Inclusão social e geração de renda são os pilares do plano Sergipe Mais Justo, lançado na manhã desta terça-feira, 13, pelo governador Marcelo Déda. Na companhia da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, Déda anunciou o investimento de mais de R$ 500 milhões – de recursos federais e estaduais – em programas de saúde, educação, habitação, agricultura, acesso à água, meio ambiente, inclusão social, trabalho, cultura, esporte e lazer, turismo e desenvolvimento econômico. Alinhado à estratégia federal traçada no plano Brasil Sem Miséria, o Sergipe Mais Justo fortalece as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda para beneficiar, prioritariamente, os 311 mil sergipanos que vivem em situação de extrema pobreza.
“A nossa meta é inserir as famílias, que hoje vivem em situação de extrema pobreza, no mercado de trabalho. Transformar essas pessoas em cidadãos, que buscam com sua força de trabalho sua cidadania e seu sustento. Hoje, damos o primeiro passo de adesão ao programa federal Brasil Sem Miséria. O prazo do Brasil é acabar a pobreza até 2014. Nosso prazo é até 2016. Não podemos conviver com a miséria, com a pobreza extrema que nega a dignidade do ser humano”, disse o governador.
Assim como o plano federal, o plano Sergipe Mais Justo está baseado em três eixos estratégicos: a transferência de renda, a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos. As ações incluirão os seguintes pontos: documentação; energia elétrica; segurança alimentar e nutricional com a construção de cozinhas comunitárias; ampliação da rede de abastecimento de água; rede cegonha; tratamento dentário; exames de vista; assistência social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); regularização fundiária; fomento de pequenos agronegócios; construção de centros esportivos entre outros.
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campello, afirmou que Sergipe pode ser o primeiro estado do país a erradicar a pobreza. “Temos um bom diálogo com o governo estadual e acreditamos que Sergipe pode ser um dos pioneiros na erradicação de pobreza no Brasil. A ideia é que a gente trabalhe tanto no campo, quanto na cidade para combater a pobreza. São várias ações que envolvem capacitação profissional, assistência técnica no campo, distribuição de sementes, ampliação dos programas de transferência de renda, como a Bolsa Família. Ações custeadas por recursos do governo federal e estadual. Estamos trabalhando com a ampliação de alguns programas”, explanou.
Ao explicar o plano Sergipe Mais Justo, Marcelo Déda detalhou as regiões sergipanas que concentram os maiores índices de pobreza, como a região do Baixo São Francisco e do Alto Sertão. “Para conseguir aplicar a política de ampliação de acesso às oportunidades de renda e de acesso aos serviços públicos, precisamos conhecer nossa realidade. O mapa da pobreza de Sergipe mostra que a região do Alto Sertão concentra o maior número de famílias em situação de extrema pobreza. Os índices sergipanos repetem os dados nacionais: a pobreza extrema está concentrada mais na área rural; metade da população tem menos de 18 anos e entre essas pessoas o analfabetismo atinge um terço delas. Queremos adotar políticas que acelerem o desenvolvimento social e diminuam a pobreza”, informou.
“A grande inovação do programa é a busca ativa, ou seja, o Estado e as prefeituras assumem o compromisso de irem atrás das pessoas para resolver seus problemas e ultrapassarem os limites da extrema pobreza. Por isso, a atuação das prefeituras é fundamental já que dispõem do cadastro único das rendas das famílias”, ressaltou.
Índices
Conforme a metodologia utilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, são consideradas em situação de extrema pobreza as pessoas que residem em domicílios cujos rendimentos não ultrapassam R$ 70 per capita. O levantamento realizado pelo Governo Federal com base nesse recorte financeiro a partir dos dados preliminares do Censo Demográfico 2010, do IBGE, aponta que 8,6% da população brasileira está em situação de extrema pobreza.
Em Sergipe, cerca de 310 mil pessoas situam-se na linha de extrema pobreza, o que representa 15,7% da população sergipana. Desse quantitativo, metade está na área rural. Boa parte dos que vivem no campo no recorte da extrema pobreza são assentados ou pequenos produtores que já possuem terra e que, através de estratégias para fomento da produtividade, poderão ampliar sua renda. Uma das ações de incentivo à agricultura é a regularização fundiária, cujo investimento chega a R$3,7 milhões.
“Vamos regularizar 20 mil imóveis no sertão sergipano, viabilizando o crédito fundiário. Além disso, vamos investir R$ 8,45 milhões em programas de incentivo de pequenas agroindústrias. Na área de habitação, temos R$ 32 milhões de recursos próprios para erradicar as casas de taipa e, através do programa ‘Pró-Moradia', vamos construir 1.740 imóveis em Aracaju, Nossa Senhora de Socorro e Barra dos Coqueiros”, disse Déda.
As áreas de esporte, cultura e educação também receberão investimentos estaduais e federais. Marcelo Déda anunciou a construção de dois centros esportivos, no valor de R$ 4 milhões, nos bairros Santa Maria e Industrial, em Aracaju. “Os centros esportivos são obras que irão beneficiar cerca de duas mil crianças.As políticas públicas militam a favor da redução das desigualdades e da redução da concentração de renda. Para isso, investimentos em cultura e educação são imprescindíveis. Estamos investindo R$ 3 milhões na Orquestra Jovem de Sergipe, beneficiando 280 jovens músicos. Na área de educação, vamos ampliar a jornada escolar em 16 escolas, situadas nos municípios mais pobres de Sergipe, com o objetivo de erradicar o analfabetismo. Serão mais de R$16 milhões revertidos no combate ao analfabetismo”, destacou.
O prefeito de Poço Verde, Tonho de Dorinha, acompanhou com entusiasmo a assinatura do Programa. “É um programa que abrange várias áreas. Estamos juntos com as secretarias buscando melhorias para a população. Nossas expectativas são positivas”, disse.
“Nosso município fica em uma região de extrema pobreza, no Baixo São Francisco, com um alto índice de desemprego e de sub-moradias. Nossa expectativa é a melhor possível. O programa mostra um planejamento, uma organização do Governo Federal e do Governo de Sergipe e esperamos que tudo que foi mostrado hoje dizime a pobreza do nosso estado”, pontuou o prefeito de Neópolis, Marcelo Guedes.
Durante a solenidade, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, lançou o plano ‘Aracaju Sem Miséria’, que irá beneficiar 18.716 famílias. “Atualmente, 34 mil famílias aracajuanas recebem o Bolsa Família. Nosso trabalho de inclusão social inclui a capacitação profissional e, este ano, já capacitamos mais de quatro mil pessoas. A ação do ‘Aracaju Sem Miséria’ se concentrará nos bairros que registram o maior número de famílias em extrema pobreza, que são os bairros Santa Maria, Olaria, Santos Dumont, Coqueiral, bairro América, bairro Industrial, Bugio e Cidade Nova”, disse.
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