segunda-feira, 31 de maio de 2010

AEROPORTOS BRASILEIROS OPERAM NO LIMITE, DIZ ESTUDO DO IPEA.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovou o que boa parte da população que viaja de avião já sabe: os aeroportos brasileiros não estão dando conta da demanda pelos serviços de aviação civil. E a situação pode piorar, uma vez que o estudo prevê que o mercado doméstico de transporte aéreo aumentará em pelo menos três vezes nos próximos 20 anos, caso o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) cresça num ritmo de 3,5% ao ano.

“Quando a solicitação de pousos e decolagens é maior do que a capacidade máxima de operação dos aeroportos, a solução é deslocar o voo para outros aeroportos ou para outros horários”, disse hoje (31) o coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos, ao lançar o estudo Panorama e Perspectivas para o Transporte Aéreo no Brasil e no Mundo.

O estudo, que faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, aponta o Brasil como o país de maior potencial de desenvolvimento na área de transporte aéreo entre os emergentes. Campos explica que apesar de a América Latina ter pequena expressão neste mercado, a região é a que tem registrado as maiores taxas de crescimento nesse tipo de transporte.

“Os maiores aeroportos já estão operando no limite. Parte disso se deve aos preços mais acessíveis e ao crescimento da economia brasileira. Há também a influência da complexidade industrial, que está promovendo um crescimento recorde do transporte de mercadorias, tanto no âmbito interno como externo”, disse o pesquisador.

Consultor do Ipea para a pesquisa, Josef Barat explica que 97% de toda a movimentação de passageiros e cargas passam necessariamente pelos 67 aeroportos administrados pela Infraero. “Temos de discutir o futuro dessa empresa. Um fator complicador é o de que não há contrato de concessão entre ela e a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. E por a empresa não se caracterizar como uma concessionária, a Infraero acaba exercendo o papel de reguladora dela mesma”, argumenta.

Segundo o estudo, nenhum dos dez aeroportos pesquisados tem capacidade para dar conta dos pedidos de pousos e decolagens nos horários de pico. Todos eles estão localizados em cidades que provavelmente sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.

“Veja a situação em São Paulo. Guarulhos, por exemplo, tem capacidade máxima de fazer 53 operações por hora. No horário de pico a demanda é de 65 pedidos de pousos e decolagens. Em Congonhas a capacidade é de 24, enquanto a demanda é de 34. O aeroporto de Brasília tem capacidade para operar 36 voos por hora, mas possui uma demanda [em horário de pico] de 45 pedidos”, disse.

Em Manaus, a relação tráfego real e capacidade operativa é de 17 para 9. Uma diferença que chega a quase 100%. No aeroporto de Porto Alegre essa relação fica em 14 (capacidade por hora) para 20 (número de solicitações de pousos e decolagens).

Em Curitiba (PR), a capacidade operativa é de 14 voos por hora, e a demanda durante o horário de pico é de 18. Em Natal são feitos 8 pedidos para uma capacidade de 7 pousos e decolagens por hora.

No Aeroporto Santos Dummont (RJ), são registrados nos horários de pico 18 solicitações para uma capacidade de 15 voos por hora.

“Claro que se não forem feitos investimentos adequados o país corre risco de não dar conta e enfrentar um apagão”, avalia Barat. “Os aeroportos deveriam se preparar para receber mais passageiros e aviões mais modernos com uma antecedência de 40 anos”, acrescenta.

Ele aponta como fatores restritivos à expansão do sistema aéreo brasileiro os gargalos de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica, além da escassez de recursos humanos qualificados em diversos segmentos, e a elevada carga tributária do país. “Os aeroportos com maior crescimento de demanda não recebem vantagens de investimentos na mesma proporção.”

Fonte: Agência Brasil (Pedro Peduzzi)

LIMINAR DETERMINA TEMPO DE 20 MINUTOS PARA ATENDIMENTO NAS FILAS DOS SUPERMERCADOS.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotora de Justiça Euza Missano, obteve Liminar, junto ao Poder Judiciário Sergipano, para determinar observância dos consumidores em filas de espera de terminais de caixa de supermercados, respeitando o prazo máximo de 20 (vinte) minutos para atendimento.

Na Liminar, a Juíza da 13ª Vara Cível de Aracaju acatou os argumentos e provas apresentadas pelo MPE, que demonstram que as Empresas Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria LTDA, Companhia Brasileira de Distribuição – EXTRA, G. BARBOSA Comercial LTDA e BOMPREÇO Bahia Supermercados, estariam praticando conduta abusiva ao deixar de colocar em funcionamento toda a bateria de caixas existentes em seus terminais, provocando longas filas de espera para os consumidores, que aguardam horas para efetuar o pagamento e conferência de produtos, emergindo um enorme desgaste, notadamente para idosos que, embora em fila própria, passam por interminável tempo de espera, enquanto se vislumbra diversos terminais sem operadores.

O MPE teceu comentários sobre as Regras do Diploma Consumerista e a ofensa às regras de ordem pública praticadas pelas Empresas, salientando, inclusive, a impossibilidade de formalização de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC diante da recusa evidenciada pelas mesmas.

A Liminar concedeu o prazo de 20 (vinte) dias para a instalação de instrumentos emissores de senhas, bilhetes ou outras formas de controle de filas, com indicação do horário de início de espera até o completo atendimento. Além disso, foi fixada multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por loja que descumpra as medidas adotadas.

SEMARH ABRE SEMANA DO MEIO AMBIENTE COM REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO.

Foto: Arthur Soares

Foi iniciada nesta segunda-feira, 31, a ‘Semana do Meio Ambiente’, promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A solenidade, que contou com apresentação de peça de teatro e do coral da Petrobras, foi aberta pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes. Diversas autoridades participaram do momento, que saldou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

Em seu discurso o secretário fez menção às diversas ações que foram desenvolvidas pelo Governo do Estado através da Semarh, entre elas citou a criação das duas Unidades de Conservação da Natureza, o Monumento Natural Grota do Angico e o Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, que juntas representam a proteção e preservação de remanescentes da Mata Atlântica, da Caatinga, e de toda a biodiversidade local, a exemplo do primata Guigó, presente na lista de animais em extinção do Brasil.

Também citou da capacitação de gestores municipais para implantação do Sistema Municipal Ambiental que trás como principal proporção a emissão de licença ambiental exercida pelo próprio município; da inserção das florestas de Sergipe no Inventário Florestal Nacional, onde as informações dos números e tipo de todas as florestas serão disponibilizadas para todo o Brasil. Com essa iniciativa, o Estado de Sergipe será o terceiro do país a inserido no inventário e ainda será piloto para os demais Estados da federação.

O secretário finalizou seu discurso dizendo que, “com essas ações, o Estado se firma na consolidação da Política Estadual do Meio Ambiente. Uma situação que falo com conhecimento e veemência, pois acompanho o cenário ambiental do estado muito antes desses quase quatro anos como gestor, quando aderi a causa ambiental e fui um abnegado militante ambientalista desde a época de 80”.

Seminário

Na primeira atividade da programação – que se estenderá até o dia 5 de junho –, foi realizado o Seminário Estadual de Implantação da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). A primeira palestra da manhã foi ministrada pelo controlador geral do Estado, Adinelson Alves.

O controlador trouxe para o seminário a experiência da implantação da agenda na Controladoria do Estado de Sergipe, uma iniciativa já exercida pelo órgão há mais de dois anos. De acordo com Adinelson, a agenda tem o papel de trabalhar nos gestores do Estado a motivação dos funcionários junto à agenda, cujo exercício garante a preservação do meio ambiente em linhas gerais e a diminuição de gastos na administração, fruto da mudança de hábito dos funcionários no ambiente de trabalho.

“Temos, junto a A3P, feito o exercício da responsabilidade socioambiental, princípio que norteia as atividades ambientais na controladoria. Exercemos ainda o trabalho de coleta seletiva nos setores da controladoria. Uma ação que realizamos com o apoio da Care, Petrobras e da Torre”, explicou com é desenvolvido a prática da A3P na Controladoria, um exemplo piloto para os demais órgãos do Estado.

A adesão do Governo do Estado de Sergipe à A3P, “Desafios e Compromissos”, foi tema de palestra apresentada pelo superintendente de Educação Ambiental da Semarh, Lício Valério Lima. Segundo ele, a experiência da controladoria serve de auxilio para os demais órgãos do Estado. “Sua aplicação oportuniza benefícios para a causa ambiental e ainda a diminuição de gastos como água e energia, uma fez que a agenda trabalha ainda a partir da motivação pessoal, novas práticas ambientais no setor do trabalho”, explica.

