COMANDO DO POLICIAMENTE MILITAR DO INTERIOR INTENSIFICA OPERAÇÕES NO INTERIOR DO ESTADO.

Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI) vem intensificando as ações de policiamento ostensivo nos municípios sergipanos para prevenir delitos. As operações estão sendo realizadas em conjunto com as Unidades de área e Companhias especializadas. Antes de cada ação, o CPMI tem feito levantamento sobre os locais com maior necessidade de policiamento, para que os trabalhos surtam o efeito esperado.

Dentro do plano de intensificação de policiamento, o CPMI realizou operações na Linha Verde, num trecho do município de Indiaroba, na segunda-feira, 3. No local foram feitas abordagens aos veículos provenientes da Bahia que adentravam o Estado. As ações ocorreram em conjunto com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRv), 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/ 6º BPM) e Grupamento de Ações Táticas do Interior (GATI).

No mesmo dia, em Tobias Barreto, município distante 127 km da capital, foram desencadeadas abordagens em diversos pontos da cidade, inclusive na feira e em bares da área. Nesta ação foram utilizados cerca de vinte policiais da 3ª Companhia do 7º BPM (3ª Cia/ 7º BPM) e do GATI.

CPMI

A meta prioritária do CPMI é o aumento imediato das ações de saturação, recobrimento do policiamento, aumento da capacidade ostensiva e preventiva, visando à prevenção do crime e a repressão às ações delitivas no interior de Sergipe, quando necessário. “As operações no interior do Estado vão continuar, nas áreas de todos os Batalhões, em dias e horários alternados, previamente levantados, observadas as peculiaridades de cada localidade, a fim de proporcionar maior segurança à população sergipana e aperfeiçoar os resultados das ações”, enfatizou o major Carlos Rolemberg, chefe de operações do CPMI.

VEREADOR JUVÊNCIO OLIVEIRA APOSTA EM NILSON LIMA.

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM) garantiu em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na manhã de quarta-feira, 5/8, que o ex-secretário de governo Nilson Lima, com certeza será o diferencial nas eleições do próximo ano.

Na avaliação de Oliveira, o governador Marcelo Déda (PT) cometeu um grande equívoco, ao desprezar o seu competente aliado e poderá ter uma grande surpresa na próxima eleição. O parlamentar elogiou também a postura de Nilson Lima que, mesmo pressionado pelo governo, não recuou e manteve o firme propósito de concorrer no pleito de 2010.

Sobre este tema, Juvêncio Oliveira, foi aparteado pelo vereador Chico Buchinho (PT), que o alertou para o fato de Nilson Lima ter afirmado o seu desejo de só participar da eleição se for para o governo do Estado, fazendo uma dobradinha com João Alves para o senado. Segundo Buchinho, isto poderá trazer sérios prejuízos para as pretensões de João Alves Filho em voltar ao comando do governo do Estado. Quem também se pronunciou sobre o tema Nilson Lima foi o vereador Nitinho (DEM), que disse entender que o governador Marcelo Déda vai terminar ficando isolado, pois a cada dia vai perdendo os seus amigos e até principais aliados.

Retomando o discurso, Juvêncio Oliveira se reportou sobre uma matéria veiculada pelo jornal Correio de Sergipe, cobrando ao vereador mais firmeza na questão relacionada à ONG Sociedade Eunice Weaver. Oliveira garantiu que o desejo de investigar tudo que ocorreu continua e que apenas está aguardando o parecer da sua assessoria jurídica, que no momento analisa todos os documentos relacionados aos convênios, que lhes foram entregues pelo presidente da Câmara, vereador Emmanuel Nascimento. Somente após esta análise, o vereador pretende externar o seu posicionamento sobre todas as interrogações e possíveis irregularidades.

Fonte: Universo Político

BATALHÃO DE CHOQUE APREENDE ADOLESCENTE QUE TENTOU CONTRA A VIDA DE MILITAR.

Na manhã da terça-feira, 4, policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio contra um policial à pasiana, no bairro Porto Dantas. O militar passava em via pública numa motocicleta quando foi surpreendido por tiros.

A Guarnição comandada pelo sargento Eraldo Evangelista foi ao local indicado e, após colher informações de populares, chegou à identidade dos suspeitos e à localização deles. Um dos envolvidos invadiu uma residência para se esconder, mas foi localizado debaixo de uma cama e identificado como um adolescente. O jovem estava em poder de um revólver calibre 38 e cinco munições, sendo que duas destas estavam deflagradas.

