Tendo em vista as denúncias feitas ao Ministério Público de Sergipe, referentes à falta de vagas para pacientes em tratamento de hemodiálise, a Promotora de Justiça Dra. Alessandra Pedral de Santana, da Promotoria dos Direitos à Saúde, realizou Audiência Pública, no dia 30 de junho, com vários representantes de Órgãos responsáveis pela prestação do serviço no Estado de Sergipe.
Representantes da Nefroclínica e Clinese de Aracaju e do Centro de Nefrologia de Itabaiana informaram que as referidas clínicas estão trabalhando acima do limite das vagas contratadas e que, devido a situação caótica vivenciada pelos pacientes que necessitam do tratamento, em razão da falta de vagas, têm interesse em negociar a ampliação do serviço.
Foi dito pelos representantes da Nefroclínica e da Clinese que desde o mês de março de 2010 a Secretaria Municipal de Saúde – SMS vem atrasando o pagamento dos repasses efetuados pelo Ministério da Saúde para os prestadores do serviço de hemodiálise, o que contribui para o prejuízo do serviço executado.
O representante da Associação dos Renais Crônicos do Estado de Sergipe – ARCRESE reafirmou a situação crítica dos pacientes renais que aguardam vaga para atendimento e comunicou que já tentou várias intervenções junto ao Hospital de Urgências de Sergipe – HUSE e da SMS, com o objetivo de ampliar o número de vagas, mas que não obteve retorno.
A Promotoria de Justiça, considerando a necessidade urgente de ampliação do número de vagas para tratamento, designou nova Audiência para o dia 19 de julho, ocasião em que a SMS e SES deverão estar presentes, indicando representantes com poderes para firmar acordos e munidos de proposta para a referida ampliação.
A SMS deverá apresentar informações a respeito da regularização dos repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.
Fonte: MP/SE
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