Participantes

Funcionários do Estado de todas as secretarias e autarquias (33 órgãos) participaram do seminário. Entre os participantes, também estavam o promotor de Justiça, Gilton Feitosa, a representante da Controladoria do Estado do Projeto A3P, Vilma Machado, o representante da A3P da Secretaria de Planejamento, Marcio Reis, a representante da A3P da Secretaria de Administração, Eliema Cardoso; a gerente do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Suely Gonçalves; o delegado especial de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente (Deprocoma), Paulo Ferreira.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM SERGIPE PEDE A PARTIDOS RETIRADA DE PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES ANTERIORES.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) expediu na última sexta-feira, 28 de maio, diversos ofícios solicitando a retirada de propagandas das eleições passadas pintadas em muros em Sergipe. Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral preveem que a propaganda eleitoral deve ser retirada pelos partidos após 30 dias das eleições.

Contudo, DEM, PCdoB, PMDB, PSB, PSDB e PSDC mantêm, até o momento, propagandas de então candidatos filiados aos partidos em diversos muros em Aracaju e no interior. No caso do DEM e PSDB, a Procuradoria constatou a existência de propagandas ainda referentes às eleições de 2006, com o agravante de se referirem a políticos que pretendem disputar as eleições deste ano.

Nos ofícios, o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, esclarece que a intenção é fazer com que os partidos cumpram as determinações do TSE sem que, para isso, seja necessário ajuizar representações no TRE. Para tanto, os partidos deverão, no prazo de dez dias, enviar à PRE/SE documentos comprovando que a propaganda foi retirada.

Denúncias - O procurador solicita ainda à população que informem outros casos semelhantes para que a PRE possa adotar as medidas necessárias. As denúncias podem ser feitas através do e-mail pre@prse.mpf.gov.br; pelo telefone (79) 3301-3700 ou pessoalmente na sede do Ministério Público Federal, à Av. Beira Mar, 1064, bairro 13 de Julho, em Aracaju.

SSP APRESENTARÁ AMANHÃ QUADRILHA QUE ROUBAVA VEÍCULOS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) detalhará na manhã desta terça-feira, 1º, a investigação que culminou com a desarticulação de uma quadrilha de assaltantes que vinha agindo em cidades do interior de Sergipe e em Aracaju, praticando roubos de veículos e a postos de combustíveis.

Foram presas no loteamento Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro, na manhã desta segunda-feira, 31, sete pessoas. Além disso, foram apreendidas três armas de fogo. As prisões foram realizadas por integrantes do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope), da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Copci), da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DIZ QUE BEZERRA MANIPULA INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE PÚBLICA.

Foto: Janaína Santos

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia legislativa, reafirmou nesta segunda-feira (31) que o deputado Augusto Bezerra (DEM) usa os problemas registrados na saúde pública para fazer política rasteira contra o governador Marcelo Déda. Para o líder, o parlamentar da oposção manipula informações para enganar o povo em relação aos acontecimentos no Hospital de Urgencia Governador João Alves (Huse).

Francisco Gualberto revelou que recentemente esteve reunido com uma comissão de funcionários do Hospital de Urgencia para viabilizar uma conversa com a secretária de Estado da Saúde, Monica Carvalho. Segundo ele, os servidores querem relatar casos estranhos que vem acontecendo no hospital, a exemplo de simulações propositais para comprometer determinados setores da unidade.

“Houve um caso de um cidadão que chegou ao hospital acompanhado de outro que se dizia filho. Em poucos instantes o homem encostou na parede e depois deitou no chão. O susposto filho começou a filmar e tirar fotografias. E coincidentemente alguns dias depois o deputado Augusto Bezerra apreesenta na Assembleia as fotografias de uma situação semelhante, supostamente para denunciar a superlotação no Huse”, relatou Gualberto. “Portanto, a população precisa distinguir a diferença entre defender a saúde pública e utilizar os problemas para tirar proveito político”.

O líder do governo garante que seu papel não é rebater as críticas, até porque o governo sabe que existem problemas na saúde pública.

“Não fazemos o combate às criticas. Mas ver cabo elitoral de João Alves querer agora dar uma de moralista, isso é difícil. Esse tipo de utilização da miséria para combater governos deve ser repudiado. Sabemos que tem problemas no hospital, mas nosso governo está trabalhando para minimizá-los”, ressalta o petista.

E para provar a tese de que os oposicionistas apenas querem tirar proveito político dos problemas da saúde pública no Estado, o deputado Gualberto disse que há tempos fez uma reunião com representantes da classe médica e sugeriu a criação de uma comissão para discutir permanentemente com a secretária da Saúde. “A secretária se mostrou disposta, mas até hoje nenhum deles se preocupou em organizar a comissão. Portanto, está claro que não querem ajudar a resolver os problemas, mas sim fazer palanque eleitoral para João Alves”.

PERÍCIA CONSTATA QUE ARMAS APREENDIDAS EM ITABAIANA NÃO FORAM USADAS NA EXECUÇÃO DE TONHO CABARÉ.

A Polícia Civil de Sergipe, através do superintendente João Batista Santos Júnior, divulgou o conteúdo do laudo pericial feito pela Política Técnica de Sergipe que descarta a informação de que duas pistolas encontradas na casa de José Teles de Mendonça, vulgo “Zeinha”, no dia 9 de dezembro de 2009 foram utilizadas no assassinato do sapateiro e presidente da Liga Itabaianense Deportiva, Antônio Francisco dos Santos, conhecido como “Tonho Cabaré”.

O crime aconteceu no dia 26 de março de 2008, em Itabaiana. As armas foram achadas pela polícia após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão concedido pela Justiça e cumprido na casa do suspeito “Zeinho”, localizada no povoado Pé do Veado, zona rural do município. “Através do exame de micro comparação balística, uma espécie de DNA de armamentos, descartamos o emprego das duas armas encontradas na casa de José Teles na morte do sapateiro Antônio Francisco. Ainda foi feita uma contraprova no estado da Paraíba”, detalhou Batista.

Ainda segundo o superintendente João Batista, o inquérito foi encaminhado anteriormente à Justiça e cabe agora ao Poder Judiciário e o Ministério Publico o reenvio à Polícia Civil para que novas diligências sejam efetuadas.

DEPUTADO DESTACA OBRAS INAUGURADAS PELO GOVERNO NO SERTÃO.

Em discurso realizado na sessão de hoje, 31, da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Mardoqueu Bodano (PRB) destacou a entrega de várias obras pelo governo do Estado nos municípios de Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Feira Nova, no último sábado. O parlamentar disse que são obras que beneficiam a população nas áreas da saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.

Segundo Mardoqueu, entre as obras entregues estava uma que foi solicitação sua, que foi a entrega da base do Samu, em Monte Alegre, que teve investimento de R$ 55,5 mil. A base atenderá, além do município, a região circunvizinha abrangendo as cidades de Gararu, Itabi, Porto da Folha e Poço Redondo. No município, também foi entregue a pavimentação do conjunto Nova Cohab, o mercado de carne Correia Neto, a Escola Estadual José Inácio, o prédio do Centro Integrado de Segurança Pública e a Clínica de Saúde da Família Marieta Souza Andrade.

O deputado destacou ainda as inaugurações ocorridas no município de Nossa Senhora da Glória, onde foram entregues à população três Clínicas de Saúde da Família – Rosa Maria dos Santos Sobrinho, Sebastião Monteiro dos Santos e Maria da Conceição Parteira –, totalizando um investimento no valor de mais de R$ 2 milhões. Em Feira Nova, o governador assinou ordem de serviço para calçamento de oito ruas e para a construção de uma praça, onde a construtora já está iniciando as obras. “Eram obras que nós cobrávamos do governo do Estado e agora a população dos municípios de Glória, Monte Alegre, Gararu, Porto da Folha e Poço Redondo irá usufruir”, concluiu Mardoqueu.

CHEFE DA FACÇÃO CRIMINOSA "COMANDO DA PAZ" É PRESO EM ARACAJU.


O traficante José Roberto dos Santos, o ‘Zé Roberto’, foi preso no sábado, 29, em uma concessionária na entrada de Aracaju, durante um trabalho conjunto da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e da Superintendência de Inteligência da Bahia. Ele é considerado um dos principais chefes da facção criminosa Comando da Paz (CP), que atua em Salvador.