O segundo envolvido foi localizado ainda nas imediações do ocorrido. O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

P.G.E. ASSINA ACORDO COM O C.N.J. PARA TORNAR MAIS CÉLERES OS PROCESSOS JUDICIAIS.

Durante cerimônia realizada na última terça-feira, 4, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi assinado um Termo de Acordo de Cooperação Técnica pelos Estados da Federação visando à conjugação de esforços de modo a possibilitar o intercâmbio de dados e informações para tornar céleres os processos judiciais de execução fiscal, dentre outros, em que os Estados, Municípios e a União sejam partes ou interessados.

A iniciativa foi capitaneada pelo Colégio de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e faz parte do pacote de ações que objetivam, dentre outras frentes, a virtualização dos processos de interesse das Fazendas Estaduais.

Dentre as metas firmadas no Acordo, destacam-se a de estabelecer mecanismos ágeis e eficientes de extinção de processos, nos quais inexista o interesse de agir por parte do Estado, com ênfase naqueles distribuídos em 1°, 2° graus ou tribunais superiores, até 31 de dezembro de 2005; fomentar e aplicar soluções em regime de parceria com órgãos do Poder Judiciário, visando permitir a recuperação ágil de créditos em favor do Estado; e diminuir o índice de congestionamento dos tribunais e reduzir os prazos de tramitação dos processos em que os Estados são partes.

Na solenidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez um breve balanço da movimentação processual em todo o país, com destaque para as execuções fiscais, nos seus três níveis fazendários. Para o ministro, somente a partir de um esforço consciente e conjugado entre o Judiciário e a Advocacia Pública Estatal será possível reverter o quadro de morosidade observado nos Juízos privativos da Fazenda.

Sergipe

Representando o Estado de Sergipe, o procurador-geral Márcio Leite de Rezende e o procurador do Estado Gervázio Fernandes de Serra Junior estiveram presentes à solenidade e subscreveram o instrumento. Ambos assinalaram a importância da iniciativa, ressaltando que as ações de campo devam ser planejadas e implementadas dentro da realidade de cada Estado, otimizando os resultados.

Com a assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica, será efetivado o intercâmbio maciço de informações entre as procuradorias gerais dos Estados (PGEs) e o CNJ, diagnosticando o quadro de litígios e propiciando a implementação de ações, gerais e localizadas, de aceleração da jurisdição de interesse das Fazendas Públicas, em todos os Estados.

Fonte: Fax Aju

TAXIS BANDEIRINHAS PODEM ATUAR DEFINITIVAMENTE NO AEROPORTO DE ARACAJU.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Infraero, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e o município de Aracaju firmaram na manhã desta quarta-feira, 5 de agosto, um acordo que vai permitir definitivamente a atuação de táxis bandeirinhas no Aeroporto de Aracaju.

O acordo tem por base a nova sinalização das vias do Aeroporto proposta pela SMTT. O documento já foi assinado por todos os órgãos públicos que fazem parte da ação movida pelo MPF/SE.

Com a nova sinalização, serão destinadas quatro vagas para táxis bandeirinha no local, além de 15 vagas para estacionamento por até 30 minutos para os usuários do Aeroporto, sendo uma vaga destinada a pessoas com deficiência e outra para idosos. Serão ainda sinalizados os locais para embarque e desembarque de ônibus e vans.

O acordo assinado, assim que homologado pela Justiça Federal, colocará fim à ação que foi ajuizada pelo MPF/SE para combater o monopólio da prestação de serviços de táxis que era exercido pela Cooperativa Mista de Táxi do Aeroporto de Aracaju (Comtaju).

“O fechamento desse acordo trará benefícios para os consumidores de forma mais rápida, dando ao consumidor o direito de escolha, já que o ponto de táxi bandeirinha vai ser implantado, sem necessidade de se esperar o trâmite quase sempre demorado de uma ação judicial. Além disso, a população foi beneficiada com a criação de 15 vagas de estacionamento público gratuito para permanência de até 30 minutos”, destaca a procuradora da República, Lívia Nascimento Tinôco.

Fonte: Ascom MPF

POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIA / 8º BPCom PRENDEM UM DOS HOMENS MAIS PROCURADOS DA BARRA DOS COQUEIROS.

Policiais militares da 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom) prenderam na manhã de terça-feira, dia 4, James Pablo Gomes Santos - vulgo “Inhonhô” - acusado de espancar e tentar matar a ex-companheira Natasha Regina da Silva Santos e de cometer diversos roubos e furtos na cidade da Barra dos Coqueiros.

