma.

Segundo Ana Lucia, para a efetividade do processo de aperfeiçoamento, o professor precisa ter acesso aos bens culturais disponíveis na sociedade. “Somente com uma leitura do mundo nas suas diversas facetas, com a leitura a partir dos textos produzidos pela sociedade e a observação das formas de expressão de que se vale o homem, como o cinema, o teatro e outras manifestações culturais, é que o professor pode construir seu projeto pedagógico como um projeto que contribua com a humanização da sociedade”, ressalta.

A deputada petista defende que viabilizar o acesso do professor às múltiplas manifestações culturais, é assegurar que ele, sujeito formador de indivíduos e transformador da sociedade, esteja apto a elaborar um projeto de pedagogia libertadora, que efetivamente faça com que a criança, o jovem e o adulto sejam sujeitos do processo de conhecimento no qual estão inseridos.

MPF/SE AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE NEÓPOLIS.

O ex-prefeito de Neópolis, Amintas Diniz Tojal Dantas, é alvo de várias ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por contratação irregular e má aplicação de recursos públicos no município. Os ex-secretários de Agricultura e Meio Ambiente, Josemilton Silva Almeida, e de Educação e Cultura, Marilene Pereira Bastos, também estão sendo acusados de participar das irregularidades.

De acordo com procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, todas essas ações foram embasadas no Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU).

Nas investigações da CGU, constatou-se que o município contratou sem a exigência de licitação, em 2004, a empresa Equipe Consultoria & Marketing, para a realização de um Curso de Formação Continuada de professores do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja). Como existem várias empresas no mercado que poderiam ofertar o mesmo serviço, a não exigência do processo licitatório foi considerada ilegal pela CGU. Além disso, o valor de 16.400 reais foi pago à empresa integralmente, sem o desconto do INSS.

De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina as ações, a não retenção da contribuição social ao INSS foi constatada ainda no pagamento de mão de obra para a construção de viveiros e galpões, recuperação de estradas e extensão de rede elétrica, em pelo menos seis povoados neopolitanos.

Para a execução direta da construção de uma ponte orçada em R$ 54.351,21, em 2004, o então prefeito Amintas Diniz, recebeu da Caixa Econômica Federal (CEF) o repasse de R$ 47.729,55. Entretanto, a obra não foi executada diretamente pela prefeitura, como o afirmado a Caixa pelo ex-gestor, e sim por duas empreiteiras. A informação deliberadamente omitida teria impedido qualquer adiantamento de recursos por parte da CEF. Além disso, a obra não possui nenhuma utilidade para o município.

Contratação irregular

Amintas Diniz também está sendo processado por ter contratado irregularmente dezenas de agentes de saúde, endemias e profissionais da educação, em caráter temporário e excepcional, entre 2003 e 2004.

Para a procuradora Eunice Dantas, o ex-gestor municipal burlou a legislação ao não realizar concurso público, à época. Além disso, contratou os profissionais para a prestação de serviços básicos à sociedade, como educação e o combate à dengue, doença que requerer ações permanentes por parte dos órgãos públicos e que não pode ser encarada como algo excepcional e passageiro.

Enriquecimento ilícito

Em outra ação, O MPF/SE processa o ex-prefeito e a construtora Vértice pelo pagamento de serviços não executados, em obras de infraestrutura às margens do Rio São Francisco. Durante investigações, a CGU verificou inicialmente que houve redução da área prevista no projeto básico. Além disso, o saldo de recursos resultantes dessa redução deveria ter sido aplicado na construção de aterro, o que não ocorreu de forma efetiva. O prejuízo causado ao erário foi de 34.187 mil reais.

Pedidos – Caso sejam condenados pela Justiça Federal em tais ações de improbidade, os réus poderão ter que ressarcir integralmente o dano causado ao erário, perder as funções públicas, ter os direitos políticos suspensos por até oito anos, além de pagar multa e serem proibidos de contratar com o Poder Público. O MPF pede também a indisponibilidade de bens nos casos de enriquecimento ilícito.

Fonte: MPF/SE

ANVISA MUDA REGRA DE EMBALAGENS DE MEDICAMENTO; NOME EM BRAILE SERÁ OBRIGATÓRIO.

Uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (23) no Diário Oficial da União irá mudar as embalagens de medicamentos. A partir da publicação, as fabricantes terão que seguir novas regras como a obrigatoriedade do nome do remédio em braile nas caixas, além da inclusão de informações sobre conservação e prazo de validade do produto após a abertura.

De acordo com a agência, o objetivo da medida é “tornar os rótulos de medicamentos mais claros e úteis para a sociedade”. Os fabricantes terão 18 meses para se adaptarem às mudanças. Todos os medicamentos terão que conter a bula obrigatoriamente. Antes, os remédios isentos de prescrição e que incluíssem as informações exigidas na própria embalagem, eram dispensados da bula.

A partir da resolução, informações impressas nas caixas, como o número de lote, data de validade e de fabricação terão que aparecer em tintas coloridas. Está proibida a impressão apenas em alto ou baixo relevo, como é feito atualmente.

Os laboratórios só poderão utilizar figuras nas embalagens se a função for de auxiliar o uso do remédio. Qualquer “elemento de natureza promocional e de propaganda” está proibido. E para evitar confusão com a gradação das tarjas, o uso das cores vermelha, preta e amarela nos rótulos estão restritas.

Fonte: Agência Brasil (Amanda Cieglinski)

EX-PREFEITO DE ESTÂNCIA É PROCESSADO POR IMPROBIDADE.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou nesta quarta-feira, 23 de dezembro, com várias ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Estância, Gevani Bento Vieira Ramos. Ex-secretários de Obras, de Saúde e de Habitação e Ação Social do município, além de empresas, também estão sendo processados.

A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho ressalta que todas essas ações de improbidade foram embasadas no Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU).

Aplicação irregular de recursos

Em convênios firmados em 2001 com o Ministério da Saúde, R$ 1.352.077,89 foram repassados ao município de Estância, para a implantação de 1.216 unidades sanitárias. Entretanto, investigações da CGU apontaram o superfaturamento no pagamento de obras não realizadas pela construtora Lins Maciel Ltda, em mais de 647 mil reais. Foi constatado ainda o desvio de finalidade na aplicação de cerca de 78.460 mil reais.

As investigações concluíram também que houve aplicação irregular de recursos para a construção de uma creche e ampliação do sistema de abastecimento de água do município. Na primeira obra, foram disponibilizados 100 mil reais pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, em junho de 2001. Entretanto, a execução dos serviços não seguiu o que foi estabelecido, havendo uma grande diferença entre a quantidade de material utilizado na construção e o que efetivamente foi pago à construtura Olimac Ltda.

No convênio para a ampliação do sistema de abastecimento de água, a Fundação Nacional de Saúde repassou ao município quase 111.230 mil reais, em fevereiro de 2002. Dessa vez, fora contratada a Construtora JME Projetos, Consultoria e Construções. Da mesma forma, as investigações constataram sinais claros da não realização das obras, além da baixa qualidade dos serviços efetivamente executados.

Segundo a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, autora das ações, a prática gerou enriquecimento ilícito por parte das construturas. Além disso, os gestores municipais tinham poder de direção e controle das citadas obras, bem como dos referidos acontecimentos.

Dispensa de licitação

Gevani Bento Vieira Ramos também está sendo processado por contratar, com dispensa de licitação, uma empresa de locação de mão-de-obra, em janeiro de 2004. Na época, a prática foi justificada através de um decreto municipal de Situação Emergencial, já que diversos contratos de serviços prestados ao município estavam sendo encerrados.

A empresa LOC - Comércio, Transporte e Serviço Ltda foi a escolhida pela Comissão Permanente de Licitação do Município e fechou contrato em pouco mais de 94 mil reais, para prestar serviços por sessenta dias. O prazo foi prorrogado por mais quatro vezes. Assim, o contrato previsto para encerrar em março de 2004 durou até novembro daquele ano, com um acréscimo considerável nos valores repassados à LOC.

Nas investigações, a CGU afirmou que a dispensa na licitação do serviço de locação de mão-de-obra ocorreu ilegalmente, pois era sabido que diversos contratos municipais estavam próximos do fim. Assim, era necessária a determinação das medidas adequadas para a continuidade dos serviços, e não a decretação de Situação Emergencial.