Segundo informações das polícias baiana e sergipana, havia somente a informação de que Roberto tinha se deslocado da capital baiana para Aracaju em um veículo Vectra, de cor azul, com placa de Salvador, e que tinha alugado uma casa próximo à praia. Após diligências, a polícia descobriu que ele estava se deslocando em Aracaju por meio de táxi e que o carro era sempre o mesmo. Foi localizado o veículo e foi feita a vigilância durante o sábado até que o Robertinho foi visto desembarcando em uma concessionária de veículos, momento em que a sua prisão foi efetuada. Não houve resistência e ainda no sábado ele foi recambiado para Salvador.

O traficante é apontado como mandante das mortes de Camila Pedreira Frias, 20 anos, e de um outro homem. A informação é que Camila era casada com um dos chefes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e mãe do bebê de um ano, que foi encontrado em um carro no dia 10 de maio em uma avenida movimentada de Salvador.

Robertinho foi apresentado à imprensa baiana nesta segunda-feira, mas pelo que foi apurado até o momento Camila e outro homem vieram de São Paulo entregar um carregamento de cocaína em Salvador, porém ao invés de pagar o carregamento, Robertinho matou o casal e abandonou o corpo na região metropolitana de Salvador.

O delegado Gilberto Guimarães confirmou que Robertinho é um dos líderes da facção criminosa Comando da Paz é que ele é responsável pelo tráfico de drogas e de armas no Estado da Bahia, além de possuir liderança majoritária nos presídios daquele Estado.

VEREADOR IVALDO JOSÉ FALA SOBRE A TRADICIONAL RUA SÃO JOÃO.

Foto: César de Oliveira

O vereador Ivaldo José (PDT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta segunda-feira, 31/5, para registrar a reclamação dos moradores da tradicional rua São João, que por muitos anos foi a principal sede dos festejos juninos de Aracaju.

Inicialmente, Ivaldo relatou que estava ouvindo o programa transmitido pela rádio Ilha FM, onde alguns moradores da rua São João, estavam reclamando que este ano, a rua não ia poder contar com seu tradicional São João, por conta da falta de programação. “Segundo os moradores, ainda não há uma programação oficial para a rua. Precimos manter a tradição viva. Os festejos nessa rua são tradicionais assim como nas cidades de Areia Branca, Capela e Estância”, disse.

Na sequência, o parlamentar falou que Aracaju conta com muitos festas de São João, como o Forró Caju e o Arraiá do Povo, que já se tornaram festas conhecidas em todo Brasil. “Sergipe é conhecida pelo seu tradicional forró, e rua São João não pode ficar de fora dessa programação”, argumentou.

1º BATALHÃO DA PM PREDE CASAL ACUSADO DE TRÁFICO NO BAIRRO ROZA ELZE.

Às 17h29 de ontem, a equipe Pantera 03 do 1º Batalhão de Polícia militar (1º BPM) foi deslocada para a Rua 2, no Loteamento Maria do Carmo 3, bairro Rosa Elze, em São Cristóvão.

No local, encontraram 15 trouxas de maconha, que estavam de posse do ex-presidiário Renilton dos Santos e de sua companheira Dayse Danielle – esta também foi autuada por ter desacatado e agredido um dos policiais da guarnição. Os dois foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA PARTICIPAM DE ATIVIDADES SOCIOAMBIENTAIS DURANTE O SERGIPE DE TODOS.


Toneladas de lixo recolhidos, dezenas de mudas plantadas, oficina de papel, de brinquedo e compostagem, além de um mutirão de limpeza contra a dengue. Essas foram as ações promovidas pela Prefeitura de Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), durante o Sergipe de Todos no bairro Santa Maria. Crianças, jovens, adultos e idosos participaram e manifestaram apoio às atividades realizadas ao longo deste sábado, 29.

"Essa parceria entre Governo Estadual e Municipal é de grande importância para o desenvolvimento da capital e mostra a valorização do cidadão através de políticas públicas em favor da sociedade", destacou Lucimara Passos, presidente da Emsurb. Lucimara afirmou ainda que as ações executadas pelo órgão para preservar o meio ambiente têm tido efeitos positivos. "Mostramos no Santa Maria uma parte dos trabalhos que fazemos em toda a cidade, como o plantio de árvores e a instalação de uma usina de compostagem. Tudo isso visa beneficiar o meio ambiente e aumentar a qualidade de vida da população", frisou.

Plantando Cidadania

Dezenas de moradores do Santa Maria, em sua maioria crianças, acompanharam o plantio de mudas e ajudaram os agentes da Emsurb, dando um exemplo de preocupação com o meio ambiente. A primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, participou do plantio de 80 mudas, que aconteceu na avenida principal do bairro. As mudas são das espécies jambo, craibeira, flamboyant, neen indiana, felício e tamboril.

A jovem escoteira Elizabete Sales, do Clube Desbravadores, orientada por técnicos da Emsurb, plantou a primeira muda de árvore. "Eu prometo que venho aqui todos os dias ver como ela vai estar. Vou ajudar molhando e pedindo para os outras pessoas cuidarem para que ela cresça", disse a escoteira, que demonstrou preocupação com o meio ambiente.

O principal acesso à avenida ficou lotado de escoteiros e moradores querendo dar sua contribuição para a melhoria do meio ambiente. Felipe André, também escoteiro do Clube Desbravadores, sabe da importância que tem uma árvore para a qualidade de vida. "A árvore dá sombra e o calor diminui no local. É muito bom porque também tem árvores com frutas", falou.

Com a meta de plantar 30 mil mudas de árvores este ano, o projeto 'Plantando Cidadania' tem como objetivo otimizar o microclima de Aracaju, além de diminuir a poluição sonora, purificar o ar, diminuir pragas e agentes causadores de doenças, embelezar a cidade e garantir alimentação à avifauna urbana. Tudo isso através do plantio de árvores de norte a sul da capital, em logradouros públicos, ciclovias, praças, canteiros, prédios públicos e outros espaços.

Mutirão de Limpeza contra a Dengue

Dentro do Mutirão de Limpeza contra a Dengue está inserido o Bota Fora, atividade que tem como finalidade recolher equipamentos domésticos sem utilidade, móveis velhos, material reciclável e entulhos. A ação foi bem recebida pelos moradores do Santa Maria, que atenderam ao chamado e despejaram todo o lixo nas ruas para o recolhimento. Rizonete Araújo, que mora há quatro anos no bairro, aproveitou a passagem dos agentes de limpeza para retirar o lixo acumulado em sua casa. "Joguei fora cortina quebrada, pia de banheiro e tudo que não prestava mais. Gostei muito desse mutirão", relatou.

Exemplo de saúde e cuidado com a limpeza é Maria da França, que aos 100 anos de idade não deixa um papel de bala na porta da sua casa e ainda faz a faxina dentro de sua residência. Deixando as muletas de lado, ela segura firme a pá e a vassoura, e calmamente faz todo o serviço de limpeza. "Não gosto de sujeira, sempre estou varrendo a rua e dentro na minha casa", afirmou Maria.

Somente para o trabalho do Bota Fora, foram disponibilizadas 22 caçambas, uma retroescavadeira, dois caminhões de carroceria e dois caminhões compactadores. Durante todo o dia, foram recolhidos móveis velhos, entulho, eletrodomésticos inutilizados, entre outros objetos sem serventia que poderiam acumular água e favorecer a reprodução do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue.

Oficina de papel e brinquedoteca

Duas monitoras do projeto Reciclart, integrantes da Oficina de Papel mantida pela Emsurb, mostraram aos moradores do bairro Santa Maria que é possível fazer enfeites, chapéus, murais, lixeiras, bandejas para escritório, cadeiras, baús e porta-canetas com jornal e revistas usadas. O jovem José Rai Ferreira Filho se interessou pela confecção de produtos com jornais e fez seu primeiro trabalho com a matéria-prima. "Essa é a primeira vez que faço isso. Fiquei curioso vendo os outros e resolvi fazer. É um pouco complicado no início, mas depois fica fácil", disse.

Também com o uso de material reciclado, a brinquedoteca utiliza como matéria-prima garrafas pet. A produção de brinquedos como carrinhos, ioiôs, vai-e-vem, boliches, jogo das argolas, além de diversos outros, mostra que a criatividade não tem limites. "Eu gostei muito do carrinho. Parece um carro do futuro", registrou Rafael Santos, que não parou de se divertir com o novo brinquedo.