A ação aconteceu por volta das 11h30, quando uma guarnição composta pelo sargento José Ernildo Feliz e soldado Luiz Eduardo dos Santos foi solicitada pela vítima Natasha Regina. “A mulher informou que havia sofrido agressões por parte do ex-companheiro James Pablo. Imediatamente os policiais seguiram na busca pelo acusado, que foi localizado no terminal de ônibus da cidade”, explicou o tenente Albino Caetano, subcomandante da 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (4ª Cia/8º BPCom).

O acusado estava nas proximidades de sua residência quando os policiais lhe deram voz de prisão. Em meio à ação, James Pablo gritou pelo nome da mãe e não esboçou reação no momento da prisão O caso foi conduzido à 11ª Delegacia de Metropolitana de Polícia Civil. “James Pablo estava sendo procurado há três meses por conta de ter cometido diversos arrombamentos, roubos e furtos na região”, finalizou o tenente Albino.

HOSPITAL DE URGÊNCIA DE SERGIPE TEM 10 DIAS PARA FAZER AJUSTES.

A direção do Hospital de Urgência de Sergipe tem 10 dias para reparar inadequações sanitárias e apresentar ao Ministério Público Estadual (MPE), um relatório com todas as medidas que foram tomadas de imediato para solucionar problemas de inadequações sanitárias no setor de radiologia e Pronto Socorro da unidade. A determinação foi dada ontem, (4), durante uma audiência pública realizada na Promotoria de Saúde do MP, depois de várias denúncias recebidas.

A falta de manutenção, ausência de equipamentos e de profissionais para atender os pacientes de alto risco estão entre as denúncias recebidas pelo MPE, conforme destacou a promotora de Justiça Miriam Tereza Cardoso Machado. ”As macas ficam muito próximas e as pessoas ficam expostas umas às outras. A gente entende que a Vigilância Sanitária tem que trabalhar dentro do que é plausível, mas enquanto isso, sabemos que as pessoas morrem ali dentro”, ressaltou ela.

“Não tem pessoal para atender. Então as pessoas vão para lá para morrer. Quanto à falta de equipamentos, ou o hospital compra outros, ou compra o serviço terceirizado. Mas, a situação não pode ficar do jeito que está”, advertiu a promotora. Mesmo com a situação exposta pela promotora agravada pela superlotação, a diretora clínica do Huse, Lícia Diniz, alegou que o atendimento de urgência melhorou no hospital do Estado.

“Estou na unidade há quatro anos e já vi gente morrer nos boxes sem nenhum atendimento médico. Hoje, o serviço está mais transparente. Estamos caminhando para uma situação melhor. Hoje, o paciente está tendo atendimento. A gente consegue levar a demanda. Mas, a superlotação é que é o problema”, justificou Diniz.

No entanto, conforme relatou Miriam Tereza, as inadequações sanitárias e a superlotação do HUSE vão muito mais além. Os médicos plantonistas também contribuem para o agravamento da situação na hora da troca de plantões, que não é respeitada pelos profissionais. Muitos faltam, ou não chegam no horário e o que está no lugar não cobre o plantão do outro e vai embora, deixando a unidade sem atendimento.

Para a promotora, a coordenação não pode deixar que o profissional dite as regras. A “Coordenação é que tem que fazer isso. Mas, acredito numa melhora. Nós estamos sempre aditando medidas e correndo atrás para cobrar”, disse ela. As denúncias de inadequações sanitárias na unidade foram confirmadas através de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária. “A gente quer que o hospital se adeque para que não ponha a população em risco”, declarou a promotora.

Fonte: Jornal da Cidade

AÇÕES DA POLÍCIA INIBEM ASSALTOS A AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM SERGIPE.

A prisão de uma quadrilha acusada de agir em pelo menos seis estados durante a operação denominada ‘Umbrella’ e a recuperação de R$ 146 mil levados do Banco do Brasil de Carmópolis na Operação ‘Ouro Negro’. Este foi o resultado de um trabalho de investigação da polícia sergipana responsável por desarticular uma das maiores quadrilhas do Brasil. Os detidos integram grupos que realizavam assaltos a agências do Banco do Brasil localizadas em municípios sergipanos e nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Bahia, além de um vigilante que roubou R$ 153 mil da agência de Carmópolis no início de julho.

Mesmo com o aumento de registros criminosos contra agências bancárias, a Secretaria da Segurança Pública localizou e prendeu todos que agiram nos últimos meses em Sergipe contra unidades bancárias. O secretário da Segurança Pública, João Eloy, atribuiu a execução das prisões ao trabalho integrado das polícias Civil e Militar, notadamente do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e do Comando de Operações Especiais (Coe).