Prejuízo ao erário e fraude à licitação

Em outra ação, o MPF/SE destaca que a prefeitura de Estância utilizou 68,47% do repasse de quase 141 mil reais em recursos do Programa de Educação e Jovens e Adultos (Peja) para a compra de 2.260 livros que nunca foram entregues ao município. A ação destaca também a fraude à licitação, através do fracionamento de despesas para a aquisição de alimentos, além da contratação, por parte da prefeitura de Estância, de uma empresa irregular junto à Secretaria Estadual da Fazenda, para o fornecimento de materiais de expediente.

Pedidos - Nas ações de improbidade, O MPF requer à Justiça Federal que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, à perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, além de pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. O MPF pede também a indisponibilidade de bens dos réus, para os casos de enriquecimento ilícito.

A procuradora da República ressalta ainda que nos casos onde houve indícios de ilícitos penais, foi determinada a instalação de novos procedimentos de natureza criminal, visando aprofundar as investigações.

Fonte: MPF/SE

DÉDA APRESENTA DADOS DO GOVERNO NA COLETIVA COM A IMPRENSA.

O governador licenciado Marcelo Déda conduziu a apresentação de dados relativos à administração estadual durante a entrevista coletiva e confraternização do Governo do Estado com a imprensa sergipana. Em consenso com o governador em exercício, Belivaldo Chagas, e com o secretário de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, Déda abordou diversos aspectos relativos aos resultados já obtidos pela administração, assim como explanou sobre os projetos já em curso para 2010 e abordou questões do cenário político, respondendo a questionamentos. A coletiva foi realizada no início da tarde desta quarta-feira, 23, no Palácio de Veraneio.

“Isto não estava previsto, pois eu viria aqui apenas acompanhar a apresentação”, explicou Marcelo Déda. “Após um consenso, eu decidi fazer uma apresentação sintetizada dos dados da administração”, completou o governador licenciado, ao iniciar a explanação.

Cenário

A situação de crise financeira que produziu reflexos na economia nacional e, consequentemente, na economia dos estados e municípios brasileiros. “A crise financeira trouxe enormes complexidades e exigiu também uma enorme capacidade para ultrapassá-la. Neste sentido, o Brasil alcançou uma posição de destaque no cenário nacional e alavancou uma reação que alcançou destaque internacional”, destacou Déda.

Segundo ele, em Sergipe, apesar na queda nas receitas públicas, o Estado manteve o ritmo de investimentos, assegurando a dinâmica da economia sergipana e a criação de novos postos de trabalho. “Mesmo com este cenário, mantivemos todos os investimentos previstos, asseguramos a continuidade de todas as obras já licitadas e em execução, além de oferecermos reajustes históricos a categorias como professores e militares”, mencionou o governador.

“Hoje, o Governo do Estado mantém um recorde de cerca de R$ 1,2 bilhão em obras licitadas. Um volume nunca visto em nosso estado num período de três anos de Governo. Só em obras já contratadas, mantemos um valor de R$ 913 milhões”, explicou o governador licenciado.

Saúde

Déda fez um relato das ações na área da saúde, citando os R$ 300 milhões investidos na ampliação da rede de saúde. A construção de 102 Clínicas de Saúde da Família, cuja 15ª foi inaugurada na última terça-feira, 22, em General Maynard, recompondo a rede de atenção básica que se encontrava completamente sucateada nos municípios sergipanos. “Esta é uma ação onde estamos oferecendo um apoio aos municípios, que são os responsáveis pelo serviço, onde repassamos os recursos e eles se responsabilizam pela construção”, destacou Déda.

O governador também relatou a construção dos oito Centros de Especialidades Odontológicas (Ceo’s), das 34 novas bases do Samu, além dos R$ 10 milhões investidos na reforma e ampliação do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). A inédita reestruturação da rede hospitalar do interior também foi citada, destacando a construção dos hospitais regionais em Lagarto e Estância, e dos 11 que estão sendo reestruturados em diversos municípios, dentre diversas outras conquistas.

Infraestrutura

No tópico da infraestrutura, Marcelo Déda destacou os investimentos da ordem R$ 524 milhões entre obras já executadas, licitadas e entregues. A construção das pontes que estão redefinindo a estrutura rodoviária do estado, a exemplo da ponte Joel Silveira, e da ponte que ligará Estância a Indiaroba também foi evidenciada como estratégica por oferecer novas perspectivas de atração turística.