Compostagem

Uma das atividades que mais chamou a atenção da população foi o trabalho de compostagem que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Aracaju, em parceria com a empresa Torre. O técnico em Agropecuária da Torre, Raimundo Cavalcanti Veloso, esclareceu as dúvidas dos moradores com explicações positivas sobre o processo de compostagem. Na ocasião foram distribuídas mudas em copos biodegradáveis com adubo orgânico.

"A compostagem é um processo que visa a produção de adubo orgânico através da decomposição bioquímica de resíduos orgânicos, que abrangem os restos vegetais, animais e excrementos. Em todo o processo busca-se evitar a putrefação desses resíduos", explicou Raimundo Veloso. "O desenvolvimento de políticas públicas para a utilização de processos de baixo impacto ambiental é uma preocupação da Emsurb. A compostagem hoje representa muito a qualidade de vida, uma vez que 65% do lixo doméstico produzido é de origem orgânica", esclareceu.

PROMOTOR DA 8ª VARA CRIMINAL DENUNCIA CORRETOR QUE MATOU O SGT. JOSELITO ALVES DO CHOQUE, POR HOMICÍDIO DOLOSO E PORTE ILEGAL DE ARMA.

O Dr. Rony Almeida, Promotor de Justiça da 8ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, denunciou o corretor Antônio de Oliveira por homicídio doloso e porte ilegal de arma de fogo, por ter ceifado a vida do Sgt. Joselito Alves, que era lotado no Batalhão de Choque, crime ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano.

Confira abaixo, com exclusividade, a denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público:

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA OITAVA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por conduto do seu Representante na 2.ª Promotoria de Justiça do Júri de Aracaju, no uso de suas atribuições institucionais, legitimado pelo art. 129, inciso I da Constituição Federal, art. 118, inciso I da Constituição Estadual, art. 25, inciso III da Lei Complementar n.º 8.625/93, art. 4º., inciso I da Lei Complementar Estadual n.º. 02/90 e artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, vem promover a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA, fazendo-o por meio de DENÚNCIA, em face de ANTÔNIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, corretor de imóveis, nascido em 14.02.1960, natural de Porto Real do Colégio/AL, filho de Clementino José de Oliveira e Zenilde Silva, residente na Rua José Luciano Siqueira, nº 47, Conjunto Amintas Garcez, bairro Suissa, Aracaju/SE, em razão da prática do fato delituoso a seguir descrito.

Segundo consta do inquérito policial anexo, no dia 07 de maio de 2010, por volta das 22 horas e 45 minutos, no interior do pátio do Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Estado de Sergipe, situado na Rua Itabaiana, nº 336, Centro, nesta Cidade, o ora Denunciado, utilizando-se de uma arma de fogo, que portava sem autorização e em desacordo com as determinações legais aplicáveis à espécie, segundo positiva o Auto de Apreensão inserto à fls. 20, efetuou disparos em face de Joselito Rodrigues Alves, atingindo-o na região torácica e ocasionando-lhe o óbito, em decorrência de anemia aguda, conforme testifica prova oral colhida e a Declaração de Óbito encartada à fls. 68 dos autos.

Conforme restou apurado, o Denunciado mantinha um longo relacionamento extraconjugal com CÁSSIA MARIA ALVES, esposa da vítima, o qual persistia mesmo após a ciência do ofendido e o declarado desejo deste em rechaçar, até fisicamente, o comportamento adúltero do denunciado.

Na data fatídica, mais precisamento no início do período noturno, após um prévio ajuste por meio de contato telefônico, o Denunciado, aproveitando-se da ausência do ofendido, deslocara-se até a residência deste e lá se encontrara com CÁSSIA MARIA ALVES, que já esperava o Denunciado para se divertirem em um bar da Orla da Praia de Atalaia.

Após o jantar, isto por volta das 22:00 horas, o Denunciado retornou para a casa da vítima, ficando dialogando com CÁSSIA MARIA ALVES, dentro do seu veículo, oportunidade em que o ofendido chegou e flagrou o aludido encontro. Dominado por um natural sentimento de ciúme, a vítima telefonou para o aparelho celular de sua consorte e indagou se era ANTONIO que estava com ela dentro do carro, momento em que após ser confirmado o fato, ameaçou perpetrar grave mal àquele, saindo em seguida, na direção do seu automóvel, em sua perseguição.

Por seu turno, o Denunciado, buscando evitar o confronto e atendendo sugestão de CÁSSIA MARIA ALVES, partiu em direção a um local seguro, já que o vitimado vinha em seu encalço. Assim em meio à comentada perseguição, o Denunciado se encaminhou ao Quartel Central da Policia Militar que, casualmente, haja vista o constante ingresso de viaturas, estava com os seus portões abertos, o que facilitou o seu ingresso até o pátio do comentado prédio público, permanecendo assim no interior do veículo, em companhia da esposa da vítima.

De igual sorte, o ofendido também conseguira ingressar no citado local, tendo estacionado o seu veículo atrás do automóvel do Denunciado para, em seguida, já com uma arma de fogo em punho, dirigir-se ao veículo do último para tomar satisfações.

Com efeito, após breve discussão, o Denunciado, ainda no interior do seu veículo, utilizando de um revólver que trazia consigo, efetuou disparos e atingiu a vitima, por diversas vezes, ocasionando-lhe o seu óbito. Constatando o evento letal, o infrator, mesmo depois da ordem de parada dos milicianos que faziam a segurança da repartição policial, fugiu do local, vindo, inclusive, a ser atingido por um dos disparos licitamente efetuados pelos integrantes daquela unidade policial.

Enfim, ultimada a ação criminosa e objetivando evitar as iniciais diligências já envidadas pela polícia, no sentido de prendê-lo, o Denunciado solicitou abrigo ao colega ANTÔNIO FERNANDO TELES MELO, tendo se deslocado para o empreendimento comercial deste, situado no bairro Atalaia, nesta Capital, onde intentava se homiziar. Ocorre que no percurso até o citado local, ante as características de seu veículo, fora interceptado e preso em flagrante delito por policiais militares.

Registre-se, por extremamente oportuno, que o ora Denunciado já possuía há mais de 10 (dez) anos o armamento utilizado no cometimento do crime contra a vida anunciado, tendo-o adquirido ilicitamente na famigerada 'feira das trocas'.

Assim, estando o denunciado incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal, além do disposto no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003, observando-se, ainda, as implicações legais do artigo 69, do Estatuto Repressivo Penal, requer, nos termos do artigo 406 e seguintes do Código de Processo Penal, seja citado para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 10 dias, ou, não o fazendo no prazo legal, que seja nomeado Defensor para oferecê-la no mesmo prazo, notificando-o ainda, para se verem processar, bem assim as testemunhas arroladas para virem depor em dia e hora a serem designados, sob as cominações legais.

Outrossim, diante da informação de que, malgrado a realização de exames periciais, essa importante prova material ainda não fora arregimentada aos autos, REQUER, com a devida urgência, que seja REQUISITADA à AUTORIDADE POLICIAL o encaminhamento da certidão de óbito da vítima, do laudo de exame de corpo de delito, do laudo de exame pericial de local de crime, do exame de balística nas armas apreendidas em poder do denunciado e da vítima, além de outros necessários.

Nestes termos,
Aguarda deferimento.

Aracaju (SE), 21 de maio de 2010.

JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
PROMOTOR DE JUSTIÇA

Fonte: ABSMSE

domingo, 30 de maio de 2010

JOVEM ACUSADO DE ATOS INFRACIONAIS RELATIVOS A POSSE DE ARMA DE FOGO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO É APREENDIDO POR AGENTES DA 13ª DELEGACIA METROPOLITANA.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido na manhã deste sábado, 29, por conta de um ato infracional relativo a posse de arma de fogo. O fato foi registrado no bairro América. O jovem estava na casa de uma tia e no local os policiais encontraram um revólver calibre 38 e quatro munições. Os agentes já vinham diligenciando no sentido de apreender o menor.

De acordo com a polícia, o adolescente participou, na companhia de Josimar dos Santos Correia, de uma tentativa de homicídio que teve como vítima Everton Luiz da Silva Santos Junior. O crime ocorreu no dia 11 de março deste ano no bairro Santa Maria. Josimar foi preso um dia depois do crime por porte ilegal de arma de fogo.

O mesmo adolescente na companhia de um outro maior de nome Josemário dos Santos Correira, irmão do Josimar, são investigados como autores da tentativa de homicídio que teve como vítima Antônio Santos. O fato aconteceu no dia 24 de maio de 2010 no bairro Santa Maria. O adolescente foi apreendido e apresentado ao Promotor de Justiça Plantonista que determinou sua internação.