Desta parceria, resultou a captura de oito assaltantes, sendo sete na Operação Umbrella, e um na Operação Ouro Negro, responsável pela prisão do vigilante do Banco do Brasil de Carmópolis. O vigilante furtou R$ 153 mil, gastou R$ 7 mil e escondeu o restante do dinheiro em uma bomba de petróleo. Os R$ 146 mil foram recuperados e devolvidos ao banco. Comparando os números, observa-se que os furtos praticados contra agências bancárias tiveram um ligeiro aumento. No entanto, a resposta da polícia tem se mostrado eficiente ao ponto de acabar com a ação de quadrilhas em outros estados.

Em Sergipe, foram alvo de ações criminosas as agências bancárias das cidades de Propriá, Ribeirópolis, Moita Bonita, Riachão do Dantas e Carmópolis. O sistema de inteligência iniciou as investigações para prender a quadrilha a partir dos rastros deixados pelos criminosos ainda nos bancos até chegar aos executores e líderes do bando.

Familiaridade

O repasse de informações privilegiadas devido à familiaridade dos assaltos, de acordo com João Eloy, leva a polícia a montar o grande quebra cabeça. "Estamos fazendo um trabalho articulado para evitarmos essa modalidade de crime. Assaltantes de bancos têm diversas passagens pela policia e uma lista criminal que sempre pode ser consultada pelo sistema de inteligência. O que aconteceu é que desde dezembro, essa quadrilha [da operação Umbrella] se instalou aqui. No caso do roubo, foi uma ação pontual do vigilante em Carmópolis, cuja quantia roubada foi quase que totalmente recuperada", disse o secretário.

Outro ponto de destaque nas ações em Sergipe é que os grandes arsenais bélicos de invasões cinematográficas foram substituídos por sombreiros, cilindro de gás, bico de maçarico e válvula de GLP, que acoplados cortam ferro e aço, como aconteceu na operação Umbrella.

"O que sabemos é que Sergipe se tornou uma unidade da federação que, por conta do poder de monitoramento do nosso serviço de inteligência, tem sido evitado por grandes quadrilhas armadas que assaltam bancos. Esse tipo de crimes tem sido bastante registrado pela polícia em todo Nordeste”, explicou o secretário, lembrando que a determinação contra esses e outros crimes é de Tolerância Zero e acompanhamento contínuo.

ITABAIANA E CAMPO DO BRITO SÃO ÁREAS PREOCUPANTES NO TEMA AIDS.

Novos números não escondem a realidade e mostrar que casos ainda são numerosos.

O Cinform dessa semana chamou a atenção para o quadro de aidéticos no interior do estado. Segundo o jornal, o número de aidéticos no interior do estado teve aumento considerável, principalmente em cidades de poucas informações. Em Itabaiana o caso é ainda mais grave, a cidade é a terceira, logo depois de Aracaju e Socorro. Estão contaminadas 115 pessoas no município, e há um crescimento natural de casos. A cidade de Campo do Brito ainda é uma das mais comentadas, e o principal motivo, segundo o médico Almir Santana é o alto nível de prostituição. Algumas cidades já foram iniciados o mapeamento, dessa forma a secretaria de saúde pretende criar uma política localizada, e abafar o crescimento dos casos em todo o estado.

Fonte: http://www.ribeiropolis.net/ (vale apena conferir esse site)

CREA/SE QUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA SOBRE PARALIZAÇÃO DE OBRAS E FALTA DE PROJETOS.

O secretário da Infrestrutura, Valmor Barbosa, participa na próxima segunda-feira (10) de reunião plenária do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (Crea-SE). Valmor será o palestrante e vai falar sobre o tema a “Infraestrutura no Estado de Sergipe”.

Os membros do Crea vão abordar temas que buscam respostas sobre a situação da construção civil em Sergipe, diante do grande do endividamento de muitas construtoras, além de tratar sobre os preços estipulados pelo Estado paras as licitações públicas, compostos pelos custos, BDI e obrigações sociais.

Será discutida também a falta de projetos executivos, acarretando no andamento lento e até mesmo muitas paralisações das obras do Estado. Será abordada a Lei Complementar nº 123 que favorece nas licitações as microempresas e empresas de pequeno porte, agravando a situação existente e outros temas de interesse da categoria dos profissionais de empresas veiculadas ao sistema Confea /Crea-SE.

O presidente do Crea-SE, engenheiro Jorge Roberto Silveira, informa que a palestra-debate na reunião plenária mensal vai acontecer às 19 horas do próximo dia 10 de agosto no auditório do Crea-SE no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, ao lado do prédio da Justiça Federal.

