Representantes de governos latino-americanos que lidam com o combate à corrupção destacam a importância da participação da população no enfrentamento do problema. Reunidos em São Paulo, onde participam de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), os especialistas expuseram algumas das iniciativas implementadas em seus países para reprimir ações de corrupção, punir os corruptos e também aquelas que visam a estimular a sociedade a denunciar tal crime.
Para a diretora de Assuntos Financeiros e Empresariais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Carolyn Ervin, é muito difícil para qualquer país conter a sangria dos cofres públicos sem o apoio público. "O governo sozinho não tem condições de dar grandes passos. É necessária a ajuda da comunidade", afirmou durante a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção.
Para o secretário equatoriano de Transparência, Juan Sebastián Roldán, é necessário estimular o espírito crítico da população a fim de reduzir a tolerância com a corrupção. "Todos acreditamos que a corrupção deve ser combatida e erradicada, mas poucos se constrangem a dar US$ 10 para um policial quando é pego sem um documento qualquer".
Ao relatar a experiência de seu país, o ministro da Administração Pública do México, Salvador Vega-Casillas, falou da dificuldade de superar o sentimento de resignação existente entre os cidadãos, que, diante da impunidade, passam a ver a corrupção como algo normal.
Segundo Casillas, na busca de mudar esse cenário, o governo mexicano lançou um programa para que cidadãos e empresários que testemunhassem atos de corrupção os denunciassem anonimamente. Foi criado um serviço telefônico e caixas-postais foram espalhadas por todas as agências dos correios do país. Com isso, hoje, as autoridades mexicanas recebem 22 denúncias diárias, que são investigadas.
De acordo com a advogada da Superintendência de Valores e Seguros do Chile, Paola Callieri Larrañaga, uma pesquisa realizada entre empresários chilenos identificou que, entre as condições que facilitam a conduta desonesta, estão um sistema judicial ineficiente, sanções irrisórias, falta de transparência em decisões públicas, procedimentos administrativos inadequados e baixos salários dos funcionários.
Além disso, os empresários chilenos apontaram que, entre as principais causas para a impunidade estão a complexidade do tipo de crime, cujas provas costumam ser muito difíceis de ser obtidas; a demora na apuração; a irresponsabilidade de chefes e superiores; a falsificação de documentos; sanções leves e a falta de denúncia. "Apenas 15% dos casos são denunciados e, desses, apenas 50% resultam numa penalidade. Por medo de represália ou por não terem provas", disse Paola. Para a advogada chilena, o controle da corrupção é muito mais barato que a investigação dos atos ilícitos.
Fonte: Agência Brasil (Alex Rodrigues)
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