CONFIRA OS RESULTADOS DA 5ª RODADA DO BRASILEIRÃO DA SÉRIE "A".

Hoje a 5ª rodada do Campeonato Brasileiro da série "A" teve continuidade com sete jogos. Confira os resultados:

* Corinthians 4 x 2 Santos - Pacaembu - São Paulo
* Guarani 0 x 0 São Paulo - Brinco de Ouro - Campinas
* Atlético-MG 1 x 3 Fluminense - Mineirão - Belo Horizonte
* Internacional 4 x 1 Atlético-PR - Beira-Rio - Porto Alegre
* Ceará 1 x 0 Cruzeiro - Castelão - Fortaleza
* Atlético-GO 1 x 3 Goiás - Serra Dourada - Goiânia
* Botafogo 1 x 1 Vasco - Engenhão - Rio de Janeiro

Após a 5ª rodada a classificação ficou a seguinte:

1º - Corinthians - com 13 pontos
2º - Ceará - com 11 pontos
3º - Fluminense - com 09 pontos
4º - Avaí - com 08 pontos
5º - Botafogo - com 08 pontos
6º - Palmeiras - com 08 pontos
6º - São Paulo - com 08 pontos
8º - Santos - com 08 pontos
9º - Cruzeiro - com 08 pontos
10º - Internacional - com 06 pontos
11º - Atlético/MG - com 06 pontos
12º - Flamengo - com 06 pontos
13º - Guarani - com 06 pontos
14º - Grêmio - com 05 pontos
15º - Vitória - com 05 pontos
16º - Vasco - com 05 pontos
17º - Grêmio Prudente - com 05 pontos
18º - Goiás - com 04 pontos
19º - Atletico/PR - com 04 pontos
20º - Atlético/GO - com 01 ponto

FOLHA.COM: VACINA CONTRA O CÂNCER DE MAMA DEVE IR A TESTE DENTRO DE UM ANO.

Uma vacina contra o câncer de mama deverá ir a teste dentro de 1 ano, segundo reportagem publicada neste domingo pelo diário britânico "Daily Telegraph".

Uma droga que vem sendo testada tem dado mostras de impedir a aparição de tumores e também de atacar aqueles já presentes.

Pesquisadores dizem que, se bem-sucedida, ela poderia ser oferecida a mulheres antes de alcançarem meados de 40 anos, época em que o risco de câncer de mama começa a subir.

De acordo com estudos, a droga poderia acabar com mais de 70% dos cânceres de mama, salvando mais de 8 mil vidas por ano somente no Reino Unido.

Segundo a reportagem do "Daily Telegraph", o criador da vacina, Vincent Tuohy, da Clínica Cleveland, de Ohio, nos Estados Unidos, fez o prognóstico de que a vacina pode erradicar a doença por completo.

"Nós acreditamos que uma vacina preventiva de câncer de mama vai fazer com o câncer de mama o que a vacina contra a pólio fez com a pólio", disse ele. "Nossa visão é a de que o câncer de mama é uma doença que se pode prevenir por completo".

A vacina é baseada em uma proteína chamada alfalactalbumina, que age na maior parte dos tumores de câncer de mama.

Segundo a revista Nature Medicine, testes com ratos criados em laboratório para desenvolver câncer de mama aos 10 meses de idade, mostraram que a droga deixou-os livres de tumores.

A vacina estimula o sistema imunológico, capacitando-o para destruir a alfalactalbumina quando ela aparece, e assim evitar que tumores se formem.

A droga também aumentou o poder do sistema imunológico para encolher até a metade tumores pré-existentes, sugerindo que ela poderia ser usada também como tratamento, tanto quanto como vacina.

A necessidade de mais estudos em um número maior de mulheres significa que deve demorar pelo menos 10 anos antes que a vacina chegue ao mercado.

Fonte: matéria da Folha.com

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO VOTA PROJETOS SOBRE QUESTÕES ELEITORAIS.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará nesta semana alguns projetos de lei em caráter terminativo que dizem respeito a questões eleitorais. Um deles, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), propõe que o parlamentar que mudar de partido três anos antes da eleição deverá perder o mandato. A justificativa do senador, é que esta é uma forma de fortalecer as legendas no contexto de uma reforma política.

Outro projeto terminativo a ser votado na CCJ na próxima quarta-feira (2) é o que suprime um artigo da constituição que trata das punições ao eleitor que não votar, não justificar a ausência e não pagar a multa à Justiça Eleitoral.

Para o autor do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), a multa em si e a cassação do registro eleitoral do cidadão após a ausência não justificada em três eleições “são medidas suficientemente desestimuladoras” para o eleitor.

Há ainda na pauta da comissão, um projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece regras de fidelidade ao programa do partido.

Fonte: Agência Brasil (Mariana Jungmann)

CONFIRA OS RESULTADOS DE ONTEM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIA "A".

Ontem, dia 29, foi iniciada a 5ª rodada do brasileirão da série "A", com três jogos. Confiram os placares dos jogos abaixo:

* Flamengo 1 X 1 Grêmio, jogo realizado no Mararcanã.
* Plameiras 0 X 0 Grêmio Prudente, jogo realizado em Barueri.
* Avaí 0 X 0 Vitória, jogo realizado em Florianópolis.

Hoje serão realizados mais sete jogos:

16h00 Corinthians x Santos - Pacaembu - São Paulo
16h00 Guarani x São Paulo - Brinco de Ouro - Campinas
16h00 Atlético-MG x Fluminense - Mineirão - Belo Horizonte
16h00 Internacional x Atlético-PR - Beira-Rio - Porto Alegre
18h30 Ceará x Cruzeiro - Castelão - Fortaleza
18h30 Atlético-GO x Goiás - Serra Dourada - Goiânia
18h30 Botafogo x Vasco - Engenhão - Rio de Janeiro

COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA DE DEPUTADOS APROVA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA VIGILANTES E SALVA-VIDAS.

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou há pouco o Projeto de Lei 6113/09, do Senado, que amplia o conceito de periculosidade estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Pelo novo conceito, passam a ter direito ao adicional de periculosidade (30% sobre o salário) diversas categorias profissionais, entre elas salva-vidas, vigilantes e seguranças privados.

Atualmente, são consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

O projeto acrescenta: “ou a exposição a situação de risco à vida, perigo iminente de acidente ou violência física”.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

ARACAJU INAUGURA 1ª PRAÇA DA JUVENTUDE DO PAÍS.

Foto: Jorge Henrique

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, inauguraram na noite da última sexta-feira, 28, a primeira Praça da Juventude do Brasil, projeto do Ministério do Esporte que vem sendo implantado em todo o país para oferecer à população, em especial às comunidades com reduzido acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer, espaços voltados à promoção da saúde, do bem-estar e da convivência social. A inauguração contou com a presença do governador Marcelo Déda e de centenas de moradores da localidade e de outros bairros, que na oportunidade puderam conferir a apresentação da Orquestra Sanfônica de Aracaju e do Trio Itapoã.

Localizada no conjunto Augusto Franco, bairro Farolândia, a praça tem 20.400 m² e foi construída em apenas 10 meses, através de uma parceria entre os governos federal e municipal. Juntos, o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal investiram R$ 2,7 milhões na Praça da Juventude de Aracaju, batizada de João Goulart. A prefeitura foi responsável pela urbanização, que custou R$ 868 mil. Já o Ministério do Esporte executou o projeto de construção do complexo esportivo, tendo aplicado R$ 1,8 milhão na estruturação completa do espaço para o lazer e a prática de várias modalidades esportivas, como atletismo, vôlei, futsal, skate, futevôlei, basquete, futebol e handebol.

A praça conta com ginásio poliesportivo coberto, pistas oficiais de atletismo com piso anti-derrapante para salto triplo e à distância, pista para caminhada, quadra de vôlei de praia e futevôlei, campo de futebol society, pista de skate, mini-half e sala de ginástica. O local tem ainda quiosque para a venda de lanches, anfiteatro fechado e aberto para apresentações culturais, parque infantil, áreas de vivência, arquibancadas, conjunto de vestiários, banheiros (alguns adaptados para deficientes), 26 postes de iluminação, estacionamento e espaço para a terceira idade, além 5.500 m² de área verde, rampas de acesso para cadeirantes e piso tátil.