Pelo tema a ser tratado pelo secretário de Infraestrutura, espera despertar interesse não só da comunidade da engenharia e da arquitetura, como da sociedade em geral que queira participar do movimentado debate.

Fonte: Fax Aju

DEU DO BLOG DO JORNALISTA CLÁUDIO NUNES:

Som alto, dois pesos e duas medidas

Não se pode elogiar um Pelotão Ambiental que usa da lei apenas para alguns. Dois pesos e duas medidas não valem.

Este espaço por várias vezes já elogiou o trabalho que vem sendo realizado em parceria pela PM, através do Pelotão Ambiental, a Emsurb, o MP e a polícia civil no intuito de coibir os abusos do uso do som, principalmente em Aracaju. Em um dos artigos o espaço levantou a necessidade de combater o uso do som alto por policiais, que chegavam a intimidar os vizinhos. Depois de vários problemas e casos, chegando até a morte, parece que este tipo de incidente diminuiu.

Porém uma reclamação que é feita por vários moradores (alguns já desistiram porque não tiveram resultado), diz respeito ao som alto em igrejas e templos religiosos Isso não ocorre apenas em Sergipe, mas em todo país. Ontem mesmo saiu a seguinte nota no blog do conceituado jornalista sergipano, Ancelmo Gois: “Deus não é surdo - O TJ de Minas proibiu a Igreja Universal da cidade de Ponte Nova de fazer barulho acima de 70 decibéis durante o dia e de 60 decibéis à noite. A decisão foi tomada a pedido de um vizinho do templo, incomodado com o barulho”.

Em Aracaju, em quase todos os bairros, existem mais de um templo, sem falar das igrejas católicas. Justiça seja feita: no caso das igrejas poucas são as que perturbam a comunidade, até mesmo porque suas construções geralmente têm uma acústica diferente dos templos. Já vários templos, estão vizinhos, ou melhor, literalmente “colados” as residências. É um barulho, com todo respeito “infernal”, que deveria ter uma fiscalização do Pelotão Ambiental (como ocorre em vários estados), porque, com certeza, extrapola os decibéis exigidos pela legislação.

Mas não pense que a Igreja Católica não faz barulho não. Faz e de forma pior. Este espaço há pouco mais de um mês denunciou, através de moradores, o barulho também “infernal”, pela manhã, logo cedo, no Colégio do Salvador, durante um final de semana, onde cedeu o espaço para um evento católico. Os moradores não agüentaram, mas mesmo chamada a fiscalização silenciou.

Como a omissão prevaleceu e nada foi feito, no último final de semana o fato ocorreu de novo. O depoimento de um morador: “Há umas semanas atrás publicastes uma nota sobre o barulho no Colégio do Salvador. Incrivelmente, algumas pessoas ainda defenderam o Colégio (que, na verdade, cedeu ou alugou seu ginásio para a realização de um evento da Renovação Carismática). Pois bem, o mesmo grupo realizou o mesmo tipo evento, com som altíssimo a partir das sete horas da manhã de sábado e de domingo. Será que mais alguém vai defender este pessoal que não respeita de modo algum a vizinhança? Barulho alto por todo o final de semana...em que mundo vivemos? E ainda somos obrigados a ouvir dentro de nossas casas que "Jesus vai curar os casos de homossexualismo na sua família" e coisas do tipo. Lamentável!”

Ficam no ar várias perguntas. Qual o motivo para o Pelotão Ambiental e os outros órgãos responsáveis se omitirem quando o som alto é no Colégio do Salvador? Será medo ou receio porque o colégio tem “influência”? É correto prender um som de carro de um pobre da periferia, mas ser omisso quando o som alto é num estabelecimento como o Colégio do Salvador? Essa omissão não é crime? Será que o governador concorda com essa omissão do Pelotão Ambiental?

Esse espaço que sempre defendeu e elogiou as ações do Pelotão Ambiental a partir de agora terá o papel critico. Não se pode elogiar um Pelotão Ambiental que usa da lei apenas para alguns. Dois pesos e duas medidas não valem. E quando parte de autoridades que recebem dinheiro público é deprimente...

Fonte: Blog do Jornalista Cláudio Nunes

29 PESSOAS JÁ CONTRAÍRAM MENINGITE EM SERGIPE.

Encontro discute as causas da doença e a eficiência do diagnóstico

A meningite é o foco das discussões de uma reunião que acontece durante toda esta terça-feira, 4, no Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (HUSE). O objetivo do encontro é aumentar o conhecimento sobre os agentes causadores da doença para melhorar o diagnóstico laboratorial e conseqüentemente o tratamento do doente.

