O período das matrículas para os alunos que desejam ingressar em escolas da rede municipal de ensino já começou. Dividida em duas fases, essa primeira etapa seguirá até o dia 14 de janeiro e será destinada aos alunos que cursarão a educação infantil. Já os alunos a serem inseridos no ensino fundamental terão suas matrículas efetivadas entre os dias 17 de janeiro e 4 de fevereiro.
De acordo com a diretora de ensino da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Maria José Guimarães, o período letivo nas escolas de educação infantil terá início em 14 de fevereiro. Já nas escolas de ensino fundamental, será iniciado em 21 de fevereiro. Ela ainda ressaltou que o aluno que cursou o ano letivo de 2010 na mesma unidade escolar, o que deixou a escola ou por algum motivo interrompeu os estudos, teve o mês de dezembro para efetivar sua matrícula.
Divulgação
Para garantir o preenchimento das vagas disponíveis nas escolas da rede municipal, a Semed está realizando uma ampla campanha de divulgação das matrículas através da utilização de busdoor nos veículos de transporte coletivo. Também serão realizadas chamadas públicas em veículos de comunicação e faixas serão colocadas nas fachadas das unidades escolares. Durante a campanha, técnicos da Semed estarão visitando as feiras livres da capital para realização de panfletagens.
Normas
A matrícula somente será concluída mediante requerimento assinado pelos pais ou responsáveis quando o aluno for menor de idade e pelo próprio aluno quando for maior de 18 anos. No caso das matrículas efetivadas no ensino fundamental, o pai ou responsável, bem como o próprio aluno que tiver alcançado a maioridade, deverão assinar o Termo de Responsabilidade Patrimonial, com base na Lei Nº 3088/2003.
Para o ingresso na pré-escola, a criança deverá ter idade de quatro anos completos até o dia 31 de março. Para os pais que desejam matricular seus filhos no primeiro ano do ensino fundamental, é necessário que a criança tenha seis anos de idade completos até 31 de março deste ano.
Para o ingresso no ensino noturno, no ato da matrícula, o aluno deverá ter 15 anos completos. No caso do aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades, deverá ser realizada a segunda matrícula nas Salas de Recursos Multifuncionais, ou seja, espaços que dispõem de materiais pedagógicos e de acessibilidade para a realização do atendimento educacional especializado.
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