"Esta não é uma simples praça. É um espaço multiuso que concentrará a prática esportiva, atividades de lazer e ações voltadas à saúde, além de oportunizar a convivência e a inclusão social. Somos a primeira cidade do Brasil a entregar uma Praça da Juventude, e agora esse projeto, que é referência no que diz respeito à utilização do espaço urbano, vai se disseminar por todo o país, levando qualidade de vida para o povo", ressaltou Edvaldo Nogueira na solenidade de inauguração.

O prefeito disse ainda que outras Praças da Juventude serão construídas em Aracaju. "Esta do Augusto Franco é somente a primeira. Vem mais por aí. Já temos duas ‘engatilhadas'. Uma delas será no bairro Santa Maria, num terreno doado pelo Governo do Estado. Os recursos já estão sendo liberados e vamos iniciar a licitação para darmos início às obras o quanto antes. A segunda será na Veneza, no Bugio ou no Santos Dumont. Estamos vendo um local apropriado, onde haja um terreno grande", anunciou, acrescentando que a meta é construir, além dessas, outras cinco praças, uma delas na zona de expansão.

Reconhecimento

Edvaldo também agradeceu a iniciativa e os esforços do ministro do Esporte e disse que sem o projeto e a parceria com o Ministério do Esporte "o município não teria condições de executar uma obra de tamanha magnitude". Num gesto de reconhecimento, Edvaldo Nogueira entregou a Orlando Silva a medalha do mérito Serigy, ordem grã-cruz, a mais alta condecoração concedida pela Prefeitura de Aracaju. A comenda homenageia personalidades que contribuem com a cidade e com os aracajuanos.

Depois de agradecer a honraria, o ministro retribuiu o gesto de reconhecimento ao elogiar o comprometimento do prefeito Edvaldo Nogueira e a agilidade da equipe da Prefeitura de Aracaju na execução da obra. "Parabéns pela inauguração da primeira Praça da Juventude do país. Quando decidimos iniciar esse processo, encaminhamos o projeto para 10 cidades. Essa foi a primeira porque o prefeito Edvaldo Nogueira foi o que teve mais competência e capacidade para fazer a praça num curto espaço de tempo. Quero agradecer a dedicação do prefeito e de toda a sua equipe, que trabalhou muito para que nós pudéssemos comemorar o dia de hoje", disse.

O governador Marcelo Déda também elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura de Aracaju. "Na época em que fui prefeito, construí várias praças, mas esta é a mais bonita e completa da cidade. Não tem nenhuma que rivalize com ela. Esse espaço é, sobretudo, um local de encontro de gerações. Obrigado, Edvaldo, por prestigiar o conjunto Augusto Franco, que em breve vai receber a ponte sobre o rio Poxim, já iniciada pela Prefeitura de Aracaju, e também a reforma do mercado local, que será realizada pelo Estado e pelo município, devendo custar em torno de R$ 4,5 milhões".

Praças

O ministro do Esporte disse que o projeto da Praça da Juventude vem sendo implantado no Brasil inteiro desde 2008, com o objetivo de elevar a qualidade de vida de pessoas de todas as idades. "Chamamos de Praça da Juventude porque acreditamos que os jovens devem ter uma ocupação saudável em seu tempo livre, mas esse espaço também será utilizado pelos jovens do futuro, que são as nossas crianças, e pelos jovens há mais tempo, que são os adultos e idosos. Todos poderão ocupar essa praça para fazer atividades físicas, pro lazer, pra se divertir", explicou Orlando Silva.

Ao todo, 150 praças estão em andamento, todas construídas pelo Ministério do Esporte em parceria com estados e municípios. Até o fim do ano, a expectativa é que pelo menos 100 sejam inauguradas, e outras 800 serão construídas com recursos do PAC-2 entre 2011 e 2014. Somente em Sergipe, até o momento, são 10 Praças da Juventude, totalizando um investimento de R$ 16,7 milhões. Além de Aracaju, os municípios contemplados são Aquidabã, Frei Paulo, Itaporanga D'Ajuda, Itabaianinha, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto.

Utilização

A antiga ‘Praça do Cuscuz', transformada agora em Praça da Juventude, deixa de ser um espaço abandonado e subutilizado, tomado pelo mato e pela escuridão, para servir de várias formas à comunidade do Augusto Franco. A área vai concentrar grande parte das atividades de esporte e lazer realizadas no município, como o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que já tem 250 inscritos, somente na localidade. O programa foi criado pelo Ministério do Esporte para ocupar o tempo ocioso de crianças, jovens e idosos com atividades esportivas. Na capital sergipana, as ações são desenvolvidas pela Prefeitura de Aracaju, através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes (Funcaju), em sete praças da cidade.

Além do PELC, outros programas vão acontecer na Praça da Juventude. "Vamos trazer para cá o Segundo Tempo, a Academia da Cidade e algumas atividades culturais da Escola de Artes Valdice Teles, como aulas de dança e teatro, por exemplo. Esse espaço multiuso também vai receber importantes competições de várias modalidades, que antes não tinham local para ocorrer", antecipou o presidente da Funcaju, Waldoilson Leite.

O secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Maurício Pimentel, disse que a Praça da Juventude vai possibilitar a ampliação dos projetos voltados para o esporte e o lazer. "Sergipe e Aracaju passam por uma revolução no esporte, principalmente no que diz respeito à infraestrutura, que hoje já é reconhecida como uma das melhores do Brasil. Com isso podemos incentivar o esporte de alto rendimento, para a formação de atletas, e também podemos utilizar o esporte como ferramenta de inclusão social", comemora.

Para João Carlos Queiroz, professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Sergipe (UFS), dispor de infraestrutura, ter programas consistentes e valorizar os profissionais da área são os três elementos fundamentais à prática de esportes. "Essa praça mostra justamente a preocupação dos gestores com o esporte. Estou muito feliz com essa iniciativa, que é muito significativa para Aracaju e para o Brasil inteiro", elogiou.

Amante de futebol e praticante de judô, o jovem Alexandre Santos mora no Augusto Franco e acredita que toda a comunidade fará uso do novo espaço de lazer e esportes. "Nossa vida vai mudar. Vai ser bom pra todo mundo, principalmente para o jovem, que vai ocupar melhor seu tempo e evitar o contato com as drogas e com o crime", opinou Alexandre, que participou da inauguração acompanhado de amigos.

Agilidade

Segundo o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Paulo Costa, a praça só não ficou pronta antes por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade em abril. "Fomos rápidos, mas se não fosse a chuva, que inclusive obrigou que parte dos serviços fosse refeita, a agilidade seria ainda maior. Mesmo querendo entregar a praça o quanto antes, não descuidamos dos detalhes, do acabamento, da acessibilidade e do verde. Inclusive mantivemos as árvores já existentes e plantamos mais 14 para deixar o local mais agradável", declarou.

Ainda de acordo com ele, o projeto básico da praça é entregue pronto pelo Ministério do Esporte, o que facilita o trabalho do município. Entretanto, é dada à prefeitura a possibilidade de incluir novos elementos e fazer alguns ajustes, sem, contudo, abrir mão dos equipamentos considerados essenciais, como quadras, campos e pistas de atletismo. "Sempre que precisamos fazer alguma alteração, procuramos rapidamente o pessoal do Ministério do Esporte para recebermos a autorização. Por isso deu tudo certo", contou Paulo Costa.

Copa do Mundo

Além de pedir apoio ao ministro para viabilizar a construção de novas Praças da Juventude em Aracaju, Edvaldo Nogueira também pediu a Orlando Silva que Aracaju recebesse uma das seleções de futebol na Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil. O prefeito destacou que a capital sergipana tem total condições de ser sub-sede, uma vez que a cidade conta com hoteis de qualidade e excelente infraestrutura urbana, além de ser a capital brasileira da qualidade de vida.

O ministro disse que dará todo o apoio necessário. "Mais do que isso, dou meu compromisso para fazer com que Aracaju receba uma seleção. A cidade vai participar do projeto da Copa de 2014", garantiu, propondo em contrapartida um pacto com os governos municipal e estadual. "Vamos montar um programa de preparação e incentivo que garanta que Sergipe e Aracaju tenham vários atletas participando das Olimpíadas de 2016, na delegação brasileira, alcançando bons resultados e conquistando medalhas no Rio de Janeiro".

sábado, 29 de maio de 2010

FUMO É RESPONSÁVEL POR 40% DAS MORTES DE MULHERES COM MENOS DE 65 ANOS NO BRASIL.

O Dia Mundial sem Tabaco deste ano, comemorado nesta segunda-feira (31), terá como alvo as mulheres. O tema de 2010, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é gênero e tabaco com ênfase no marketing para as mulheres. No Brasil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 40% das mortes de mulheres com menos de 65 anos são causadas pelo consumo de tabaco.

