SSP E SEFAZ REALIZAM OPERAÇÃO EM TOBIAS BARRETO CONTRA SONEGAÇÃO FISCAL.

Fotos: Allan de Carvalho

Tradicional pólo comercial de confeções, o município de Tobias Barreto, distante 127 km de Aracaju, foi alvo de uma grande operação contra a sonegação fiscal e a concorrência desleal nesta sexta-feira, dia 16. O Governo de Sergipe mobilizou as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) para fiscalizar depósitos e fábricas de produtos têxteis sediados na cidade. As ações foram desencadeadas a partir de denúncias de irregularidades em lojas da região.

Os comerciantes visitados foram acionados a partir das 6h e convidados a abrirem os estabelecimentos, onde foram verificados os documentos dos estoques. Foram abordados sete imóveis, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Comarca de Tobias Barreto. Em alguns dos prédios foram encontrados roupas de cama, mesa e banho, vestuário e decoração sem notas de origem ou com valores declarados abaixo do padrão do mercado e que foram tributados conforme a lei.

As investigações foram iniciadas pela Polícia Civil, através do Departamento de Combate a Crimes Contra Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), com apoio da Fiscalização da Sefaz (Fisco Estadual). Durante a operação a Polícía Civil ainda mobilizou outras unidades especializadas sediadas na capital e interior. Ainda participaram a Companhia Fazendária da Polícia Militar e Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SSP, somando 70 agentes públicos, 30 viaturas e um helicóptero.

Segundo a diretora do Deotap, delegada Danielle Garcia, foram cumpridos sete mandados para fiscalização em depósitos sem inscrição estadual e eram utilizados para estocar mercadorias cujas notas fiscais também apresentavam problemas. "Apenas dois dos estabelecimento tinham inscrição estadual, mas ainda assim apresentavam problemas com o Fisco, indicando suspeitas de sonegação. Devido o número de mercadorias, somente ao final do dia será possível prestar informações precisas sobre o valor do imposto devido apurado na operação", adiantou a delegada.

Parceria

A Sefaz e a SSP vem realizando trabalhos sistemáticos de combate à sonegação de impostos, como forma de proteger as empresas que exercem suas atividades comerciais de forma regular em suas obrigações fiscais. Exemplo disso é a operação conjunta realizada na última quarta-feira, dai 14, em Aracaju, quando foram apreedidos 15 caminhões por irregularidades referentes às notas fiscais. O imposto devido sobre as mercadorias retidas nas apreensões foi avaliado em R$ 350 mil.

As mercadorias apreendidas foram de madeira, pisos cerâmicos, confecções, grãos e móveis de escritório, entre outros produtos que, durante a fiscalização, foram constatadas algumas irregularidades no transporte, como ausência de visto anterior da nota, subfaturamento de valor e discrepância de volume, assim como ausência de nota fiscal. As abordagens também contaram com apoio da Delegacia Especial da Ordem Tributária (Deotap) e da Companhia de Policiamento Fazendário (CPFaz).

A partir deste segundo semestre, as operações foram ampliadas com o sentido de também contribuir para um incremento de receita para os municípios, tendo em vista a influência positiva na repartição do Valor Adicionado, cuja base de dados é o quantitativo de operações comerciais que créditos de ICMS", esclareceu o auditor fiscal José Wellington Santos, que é o coordenador regional de Postos Fiscais da Capital e dos Comandos Fiscais do Interior, da Secretaria da Fazenda.