O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse há pouco que o governo fechou um acordo com o PDT em relação ao reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo.
Os termos do acordo deverão ser explicados ainda hoje pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que participou da negociação, tão logo a reunião da Comissão de Orçamento seja retomada, daqui a 20 minutos. Esse é o prazo que o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu para concluir a análise aos 303 destaques apresentados ao parecer final.
Plenário
Na sessão do Congresso, retomada às 16h30, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) chegou a pedir verificação de quorum para derrubar os trabalhos.
Segundo o deputado, a presidente Dilma Rousseff não teria aceitado receber os aposentados para negociar um aumento real em 2012 para aqueles que recebem acima de um salário mínimo. O objetivo do pedido de verificação de quorum é impedir a continuidade da sessão e adiar a votação da proposta orçamentária para o próximo ano – mas em razão do acordo com o governo, o pedido poderá ser retirado.
A verificação de quorum pode ser pedida pelos líderes partidários e, quando feita na sessão do Congresso, significa o encerramento dos trabalhos porque é muito difícil reunir o número mínimo de deputados e senadores necessário para votar as matérias.
Devido a essa dificuldade, tradicionalmente a sessão do Congresso é suspensa para manter o quorum conseguido anteriormente.
Créditos orçamentários
Um acordo fechado pelos deputados com a 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), permitiu a votação de três projetos de créditos orçamentários antes que a sessão fosse suspensa para que a Comissão Mista de Orçamento possa analisar os destaques apresentados ao relatório final do Orçamento de 2012.
Após a votação dos destaques, a sessão do Congresso será reaberta.
Fonte: Agência Câmara
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