O objetivo da campanha é alertar sobre as estratégias que a indústria do tabaco usa para atingir o público feminino e os males que o cigarro causa à saúde e ao meio ambiente. De acordo com a OMS, as mulheres hoje são o principal alvo da indústria do tabaco.

Segundo a OMS, o cigarro mata por ano mais de 5 milhões de pessoas – entre as quais, 1,5 milhão de mulheres. Se não forem tomadas medidas urgentes, alerta a OMS, o uso do tabaco poderá matar mais de 8 milhões de pessoas até 2030, dos quais 2,5 milhões serão mulheres. A maior incidência será entre as de baixa renda.

Atualmente, o mundo tem 1 bilhão de fumantes – entre eles, 200 milhões de mulheres. De acordo com a OMS, enquanto o tabagismo cai entre os homens, em alguns países aumenta o número de mulheres fumantes. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, mostra que no Brasil o tabagismo está caindo. Entretanto, a queda é menor entre as mulheres do que entre os homens.

Nesta segunda-feira será aberta, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a exposição Propagandas de Cigarro – Como a Indústria do Fumo Enganou as Pessoas. Serão apresentadas peças publicitárias impressas e filmes comerciais das marcas de cigarro veiculados entre as décadas de 1920 e 1950 nos Estados Unidos.

Fonte: Agência Brasil (Lisiane Wandscheer)

PRIMEIRA NOITE DO FORRÓ SIRI EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO FOI UM SUCESSO.


A noite de abertura do Forró Siri foi um sucesso. A festa, que aconteceu nesta última sexta-feira, 28, reuniu autoridades políticas de todo Estado, personalidades sergipanas, turistas e socorrenses. Até o ministro dos Esportes, Orlando Silva, que esteve em Aracaju para inaugurar uma praça, veio ao município de Nossa Senhora do Socorro para prestigiar a festa de abertura do maior São Pedro do país.

´´Hoje (ontem) é a abertura daquele que é, desde o ano passado, foi consagrado como o maior São João do Estado de Sergipe. No decorrer do mês de junho temos festejos juninos nos conjuntos Jardim e Parque dos Faróis, e dos dias 25 a 28 de junho temos o grande Forró Siri”, declarou o prefeito Fábio Henrique.

Servidores municipais, colaboradores e secretários também prestigiaram a festa. Para eles, já na abertura deu para sentir que neste ano o Forró Siri está maior e melhor. “Na realidade, este ano o evento não tem nem comparação com o ano passado. A festa dobrou, em termos de público, de organização, movimentação turística e da economia, personalidades que vieram conferir o evento. Tudo foi em dobro. Está uma maravilha. E, esse é só o começo, a festa de abertura para o Forró Siri que acontece durante o São Pedro”, declarou o secretário de obras do município, Wagner Lucena.

Espetacular. Foi dessa forma que o diretor administrativo da Secretaria da Saúde de Socorro, definiu o evento. “O povo de Socorro está dando uma mostra de educação, receptividade e de muita alegria. Além das atrações, que são excelentes. Não dúvida alguma que esse vai ser o melhor São Pedro do Brasil”, afirmou.

Para o chefe do cerimonial da prefeitura, Anderson Aragão, que desde o início vem trabalhando e reunindo esforços para que tudo desse certo na festa de abertura do Forró Siri, junto com os representantes da Secretaria da Cultura, de Obras Públicas, da Coordenadoria de Defesa Civil, Comando do 5º Batalhão da Polícia Militar, Secretaria de Irrigação, Meio Ambiente e Pesca, da Educação, entre outras, todo trabalho valeu à pena.

"Esse é o maior público que já teve na festa de abertura aqui na sede. O camarote foi aberto para todos, empresários, socorrenses, visitantes, autoridades, etc. porque o prefeito Fábio Henrique é isso: o prefeito de todos. E, valeu muito mesmo todo nosso trabalho. A resposta está aí. O sucesso desta noite. Estamos muito satisfeitos”, declarou.

ISNTALADA A 2ª VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO.


O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, instalou na manhã da última quinta-feira, dia 27, a 2ª Vara da Comarca de Tobias Barreto e inaugurou as obras de ampliação e reforma do Fórum Juiz João Fontes de Faria, na mesma cidade. Com a reforma, o prédio ampliou a área construída em 690 metros quadrados, fruto do investimento de R$ 924,5 mil.

Após o Hino Nacional tocado pela Lira Imperatriz dos Campos, o Desembargador Roberto Porto deu início à solenidade com o hasteamento da bandeira do Brasil. Em seguida, juntamente com o juiz da comarca Pedro Nilson e a Procuradora Geral de Justiça, Cristina Mendonça descerrou a placa de inauguração. O padre Raimundo Ferreira, vigário da Matriz Nossa Senhora Imperatriz dos Campos, deu a bênção litúrgica das instalações da 2ª Vara.

As novas instalações do Fórum João Fontes de Faria abrigarão duas Varas de competência plena. Cada unidade contará com ambientes principais de recepção, sala de custódia, salas para Defensoria Pública, sala da OAB, gabinete de juiz, assessoria, duas salas de audiência, depósito para apreensão de objetos, refeitório e sanitários para o público.

Segundo o juiz da Comarca, Pedro Nilson, a inauguração de uma nova Vara é uma conquista para a sociedade de Tobias Barreto. Ele informou que o município conta, atualmente, com uma população de 60 mil habitantes, distribuídos em 58 povoados e uma única Vara não garantia o acesso à justiça na velocidade esperada.

O juiz lembrou que a ampliação garantirá um atendimento jurisdicional de qualidade. "A ampliação desta Comarca significa a construção de um novo tempo e traz esperança para a comunidade que clama através de cerca de dois mil processos acumulados", enfatizou.

Em seu discurso, o Desembargador Roberto Porto informou que a reforma da unidade atende a um reclame da comunidade tobiense. Ele explicou que no início de sua gestão uma comissão formada por advogados e representantes da sociedade civil solicitou mais uma Vara para a Comarca devido aos cerca de quatro mil processos que tramitavam em um único juízo.

O Presidente do TJSE acrescentou que a reforma é fruto do apoio do colegiado de Desembargadores do TJSE, que aprovou a reforma do Regimento Interno, além do apoio do Poder Legislativo. "Esperamos dar vazão e suporte útil a toda a sociedade que aqui procura solucionar seus conflitos", disse o Desembargador Roberto Porto.

A solenidade contou com a presença do Desembargador Ricardo Múcio, do Juiz da Comarca, Pedro Nilson Martins, a Procuradora Geral de Justiça, Cristina Mendonça, além de magistrados, advogados da região e servidores.

Fonte: TJ/SE

sexta-feira, 28 de maio de 2010

COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PRAZO PARA EMPREGADO ENTREGAR ATESTADO MÉDICO.

Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4370/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que estabelece prazos para a entrega de atestado médico ou odontológico que dispense o empregado do trabalho.

Conforme o texto aprovado, quando o período de afastamento for igual ou inferior a cinco dias o documento poderá ser apresentado pelo trabalhador no dia do retorno. No caso de afastamentos mais longos, o atestado terá de ser entregue até cinco dias após o início do período de ausência ao trabalho.

A proposta estabelece, no entanto, que esses prazos só serão respeitados se não houver disposição sobre o assunto em convenção coletiva.

Lacuna na CLT

O relator na comissão, deputado Paulo Rocha (PT-PA), defendeu a aprovação da matéria. Segundo ele, o projeto supre uma falha da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que não fixa prazos para a entrega dos atestados.

O parlamentar lembrou que essa lacuna tem gerado inconvenientes para os trabalhadores. "Frequentemente, eles são obrigados a interromper o repouso feito por orientação médica ou ficam na dependência de outras pessoas só para levar o comprovante à empresa", disse.

Rocha complementou que a proposta também beneficia os patrões, pois o texto prevê a possibilidade de demissão por justa causa de quem apresentar atestados falsos.

Validação

O projeto determina ainda que a empresa terá de pagar o deslocamento do empregado quando exigir a validação do atestado em local fora do trabalho.

Segundo o texto aprovado, todo o tempo usado para validar o documento será computado como de trabalho efetivo.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara

UM ANO DEPOIS, AINDA HÁ MUNICÍPIOS QUE NÃO CUMPREM LEI DE TRANSPARÊNCIA.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 258 cidades com mais de 100 mil habitantes mostra que 220 cumprem a Lei de Transparência e 38 ainda não conseguem divulgar diariamente na internet as informações sobre receitas e gastos. A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

O presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, afirmou que alguns municípios estavam com dificuldades de divulgar as informações online porque ainda faltava a regulamentação da lei, com padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.