Só este ano já foram contabilizados 29 casos de meningite em Sergipe e cinco óbitos pela doença. De acordo com a enfermeira Acácia Perolina Setton, responsável técnica pela área de Meningites da Vigilância Epidemiológica da Secretária de Estado da Saúde (SES) esta é uma doença que afeta pessoas de todas as faixas etárias.

“Quando detectar os sintomas a pessoa deve procurar logo uma unidade de saúde”, ressalta. Febre, dor de cabeça intensa, vômitos, rigidez de nuca, sinais de irritação das meninges, convulsões e/ou manchas vermelhas no corpo são alguns dos sintomas que indicam a presença da doença.

Acácia explica que no período chuvoso é quando há maior incidência de casos de meningite. No entanto, alerta para alguns cuidados que podem evitar o contágio. “É importante evitar aglomerações e ambientes fechados”, explica.

O encontro que prossegue na tarde desta terça-feira, 4, reúne coordenadores de Vigilância Epidemiológica dos municípios, representantes da rede de assistência hospitalar pública e privada, do laboratório do HUSE e do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen). Além disso, técnicos do Ministério da Saúde (MS) também marcam presença.

Fonte: Infonet

FAMÍLIA GANHA INDENIZAÇÃO POR TROCA DE SEXO EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

Estado do Rio de Janeiro recorreu da decisão. Erro só foi percebido seis anos depois.

O estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil por um erro no registro de nascimento de uma menina. Segundo informações do Tribunal de Justiça divulgadas nesta terça (4), o erro ocorreu no momento de especificar o sexo da criança no documento, que foi registrada como do sexo masculino.

Segundo o TJ, a menina nasceu em 1999 e foi registrada no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de Nova Iguaçu, na Baixada. Seu pai, que é semi-analfabeto, não conferiu os dados da certidão de nascimento. O erro, no entanto, só foi percebido seis anos depois, quando os pais tentaram matriculá-la em um estabelecimento de ensino. Os dois não conseguiram registrar a mudança no cartório.

A decisão é do desembargador Leandro Ribeiro da Silva, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O desembargador ressaltou em sua decisão que “trata-se de questão envolvendo matéria delimitada pelo direito administrativo referente à responsabilidade civil.”

O governo do Rio informou que já recorreu da decisão.

Fonte: G1

FIM DO MONOPÓLIO PODE EXTINGUIR OS CORREIOS DIZ O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES HÉLIO COSTA.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta terça-feira que, se os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem que os Correios não têm direito ao monopólio da entrega de encomendas, a estatal poderá ser extinta. Ele fez um apelo aos ministros para que a questão seja vista "de uma forma especial" durante o julgamento, que será retomado amanhã.

"Se os Correios perderem esse direito, estamos próximos a um desastre. São milhares de funcionários que serão demitidos, centenas de serviços paralisados, centenas de agências fechadas", disse o ministro. "Os Correios não sobrevivem, estão quase a ser extintos com essa decisão."

Costa explicou que atualmente é o serviço de entrega de encomendas que possibilita que os Correios possam realizar o serviço de entrega de cartas no interior do País, que não tem lucratividade.

Ontem, o STF adiou a decisão final sobre o monopólio dos Correios nos serviços postais. A questão está sendo discutida por meio de uma ação da Associação Brasileira de Empresas de Distribuição (Abraed), que questiona a constitucionalidade da lei que regulamenta esse tipo de serviço no País.

Hélio Costa participou hoje da cerimônia de assinatura da consignação de canais de TV Digital para emissoras de Belém (PA).

Fonte: Jornal do Brasil

ORQUESTRA DA BAHIA SE APRESENTA NO BAIRRO SANTA MARIA.

Interessados em conhecer os projetos sociais desenvolvidos em Aracaju, os jovens integrantes da "Orquestra Juvenil 2 de Julho", da Bahia, oriunda do projeto de socialização "Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia" (NEOJIBÀ), entraram em contato com a vereadora Rosangela Santana (PT) para visitar a Comunidade Santa Maria e conhecer de perto as grandes intervenções do poder público no local.

A visita acontece amanhã, dia 4 de Agosto. O grupo ainda irá tocar seus instrumentos, a partir das 8h, para o público da comunidade escolar do Petrônio Portela, localizado no conjunto Augusto Franco. Importante ressaltar que a Orquestra vem a Aracaju para dar o ponta-pé inicial à sua turnê pelo Nordeste. A grande apresentação patrocinada pelo Bradesco, que será realizada no Teatro Tobias Barreto, acontece na noite de 3 de Agosto.

