Construir uma administração apta a dar respostas às novas demandas, executando políticas públicas com eficiência e em sintonia com a nova estrutura do Governo Federal. Esta foi a premissa defendida pelo governador Marcelo Déda ao apresentar a nova estruturação da administração estadual, cujo projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa, e dar posse ao novo secretariado.
O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira, 10, no Palácio dos Despachos, contando com a participação da primeira-dama, Eliane Aquino, do vice-governador, Jackson Barreto, do prefeito da capital Edvaldo Nogueira, além da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, e do presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Emmanuel Nascimento.
“Além de buscarmos oferecer uma administração cada vez mais eficiente no atendimento das demandas do povo sergipano, queremos ampliar nossa capacidade de diálogo e interlocução com o Governo Federal, viabilizando a captação de recursos para o Estado de Sergipe através de uma estrutura administrativa que atenda às mesmas prioridades”, afirmou o governador.
Segundo Déda, a partir da definição do ministério pela presidenta Dilma Rousseff, foi feita uma análise para dar suporte à nova estrutura do Governo do Estado. “Esperamos a presidenta Dilma configurar seu ministério e fomos examinar as prioridades do Governo Federal, visando dar suporte a essas novas prioridades na nossa composição do secretariado”, detalhou o governador, ao enfatizar que também foram levados em conta o respectivo perfil técnico e a necessária operação política de prestigiar os partidos aliados.
Nova estrutura orgânica
A primeira alteração anunciada pelo governador foi a proposta de fusão entre as secretarias de Planejamento e da Administração, criando a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo principal objetivo é obter ganhos de gestão e na operação da execução orçamentária. O titular da nova pasta será o atual secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior.
“Nesse sentido, algumas das funções e órgãos adjacentes da Seplan deixaram de ter esse vínculo, já que não se caracterizam com as atividades meio, que são típicas do planejamento e da administração”, explicou o governador, referindo-se a órgãos como a Pronese, que será incorporada à Secretaria de Estado da Agricultura; do mesmo modo o programa Sergipe Cidades, o programa Minha Casa, Minha vida; o programa Pró-Moradia, dentre outros, que serão realocados.
Outra modificação anunciada pelo governador foi a criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, Transportes e Saneamento, que passa a ser responsável pela execução da política de habitação e desenvolvimento urbano, transportes e saneamento, incluindo a incorporação da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). “Esta secretaria será o nosso correspondente para o Ministério das Cidades, que cuida de assuntos correlatos numa pasta com foco específico e com assistência especializada nas questões pertinentes à área”, explicou o governador, ao dizer que esta secretaria, até a aprovação final do projeto na AL, poderá receber uma nova denominação. Para titular desta nova pasta foi anunciado o nome do engenheiro de minas Sérgio Ferrari, que respondia pela subsecretaria de Habitação e Programas Especiais, vinculada à Seplan.
O governador Marcelo Déda também fez o anúncio da nova Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Promoção das Pessoas Portadoras de Deficiência, que terá como titular o deputado federal Iran Barbosa, sendo a responsável pela condução de políticas públicas que ampliem as garantias cidadãs, inclusive abordando as questões de gênero, na sociedade sergipana. A sugestão de criação desta pasta, segundo o governador, partiu do secretário Benedito Figueiredo, a partir de avaliações feitas durante a gestão da Secretaria de Estado da Justiça, onde ele permanecerá.
Outra inovação, segundo o governador, cumprindo uma promessa de campanha e atendendo a uma necessidade da mulher na atual sociedade, foi a criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, cuja titular será a técnica da área social Maria Teles, que é membro titular do Conselho Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores. “Hoje, com a mulher ocupando a última fronteira que a mulher não havia transposto, que era o governo da nação, temos uma presidenta, sobre a qual tenho a convicção que atuará com firmeza junto aos governos estaduais para que tenham políticas para a mulher e criem ferramentas para executá-las. Diante disto, decidimos criar esta nova secretaria”, argumentou o governador.
Ainda no capítulo das inovações, o governador anunciou a criação, junto ao gabinete da Casa Civil, de subsecretarias similares àquelas que existem na estrutura do Governo Federal, por isso será criada a subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais, que será responsável pela coordenação permanente da mesa de negociação com os servidores públicos e relacionar-se com os movimentos sindicais.
Também junto a esta subsecretaria será criada a Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude, que será reestruturada para que se obtenha uma ação intensa na promoção de políticas para a promoção e criação de novas oportunidades para os jovens, abrindo espaço para que essa temática frequente a agenda governamental num diálogo permanente e intenso.
O governador também anunciou a criação de uma secretaria, que ainda está em estudo, que será responsável pela elaboração de projetos especiais, captação de recursos, além de presidir e organizar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe, também replicando um processo de discussão e diálogo com a sociedade que o Governo Federal criou ainda na primeira gestão do presidente Lula. “Esta era uma proposta que não havia sido completamente concluída aqui em Sergipe, mas que chegamos à conclusão de que deveria ser concretizada”, justificou Déda.
Posse dos secretários
O governador explicou que durante o processo de transição, muitos dos atuais titulares das pastas permanecerão nos cargos até fevereiro cumprindo um processo natural de transição, em paralelo com o início dos trabalhos legislativos, onde o projeto da reforma administrativa proposta pelo governo será avaliada pelo parlamento. Os nomes já anunciados e que permanecerão nas respectivas pastas tomam posse normalmente a partir desta segunda-feira, 10.
“Nessa composição utilizamos critérios técnicos e critérios políticos. Há secretários que foram sugeridos e indicados por agremiações políticas, e há secretários que são técnicos, sem filiação a nenhum dos partidos que integraram nossa coligação. O fundamental é que eles entendam que a atividade de governar exige a competência do técnico e a sensibilidade do político”, enfatizou Déda.
Tomaram posse simbolicamente a partir deste ato os seguintes secretários e dirigentes:
Francisco Dantas, que passa a responder pela Secretaria de Estado de Governo;
Jorge Alberto Teles Prado, que assumirá, após finda a suplência do mandato de deputado federal, a Secretaria de Estado da Casa Civil.
José de Oliveira Júnior; que passará a responder, após a aprovação pela AL, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
João Andrade; Secretaria de Estado da Fazenda.
Belivaldo Chagas; Secretaria de Estado da Educação.
Antônio Carlos Guimarães; Secretaria de Estado da Saúde.
Eliane Aquino; Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social.
Eloísa Galdino; Secretaria de Estado da Cultura.
Marcelo Freitas; Secretaria de Estado do Trabalho e da Juventude.
João Eloy; Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Benedito Figueiredo; Secretaria de Estado da Justiça.
Zeca Ramos da Silva; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Iran Barbosa; Secretaria de Estado dos direitos Humanos e Promoção das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Maria Teles; Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher.
José Macêdo Sobral; Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Valmor Bezerra; Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Élber Batalha Filho; Secretaria de Estado do Turismo.
Carlos Cauê; Secretaria de Estado da Comunicação Social.
Maurício Pimentel; Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.
João Joaquim dos Santos (João da Graças); Secretaria Extraordinária da Articulação Política e das Relações Institucionais.
Sérgio Ferrari; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, Saneamento, Habitação e Transportes.
Genival Nunes; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Márcio Leite de Rezende; Procuradoria Geral do Estado.
Adinelson Alves da Silva; Controladoria Geral do Estado.
Pedro Lopes; Escritório de Representação de Sergipe no Distrito Federal (DF).
Tenente-Coronel PM Carlos Augusto Bispo; Gabinete Militar do Governo de Sergipe.
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