Uma edição extra do Diário Oficial da União de ontem (27) trouxe decreto com a regulamentação que faltava, mas definiu prazo de 180 dias para o Ministério da Fazenda estabelecer requisitos tecnológicos de segurança e contábeis. Segundo o decreto, nesse período, serão ouvidos os municípios.

O decreto prevê um sistema integrado para fornecer “informações pormenorizadas”, até o primeiro dia útil após a data do registro contábil do gasto ou receita. O sistema deve permitir ao interessado baixar as informações para o computador.

Ele também poderá acompanhar todo o processo da despesa - o valor do empenho, a liquidação e o pagamento. Quem acessar os sites poderá obter informações sobre procedimento licitatório ou sobre a dispensa de licitação.

Ziulkoski garantiu que todos os municípios vão cumprir as determinações da lei e do decreto, mas lembrou que se trata de “um processo que está sendo implementado”. Segundo ele, algumas prefeituras terão que comprar programas de computador e aumentar o número de funcionários. “Agora vamos examinar o decreto e ver como nos adequar”.

Ontem (27) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que a edição do decreto não é pré-requisito para que estados e municípios pusessem em prática os dispositivos da Lei da Transparência. Segundo ele, o objetivo do decreto é apenas estabelecer um padrão.

“A lei é autoaplicável e não dependia de regulamentação nenhuma. O que ela tem é um dispositivo dizendo que a União deveria produzir um modelo como orientação de padrões mínimos para serem adotados pelos sistema integrado”, afirmou.

Os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes também terão que se adequar a lei. Nesse caso, o prazo estabelecido foi de dois anos, a contar da data da publicação da lei. Para os municípios com até 50 mil habitantes, o prazo é de quatro anos.

A lei estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode denunciar ao Tribunal de Contas e ao órgão do Ministério Público o descumprimento das medidas de transparência. A punição em caso de descumprimento é a suspensão de repasses voluntários federais. Ziulkoski criticou esse tipo de punição. Segundo, a população é que poderá ser punida, caso haja corte de repasses.

Fonte: Agência Brasil (Kelly Oliveira)

TUDO PRONTO PARA A ABERTURA DO FORRÓ SIRI EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO.

Está tudo pronto para a festa de abertura do melhor São Pedro do país, o Forró Siri, que acontece nesta noite na sede do município de Nossa Senhora do Socorro, a partir das 21 horas. “Graças a Deus, apesar de todas as dificuldades financeiras, a tradição do Forró Siri vai ser mantida e melhorada. É tradição, o evento ser aberto aqui na sede do município, e estamos mantendo isso também. A cidade está toda decorada e vai ficar assim até o mês de junho porque vamos aproveitar a Copa do Mundo. Todos os secretários se envolveram na organização para que tudo desse certo nesta noite”, declarou o prefeito Fábio Henrique, durante uma visita realizada na noite de ontem no local do evento, destacando que a banda de maior destaque no cenário nacional, Calcinha Preta, vai fazer o show de abertura.

Danielzinho e o Forró Quarto de Milha e a Banda Forró Atrevida também são atrações que vão animar os forrozeiros. “O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, que veio ao Estado de Sergipe para inaugurar uma praça em Aracaju, e o governador Marcelo Deda já confirmaram presença na festa de abertura”, lembrou o prefeito. O secretário de Obras Públicas do município, Wagner Lucena, acompanhou o prefeito na visita ao espaço do evento. Segundo ele, foram realizadas melhorias na iluminação, revitalização de canteiros e pinturas das praças e meios fios.

´´Fizemos toda parte de tapa buracos, com a colocação de revestimento primário. Foram colocadas 70 toneladas de asfalto, três postes de iluminação com 12 metros de altura e quatro pétalas. De gambiarras foram colocados cerca de 1.4 mil metros. Também fizemos a abertura de uma nova estrada de acesso para a saída da cidade, revestida com asfalto primário”, detalhou o secretário, ao ressaltar que sua expectativa para o evento está muito melhor do que no ano passado. “Estou vendo mais empenho das secretarias. Acho que esse ano está com mais vida. Além disso a organização também iniciou mais cedo. O que ajudou que tudo desse certo”, disse.

A limpeza da cidade será reforçada nesta manhã. Foi o que garantiu o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Irrigação, Meio Ambiente e Pesca, Carlos Valério, que é responsável pelo Departamento de Limpeza Urbana. “A cidade está toda preparada. E, nesta manhã, mais duas equipes trabalharam, fazendo a limpeza, podação de árvores, pinturas de meio fio, varrição, decoração da cidade. A sede de Socorro está pronta para receber o público e fazer a festa de abertura do Forró Siri. As nossas expectativas são as melhores possíveis, tendo em vista que foi feito tudo em tempo hábil e com a aprovação do prefeito Fábio Henrique”, declarou. O Forró Siri será aberto nesta sexta-feira, 28, e volta a acontecer no mês de junho no período dos festejos alusivos a São Pedro, de 25 a 28.

GOVERNO DO ESTADO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS CAJUEIROS.

Foto: Márcio Dantas

O governador Marcelo Déda assinou na manhã desta sexta-feira, 28, a ordem de serviço que autoriza o início das obras de revitalização e ampliação do Parque dos Cajueiros Governador Antônio Carlos Valadares, em Aracaju. A assinatura foi realizada em solenidade no próprio Parque e o valor total das obras, programadas para iniciar em três etapas a partir do próximo mês, alcança o montante de R$ 7,5 milhões em recursos estaduais, contemplados pelo programa Sergipe Capital.

Construído há mais de 20 anos, o Parque dos Cajueiros cumpria um papel imprescindível em prol do lazer para os aracajuanos. Ao longo dos anos, com as visíveis necessidades de reparo e manutenção, o Parque foi paulatinamente abandonado.

Para o governador Marcelo Déda, o Parque dos Cajueiros é um dos mais importantes espaços de lazer da capital e merecia há muito tempo receber uma reforma à altura. “A partir de hoje, estamos devolvendo à população um lugar belíssimo, onde há uma reserva de mata ainda preservada e que se encontrava abandonada. Vamos revitalizar este Parque para oferecer aos aracajuanos mais uma opção de lazer, de esporte e oferecer aos turistas mais uma área para visitação”, disse o governador.

De acordo com o governador, o Parque dos Cajueiros será devolvido ao seu legítimo dono. “O fundamental é que ele será entregue ao seu legítimo dono que é o povo de Sergipe. O Governo do Estado vai restaurá-lo e devolvê-lo como um dos mais importantes centros de lazer e vai se abrir para a população”, concluiu.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, fez questão de salientar a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju para a realização do projeto. “Hoje é um dia muito especial para Aracaju. Nós estamos diante de uma obra que o governo estadual vai reerguer e que estava abandonada há décadas. O Parque dos Cajueiros, junto com o da Sementeira, compõe um complexo urbanístico de lazer e de compromisso com a natureza. Sinto que os sonhos do governador estão se transformando em realidade, e eu só tenho a agradecê-lo, em nome de todos os aracajuanos”.

Responsável pela construção do Parque que leva seu nome, o ex-governador Antônio Carlos Valadares e atual senador da República, considera a reforma como um ato de respeito do governador Marcelo Déda para com o povo. “A continuidade e a conservação das obras dos seus antecessores, tudo isso está sendo possível graças à filosofia construtiva e idealista deste governo, porque uma obra feita por qualquer governo não pertence ao que o antecedeu, pertence ao povo de Sergipe. Este governo foi o único que se lembrou de revitalizar o Parque dos Cajueiros em 20 anos”, afirmou.

Construção em três etapas

As obras serão realizadas em três etapas: a primeira, licitada esta manhã, será cumprida a partir da aplicação de mais de R$ 4,5 milhões e prevê intervenções como drenagem, execução dos passeios, iluminação, paisagismo, quadra poliesportiva, campo de futebol society e quiosques.

Já a segunda etapa, com licitação prevista para o final de junho, compreenderá a construção do Centro de Excelência de Ginástica Olímpica, ampliação da Escola de Remo, construção de três postos de serviços, restaurante, guarita e píer. Para realizá-la, o Estado aplicará R$ 2,9 milhões. A terceira fase englobará uma área destinada ao público infantil, recordando a Cidade da Criança que existia quando o parque foi inaugurado.