O NEOJIBÁ foi criado pelo pianista Ricardo Castro e promove o desenvolvimento social e urbano por meio da educação musical. Uma das principais intenções da turnê é o intercâmbio com projetos de orquestras juvenis em cada cidade, junto à possibilidade de repassar o conhecimento já adquirido pelo grupo".

Fonte: Universo Político

ASSALTANTE MORRE EM TROCA DE TIROS COM POLICIAIS MILITARES EM LARANJEIRAS.

No final da manhã desta terça-feira, dia 4, policiais militares da cidade de Laranjeiras foram acionados por um colega da Companhia de Radiopatrulha que estava de folga para atender um registro de tentativa de assalto. Durante a perseguição a uma dupla de assaltantes houve uma troca de tiros e um dos criminosos foi atingido. Sebastião Batista dos Santos Júnior chegou a ser socorrido pela polícia e no caminho ao hospital do município de Laranjeiras não resistiu aos ferimentos vindo óbito.

Com o criminoso os policiais encontraram um revólver calibre 38 com cinco munições, sendo três intactas e duas deflagradas. De acordo com o delegado da cidade, Hugo Leonardo, o militar que estava de folga se deslocava de carona em um veículo Santana. O condutor parou o carro no povoado Pedra Branca para atender uma ligação no aparelho celular. Na oportunidade dois homens armados tentaram realizar um assalto que foi frustrado, pois o motorista percebeu e conseguiu arrancar o veículo.

Alguns metros depois, o motorista cruzou com uma viatura da Polícia Militar de Laranjeiras que fazia rondas ostensivas. O militar da Radiopatrulha acionou os colegas e passou para o veículo policial para auxiliar na perseguição. Instantes depois os dois assaltantes foram localizados. Quando observaram a chegada da polícia eles imprimiram fuga. Houve troca de tiros e Sebastião foi atingido. O outro criminoso conseguiu se evadir. “Estamos investigando o caso para que possamos chegar ao paradeiro do segundo assaltante. A arma do criminoso morto e as munições foram apreendidas”, declarou o delegado.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ESTELIONATÁRIA E ESTUPRADOR DE CRIANÇA EM CAPELA.

O início de semana foi movimentado para a equipe da Delegacia da Polícia Civil em Capela, distante 67 km de Aracaju. Denúncias da população levaram os investigadores a prenderem uma mulher acusada de estelionato e um homem acusado de estupro contra uma criança.

Segundo o coordenador da Delegacia, delegado Felipe Toccori, a prisão mais recente ocorreu na tarde desta segunda-feira, dia 3, no povoado Pirunga. O desempregado José Vieira de Melo, 25 anos, foi detido por estupro e atentado violento ao pudor contra uma criança de 5 anos de idade. "Ele usou de violência para manter relação sexual contra a garota, que é sua vizinha e foi deixada sob sua guarda pelos pais da criança. O crime foi descoberto horas depois e todos os exames foram feitos. O acusado foi detido mediante ordem judicial da Comarca de Capela", disse Toccori.

Já no domingo, 2, foi presa a empregada doméstica Simone Silva Santos, 25, acusada de aplicar golpes contra os moradores locais. Depois de ser localizada no povoado Pedras, ela foi detida em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de Capela.

As duas prisões foram realizadas pelos agentes Anselmo de Jesus e Wellington Júnior. Os dois presos permanecem custodiados na carceragem da Delegacia de Capela, mas a mulher está numa cela isolada e será transferida para a 4ª Delegacia Metropolitana, na capital.

POLICIAIS MILITARES PRENDEM EM FLAGRANTE DUPLA QUE ASSALTOU POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE FREI PAULO.

Homens lotados no Destacamento Policial Militar de Frei Paulo, cidade distante 74 km da capital, prenderam uma dupla acusada de assaltar um posto de combustíveis no município frei paulistano na segunda-feira, 3. Os jovens foram detidos logo após o roubo, quando se deslocavam por uma estrada vicinal que liga os municípios de Frei Paulo e Ribeirópolis.

A dupla foi presa e identificada como Cleverton Oliveira Santos, de 19 anos, e Waleson Fábio, de 21 anos, moradores de Ribeirópolis. No momento do assalto, os jovens estavam numa motocicleta Honda, 150 cilindradas, de cor vermelha e placa IAI 1168. Antes do crime, os infratores chegaram ao posto se passando por clientes, mandaram abastecer, e só então, com arma em punho, anunciaram o assalto, tomando do frentista a quantia de R$ 393.

