quinta-feira, 15 de julho de 2010

NOVA DESEMBARGADORA TOMA POSSE NESSA SEXTA-FEIRA.

Acontece nessa sexta-feira, dia 16, às 10 horas, no Auditório do Pleno, no 8º andar do Palácio da Justiça a posse da Juíza Geni Silveira Schuster no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Ela foi eleita por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, mediante critério de antiguidade. A vaga que será ocupada pela juíza pertencia à Desembargadora Clara Leite de Rezende, que se aposentou compulsoriamente no mês de junho.

Os desembargadores que compõem a Corte demonstraram satisfação em receber a magistrada com mais de 30 anos de serviços prestados à judicatura. O Des. Relator do processo administrativo, Luis Mendonça, declarou que "uma vez preenchidos os requisitos obrigatórios para a promoção por antiguidade ao cargo de Desembargador, encontra-se devidamente habilitada a magistrada, nos termos previstos na Constituição Federal, e nos arts. 113-A e seguintes, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, à promoção ao cargo de desembargadora".

Segundo a Desª Corregedora, Aparecida Gama, a Dra. Geni Schuster sempre foi uma juíza comprometida e sensível em seus atos praticados no exercício da magistratura. Já para o Des. Netônio Machado, que relatou sua experiência como jurisdicionado, quando ainda atuava como advogado, a nova desembargadora, apesar de tímida, traz sempre reflexões importantes em seus julgamentos. "A Dra. Geni é uma juíza justa, eficiente, rápida e humana", destacou o magistrado.

O Des. Edson Ulisses de Melo lembrou à época em que, ainda como funcionário do Banco do Nordeste, acompanhava o Tribunal do Júri, no qual atuava a Dra. Geni como defensora pública. "Ela atuava como advogada dos pobres quando a carreira não era nem remunerada", explicou. O Des. Ricardo Múcio finalizou dizendo que apesar da promoção ser realizada pelo critério de antiguidade, a Dra. Geni cumpriria todos critérios subjetivos para assumir o cargo de desembargadora, caso a escolha fosse por merecimento.

Mais de 30 anos de Judicatura

A Juíza Geni Silveira Schuster formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, em 1968. Atualmente é Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, conhecida popularmente com Vara da Maria da Penha. A nova desembargadora realizou especializações em diversos congressos e cursos especializados na prestação jurisdicional no Brasil e no Exterior. Atuou como desembargadora substituta por mais de 500 dias, substituiu os Desembargadores Suzana Maria Carvalho Oliveira, por duas vezes, Netônio Bezerra Machado, por um único período; a Desembargadora Célia Pinheiro, por mais de 200 dias e finalmente o Desembargador Edson Ulisses de Melo, por duas vezes. Permanecerá no Tribunal de Justiça, até sua posse, durante a vacância motivada pela aposentadoria da Desembargadora Clara Leite.

A nova desembargadora iniciou a vida profissional como advogada. De 1967 a 1979 foi uma das primeiras mulheres a atuar como defensora pública. Neste período foi aprovada em concurso público para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Em 1978, foi aprovada no concurso para ingresso na magistratura de carreira deste Estado, sendo nomeada para exercer o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Gararu, assumindo em 19.12.79. A partir daí, passou pelas Comarcas de Cedro de São João e Maruim. Foi juíza titular da 8ª Vara Criminal de Comarca de Aracaju, onde atuou por 15 anos, sendo promovida para a 4ª Vara Criminal e finalmente, em janeiro de 2008, foi removida, a pedido, pelo critério de merecimento, para a 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, conhecida popularmente com Vara da Maria da Penha.

Presidiu a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Aracaju e foi designada para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Estância, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. No biênio 2001- 2003, atuou como juíza eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: TJ/SE

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