A recuperação da malha viária em todo o estado também foi citada como um elemento fundamental já que visa oferecer mais comodidade, segurança e condições de dinamização das atividades econômicas em todas as regiões do estado.

De forma semelhante, o investimento feito na ampliação das redes de abastecimento de água e da duplicação da adutora do São Francisco, entre outras intervenções que modificaram completamente a situação que era enfrentada em cidades como Tobias Barreto, e vão beneficiar grande parte da população sergipana.

Outro destaque foi a política habitacional, que já beneficiou diretamente 1.160 famílias e ainda vem sendo ampliadas com novas parcerias com o Governo Federal, a exemplo do convênio recentemente assinado pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas, que vai proporcionar a geração de mais 2.542 unidades habitacionais.

Agricultura

Na área da agricultura, Marcelo Déda destacou o que ele definiu como o ‘renascimento’ da agricultura familiar em Sergipe, a partir de ações como a distribuição de 2.400 toneladas de sementes certificadas, a criação do banco de sementes, dentre outras iniciativas, que culminaram com uma safra recorde de milho , alçando o Estado de Sergipe à posição de 2º maior produtor de milho do Nordeste, sendo superado apenas pelo Estado da Bahia.

Déda também destacou o recorde de 1050 famílias assentadas, num investimento de R$ 53 milhões, além de conquistas como o aumento da oferta de assistência técnica, e o programa Mão Amiga , iniciativas.

Esporte

No esporte, Déda destacou o programa de recuperação dos campos de futebol, num investimento de R$ 9 milhões, o apoio à realização do Campeonato Panamericano de Ginástica Artística, a reforma do Parque Aquático Zé Peixe e a construção da pista de motocross na orla da Atalaia. “Temos ações incisivas para transformar o esporte numa ferramenta eficaz no combate à droga, oferecendo uma nova perspectiva para a juventude”, enfatizou o governador licenciado.

Cultura e Turismo

Nas ações voltadas à cultura e turismo, o governador licenciado mostrou o trabalho de restruturação da Orquestra Sinfônica de Sergipe, que conta com programação definida para toda a temporada, além de ser citado por renomados especialistas como um trabalho de referência no cenário nacional.

O Verão Sergipe, o resgate dos festejos juninos do interior e a reabertura do Museu Histórico de Sergipe foram destacados como elementos de estímulo à atividade turística, que já resulta numa maior demanda em toda a rede hoteleira.

Educação

Como conquistas na educação, o governador licenciado Marcelo Déda listou as duas novas escolas técnicas uma na capital, outra em Neópolis, o campus da UFS de Laranjeiras, o novo campus da saúde em Lagarto, todos com apoio decisivo do Governo do Estado para sua implantação, além de 93 novos laboratórios de informática, e a reforma e ampliação de 87 escolas, num investimento de R$ 46 milhões.

“Temos conquistas de extrema relevância como a ampliação do pré-vestibular, 63 mil sergipanos beneficiados pelo Sergipe Alfabetizado, que são números sem precedentes e representam conquistas históricas para os sergipanos beneficiados”, evidenciou Déda.

Desenvolvimento

A geração de 18 mil novos postos de trabalho e a admissão de 3650 novos concursados também foram apresentados como elementos que consolidam as ações de desenvolvimento, além dos benefícios proporcionados às micro e pequenas empresas que, hoje, são os principais fornecedores da administração estadual.

“Temos dados e números que consolidam o nosso crescimento, o surgimento de novas oportunidades e a ampliação das perspectivas da economia sergipana”, afirmou Déda.

Segurança e Justiça

A política de combate às drogas e o desbaratamento das quadrilhas do crime organizado, o investimento em inteligência policial e o reajuste oferecido às categorias policiais também foram listadas como conquistas que alcançam destaques nacionais.

Concluindo, Déda também apresentou os resultados da política de Assistência Social, a exemplo dos programas de segurança alimentar e nutricional, capacitação e inserção produtiva. “Por tudo isto, não temos medo de errar ao afirmar que nenhum governo, na história de Sergipe, fez tanto em tão pouco tempo. Estou apresentando dados que comprovam isto, e os que desejarem questionar apresentem dados mostrando o contrário. Temos resultados que estão, efetivamente, transformando a realidade do nosso estado. Em 2010, vamos continuar avançando, promovendo ainda mais qualidade de vida e cidadania ao povo sergipano”, concluiu o governador.