Após buscas, os homens foram presos e encaminhados à Delegacia de Frei Paulo pelos soldados Valter e Alves. Com os assaltantes, além da motocicleta, a polícia encontrou a arma e o dinheiro tomado no assalto.

Gado recuperado

Na noite do domingo, 2, o sargento Borges e o soldado Valter, do DPM de Frei Paulo, recuperaram quatro cabeças de gado que estavam sendo roubadas por quatro homens numa propriedade do povoado Alagadiço, a 10 km de Frei Paulo. Diante da presença dos policiais, os infratores fugiram pelo mato, abandonando os animais na beira da estrada.

EDUARDO ABRIL DIZ QUE É ALVO DE CENSURA EM ITABAIANA.

O radialista Eduardo Abril disse na manhã desta terça-feira, 4, que está sendo alvo de censura e intolerância em seu programa de rádio por parte da secretária de Educação do município de Itabaiana, Edelzuíta Noronha.Com apoio de lideranças do Sintese e de professores isoladamente, há alguns dias Eduardo Abril vem apontando no ‘Espaço Aberto’, das 6 às 9h da manhã, pela FM Itabaiana, ‘desmandos na educação pública’ da quarta maior cidade do Estado.

“São problemas como atraso no pagamento do transporte escolar, no não fornecimento da merenda para algumas escolas e no não pagamento a professores por serviços prestados. A Secretaria de Educação deve há dois meses os salários de 170 professores contratados, com o agravante de o Sintese garantir que o município necessitaria de apenas 80 professores na situação de contratados”, diz Eduardo Abril.

O radialista informa que convidou a secretária Edelzuíta Noronha a ir ao ‘Espaço Aberto’ tratar destes assuntos, mas ela se recusou, alegando problemas de saúde, no que Eduardo não acredita. A confirmação maior da sua suspeição de que ela não foi porque não quis teria finalmente se manifestado na última terça-feira.Segundo o profissional de comunicação, Edelzuíta Noronha chamou à Secretaria de Educação 56 diretores de escolas municipais, ‘os obrigou’ a assinar uma moção de repúdio à atuação do radialista diante dos problemas da educação no município, mas depois ‘a farsa’ teria começado a se desmoronar espontaneamente.

“Cerca de 18 professores tiveram a coragem de me ligar e dizer que foram intimidados e obrigados a assinar a moção, mas que não concordavam com ela. O que eu sei é que a educação pública em Itabaiana está muito bagunçada e a culpa final é do prefeito Luciano Bispo”, diz o radialista.

Segundo Eduardo Abril, hoje o diretor geral da emissora, Carlos Elói, genro do dono da FM Itabaiana, deputado federal José Carlos Machado, DEM, lhe procurou e lhe deu carta a branca, manter as investigações e a abrir espaços para todos que queiram se manifestar, incluindo a secretária Edelzuíta Noronha. O deputado federal José Carlos Machado é o maior aliado político do prefeito Luciano Bispo na cidade.

Fonte: Cinform on line

DEFENSORES PÚBLICOS MOVEM AÇÃO CONTRA O ESTADO.

O objetivo é fazer com que o estado passe a oferecer tratamento em regime de internação hospitalar às crianças e adolescentes viciadas em álcool e drogas

Defensores Públicos de Sergipe entraram com uma ação nesta segunda-feira, 3, contra o estado solicitando que seja criado um programa de atendimento às crianças e aos adolescentes viciados em álcool e drogas, em especial ao crack, em regime de internação hospitalar. A ação foi dada entrada na 16ª Vara Cível, ou seja, no Juizado da Infância e Juventude.

Segundo o defensor público, Luciano Gomes de Mello Júnior, as crianças e adolescentes viciados em álcool e drogas estão sendo atendidos nos Centros de Atenção Psicossociais (CAPs), mantidos pelas prefeituras tanto na capital quanto no interior. “Os Caps prestam atendimento, mas em regime ambulatorial. O adolescente vai lá, recebe o tratamento e volta pra casa, o que é ineficaz no combate ao crack”, entende o defensor.

A ação foi assinada pelos defensores da 16ª e da 17ª Defensorias Públicas, especializadas em crianças e adolescentes, Luciano Gomes de Mello Júnior, Maria do Socorro Ribeiro, Rachel de Melo Eloy e Isabelle Silva. Eles entendem que somente com a internação hospitalar pode ser solucionado o problema do vício, já que a falta de um tratamento eficaz contribui para o aumento da violência.

Fonte: Infonet