Desde fevereiro , os professores da rede estadual aprovados em mestrados e doutorados têm tentado licenciamento periódico pela Secretaria do Estado da Educação (Seed), mas sem sucesso. A Seed age em desacordo com o que prevê o Estatuto do Magistério e ainda é conivente com a ingerência da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) - antiga Secretaria de Administração.
Embora a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tenha emitido parecer favorável à liberação dos professores, a dispensa tem sido negada pela Seplag. O impasse e os prejuízos para quem se vê divido entre a perda de aulas da especialização ou de dias letivos permanecem há, no mínimo, sete meses.
A direção do Sintese já solicitou audiência com a Secretaria de Educação para discutir o caso, mas até agora não obteve retorno. “O governo estadual vai de encontro ao próprio governo federal que diz priorizar a formação continuada dos professores. Nossos pedidos são indeferidos na Seplag e retornam à Seed”, conta o professor Fábio Nunes.
Formação Continuada
A atual política destinada à educação pública, de impedir a qualificação de seus profissionais, representa um retrocesso. E traz a tona um questionamento: o governo de Sergipe defende ou não a formação continuada? E se o faz, compreende esse processo em sua totalidade?
Mestrados e doutorados demandam muitos estudos e pesquisas. Os professores que estão sendo lesados também não conseguem dar conta de todas as tarefas de suas especializações, como atuação em grupos de trabalho ou participação em eventos relacionados ao estudo. A garantia da licença seria necessária justamente por essas atribuições.
Os educadores temem ainda que esse impedimento sirva de futuros entraves ou que implique na reprovação de professores da rede estadual de ensino em testes de mestrado ou doutorado. Isso porque durante as entrevistas (uma das etapas de seleção), os candidatos são questionados quanto à disponibilidade de horário, que nesse caso é nenhuma.
Fonte: Sintese
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